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Em Petrolina, Prefeitura discute projeto do centro de comercialização de ´Caprinos e Ovinos`

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Declaração de saldo dos rebanhos caprinos e ovinos | Portal Agropecuário

Nesta terça-feira (23), a prefeitura promover um encontro para discutir, junto à comunidade de Rajada, distrito de Petrolina, o projeto para criação do Centro de Comercialização de Caprinos e Ovinos. O evento ocorrerá na Escola Estadual Malaquias Mendes da Silva, às 19h30 e contará com a parceria da Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais Integrados de Caprinos e Ovinos do Nordeste (Capricon).

O encontro foi articulado pela Secretaria Municipal de Agricultura ,  reunião que possibilitará a coleta de informações junto à comunidade, aos comerciantes e criadores de caprinos e ovinos da região do distrito de Rajada, no sentido de construído o primeiro Centro de Comercialização de Caprinos e Ovinos do município. Diz o secretário de Agricultura, Gilberto Melo, que esse será um equipamento de grande importância para a movimentação do agronegócio,  que fortalecerá  a economia local.

Outras informações os interessados podem entrar em contato com a Seagri pelo telefone (87) 3864-0747 ou na secretaria que está localizada na Rua das Laranjeiras, 265, Centro, próximo à Praça Pio XII, mais conhecida como Praça do Galo.

Saída para evitar aumento na conta de luz segue sem definição, diz Minas e Energia

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A demora em estipular os valores e modelo para nova rodada de empréstimos às empresas têm preocupado o setor

Saída para evitar aumento na conta de luz segue sem definição, diz Minas e Energia

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma das saídas estudadas pelo governo para evitar o aumento de 21% na conta de luz em 2022, o socorro às distribuidoras de energia ainda não tem definição no Ministério das Minas e Energia. A demora em estipular os valores e modelo para nova rodada de empréstimos às empresas têm preocupado o setor.

Os empréstimos visam cobrir o rombo causado pelo custo do acionamento das usinas térmicas devido à escassez hídrica. O objetivo é evitar o aumento integral de 21% na conta e diluí-lo ao longo dos próximos anos.

O ministério afirmou em nota que a ideia é atender a todas as distribuidoras que apresentarem problemas. A pasta diz que ainda avalia as condições dos empréstimos, como prazos e taxas de juros, “tendo em vista a preocupação em relação à tarifa de energia'” e “a capacidade de pagamento do consumidor brasileiro”.

Marcus Madureira, presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica, disse à reportagem que o cronograma repassado pela pasta prevê a edição de uma Medida Provisória sobre o tema ainda em novembro e a liberação dos recursos em janeiro.

Dia da Consciência Negra: cidades registram atos antirracistas neste 20 de novembro

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Manifestantes fazem ato pelo Dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro na Avenida Paulista em São  Paulo

Manifestantes fazem ato contra presidente — Foto: TV Globo/Thiago Phillip

Uma faixa com a frase: “Direitos pela Vida Negra” foi estendida na avenida. Os grupos da 18ª Marcha do Dia da Consciência Negra se reuniram em frente ao Masp e fizeram apresentações de samba, rodas de capoeira e dança

Na capital paulista, manifestantes se reúnem nesta tarde, na Avenida Paulista, para realizarem a 18ª Marcha do Dia da Consciência Negra e protestarem contra Jair Bolsonaro. Houve apresentações de samba, rodas de capoeira e dança. Uma faixa com a frase: “Direitos pela Vida Negra” foi estendida na avenida.

Moradores vão às ruas em manifestação antirracista nas regiões de Sorocaba e Jundiaí — Foto: Arquivo Pessoal

Moradores vão às ruas em manifestação antirracista nas regiões de Sorocaba e Jundiaí — Foto: Arquivo Pessoal

Rio teve manifestações no monumento Zumbi dos Palmares, no Centro, que recebeu uma série de atividades para celebrar a data. Houve dança, capoeira, falas de representantes do movimento negro e críticas ao governo Federal.

O evento acontece durante toda a tarde, com atrações gastronômicas e conta ainda com o Grupo de Maracatu Nação, formado por mulheres.

Cabelos afro foram exaltados em penteados durante evento — Foto: Reprodução TV Globo

Cabelos afro foram exaltados em penteados durante evento — Foto: Reprodução TV Globo

Distrito Federal

Manifestantes fazem ato pelo Dia da Consciência Negra e contra Bolsonaro, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Manifestantes fazem ato pelo Dia da Consciência Negra e contra Bolsonaro, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Manifestantes realizaram um ato, na tarde deste sábado (20), em Brasília, pelo Dia da Consciência Negra e para protestar contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

O grupo se reuniu em frente à Biblioteca Nacional, por volta das 15h, com cartazes que pediam o impeachment do presidente da República e com dizeres como “Vidas negras importam” e “reparação já”. Os participantes também fizeram apresentações culturais, com música e dança.

Protesto reúne manifestantes contra o racismo e o governo Bolsonaro, em Fortaleza

Protesto reúne manifestantes contra o racismo e o governo Bolsonaro, em Fortaleza

Dia da Consciência Negra também foi marcado por atos em Fortaleza. Os participantes saíram do Passeio Público, no Centro da capital, e caminharam até a Praça dos Leões. Eles exibiram faixas com os dizerem “vidas negras importam” e protestaram contra o preconceito racial, o aumento da fome e da violência contra as mulheres e pediram o impeachment do presidente Bolsonaro.(G1)

Grave:Covid-19:boletim epidemiológico de Petrolina registra 186 novos casos

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O boletim epidemiológico dessa sexta-feira (19) informa que, Petrolina voltou a ter 25 leitos de UTI disponíveis, destes, 14 estão ocupados, sendo seis com pacientes de Petrolina e oito com pacientes de outras cidades da região. Assim, a taxa de ocupação está em 56% no município.

O boletim traz ainda a atualização de pessoas infectadas, foram 186 novos registros.

Dos casos positivos 75  são do sexo masculino, com idades de sete meses a 73 anos, e 111 do sexo feminino, com idades de três meses a 75 anos. Dos resultados, 183 foram obtidos por meio de exames realizados pela Prefeitura de Petrolina e três por meio de exames laboratoriais. Com isso, o município está com 35.189 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 33.030 já estão recuperadas, isso representa 93,9% de cura clínica.

Não há registros de óbitos. Assim, o município está com 577 óbitos em decorrência do novo coronavírus.

Outras informações: A Secretaria de Saúde também divulgou informações complementares sobre a pandemia em Petrolina.

  • – Casos investigados: 610 pessoas sendo monitoradas, há possibilidade de estarem infectadas.
  • – Casos por raça/cor: oito pessoas se declararam pretas; 156 pardas; oito brancas e 14 optaram por não declarar.
  • – Casos descartados: Até agora, 152.182 casos já foram descartados. As pessoas que foram testadas tiveram resultados negativos.
  • – Casos ativos: O município tem 1.582 casos ativos do novo coronavírus.

Outras informações sobre a pandemia podem ser conferidas no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

Ascom PMP

Já passou no ´Brechó da Joana? Tem muita coisa interessante e exclusiva pra você vê e comprar em Petrolina-PE

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A moda dos brechós – Bonita, sustentável e barata!

Comprar em brechó, entre outras coisas, tem a grande vantagem de conseguir peças exclusivas. É o fim do medo de ir com a mesma roupa que a sua amiga em um evento, isso porque as peças vendidas em brechós tendem a ser antigas e dificilmente encontradas em duplicidade.

No brecho da Joana, você vai encontrar  roupas, pratos, peças de cerâmicas, sapatos, maquiagem, bolsas,   peças de decoração e muito mais. Ligue e acerte sua visita: 87 98614.7728 –

Mais uma novidade! Nova arena deve impulsionar a prática do futevôlei em Petrolina

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Arena Kbriteiros
Arena Kbriteiros

Um novo espaço para prática de esportes foi inaugurado na noite desta terça-feira (16) em Petrolina. Trata-se da Arena Kbriteiros, uma quadra de areia montada especialmente para prática de vôlei de praia, futevôlei e mini beach soccer, uma modalidade sem goleiros, como é praticada na praia pelos peladeiros. A quadra também poderá ser reservada por preparadores físicos para atender seus alunos. O espaço será alugado por hora através de agendamento prévio.

A inauguração contou com a participação de integrantes de um grupo de pelada que leva o mesmo nome da Arena. “ Petrolina só ganha com a inauguração de um espaço como este, multifuncional, com ótima estrutura, espero que a galera compre a ideia e venha também, nós usaremos a arena com frequência”, revelou o empresário, Cristopher Cordeiro.

Arena Kbriteiros

O proprietário da Arena, Cleiton Barbosa, já vinha amadurecendo a ideia de montar essa estrutura há muito tempo e este ano resolveu investir. “ Acho que nesta fase da vida precisamos cada vez mais buscar fazer algo que realmente gostamos, eu já bato bola com os Kbriteiros há muito tempo e percebia, muitas vezes, a dificuldade de se achar espaço, por isso, decidi oferecer algo diferente. Estou feliz com o resultado”, disse.

Serviço:

Arena Kbriteiros

  • Av. Luiz de Souza, 461
  • Loteamento Colina do Rio
  • Quadra D – Lote 14 – Reservas: (87) 98866-456
Arena Kbriteiros

Mega Revisão Enem UniFTC: quase 10 mil inscritos participaram da 7º edição do projeto

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A maior e mais tradicional revisão do Norte e Nordeste para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Mega Revisão Enem UniFTC encerrou a 7º edição reunindo aproximadamente 10 mil estudantes das redes pública e privada nos dois dias do programa, finalizado na última quinta-feira (18). O segundo dia do evento – gratuito e ao vivo – teve o objetivo de recordar dicas e disponibilizar aos milhares de jovens uma análise detalhada dos conteúdos mais exigidos pelo certame nas áreas de Matemática e Ciências da Natureza (Biologia, Física, Química).

Diferente dos aulões tradicionais, o projeto foi realizado no estúdio, com aulas dinâmicas, inovadoras e resolução das questões mais cobradas em vestibulares e no Enem. Os professores Mário Roullet, Kerson e Marcelo Krause (Física), Carlena Azevedo, lands, Joabe Brito, Caio Moreno e Paulo Rossi (Biologia), Sérgio Magnavita, Rodrigo Moreira, Soninha, Helan Carlos, Augusto Heine e Mauro Roberto (Química) e Allan Cesar, Tobias Cabral, Mateus Lordelo e Adroaldo (Matemática) exibiram uma didática diferenciada e as melhores técnicas durante a apresentação do aulão na última noite do evento.

Os estudantes tiraram suas dúvidas através do chat, interagindo com os docentes e aproveitando para realizar a inscrição para o Mega Simulado Enem UniFTC. “Hoje foi tão incrível como ontem”, expressou Carol Silveira. Já a estudante Maria Novaes desabafou dizendo “esta aula está até me dando esperança”.

A Mega Revisão UniFTC trouxe nos dois dias uma oportunidade de revisar e ficar íntimo das provas com muita leveza e descontração, garantiu o Coordenador Pedagógico do projeto e apresentador da Mega Revisão, o professor Ricardo Carvalho, que aproveitou para agradecer a confiança e desejou um excelente Enem a todos.

“O evento foi um sucesso e superou as expectativas. Foram duas noites de muita informação, chats vibrando e muito movimento de conhecimento entre os participantes. Repassamos um material fantástico e boas dicas nos assuntos mais temidos pelos jovens no momento da prova. Selecionamos os melhores professores, que pontuaram os elementos que mais caem na prova. Não precisa ficar inseguro e nervoso. Basta focar nos assuntos mais abordados e conhecer a maneira como as questões são elaboradas ”, informou.

Simulado Enem UniFTC

Depois do sucesso de público alcançado na Mega Revisão Enem 2021, mais um preparatório foi disponibilizado para os jovens: o Simulado Enem UniFTC, um esquenta com a revisão de todas as matérias.

Para quem deseja testar os conhecimentos adquiridos até aqui e interagir com conteúdos já aplicados em provas anteriores do Enem, a Rede UniFTC está disponibilizando, gratuitamente, o Simulado Enem UniFTC.

Os interessados podem se inscrever no site https://bit.ly/megarevisaoenem_uniftc e realizar o simulado até o dia 25 de novembro. Para os que desejarem, também será possível utilizar a nota do Simulado como forma de ingresso em um dos cursos de graduação oferecidos em qualquer unidade do Grupo Educacional, exceto Medicina.

O Simulado é composto por 50 questões das diversas áreas do conhecimento, além da redação, e será realizado de forma virtual com 4 horas de duração.

SERVIÇO

  • Simulado Enem UniFTC
  • Inscrições: até dia 25/11
  • Duração do simulado: 4 horas
  • Número de questões: 50 questões das diversas áreas do conhecimento
  • Inscrições gratuitas: https://bit.ly/megarevisaoenem_uniftc 

Terceira dose da vacina: saiba quem vai tomar reforço contra covid

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A aplicação será para quem tomou a segunda dose há mais de cinco meses

Terceira dose da vacina: saiba quem vai tomar reforço contra covid

Após ter iniciado em setembro a aplicação da terceira dose contra covid-19 em idosos e imunossuprimidos, o Brasil está expandindo a vacinação com dose adicional. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o governo vai aplicar uma dose de reforço da vacina para toda a população acima de 18 anos.

A aplicação será para quem tomou a segunda dose há mais de cinco meses. Além de o público ter sido ampliado, o intervalo entre aplicações diminuiu – uma vez que anteriormente o intervalo mínimo deveria ser de seis meses.

Para ajudar a entender esta nova fase, listamos algumas perguntas e respostas sobre a vacinação com terceira dose no País:

Por que é necessário aplicar a terceira dose?

A aplicação de uma dose de reforço tem sido defendida por especialistas diante da alta de infecções entre imunizados com as duas doses, como foi o caso do ator Tarcísio Meira, que morreu em agosto. Também há evidências científicas de que a proteção induzida pelas vacinas cai ao longo do tempo, o que coloca em risco, principalmente, os grupos mais vulneráveis. O avanço da variante Delta – mais transmissível – também tem colocado autoridades em alerta.

Isso significa que a vacina é ineficaz?

Não. Estudos científicos e o monitoramento da aplicação das vacinas revelam que os imunizantes contra a covid-19 são eficazes contra o coronavírus e funcionam contra as variantes já conhecidas. Pode existir, no entanto, uma queda do nível de proteção vacinal ao longo do tempo.

Quando a dose de reforço começou a ser aplicada?

A vacinação com terceira aplicação começou no Brasil no início de setembro. O Ministério da Saúde previa o início da vacinação com dose de reforço a partir de 15, mas o governo de São Paulo adiantou o início da nova etapa para o dia 6 daquele mês.

Quais grupos estão recebendo a terceira dose?

Em um primeiro momento, apenas idosos acima dos 60 anos, imunossuprimidas e profissionais de saúde receberam o reforço com a terceira dose. Em 16 de novembro, porém, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o governo vai ampliar a imunização com dose adicional, contemplando toda a população acima de 18 anos. A intenção da pasta é aplicar o reforço em 103 milhões de pessoas até maio.

O reforço será dado só para quem tomou a Coronavac?

Não. A dose de reforço vai ser aplicada nos indivíduos elegíveis, que tomaram qualquer um dos imunizantes disponíveis no País.

Qual deve ser o intervalo entre doses?

Para que uma pessoa seja elegível para receber a dose adicional, além de ter mais de 18 anos, é necessário que ela tenha recebido uma segunda dose ou dose única de imunizante anticovid há pelo menos cinco meses.

Como funciona para quem recebeu vacina da Janssen?

O Ministério da Saúde anunciou que as pessoas que tomaram a vacina da Janssen, da farmacêutica Johnson & Johnson, precisarão tomar uma segunda dose do imunizante. A aplicação deverá ser feita dois meses após a primeira dose. O reforço para essas pessoas também será feito cinco meses após o esquema vacinal completo.

Quantas pessoas já receberam dose adicional?

Ao todo, 10,7 milhões em pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos e trabalhadores de saúde já receberam essa dose de reforço. Pelas contas do Ministério da Saúde, outras 12,4 milhões estão aptas a receber mais uma aplicação ainda neste mês de novembro.

É preciso fazer cadastro ou já procurar o posto de saúde?

Não. No Estado de São Paulo, quem já foi vacinado já está cadastrado no Vacina Já, o que desobriga a população de realizar um novo cadastro. As pessoas elegíveis podem buscar atendimento nos postos de imunização.

Quais vacinas estão sendo usadas?

O Ministério da Saúde disse que há preferência pela vacina da Pfizer, mas também podem ser usadas vacinas da Janssen ou da AstraZeneca. Deve-se privilegiar ainda, segundo a pasta, a imunização heteróloga, que é feita com um imunizante diferente do que foi aplicado nas primeiras doses.

Quais outros países já aplicam a terceira dose?

Além do Brasil, Alemanha, França e Israel já optaram pela aplicação da terceira dose do imunizante contra a covid-19. Estados Unidos e Chile também são países que adotaram medidas semelhantes.

Bolsa Família chega a 21 milhões de famílias a partir desta sexta-feira

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Segundo o governo, o total de repasses no mês somará R$ 14,26 bilhões, com repasse médio para cada família, em novembro, de R$ 677,88

O Ministério da Gestão e Inovação prometeu,nesta quinta-feira (16/11), durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), apresentar até 15 de dezembro uma proposta aos servidores federais, tanto no âmbito de benefícios, quanto de reajuste salarial em 2024. Na reunião, convocada em meio à pressão crescente do funcionalismo por correção de salários, o governo não falou em números. As reivindicações do funcionalismo vem sendo feitas desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro, mas, com recursos limitados para atender às demandas, o Executivo está buscando fontes de recursos para oferecer o reajuste.

Segundo dois participantes do encontro, além da proposta salarial, o ministério deve avançar em ações sem impacto remuneratório. Uma das decisões tomadas foi a de modificar a Instrução Normativa 54/2021, emitida durante a pandemia, que trata da identificação de servidores em greve e do corte de ponto daqueles que interrompem as atividades. Segundo os sindicalistas ouvidos pelo Correio, quem informou sobre a proposta foi o secretário de Relações do Trabalho, José Lopes Feijóo.

Possível reajuste salarial de 1% revolta servidor
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Veja como ficam os salários dos servidores das forças de segurança do DF
Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sergio Ronaldo, a reunião foi frustrante, devido à ausência de uma proposta concreta. Entretanto, ele avalia que há a possibilidade de o governo encontrar uma alternativa para fazer uma oferta em dezembro. “Queremos que algo aconteça, pois estamos precisando de uma resposta”, pontuou.

“Vamos depositar nossa confiança nisso. O governo disse que a área econômica trabalha para conseguir recursos, mas que isso depende do crescimento da economia. Eles têm confiança nesse crescimento, mas compreendemos que, neste momento, é crucial exercer pressão, inclusive sobre o Congresso, para garantir que os servidores sejam contemplados no orçamento de 2024”, acrescentou Sergio Ronaldo.

Blefe
Já o presidente do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, afirmou que a reunião ocorreu em clima tenso. “Afirmaram que vão apresentar uma proposta na próxima reunião. Eu estou pagando para ver. Considerando que já se passaram cinco meses e nada foi apresentado, acredito que seja um blefe”, disse. Ele apontou que, durante o encontro, foram mencionadas várias manifestações que estão sendo realizadas, inclusive a de servidores da Polícia Federal.

Manifestações
As duas maiores entidades de representação da Polícia Federal (PF) realizaram novos protestos, nesta quinta-feira (16/11), para exigir a reestruturação salarial de policiais e servidores administrativos. Em Brasília, integrantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) fizeram uma marcha da sede da PF até o Ministério da Justiça para pressionar o governo. Segundo a assessoria da Fenapef, houve manifestações também nos 26 estados.

No Banco Central, aproveitando a comemoração do terceiro aniversário do Pix, o sistema de pagamentos instantâneo, o Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal), realizou uma manifestação, com a entrega de uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reivindicando reestruturação da carreira. O sindicato não descarta a possibilidade de os funcionários entrarem em greve ainda neste mês.

No ano passado, a categoria fez greve por 90 dias, sem obter qualquer resultado junto ao governo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Neste ano, a regulamentação da lei sobre bônus de produtividade dos auditores fiscais da Receita Federal, em junho, elevou a insatisfação dos funcionários do BC, que contam com apoio público o não apenas do presidente da instituição, Roberto Campos Neto, como dos demais diretores da instituição.(Correio Brasiliense)

Em Petrolina-PE, oficinas da prefeitura orientam jovens empreendedores sobre uso das redes sociais

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Dezenas de jovens empreendedores de Petrolina estão tendo a oportunidade de participar de oficinas com a finalidade de tornar a tecnologia uma aliada na otimização de seus negócios. As oficinas fazem parte de uma parceria entre o Programa Qualifica Petrolina e a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) e estão dentro da programação especial da ‘Semana Global do empreendedorismo’ que vem sendo realizada pela AGE.

As oficinas disponibilizaram 30 vagas, divididas em duas turmas, e tiveram início nesta terça-feira (16) começando pelo Telecentro do bairro João de Deus. Nesta quarta-feira (17) é a vez dos jovens de Rajada receberam a capacitação ministrada pelo facilitador Aluísio Sampaio Neto que é mestre em Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido, com ênfase em Gestão, Inovação e Empreendedorismo.

Os participantes estão tendo oportunidade de conhecer o potencial do uso do WhatsApp Business e aprender a utilizar o aplicativo de forma rápida e prática, conhecendo os benefícios dessa ferramenta de trabalho.

Magnólia Costa – Assessora de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh)

Contato: (87) 8875-7339

A advocacia petrolinense foi às urnas e elegeu a nova diretoria da Subseção. Marcílio e Juliana foram os vencedores para a OAB Petrolina

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A Chapa Advocacia Mais Unida, com Dr. Marcílio e Dra. Juliana,  no programa CONVOCAÇÃO GERAL – RADIO GRANDE RIO AM, entrevistados pelo comunicador Vinicius de Santana

A chapa encabeçada por Marcílio Rubens e Juliana Santana foi a escolhida para a gestão do próximo triênio da OAB Petrolina.

” Com a participação de todos e todas construímos uma ordem mais forte.”, disse o novo Presidente da OAB de Petrolina.

A chapa vencedora é  composta por Marcílio Rubens Gomes Barboza (presidente), Juliana Regina Novaes Santana (vice-presidente), Diogo Giesta Soares (secretário geral), Ariana Andrade de Carvalho ( secretária geral adjunta) e Arthur Faustino Ferreira de Lima (tesoureiro). “Pessoas experientes que tem um trabalho já de dedicação a OAB ao longo deste período dos últimos seis anos”, afirmou Marcílio Barboza.

Veja o Resultado final

Aptos para votar 740
Comparecimento: 586
Chapa Advocacia Mais Unida: 361
Chapa Renova OAB Petrolina: 210

Resultado nas urnas locais para a eleição da Seccional:

Chapa Advocacia Mais Unida: 366
Chapa Renova OAB: 203

Dr. Marcílio falando de suas propostas para a sua caminhada à frente da OAB-Petrolina, no programa Convocação Geral , Rádio Grande Rio AM, antes da eleição.

Auxílio tecnológico que prefeito de Petrolina deu a professores com recursos do FUNDEB é vedado e ilegal

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Regulamentado Novo Fundeb - Conselho Estadual de Educação

Prefeituras da região do São Francisco, como Sobradinho, Remanso, Curaçá, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes e Juazeiro tem recebido uma enorme pressão dos profissionais da educação para o pagamento de um “abono” ou, como concedido pela Prefeitura de Petrolina, “auxilio tecnológico”.

O argumento básico, utilizado pelo prefeito de Petrolina (PE) e repetido pelos professores em toda a região, são as “sobras” dos recursos do FUNDEB, que não teriam sido utilizados em razão da pandemia.

Apesar de haver diferenças partidárias, ideológicas e políticas entre os prefeitos da região e entre os vereadores destas cidades, há um consenso entre todos para que aconteça a distribuição destas “sobras”. Porém esclarecimento da Equipe Técnica de Operacionalização do Fundeb, composta de representantes dos seguintes órgãos: DITEF, COPEF, CGFSE, DIGEF e FNDE, afastou de ez a possibilidade de atender o pedido dos professores.

Esclarecimentos, enviados por Leomir Ferreira Araújo, Coordenador de Operacionalização do FUNDEB foi frustrante para todos os prefeitos, que desejavam pagar um abono aos professores e para os profissionais da educação, que contavam com uma renda extra no final do ano, esclarece que:

“Embora tenha sido uma pratica recorrente durante a vigência da Lei n° 11.494, de 2007, com a entrada em vigor da Lei n° 14.113, de 2020, o entendimento que deve ser observado e aquele segundo o qual, diante da ausência de previsão legal nesse sentido, não será permitido o pagamento de abono/rateio aos profissionais da educação com recursos do Fundeb ao final do exercício financeiro.”

A negativa vem alicerçada em diversos argumentos legais: A existência de “sobras” denota que o prefeito não está remunerando corretamente o profissional da educação, sendo sujeito a penalidades legais e responsabilização administrativa; o não cumprimento do mínimo de 70% em salário dos professores causa rejeição das contas e penalidades; o Plano de Cargos e Salários não está sendo obedecido o que também ocasiona penalidades; é vedado pela Constituição Federal pagamento não previsto no Orçamento e outros.

“A equipe técnica do FUNDEB foi clara: se pagar “auxílio tecnológico” ou “abono” vai ser penalizado, ter contas rejeitadas e no limite cometer crime de responsabilidade, que leva à cassação e inegibilidade” – destaca um experiente advogado e procurador de um dos municípios que estão sob pressão. (Ascom)