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Confira as vagas de emprego para Petrolina, ofertadas pela Agência do Trabalho para hoje

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Tem 5 vagas para Atendente central telemarketing 6 Meses CTPS Ensino Médio Completo

Tem 1 vaga para Consultor de vendas  6 Meses CTPS Ensino Médio Completo

Tem 2 vagas para Copeiro  6 Meses CTPS Ensino Médio Completo

Tem 2 vagas para Copeiro de hospital  6 Meses CTPS Ensino Médio Completo

Tem 1 vaga para Instalador de painéis  6 Meses Ensino Médio Completo

Tem 10 vagas para Instalador-reparador de redes telefônicas e de comunicação de dados  6 Meses CTPS Ensino Médio Completo

Tem 1 vaga para Supervisor de seção de serviços gerais  6 Meses CTPS Ensino Médio Completo

Tem 1 vaga para Mecânico de refrigeração  6 Meses CTPS Ensino Médio Completo

Tem 1 vaga para Pizzaiolo 6 Meses Fundamental Incompleto 

Vagas sujeitas à alterações ao longo do dia.

A Agência do Trabalho fica no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, centro de Petrolina.

Para mais informações, ligue (87) 3866-6540.

Agência Municipal do Empreendedor faz atendimento gratuito para Declaração Anual do MEI

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Quem é Microempreendedor Individual (MEI) precisa fazer uma declaração todos os anos, cumprindo com suas obrigações fiscais, a chamada Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn-Simei) que pode ser feita pela internet, no Portal do Empreendedor. Durante esse período, que vai até 31 de maio, a Agência Municipal do Empreendedor também oferece apoio para quem tiver dificuldades em acessar o site.

Para fazer a declaração, o MEI deverá informar os valores brutos faturados no ano passado. De acordo com o diretor da AGE, Sebastião Amorim, mesmo os que não tiveram movimentação financeira em 2019 precisam declarar.

“Essa declaração específica para o microempreendedor individual é diferente da declaração do Imposto de Renda, para pessoa física. É importante levar o valor do faturamento anual do seu negócio, documentos pessoais e o CNPJ da empresa. Quem deixa de fazer a declaração ou faz o envio com atraso paga multa”, frisou.

A AGE, está localizada na Rua Castro Alves, 55, no Centro, atrás do Banco do Brasil, e funciona  das 7h às 13h.(Ascom)

Justiça decide que PF não pode conceder porte de arma a agente de cadeia estadual

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O Tribunal Regional da Quarta Região (TRF4) decidiu que cabe apenas à Secretaria de Segurança Pública dos estados, e não à Polícia Federal, a concessão do porte de arma funcional para proteção pessoal de agentes de cadeias estaduais.

A ação contra a União foi ajuizada por um agente de cadeia temporário do Paraná, que alegou exercer as mesmas atividades de risco que os agentes penitenciários efetivos. De acordo com ele, seria função da PF conceder o pedido de porte de arma a todos os agentes de segurança que exercem função em penitenciárias e cadeias públicas.

Em análise, a 1ª Vara Federal de Curitiba decidiu extinguir o processo sem resolução de mérito, observando que o pedido seria de competência do Estado do Paraná, responsável pela instituição de serviço do autor. O agente recorreu ao TRF4 pela reforma de entendimento, sustentando ser de competência exclusiva da União a emissão do porte de armas.

A relatora da ação na corte, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, manteve a decisão de primeiro grau, ressaltando que, pelo exercício do cargo de agente estadual, o porte de arma funcional do autor só pode ser concedido pela Secretaria de Segurança Pública e Administração do Paraná.

De acordo com a magistrada, “a legitimidade passiva é do Estado do Paraná, a quem incumbe autorizar o porte de arma de fogo aos seus servidores, incluindo-se aí os agentes de cadeia temporários”. (Via: Agência Brasil)

Prévia Carnavalesca do ´Baque Opará` vem ai. É dia 15 de fevereiro pelas ruas de Petrolina

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A Prévia Carnavalesca de 2020 traz como temática “Nossa ancestralidade pulsa, produz alegria, resiste”, e será levada, às ruas, pelo grupo percussivo de maracatu, no dia 15 de fevereiro, com 80 integrantes, figurino de estampa personalizada e trajeto que passará pela Petrolina Antiga.

Há 12 anos, nas ruas, avenidas e praças, as prévias carnavalescas do Baque Opará já podem ser consideradas uma tradição no calendário festivo da região do Médio Vale do São Francisco.

A intenção é que o coletivo passeie em cortejo pelas ruas do centro petrolinense, levando uma explosão de alegria arrebatadora e reconhecimento das raízes e demandas de um Brasil plural que resiste em sua diversidade, cultura e lutas centenárias!

Este ano, o grupo traz a sua maior formação desde que foi criado em 2008. Ao todo, serão 80 integrantes a se apresentarem nas ruas e avenidas: 29 alfaias (tambores), 22 agbês (cabaça com miçangas), 13 agogôs (sinos), 09 caixas, 04 timbales e 03 ganzás (chocalho cilíndrico de metal).

A concentração começará a partir das 15h30, em frente ao Café de Bule, na Rua Antônio Santana Filho, Centro de Petrolina, com participação da DJ Lizandra. Depois, o cortejo seguirá para a Av. Souza Filho, passará pela Petrolina Antiga, chegando à Praça da 21 de Setembro, onde a festa continua com a apresentação do Baque Opará Banda, DJ Sandrinha e outras atrações convidadas.

Sobre o Baque Opará:

Fundado em 2008, por Barbara Cabral e Luciana Florintino, o Baque Opará tem o compromisso de divulgar os ritmos populares de nossa cultura no sertão do Submédio São Francisco. O repertório do Baque tem fonte na matriz africana e influência brasileira, especialmente, nordestina. O grupo traz em suas apresentações o Maracatu, Afoxé, Samba, Coco, Ciranda, Samba-reggae e Funk.

O nome é uma homenagem ao Rio São Francisco: “Baque” vem de “batuque”, enquanto “Opará” significa Rio-Mar, nome dado ao Velho Chico pelo povo indígena Truká. Assim, há 12 anos, o coletivo percorre as ruas da região ecoando seu grito de guerra “Opará: batuque do rio que é mar”. Atualmente, o coletivo é composto, em sua maioria, por estudantes, professores, profissionais liberais, funcionários privados e servidores públicos. (Ascom)

Governo publica decreto para contratar militares no serviço público

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Contratação depende de autorização de ministérios da Defesa e Economia

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O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órgão ou entidade federal ganhando adicional com valor igual a 30% sobre o salário recebido na inatividade.

Pelo texto do decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, a contratação dependerá de autorização prévia tanto do Ministério da Defesa quanto do Ministério da Economia. A pasta da Defesa vai examinar se a contratação não compromete eventual necessidade de mobilização de pessoal, além de estabelecer o quantitativo máximo de militares inativos passíveis de contratação, por posto ou graduação, observada a compatibilidade com as atividades indicadas pelo órgão ou pela entidade requerente. Já a equipe econômica vai examinar se há recursos para o pagamento do adicional e se há necessidade real de contratação.

“Como já de conhecimento público, existe a intenção de aplicar o ato para resolver problema do INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social]. Contudo, tecnicamente, o decreto não se restringe ao INSS e poderá ser utilizado em dezenas de outras situações. A hipótese do INSS é apenas destacada por ser a com maior escala”, informou o Planalto, em nota enviada à imprensa.

Ainda segundo o governo, a contratação não será automática. “Ainda se precisará analisar o pleito de cada órgão ou entidade interessado na nova forma de alocação de mão de obra, fazer o edital de chamamento público para cada hipótese e verificar a disponibilidade orçamentária e financeira em cada caso”, acrescenta a nota.

Militares da reserva

Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para atuar nos postos da Previdência, pagando o adicional de 30%. Esse percentual está definido na lei que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

A medida foi a forma encontrada pelo governo para reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. A expectativa é que o acúmulo de processos caia para próximo de zero até o fim de setembro. Atualmente, o número de pedidos de benefícios previdenciários com mais de 45 dias de atraso está em cerca 1,3 milhão.

A contratação direta dos militares pelo INSS chegou a ser questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou que o governo poderia estar rompendo o princípio da impessoalidade, ao direcionar a contratação exclusivamente para o grupo militar. Nesta quinta pela manhã, antes de embarcar para Índia, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo estava aguardando apenas um ajuste no entendimento com o TCU para poder publicar o decreto e iniciar o processo de contratação temporária dos militares. Para o presidente, a medida está prevista na legislação e exige menos burocracia que a contratação de civis. “Não é privilegiar militar, até porque não é convocação, é um convite, é a facilidade que nós temos desse tipo de mão de obra”, disse.(Agência Brasil)

Fortalecimento e integração da Rede PEBA foi pauta nesta sexta (24) em Petrolina

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Petrolina sediou nesta quinta e sexta-feira (24), a 1ª Oficina para fortalecimento da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA). De acordo com a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, trata-se de um projeto pioneiro do Ministério da Saúde, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde.

“São muitas questões importantes contempladas neste projeto, sobre como equacionar os recursos, ter um retrato da região com a identificação dos principais indicadores de saúde e pensar políticas públicas que atendam a estas necessidades. É um trabalho que servirá de modelo para o Brasil inteiro. A ideia do projeto não é estabelecer como as coisas devem funcionar, mas construir caminhos em conjunto com os municípios e a partir dessas discussões, formular diretrizes para a regionalização”, explicou a secretária.

O projeto prevê a assessoria aos municípios que compõem a macrorregião de saúde para potencializar o protagonismo municipal no processo de construção do planejamento regional da Rede de Atenção à Saúde. A assessoria se dará pela atuação de técnicos junto aos municípios que compõem a Rede PEBA até o final de 2020. O projeto atuará em seis macrorregiões de Saúde, sendo 1 nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste e duas no Nordeste. (Com informações: Ascom/PMP)

É nesta sexta-feira(24) o concurso do Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval 2020 de Juazeiro

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A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) realiza nesta sexta-feira (24) a escolha da Corte Real que vai comandar a alegria do Carnaval de Juazeiro nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro de 2020. O local do evento será a Praça de Alimentação do Juá Garden Shopping, a partir das 18h.

Os candidatos desfilam para um Júri Especial, formado por cinco pessoas das áreas de entretenimento, moda, beleza e música, que fará a escolha do Rei Momo, Rainha e duas Princesas, que irão reinar como embaixadores da folia no período carnavalesco.

Na primeira etapa estabelecida pelo edital nº 006/2019, a coordenação do carnaval recebeu as inscrições dos candidatos e selecionou 12 mulheres e seis homens, formando o quadro de efetivos e suplentes. Na triagem final, a coordenação definiu o quadro de efetivos com dez concorrentes, que serão submetidos ao parecer dos jurados: três homens disputam o posto de Rei Momo e sete mulheres os postos de Rainha e duas Princesas.

A candidata Rhanikelly de Almeida Leite, alegando motivos pessoais, desistiu de participar do concurso e foi substituída pela primeira suplente Auberlândia de Araújo Monteiro, conforme estabelece as regras do edital.

O superintendente de eventos da Seculte, Naldinho do Quidé, responsável por todo o processo de seleção dos candidatos e candidatas, elogiou o perfil dos concorrentes inscritos este ano. “Os candidatos concorrentes superaram a expectativa de todos nós da Seculte. A alegria, a animação e a beleza é uma característica comum a todos eles, o que nos leva a crer que vai agradar em cheio aos foliões”, elogia o superintendente, que reforça o compromisso da Prefeitura Municipal em dar à Corte Real eleita todo o apoio para que desempenhe o seu papel ao longo dos três dias de carnaval.

Confira a lista dos candidatos selecionados:

Rei Momo – Ângelo Marcos dos Santos Bomfim, Elenilton Souza da Silva Júnior e Diego Rafael gama da Silva.

Rainha e Princesas – Acássia Nicole Rocha Carvalho, Gilmara de Oliveira Pereira, Iuly Ariane Novais de Souza, Maria Alice de Brito Santos, Auberlândia de Araújo Monteiro, Rebeca Beatriz dos Santos Silva e Tatiane de Oliveira da Silva.(Ascom)

Atendimento suspenso no Cartório Eleitoral de Lagoa Grande

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Em função das fortes chuvas que causaram alagamentos em Lagoa Grande, o Cartório Eleitoral do município está com as atividades suspensas temporariamente

Em função das fortes chuvas que causaram alagamentos em Lagoa Grande, o Cartório Eleitoral do município está com as atividades suspensas temporariamente

Em função das fortes chuvas que provocaram inundações em Lagoa Grande, o Cartório Eleitoral do município (137ª ZE) está com as atividades suspensas.

As águas atingiram os mobiliários e equipamentos eletrônicos, inclusive os que fazem o cadastro biométrico e por medida de segurança para os servidores e eleitores, as máquinas não foram religadas.

A Justiça Eleitoral está tomando as devidas providências para normalização dos serviços, o que deverá ocorrer na próxima semana.

Histórias da vida. ‘Um desconhecido me achou parecida com a filha dele e descobri que somos irmãs’

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Após se reencontrarem, as irmãs Lucilene e Luciana (de óculos) não perderam mais contato e mantêm relação próxima© Arquivo pessoal Após se reencontrarem, as irmãs Lucilene e Luciana (de óculos) não perderam mais contato e mantêm relação próxima

Com poucos meses de vida, a autônoma Luciana Sestari, de 36 anos, foi doada pela mãe biológica a vizinhos.

Mais de duas décadas depois, a insistência de um paciente idoso que ela acompanhava em um hospital, na época em que fazia um curso técnico de enfermagem, fez com que ela descobrisse o paradeiro de sua irmã biológica mais nova.

A seguir, o relato de Luciana sobre a sua história:

“Em meus primeiros meses de vida, passei por muitas dificuldades. Eu tinha muitos piolhos na cabeça e assaduras pelo corpo. A minha mãe biológica já tinha uma filha e não possuía condições financeiras ou psicológicas para cuidar de outra criança. Ela morava em uma oficina mecânica, junto com o meu pai biológico, em Cachoeira Paulista (SP).

Quando eu tinha oito meses, minha mãe biológica disse que não tinha mais condições para cuidar de mim e me doou para a dona de um restaurante, localizado ao lado da oficina. A vizinha não pensou duas vezes e me aceitou como filha. A minha mãe de coração, a Reni, e o marido dela, Jandir, cuidaram de mim com o maior carinho. Eles se tornaram a minha família, junto com os dois filhos deles.

Tive uma infância muito feliz. Aos nove anos, minha mãe de coração me disse que eu era adotada. Ela me explicou que a mãe biológica me amava, mas teve de me doar porque queria que eu fosse feliz, por isso escolheu alguém que pudesse me amar também.

Pouco depois de me doar, minha mãe biológica se mudou, pois se separou do marido. Nunca conheci meu pai biológico.

Quando eu tinha 10 anos, ela decidiu me procurar. Foi o nosso primeiro encontro. Ela dizia que eu estava muito bonita e explicou que não poderia ter ficado comigo, mas estava feliz por ver que eu tinha encontrado uma boa família.

Luciana durante a infância: ela foi doada à família adotiva quando tinha oito meses de vida© Arquivo pessoal Luciana durante a infância: ela foi doada à família adotiva quando tinha oito meses de vida

Nesse primeiro encontro, ela contou para a minha mãe de coração que havia tido outra filha, dois anos após meu nascimento, e também doou a criança por não ter condições financeiras. Naquele dia, conheci a minha irmã mais velha, que continuava morando com a minha mãe biológica, e fiquei curiosa para conhecer a caçula. A única informação que tinha sobre ela era que morava em Lorena (SP), a 18 quilômetros de Cachoeira Paulista.

O processo de adoção

O ato de os pais entregarem uma criança para outra pessoa criar, sem que isso seja feito legalmente, pode ser considerado crime — principalmente em casos em que a criança é entregue mediante algum tipo de pagamento. No entanto, a Justiça pode conceder, em casos que não envolvem dinheiro, perdão aos envolvidos quando é considerado que o fato se deu por motivo nobre — como em casos nos quais os pais biológicos declaradamente não tinham interesse em criar o filho.

“Nesses casos, são feitas entrevistas com a família, se possível com os pais naturais e também com a criança. Se constatada a existência de vínculo afetivo, é feita a regularização da adoção”, explica o advogado Douglas Lima Goulart, especialista em Direito Penal.

“O que a Justiça preza é o interesse da criança. Se for constatado que ela está bem, preservada e existe um interesse afetivo, o judiciário formaliza a inclusão dessa criança na família”, acrescenta o advogado.

No caso de Luciana, a adoção nunca foi parar na Justiça. “Os meus pais adotivos conseguiram fazer um novo registro e passei a ter o nome deles em meus documentos, pouco após me adotarem”, diz.

As irmãs

Mantive contato com minha mãe biológica e passamos a ter uma boa relação, após o nosso primeiro encontro. Nunca a questionei muito sobre minha irmã caçula, para evitar tocar em um assunto que pudesse magoá-la.

Em 2007, comecei um curso de técnico em enfermagem, porque minha mãe de coração sempre me disse para ajudar as outras pessoas, pois isso era importante. Naquele ano, iniciei um estágio em um hospital da região, na área de clínica médica e cirúrgica, onde cuidava de pessoas que iriam operar ou estavam se recuperando de uma cirurgia. Certa vez, um idoso que tinha sofrido um acidente chegou ao local. Ele sofreu um acidente de carro muito feio e quebrou o fêmur inteiro e teria que reconstruí-lo.

Esse idoso teria de ficar de dois a três dias de repouso, para depois fazer a cirurgia. Ele chegou com muita dor e eu falei para ele se acalmar, porque iria passar. Quando ele olhou para mim, logo disse: você parece muito com minha filha caçula. Não dei muita importância, apenas continuei o auxiliando. Conversamos bastante e ele foi muito simpático.

Como eu era estagiária, não costumava acompanhar os pacientes muito profundamente. Mas ele pediu para a minha chefe para que pudesse ajudá-lo com a higiene pessoal, como em banhos e curativos, porque tinha gostado de mim porque eu me parecia com a filha dele. Então, acabei acompanhando ele mais de perto. Todos os dias, conversávamos sobre a vida dele. Diariamente, ele repetia sobre a minha semelhança com a filha dele.

No início, não dei muita importância aos comentários dele sobre minha semelhança com a filha. Até que certa vez, aquilo me causou curiosidade. Fiquei cismada. Perguntei a ele o porquê de dizer tanto sobre o assunto.

Luciana abraçada com a mãe de coração, Reni, que considera como um de seus grandes amores da vida© Canal Ter.A.Pia Luciana abraçada com a mãe de coração, Reni, que considera como um de seus grandes amores da vida

Então, ele me explicou que a filha dele era de coração, porque a mãe biológica dela disse que não tinha condições para criá-la, então precisava entregar a criança para alguém. A esposa dele ficou tão comovida, com o coração na mão, que resolveu pegar o bebê para criar.

Eu perguntei mais informações e ele me contou que a mãe da criança morava em Cachoeira Paulista. Logo eu disse, mesmo sem ver a filha dele: ela é a minha irmã. Foi uma situação muito emocionante para mim, porque por muitos anos, desde que descobri a existência dela, procurei pela minha irmã em Lorena. Como não sabia o nome dela ou tinha fotos, acabava olhando para as moradoras da cidade, quando passava por lá, e ficava me perguntando se alguma delas poderia ser a minha irmã.

Naquele momento, descobri o nome da minha irmã caçula: Lucilene. Pedi ao pai dela para que não a encontrasse naquele momento, somente depois que ele recebesse alta hospitalar, porque não era um bom momento para conhecê-la. Ele fez a cirurgia, se recuperou e recebeu alta.

O reencontro

Depois que o pai da minha irmã deixou o hospital, fui visitá-lo para conhecê-la. Eu me vi nela quando a olhei. Temos características muito semelhantes: o modo de falar, o sorriso e os mesmos gostos. A gente se abraçou. Foi muito emocionante.

Os meus pais de coração ficaram felizes com o nosso reencontro. Contei para a minha mãe biológica e ela quis rever a caçula. Percebi que minha irmã não conseguia perdoá-la por tê-la abandonado na infância. A Lucilene dizia que os únicos pais dela eram os que a criaram, atualmente já falecidos.

Acabei conseguindo fazer com que as duas se encontrassem. Não foi um encontro muito legal. Elas se falaram pouco. A minha irmã não superou o abandono. Eu entendo a decisão dela em querer evitar contato com a nossa mãe, mas quem sabe um dia ela decida perdoá-la.

Luciana: 'Vi o nascimento das gêmeas de Lucilene, hoje com 10 anos, e do filho mais novo, que completou um ano'© Arquivo pessoal Luciana: ‘Vi o nascimento das gêmeas de Lucilene, hoje com 10 anos, e do filho mais novo, que completou um ano’

Eu prefiro não guardar rancor da minha mãe biológica, sempre a visito quando posso. Tento compreender as atitudes dela, pois sei que ela viveu muitas dificuldades. Hoje tenho dois filhos, um casal de 15 e 11 anos, e compreendo como é o amor de uma mãe. Penso que ela deve ter sofrido muito até decidir nos doar. Tenho certeza de que ela só nos deu porque não tinha outra opção. Toda vez que nos vemos, ela me pede perdão, mas eu digo que não precisa.

Penso que se ela não me doasse, não teria sido criada por uma família incrível como a minha. A minha mãe de coração é o meu grande amor. Sinto muitas saudades do meu pai de coração, que faleceu há quase sete anos.

Mantenho contato com a minha irmã caçula desde que nos encontramos. Vi o nascimento das gêmeas dela, hoje com 10 anos, e do filho mais novo, que completou um ano. Nos últimos anos, estivemos muito próximas. Quem diria que nós estávamos tão perto desde o princípio, mas ao mesmo tempo tão longe.(msn noticias)

Aeronáutica abre seleção para futuros sargentos; salários passam de R$ 3,8 mil

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A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu seleção para o Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento (Eags), com ingresso em janeiro de 2021. As inscrições podem ser feitas pelo site da Aeronáutica até 12 de fevereiro de 2020. Os interessados também devem pagar uma taxa R$ 60,00 para participarem da seleção. Após a conclusão e a finalização do estágio, já como militar, o candidato receberá remuneração bruta de R$ 3.825,00.

Segundo o edital do certame, para concorrer a uma das vagas é necessário ter entre 17 e 25 anos completados até 31 de dezembro de 2021 e o curso técnico de nível médio na área de atuação escolhida. Ao todo, são 156 vagas distribuídas entre Eletrônica,  Administração, Enfermagem, Eletricidade, Informática, Laboratório, Obras, Pavimentação, Radiologia e Topografia. Das vagas abertas, 20% ficam reservadas para os candidatos autodeclarados pretos ou pardos.

Provas: A seleção se dará por meio de provas escritas de Língua Portuguesa e Conhecimentos Especializados, relativos à especialidade a que concorre o candidato, que serão realizadas no dia 26 de abril de 2020. Além disso, haverá outros processos para classificação e eliminação como Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física para Ingresso e Avaliação Psicológica, Verificação de Documentos.

Os aprovados em todas as etapas do processo seletivo e selecionados pela Junta Especial de Avaliação (Jea) deverão se apresentar na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá, no interior de São Paulo, em 10 de janeiro de 2021, para habilitação à matrícula no curso.

Após a formatura na instituição de ensino, o aluno será promovido à graduação de Terceiro-Sargento e será classificado em uma das Organizações Militares do Comando da Aeronáutica (Comaer), localizadas em todo o território nacional, de acordo com a necessidade da Aeronáutica. (Via: Jc Online – Foto: Sgt Bianca/FAB)

Em Petrolina, Prefeitura entrega o centro pioneiro para formação da Guarda Civil da cidade

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Petrolina será a primeira cidade do Sertão de Pernambuco a contar com um centro para qualificar os guardas civis. O núcleo foi inaugurado pelo prefeito Miguel Coelho nesta quinta-feira (23). O Centro de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública vai funcionar no Parque Municipal Josepha Coelho e se soma a outras iniciativas da gestão municipal para fortalecer a política de prevenção à violência em Petrolina.

O espaço tem três salas para cursos, auditório, banheiros e alojamentos masculino e feminino. O centro de ensino ainda está estrategicamente situado próximo à sede da corporação, na área central da cidade. Isso possibilitará maior integração e praticidade para o órgão de segurança.

O equipamento já está em uso para a formação e preparação dos alunos aprovados no concurso público e que integrarão em breve a Guarda Civil. Também já foi fechado um acordo de cooperação técnica com Polícia Rodoviária Federal para outras capacitações no local. Além de capacitar a Guarda, a estrutura será utilizada para a Defesa Civil e a equipe de ordem pública.

Nos últimos dois anos, a gestão municipal investiu na compra de equipamentos de proteção (farda, coletes, entre outros); ampliou de 7 para 36 viaturas da Guarda Municipal; realizou concurso para contratar novos agentes; e implantou a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).”Petrolina foi uma das cidades que mais diminuiu os indicadores de violência no ano passado e isso é resultado de uma série ações das forças de segurança, das polícias e de nossa guarda. Este centro pioneiro vai permitir ainda mais avanços porque é um investimento em nossa corporação, que terá ainda mais competência para cuidar da vida de nossa população”, defendeu o prefeito.(Ascom)

Em Lagoa Grande, Prefeitura aciona Defesa Civil depois das fortes chuvas na cidade e no interior do município

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Em Lagoa Grande-PE, a grande maioria da equipe da Prefeitura, se reuniu logo depois das fortes chuvas que caíram no município, sede e interior.

A reunião de emergência reuniu a  Defesa Civil de Pernambuco através da CODECIPE,  com a presença do  Sargento Tomazi e o Cabo Cartier, o Vice-Prefeito Ítalo Ferreira, o Presidente da Agência de Desenvolvimento de Meio Ambiente (ADMA) Roque Cagliari, o Secretário de Agricultura e Desenvolvimento do Interior Reginaldo Alencar,  a Secretária de Assistência Social, Eliene Martins,  o Secretário Municipal de Infraestrutura, Admar Nonato e o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande,  Valman Rivas.

Vários assuntos foram levantados, avaliados e discutidos em relação as chuvas das ultimas horas, inclusive  a discussão dos pontos que necessitam de maior atenção do poder publico municipal.

Após a reunião, a comissão  visitou  algumas áreas críticas da cidade, que foram mais  afetadas pelas águas das chuvas. Novas providencias devem ser tomadas nas próximas horas, segundo o vice-prefeito Itálo Ferreira.

Na oportunidade,  foi liberado um número telefônico para atendimento imediato aos  que necessitarem de ajuda: 87 9 9995 2530.

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Chuvas continuam em Petrolina-PE, Juazeiro-BA e região do vale

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Chuvas continuam em Petrolina, Juazeiro e região. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de chuvas fortes, com ventania e raios, até esta sexta-feira (24/01), para o Vale do São Francisco, envolvendo as cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, além de  municípios do Norte da Bahia e Sertão de Pernambuco.

Nas duas cidades as chuvas começaram logo no início da manhã desta quinta-feira(23) e devem permanecer, segundo a meteorologia

A Defesa Civil de Petrolina e Juazeiro, estão de plantão permanente para atender os casos que necessitem de intervenções imediatas.

Os telefones da Defesa Civil para registros de ocorrências de Juazeiro é o (74) 99198-0813 e de Petrolina o telefone é 153.

Começa a vigorar nesta quinta(23) `Lei Anticrime´ ; confira as novas regras

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Exceto pelo juiz das garantias, cuja validade foi adiada por 180 dias, outros itens passam a vigorar no país. Mas não são consenso, e o ministro Moro deixou claro que não concorda com vários pontos

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A Lei Anticrime, que altera uma série de dispositivos legais e gera novidades no ordenamento jurídico, entrou em vigor nessa quinta-feira(23) em meio a questionamento de diversos artigos e risco de sofrer mudanças significativas ao ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Um dos artigos de maior relevância, o que cria a figura do juiz das garantias — que atua apenas na fase de investigação —teve sua aplicação adiada por 180 dias, por decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF. No entanto, outros pontos, que também suscitam dúvidas, começam a valer imediatamente. Um dos principais é a extensão do tempo-limite para prisão, que passa de 30 para 40 anos.

Outros trechos da lei geraram reações e controvérsias. Um deles é a obrigatoriedade de que condenados cedam material genético para um banco voltado para investigações, a fim de comprovar a autoria de delitos. O governo mantém um arquivo de perfis genéticos, com o código de DNA de pessoas que já foram condenadas por crimes contra a vida e sexuais. Assim, as autoridades podem comparar os registros humanos com o material encontrado em cenas de crime.

Até então, não existia punição para quem se recusasse a ceder o material. Mas, agora, a partir da nova lei, a recusa em colaborar será considerada falta grave, que pode gerar punições, como o impedimento ou uma maior dificuldade em progredir de regime penal.

Outro item polêmico é o que se refere à perda de bens. O artigo 91-A da nova lei determina que sejam confiscados “os bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e aquele que seja compatível com o seu rendimento lícito”. Ou seja, a Justiça poderá confiscar parte do patrimônio de um condenado, mesmo que não haja a ligação daquele bem com o crime cometido. Este trecho é alvo de uma ação no Supremo movida pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) — a entidade pede que seja considerado inconstitucional.

Subjetividade

A legítima defesa também sofre alterações. A partir de agora, o agente da lei que entender que existe risco para um terceiro — como, por exemplo, a vítima de um sequestro — poderá agir para neutralizar o agressor. A advogada criminalista Anamaria Prates Barroso afirma que esse trecho pode ser alvo de questionamento. “Isso é uma polêmica muito grande, pois o policial tem que analisar se existe risco de que o agressor vá matar a vítima. Quando isso for feito, e o policial agir, teremos que ter um desenrolar de provas para caracterizar que era necessário que o policial atuasse”, explicou.

Anamaria lembra ainda que, a partir de agora, fica instituído no direito o acordo de persecução penal. Por meio deste dispositivo, o réu que confessar o crime poderá firmar um acordo com o Ministério Público, caso atenda a algumas condições, como não ser reincidente.

“A pena mínima não pode ser superior a quatro anos e o investigado tem que ter confessado. (O acusado) tem que cumprir uma série de regras firmadas com o Ministério Público. Existem crimes que o acordo não será permitido, como o de violência contra a mulher”, completa.

Já a prisão preventiva continua sem tempo-limite, mas terá de ser revisada a cada 90 dias. E terá que ter fundamentação clara para ser mantida.

Em entrevista, segunda-feira, ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro da Justiça, Sergio Moro, criticou partes do texto aprovado. A Lei Anticrime reúne trechos enviados ao Congresso por ele, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e artigos incluídos pelos próprios parlamentares. “Quando nós vamos analisar o texto da lei que foi aprovada, nós identificamos uma série de questões bastante polêmicas (…). Foi feita (a análise) de uma maneira, com todo respeito, apressada, sem que houvesse um estudo”, lamentou Moro.

O ponto mais criticado por ele, na entrevista, é o juiz das garantias. O ministro defende que todo o texto seja revisto pelo Legislativo. “São questões com as quais o legislador deveria ter se preocupado antes de aprovar. Seria melhor reputar tudo aquilo (como) inconstitucional, pela deficiência técnica (…). Nessas circunstâncias, é melhor voltar ao zero, discutir tecnicamente”, condenou.

O que muda

Tempo de prisão

Como é: o tempo máximo de cumprimento da pena restritiva de liberdade era de 30 anos;

Como vai ficar: a pessoa condenada poderá ficar presa por até 40 anos. Se a sentença passar desse período, as penas devem ser unificadas.

Legítima defesa

Como é: o policial poderia agir apenas na iminência de que o criminoso fosse atentar contra a vida da vítima;

Como vai ficar: o agente da lei pode agir caso entenda que a vida da vítima de um sequestro, por exemplo, está em risco.

Prisão preventiva

Como é: é decretada no curso da investigação ou processo, e não tem período de término;

Como vai ficar: permanece sem um prazo máximo, mas deve ser revisada a cada 90 dias. E deve ser fundamentada em fatos recentes.

Material genético

Como era: o suspeito ou condenado não era obrigado a ceder material para o banco genético;

Como fica: a não aceitação da coleta de material passa a constituir falta grave, o que pode gerar punições, como dificuldade para progredir de regime;

Lavagem de dinheiro

Como era: a investigação deveria se limitar à coleta de provas e depoimentos;

Como fica: nova lei permite a realização de ação controlada e da infiltração de agentes nas investigações do crime de lavagem de capitais.

Acordo de não persecução

Como é: não tem previsão legal; Como será: acusado por crimes com pena inicial menor que quatro anos poderá fazer acordo, confessando o crime em troca de benefícios. (Correio Brasiliense)

Cadastro Positivo pode ser alternativa de crédito para bons pagadores

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Já está valendo em todo o país, o Cadastro Positivo, um programa do SPC Brasil que reúne as informações de pagamentos dos brasileiros. Os dados levam em conta toda a vida financeira dos inscritos. O sistema constrói um histórico para ser avaliado pelo mercado, fazendo com que o consumidor possa receber mais créditos, a partir de um bom histórico de pagamento.

Para o professor de Economia do Centro Universitário Internacional Uninter, Rodolfo dos Santos Silva, a plataforma é um incentivo a mais para os bons pagadores. ‘‘O Cadastro Positivo foi construído para que os consumidores tenham um interesse maior pela obtenção de um maior volume de crédito e, consequentemente, a ampliação do consumo’’, diz.

Além do Brasil, o sistema também é utilizado em mais 69 países. Para Silva, o cadastramento pode ser uma alternativa positiva para a segurança não só dos consumidores. ‘‘Existe a necessidade de adaptação a esse novo modelo da atual conjuntura econômica brasileira. Espera-se que com ele, as lojas, bancos e o comércio possam ter maior segurança para conceder empréstimos a um número maior de pessoas, tanto físicas, como jurídicas e, como consequência disso, o fomento ao consumo e ao aquecimento da economia’’, afirma.

Além da vantagem para a economia, o consumidor pode ter juros menores em empréstimos, se seu score – pontuação do histórico de pagamento – estiver com um número considerado bom. ‘‘A principal vantagem para a pessoa física está no fato de que ela, como boa pagadora, poderá obter crédito com juros mais baixos do que aqueles aplicados no mercado.  Também, para a pessoa física que não consegue comprovar renda, seu histórico de compras e pagamentos poderá abrir portas para obtenção de créditos’’, conta o professor.

Para Silva, a única desvantagem é para o consumidor que costuma não pagar em dia suas contas.