O Conselho Municipal de Cultura (CMC), em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), vai realizar a V Conferência Municipal de Cultura.

O tema deste ano será “A valorização da identidade cultural local como desenvolvimento econômico e social”. O evento vai ser realizado nos dias 3 e 4 de outubro.

Podem participar artistas, estudantes, fazedores de cultura e toda a comunidade interessada em discutir a cultura. As inscrições podem ser realizadas de forma on-line pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfm0bQSl0G4ni779Smr_E579mkAzi8LJM7b8ic61D2avCReng/viewform  ou presencial nos dias do evento.

A Conferência Municipal de Cultura irá discutir o tema em quatro eixos: Eixo 1: Identidade cultural de Juazeiro: valorização, resgate e construção; Eixo 2: Organização social no pós-pandemia e o movimento da cultura; Eixo 3: Financiamento da cultura local e suas possibilidades; Eixo 4: Empreendedorismo social e mercado.

O evento será realizado no Centro de Cultura João Gilberto. Na terça-feira (3) a conferência será das 18h às 22h, com a mesa de abertura e a palestra magna. Já na quarta-feira (4) a conferência iniciará às 8h com a discussão dos eixos e levantamento das propostas e segue até às 18h com a votação das melhores propostas que serão levadas para as conferências estadual e nacional.

Pré- conferências-Na semana anterior à V Conferência Municipal de Cultura de Juazeiro, o CMC irá realizar as pré-conferências em pontos da cidade. Na terça-feira (26) haverá pré-conferência na Casa da Cultura, no bairro Quidé, às 19h. Na quinta-feira (28) a pré-conferência será na Praça CEU Alan Cleber de Sousa Dantas, no bairro Tabuleiro, às 19h. Na sexta-feira (29) a pré-conferência será no Residencial Mairi, na Associação de Moradores, a partir das 19h.(Ascom)

O Sertão pernambucano acaba de ganhar mais uma voz de peso no Governo de Pernambuco. A ex-deputada estadual, Dulci Amorim (PT) foi designada para exercer a função de consultora técnica na Casa Civil de Pernambuco.

Dulci e o esposo Odacy Amorim, ex-deputado estadual e ex- prefeito de Petrolina, estavam entre os petistas que subiram no palanque de Raquel Lyra quando a maior parte dos integrantes do PT apoiaram Marília Arraes no segundo turno.

“Nosso apoio a Raquel nunca foi condicionado. Abraçamos um projeto ousado, liderado por uma mulher e assumimos o compromisso de ajudá-la a fazer desse governo o melhor que Pernambuco já teve. Por isso, me sinto honrada por esse convite e desafiada a dar meu melhor pelo povo de Pernambuco”, declarou Dulci Amorim.

Professora do Estado de Pernambuco, Dulci foi candidata a deputada federal nas eleições de 2022 e a maior parte dos seus votos veio do Sertão. “O Sertão é minha terra, minha principal bandeira. Agora tenho a honra de levar as demandas da nossa região para o governo estadual e garantir melhorias, não só para Petrolina, mas para toda a nossa região”, assegurou Dulci. (Ascom)

Neste sábado (30), acontecerá no bairro Santa Luzia, a quinta edição do ‘Bora Petrolina’. O evento é organizado pela Prefeitura Municipal e oferece diversos serviços gratuitos para a população. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) estará com uma equipe na ação, e será mais uma ótima oportunidade para os moradores garantirem o seu título de posse, dentro do programa Petrolina Legal, que é o maior programa de Regularização Fundiária que o município já viu. Os moradores do Terras do Sul vão poder dar entrada em seu processo gratuitamente. As atividades acontecerão das 8h às 13h, na Escola Municipal Luiz Rodrigues de Araújo.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, explica que pessoas de outros bairros também podem ir até o local tirar dúvidas e dar entrada na regularização. “Estaremos com nossa equipe no Bora, tirando dúvidas, conferindo a documentação e cadastrando as famílias que nunca deram entrada ao processo. A procura do Terras do Sul ainda é baixa, então esperamos que a população participe. Lembro ainda que esta é uma grande oportunidade que o prefeito Simão Durando está dando para os cidadãos de ter o documento que garanta a propriedade dos seus imóveis”, frisou Emicio Júnior.

Lista de documentos necessários: 

– Cópia do Título de Doação ou Contrato de Compra e Venda ou outro documento que demonstre a posse pacífica e contínua por, pelo menos, cinco anos;  

– Declaração de insuficiência de recursos;   

– Declaração de renda familiar mensal;  

– Certidão negativa do cartório de imóveis;  

– Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (se divorciados com averbação);  

– Cópias do CPF e RG (do casal);  

– Cópia da Carteira Profissional de Trabalho;  

– Cópia do título de eleitor;  

– Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos (se menor idade);  

– Declaração escolar dos filhos;  

– Comprovante de residência atualizado (últimos três meses);  

– Cartão Bolsa Família (se houver);  

– Foto colorida frontal do imóvel. 

O ator foi atropelado na madrugada do dia 2 de setembro e passou mais de duas semanas na UTI

Nesta sexta-feira (29) Kayky Brito recebeu alta do hospital após 27 dias internado. A informação foi divulgada pelo boletim médico do Hospital Copa D’Or, onde o ator esteve internado após ter sido atropelado na orla da praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, no início do mês.

De acordo com o boletim médico divulgado com a alta, o ator seguirá no processo de reabilitação em casa. Confira:

“O Hospital Copa D’Or informa que o paciente Kayky Fernandes Brito, internado desde o dia 2 de setembro de 2023, vítima de politraumatismos, recebeu alta hospitalar na tarde de hoje, com lesões corrigidas com sucesso e em condições de prosseguir com o processo de reabilitação em sua residência”, disse a nota.

Kayky Brito ficou em estado grave devido ao politraumatismo corporal causado pelo acidente. O ator também teve um traumatismo cranioencefálico e passou por um procedimento de fixação de fratura da pelve e do membro superior direito.

Iniciativa conta com recursos do FNE, um dos principais instrumentos de ação da Sudene, operado pelo Banco do Nordeste

Serra Talhada (PE) – No lançamento do Plano Safra para o Sertão de Pernambuco, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância do fortalecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento regional. “É uma determinação do presidente Lula democratizar o acesso ao crédito. Já avançamos, mas precisamos fazer mais, como garantir acesso ao crédito para as cooperativas”, afirmou nesta sexta-feira (29).

Danilo Cabral lembrou que, desde que assumiu a Sudene, tem sido demandado por representantes de cooperativas de vários estados do Nordeste por acesso a crédito nas linhas de financiamento. A mesma demanda foi apresentada por agricultores rurais durante o evento. Ele enfatizou que as diretrizes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) estabelecem que 55% dos recursos do fundo devem ser aplicados em pequenos, micro e mini empreendimentos. “A questão é que o volume de recursos acessados pelas cooperativas não chega a 1%. Então, precisamos criar estratégias para mudar essa realidade e fazer cumprir o que a legislação determina”, enfatizou Danilo Cabral.

O Plano Safra reservou R$ 1,1 bilhão para a agricultura familiar em Pernambuco.  Do Banco do Nordeste, serão R$ 975 milhões, além de R$ 669 para a agricultura empresarial. Do valor total, serão R$ 390 milhões para o sertão pernambucano. O Plano Safra no Nordeste é composto por recursos do FNE, além de outras fontes, como Poupança Rural. No total, serão destinados R$ 20 bilhões para o Plano Safra 2023-2024, administrado pelo Banco do Nordeste, para os 11 estados da área de atuação da Sudene. Para a agricultura familiar estão sendo destinados R$ 8,5 bilhões.

Durante o evento, realizado no campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco., foram assinados mais de R$ 3 milhões em contratos de microcrédito rural e urbano. Também foi anunciada a redução na taxa de juros dos financiamentos do Banco do Nordeste. Fazem parte das metas do Plano Safra o estímulo à geração de renda, melhoria na produtividade dos estabelecimentos rurais, promoção da produção de alimentos saudáveis, aumento da renda dos produtores rurais, redução da pobreza e do êxodo rural.

Sobre o FNE

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) atende produtores e empresas, pessoas físicas e jurídicas, além das cooperativas de produção, que desenvolvam atividades produtivas nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, de empreendimentos comerciais e de serviços na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. O Conselho Deliberativo da Sudene, presidido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, estabelece as políticas e diretrizes para a aplicação dos recursos do FNE, que este ano conta com R$ 38 bilhões para investir nos 11 estados da área de atuação da Autarquia.

Presidente não precisará ficar internado em UTI após a operação para colocar prótese no quadril direito

Neste Sábado Petrolina recebe pela primeira vez a lenda do humor Emerson Ceará com o show “A febre da estrada”

O humorista vem lotando os shows pelos quatro cantos do Brasil.

Uma noite pra você dar boas gargalhadas, pois o muído vai ser grande.

Evento é neste sábado, 30 de Setembro,  no Zé Matuto ás 20h .

Venda Física: Mercato Sertanejo (Em frente ao Posto Catavento), Portal SG e Passaporte da Folia

Vendas on line:

https://www.ticketsimples.com/ingressos/emerson-ceara

Apple não confirma, mas, segundo a revista Forbes, valores variam de US$ 1.299 a US$ 1.799

A pré-venda do iPhone 15 no Brasil começou no Brasil no site da Apple, operadoras de telecomunicações e na iPlace, a revendedora oficial da empresa com 144 lojas no país. Os modelos, anunciados pela Apple há duas semanas, têm preços entre R$ 7.299 e R$ 13.999.

A pré-venda inclui o iPhone 15, o iPhone 15 Plus, o iPhone 15 Pro e o iPhone 15 Pro Max. No site da Apple, há a opção de desconto de 10% à vista ou o parcelamento em até 12 vezes.

Os modelos do iPhone 15 já vêm com o iOS 17, a nova versão do software operacional do smartphone lançado mundialmente na última segunda-feira. A nova geração vem com diversas novidades, como cores, material de titânio, melhorias na câmera e Dynamic Island na tela frontal.

Veja os preços:

iPhone 15, com tela de 6,1 polegadas:

• 128 GB: A partir de R$ 7.299
• 256 GB: A partir de R$ 8.099
• 512 GB: A partir de R$ 9.599

iPhone 15 Plus, com tela de 6,7 polegadas:

• 128 GB: A partir de R$ 8.299
• 256 GB: A partir de R$ 9.099
• 512 GB: A partir de R$ 10.599

iPhone 15 Pro, com tela de 6,1 polegadas:

• 128 GB: A partir de R$ 9.299
• 256 GB: A partir de R$ 10.099
• 512 GB: A partir de R$ 11.599
• 1 TB: A partir de R$ 13.099

iPhone 15 Pro Max, com tela de 6,7 polegadas:

• 256 GB: A partir de R$ 10.999
• 512 GB: A partir de R$ 12.499
• 1 TB: A partir de R$ 13.999

O iPlace, que é uma revendedora autorizada da Apple no Brasil oferece 10% de desconto no PIX ou e parcelamento em até 21 vezes para o consumidor final.

– Além do maior estoque do país, criamos condições especiais para que os nossos clientes possam comprar o aparelho. Isso só é possível por conta do combo de soluções e ao financiamento próprio que conseguimos oferecer – analisa Andrei Seger, vice-presidente do Grupo Herval, conglomerado dono da iPlace e que conta com mais de 20 marcas que incluem indústrias, varejo, seguros, construção e financeira.

Wagner Alledo, diretor geral da iPlace, lembra ainda dos esforços para atender às empresas. Ele afirma que desde junho é uma autorizada da Apple para comercializar seus produtos para o mercado corporativo:

– Objetivo é atender também grandes organizações.

Tempo de entrega
Nos Estados Unidos e em mais 40 países, a venda começou começou na última sexta-feira, com filas nas portas e consumidores ávidos pelos novos modelos. O modelo básico do iPhone 15 da Apple está levando quase o dobro do tempo para ser entregue este ano do que seu antecessor, sinalizando a alta demanda pelos aparelhos mais recentes da empresa. Os compradores nos EUA precisam esperar 10 dias para receber o modelo básico, em comparação com os seis dias da geração anterior do aparelho lançado no ano passado, de acordo com dados da Counterpoint Research.

Relatório da Wedbush Securities aponta que a procura pelos novos modelos da Apple está cerca de 10% a 12% maiores em relação ao iPhone 14. O movimento “é fortemente voltada para o iPhone 15 Pro/Pro Max, com o Pro Max excepcionalmente forte nos EUA, China, Índia e partes da Europa”, disse em relatório enviado a clientes.

A Wedbush Securities destaca o crescimento de 25% nas vendas da Índia, que, segundo o banco, pode amenizar os “ruídos” que vêm da China, como a recente proibição de uso de iPhones por parte dos funcionários públicos. “As unidades do iPhone deverão chegar a cerca de 85 milhões de unidades e poderão chegar perto de 90 milhões no mundo”, prevê a instituição financeira.

O que muda nos aparelhos:

Modelo em titânio
A Apple confirmou o lançamento de iPhone 15 Pro (com 6,1 polegadas) e 15 Pro Max (com 6,7 polegadas). Os modelos vêm um novo design, substituindo as bordas de aço inoxidável brilhantes e propensas a ficarem marcadas por impressões digitais por um material mais resistente e leve, o titânio. Já as versões iPhone 15 e iPhone 15 Plus são feitos de alumínio.

Cores e design
A versão 15 Pro e 15 Pro Max (de 6,7 polegadas) têm quatro cores: titânio natural, azul, branco e preto. A versão do iPhone 15 e iPhone 15 Plus estão nas cores azul, rosa, amarelo, verde e preto. O novo design também apresenta bordas contornadas nos quatro modelos.

Dynamic Island
Todos os iPhone 15 ganharam o Dynamic Island, recurso que chegou primeiro no iPhone 14 Pro e Pro Max que faz a área ao redor da câmera frontal interagir com animações do sistema operacional. Agora, os modelos mais básicos também terão o recurso, que vai ganhar mais interação com diversos aplicativos como os de entrega e de companhias aéreas.

Novo “botão de ação” lateral
A Apple anunciou ainda uma mudança no botão que hoje é usado para colocar o aparelho no modo silencioso para as versões Pro e Pro Max, que ganharam um substituto que passou a ser chamado de “botão de ação”, e poderá ser personalizado. Será possível realizar diferentes funções através dele, como digitar uma mensagem, gravar um áudio, silenciar o telefone, ligar a lanterna ou abrir a câmera, por exemplo. No iPhone 15 e iPhone 15 Plus não houve mudança.

Cabo USB-C e USB 3
Os novos iPhones terão novo cabo USB-C no lugar do atual cabo lightning. A Apple atualizou o AirPods Pro (2ª geração) com carregamento USB. As versões Pro e Pro Max contam com a possibilidade de comprar um cabo USB 3, que permite velocidade de transferência até 20x mais rápidas que o USB-C tradicional.

Processador A17 Pro
A Apple anunciou o chip A17 Pro para o iPhone 15 Pro e iPhone 15 Pro Max. A novidade permite que os celulares sejam até 20% mais rápidos, permitindo melhoria para games e experiência imersivas. Além disso, um novo controlador USB permite velocidades USB 3 no iPhone pela primeira vez, agora suportando velocidades de transferência muito mais altas e saída de vídeo de até 4K. O A17 Pro permite até 35 milhões de operações por segundo.

Câmeras do iPhone
Os sistemas avançados de câmera do iPhone 15 Pro e do iPhone 15 Pro Max possuem sete lentes profissionais, disse a Apple. Nos modelos, a câmera principal tem resolução de 48 MP, câmera telefoto expansiva de 3x e zoom óptico de 5x. Já o iPhone 15 e iPhone 15 Plus têm também câmera com resolução de 48 MP. Há ainda a opção adicional de telefoto de 2x e três níveis de zoom de qualidade óptica – 0,5x, 1x e 2x.

Modo retrato automático
Além disso, pela primeira vez, todos os iPhones da família 15 podem tirar retratos sem precisar mudar para o modo “Retrato”. Quando há uma pessoa, um cachorro ou um gato no enquadramento, ou quando um usuário toca para focar, o iPhone captura automaticamente a mudança.

Declaração deve ser enviada até as 23h59min de 29 de setembro

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural.

A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s de 29 de setembro. O envio começou às 8h de 14 de agosto.

A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), disponível no site da Receita Federal. O Ministério da Fazenda informa que o programa Receitanet pode ser usado para a transmissão da declaração.

De acordo com a Instrução Normativa nº 2.151 da Receita Federal, está prevista multa de R$ 50 (mínimo) ou 1% ao mês-calendário calculado sobre o total do imposto devido em caso de atraso.

Mais detalhes sobre possíveis formas de pagamento do ITR podem ser obtidas no site da Receita Federal.

Por Agência Brasil

IDOSO INFORMADO, É IDOSO PARTICIPATIVO!

A ´ASSOCIAÇÃO VIDA VIVA PARA + DE 60`realizará nesta sexta-feira(29),  das 8h às 12h, em parceria com a  CODEVASF, uma visita ao DINC (Distrito de Irrigação Projeto Nilo Coelho).

O objetivo é  conhecer o que a agricultura está trazendo de desenvolvimento econômico para região do ´Vale do São Francisco`e para Petrolina. A turma vai conhecer o  controle da distribuição da água no projeto e uma visita a uma fazenda de plantio de pêra, de propriedade do Sr. Teófilo.

IDOSO CUIDANDO DE IDOSO

No dia 05 de outubro, às 16h , no Parque Josepha Coelho em outra atividade,  serão distribuidas  100 cestas básicas a idosos carentes, em comemoração ao ´Dia Internacional do Idoso`. Para isso, varias  empresas, comprometidas com sua responsabilidade social e pessoas físicas de bom coração, estão  apoiando  a ´ASSOCIAÇÃO VIDA VIVA PARA + DE 60` sendo parceiras   desse trabalho.

A ´ASSOCIAÇÃO VIDA VIVA PARA + DE 60`, tem como sócias fundadoras:

• Maria das Graças Meira Araújo
• Maria da Conceição Pithon Brito Menezes
• Maria Ester Barros de Almeida
• Maria da Penha Rodrigues
• Francisca Necy de Alencar
• Maria Helena Carneiro
• Ivanilda Correia de Araújo
• Suzana Costa Caribé

Fazem parte da atual diretoria os colaboradores:

• Dante Galvanni
• Leonardo Galindo
• Cristiana Meira Araújo
• Plínio Gustavo Menezes Júnior
• Yumara Pithon
• Adriana Neri

A equipe foi convidada para a visita ao DINC – Distrito de Irrigação do Projeto Senador Nilo Coelho, com apoio da CODEVASF, nesta sexta feira/29, das 8h às 12h.

Projeto “IDOSO INFORMADO, É IDOSO PARTICIPATIVO”, da ASSOCIAÇÃO VIDA VIVA PARA + DE 60, informações importantes:

1. Pontualidade.  8hs na CODEVASF, para não atrasar a programação;
2. Sugestão: Roupa leve, sapato confortável e  ÁGUA para o seu consumo, devido o clima de alta temperatura;
3. O retorno será  entre 11h45 e 12h, cumprindo horário com a TV Grande Rio, que estará esperando a equipe na CODEVASF, para uma entrevista ao vivo.

Aguardem novas informações e novas ações.

Ministro Luís Roberto Barroso vai suceder na presidência do tribunal a ministra Rosa Weber, que vai se aposentar. Em discurso, Barroso salientou a luta pela democracia e pela pacificação nacional: ‘Um só povo’.

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nessa quinta-feira (28) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin assumiu como vice.

Em seu discurso de posse, Barroso defendeu direitos de minorias e afirmou que o Judiciário precisa de maior representatividade de mulheres e maior diversidade racial.

“Aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, também, ampliar a diversidade racial”, disse o ministro.

Setores da sociedade vêm reivindicando a indicação de uma mulher para o STF, na vaga da ministra Rosa Weber, que vai se aposentar.

Para Barroso, defender, por exemplo, direitos de indígenas e da comunidade LGBTQIA+, não é simplesmente progressismo, mas sim uma questão de respeito à humanidade.

“Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, da proteção ambiental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas são causas progressistas. Não são”, argumentou.

“Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas”, completou o ministro.

O novo presidente também reafirmou o compromisso do Judiciário com a democracia. Ele disse que o Brasil venceu a ameaça golpista, mas que agora é momento de pacificação nacional.

“O país não é feito de nós e eles. Somos um só povo”, afirmou Barroso.
“O sucesso do agronegócio não é incompatível com a preservação ambiental. Pelo contrário. O enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido processo legal. Estamos todos no mesmo barco. Se ele naufragar o naufrágio é de todos”, completou.

Democracia e ameaça de golpe
Grande parte do discurso do novo presidente foi dedicado à defesa da democracia e à lembrança de atos golpistas que ameaçaram o Estado de Direito. .

“Por aqui, as instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, salientou Barroso.

Harmonia entre poderes
Ao lado dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Barroso pregou diálogo e harmonia entre os poderes.

Nos últimos dias, parlamentares têm se movimentado para aprovar projetos que contrariam entendimentos do Supremo. Por exemplo: o projeto do marco temporal para demarcações de terras indígenas. A tese do marco já foi considerada ilegal pelo STF.

Neste momento do discurso, Barroso se dirigiu nominalmente a Pacheco e Lira.

“Nada obstante, é imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar. Numa democracia, não há poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil”, declarou o ministro.

Trajetória

O ministro é natural de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).
Barroso também é autor de diversos livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. O ministro, que fez carreira na advocacia, também já foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Ainda como advogado, Barroso teve atuação em casos importantes do Supremo, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição do nepotismo no poder judiciário, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de a gestante interromper a gravidez em caso de feto anencéfalo

Ao longo de dez anos no STF, o ministro foi relator de processos de grande repercussão. Entre eles, a análise de recursos do mensalão, a ação que trata da invasão e fixou restrições para acesso de terras indígenas, a que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19 e a manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e das normas que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do tributário.

Pela primeira vez na história do STF, Barroso ainda foi autor de um voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes que restabeleceu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União.

Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva.

O Supremo ainda vai analisar recursos à decisão sobre o piso salarial da enfermagem, apresentados pelo Senado e por entidades ligadas ao setor. Os ministros também ainda vão analisar o mérito da ação.

Foi a partir de votos do ministro que o plenário do Supremo que fixou regra de transição para adaptação de empreendimentos anteriores à Lei de Crimes Ambientais e derrubou lei de Roraima que proibia a destruição de bens apreendidos em operações ambientais.