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Mercado ilegal de canetas emagrecedoras cresce e preocupa autoridades

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Apreensões revelam avanço do comércio clandestino. Segundo o Datafolha, 72% dos brasileiros já viram anúncios de produtos sem registro sanitário

Os produtos representam riscos à saúde, por não oferecerem garantias de procedência, composição e armazenamento adequados - (crédito: maurenilson)

Os produtos representam riscos à saúde, por não oferecerem garantias de procedência, composição e armazenamento adequados – (crédito: maurenilson)

O avanço do mercado ilegal de canetas emagrecedoras no Brasil tem mobilizado autoridades sanitárias e forças de segurança. Apreensões, operações contra centrais clandestinas e recolhimentos determinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) evidenciam a circulação de medicamentos falsificados, contrabandeados e manipulados irregularmente. Os produtos representam riscos à saúde, por não oferecerem garantias de procedência, composição e armazenamento adequados.

Levantamentos divulgados neste mês mostram o aumento das apreensões. Até outubro, foram recolhidas 3.850 canetas emagrecedoras no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, alta de 384% em relação a 2025. No Distrito Federal, uma operação da Polícia Civil, na última terça-feira (17/11), desarticulou uma central clandestina de distribuição de medicamentos para emagrecimento, anabolizantes e hormônios no Setor de Indústrias do Gama. Batizada de Laboratório Fantasma, a ação prendeu um casal e apreendeu mais de R$ 200 mil em produtos irregulares.

O problema também foi identificado em outros estados. Na quinta-feira (19), cerca de 800 frascos de tirzepatida e 26 canetas foram apreendidos no Aeroporto de São Luís (MA). A Anvisa ainda determinou neste mês a suspensão e o recolhimento de insumos farmacêuticos usados na fabricação de canetas emagrecedoras manipuladas.

O crescimento do comércio clandestino acompanha a popularização de medicamentos como Ozempic, da dinamarquesa Novo Nordisk, e Mounjaro, da norte-americana Eli Lilly, procurados por brasileiros que buscam perder peso. Embora patenteados no país, seus princípios ativos têm autorização da Anvisa para manipulação. O cenário, porém, favorece a circulação de produtos irregulares, fabricados no Brasil ou importados sem autorização, inclusive do Paraguai.

Impureza

Medicamentos falsificados podem apresentar composição diferente da indicada na embalagem e oferecer riscos à saúde. O Mounjaro utiliza a tirzepatida, substância que atua nos receptores hormonais GIP e GLP-1, regulando a fome, a saciedade e o metabolismo da glicose. O tratamento exige prescrição e acompanhamento médico. Doses elevadas podem causar desidratação severa, hipoglicemia e obstrução intestinal.

Segundo o endocrinologista e médico do esporte Clayton Luiz Dornelles Macedo, estudos publicados nos Estados Unidos apontam que versões ilegais apresentam apenas 12% a 14% de pureza em relação às originais. Entre 2022 e 2024, foram registradas 22 mil intoxicações relacionadas a esses medicamentos nos EUA.

Complicações também podem estar relacionadas ao transporte inadequado, impulsionado pela procura por versões mais baratas. Em abril, a Receita Federal apreendeu mais de 2,5 mil frascos de tirzepatida escondidos em potes de doce de leite em um ônibus vindo do Paraguai. Os produtos também foram encontrados em escapamentos de motos e solados falsos de sapatos. O transporte inadequado aumenta os riscos, pois os medicamentos exigem conservação entre 2°C e 8°C para manter a eficácia.

Macedo, que atua na área há mais de 30 anos, disse ao Correio já ter visto diferentes situações de transporte irregular. “O medicamento precisa ser conservado em uma cadeia térmica, desde a produção até a administração. As pessoas trazem no corpo, trazem em cano de descarga”, exemplifica o médico, que acredita que, além de uma epidemia de obesidade, há também uma “epidemia de oportunismo” por trás do crescimento do mercado ilegal.

“Algumas farmácias de manipulação produzem em escala industrial, fazem estoque, recrutam médicos, fazem prescrição e ainda têm um mercado de falsificados, e isso é um absurdo”, explica.

Publicidade irregular

Uma pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pela Eli Lilly do Brasil e divulgada na semana passada, mostra que 72% dos brasileiros das classes A, B e C, com 18 anos ou mais, já viram anúncios de produtos para emagrecimento sem registro na Anvisa. Entre usuários desses produtos, o índice chega a 95%. Apenas 29% dos entrevistados sabem identificar um medicamento original.

O levantamento classifica os produtos irregulares em três grupos: falsificados, manipulados em escala industrial e contrabandeados, sem garantia de procedência e conservação adequada. Entre 246 usuários de canetas irregulares ouvidos, 88% tiveram contato com esses produtos pelas redes sociais e outros canais digitais. A indicação de parentes, amigos e colegas de trabalho foi citada por 83%.

A divulgação de medicamentos sem registro sanitário ocorre em um ambiente digital que também dissemina promessas de emagrecimento rápido e padrões corporais difíceis de alcançar. Nos anos 1990 e 2000, revistas já promoviam dietas e medicamentos milagrosos, reforçando padrões estéticos muitas vezes inalcançáveis, especialmente para as mulheres.

Com a redução do conteúdo impresso, essas mensagens migraram para a internet e as redes sociais, que ampliaram a circulação de propagandas enganosas e produtos sem eficácia comprovada. A pesquisa Datafolha também aponta a influência das relações pessoais: 83% dos usuários de medicamentos irregulares receberam informações sobre esses produtos de familiares, amigos ou colegas de trabalho.

O corpo ideal

A propagação de estereótipos sobre pessoas com obesidade ganhou força nos anos 1990, quando dietas milagrosas também ocupavam espaço nas mídias tradicionais. A atriz Priscila Fantin, mesmo sem ter obesidade, foi classificada por uma revista, em 2002, como “acima do peso” e “longe de ser magrinha”.

“Eu achava, de fato, tudo muito desnecessário e desconfortável. Então, eu precisei desenvolver em mim uma forma de não me conectar ao que falavam sobre mim, tanto as matérias quanto os comentários. Naquela época, a gente não tinha essa coisa rápida de ver quais são os comentários que as pessoas estão fazendo. Era só ali através de revista, mais o que vinha nas ruas etc. E eu precisei me desconectar disso”, desabafou a atriz durante a apresentação da pesquisa do Datafolha.

Fantin, que atuou em novelas como Chocolate com Pimenta (2003), Alma Gêmea (2005-2006) e Malhação (1995-2020), também relatou o impacto dos comentários sobre sua imagem. “Eu comecei a sofrer muito em ver uma Priscila sendo criada, que não era eu. Então, de fato, eu desenvolvi assim, acho que foi isso. Isso que ficou para mim essa vontade, essa necessidade de me manter mentalmente, emocionalmente saudável, sem precisar ficar preocupada com o que estão falando de mim”, acrescentou.

A antropóloga Mirian Goldenberg, doutora em antropologia social e autora de 33 livros, avalia que a valorização excessiva da magreza pode levar à associação entre beleza e padrões incompatíveis com a saúde. Para ela, a pandemia ampliou a influência das redes sociais na construção desses padrões. Em pesquisa com mulheres que fizeram cirurgias plásticas, Goldenberg identificou que muitas decidiram pelo procedimento após ver amigas satisfeitas com os resultados. “A amiga do trabalho fez e ficou feliz. Passou a usar roupinha justinha. Ela não queria o corpo da amiga, ela queria a felicidade da amiga”, explica.

A pressão estética também marcou a infância da estudante de psicologia Thayane Dornellas, de 28 anos, do Rio de Janeiro. Desde os 10 anos, ela recebia cobranças para emagrecer, inclusive da própria mãe. “Eu lembro que, além de seguir o plano alimentar, ela falava para eu tomar chá de cebola (risos). Isso é muito chato para uma criança. Era horrível”, relata em documentário produzido pela Lilly.

Na vida adulta, Thayane também enfrentou comentários sobre o corpo nas redes sociais e desenvolveu dificuldades em situações relacionadas à alimentação. Aos 18 anos, percebeu que precisava de ajuda. “Eu não consigo repetir a comida se eu estou na casa de um amigo, por exemplo, porque eu sinto que a pessoa vai falar: ‘Nossa, ela come muito, olha o tamanho dela’”, conta

A obesidade é uma doença crônica reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, dados do Ministério da Saúde apontam que o número de adultos com obesidade cresceu 118% entre 2006 e 2024. No mesmo período, os casos de diabetes aumentaram 135%, o excesso de peso, 47%, e a hipertensão, 31%, segundo o Vigitel 2025.

Thayane também relata que ouviu de diferentes ortopedistas que precisava emagrecer para tratar dores nos joelhos. Há dois anos, encontrou um especialista que a ajudou a perder peso sem descuidar da saúde. Em uma das consultas, recebeu o diagnóstico de síndrome dos ovários policísticos (SOP). Após o diagnóstico, perdeu 10 kg.

“Em um modelo mais humano de atendimento médico, quando o médico entender que a obesidade é uma doença e é desafiadora para qualquer pessoa, e ser tratada como a doença que é, que também precisa de medicamentos, tratamento e estilo de vida, é que as coisas vão realmente caminhar para um lugar melhor”, ressalta.

Os especialistas recomendam acompanhamento médico antes de iniciar tratamentos para emagrecer e alertam contra métodos milagrosos. A manipulação de princípios ativos, como tirzepatida e semaglutida, deve seguir as normas sanitárias. Produtos manipulados em escala industrial podem conter impurezas e não têm garantia de segurança.

Estudante de 12 anos transforma experiência com bullying em livro. Lançamento será quarta-feira ´(2) de Dezembro` em Petrolina-PE

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A estudante Isadora Willer Rocha, 12 anos, lança na quarta-feira 02 de dezembro,  das 16h às 22h, no restaurante Antônius (Petrolina antiga), em Petrolina, no sertão de Pernambuco, seu livro “A beleza de ser única”. A obra nasceu de uma experiência dolorosa de  bullying vivida pela autora. A experiência despertou sentimentos que, por muito tempo, precisaram ser compreendidos e elaborados. Com o apoio da mãe, a artista plástica Carla Rocha, Isadora encontrou na arte e na literatura uma forma de ressignificar essa vivência e transformá-la em uma ferramenta de acolhimento para outras crianças que passaram ou ainda passam por situações semelhantes.

Durante a infância, Isadora enfrentou situações de bullying por causa de uma característica física marcante: suas sobrancelhas grossas e unidas. Filha de Carla Rocha e do cirurgião plástico Hermes Willer, Isadora nasceu em Petrolina, no Sertão pernambucano, e tem ascendência indígena por parte dos avós paternos. “Eu conto a minha história, mas eu busco mais do que uma leitura. A proposta do livro é incentivar o diálogo entre pais e filhos e oferecer às famílias e às escolas um ponto de partida para conversar sobre bullying. Como reconhecer sinais de sofrimento emocional e ensinar às crianças a por importância de respeitar o outro. Assim como eu tive apoio, quero o mesmo para outras crianças e adolescentes,” explicou Isadora.

Ilustração

Além da escrita, toda a obra foi ilustrada por Isadora, que buscou retratar seus sentimentos também através dos desenhos, como ajudar crianças e famílias a conversarem sobre bullying e aceitação. A capa do livro foi ilustrada pela mãe, a artista plástica Carla Rocha.  “Em A beleza de ser única, mostro que aprendi que as diferenças fazem parte da identidade de cada pessoa e que nenhuma característica física deve ser motivo de vergonha, exclusão ou zombaria. É uma história que pode ajudar outras crianças é uma forma de mostrar que ninguém precisa ter vergonha de ser quem é,” completou Isadora.

Ao longo da narrativa, a história também apresenta outras crianças com características e necessidades diferentes, abordando temas como deficiência, autismo, amizade, respeito e inclusão. Somente na pré-venda, mais de 500 exemplares foram vendidos.

Serviço

Evento: Lançamento do livro A beleza de ser única, de Isadora Willer Rocha

Data: 2 de dezembro, das 16h às 22h

Local: Restaurante Antônius (Petrolina antiga), Petrolina (PE)

Entrada: Aberta ao público

Contato: Maria Lima – 87-99967-8006 / assessora de comunicação

 

Novembro Negro: HU-Univasf abre espaços para debate sobre representatividade, ações afirmativas e equidade Petrolina (PE) –

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Com temas como “Novembro Negro” ou “Hospital Antirracista”, hospitais universitários vinculados à HU Brasil em 25 estados da Federação estão dedicando atividades e abrindo espaços para debater a desigualdade racial no Brasil. Questões como equidade no atendimento, representatividade dos profissionais e acesso aos espaços de decisão fazem parte desse debate, que ganha destaque em novembro, mês em que se celebra o Dia da Consciência Negra (20).

Em Petrolina (PE), o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) realiza o Novembro Negro, que propõe “Um hospital sem racismo” por meio do estímulo à reflexão sobre o tema. Para isso, um painel na entrada dos funcionários coleta respostas à pergunta “O que você faz para combater o racismo?”.

As respostas e sugestões serão apresentadas no dia 27 de novembro, ao final de uma palestra da socióloga Queila Patrícia Silva Santos, que abordará o tema com foco na “Conscientização e mudança de comportamento”.

O encerramento das atividades contará ainda com apresentação cultural de Samba de Roda e degustação de Acarajé.

Já em Curitiba (PR), o Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR) realiza, de 16 a 19 de novembro, a “Semana CHC Antirracista”, com atividades que incluem exposição artística, debates, mesa-redonda, apresentação cultural e oficinas. Toda a programação tem foco na “intersecção do racismo estrutural e social na saúde da população negra”.

A ação é realizada pela Comissão de Diversidade e Inclusão do CHC-UFPR, em conjunto com várias Unidades do hospital e com o coletivo de residentes Negrex CWB (Negrex Curitiba).

A enfermeira Sirlei Alves, presidente da Comissão, explica que o objetivo é realizar ações que promovam a equidade no atendimento aos pacientes e nas relações profissionais.

Em Florianópolis (SC), a Consciência Negra foi tema da mesa-redonda “Ações afirmativas para a população negra na Administração Pública e na Educação – Singularidades e convergências no acesso e nas trajetórias”, realizada na quinta-feira, 12 de novembro, no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC).

A proposta foi promover uma reflexão sobre as ações afirmativas a partir de experiências concretas de formação, ingresso e trajetória profissional em uma instituição pública, com a participação de dois trabalhadores do HU-UFSC: Carlos Lucas dos Santos, chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, e Vander Luís Duarte Rodrigues, analista administrativo de Gestão Hospitalar.

20 de novembro: memória e resistência

Celebrar o 20 de novembro como Dia da Consciência Negra equivale a reconhecer o protagonismo da população negra na resistência contra a escravidão, regime de exploração que perdurou por quase 400 anos no Brasil. É também um contraponto ao reconhecimento da Lei Áurea (13 de maio de 1888) como marco legítimo do fim desse regime.

O 20 de novembro foi escolhido pelos movimentos negros na década de 1970 como referência de luta pela liberdade e protagonismo negro, convidando à reflexão sobre o combate ao racismo e às desigualdades no Brasil, que se refletem no acesso ao trabalho, à renda, à educação, à segurança e aos espaços de poder. A herança dos anos de escravidão inclui também a desvalorização e o apagamento da cultura, das tradições e da religiosidade dos povos afrodescendentes.

Cor e raça: como se define a população negra no Brasil
A classificação por cor ou raça no Brasil é formada por cinco categorias utilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): branca, preta, parda, amarela e indígena. O IBGE pesquisa a cor ou raça da população com base na autodeclaração.

De acordo com os resultados do Censo 2022, pela primeira vez desde 1991, a maior parte da população brasileira (45,3%) se declarou como parda, o equivalente a cerca de 92,1 milhões de pessoas. Já o termo “população negra” reúne pretos e pardos em análises estatísticas e políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Em 2010, por meio da Lei nº 12.288, de 20 de julho, foi instituído no Brasil o Estatuto da Igualdade Racial, com o intuito de garantir a igualdade de oportunidades e defender os direitos étnicos individuais, coletivos e difusos da população negra, combater a discriminação e as diferentes formas de intolerância étnico-racial e promover a inclusão da população negra na vida econômica, social, política e cultural do país.

Desigualdades raciais também se refletem na saúde

De acordo com o Censo 2022 do IBGE, a Região Nordeste concentra a maior proporção de população preta do país (13,0%) e 59,6% de população parda. Somadas as duas categorias, a população negra alcança o índice de aproximadamente 72,6%.

Para a fonoaudióloga Vanessa Gualberto, presidente do Comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão do HU-Univasf, tendo em vista que o hospital é uma instituição pública de saúde, ensino e pesquisa, vinculada ao SUS, esse é um dado muito importante.

“Proporcionalmente, os usuários do serviço são pessoas negras, enquanto quem presta atendimento nem sempre são. Aí o inverso acontece [com pessoas brancas sendo maioria] quanto ‘maior’ a especialidade ou maior o cargo”, observa. “Ainda falta mais representatividade negra na saúde, para que se torne uma relação justa e proporcionalmente equilibrada”, diz.

Vanessa explica que o tema racismo vai muito além de casos isolados; é algo coletivo, que precisa ser dialogado não apenas pela comunidade negra, mas por toda a sociedade. “Letramento racial se faz necessário para quebrar paradigmas, conhecer a real história da nossa ancestralidade negra, de um povo riquíssimo em cultura e intelectualidade, e buscar estratégias na nossa sociedade atual para o combate ao racismo em todas as suas versões”, pondera.

Para o chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar (DLIH) do HU-UFSC, Carlos Lucas dos Santos, não basta não discriminar: é preciso promover a igualdade. “O racismo no Brasil foi construído historicamente, inclusive por leis que excluíram a população negra da terra, da escola e do trabalho formal depois da abolição. Debater o tema tira o racismo da invisibilidade, inclusive em formas aparentemente ‘leves’, como o chamado racismo recreativo, das piadas e ‘brincadeiras’. E reforça que as ações afirmativas são política de Estado, previstas na Constituição e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal”, conclui.

O Censo 2022 do IBGE apontou que Santa Catarina tem a menor proporção de população preta do Brasil, com 4,07%. Nesse contexto, a atividade realizada no HU-UFSC no dia 12 ganha ainda mais simbolismo. “É uma iniciativa que amplia o papel social do Hospital Universitário para além da assistência e da formação em saúde. Uma instituição pública também é um espaço de produção de conhecimento, formação de consciência e transformação das relações sociais”, comenta Vander Luís.

Para ele, realizar uma atividade sobre a Consciência Negra dentro de um hospital universitário tem um significado particular: “coloca em diálogo a questão racial, a educação, o trabalho e a saúde. É importante que essas iniciativas não sejam compreendidas apenas como ações comemorativas, mas como parte de um processo institucional de reconhecimento das desigualdades raciais e construção de estratégias para enfrentá-las”.

Protagonismo nos espaços de decisão

Para Carlos Lucas, a ação afirmativa “abre a porta”, mas o desafio é permanecer e “ascender”: “Precisamos garantir que as pessoas negras não só ingressem no serviço público e nas universidades, mas também ocupem os espaços de decisão”, aponta.

Vander aprofunda a análise, lembrando que também é importante compreender que a população negra não deve aparecer nas instituições apenas como público atendido ou destinatária de políticas. “Precisamos estar presentes nos espaços de formulação, gestão, produção de conhecimento e tomada de decisão. A Consciência Negra, portanto, não deve ser tratada somente como uma pauta identitária ou uma agenda de novembro. É uma discussão sobre democracia, direitos, distribuição de oportunidades e qualidade das instituições brasileiras”, finaliza.

Reportagem: Vanda Laurentino, com revisão de Danielle Campos
Gerência-Executiva de Comunicação Social da HU Brasil

Mega-Sena 3.089 sorteia prêmio de R$ 43,1 milhões neste domingo (22); confira as dezenas

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Sorteio foi realizado às 11h, no Espaço da Sorte, em São Paulo

A Caixa Econômica Federal realizou, neste domingo (22), o sorteio do concurso 3.089 da Mega-Sena, com prêmio de R$ 43.102.645,31. Os números sorteados foram: 17 – 18 – 27 – 36 – 58 – 59.

Os sorteios da loteria aconteceram às 11h, no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), e contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais da instituição e do g1.

Desde 19 de julho, os sorteios de todas as loterias da Caixa passaram de sábado para domingo. Com esta mudança, os horários das apostas também foram modificados. Para a Mega-Sena, as apostas simples podem ser efetuadas somente até as 22h do sábado, por meio das unidades lotéricas, do Portal Loterias Caixa e do aplicativo Loterias Caixa.

Como apostar na Mega-Sena
O palpite mínimo para a Mega-Sena custa R$ 6,00. Além desse modelo de aposta, com seis números selecionados, que paga o prêmio principal, ainda é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco dezenas.

Já o Bolão Caixa é a possibilidade que o apostador tem de realizar apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Na Mega-Sena, os bolões têm um preço mínimo de apenas R$ 18,00, com cada cota a partir de R$ 6,00.

Inscrições para 9,5 mil vagas em cursos técnicos subsequentes nas ETEs já começaram

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Candidatos têm até 27 de novembro para se inscrever; provas serão entre 1º e 10 de dezembro

Escolas técnicas estaduais ofertam vagas em cursos subsequentes, voltados para quem já concluiu o ensino médioEscolas técnicas estaduais ofertam vagas em cursos subsequentes, voltados para quem já concluiu o ensino médio – Foto: Josimar Oliveira/Secretaria de Educação
Começaram as inscrições para 9.530 vagas em cursos técnicos subsequentes na modalidade presencial destinados a estudantes que já concluíram o ensino médio e desejam ingressar na educação profissional.As vagas estão distribuídas em 32 cursos em 71 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) de 50 municípios do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Secretaria de Educação de Pernambuco até 27 de novembro.

Os cursos contemplam diversas áreas, como Enfermagem, Farmácia, Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores, Administração, Segurança do Trabalho, Tradução e Interpretação de Libras, Mecânica, Eletrotécnica, Gastronomia e Eventos, entre outros.

As provas serão realizadas presencialmente em formato eletrônico e contarão com 20 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo conteúdos de língua portuguesa e matemática.

Os candidatos terão 60 minutos para concluir a avaliação. Os conteúdos programáticos estão disponíveis no edital. Confira a íntegra:

A aplicação das provas está prevista para o período de 1º a 10 de dezembro. Já o resultado final, após a análise de todos os recursos, deverá ser divulgado no dia 21 de dezembro. O início das aulas está previsto para 3 de fevereiro de 2027.

Para outras informações, o candidato deve ligar para o telefone (81) 3183-9862 ou 3183-9831.

Confira o cronograma completo
Período de inscrição dos candidatos: 16/11 a 27/11/2026
Realização das provas objetivas: 1º a 10/12/2026
Período de Revisão das Provas: 15 e 16/12/2026
Recursos da Prova: 15 e 16/12/2026
Resultado geral – primeira classificação: 21/12/2026
Período de matrícula – primeira classificação: 21 a 28/12/2026
Segunda classificação (1.º remanejamento): 4/1/2027
Período de matrícula – segunda classificação: 4 a 7/1/2027
Terceira classificação (2.º remanejamento): 11/1/2027
Período de matrícula – terceira classificação: 11 a 14/1/2027
Início das aulas: 3/2/2027

Informações da ´Folha de Pernambuco`

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Transporte gratuito no fim de semana deve complementar à escala 5×2, afirma Presidente Lula

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Presidente defendeu que trabalhador poderia aproveitar descanso. Segundo Lula, a proposta de gratuidade nas passagens é uma medida complementar à redução da carga horária semanal

Para o presidente, as mudanças nas regras de trabalho beneficiarão também os empregadores/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para o presidente, as mudanças nas regras de trabalho beneficiarão também os empregadores (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nessa quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade no transporte público aos fins de semana, em todo o Brasil, para assegurar que os trabalhadores possam aproveitar as duas folgas semanais da escala 5×2.

Segundo Lula, a proposta de gratuidade nas passagens é uma medida complementar à redução da carga horária semanal – das atuais 44 horas para 42 horas, a partir de 16 de dezembro deste ano, e para 40 horas, a partir de dezembro de 2027.

“Por conta desta conquista da [redução da] jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, disse Lula, nesta quinta-feira (19), durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho.

Em outubro, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa à destinação de recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano aos fins de semana e feriados.

A PEC do governo estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante global anual das programações de execução obrigatória provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada para o custeio da gratuidade do transporte coletivo.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), se aprovada, a proposta resultaria na destinação, para o custeio da tarifa zero, de cerca de R$ 12 bilhões dos quase R$ 44,8 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) em emendas parlamentares obrigatórias.

Humanização

A cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala 5×2 de trabalho ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Durante o evento, Lula cobrou atenção do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho à implementação da escala 5×2, que proporcionará dois dias de descanso para os trabalhadores.

O presidente também prometeu que nenhum direito social será revogado durante seu governo e rebateu os críticos que o acusam de não ter compromisso com o equilíbrio das contas públicas.

Para Lula, as críticas à redução da carga de trabalho semanal mostram a “ingratidão” de quem não reconhece que os avanços tecnológicos das últimas décadas resultaram em ganhos de produtividade e, consequentemente, de faturamento, que não foram repassados aos trabalhadores.

“As pessoas que estão reclamando [do fim da escala 6×1] não levam em conta o que aconteceu [no mercado de trabalho] nesses quase 40 anos, desde que aprovamos [na Constituição de 1988] a redução da jornada de 48 horas para 44 horas semanais. O ganho que o mundo digital trouxe para o comércio e para as empresas. Só isso já justifica [uma nova] redução da jornada”, comentou Lula.

Para o presidente, as mudanças nas regras de trabalho beneficiarão também os empregadores.

“Todos sabem que uma pessoa descansada produz muito mais que uma pessoa cansada. E que a qualidade do serviço, em qualquer área, melhora, pois as pessoas produzem muito mais”, acrescentou.

Lula disse que o fim da escala 6×1 como uma tentativa de “humanizar o mundo do trabalho”, “para que as pessoas não saiam de casa para trabalhar achando que vão para o inferno”.

Guia dos Curiosos!

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Livro O Guia dos Curiosos Edição Fora de Série HOJE É DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2026 – DOMINGO

Saiba mais sobre o Dia do Músico

DIA DO MÚSICO!  O dia do músico é comemorado em 22 de novembro. Neste dia, a Igreja Católica homenageia Santa Cecília. Ela viveu em Roma, no século III, e é considerada a padroeira dos músicos, da música e do canto. De família nobre, Cecília participava diariamente da missa celebrada pelo papa Urbano nas catacumbas da via Ápia. Cecília decidiu viver na castidade, mas seu pai casou-a com Valeriano. Ela contou ao marido sua condição de virgem consagrada a Deus e conseguiu convencê-lo. Segundo a tradição, Cecília teria cantado para ele a beleza da castidade e ele acabou decidindo respeitar o voto da esposa. Além disso, Valeriano converteu-se ao catolicismo.

 

                       FATOS DO DIA 

2007 – Morreu o coreógrafo francês Maurice Béjart, aos 80 anos, por problemas cardiorrespiratórios. Foi um dos principais nomes da dança contemporânea no mundo.

1988 – Os Estados Unidos lançaram o bombardeiro B-2, que usa a tecnologia “stealth”, que o torna invisível para os radares.

             CURIOSIDADE DO DIA

O dia do músico é comemorado, hoje, 22 de novembro. Neste dia, a Igreja Católica homenageia Santa Cecília. Ela viveu em Roma, no século III, e é considerada a padroeira dos músicos, da música e do canto. De família nobre, Cecília participava diariamente da missa celebrada pelo papa Urbano nas catacumbas da via Ápia. Cecília decidiu viver na castidade, mas seu pai casou-a com Valeriano. Ela contou ao marido sua condição de virgem consagrada a Deus e conseguiu convencê-lo. Segundo a tradição, Cecília teria cantado para ele a beleza da castidade e ele acabou decidindo respeitar o voto da esposa. Além disso, Valeriano converteu-se ao catolicismo.

               PERGUNTA CURIOSA  

Imagem ilustrativa número 1

Por que as pessoas roncam?

O que causa o ronco é uma obstrução parcial das vias respiratórias, que pode ocorrer por vários motivos, como rinites, desvio do septo nasal e sinusite. A obstrução relaxa os músculos do tórax, provocando a abertura involuntária da boca. O ar que entra encontra resistência na língua, na úvula (campainha) e nas amídalas e vibra, como se estivesse dentro de um aparelho de sopro.

                    ABOBRINHAS DO DIA

  • 137 milhões de pessoas em 31 países falam o russo como primeiro idioma.

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  • A cada ano, são registrados 400 mil ataques de cobras em todo o mundo, que provocam a morte de 20 mil pessoas.

OCEANOS

  • Os oceanos contam com um volume líquido de 1,35 sextilhão de litros.

ANIVERSARIANTES FAMOSOS DO DIA

Scarlett Johansson – atriz (1984)

Eliana – apresentadora (1973)

Rogério Romero – nadador (1969)

Jamie Lee Curtis – atriz (1958)

Leon Hirszman – cineasta (1937), falecido em 16/09/1987

Marlene – cantora (1924), falecida em 13/06/2014

Charles De Gaulle – militar e político (1890), falecido em 09/11/1970

  FALECIMENTOS 

Henry Sobel – rabino (2019), nascido em 09/01/1944

Anthony Burgess – escritor (1993), nascido em 25/02/1917

Mae West – atriz (1980), nascida em 17/08/1893

John Kennedy – ex-presidente dos EUA (1963), nascido em 29/05/1917

Pablo Milanés – cantor (2022), nascido em 22/11/2022

Erasmo Carlos – cantor e compositor (2022), nascido em 05/06/1941

        NUNCA ESQUEÇA QUE A VIDA É QUERER….

Décimo terceiro: primeira parcela cai em novembro e segunda será antecipada. Veja datas

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Como o prazo limite de 20 de dezembro cai num domingo, valor vai chegar ao bolso do trabalhador no dia útil anterior

Primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até 30 de novembro

Com o início do mês do novembro, muitos trabalhadores começam a contagem regressiva para receber o décimo terceiro salário. A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, uma segunda-feira. Já a segunda, que deve ser depositada até o dia 20 de dezembro, neste ano, chegará mais cedo ao bolso de

Isso porque o prazo legal de 20 de dezembro cai num domingo, o que vai fazer com que o valor devido seja depositado no dia útil anterior, ou seja, 18 de dezembro. O pagamento não poderá ficar para a segunda-feira (21) porque terá ultrapassado o limite previsto em lei.

Para quem recebe o benefício em duas etapas, as principais datas ficam assim:

– Primeira parcela: até 30 de novembro de 2026;

– Segunda parcela: até 18 de dezembro de 2026, considerando que o dia 20 será domingo.

De acordo com a legislação, o empregador pode adiantar a primeira parcela entre fevereiro e novembro. Ela representa aproximadamente metade do valor do salário, sem os descontos, que ficam para a segunda e última parcela.

Já na segunda parcela, o valor é inferior ao depositado anteriormente. É quando entram no cálculo os descontos, como contribuição previdenciária e o imposto de Renda, quando aplicável.

Trabalhadores que receberam o adiantamento durante as férias não terão uma nova primeira parcela em novembro. O valor será deduzido do décimo terceiro no fim do ano, mas ainda poderá haver diferença a pagar em razão de reajuste salarial, remuneração variável ou mudança na quantidade de meses considerados.

Aposentados
Neste ano, o INSS antecipou o pagamento do abono anual para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que já recebiam benefícios até abril. Esses depósitos foram realizados em duas parcelas, nas folhas de abril e maio.

Já os segurados que passaram a receber o benefício depois do período de antecipação terão o décimo terceiro salário pago em novembro, junto com a folha regular do mês, desde que o benefício dê direito ao abono anual.

O décimo terceiro salário é devido aos titulares de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte. O abono também pode ser pago a segurados que recebem benefícios concedidos por legislação especial, quando houver previsão legal.

O 13º salário é devido aos titulares de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte. O abono também pode ser pago a segurados que recebem benefícios concedidos por legislação especial, quando houver previsão legal.

Governo de Pernambuco oferta 1.315 vagas em concurso público para a Polícia Civil

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Inscrições poderão ser realizadas até  16 de dezembro; provas serão aplicadas em março de 2027

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulgou em edição extra do Diário Oficial do Estado, o edital do concurso público para a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Ao todo, serão ofertadas 1.315 vagas, sendo 1.200 para o cargo de agente, 70 para escrivão e 45 para delegado. As inscrições poderão ser realizadas entre 15 de outubro e 16 de dezembro, no site do Cebraspe (www.cebraspe.org.br/), banca organizadora do certame. As provas serão aplicadas nos dias 7 e 14 de março de 2027, nos municípios do Recife, Arcoverde, Caruaru e Petrolina.

“A partir deste concurso público, elaborado pela Secretaria de Administração, novos agentes, escrivães e delegados qualificados contribuirão para a melhoria da segurança pública. Além deste certame, também lançamos os editais dos concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros e realizaremos concurso para a Polícia Penal”, enfatizou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

O concurso para a PCPE contará com provas objetivas e discursivas, exame médico, avaliações de aptidão física e psicológica, além de investigação social. Para o cargo de delegado, também serão aplicadas prova oral e avaliação de títulos. Já os candidatos ao cargo de escrivão passarão por prova prática de digitação.

Na segunda etapa do certame, será realizado o Curso de Formação Profissional, sob responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (5%), pessoas pretas e pardas (25%), indígenas (3%) e quilombolas (2%), conforme a distribuição e os critérios específicos de cada cargo.

POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS – O concurso público para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) ofertará 1.250 vagas para soldado e 70 para oficial. Já para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), serão 510 vagas para soldado e 60 para oficial combatente. As inscrições para ambos os certames poderão ser realizadas de 5 de outubro a 5 de novembro, no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), banca organizadora dos concursos. As provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de fevereiro de 2027, nos municípios do Recife, Arcoverde, Caruaru e Petrolina.

Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para este domingo(22.11.2026)

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ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)

Quanto mais amplos e inclusivos sejam seus pensamentos, melhor será o andar da carruagem das próximas semanas, porque dessa maneira você apreciará os acontecimentos em curso, em vez de os tratar com desdém e mau humor.

TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)

Haverá certo remanejamento e acomodação nos relacionamentos que são mais significativos, e isso há de ser celebrado, mesmo que produza um tanto de desgaste, porque as realidades diversas precisam se entender melhor.

GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)

Ajustar contas é necessário, porém, sem que se torne um exercício de domínio nem tampouco que as recriminações sejam a nota dominante das conversas. Ajustar contas é equilibrar o jogo para haver maior harmonia em tudo.

CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)

Provavelmente você encontre um tanto mais de dificuldade para organizar direito sua vida cotidiana com tudo que essa envolve. Evite fazer disso um drama e, ao contrário, aproveite para reformular seus hábitos.

LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)

O esforço maior já foi feito e a partir de agora haverá sinais de maior leveza, algo que precisa ser celebrado por você sem, no entanto, deixar de prestar a devida atenção a tudo que seja do seu interesse. Celebração.

VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)

Dá a impressão de que todas as famílias sejam disfuncionais e que as pessoas envolvidas nelas se dão licença de se comportarem de formas em que nunca o fariam fora desse ambiente. As razões são muito complexas.

LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)

Para que as pessoas não se dispersem e deixem de atender aos seus interesses, procure manter a bola em jogo, chamando a atenção quando perceber que as coisas degringolam, não por má fé, mas por distração mesmo.

ESCORPIÃO (nascimento entre 23/9 a 21/11)

O corpo físico há de ser o instrumento de expressão de sua alma e para isso é imprescindível que você o monitore e preserve em boa saúde, porém, sem que isso se transforme num ritual de paranoia constante.

SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)

Apesar de haver ainda algumas condições limitantes, mesmo assim você vai ter margem de manobra suficiente para começar a transcender os perrengues que foram se acumulando nas semanas anteriores. Melhor assim.

AQUÁRIO (nascimento entre 21/1 a 19/2)

No meio das chatices que as pessoas provocam há também beleza e empatia, está tudo misturado e acontecendo ao mesmo tempo, dificultando o trabalho do discernimento para conseguir selecionar direito seus relacionamentos.

CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)

Normalmente você não pediria ajuda, mas nesta parte do caminho seria interessante você experimentar alternativas, porque mesmo que as pessoas andem desnorteadas, há também muita boa vontade disponível por aí.

PEIXES (nascimento entre 20/2 a 20/3)

A subida da montanha da ambição é íngreme e solitária, seria melhor que houvesse colaboração e espírito de equipe, mas sua situação em particular anda de encontro com o estado atual do mundo. Siga em frente.

Informações ´Correio Brasiliense`

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21 Dias de Ativismo: Prefeitura de Juazeiro reforça ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

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A mobilização acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro e destaca a importância da conscientização e do fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

De 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, acontece a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A mobilização chama a atenção da sociedade para a necessidade de prevenir e combater todas as formas de violência de gênero, além de fortalecer a garantia dos direitos e a proteção das mulheres.

Este ano, em Juazeiro, a Prefeitura, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ), programou a inauguração de bancos vermelhos, uma iniciativa mundial que chama a atenção da população para a necessidade de proteção às mulheres. Também estão previstas formações com agentes de saúde, além de ações em parceria com outras organizações que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

O Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) oferece acolhimento, escuta, orientação e acompanhamento às mulheres em situação de violência. Já a Casa de Acolhimento Provisório garante proteção e acolhimento às mulheres que precisam se afastar de situações de violência.

Outra iniciativa é o Programa Tolerância Zero à Violência contra a Mulher, que fortalece a rede de enfrentamento em Juazeiro, em parceria com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) 24 horas, a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal, e a Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar da Bahia.

O enfrentamento à violência também é um trabalho coletivo e permanente, que reúne forças de segurança, secretarias municipais, instituições do sistema de Justiça e organizações da sociedade civil. Integram essa rede, além da SMJ, as secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde, a Vara de Violência Doméstica, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Pastoral da Mulher, entre outras instituições.

A secretária da Mulher e Juventude, Érica Dayane Costa, destaca que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma ação permanente e construída coletivamente. “É uma ação diária, feita por muitas mãos, todas comprometidas em acolher, proteger e garantir os direitos das mulheres. Os 21 Dias de Ativismo são mais uma data no calendário dessa temática, mas essa é uma luta que acontece durante todo o ano”, ressaltou.

O trabalho integrado tem contribuído para os resultados alcançados pelo município, que chega a 13 meses sem registros de feminicídio. Outro avanço é o aumento das denúncias na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, especialmente após a implantação do funcionamento 24 horas, ampliando o acesso das mulheres ao serviço. A Patrulha Maria da Penha também funciona 24 horas, com atendimento pelo telefone 153 e WhatsApp.

Além do atendimento e da proteção, o Programa Tolerância Zero desenvolve ações educativas e preventivas, com presença em grandes eventos realizados na sede e no interior do município, levando informações e orientações à população sobre o enfrentamento à violência. A iniciativa reforça que nenhuma mulher está sozinha e que a prevenção também depende do envolvimento de toda a sociedade.

Como parte da programação dos 21 Dias de Ativismo, no dia 10 de dezembro, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizará uma blitz educativa alusiva à Campanha do Laço Branco, que convoca os homens a se comprometerem com a luta pelo fim da violência contra as mulheres. A mobilização será realizada no centro da cidade, com o objetivo de chamar a atenção da população masculina para sua responsabilidade nessa luta.

Mais do que uma mobilização de calendário, os 21 Dias de Ativismo reforçam uma causa que precisa ser defendida todos os dias. A Prefeitura de Juazeiro reafirma o compromisso com a proteção das mulheres, a ampliação do acesso aos direitos e o enfrentamento de todas as formas de violência.

Em situações de violência contra a mulher, ligue 180. Em casos de emergência, acione a Polícia Militar pelo 190.(Ascom)

“O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil”, diz Lula

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Presidente defende ajuste fiscal e elogia ministro do Planejamento

"O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil", diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesse sábado (21), durante live nas redes sociais, o projeto de ajuste fiscal do governo e criticou o chamado mercado financeiro por, segundo ele, questionar a seriedade do governo no trato com o gasto público.

O texto do ajuste foi aprovado pelo Senado e será analisado na próxima semana pela Câmara dos Deputados.

A previsão é reduzir despesas e ampliar a arrecadação, gerando uma economia estimada entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027 aos cofres públicos federais.”O mercado sabe porque me conhece, eu fui o presidente que mais fiz superávit primário nesse país. O que eu não posso ficar aceitando é que esse bando de yuppie da Faria Lima fique querendo, toda hora, questionar a seriedade do governo.”

De acordo com Lula, essa parcela do empresariado não está preocupada com os pobres, e sim, em ganhar mais dinheiro.

“Quem está preocupado com o povo pobre sou eu, é o meu governo e é você que votou em mim. Não é o sistema financeiro que vai me ensinar a dirigir o país”, afirmou.

O termo yuppie, citado por Lula, é a expressão derivada do inglês young urban professional, que significa jovem profissional urbano, na tradução para o português. O termo foi popularizado nos anos 1980 para designar jovens executivos e profissionais de classe média alta, associados à ambição de ascensão econômica, ao consumo de luxo e à valorização do sucesso financeiro.A live, comandada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que coordena o grupo Exército do Lula, foi transmitida nas redes sociais de Lula. A gravação ocorreu na residência oficial da Granja do Torto, casa de campo da Presidência da República, nos arredores do Plano Piloto, área central de Brasília.

As lives do Exército de Lula têm sido uma nova estratégia de comunicação do presidente após o sucesso nas redes socais durante campanha eleitoral. Na transmissão, o presidente também rebateu críticas de lideranças políticas da própria esquerda, que nos últimos dias questionaram o ajuste por reduzir despesas do governo.

“Você [Janones] estava comigo nas Filipinas quando saiu a notícia de uma gritaria a respeito de uma suposta reforma fiscal. Na verdade, não houve uma reforma fiscal. O que houve foi um ajuste para que o orçamento da União permita que a gente tenha governança sobre o orçamento ano que vem. Se a gente não tem controle do orçamento, a gente não consegue governar”, acrescentou.

Como já havia dito há poucos dias, Lula reafirmou que, em nenhuma hipótese, vai tirar recurso dos pobres para controlar o orçamento.

Ao detalhar que cerca de R$ 33 bilhões do ajuste fiscal serão viabilizados com redução de isenções fiscais e limitações de compensações tributárias para grandes empresas, sem corte de programas sociais, o presidente elogiou o trabalho feito pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que desenhou o projeto.

“Quando você tem pressa em fazer julgamento, você pode condenar a pessoa errada. O Bruno Moretti é uma das pessoas mais sérias que o meu governo tem. E, possivelmente, um dos economistas mais competentes que o governo tem. E, possivelmente, o cara que mais entende de orçamento nesse país. Eu conheço o Bruno Moretti e ele jamais iria me propor cortar um centavo do povo pobre”, destacou.

Reforma da Previdência

Ao responder a pergunta de uma espectadora, lida por Janones, o presidente negou que seu próximo governo aumentará a idade mínima da aposentadoria, mas defendeu rigor na fiscalização de irregularidades na Previdência Social.

“Nesse mandato não haverá aumento de idade [de aposentadoria] para as pessoas. O que nós precisamos é cuidar de uma fiscalização correta para que a gente evite que haja abuso com o dinheiro da Previdência. É só isso que vamos fazer”.

Em seguida, Lula reafirmou que o salário mínimo continuará a ser reajustado acima da inflação e disse que, sem essa política adotada em seus governos, o piso nacional seria, atualmente, de apenas R$ 900.

O presidente anunciou que vai criar um ministério voltado à população idosa. O Brasil tinha 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 15,8% da população, segundo o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O contingente cresceu 56% em relação a 2010, quando havia cerca de 20,6 milhões de pessoas nessa faixa etária.

Consultar Atlas

“Quero criar o Ministério dos povos idosos. Eu ainda não sei o nome do ministério. Mas, antes de criar o ministério, eu estou discutindo tudo que existe no brasil que existe de cuidado das pessoas da terceira idade. Não é fazer asilo, eu quero criar centros de lazer.”
Tarifa zero

Em outro momento da live, Lula defendeu a proposta de tarifa zero no transporte público aos finais de semana, apresentada ainda durante as eleições. O governo encaminhou ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a gratuidade nesses dias, com financiamento de parte das emendas parlamentares impositivas, para ampliar o acesso da população ao lazer e à convivência familiar.