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Crise é pior que a de 2018, Bolsonaro se contradiz e caminhoneiros não vão recuar, diz líder da categoria

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No domingo (24), Presidente Bolsonaro disse que não interferirá na tabela de preços

Crise é pior que a de 2018, Bolsonaro se contradiz e caminhoneiros não vão recuar, diz líder da categoria

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes da greve de 2018 dos caminhoneiros e que segue como representante da categoria, afirma que não há chance de recuo em relação à paralisação marcada para segunda-feira (1º) se não houver sinalização do governo Jair Bolsonaro sobre mudança na política preços de combustíveis por parte da Petrobras.

Nesta segunda-feira (25), em movimentação contrária, a Petrobras anunciou novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. A gasolina subirá 7% e o diesel, 9,1%. Segundo a estatal, os aumentos refletem a elevação das cotações internacionais do petróleo e da taxa de câmbio.

No domingo (24), Bolsonaro disse que não interferirá na tabela de preços.

“Isso mostra um andamento totalmente contrário àquele pelo qual estamos lutando. Estamos brigando por estabilidade no combustível, no gás de cozinha, para colocar em vigor leis já aprovadas, e é isso que a Petrobras faz”, diz Chorão.

“A cada dia a paralisação ganha mais força. E esse aumento de agora afeta também com quem trabalha diretamente com combustível, como motoristas de aplicativos. Também estou conversando com eles para envolver os demais setores na mobilização”, acrescenta.

“O governo, principalmente o ministério da Economia, está trabalhando para os acionistas. Sem preocupação em criar um colchão, um fundo de estabilidade”, afirma Chorão.

Chorão diz que a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), da qual é presidente, não recuará em relação à paralisação, e que tem certeza de que outras associações também não, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL).

“Se até o dia 31 o governo não sinalizar com alguma coisa concreta para a categoria, a paralisação está mantida. Quero ver o que o governo vai falar com esse novo aumento. É muito fácil o chefe da nação fazer uma live e dizer: ‘olha, estou conversando, acionando ministério da Economia, o presidente da Petrobras, vamos buscar uma solução’. Mas não, fala que vai ter mais aumento e não vai interferir”, acrescenta.

Chorão diz que Bolsonaro entra em contradição com essas falas, relembrando de quando o presidente decidiu demitir Roberto Castello Branco da presidência da Petrobras, em fevereiro, após seguidos reajustes nos combustíveis e pressão dos caminhoneiros.

“Ele está sendo contraditório em relação ao que ele mesmo dizia. Tanto na campanha como na demissão do Castello Branco”, conclui.

A entrevista da Semana. ‘Não foi uma absolvição’, diz Gilmar Mendes sobre caso de Lula

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Gilmar disse que essas instâncias sucumbiram a “pressões políticas” da força-tarefa que comandou a operação em Curitiba

'Não foi uma absolvição', diz Gilmar sobre caso de Lula
Ministro Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que a Operação Lava Jato provocou um “colapso” no Judiciário que atingiu da primeira instância até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em entrevista ao Estadão, Gilmar disse que essas instâncias sucumbiram a “pressões políticas” da força-tarefa que comandou a operação em Curitiba. “O STJ não cumpriu adequadamente seu papel”, afirmou.

Expoente da ala garantista, Gilmar reconhece que a correção de rumos imposta pelo STF coincide com o momento em que a Lava Jato caiu em desgraça, mas afirma que isso se deve à “estrutura hierárquica do Judiciário”, em que o Supremo é o último a se manifestar.

O ministro ressalta que o Supremo anulou as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por questões meramente processuais, ao concluir que os casos não deveriam ter ficado em Curitiba. O STF não entrou no mérito se o petista cometeu corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Não foi uma absolvição”, observou.

Gilmar já fez duras críticas a posições adotadas pelo novato Kassio Nunes Marques que coincidem com os interesses do presidente Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação. Mesmo assim, disse não ver riscos de uma Corte “bolsonarista” e afirmou que os vínculos políticos dos magistrados vão se “esmaecendo com o tempo”.

  • Anular as condenações de Lula legitima o discurso do PT de que ele não praticou corrupção?

Não. O que o tribunal está mandando é para o juiz competente processar e julgar as denúncias. É isso. Não foi uma absolvição. Claro que cancela as condenações, mas manda que o juiz competente prossiga no seu julgamento.

  • Lula ainda tem um novo encontro com a Justiça?

Com certeza. Você viu que surgiu a dúvida sobre a vara competente, São Paulo ou Distrito Federal. Definida a competência, essa vara vai prosseguir (o trabalho).

  • O sr. vê espaço para o plenário derrubar a suspeição do Moro?

Essa questão está resolvida. Porque, de fato, nós julgamos o habeas corpus (da suspeição de Moro na Segunda Turma). Nós temos que ser rigorosos com as regras processuais. Não podemos fazer casuísmo com o processo, por se tratar de A ou de B.

  • O julgamento de Lula pode provocar um efeito cascata e beneficiar outros réus?

Não vejo assim. O caso do Lula, no que diz respeito à suspeição, é muito delimitado. É uma situação muito personalista.

  • Lula ficou 580 dias preso, acabou afastado das eleições de 2018 e só agora o plenário do STF decidiu que Curitiba não tinha competência para julgá-lo. O Supremo dormiu no ponto?

Acho que não. Na verdade, o processo judicial é muito complexo. E ele segue toda essa escala: o juiz de primeiro grau; o tribunal intermediário, no caso deles, o TRF-4; o STJ; e o Supremo. Desde 2015, o STF vem afirmando que a competência de Curitiba não é universal.

  • Como explicar à sociedade que o Judiciário cometeu um erro que levou à prisão de uma pessoa?

Isso é fruto, primeiro, dessa estrutura hierárquica do Judiciário. O Supremo só fala por último. Essa questão do Lula (da competência de Curitiba) só aportou no Supremo em novembro. Agora, o Supremo, no caso do “quadrilhão do MDB”, já tinha decisão. O caso da Gleisi (Hoffmann, presidente do PT) e do Paulo Bernardo é um antecedente, de 2015, e ali se assentaram balizas muito interessantes. Dizendo, por exemplo, que não bastava que um delator informasse vários fatos para justificar a competência de Curitiba.

  • Por que instâncias inferiores não foram na mesma linha?

Havia uma ânsia de decidir rapidamente, de acordo com aquilo que a Lava Jato tinha estabelecido. Se nós formos olhar, havia uma certa opressão dos tribunais que eram suscetíveis de serem oprimidos. O STJ, nesse período, foi submetido a uma pressão político-judicial. Uma perseguição judicial. Por conta daqueles episódios ligados à nomeação do Marcelo Navarro (alvo de acusação na delação de Delcídio Amaral). O tribunal, ele próprio, perdeu a ossatura. Ele não cumpriu, adequadamente, seu papel.

  • O STF impôs uma correção de rumos à Lava Jato?

A Lava Jato sofreu inúmeras derrotas ao longo desse tempo. Mas por seus próprios méritos. Ou deméritos. Ela causou isso, na medida em que avançavam sobre competências que não tinham. A pergunta básica é: como que se deu tanto poder a uma força-tarefa? Em que lugar do mundo haveria isso? É alguma coisa que precisa ser explicada. Virou um esquadrão.

  • O sr. utilizou as mensagens de hackers como reforço para declarar Moro parcial.

Isso sugere uma subversão institucional. Houve, de alguma forma, um colapso aí, em termos de gestão administrativa. Esses problemas se multiplicam. De alguma forma, estão ocorrendo episódios semelhantes na 7.ª Vara do Rio de Janeiro. Em que aparece um super advogado (Nythalmar Filho, alvo de mandados de busca da PF), que teria relacionamento com o juiz (Marcelo Bretas), que teria trânsito com os procuradores, que faziam todas as delações… E tudo mais. Nesse mundo obscuro que é o Rio de Janeiro. O combate à corrupção não pode ser instrumento de corrupção.

  • No julgamento da suspeição de Moro, o sr. ficou frustrado com o voto de Nunes Marques, que foi contra declarar o ex-juiz parcial?

Eu saio do julgamento, o tema se encerra, e a vida segue com a mesma normalidade. Sou bastante enfático, como vocês sabem. Posso até ter adversários, mas não tenho inimigos, não.

  • O sr. destacou que “não há salvação para o juiz covarde”. O voto dele foi covarde?

Não estava falando sobre isso. É um artigo de Ruy Barbosa, que diz: “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”. É uma expressão clássica. Estimula-se muito a técnica do não conhecimento (rejeição do processo por questões técnicas), para evitar enfrentar determinadas questões, especialmente em matéria criminal. Eu sou crítico disso, porque depois nós acabamos por chancelar brutais injustiças.

  • Após a indicação para o STF, qual deve ser a relação do ministro com o chefe do Executivo?

Tenho a impressão de que esses vínculos políticos vão se esmaecendo com o tempo. É natural e surge até um distanciamento…

  • Bolsonaro riu ao ser informado por um apoiador de que uma ação contra Alexandre de Moraes ficou nas mãos de Nunes Marques. Essa “bancada bolsonarista” que pode se formar dentro do STF não preocupa?

Acho que não. A vida é tão dinâmica, e as pessoas vão se conscientizando do seu papel. O que acontece é que talvez o momento político está tão crispado e acaba acontecendo que muitos políticos ficam falando para os seus convertidos: ‘Ah, estou atuando nisso’, mas o ministro Kassio simplesmente encaminhou para o arquivo essa matéria. Portanto, aqui não sinaliza nenhuma subordinação hierárquica ao presidente da República. Ao revés, mostra que simplesmente ele está seguindo a jurisprudência do STF.

  • O sr. vê risco de um “Supremo bolsonarista”?

Não vejo, acho que as pessoas (os indicados) começam a fazer uma autocrítica do seu papel.

  • O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) divulgou áudio de uma conversa reservada com Bolsonaro. O sr. vê crime nesse tipo de conduta?

Tudo isso é muito estranho. De fato, a gente tem de resguardar a figura do presidente da República. A impressão que ficou é de que um órgão que detém um tipo de soberania está muito vulnerável. A interdição do debate público e a criminalização da política estimularam aventureiros, que hoje compõem bancadas no Congresso, mas que não têm cultura política parlamentar. Espero que esses aventureiros não renovem mandato.

  • A Lei de Segurança Nacional é uma herança maldita da ditadura?

Nós temos muitas leis de ditadura. O próprio Código Penal e o Código de Processo Penal são de uma ditadura hoje considerada mais “soft”, do Estado Novo, período Vargas. Mas eu torço para que, de fato, haja a substituição da Lei de Segurança Nacional. Que o Congresso faça um novo projeto, e a previsão expressa de uma lei de defesa do estado democrático direito.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Câmara aprova PEC Emergencial em primeiro turno por 341 votos a 121

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A emergência fiscal ocorre quando as despesas correntes de Estados e municípios superam 95% de suas receitas correntes

Câmara aprova PEC Emergencial em primeiro turno por 341 votos a 121

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 10, em primeiro turno, o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que recria o auxílio emergencial a vulneráveis e institui mecanismos de ajuste nas despesas, como congelamento de salários de servidores, quando há elevado comprometimento das finanças de União, Estados e municípios. O sinal verde veio depois de o próprio presidente Jair Bolsonaro ter endossado, a contragosto do Ministério da Economia, uma tentativa de fatiar a PEC para deixar de fora parte das medidas duras. A investida acabou não vingando.

O texto-base teve 341 votos a favor e 121 contra na Câmara – o governo precisava do apoio de 308 deputados para a aprovação. As discussões começaram na manhã da terça-feira, 9, e, com o movimento de obstrução da oposição, o texto somente foi aprovado à 1h30 dessa quarta.

Na manhã desta quarta, os deputados vão apreciar os destaques (propostas de mudanças no texto) e, depois disso, devem realizar o segundo turno de votação.

Na segunda-feira, 8, Bolsonaro chegou a dizer que três dispositivos poderiam ser retirados do texto e dar origem a uma PEC paralela. “Falei com o relator, que ele é o soberano, que ele poderia correr o risco de não aprovar se não mexesse em três artigos. Eram cinco, passamos para três buscando a negociação”, afirmou o presidente na ocasião. Embora não tenha dado detalhes, a declaração era um aceno aos policiais. O coordenador da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), chegou a celebrar a sinalização. “Se não viesse a ordem de lá, não sei como seria. Agora, não sei como ele vai fazer”, disse.

Ajustes. O texto da PEC autoriza o governo a conceder uma nova rodada do auxílio emergencial, limitada a R$ 44 bilhões, e cria dois novos marcos fiscais: a emergência fiscal, quando a despesa elevada pressiona as finanças de União, Estados e municípios, e a calamidade nacional, quando há situações como a pandemia de covid-19. Em ambas, são acionados gatilhos para contenção de gastos com salários de servidores, criação de cargos e subsídios. Apenas no caso de Estados e municípios é que as medidas duras são opcionais.

O texto ainda obriga o Executivo a apresentar, em até seis meses, um plano para rever benefícios tributários, acompanhado das respectivas propostas legislativas. O corte inicial precisa ser de ao menos 10%, e as demais reduções devem ser suficientes para que os subsídios não ultrapassem 2% do PIB daqui a oito anos. Hoje, eles são 4,2% do PIB. Incentivos como Simples Nacional, Zona Franca de Manaus e produtos da cesta básica, porém, estão fora do alcance dessa redução.

Covid-19: Quatro regras fundamentais ao usar máscara

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O uso de máscara é essencial para garantir a proteção contra o novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19

Covid-19: Quatro regras fundamentais ao usar máscara

A transmissão da Covid-19 ocorre principalmente através de gotículas respiratórias, alguém que esteja infevtadocom o novo coronavírus pode expelir pelo nariz ou pela boca quando tosse, espirra, fala ou apenas ao respirar.

Como tal, a utilização da máscara é extremamente importante, além do distanciamento social, higienização das mãos e boas práticas de higiene respiratória – medidas capazes de reduzir o risco de transmissão da Covid-19.

Todavia, para que a máscara seja realmente eficaz, é essencial que o seu uso seja feito corretamente.

1. A máscara deve cobrir a boca e o nariz

Numa pessoa infectada o vírus aloja-se nas vias aéreas e, quando esta expira, liberta para o ar pequenas partículas virais através do nariz. E para que isto ocorra não é necessário que essa pessoa espirre ou tenha tosse; basta que respire normalmente.

Quando a máscara é utilizada corretamente, tapando o nariz e a boca, a probabilidade destas partículas se espalharem para o ar é menor, reduzindo o risco de contágio.

Ainda que se sinta saudável, é importante usar sempre a máscara a cobrir tanto a boca como o nariz, pois é possível estar infectado com o SARS-CoV-2 e ser assintomático (sem manifestação de sintomas), contagiando ainda assim outros indivíduos.

2. Manter a máscara bem ajustada ao rosto

Para uma proteção eficaz é importante que a máscara funcione como uma barreira entre a nossa boca e nariz e o exterior. Para tal, a máscara deve estar bem justa ao rosto, embora sempre confortável. Molde bem a sua máscara à cana do nariz, ajustando a banda flexível, e segure-a colocando os elásticos nas orelhas (sem cruzá-los) ou atando as fitas atrás da cabeça. Ajuste também a parte inferior da máscara, que deve tapar a boca e o queixo. De lado, é importante que a máscara esteja bem justa e sem aberturas.

3. Não tocar na máscara enquanto a estiver a usar

Quanto menos tocar na sua máscara, melhor. Evite tocar com as mãos tanto na parte de dentro como na face exterior da máscara. Este gesto ajuda a evitar que contamine a máscara e/ou que contamine as suas mãos com o vírus. Se tocar na máscara, desinfecte ou lave as mãos logo de imediato.

Evite também tirar e colocar novamente a máscara de forma sucessiva. Por exemplo, se vai entrar em vários estabelecimentos seguidos, mantenha sempre a máscara posta em vez de colocá-la e tirá-la de cada vez que entra e sai de cada um desses locais.

4. Trocar de máscara com frequência

Sempre que verificar que a sua máscara está úmida, deve trocá-la por uma nova. Além disso, não deve usá-la durante mais de quatro horas consecutivas. Após este período ou se o filtro estiver úmido, ficará alterada a capacidade de retenção de partículas, reduzindo a eficácia da máscara.

Na hora de retirar a máscara, segure-a sempre pelos elásticos/fitas, evitando tocar nas faces interior e exterior da máscara, potencialmente contaminadas pelo novo coronavírus.

POR NULL LIFESTYLE PANDEMIA

Consórcio para compra de vacinas tem adesão de 649 prefeituras

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O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada hoje (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos.

As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.

Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.

A lista de prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP.

Agencia Brasil Foto Ilustrativa

Agrovale faz parceria com Ponto Novo e amplia para 17 os municípios beneficiados com a palhada

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Agrovale – Açúcar, Etanol e Bioeletricidade

Criado em 2018 com o propósito de garantir alimento para os rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos de pequenos criadores da região, o projeto da Agrovale de doação de palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar), vai estender o benefício também para o município de Ponto Novo.

A parceria ambiental, entre a empresa sucroenergética e a prefeitura deste que é um dos mais importantes municípios da bacia leiteira do norte baiano, foi concretizada na manhã desta terça-feira (14), com a assinatura de um termo de compromisso firmado pelo vice-presidente da empresa, Denisson Flores e o prefeito, Thiago Gileno.

Dando início a parceria, a Agrovale vai disponibilizar gratuitamente a palhada para os pequenos criadores de bovinos de Ponto Novo até o final da safra 2022, entre os meses de novembro e dezembro.

De acordo com o prefeito, a doação chega em um momento bastante oportuno, principalmente para os 70 produtores de leite do município. “Nosso rebanho é de médio porte e convivemos com a estiagem em praticamente todos os meses do ano. Com o alimento forrageiro da palhada temos assegurado o aumento e melhoria da qualidade do rebanho”, acrescentou Thiago Gilleno.

O vice-presidente da Agrovale, Denisson Flores, lembrou que nestes 4 anos o projeto vem beneficiando 51 mil pequenos produtores rurais de 16 municípios. “Manter essa parceria com os municípios já cadastrados e ampliar o benefício para outros pequenos produtores rurais da região. Este é um compromisso do nosso projeto de responsabilidade social e ambiental”, concluiu.(Ascom)

Pernambuco libera eventos para 5 mil pessoas; bares e restaurantes não terão hora para fechar

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Em anúncio realizado nessa quinta-feira (28), o Governo do Estado de Pernambuco atualizou as permissões do Plano de Retomada econômica. Para o setor de eventos, a liberação de público é de 5.000 pessoas ou 80% da capacidade do local, o que for menor.

Ainda será necessário uso obrigatório de máscara e 50% do público acomodado em mesas e cadeiras. É permitido ficar em pé com máscara. A mesma regra vale para os eventos corporativos e sociais.

Já no caso dos serviços de alimentação, haverá apenas restrição de 15 pessoas por mesa e distanciamento de 1 metro entre as mesas. Estará permitida música ao vivo em bares e restaurantes, que funcionarão sem restrição de horário.

Cinemas, museus, teatros e circos poderão funcionar para 100% do público. Todos estes serviços poderão funcionar sem restrição de horário.

Eventos, cinemas, teatros e circos exigirão vacina em dia para a maior parte do público. A partir de 300 pessoas, 90% do público deve estar com as duas doses em dia e 10% com a primeira dose e teste rápido de antígeno negativo realizado durante o período de 24 horas que antecedem a o início da atividade ou teste RT-PCR negativo realizado até 48 horas antes da atividade.

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto

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Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.

A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.

A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.

A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.

Mudanças
Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.

O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.

Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.

Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.

A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.

Abatimentos e amortizações

As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.

A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.

Público alvo
A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:

– pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões;
– devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
– autarquias, fundações e empresas públicas federais;
– estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.

Benefícios

Descontos máximos
– passaram de 50% para 65% para público em geral;
– até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Prazos
– número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;
– até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Abatimentos
– prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;
– precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária.(Agência Brasil)

Pernambuco lança nova versão do Programa ´Todos com a Nota`

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Torcedores do Estado voltam a poder trocar notas fiscais por ingressos de partidas de futebol profissional já a partir da rodada de jogos deste fim de semana

O Programa Todos com a Nota está oficialmente de volta aos estádios de futebol pernambucanos. O governador Paulo Câmara lançou nesta sexta-feira (22.07) a nova versão da iniciativa, que passa a valer já para as rodadas deste fim de semana. Os torcedores poderão realizar o cadastro pelo aplicativo “Todos com a Nota” ou através do site www.tcn.pe. Depois da confirmação dos dados, é só registrar a nota fiscal por QR Code ou digitando a numeração do documento. 
 
A cada R$1,00 em notas fiscais é gerado um ponto na plataforma. Ao juntar 200 pontos, o torcedor poderá selecionar um jogo de sua preferência e seu ingresso já estará reservado. O limite é de cinco entradas por CPF, o que equivale a 1.000 pontos. Outra modificação é a inclusão do Retrô FC e do Afogados da Ingazeira como clubes participantes do programa em seus respectivos estádios, Arena de Pernambuco e Vianão. 
 
“A gente sabe que a torcida é o que faz toda a diferença e garante a estabilidade do clube. Ajudar o futebol é sempre muito importante porque, além de ser uma diversão para a população, gera renda e movimenta a economia no Estado. Essa iniciativa vai democratizar o acesso aos campos, ajudar os clubes e reforçar a cultura do esporte em Pernambuco”, frisou Paulo Câmara. 
 
Nesta nova versão, a capacidade de torcedores por clube também foi alterada. Ficou determinado o quantitativo de 15 mil para o Santa Cruz, seis mil para o Sport e também para o Náutico e, por fim, mil para o Retrô e mil para o Afogados. Esse limite pode ser ampliado mediante solicitação do clube junto à Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e validação do Governo do Estado. No caso do Santa Cruz, o programa só poderá ser utilizado após liberação do anel superior do estádio pelo Corpo de Bombeiros. 
 
De acordo com o presidente da FPF, Evandro Carvalho, neste momento de retorno do Todos com a Nota uma das maiores vantagens é tornar tudo digital, facilitando o processo. “É um reconhecimento conseguir manter o programa, que é referência no Brasil. Agradecemos ao Governo do Estado por manter essa tradição, agora de forma mais prática para o torcedor. Para se ter noção da sua força, em 24 horas já foram mais de 27 mil cadastros na plataforma”, afirmou. 
 
Participaram do lançamento os secretários Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete do Governador) e David Oliveira (executivo de Esportes); além de outros representantes da Federação Pernambucana de Futebol. 

Morre o publicitário Duda Mendonça aos 77 anos

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Morre Duda Mendonça, ex-marqueteiro do PT, aos 77 anos - Rádio Jornal
Duda Mendonça

O publicitário baiano Duda Mendonça morreu na manhã desta segunda-feira (16), aos 77 anos. Ele estava internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e foi vítima de um câncer no cérebro, segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Duda Mendonça participou da campanha vitoriosa de Lula em 2002 e criou o slogan “Lulinha, Paz e Amor”. Duda iniciou no marketing político em 1985, ao trabalhar na campanha que elegeu Mário Kertez prefeito de Salvador.

Ele abriu a agência DM9 em 1975, em Salvador, que poucos anos depois teria Nizan Guanaes como sócio.

Estado investe cerca de R$ 67 milhões em obras para 15 municípios

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Serviços nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação e abastecimento de água beneficiarão cidades da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão

O Governo de Pernambuco liberou, nesta terça-feira (23.08), mais R$ 66,8 milhões para levar obras estruturais a 15 municípios da Zona da Mata Norte e Sul, Agreste Central, Setentrional e Meridional, além do Sertão do Moxotó. Os prefeitos das cidades beneficiadas estiveram no Palácio do Campo das Princesas para a solenidade de assinatura das ordens de serviço.

Na área de infraestrutura viária, foi autorizada a obra de restauração de 12 quilômetros da PE-087, em Gravatá, no Agreste Central, beneficiando 85 mil habitantes. As intervenções serão executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Quanto ao abastecimento de água, Bonito, no Agreste Central, contará com melhoria e ampliação do Sistema Produtor de Alto Bonito, substituição de redes de distribuição e instalação de uma nova estação de tratamento. Na mesma região, Sanharó terá expansão do abastecimento para o Sítio Boi Manso. Em Ibimirim, Sertão do Moxotó, será criado o sistema para abastecer a comunidade Poço do Boi. Já para Vertente do Lério, no Agreste Setentrional, haverá a adequação do sistema que abastece a sede e o Distrito de Tambor.

 

De acordo com o governador Paulo Câmara, os recursos liberados facilitam o desenvolvimento das regiões do Estado e garantem melhoria na qualidade de vida da população. “Essas parcerias com as prefeituras têm permitido, acima de tudo, a geração de emprego e renda neste momento tão importante que é o de retomada da nossa economia”, salientou.

Para promover o desenvolvimento urbano, serão executadas obras de recapeamento asfáltico em Aliança, na Mata Norte, Belém de Maria e Tamandaré, na Mata Sul, assim como em Sairé, no Agreste Central – que também ganhará pavimentação, drenagem e sinalização. Estão asseguradas também a pavimentação de diversas ruas em Amaraji, na Mata Sul, e em Bonito e Gravatá (Agreste Central). Para Buenos Aires (Mata Norte), Escada (Mata Sul) e Frei Miguelinho (Agreste Setentrional), estão confirmados serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização.

No âmbito da educação, está autorizada a construção de quadras poliesportivas em escolas de Amaraji, Belém de Maria, Bonito, Escada, Gravatá, Ibimirim e Iati, este último localizado no Agreste Meridional. Por fim, foi liberada a construção de um campo society em Belém de Maria, de uma Praça da Saúde em Condado (Mata Norte), e passagens molhadas em Iati.

“O fundamental é ter essa preocupação com a geração de emprego e o desenvolvimento de Pernambuco. Em nome de todos os prefeitos, gostaria de parabenizar o governador pelo excelente trabalho e administração mesmo em meio a um período tão difícil”, destacou a prefeita de Escada, Mary Gouveia.

Estiveram presentes à cerimônia os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Milu Megale (Turismo e Lazer); Leonardo Santos (executivo de Educação e Esportes) e Samuel Andrade (executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação); e os diretores-presidentes da Compesa, Manuela Marinho, e da Cehab, Bruno Lisboa.

Também participaram os prefeitos Rolph Júnior (Belém de Maria), Gustavo Adolfo (Bonito), Fabinho Queiroz (Buenos Aires), Joselito Gomes (Gravatá), Tonho de Lula (Iati), Welliton Saúde (Ibimirim), Gildo Dias (Sairé), Cesar Freitas (Sanharó), Renato Sales (Vertente do Lério), Carrapicho (Tamandaré), Aline Gouveia (Amaraji) e Adriana Assunção (Frei Miguelinho), além do vereador André Severino, representando o prefeito de Aliança.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Petrolina registra mais 99 novos casos positivos da Covid-19 e mais um óbito

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Número de leitos ocupados em Petrolina continua acima de 70%

O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que nesta terça-feira (23), 70,21% dos leitos de UTI da rede estão ocupados.

Esse é o segundo dia consecutivo que a taxa ultrapassa a marca dos 70%. Dos 47 leitos, 31 estão com pacientes. Desse total, 19 são de Petrolina e 14 pacientes são de outras cidades da região.

O boletim também traz informações sobre os casos confirmados. Foram registrados hoje 99 novos casos da Covid-19. Agora, 16.258 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus. As pessoas que se recuperaram da doença somam 13.624, isso representa 83.8% do total.

Dos novos infectados, 42 foram confirmados através de 341 testes rápidos realizados pela prefeitura, os outros 57 registrados se deram a partir de exames laboratoriais. São 32 pessoas do sexo masculino, com idades entre seis a 86 anos, e 67 pessoas do sexo feminino, entre sete meses e 94 anos.

Petrolina registrou um óbito. Trata-se de uma adolescente de 14 anos, sem histórico de comorbidades. A paciente morreu em um hospital público da cidade, no último dia 22. O município passa a ter 198 óbitos causados pela Covid-19.

Outras informações

A Secretaria de Saúde também divulgou informações complementares sobre a pandemia em Petrolina.

– Casos investigados: 1.273 pessoas sendo monitoradas, há possibilidade delas estarem infectadas.

– Casos por raça/cor: Dos novos infectados oito são pretos, 70 pardos, quatro amarelos, 16 brancos e um não declarou a raça.

– Casos descartados: Até agora, 67.760 casos já foram descartados. As pessoas que foram testadas tiveram resultados negativos.

Todas as informações e os dados completos sobre a pandemia estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

Ascom Prefeitura de Petrolina

Senac em Petrolina tem 91 vagas para cursos gratuitos

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São formações presenciais nas áreas de Beleza, Gastronomia, Vendas e Tecnologia oferecidas por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG)

O Senac Pernambuco está com inscrições abertas para cursos gratuitos na unidade de Petrolina, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Ao todo, são 91 vagas em cursos de qualificação e aperfeiçoamento. As inscrições começaram segunda-feira, 8 de agosto, e podem ser realizadas até o próximo domingo (14), na aba “Consulta de Vagas” do site do PSG (www.pe.senac.br/psg).

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos devem comprovar que se encaixam nos requisitos do PSG. O principal deles é ter renda familiar de até 2 salários mínimos por pessoa. Também é necessário ficar atento aos requisitos presentes nos editais para cada curso ofertado. As opções são Metodologia Ágil, Inteligência de Mercado – Big Data, Barbeiro, Cabeleireiro, Cozinheiro e Massagem Relaxante. As aulas serão totalmente presenciais.

Calendário – Após as inscrições, o resultado dos aprovados será divulgado no próprio site do PSG, no dia 16 de agosto, e as matrículas serão realizadas no mesmo dia, na unidade do Senac em Petrolina,localizada à Rua Projetada, nº 650, no bairro Maria Auxiliadora. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (87) 3983.7602/7603/7626 ou no site www.pe.senac.br/psg.

Serviço:

  • Programa Senac de Gratuidade | Editais 18 (complemento) e 26/2022
  • Inscrições: 8 a 14 de agosto
  • Divulgação dos aprovados: 16 de agosto
  • Matrículas: 16 de agosto
  • Inscrições: www.pe.senac.br/psg/#/consulta-de-vagas
  • Informações: (87) 3983.7602/7603/7626

Cursos oferecidos:

  • Metodologia Ágil
  • Inteligência de Mercado – Big Data
  • Barbeiro
  • Cabeleireiro
  • Cozinheiro
  • Massagem Relaxante

Em Petrolina, Vereadores da bancada de oposição promovem Live para debater questões sociais e administrativas

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Falta de ações de Infraestrutura no interior do município; Deficiência no atendimento à saúde do município e Explicações sobre o concurso, Edital 02/2018. Estes serão alguns dos tópicos abordados pelos vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina na Live desta quinta (27), a partir das 19 horas pelos canais do Youtube e do Facebook.

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina Marquinhos N4 Samara da Visão e Elismar Gonçalves realizarão uma Live nesta quinta-feira 27 às 19 horas para tratar sobre suas atuações no Legislativo Municipal em defesa de projetos que beneficiam a população de Petrolina.

Os vereadores contam com a sua participação popular para contribuição na construção de melhores capítulos para Petrolina.

Quinta-feira (27) às 19 horas.

Acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=Q1fw85RHFpY

Ou através da página do facebook: https://www.facebook.com/events/1917586058407864/

Ascom/vereador Marquinhos do N4

Governador Paulo Câmara fala em “delírios totalitários” de Bolsonaro

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Governador Paulo Câmara

Horas após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursar para seu eleitorado no 7 de setembro, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), classificou como “delírios totalitários” declarações do presidente.

“O Sete de Setembro é uma data para celebrar a liberdade, a democracia e o progresso do nosso país. Não para promoção pessoal ou para o presidente ameaçar e desrespeitar os demais poderes constituídos”, avaliou Câmara.

De acordo com o governador do Estado, o presidente “está em campanha permanente e não governa o país”.

“Enquanto isso, no mundo real, longe dos delírios totalitários de Bolsonaro, a inflação, a fome e a miséria estão de volta e o Brasil segue sem perspectivas”, disse o gestor socialista que tem sido um ferrenho crítico do Governo Federal.

Recentemente, o governador e o presidente se encontraram durante passagem do Chefe do Executivo Federal pelo Estado. No entanto, eles evitaram o contato mais próximo. (Folha de Pernambuco)