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Governo abrirá edital para renegociação de dívidas tributárias em até 120 vezes

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Feriado de Corpus Christi adiará votação de marco fiscal pelo Senado (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Possibilidade foi criada a partir de aprovação do PL do Carf, que facilitou condições para acordos

Ministério da Fazenda vai abrir um edital para renegociação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União em até 120 vezes e com desconto máximo de 65%. A facilidade passou a ser possível após a aprovação do projeto de lei do Carf, que alterou a lei de transações tributárias pró-contribuinte. A pasta ainda não tem data para publicação do edital, mas prevê um ganho de até R$12 bilhões no orçamento de 2024.

A concessão dos descontos e parcelamentos vão ocorrer em diferentes níveis, conforme a condição financeira da empresa devedora. Quanto pior o cenário da empresa devedora, mas chances ela tem de ter a quitação da dívida facilitada. A Fazenda possui uma lista de classificação das dívidas ativas, constantemente atualizada virtualmente, por urgência e possibilidade de recuperação das companhias.
Ao todo, a Receita Federal estima um total de R$46 bilhões a serem recuperados com pagamentos da dívida ativa. A execução completa do PL do Carf e a colaboração de empresas devedoras pode chegar a até R$60 bilhões em ganhos, estima o governo.

A Procuradoria Geral da Fazenda divulgou há duas semanas que estuda oferecer editais para regularizar, pela via consensual, débitos relacionados a teses jurídicas de PIS/Cofins, por exemplo. Em estudo preliminar, a Procuradoria estimou que existem, pelo menos, 19 teses jurídicas de PIS/Cofins com valor em discussão da ordem de R$ 800 bilhões.

O edital para as transações tributárias é parte dos esforços do governo para aumentar a arrecadação em 2024 e alcançar a meta de déficit zero. Na semana passada, o Senado Federal também aprovou dois projetos de lei, de iniciativa dos parlamentares, que se somaram à força tarefa para ampliar o pagamento de débitos.

O projeto de lei 4.287/2023 permite às empresas devedoras na Receita Federal um pagamento parcelado da dívida em até 48 vezes, desde que reconheçam os débitos em até 90 dias depois da publicação da lei. É a chamada “autorregulamentação incentivada”. Já o PL 6.403/2019 reduz o valor de multas “de ofício” aplicadas pela Receita Federal.

Por Agência ´O Globo`

Prefeitura de Juazeiro e CMC realizam V Conferência Municipal de Cultura no inicio de Outubro

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O Conselho Municipal de Cultura (CMC), em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), vai realizar a V Conferência Municipal de Cultura.

O tema deste ano será “A valorização da identidade cultural local como desenvolvimento econômico e social”. O evento vai ser realizado nos dias 3 e 4 de outubro.

Podem participar artistas, estudantes, fazedores de cultura e toda a comunidade interessada em discutir a cultura. As inscrições podem ser realizadas de forma on-line pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfm0bQSl0G4ni779Smr_E579mkAzi8LJM7b8ic61D2avCReng/viewform  ou presencial nos dias do evento.

A Conferência Municipal de Cultura irá discutir o tema em quatro eixos: Eixo 1: Identidade cultural de Juazeiro: valorização, resgate e construção; Eixo 2: Organização social no pós-pandemia e o movimento da cultura; Eixo 3: Financiamento da cultura local e suas possibilidades; Eixo 4: Empreendedorismo social e mercado.

O evento será realizado no Centro de Cultura João Gilberto. Na terça-feira (3) a conferência será das 18h às 22h, com a mesa de abertura e a palestra magna. Já na quarta-feira (4) a conferência iniciará às 8h com a discussão dos eixos e levantamento das propostas e segue até às 18h com a votação das melhores propostas que serão levadas para as conferências estadual e nacional.

Pré- conferências-Na semana anterior à V Conferência Municipal de Cultura de Juazeiro, o CMC irá realizar as pré-conferências em pontos da cidade. Na terça-feira (26) haverá pré-conferência na Casa da Cultura, no bairro Quidé, às 19h. Na quinta-feira (28) a pré-conferência será na Praça CEU Alan Cleber de Sousa Dantas, no bairro Tabuleiro, às 19h. Na sexta-feira (29) a pré-conferência será no Residencial Mairi, na Associação de Moradores, a partir das 19h.(Ascom)

Suposta carta de despedida de Walewska é encontrada, relata polícia

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Ex-atleta morreu na última quinta-feira (21), em condomínio que morava na cidade de São Paulo

Walewska Oliveira atuou na seleção brasileira de vôlei por 10 anos
Walewska Oliveira atuou na seleção brasileira de vôlei por 10 anos – Foto: Reprodução / Instagram

Campeã olímpica em 2008, Walewska Oliveira, ex-atleta de vôlei de 43 anos, teria deixado uma possível carta de despedida. É o que consta no boletim de ocorrência emitido pela Secretaria de Segurança de São Paulo. Além da folha sulfite, os policiais encontraram uma taça e uma garrafa de vinho, além do celular da ex-jogadora.

Na última quinta-feira (21), Walewska foi vista ainda com vida no espaço de convivência do edifício, no 17º andar, localizado no bairro Cerqueira César, na Zona Oeste de São Paulo. Câmeras de seguranças filmaram a entrada da campeã olímpica, às 16h50. Ela teria permanecido sentada próxima de uma mesa, como foi relatado por um auxiliar de limpeza do condomínio.

Por volta das 18h, foi encontrado o corpo depois do acidente. Uma unidade móvel foi deslocada até o local e foram feitos procedimentos de reanimação, mas sem sucesso e o óbito foi declarado.

Carreira vitoriosa 

Walewska se aposentou somente em 2022, com a camisa do Praia Clube, time da cidade de Uberlândia. Pela Seleção Brasileira, a meio-de-rede foi convocada ao longo de dez anos. Medalha de bronze olímpica em Sydney 2000 e ouro em Pequim 2008. Ainda com a amarelinha, contribuiu com os títulos de Grand Prix de 2004, 2006 e 2008. Por clubes, Wal venceu duas Superligas de vôlei, em 1999-2000 e 2017-18.

Por Folha de Pernambuco

Está chegando o ´I Fórum de Lideranças e Negócios de Pernambuco`. Evento é dia 29 em Petrolina-PE

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A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL Petrolina), têm o prazer de anunciar o I Fórum de Lideranças e Negócios de Pernambuco. O evento será realizado no dia 29 de setembro, na cidade de Petrolina, com o objetivo de reunir líderes empresariais, empreendedores e autônomos para compartilhar conhecimentos e debater as tendências e desafios do cenário empresarial pernambucano.

O evento contará com a participação de renomados palestrantes, líderes de opinião e especialistas em diversas áreas de negócios, que abordarão temas relevantes para o contexto atual, como inovação, liderança, empreendedorismo feminino, transformação digital e sustentabilidade. Além disso, haverá um painel de discussão com empresários locais, que compartilharão suas experiências e insights valiosos.

O Fórum é gratuito e aberto a empresários, gestores, empreendedores, estudantes e profissionais interessados em aprimorar seus conhecimentos e expandir suas redes de contatos. Os participantes terão a oportunidade de interagir com os palestrantes, trocar experiências com os colegas do setor e estabelecer parcerias estratégicas para impulsionar seus negócios.

                          Detalhes do Evento:

*Data: 29 de setembro*
*Local: Senac de Petrolina (R. Zito de Souza Leão, 650 – Maria Auxiliadora)*
*Horário: 08h às 18h*
*Inscrições no Sympla:* https://www.sympla.com.br/evento/i-forum-de-lideranca-e-negocios-de-pe/1981813
                                           
O I Fórum de Lideranças e Negócios de Pernambuco é uma iniciativa que visa promover a interação, aprendizado e networking entre empresários, líderes de negócios e empreendedores, além de discutir questões cruciais para o cenário empresarial de Pernambuco. Com uma agenda repleta de palestras inspiradoras, painéis de discussão e oportunidades de networking, o evento pretende proporcion enriquecedora para todos os participantes.

                        Programação do Fórum

07:00 – Credenciamento
07:45 – Abertura do fórum
08:00 – Painel: Empreendedorismo Feminino e Liderança (com Fabiana Rolim e Márcia Alves)
09:00 – Comunicação 4.0 (Palestrante: Klennio Adam)
09h40 – Espaço patrocinadores
10:00 – Painel Econômico: Análise de cenários do nosso estado e país (Palestrante: Francisco Cunha)
11:00 – Painel: Momento Institucional Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CDL Jovem, CDL, FCDLPE e CNDL)
12:00 – Almoço
14:00 – Palestra: Tecnologia e Inovação nos Negócios (Palestrante: TIVIT)
15:00 – Palestra: Tendências do Agronegócios (Palestrante: Guilherme Coelho)
16:00 – Palestra: Mindfullness (Palestrante: Alexandre Ayres)
17:00 – Palestra: Venda/para de vender assim (Palestrante: Fred Alecrim)
18:00 – Encerramento

Após cirurgia, Lula vai despachar do Alvorada por 4 semanas

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Presidente será submetido a procedimento no quadril nesta sexta-feira(29)

Lula ficará internado até terça e despachará do Alvorada por pelo menos  três semanas após cirurgia no quadril
Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será internado na manhã desta sexta-feira (29), em Brasília, para ser submetido a uma cirurgia no lado direito do quadril, em razão de uma artrose na cabeça do fêmur, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento.O procedimento restaurador, chamado de artroplastia do quadril, será realizado no mesmo dia da internação, na unidade do Hospital Sírio-Libanês da capital federal, segundo informou a assessoria do presidente. A cirurgia, com anestesia geral, deve durar algumas horas, e Lula ficará internado no hospital até a terça-feira (3). Não há previsão de que o vice-presidente Geraldo Alckmin assuma a Presidência da República nesse período.

Quando tiver alta do hospital, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde também despachará ao longo de 4 semanas, enquanto se recupera totalmente da cirurgia. A assessoria de Lula também informou que o presidente não fará nenhuma viagem no período de 4 a 6 semanas após a cirurgia. O próximo giro internacional do presidente deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, no início de dezembro.

Cirurgia

De acordo com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), o quadril é uma articulação formada por um conjunto de ossos, músculos e ligamentos que unem a pelve (bacia) ao fêmur (coxa), possibilitando a sustentação de peso do corpo e garantindo um caminhar estável e harmônico.

A cirurgia a que Lula será submetido, chamada artroplastia do quadril, substitui a articulação do quadril doente por uma articulação artificial, conhecida como prótese. A articulação desgastada é substituída por componentes metálicos e plásticos, compondo um novo quadril.

Ainda segundo o Into, o procedimento deve proporcionar o alívio da dor provocada pela artrose; a correção de deformidades; e a recuperação do movimento da articulação, promovendo o retorno às atividades diárias e de locomoção, como sentar, andar, subir e descer escada.

Agência Brasil

Bolsa Família: programa de transferência de renda do governo federal alcança 21,47 milhões de famílias

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Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal está pagando a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional – R$ 150 – a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família.

O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a vínculos de emprego formal, renda e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.

Regra de proteção-Cerca de dois milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.

Reestruturação-Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Agência Brasil

Cuidado! 10 hábitos que aceleram o envelhecimento da pele

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O envelhecimento da pele é algo natural e faz parte da vida, mas, o que muitos ignoram, é que existem alguns hábitos que contribuem para que esse envelhecimento aconteça precocemente, mais acelerada e intensa. E o mais importante: esses hábitos são comuns e, na maioria das vezes, podem ser evitados com simples mudanças.

“O envelhecimento da pele, que ocorre com o passar do tempo, é natural, já que com o passar dos anos e da idade, nossa pele vai mudando. E isso tem relação com a produção de colágeno e elastina que diminui, assim como a renovação celular que fica mais lenta.É por isso que nossa pele vai ficando mais seca, flácida, sem viço, começam a surgir as linhas finas de expressão, rugas e manchas, por exemplo. E esse envelhecimento natural, chamamos de intrínseco, pois ele acontece devido ao desgaste das células do nosso corpo”, explica Dr. Maurizio Pupo, farmacêutico especialista em cosmetologia e CEO da ADA TINA.
“Porém, há ainda fatores externos que tornam esse processo precoce, ou seja, ele acontece antes do tempo natural e de forma mais acelerada que o normal. Neste caso, damos o nome de extrínseco e pode ocorrer por situações simples do nosso dia a dia, como exposição solar, dormir pouco ou até mesmo ingerir pouca quantidade de água”, diz o especialista.

Hábitos que aceleram o envelhecimento precoce

Para alertar sobre as situações que contribuem para um envelhecimento extrínseco da pele, Dr. Maurizio Pupo

1. Exposição solar sem proteção
Apesar de o sol ser essencial para a nossa saúde, quando somos expostos em excesso e sem proteção adequada, ele vai prejudicar a pele e acelerar o envelhecimento, além de ser um grande responsável pelo surgimento de manchas na pele.

Isso acontece, porque a radiação UV promove o aumento da produção de radicais livres e, além disso, ela também resseca a pele (e pele ressecada é extremamente propensa ao aparecimento de linhas de expressão e rugas).

Por isso, o uso de protetor solar é o melhor dermocosmético para prevenir o envelhecimento da pele, além de ser essencial contra doenças de pele como o câncer. Lembrando que o uso do protetor solar deve ser diário, mesmo em dias frios, nublados ou dentro de ambientes fechados, já que a luz azul e invisível também é prejudicial à saúde da pele.

2. Beber pouca água diariamente
O baixo consumo de água irá resultar em desidratação, e como consequência, uma pele também desidratada. E isso acelera o envelhecimento da pele, uma vez que uma pele seca perde seu viço e está muito mais propensa a desenvolver rugas e linhas de expressão prematuramente.

A falta de água na pele afeta diretamente a sustentação e a consistência das fibras do colágeno, promovendo o processo de envelhecimento da pele e fazendo com que ele se acelere.

3. Tabagismo
O cigarro não é amigo da nossa pele e, a cada tragada, a concentração de oxigênio no sangue diminui drasticamente, deixando a pele opaca e totalmente sem viço. Além disso, o tabagismo aumenta a liberação de radicais livres no nosso organismo, o que, por si só, já é extremamente prejudicial. Radicais livres agem diretamente nas fibras de colágeno e elastina, ou seja, fumar compromete a proteína que é fundamental para a estrutura, elasticidade e firmeza da sua pele. E não é só isso: a nicotina contida no cigarro é responsável por deixar a pele com tom amarelado e podendo até mesmo ficar com manchas.

4. Poluição
Sim, não estamos livres nem daquilo que não podemos ver: a poluição, apesar de muitas vezes ser invisível aos olhos, tem papel fundamental no envelhecimento precoce da pele. As substâncias que ficam no ar das cidades (como monóxido de carbono, sílica e fuligem) acumulam-se na pele e, desta forma, vão obstruindo os poros e dificultando que as células de defesa atuem da melhor forma, sofrendo então um processo de regulação descontrolado. Além disso, a poluição, assim como as outras causas, aumentam a ‘fabricação’ de radicais livres, justamente pela presença dos poluentes. A pele pode até mesmo apresentar um quadro inflamatório, poros dilatados e inclusive manchas em alguns quadros clínicos. Porém, quando vivemos em grandes cidades, não temos muito como fugir do ar poluído no dia a dia, mas temos como manter a pele limpa com o uso de água micelar, por exemplo, para diminuir os efeitos causados pela poluição e manter a pele livre das substâncias nocivas do ar.

5. Estresse
O estresse também é um dos principais causadores de efeitos negativos na pele, como o surgimento de rugas, linhas de expressão e, inclusive, acne.

Quando se passa por um momento de ansiedade ou estresse, há um aumento significativo na liberação dos hormônios, adrenalina, insulina e cortisol, que, se liberados com frequência, causam inflamação e redução da produção de colágeno.

E até mesmo a tensão muscular que o estresse causa se encaixa nessa questão, já que a musculatura da pele, quando tensionada, aprofunda as linhas de expressão já existentes e acelera o surgimento de novas rugas.

6. Banho muito quente
Água quente nos banhos pode ressecar a pele, já que ela afeta a barreira cutânea e deixa a pele desidratada e, como falado anteriormente, a pele desidratada está mais suscetível ao envelhecimento precoce.

Com a desidratação, a pele entende que precisa produzir mais óleo (o que chamamos de efeito rebote), o que causa uma dilatação dos poros. Então sempre dê preferência para banhos com temperaturas mais amenas e, nos dias mais frios, quando preferir água mais quente, capriche logo em seguida na hidratação da pele.

7. Má qualidade do sono
Durante o sono é quando nossa pele entra em vários processos de regeneração. E é durante o sono, também, que nossa pele produz mais colágeno.

Ou seja, nossa pele faz a regeneração celular enquanto estamos dormindo? Não! Nossa pele faz renovação celular o dia todo, é um ciclo contínuo.

O que acontece de fato, é que é durante o sono que essa renovação acontece com maior intensidade. Vale lembrar que a renovação celular é o processo em que a pele troca as células mortas por células novas. Quanto mais afiado for esse processo, mais viçosa e saudável vai ser a sua pele.

8. Excesso de álcool
Conhecer os efeitos do álcool na pele é essencial para saber como evitar que sejam permanentes. E, como citado acima, manter a pele hidratada é essencial para evitar o envelhecimento precoce. Dito isto: para metabolizar uma única molécula de álcool, nosso organismo precisa usar nove moléculas de água. Quando não há moléculas de água suficientes no corpo, o organismo passa a retirá-las da própria pele. Além disso, ainda existe o efeito inflamatório que o álcool causa derivado deste processo.

9. Alimentação desequilibrada
Uma alimentação equilibrada, rica em vitaminas, antioxidantes naturais, frutas, verduras e sem alimentos processados é um dos passos essenciais para um organismo saudável e, consequentemente, para evitar o envelhecimento da pele de forma precoce.

Podemos considerar os macronutrientes (carboidratos, gorduras e proteínas) como elementos fundamentais para nossa saúde e, consequentemente, para a pele também. Esses macronutrientes devem ser consumidos de maneira equilibrada, dando preferência sempre aos alimentos mais saudáveis. Além disso, uma alimentação balanceada pode ainda ajudar a combater a ação dos radicais livres que, como citado anteriormente, aceleram o envelhecimento precoce da pele.

3. Não manter uma rotina de cuidados com a pele
Os hábitos citados acima são de extrema importância para a saúde da pele, porém, manter uma rotina de cuidados também contribui para a prevenção do envelhecimento precoce. Por isso, utilizar produtos de qualidade, de maneira correta e constante, é essencial. E essa rotina de cuidados não precisa ser cheia de produtos e levar muito do seu tempo.

O básico é limpar, tratar e proteger. Essas são as três etapas indispensáveis em uma rotina de skincare. Além disso, os antioxidantes são uma ótima opção para rotinas que visam prevenir o envelhecimento precoce da pele, pois eles vão neutralizar a ação dos radicais livres.

Alinhe sua rotina aos cuidados coma pele
“Sabemos que nem sempre é possível seguir esses 10 tópicos, já que rotina, estilo de vida, oportunidades, entre tantos outros fatores, influenciam a vida de cada um de nós e isso faz com que cada pessoa tenha suas particularidades para conseguir evitar, ou não, esses pontos. Mas se, independentemente disso, cada um se esforçar, sempre que possível, para evitar a maioria dessas situações, a pele já vai sentir uma enorme diferença”, explica Dr. Maurizio Pupo.

E, neste caso, o farmacêutico reforça que, mesmo com uma vida corrida, estressante ou vivendo em grandes cidades com muita poluição, não abrir mão de beber mais água por dia, nem do uso de protetor solar, já é um começo.

“É por isso que a ADA TINA investe tanto no desenvolvimento de protetores solares de alta qualidade e com diferentes benefícios, para que todos tenham a oportunidade de manter a pele protegida durante todo o dia, não importa qual seja o seu estilo de vida”, afirma.

“Uma indicação seria o Biosole Oxy FPS 50, protetor solar clareador de manchas com vitamina C, niacinamida e DIFENDIOX®, desenvolvido especialmente para proteger e tratar as peles com melasma, atuando no combate a 15 tipos de manchas. Com eficácia antissinais e antirrugas, ele promove uma pele mais clara e rejuvenescida, além de conter 12 horas de proteção solar e 12 horas de fotoestabilidade. Além disso, ele ainda protege a pele contra os malefícios da luz azul e luz visível, e contra os efeitos nocivos da poluição e do ozônio. Além da radiação infravermelha, protegendo a pele da principal causa das manchas e seus fatores agravantes”, destaca.

“Outra opção para quem pretende combater os sinais do envelhecimento na pele, como manchas no rosto, melasma, rugas profundas, flacidez e perda de elasticidade da pele, é o Pure C FPS 50, uma vitamina C com FPS 50 e niacinamida clareadora em alta concentração, com eficácia anti-idade, anti-sinais e rejuvenescedora. Além disso, ele também combate linhas finas e marcas de expressão, deixando a pele mais iluminada e uniformizada, com 12 horas de alta proteção solar”, finaliza o especialista.

Fonte: Meu Valor Digital

Cuidado! Calor pode provocar desidratação, confusão mental e desmaios em idosos

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Calor pode provocar desidratação, confusão mental e desmaios em idosos

Com o calor excessivo o risco de desidratação em idosos pode aumentar e causar confusão mental, agitação, prostração, tonturas e quedas, além dos efeitos na pele, como maior flacidez ou aparência ressecada, e nas mucosas, que também ressecam e podem ficar descoradas. Em alguns casos, o idoso pode precisar de hidratação intravenosa, por isso a prefeitura de São Paulo está orientando as pessoas a ficarem atentas a qualquer sintoma de desidratação nestes dias de extremo calor.

Para esses casos a indicação é a de procurar atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) ou Unidades Básicas de Saúde (UBSs), para passar por avaliação médica que decidirá se a hidratação deve ser intravenosa ou pode ser feita em casa. Em casos de emergência, além de poder ser encaminhado para uma UPA por um familiar, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) também pode ser acionado pelo telefone 192.

“Devido a essa onda de calor que está acometendo quase todo o Brasil, é muito importante conversarmos sobre a hidratação da pessoa idosa. Os idosos são uma parcela da população que é bastante sensível a desidratação e ela corre de uma forma mais fácil e rápida, porque o idoso pode não ter o mecanismo da sede funcionando perfeitamente. Ou seja, apesar de o corpo estar precisando de água, de líquido, a sede não faz o idoso buscar essa hidratação”, explicou o vice-presidente da Sociedade Brasileira Geriatria Gerontologia Estado SP (SBGG), Leonardo Brando Oliva.

Segundo ele, o primeiro órgão prejudicado com a desidratação é o rim, mas a falta de líquido adequado no corpo da pessoa idosa pode levar problemas relacionados à pressão baixa como tontura seguida de quedas e até mesmo desmaios. “É muito importante então que estimulemos os idosos a não apenas beber água, mas outros líquidos, porque bebidas com sabor podem facilitar muito aceitação daqueles que não gostam de beber água”, disse. Entre as recomendações estão a água de coco, chá gelado, sucos leves, água saborizada, colocada em uma jarra com pequenos pedaços de frutas.

Oliva alertou ainda sobre o tipo de roupa utilizada tanto pelos mais novos quanto pelos idosos. O ideal é vestir roupas leves e evitar exposição solar de forma prolongada, além de evitar permanecer em ambientes muito quentes e pouco arejados. “Isso também aumenta a chance de desidratação. É preciso também ficar atento ao horário da realização de atividade física. Aqueles idosos que realizam atividade física devem escolher o início da manhã ou o final de tarde quando a temperatura é mais amena”.

É preciso ainda usar o protetor solar, manter os ambientes ventilados e usar umidificador em dias de baixa umidade do ar. Entre os sinais de desidratação, estão boca seca, sede, redução do volume de urina, sintomas que podem evoluir os sinais mais graves.

Fonte: Agência Brasil

Reforma Tributária: 82% dos municípios sairão ganhando, diz Ipea

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Estimativa leva em conta proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada na Câmara em julho e considera implantação de uma vez, sem transição

Dinheiro

Se a Reforma Tributária, conforme aprovada na Câmara no mês passado, fosse colocada em prática de uma vez, com base na divisão do bolo da arrecadação fiscal de 2022, 82% dos municípios do país ganhariam receitas, mostra estudo publicado nesta segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No caso dos estados, 60% sairiam ganhando. Dois terços (67%) da população nacional vivem nas cidades que sairiam ganhando.

Mesmo as prefeituras e os governos estaduais que saem perdendo poderão experimentar ganhos no longo prazo, explicou um dos autores do estudo, o economista Sérgio Gobetti, pesquisador do Ipea cedido à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul, onde atua como assessor econômico.

Por um lado, as perdas serão menores porque a Reforma Tributária não será implantada de uma vez, mas passará por uma longa transição, de vários anos. Por outro, diversos levantamentos apontam que um sistema de tributos mais simples e eficiente, com menos distorções e menos burocracia, deverá elevar o crescimento econômico potencial. Se o ritmo do crescimento econômico acelerar, um efeito indireto é o aumento da arrecadação tributária.

Quando falamos que 82% dos municípios e 60% dos estados ganham, e os demais perdem, é perder fatia no bolo de arrecadação – disse Gobetti. – Parte dos perdedores também poderão ganhar, no caso de o efeito do crescimento econômico sobre o bolo da arrecadação ser maior – completou o economista.

Desconcentração
Segundo Gobetti, a Reforma Tributária reduzirá a concentração da arrecadação tributária em poucas cidades e estados por causa de duas mudanças principais. Uma delas é a espinha dorsal da reforma, passar a cobrança dos tributos exclusivamente no destino, ou seja, sobre as vendas efetuadas em cada local de consumo do país.

Atualmente, o ISS, principal tributo municipal, é cobrado sobre as receitas das empresas de serviços sediadas em cada cidade. Assim, grandes prestadores de serviços, como bancos e empresas de tecnologia da informação (TI) pagam impostos em poucos locais, embora atuem em todo o país.

Perde e ganha: Por que governadores resistem à Reforma Tributária? Estados e municípios vão perder arrecadação? Entenda

A segunda mudança importante para desconcentrar geograficamente a arrecadação tributária é a mudança na repartição do ICMS, o principal tributo estadual.

Atualmente, 25% da arrecadação com ICMS de cada governo estadual tem que ser repartido com as prefeituras. Os critérios de repartição até seguem diretrizes nacionais, mas variam conforme cada estado, explicou Gobetti.

E, principalmente, o tamanho da economia de cada município tem peso relevante no conjunto de critérios – o que faz com que os mais ricos levem parte importante das cotas do ICMS a que as prefeituras têm direito.

Repartição conforme a população
Com a reforma, segundo Gobetti, isso mudará. Pela redação final da proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada na Câmara, o tamanho da população passará a ser o critério mais importante na divisão do futuro IBS, a porção do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) que caberá a estados e municípios.

Segundo a nota técnica de Gobetti, com coautoria com a economista Priscila Kaiser, “um volume total de R$ 36 bilhões (um terço da receita de R$ 107 bilhões) mudaria de mãos com a substituição do ISS na origem por um IBS no destino”.

“E dois terços dessa migração de recursos têm origem em 45 cidades muito ricas de São Paulo (grandes e pequenas), a qual é redistribuída para os demais municípios paulistas e do restante do país”, diz o relatório publicado nesta segunda-feira na Carta de Conjuntura do Ipea.

ES, MT e MS terão mais perdedores do que ganhadores
Nos cálculos do estudo, apenas em três estados haverá mais municípios perdedores do que ganhadores: Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. São casos de estados “exportadores”, que produzem mais do que consomem e, portando, sairão perdendo com a mudança da cobrança de impostos da origem, ou seja, da produção, para o destino, ou seja, para o consumo.

No Rio, 62% das prefeituras sairão ganhando. Já em São Paulo, apesar das perdas das “45 cidades muito ricas”, 74% dos municípios sairão ganhando com a reforma.

– Mesmo num cenário pessimista de crescimento econômico, tem uma ampla maioria ganhadora. A grandiosa maioria de municípios é beneficiada – afirma Gobetti.

Agência O Globo

Advogados e estudantes podem publicar artigos na Revista Jurídica do BNB

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Banco do Nordeste: todos os contatos da empresa - Foregon

Profissionais e acadêmicos de Direito e de áreas afins que desejam publicar seu artigos científicos na 8ª edição da Revista Jurídica, editada pelo Banco do Nordeste (BNB), têm até o dia 16 de outubro para enviar seus trabalhos.

O material precisa ser enviado para revistajuridica@bnb.gov.br e deve obedecer as normas de apresentação disponíveis no portal do Banco do Nordeste, na área Revista Jurídica.

Os artigos enviados podem abordar qualquer área do Direito. Temáticas relacionadas às empresas estatais serão priorizadas.

Para pleitear espaço na publicação, o artigo deve se referir a trabalhos inéditos que tenham sido aprovados por, no mínimo, dois pareceristas anônimos sobre forma e conteúdo. Todos os artigos são avaliados pelo comitê editorial.

Ascom

Contribuinte precisa declarar movimentações do PIX no Imposto de Renda 2023

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O PIX caiu rapidamente no gosto popular, devido ao seu baixo custo, eficiência e liberdade na hora de efetuar transferências (Divulgação)
O PIX caiu rapidamente no gosto popular, devido ao seu baixo custo, eficiência e liberdade na hora de efetuar transferências (Divulgação)

As transações recebidas via PIX deverão constar na declaração do Imposto de Renda 2023. Para não cair na malha fina, o contribuinte – seja pessoa física ou jurídica – precisa ficar atento ao somatório de rendimentos em relação ao somatório de movimentações feitas de forma eletrônica.

Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central (BC), o PIX caiu rapidamente no gosto popular, devido ao seu baixo custo, eficiência e liberdade na hora de efetuar transferências. Em fevereiro de 2022, a ferramenta se consolidou como meio de pagamento mais usado pelos brasileiros ao superar as transações realizadas com cartões de crédito.

Ao contrário do que se pensa, a Receita Federal é informada de cada movimentação bancária via PIX que o contribuinte efetua dentro do ano-calendário. “O objetivo da Receita Federal e componentes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é monitorar possíveis casos de sonegação de impostos por parte de Pessoas Físicas (PF) ou Jurídicas (PJ) desde a implementação do PIX “, explica o advogado penal tributário Wilgberto Reis.

Recentemente Confaz alterou o Convênio ICMS nº 134/2016 por meio do Convênio ICMS nº 166/2022, incluindo o PIX no rol de instrumentos de pagamento. Com isso, as operações estão obrigadas a serem fornecidas ao Fisco pelas Instituições Financeiras e os Intermediadores através da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos.

De acordo com Wilgberto, o Convênio é responsável por fiscalizar as informações concedidas pelas instituições financeiras e de pagamento, presentes ou não no Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB). “Assim, a Receita analisará as transações feitas com cartões de crédito e débitos, incluindo o PIX e outros pagamentos feitos eletronicamente”, esclarece.

O prazo de entrega do IR 2023 vai de 15 de março até 31 de maio deste ano. “Se constatadas irregularidades na declaração, o contribuinte deverá arcar com multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar ao indiciamento por crime tributário. Haverá fiscalização dos anos anteriores, retroativamente. E quem não fez corretamente responder por crimes tributários conforme o cruzamento de dados e a norma atualizada”, alerta o jurista.

Para evitar qualquer tipo de contratempo junto ao fisco, a pessoa física deve se atentar ao somatório de movimentações via Pix acumulado no ano-calendário. De modo que seja menor que o total de rendimentos declarados. Já para pessoa jurídica, é importante que o total de notas fiscais emitidas seja maior do que o total de movimentação via Pix, semelhante a outros sistemas de pagamento utilizados, como cartão de crédito e débito, dinheiro e ticket refeição.

Diario de Pernambuco

Brasil registra mais de 200 desaparecidos por dia

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Apenas em 2022, 74 mil brasileiros perderam contato com seus familiares. O aprimoramento de uma política nacional para as pessoas desaparecidas passa pela melhora na sistematização de dados e no treinamento das forças de segurança

Mapa de desaparecidos no Brasil -  (crédito: Maurenilson Freire)

Há 18 anos a vida de Maria das Graças Soares mudou completamente. Em 22 de abril de 2005, o filho mais novo dela, Murilo Soares, de 12 anos, desapareceu em Aparecida de Goiânia (GO). Naquele dia, Murilo tinha ido visitar o pai e retornava para casa na companhia de um amigo do pai. Maria das Graças conta que o carro em que o caçula estava foi parado em uma abordagem policial por agentes da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) da PM de Goiás.

“Não tem um dia que eu não choro, que eu não faço uma coisa em prol do meu filho, tudo que você imaginar eu já fiz”, relata Maria das Graças. Aos prantos, a dona de casa conta que Murilo era um menino carinhoso e apaixonado por futebol. “Ele era uma criança diferenciada, era uma beijação comigo”, lamenta a mãe.

Após o desaparecimento de Murilo, Maria conta que desenvolveu um quadro de pânico e depressão. “Fiquei uma pessoa doente, sou depressiva, tomo um monte de remédios controlados”, relata. Apesar da profunda angústia, ela nunca perdeu a força e a esperanças de encontrar o filho. “Tudo que você pensar na vida eu já fiz em prol do Murilo”, diz.

A lei 13.812/19 rege a Política Nacional de Pessoas Desaparecidas. Apesar da legislação, o combate ao fenômeno apresenta graves lacunas. Para começar, o sumiço de uma pessoa não constitui crime, portanto não há a abertura de um inquérito policial. Há uma tendência de o desaparecimento não ser investigado, ante outras demandas policiais.

Os dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam que o número de casos de desaparecimento no país é quase o dobro do de assassinatos. Apenas em 2022, o Brasil registrou 74.061 desaparecimentos, uma média de 203 casos por dia. No mesmo período, os casos de assassinato chegaram a 40,8 mil, média de mais de 110 vítimas por dia.

Do total de registros de desaparecimentos em 2022, 46,7% se concentram na região Sudeste. São Paulo registrou 20.411 ocorrências. Em seguida vem a região Sul, com 22,3% do total. O destaque é o Rio Grande do Sul, com 6.888 ocorrências. A região Nordeste, por sua vez, concentrou 14,8% do total, seguida pelas regiões Centro-Oeste e Norte, que contabilizaram 9,7% e 6,5% do total de casos, respectivamente.(Correio Brasiliense)