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AMMA adverte Compesa por lançar resíduos líquidos de forma indevida no Rio São Francisco

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) voltou a constatar irregularidades praticadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Desta vez, em ação realizada esta semana, o setor de fiscalização da AMMA observou um lançamento de resíduos líquidos indevidos na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada na Pedra do Bode, Centro.

A equipe identificou a presença de espuma e gorduras acumuladas dentro das etapas de tratamento, no último tanque, e na lagoa que recebe o efluente tratado antes de chegar ao emissário. Além disso, também foi identificada a presença dos mesmo dejetos nos emissários finais que deságuam no Rio São Francisco.

Para o diretor de Projetos Ambientais, Victor Flores, a identificação desse crime demonstra atuação do ‘Orla Nossa’ na preservação do Rio. “O projeto se tornou um fiscal da população quando se trata de crimes contra o Velho Chico. Através de denúncias e do trabalho de monitoramento do projeto, a AMMA vem constatando esses crimes e passou a autuar os responsáveis, entre eles a Compesa”, destacou.

O diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, destaca o papel da prefeitura na defesa do Rio. “A preservação do Rio São Francisco é uma das maiores preocupações da gestão municipal. O Velho Chico é nossa maior riqueza ambiental e a Prefeitura de Petrolina está focada em preservar e defender esse patrimônio natural”, pontou. Geraldo ressaltou ainda que a empresa foi notificada e tem o prazo de cinco dias para apresentar alguns esclarecimentos, a exemplo das análises dos efluentes, licença ambiental válida, entre outros.(Ascom)

Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

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Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos

Simples Nacional: prazo para empresas quitarem débitos acaba no dia 22 de novembro

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) ganharão mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. O Comitê Gestor do programa aprovou hoje (21) o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

A medida tinha sido anunciada na semana passada e foi oficializada hoje. A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.

Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua em 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Histórico
Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. No último dia (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça.

No último dia 7, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.

O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. As renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Edição: Bruna Saniele – .(Correio Brasiliense)

Campus Petrolina do IF Sertão-PE oferta 100 vagas para cursos de Educação de Jovens e Adultos. Inscrições abertas

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O campus Petrolina do IFSertãoPE publicou o Edital nº 01/2022 referente ao Processo Seletivo Complementar para preenchimento de vagas remanescentes para cursos de qualificação profissional, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja FIC). As oportunidades são para candidatos com idade mínima de 18 anos, que tenham concluído o 9º ano (antiga 8 série) ou a 4ª fase da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental ou equivalente.

Ao todo, são ofertadas 100 vagas, distribuídas nas seguintes áreas: Eletricista Predial (35 vagas), Mestre de Obras (33 vagas) e Operador de Computador (32 vagas). Totalmente gratuitos e com duração de 2 anos, os cursos possibilitam a formação do Ensino Médio juntamente com a qualificação profissional em uma das áreas.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 14 a 28 de janeiro, por meio de preenchimento de formulário eletrônico, ou presencialmente, seguindo os protocolos de biosegurança. Aqueles que optarem pela inscrição presencial deverão entregar formulário (Anexo 5) do edital juntamente com a documentação descrita no Anexo 2 em envelope lacrado na recepção do campus Petrolina, conforme horário e endereço informado no Anexo 1. Aqueles que se enquadrarem em perfis de ações afirmativas, como egressos de escolas públicas, podem concorrer pelo sistema de cotas.

Segundo o edital, caso o número de candidatos inscritos por turma seja maior que a quantidade de vagas ofertadas, haverá sorteio eletrônico no Instagram do campus Petrolina (@ifsertaope.petrolina), no dia 03/02, às 11h, que terá objetivo de ordená-los para convocação da realização da matrícula. .

A divulgação da lista dos candidatos inscritos está prevista para o dia 02 de fevereiro, com a lista dos efetivamente matriculados saindo no dia 04 do mesmo mês. (Ascom)

Chesf informa que a vazão da barragem de  Sobradinho permanecerá em 4.000 m³/s até fevereiro

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Confira imagens da Barragem de Sobradinho registradas neste sábado (15/01)  | Blog do Didi Galvão

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) informa que a vazão do reservatório de Sobradinho, vai se manter em 4.000 m³/s até o próximo dia 2 de fevereiro.  A medida vai valer também para o Reservatório de Xingó.

Em carta distribuida com a imprensa a Chesf informa que em decorrência do grande volume de chuvas nos estados da Bahia e Minas Gerais, que acontecem desde dezembro de 2021, a Chesf vem aumentando, desde o dia 12 de janeiro, a defluência dos reservatórios, que subiu de 1.000 m³/s para 4.000 m³/s nesta segunda. Os aumentos considera a situação hidrometeorológica da bacia do Rio São Francisco, segundo a Chesf.

“Destacamos que a situação hidrológica está sendo permanentemente avaliada, podendo haver alterações nesses valores em função da evolução das chuvas e vazões na Bacia do São Francisco. Caso as alterações na programação de defluências se configurem, serão previamente comunicadas, com o horizonte que as ferramentas disponíveis possibilitam”, diz um trecho da carta.

A Chesf diz ainda que a vazão máxima de 4.000 m³/s não deve extrapolar a calha principal do Rio São Francisco e corresponde a metade do valor da descarga de restrição no trecho de Sobradinho até a foz, qual seja 8.000 m³/s. “A operação que está sendo realizada segue os padrões estabelecidos pelas regras, diretrizes e restrições vigentes, em especial, para o período de controle de cheias”, diz mais um trecho.

Por fim, a Companhia volta a ressaltar a importância de não ocupação de áreas ribeirinhas situadas na calha principal do rio, haja visto o período úmido em curso e a possibilidade de elevação das vazões para valores acima de 4.000 m³/s, a depender da evolução do quadro de chuva sna Bacia do São Francisco.

Veja a carta na íntegra

Movimento Agroecológico apresenta pré-candidato à Assembleia Legislativa de PE

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Alexandre Pires

Alexandre Pires é biólogo, pernambucano do sertão do Pajeú e tem uma carreira norteada pela militância no Movimento Agroecológico e na Convivência com o Semiárido

Por uma candidatura a deputado estadual pautada na Agroecologia, na Agricultura Familiar e na Convivência com o Semiárido, o Movimento Agroecológico de Pernambuco – grupo formado por professores, pesquisadores, lideranças, jovens, coletivos, organizações e movimentos sociais no estado – apresenta a pré-candidatura de Alexandre Pires para defender, nas próximas eleições, a criação e a efetivação de políticas públicas para o campo e a cidade, pautadas em torno dos princípios agroecológicos e do desenvolvimento sustentável.

Biólogo de 46 anos, Alexandre Pires terá o papel de lutar pelas pautas que refletem o trabalho que o Movimento Agroecológico já vem desenvolvendo há décadas em Pernambuco, propondo ações a partir de experiências que estão dando certo e que servem de modelo para todo o mundo. A lista de reivindicações é extensa e abrange questões como: o acesso à água limpa nas    torneiras do Semiárido às periferias da região metropolitana; a produção e o acesso à comida saudável; o fortalecimento das feiras agroecológicas e da agricultura no campo e nas cidades; a geração de renda a partir das condições e potencialidades naturais e articulada ao combate à fome e à miséria.

OS POTENCIAIS DO SEMIÁRIDO

Em especial esse trabalho é visível no Semiárido, que ocupa 87% de Pernambuco, sendo, inclusive, o local de origem do pré-candidato. Esse bioma apresenta um alto potencial econômico sem precisar destruir a Caatinga ou fazer o uso de agrotóxicos: “como sertanejo e profissional que atua na assistência técnica há anos, posso afirmar que a convivência com o Semiárido através da Agroecologia cria as condições de vida digna e evita o êxodo, combate a fome e a pobreza, produz alimentos saudáveis, cria trabalho e renda, respeita as condições naturais e a cultura popular local",destaca.

Nesse sentido, defender a Agroecologia, prática na qual Pernambuco é pioneiro, significa oportunizar aos agricultores e agricultoras ações e tecnologias sociais que as organizações estão
aprimorando há anos no Semiárido brasileiro: formas de conservar e proteger a agrobiodiversidade, cisternas para acesso e melhor gestão da água, uso inteligente do solo, combate ao uso de agrotóxicos e de plantas transgênicas, assistência técnica permanente e resgate de técnicas agrícolas que respeitam a natureza. “Ao terem acesso a essas práticas, essas famílias podem ganhar uma nova perspectiva sobre sua própria existência. Agroecologia é isso: viver bem no campo”, frisa Alexandre.

Sua pré-candidatura está se consolidando no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), uma das legendas que mais cresce no Brasil e defende bandeiras históricas do campo popular e democrático. A candidatura de Alexandre Pires será uma oportunidade para ampliar as bases do partido no interior do estado, bem como para dar visibilidade à perspectiva política da Agroecologia.

DO CAMPO PARA AS CIDADES: UM ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Como membro das organizações que ajudaram a consolidar um conjunto de práticas e tecnologias sociais hoje fundamentais para a Convivência com o Semiárido, Alexandre defende a Agroecologia como uma saída prática para enfrentar tanto a miséria e a fome como o aquecimento global e as mudanças climáticas. Isso uma vez que essas práticas e tecnologias incluem, além da construção de cisternas, a produção de sistemas agroflorestais, a recuperação de nascentes e programas de estocagem de sementes crioulas. E mais, o pré-candidato chama a atenção para o fato de que essas experiências extrapolam a produção na zona rural. Para ele, “a Agroecologia foi além do Semiárido e integrou campo e cidades”.

Essa referência é sobre o trabalho atual das ONGs e movimentos sociais que fomentam hortas urbanas, feiras agroecológicas, que já são 124 no estado, e até distribuição de alimentos durante a pandemia nas regiões metropolitanas. Tudo isso graças à formação de uma cadeia de produção e acesso aos alimentos saudáveis, o que para o biólogo é pilar para promover o combate às desigualdades e a proteção ambiental. "As práticas agroecológicas que defendemos conservam e recuperam a Caatinga e a Mata Atlântica, revitalizam nossos riachos e rios, geram postos de trabalho para as juventudes e produzem alimentos saudáveis para as populações urbanas. Geram alimento e cidadania, elas estão diretamente ligadas, inclusive, às soluções para a crise climática que está aí", pontua o pré-candidato.

QUEM SÃO ALEXANDRE E O MOVIMENTO AGROECOLOGIA URGENTE

Alexandre Pires

Formado por agroecologistas, professores, pesquisadores, artistas, especialistas de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco, o Agroecologia Urgente entende que as experiências realizadas por esses profissionais articulados em processos coletivos, precisam inspirar políticas públicas efetivas, valorizando a agricultura familiar e preservando os arranjos produtivos locais. "Fome, mudanças climáticas e desemprego são problemas para os quais a Agroecologia se apresenta como saída, porque ela preserva, inclui socialmente, alimenta com qualidade e gera ocupação. Isso deve ser um norte para o desenvolvimento que queremos", frisa.

Alexandre Pires é natural do município de Iguaracy. Filho de agricultores, saiu do vilarejo de Jabitacá e, desde os 14 anos, mora em Recife, onde formou-se em Biologia e, depois, fez mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, na UFRPE. Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que atua com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco. Desde 2011, atua na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa de Cisternas. Também foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021. “São espaços onde fui e sigo sendo defensor da agroecologia como caminho para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, finaliza.(Ascom)

OMS diz que é “perigoso” pensar que pandemia está perto do fim

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Diretor-geral abriu reunião do Conselho Executivo da organização

FILE PHOTO: World Health Organization chief Tedros Adhanom Ghebreyesus attends a ceremony to launch a multiyear partnership with Qatar in Geneva
Tedros Adhanom Ghebreyesus

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta segunda-feira (24) que seria perigoso assumir que a variante Ômicron do novo coronavírus, altamente transmissível, é a última cepa que surgirá e que o mundo está no fim da pandemia de covid-19.

Tedros Adhanom Ghebreyesus afirmou, no entanto, que é possível neste ano sair da fase aguda da pandemia, em que a covid-19 representa emergência sanitária global, se estratégias e ferramentas como testes e vacinas forem utilizadas de forma abrangente.

Ao falar na abertura de reunião do Conselho Executivo da OMS, Tedros disse que desde que a Ômicron foi identificada pela primeira vez, há pouco mais de nove semanas, mais de 80 milhões de casos foram relatados à organização, mais que em todo o ano de 2020.

“As condições são ideais para que surjam mais variantes”, acrescentou.(Agência Brasil)

Prefeito Miguel Coelho autoriza convocação de 404 professores concursados

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Pesquisa mostra cenário confortável em favor do prefeito Miguel Coelho em Petrolina | Blog do Didi Galvão
Prefeito Miguel Coelho

A educação de Petrolina ganhará um reforço neste mês com a chegada de novos profissionais do ensino básico. O prefeito Miguel Coelho assinou, na última sexta (21), o edital de convocação de 404 professores. Os profissionais já começam a ser convocados nesta segunda-feira (24) pela Prefeitura de Petrolina.

A nova equipe irá trabalhar nas creches e nas salas de aulas dos anos iniciais e finais da área urbana e regiões do interior. 121 desses professores serão destinados para atender as crianças nos centros de educação infantil. Já para as turmas dos anos iniciais serão convocados 264 trabalhadores do ensino. Enquanto para os anos finais serão convocados 19 professores de inglês, português, matemática e ciências.

Para o prefeito Miguel Coelho, a chegada de novos profissionais vai ajudar a fortalecer ainda mais o ensino básico de Petrolina, que, nos últimos anos, tem conquistado as melhores avaliações em Pernambuco feitas pelo Ministério da Educação. “Primeiro, parabéns a todos os aprovados e convocados. Os novos professores chegam para reforçar o time da melhor educação pública de Pernambuco. Então, ao mesmo tempo é uma oportunidade e uma responsabilidade com o futuro de nossa gente. Mas tenho certeza que esses profissionais irão não só dar conta, como farão avançar a educação pública de nossa cidade.”

Convocação – os nomes dos convocados podem ser conferidos no Diário Oficial disponível no site https://doem.org.br/pe/Petrolina . No edital de convocação constam todos os documentos e procedimentos necessários para dar entrada na contratação. Com os documentos exigidos, os novos professores do município devem se apresentar na sede do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), situado na Avenida José Maniçoba, próximo ao Centro de Convenções. Após a análise dos documentos, os convocados passarão por exames médicos para, em seguida, serem contratados.(Ascom)

Blog informação! Planos de saúde são obrigados a cobrir testes rápidos de Covis-19, resolve Agência Nacional de Saúde

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A Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (20) a resolução que obriga os planos de saúde a cobrirem testes rápidos da Covid-19. A medida começa a valer imediatamente.

Para a liberação do plano de saúde, deve haver uma solicitação médica para o teste, que deve ser feito por pacientes sintomáticos, entre o 1º e 7º dia desde o início dos sintomas.

A ANS recomenda, ainda, que os pacientes entrem em contato com os planos de saúde para “informações sobre o local mais adequado para a realização do exame ou para esclarecimento de dúvidas sobre diagnóstico ou tratamento da doença”.

Esse tipo de teste, de antígeno, é mais barato do que o PCR e tem resultado mais rápido – cerca de 15 minutos. “Neste momento, compreendemos que a inclusão do teste rápido para detecção de antígeno pode ser realmente útil, tendo em vista que os testes rápidos são mais acessíveis e fornecem resultados mais rapidamente que o RT-PCR, por exemplo”. avaliou Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS.

Petrolina atualiza boletim com dados sobre a COVID-19

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Izacolandia Noticias.com: Prefeitura de Petrolina Adota Nova Logomarca Institucional

O boletim epidemiológico desse domingo (23) informa que dos 120 leitos de UTI disponíveis para a Rede PEBA, 79 estão ocupados. Dessa forma, a taxa de ocupação está em 65,8%.

O boletim não apresenta alterações, com isso, Petrolina continua com 39.673 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 37.566 já estão recuperadas, isso representa 94,7% de cura clínica. O município permanece com 1.487 casos ativos do novo coronavírus.

Não há registro de óbitos, assim, o município permanece com 620 óbitos em decorrência do novo coronavírus.

Outras informações sobre a pandemia estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde

Juazeiro vacina crianças de 8 a 11 anos e divulga cronograma para pessoas com 12 anos ou mais nesta segunda(24)

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Regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim terão medidas restritivas na Semana Santa | A TARDE
Juazeiro – BA

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), avançou na idade para a vacinação de crianças contra a Covid-19. Nesta segunda-feira (24) serão vacinadas crianças de 8 a 11 anos que não fazem parte do grupo prioritário, bem como crianças de 5 a 11 anos que integram o grupo prioritário.

Também haverá pontos de vacinação de primeira dose, segunda dose e dose de reforço para a população com 12 anos ou mais. Confira cronograma:

Crianças

A vacinação deste público será no Juá Garden Shopping, das 10h às 16h. Serão vacinadas crianças de 8 a 11 anos que não integram o grupo prioritário e crianças de 5 a 11 anos que fazem parte do grupo prioritário.

A criança precisa possuir CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência. Além disso, é preciso levar documento oficial da criança e o cartão de vacina. Para a vacinação, a criança precisa estar acompanhada do pai ou mãe, não sendo obrigado, neste caso, levar o termo de autorização impresso e assinado. Porém, caso a criança esteja na companhia de outro responsável, o pai ou mãe deve emitir por escrito uma autorização assinada.

Fazem parte do grupo crianças com deficiência permanente, comorbidade (comprovação mediante relatório médico ou cadastro/avaliação do serviço de saúde), indígenas, quilombolas, institucionalizadas e em situação de rua.

Pessoas com 12 anos ou mais

A vacinação deste público será

-Ao lado do Paço Municipal, com primeira dose para pessoas a partir de 12 anos, segunda dose (não terá Janssen) e dose de reforço, das 10h às 16h

– Uneb, com primeira dose para pessoas a partir de 12 anos, segunda dose (Pfizer, Janssen e CoronaVac) e dose de reforço, das 10h às 16h

Para tomar a vacina é preciso levar RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. Quem for tomar segunda dose ou dose de reforço deve levar também o cartão de vacina. Os profissionais de saúde devem levar o comprovante de vínculo empregatício atualizado. Os imunossuprimidos precisam levar original e cópia do laudo médico (a cópia ficará retida). Os adolescentes precisam estar acompanhados de pais ou responsáveis.

A dose de reforço é destinada a pessoas, residentes em Juazeiro, com 18 anos ou mais e que tenham intervalo de 4 meses em relação à última dose; profissionais de saúde ativos e lotados em Juazeiro e que tenham intervalo de 4 meses em relação à última dose; e imunossuprimidos que estejam com intervalo de 28 dias em relação à última dose.

São considerados imunossuprimidos as pessoas com doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona equivalente a 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas e pacientes renais crônicos.

Amanda Franco – Ascom Sesau PMJ