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Rio São Francisco: Pernambuco lança edital para implantação de sistemas de abastecimento de água ao longo dos ramais da transposição

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou o edital de licitação para construção dos sistemas de abastecimento d’água do Programa de Integração do São Francisco (Pisf).  O programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil pessoas residentes às margens dos canais Norte e Leste da transposição. A previsão para a conclusão das obras é de até 24 meses, após assinatura da ordem de serviço.

Com um investimento total de R$ 93 milhões, o programa prevê a implantação de 42 sistemas de abastecimento, beneficiando 108 localidades, entre assentamentos, comunidades rurais e quilombolas localizadas a até cinco quilômetros das margens dos canais Norte e Leste da transposição. “Essas comunidades vivem hoje numa situação extremamente precária do ponto de vista hídrico e passarão a contar, com a implantação desses sistemas, de água tratada nas torneiras de suas residências”, destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Com recursos da União, o programa tem como foco a segurança hídrica na região e a sustentabilidade dos sistemas de abastecimento d’água, contemplado os municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Terra Nova, Mirandiba e Sertânia. “Além da implantação, o programa abrange também a operação, gestão e manutenção dos sistemas. Em um segundo momento, serão definidos o modelo de gestão dos sistemas e os valores cobrados para manutenção dos equipamentos”, explicou o secretário.

Ainda segundo Dilson Peixoto, os sistemas de abastecimento são fundamentais para o aproveitamento das águas dos canais da transposição do São Francisco, melhorando as condições de vida da população do semiárido pernambucano, ajudando a fixar o homem no campo e contribuindo para o desenvolvimento de uma maior variedade de culturas.

A melhoria da infraestrutura hídrica no semiárido é um dos eixos prioritários do plano de trabalho da SDA. Além do Programa de Integração do São Francisco, estão em curso a elaboração do edital para implantação de 170 dessalinizadores (Programa Água Doce), construção e recuperação de barragens (Programa Água para Todos), implantação de sistemas de abastecimento de água (Programa Água para Todos), construção de cisternas e sistemas de caráter produtivo (Programa Pernambuco Mais Produtivo), entre outras ações desenvolvidas em parceria com os municípios. (Ascom GOV PE/SDA)

 

Prefeitura alerta para falso anúncio de emprego para trabalhar em obras de Petrolina

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A Prefeitura de Petrolina está fazendo um alerta à população acerca de um falso anúncio que promete vagas de emprego para trabalhar nas obras de uma suposta duplicação de rodovia. O anúncio que circulou nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (31) apresenta mais de 20 vagas nas áreas de auxiliar administrativo, operador de trator, auxiliar de escritório, entre outras.

Para evitar qualquer tipo de constrangimento, a prefeitura esclarece que trata-se de um  anúncio falso que deve ser descartado por quem o receba. A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra) reforça ainda que todos os processos seletivos verdadeiros são comunicados nas páginas oficiais nas redes sociais da prefeitura e orienta que a comunidade não forneça qualquer tipo de dado pessoal.(Ascom)

 

Petrolina sediará workshop sobre estratégias eleitorais para candidatos a vereador. Evento é dia 02 de outubro

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Petrolina será o palanque no próximo dia 02 de outubro, de um Workshop que vai preparar futuros candidatos a vereador.

O tema do evento é “Seja um Vereador: Qual a sua Estratégia Eleitoral”?

O Workshop será realizado pela empresa GR Cidades e pela Agência 9Ideia Comunicação, o evento é gratuito e está aberto para candidatos e candidatas de toda a região do Vale do São Francisco.

De acordo com o Coordenador do Evento, o Economista Geraldo Junior, “será um momento importante, porque buscaremos orientar a todos os candidatos, independente de partidos políticos e ideologias, que é preciso melhorar a relação entre os vereadores e seus representados, contribuindo assim na melhoria da qualidade dos debates nas Câmaras Municipais e com isso ajudar a gestão das cidades”.

Segundo o publicitário Erikson Clinger da 9Ideia Comunicação, o “Workshop surge da necessidade dos candidatos que precisam entender o eleitor como mola mestra do sistema político.

Eleitores esses, que se apresentam mais arredios e desconfiados dos seus representantes e dos próprios instrumentos de representação. É preciso reestruturar essa relação e para isso, é preciso ter uma nova estratégia”.

O Workshop é gratuito e será realizado no Hotel Nobile Suítes Del Rio, Orla II de Petrolina, dia 02 de outubro das 9:00 às 13:00 horas. Serão desenvolvidos os seguintes temas:

Por que ser candidato?

Qual a estratégia a seguir?

Perfil do eleitorado: suas angústias e indignações e Como Estruturar uma Campanha para vereador?

Os candidatos precisam estar mais próximos da população, absorvendo suas reivindicações e fazendo seus devidos encaminhamentos e cobranças.

Informações pelo telefone 087 – 9.9683-4169 ou na Rua Dr José Maria, nº 120, sede da GR CIDADES – Soluções Estratégicas.

Dormentes: Jovens entre 20 e 29 anos devem se vacinar contra o Sarampo

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Público é o alvo da segunda fase da Campanha Nacional que segue até o dia 30 de Novembro

Começou nesta segunda-feira(18),  em Dormentes a 2ª Fase da Campanha de Vacinação contra o Sarampo, voltada exclusivamente para jovens entre 20 e 29 anos que ainda não foram imunizados contra a doença. A campanha segue até o dia 30 de Novembro.

A vacina tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola, está disponível em todas as Unidade Básicas de Saúde (UBS) do Município. “A vacina é a única forma de prevenir o sarampo, doença viral grave com altíssimo potencial de transmissão Por isso é importante que o público alvo compareça a UBS mais próxima, munidos com a carteira de vacinação para que possamos novamente eliminar essa doença do nosso país”, destaca a secretária de Saúde, Talita Mirele.

Se não houver comprovação vacinal, será ministrada a primeira dose da vacina durante a campanha e a segunda será agendada. Quem recebeu apenas a primeira dose, deve receber a segunda durante a ação. O Dia D será realizado no último dia de Novembro (30) em todo o país.

ATENDIMENTO

As Unidades Básicas da sede e interior de Dormentes, funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Bancos funcionam hoje normalmente e fecham nos dias 31 e 1º

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 O último dia útil do ano para atendimento ao público, das agências bancárias, será  nesta segunda-feira (30), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal.com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. No dia 31 nesta terça-feira, as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado). (Agência Brasil)

Setembro amarelo terá foco em prevenção do suicídio entre os jovens

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O Ministério da Saúde vai aproveitar setembro, mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, para enfatizar a necessidade de atenção especial com o bem-estar e a saúde mental de crianças e adolescentes.

Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, o foco das ações desenvolvidas pela pasta durante o Setembro Amarelo será o público jovem, no qual vem aumentando o número de casos e de tentativas de suicídio. “Vamos focar nesta questão dos jovens, tanto na questão do suicídio quanto das tentativas, procurando alternativas de políticas públicas indutórias”, disse o ministro durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, realizada na manhã desta quinta-feira (29), em Brasília.

Rio de Janeiro – Ato na orla de Copacabana marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. O evento faz parte da campanha Setembro Amarelo, que pretende informar para prevenir e estimular as pessoas a buscarem ajuda psiquiátrica ( Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Presente em quase todo o mundo, campanha busca chamar a atenção para casos de suicídio – Arquivo/Agência Brasil

Mandetta ressaltou que o aumento do suicídio entre os jovens é um fenômeno mundial que, nos últimos anos, vem causando crescente preocupação também no Brasil. Para o ministro, o problema é complexo e não pode ser compreendido ou explicado por um só fator. “A barra está muito pesada, e isso está fazendo com que percamos muitos jovens”, afirmou o ministro, arriscando uma explicação. Segundo o ministro, os jovens brasileiros, que estão entre os que passam mais tempo conectados à internet, têm dificuldade para lidar com a confusão entre o mundo online e as exigências e frustrações cotidianas do mundo fora da rede mundial de computadores.

Para Mandetta, isso gera ansiedade e enfraquece vínculos sociais. “O mundo virtual é maravilhoso, mas não condiz com a realidade. Ali, todo mundo está feliz, bem. Estamos tendo dificuldades de conviver com isto”, acrescentou Mandetta.

Ele disse que o alcance e imediatismo das redes sociais podem potencializar questões que sempre causaram mal-estar entre os jovens. “O bullying, por exemplo. Na minha geração, era algo circunscrito. Ficava limitado a uma sala de aula, ao pátio do colégio e, de alguma maneira, as pessoas faziam seus rearranjos. Hoje, com a internet, o bullying às vezes ganha uma escala nacional”, disse o ministro. “Este é o pano de fundo para o grande drama que esta geração enfrenta.

O secretário-executivo no Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis,e o ministro da Saúde, Luiz Henriuqe Mandetta, participam da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite
O secretário executivo João Gabbardo dos Reis e o ministro Luiz Henriuqe Mandetta – José Cruz/Agência Brasil

Para Mandetta, a questão do suicídio e outros temas de saúde mental devem ser tratados, entre todas as faixas etárias,  com informações claras e com o máximo de naturalidade possível. “Assuntos como depressão, ansiedade e os cuidados com a saúde mental têm que ser incluídos na agenda. Temos que dizer que a depressão existe e que não se trata apenas de um estado de melancolia. Precisamos desmistificá-los, abordá-los como outros assuntos de saúde, como a hipertensão ou a diabete e valorizar a vida”, exemplificou o ministro ao defender a ação conjunta de profissionais das áreas de e educação.

“Acho que a saúde vai ter que ir para as escolas e organizar esta interface junto à educação. E acho que são os próprios adolescentes, dialogando entre si, que [com orientação] vão achar as necessárias válvulas de escape. Porque eles não vão achar com quem falar dentro de casa. Não acham na familia. O meio está hostil, os amigos estão vivendo no mundo virtual e, no mundo real, esses jovens se deparam com [as exigências e frustrações do] dia a dia”, concluiu o ministro.

Realizada em quase todo o mundo, a campanha Setembro Amarelo ocorre anualmente em setembro e tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população sobre a questão e informar sobre os sinais que precisam ser observados com atenção, bem como os locais onde procurar ajuda.(Agência Brasil)

Campus Santa Maria da Boa Vista lança edital para preenchimento de 27 vagas remanescentes no curso Auxiliar de Agropecuária 

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O campus Santa Maria da Boa Vista do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou edital para o preenchimento das vagas remanescentes do curso Auxiliar de Agropecuária, ofertado na modalidade Proeja FIC. O curso será oferecido à noite, com a duração de cinco semestres. As inscrições ocorrerão nos dias 27 e 28 de janeiro, das 8h às 14h, no próprio campus. Serão preenchidas 27 vagas, por meio de análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa ou Português e Matemática ou disciplinas equivalentes no Ensino Fundamental II, no 6º e 7º ano, ou 3ª fase da Educação de Jovens e Adultos, ou equivalente.

São requisitos para ingresso nos cursos previstos neste edital: a) ter concluído o Ensino Fundamental até o dia da matrícula; b) ter idade mínima de 18 anos até o dia da matrícula; c) no ato da matrícula, apresentar a documentação completa exigida. Os interessados deverão entregar o formulário de inscrição (Anexo I) preenchido e assinado, acompanhado de cópia do Histórico Escolar. No formulário, os candidatos deverão informar, no padrão de 0,0 a 10,0, as médias de Língua Portuguesa e Matemática dos 6º, 7° e 8° anos do ensino Fundamental. Caso suas notas não sejam no padrão de 0,0 a 10,0, consultar a tabela de equivalência no Anexo II desta Chamada.

Para a efetivação da matrícula, todos os candidatos deverão apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: Documento de identificação válido e com foto; Comprovação de quitação eleitoral para os candidatos maiores de 18 anos: comprovante de votação da última eleição ou declaração de quitação com a Justiça Eleitoral(www.tse.gov.br); Certificado ou histórico escolar de conclusão do Ensino Fundamental; Uma foto 3×4 recente; CPF – Cadastro de Pessoa Física, se não estiver na carteira de identidade; Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento; Comprovante de residência com CEP; e certificado de reservista ou de dispensa de corporação, para maiores de 18 anos do sexo masculino.

Mais informações em www.ifsertao-pe.edu.br/index.php/san-editais?id=10278.

Faculdade Senac debate tendências do mercado gastronômico no Vale. Palestra é nesta segunda-feira(20)

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Palestra gratuita é voltada para estudantes, profissionais e público interessado no tema

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A diversidade cultural e as riquezas naturais do Vale do São Francisco fazem a região atrativa ao turismo e evidenciam o seu potencial em relação ao segmento gastronômico. Para debater a potencialidade desse setor e seus desafios a Unidade Petrolina da Faculdade Senac realiza, nesta segunda-feira (20), às 19h, no auditório da instituição, a palestra “Os desafios e as tendências do mercado gastronômico no Vale do São Francisco”. A programação é gratuita e aberta ao público.

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Voltada para os estudantes e profissionais da área, empresários e pessoas interessadas no tema, a palestra será ministrada pela chef Geórgia Romero, do Café de Bule, empreendimento que é referência em qualidade e gestão no Vale do São Francisco. Os interessados em participar podem se inscrever antecipadamente na sede da Faculdade Senac em Petrolina, localizada à Rua Projetada, 650, Maria Auxiliadora, ou pelo telefone (87) 3983-7609. As vagas são limitadas.

Serviço:
Palestra “Os desafios e as tendências do mercado gastronômico no Vale do São Francisco”
Data: segunda-feira, dia 20 de janeiro
Horário: 19h
Local: Faculdade Senac – Unidade Petrolina (R. Projetada, 650, Maria Auxiliadora)
Informações: (87) 3983-7609

Em nota, OAB de Juazeiro-BA se manifesta contra a desativação da Defensoria Pública da União em Petrolina e Juazeiro

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Em nota encaminhada a imprensa regional, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção de Juazeiro (BA) se posicionando contra a desativação das unidades da Defensoria Pública da União de Juazeiro e Petrolina. Confira:

A OAB Subseção Juazeiro vem a público manifestar a sua posição contrária à medida que pretende fechar unidades da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia e Pernambuco, incluindo a unidade regional Petrolina/Juazeiro, sediada no município de Petrolina/PE.

A desativação da unidade da DPU regional fragiliza profundamente o direito das pessoas de baixa renda no âmbito da Justiça Federal. A maior parte das demandas da população diz respeito ao direito previdenciário e ao direito à saúde (medicamentos, leitos em UTI, tratamentos).

A omissão na prestação de serviço público pela DPU, decorrente da desativação, atinge demasiadamente a sociedade sanfranciscana, principalmente a população hipossuficiente, que sofrerá decorrências negativas com a supressão da promoção e da defesa dos seus direitos mais elementares, significando uma verdadeira negativa de prestação jurisdicional do Estado, encargo que lhe foi atribuída pela Carta Magna.

A OAB Subseção Juazeiro adotará todas as providências, inclusive, encaminhando medidas judiciais e conclamando a população civil a reagir contra tais medidas.

Thiago Franco Cordeiro

Presidente da OAB Subseção Juazeiro

Governo de Pernambuco vai investir R$ 2,5 mi em pesquisas sobre toxidade do óleo encontrado no litoral

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Após uma reunião do governador Paulo Câmara e da vice-governadora Luciana Santos com pesquisadores e cientistas, na manhã desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, o Governo de Pernambuco lançou um edital para estímulo a pesquisas sobre os efeitos das manchas de óleo encontradas no litoral do Estado, estudos oceanográficos e as consequências aos ecossistemas atingidos e à saúde da população. A iniciativa, que contará com um aporte de recursos de R$ 2,5 milhões, foi anunciada pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, logo após a reunião.

“O governador resolveu lançar um edital, através da Facepe (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco), para contratar 12 projetos, em várias áreas, como na de Oceanografia, por exemplo, para medir a qualidade da água e saber se está apta para mergulho. Temos ainda a questão dos pescados. Isso tudo é para curto, médio e longo prazos”, explicou Lessa.

Ainda segundo o secretário, em curto prazo deve-se primeiro tratar o que está acontecendo nas praias, avaliando a chegada do volume de óleo. “Não sabemos ainda a característica desse derivado, o grau de toxidade dele, e esse edital vem também com esse objetivo, de identificar se ele vai comprometer a saúde das pessoas que tiveram contato direto”, argumentou.

O edital é voltado para a contratação de laboratórios, instituições e parcerias, conforme explicou o diretor-presidente da Facepe, Fernando Jucá. “Existem seis áreas temáticas de pesquisa e desenvolvimento, e são pesquisas aplicadas. Vamos tirar proveito dos conhecimentos, da competência que já existe instalada no Estado de Pernambuco, para aplicar nesse problema que temos em mãos. São grupos de pesquisas de instituições públicas e privadas que podem submeter seus projetos, no valor aproximado de R$ 200 mil cada um, para serem executados no prazo de um ano”, explicou Jucá.

“Vamos abarcar toda a cadeia de contaminação. Vamos desde a contenção dos contaminantes, passando pelo mapeamento que envolve a questão das correntes para onde está se deslocando esse óleo. Então, existe uma preocupação com a flora, com a fauna, com a qualidade dos alimentos, como o peixe, por exemplo. E existe ainda a preocupação de incentivar que a pesquisa aplicada vá na direção da saúde humana, para que a gente não tenha nenhum tipo de impacto além dos que a gente está vendo visivelmente nas praias”, detalhou o diretor-presidente da Facepe.

Também presente à reunião com o governador, o vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Moacyr Araújo, professor do Departamento de Oceanografia da instituição, acredita que a academia tem um papel fundamental nesse processo. “Nós temos o departamento trabalhando com essa região há mais de 50 anos. A reunião com o governador foi uma iniciativa muito importante para aglutinar as forças acadêmicas e científicas do Estado, para fazer frente de uma forma mais orgânica e estruturada a esses acontecimentos”, disse o pesquisador.

De acordo com o vice-reitor da UFPE, algumas análises já estão em andamento. “A princípio, nós precisamos ter um plano, que já está sendo executado, de análise de todo esse pescado, de organismos como peixes e ostras. Sobretudo naqueles estuários que foram mais impactados. A partir daí, vamos ter um diagnóstico do nível de contaminação, mas já temos amostras sendo analisadas”, assegurou Araújo.

O professor Anderson Gomes, titular da Academia Brasileira de Ciências, também apoiou a iniciativa do investimento em pesquisas na área. “O Governo de Pernambuco tem mostrado sua competência controlando a crise, mas há todo um desdobramento científico, pois temos um fato novo. Todo esse impacto precisa ser estudado cientificamente. Pernambuco tem competência para isso, e já deu exemplo dessa competência na área de pesquisas quando tivemos o problema com o Zyka, que foi equacionado a partir de ações como essa que vai ser feita a partir de agora. As medidas emergenciais que estão sendo tomadas agora são muito coerentes. Essa medida, a partir dessa reunião, mostra que o Governo do Estado está no caminho certo”, afirmou Gomes. (Ascom)

Evento gratuito oferece informações sobre carteira de investimento em Petrolina

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A ‘I Oficina de Mercado de Capitais’ em Petrolina, será realizada na próxima quarta-feira (20), às 19h na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O objetivo é oferecer informações sobre diversos tipos de investimentos. O evento é gratuito e aberto ao público.

A oficina contará com dez stands, onde alunos de Economia e Administração vão orientar os visitantes sobre a importância de poupar para em seguida investir.

Nos atendimentos, os visitantes poderão simular os melhores tipos de investimento, com informações sobre mercado mobiliários de ações e debêntures na Bolsa de Valores.(Ascom)

Conselheiros assumem cargos para o biênio 2020/2021 no TCE-PE

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O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza a cerimônia de posse dos conselheiros eleitos para o biênio 2020/2021, na próxima terça-feira, dia 07 de janeiro.  O conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, assume a Presidência da casa e Ranilson Brandão Ramos, fica na Vice-Presidência.

Maria Teresa Caminha Duere, no cargo de Corregedora-Geral. Na direção da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, assume Valdecir Fernandes Pascoal.

A ouvidoria fica sob o comando de Carlos Porto de Barros. A solenidade de posse está prevista para acontecer às 10h da manhã. (Ascom)

Carreta tomba na BR-116 e causa congestionamento próximo a Salgueiro-PE

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Informações que chegam a nossa redação, dão conta que uma carreta carregada de papel, tomba na BR-116 nas proximidades de Salgueiro.

Na manhã desta segunda (22), um congestionamento é formado próximo a cidade de Salgueiro na BR-116, por causa de uma carreta que tombou. A PRF já está no local controlando o trânsito e um guincho já foi ao local para a remoção da carreta. Não há informações sobre a causa do acidente, ou se houve vítimas.

Mais informações a qualquer momento. (Ascom)

Prefeitura apresenta equipe que prestará assistência técnica a 24 assentamentos em Petrolina. Ações começam neste mês de setembro

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 A cidade de Petrolina foi a primeira de Pernambuco a firmar parceria com o INCRA para orientar agricultores na elaboração de projetos para liberação de créditos.

Para discutir o assunto, estiveram reunidos no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR), na manhã desta sexta-feira (30), representantes de 24 assentamentos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Estado de Pernambuco (FETAEPE), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras  Familiares (STTR), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e da Prefeitura de Petrolina.

Na ocasião, foi apresentada a equipe de técnicos e engenheiros agrônomos da Secretaria de Governo e Agricultura (SEGOA) que prestarão, de forma pioneira na cidade, assistência técnica aos assentamentos ligados ao instituto contemplados com o Termo de Cooperação Técnica assinado entre o governo municipal e o INCRA. Toda a equipe participou de um treinamento no INCRA sobre “Créditos de Instalação nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária” e recebeu os certificados durante a reunião.

Participaram da reunião o presidente do STTR, Maurício José, a presidente do STTAR, Lucilene Lima (Leninha), a agente de Desenvolvimento do BNB, Roselene Duarte, o gerente do PRONAF BNB, Luis Vagner, o coordenador do Programa Agroamigo, Evandro Melo, o superintendente interino e o recém-empossado superintendente do INCRA em Petrolina, César Teixeira e Bruno Medrado, além da diretora de Políticas Agrárias da FETAPE, Maria Givaneide, o representante do MST, Florisvaldo Araújo, o assessor especial Pedro Brandão e o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando.

A partir de setembro, a equipe irá a campo para identificar in loco as principais demandas. A assistência inclui a execução de serviços topográficos que vão auxiliar na titulação definitiva dos assentamentos; parceria nos serviços de regularização das famílias assentadas e elaboração de laudos para construção e reforma de moradias nos assentamentos(Ascom)

Isenção de IPTU: saiba quem tem direito e como conseguir benefício em Petrolina

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Todo início de ano, milhares de petrolinenses seguem o compromisso para pagar seus tributos em dia, entre eles, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Porém, o que alguns não sabem é que uma parcela da população tem direito à isenção do imposto e que ainda pode requerer o benefício junto à Prefeitura de Petrolina.

Em 2018, o prefeito Miguel Coelho sancionou a Lei Complementar 022/2018 concedendo isenção do pagamento do IPTU aos moradores de residenciais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Antes, a isenção era válida apenas para as residências do Minha Casa, Minha Vida de até 50m², mas com a nova lei, a prefeitura passou a contemplar todos os beneficiários, desde que estes tenham renda familiar de até três salários mínimos.

Também tem direito à isenção do IPTU em Petrolina, o proprietário de um único imóvel residencial que receba até um salário mínimo; o proprietário de um único imóvel (que tenha doença grave e receba até três salários mínimos). Além destas três categorias, recentemente, o prefeito Miguel Coelho também ampliou a isenção do IPTU para imóveis alugados para funcionamento de igrejas, templos evangélicos e demais manifestações de fé.

Sanção – o Projeto de Lei Complementar já está pronto e aguarda apreciação da Câmara Municipal. Após a aprovação, os responsáveis pelos templos terão apenas que, anualmente, apresentar à prefeitura uma documentação que comprove o uso exclusivo dos imóveis para manifestação religiosa. O projeto também estendeu a isenção às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que tenham renda inferior a dois salários mínimos.

O secretário executivo de Tributos, Thiago Coelho, lembra que, até o momento, estas duas últimas categorias não podem usufruir do benefício, uma vez que, o projeto ainda não foi sancionado. Mas, as demais categorias ainda podem solicitar a isenção até 31 de agosto.

O cidadão que se encaixa nos critérios pré-estabelecidos em lei deve comparecer ao prédio da prefeitura, no setor de Tributos, das 7h às 13h. No ato da solicitação, os interessados devem apresentar os comprovantes de renda, CPF e RG, além de cópia do óbito (no caso do proprietário ser falecido).  (Ascom)