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Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

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PEC obteve 75 votos favoráveis em dois turnos de votação

Proposta do fim da escala 6x1 foi aprovada em votação em dois turnos/Jonas Pereira/Agência Senado

Proposta é uma das bandeiras eleitorais de Lula. Flávio vota a favor, mas aliados dele sinalizam revisão do texto

Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6×1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana.

Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos.

O quórum exigido para uma emenda constitucional era de pelo menos 49 votos favoráveis. O número de parlamentares com presença registrada em plenário chegou a 77 dos 81 senadores, segundo o painel de votação.

O texto prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

A mudança representa um marco na luta por direitos trabalhistas desde a Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais, e concede um dia a mais de descanso para que trabalhadores com carteira assinada possam descansar, ampliar o convívio com a família e ter mais tempo de lazer e estudos.

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

“Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros”, afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria na Casa legislativa.

Ele manteve o mesmo texto aprovado pelos deputados há cinco meses, de forma que a proposta não precisará retornar à Câmara e poderá seguir diretamente para a promulgação.

A votação em primeiro e segundo turnos na mesma noite foi possível após a aprovação, em votação simbólica, de um requerimento de calendário especial, feito por líderes partidários, que dispensou a exigência de novas sessões deliberativas para análise da proposta.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC chegou em agosto ao Senado, onde passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi levada à discussão em plenário na semana passada, após compromisso firmado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Debate em plenário

A sessão deliberativa começou pouco depois das 14h e se estendeu até por volta das 22h, quando o resultado da votação foi revelado. Praticamente todos os senadores que subiram à tribuna se declararam favoráveis à proposta, mesmo com críticas pontuais.

“Estamos escrevendo este capítulo ao lado de cada trabalhador que acorda antes do sol nascer, de cada mãe e cada pai que querem acompanhar o crescimento de seus filhos, de quem deseja estudar, cuidar da saúde, encontrar os amigos, estar com a família ou descansar”, afirmou a senadora Tereza Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado.

“A jornada de 44 horas semanais vigora desde a Constituição de 1988 e não reflete mais a realidade do mundo do trabalho, profundamente transformado pela tecnologia, pela automação, por novas normas e formas de organização produtiva”, comentou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Citando dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a senadora Leany Lemos (PSD-DF) destacou que 36,2 milhões de vínculos de trabalho com carteira assinada possuem jornada contratada superior a 40 horas semanais no Brasil, o que equivale a praticamente 80% dos vínculos celetistas analisados.

“Ou seja, somente 20% dos trabalhadores formalizados no país não trabalham na jornada 6×1. Esses dados permitem dimensionar o alcance da redução da jornada e identificar os setores mais afetados”, pontuou.

Em seu pronunciamento em plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que não tinha como conter a emoção.

“Quando eu olho para trás, para 30, 40, 50 anos, eu me sinto aqui, agora, um menino negro e pobre que esperou 50 anos para este momento acontecer. Quem operou, trabalhou, em fundições, em fábricas, em marcenarias, em fábricas de barro e de vasos, como eu e tantos trabalhadores, sabe que este momento é especial”, afirmou.

Mesmo favorável à PEC, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) alertou sobre os riscos de a medida aumentar o custo do trabalho e causar impactos a micro e pequenas empresas, que contratam boa parte da força de trabalho que atua na escala 6×1.

“Não podemos permitir que essa conquista se torne, a médio e longo prazos, em prejuízo para quem queremos proteger”, observou. Apesar de, ao longo do debate ter sido contrário à proposta, o Partido Liberal (PL) liberou a bancada para a votação.

Empresário, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) informou já ter eliminado a escala 6×1 em suas empresas, o que ampliou a oferta de mão-de-obra e aumento da produtividade.

“A única maneira que nós encontramos de resolver a falta de mão-de-obra, que há muitos anos assola esse país, não é de agora, foi flexibilizar o fim dessa jornada, que nas nossas empresas acontece há mais de 5 anos”, disse o parlamentar.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra a proposta.

Milhões de beneficiados

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborada com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), apontou que 80% dos vínculos com jornadas superiores a 40 horas semanais tinham salários contratuais de até dois salários mínimos (atualmente em R$ 3.242). O percentual chegava a 90% quando considerado o limite de três salários mínimos (R$ 4.863).

Os vínculos com contratos de até 40 horas semanais registravam remuneração mensal média de R$ 6.211,16. Já os trabalhadores contratados para jornadas de 44 horas recebiam, em média, cerca de 42,3% desse valor, ou seja, cerca de R$ 2.627,32.

A escolaridade também aparece associada à duração da jornada. Mais de 83% dos vínculos de trabalhadores com ensino médio completo ou escolaridade inferior tinham jornadas superiores a 40 horas semanais. Entre aqueles com ensino superior completo, a proporção era de 53%.

Uma outra pesquisa apontou que o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores. O número reúne 22 milhões de trabalhadores formais, o equivalente a 54% dos empregados com carteira assinada, e aproximadamente 4,8 milhões de trabalhadores informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas por semana.

Os dados são de um levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, referente a 2025. Segundo o estudo, mais da metade dos trabalhadores formais brasileiros ainda trabalham acima da jornada de 40 horas semanais.(Informações do Diário de Pernambuco)

Estado investiu R$ 13,3 milhões na iniciativa que integra o Programa de Perfuração de Poços na Região Metropolitana do Recife (RMR), vinculado ao Programa Águas de Pernambuco

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 “Ultimamente, a gente só fazia comprar água no Alto José Bonifácio. Começaram a vender a R$ 30 o litro, mas, como a gente estava sem água, o preço chegou a R$ 80. Chegou a um ponto em que eu precisava escolher: ou a carne ou a água. Eu escolhi a água. É uma riqueza ter água na torneira, não tem igual. Antes, eu nem dormia esperando a água chegar. Agora, vou ter água todo dia”, relatou Mônica Maria Gomes, de 58 anos, moradora do Alto José Bonifácio, na Zona Norte do Recife, durante a inauguração de quatro poços para abastecimento de água no bairro. Realizada nessa terça-feira (13) pela governadora Raquel Lyra, a entrega beneficia cerca de 10 mil pessoas e garante o abastecimento diário, inclusive em áreas que antes não eram atendidas pelo sistema.

Com investimento de R$ 13,3 milhões do Governo de Pernambuco, a iniciativa amplia a oferta de água na comunidade e integra o Programa de Perfuração de Poços na Região Metropolitana do Recife (RMR), vinculado ao Programa Águas de Pernambuco.

“Eu não descanso enquanto eu não garantir água na casa do povo pernambucano. Aqui na Zona Norte do Recife, a gente vem anunciar que o Alto José Bonifácio terá água todos os dias. Essa entrega corresponde a um investimento de mais de R$ 13 milhões. Ao mesmo tempo, no Córrego do Deodato, nós estamos com R$ 45 milhões de investimento. Já garantimos água todo dia no Morro da Conceição. Esse é um trabalho que tem começo, meio e não tem fim. A gente não pode aceitar que, no século 21, a população não tenha direito à água na torneira”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na Região Metropolitana do Recife, o programa prevê um investimento total de R$ 186,72 milhões para a implantação de 56 poços de abastecimento. Além dos quatro entregues no Alto José Bonifácio, outros cinco estão concluídos, 22 seguem em execução e 25 estão em fase de elaboração. Presente na entrega, a vice-governadora Priscila Krause afirmou que “Raquel é responsável por colocar a água como prioridade em Pernambuco” e completou: “A nossa gestão teve determinação e coragem. Agora estamos levando água para a população do Alto José Bonifácio”.   

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a importância da entrega para a região. “No começo desta gestão, a governadora subiu os morros para ver a situação dramática de muitas áreas que recebiam água uma vez por semana. Com esforço, foi possível começar a reverter esse quadro. Hoje é uma grande felicidade para a população do Alto José Bonifácio ter água todos os dias da semana. É vida, é saúde e é mudança na qualidade de vida”, ressaltou.

A entrega representa um avanço para os moradores da região, que antes conviviam com um calendário de abastecimento de um dia com água e três dias sem fornecimento. Segundo o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Douglas Nóbrega, o Governo de Pernambuco reto. 

Governadora Raquel reúnio prefeitos e políticos aliados para um almoço no Recife. “Agradecimento”

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A governadora Raquel Lyra, do PSD, recebeu prefeitos, vice-prefeitos e aliados em um restaurante da capital pernambucana para agradecer ao empenho na sua reeleição no último dia 4.

Lyra foi reeleita governadora de Pernambuco com 2.805.438 votos, o equivalente a 53,27% dos votos válidos. Sua vice, Priscila Krause (PSD) também esteve no ato.

Vários nomes do interior estiveram presentes. Os que não puderam acompanhar alegaram incompatibilidade de agenda. Do Sertão, nomes como Fredson Brito e a primeira dama, Lúcia Lima, e o candidato a Deputado Federal Danilo Simões acompanharam o encontro.

Em vários momentos, a governadora falou em gratidão e na retribuição da confiança no governo. Em vários momentos, a governadora falou em gratidão e na retribuição da confiança no governo pelos próximos quatro anos.(Informações do Blog de Nill Júnior) .

Obrigado, mestre. Tenho certeza que o compromisso que o senhor tem com a geração de hoje terá reflexos na geração de amanhã. Sou muito grato por tudo o que o senhor faz! Feliz Dia dos Professores!

Lula reforça medidas para microempresas durante ato de campanha em ponte que liga Bahia a Pernambuco

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Candidato à reeleição participou de caminhada entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) nesta terça-feira (20). Lula destacou investimentos na região, defendeu a transposição do Rio São Francisco e anunciou medidas econômicas e sociais.

Ato de campanha de Lula na ponte que liga Juazeiro (BA) a Petrolina (PE) — Foto: Emerson Rocha/g1
Ato de campanha de Lula na ponte que liga Juazeiro (BA) a Petrolina (PE) — Foto: Emerson Rocha/g1
Lula e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), na ponte que liga Juazeiro (BA) a Pernambuco (PE) — Foto: Emerson Rocha/g1 Petrolina
“Eu assumi a responsabilidade de fazer com que o Nordeste não seja tratado como se fosse uma terra de segunda qualidade”.

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou o compromisso de seu governo com o Nordeste durante agenda de campanha em Juazeiro, no norte da Bahia, nesta terça-feira (20). Ele seguiu com apoiadores em caminhada pela ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra, que liga a cidade baiana a Petrolina, em Pernambuco.

Ao lado de lideranças políticas da Bahia e de Pernambuco, o presidente afirmou que o desenvolvimento do Nordeste é uma prioridade e defendeu políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades regionais. O petista destacou investimentos realizados na região e repetiu que fará medidas voltadas para micro e pequenas empresas.

Durante o ato, Lula destacou obras consideradas estratégicas para a região, especialmente a transposição do Rio São Francisco. Segundo o presidente, o projeto representa uma das maiores iniciativas de segurança hídrica do país.

“Fizemos a maior obra hídrica mais importante que está sendo feita hoje no mundo, que é a transposição do São Francisco, para levar água para quase 15 milhões de pessoas que viveram séculos com falta d’água”, afirmou.

Lula realizou ato de campanha na ponte que liga Juazeiro (BA) a Petrolina (PE) — Foto: Emerson Rocha/g1 Petrolina

Lula realizou ato de campanha na ponte que liga Juazeiro (BA) a Petrolina (PE) — Foto: Emerson Rocha/g1 Petrolina

Saiba onde buscar ajuda gratuita em saúde mental em Petrolina e Juazeiro!

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Se você ou alguém que você conhece precisa de apoio emocional, saiba que existem serviços gratuitos e acolhedores prontos para ajudar!

Saúde Mental e Bem-Estar Pessoal, Escolar e no Trabalho - Ceteb OnlineEm Petrolina-PE e Juazeiro-BA, procure os CAPS:

  • O Infanto-juvenil (para crianças e adolescentes até 17 anos),
  • O CAPS II (para adultos com sofrimento grave e persistente)
  • O CAPS AD (para quem enfrenta problemas com álcool e outras drogas)
  • SESME (serviço especializado que atende crianças e adultos encaminhados pelos CAPS ou UBS).

 Também há atendimento online e escuta emocional 24h:
🧡 CVV – Ligue 188 ou acesse cvv.org.br

Direita de Petrolina se une para fortalecer campanha de Flávio Bolsonaro no segundo turno

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Representantes da direita e lideranças do movimento conservador de Petrolina se reuniram nessa quarta-feira (7), para alinhar as estratégias de mobilização para o segundo turno da eleição presidencial.

O encontro reuniu diferentes grupos e lideranças que atuam no campo da direita no município, em uma articulação marcada pela união e pelo objetivo comum de ampliar a votação de Flávio Bolsonaro na região, principalmente com o foco nos indecisos.

A reunião aconteceu após um encontro realizado em Brasília com deputados e lideranças do Nordeste, que definiu uma estratégia regionalizada para a reta final da campanha. A orientação é que cada município organize suas próprias ações, com a participação das lideranças locais, garantindo a realização de adesivaços, carreatas, eventos, ações de rua e a estruturação de comitês para atender os apoiadores e ampliar a mobilização.

Em Petrolina, um comitê de apoio à campanha de Flávio Bolsonaro foi inaugurado nesse domingo (11), na região da Avenida Guararapes, próximo à descida da Ponte Presidente Dutra. A estrutura foi montada ao longo desse domingo(11) e, possivelmente, já no fim da tarde, deverá ser realizado um adesivaço no local, marcando o início das ações de mobilização na cidade.

Além da mobilização, um dos principais objetivos será levar informação à população e combater o que as lideranças classificam como fake news disseminadas durante a campanha da oposição. Entre os temas que serão abordados estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. A proposta é esclarecer informações falsas ou distorcidas e apresentar à população o que efetivamente consta nas propostas e posições defendidas por Flávio Bolsonaro. A estratégia terá como prioridade o diálogo com os eleitores indecisos e também com aqueles que não compareceram às urnas no primeiro turno. As lideranças pretendem reforçar, inclusive, uma informação importante: o eleitor que não votou no primeiro turno pode votar normalmente no segundo turno, desde que esteja com a situação eleitoral regular.

A reunião também foi marcada pela disposição de unir diferentes setores da direita de Petrolina, que trabalharam em campanhas de candidatos diferentes para deputados estaduais e federais e agora todos unidos pela vitória de Flávio. A articulação reúne representantes de diferentes grupos que há anos participam do movimento patriota e conservador na cidade, como também novas lideranças e que, neste momento, concentram esforços em uma única missão: levar a mensagem da direita ao maior número possível de eleitores.

A expectativa é que, nos próximos dias, Petrolina tenha uma agenda intensa de mobilização, com ações descentralizadas em diversos bairros e pontos da cidade. A orientação é transformar a reta final do segundo turno em um grande movimento de diálogo, informação e convencimento, especialmente junto aos eleitores que ainda não definiram seu voto.(Ascom)

ELEIÇÕES 2026 “Virada perfeitamente possível”: Aliados de Lula em PE mostram convicção em reeleição

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Senador Humberto Costa (PT), deputada estadual Dani Portela (PT), deutado estadual João Paulo (PT) e senadora Teresa Leitão (PT) /Fotos: Weslly Gomes/DP Foto | Sandy James/DP Foto | Sandy James/DP Foto | Weslly Gomes/DP Foto

Diario de Pernambuco conversou com aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante ato a favor do presidente ocorrido no Recife nesse domingo (11)

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confiam em uma virada do petista sobre o senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL), no segundo turno das eleições. Lula largou atrás na corrida pela presidência, após fica com 45,16% dos votos no primeiro turno, contra 47,03% do liberal. Agora o presidente enfrenta uma tendência eleitoral: nunca houve virada na disputa pelo poder Executivo nacional.

A duas semanas do segundo turno, as campanhas se reorganizam para convencer o eleitorado que não compareceu às urnas e para virar votos. Neste domingo (11), atos a favor do presidente aconteceram em todo o Brasil. No Recife, a mobilização aconteceu no centro da capital.

O evento reuniu diversas lideranças locais, como o senador Humberto Costa (PT), que afirmou que a virada de Lula é “perfeitamente possível”.

“Não vamos desanimar de forma alguma. Nós já temos um histórico de grandes viradas e lutas que eram consideradas impossíveis e que nós fizemos e ganhamos”, comentou.

Também estiveram presentes a senadora Teresa Leitão (PT), o deputado estadual João Paulo (PT) e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e a deputada estadual mais votada de Pernambuco, Dani Portela (PT). Além deles, movimentos sociais e estudantis marcaram presença.

Apesar da marca que Lula terá que superar, a distância direta entre os candidatos nunca foi menor: 2.224.965 votos, o que alimenta a esperança petista. A abstenção é outro alvo fundamental: mais de 33,4 milhões de brasileiros que não foram às urnas são disputados por ambos os lados.

“Estamos trabalhando intensamente para levar todos os que não votaram e sem sombra de dúvida vamos reverter”, disse o deputado estadual reeleito João Paulo.

As mobilizações pró-Lula passam um recado de união da base governista que deve continuar, segundo a deputada estadual Dani Portela.

“A nossa tarefa agora é somar a essa ocupação nas ruas uma ocupação nas redes e na grande onda de virada. Essa onda já começou”, afirmou.

Mega-Sena, concurso 3069: Confira o resultado sorteado nesse domingo (11)

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Quina acumula após ninguém acertar as cinco dezenas; veja resultado

Apesar de não haver vencedores na faixa principal, 115 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 6.475,88

Cartelas da Mega-Sena/MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Na faixa de dois acertos, 171.994 apostas foram premiadas, com prêmio individual de R$ 4,12.

Confira o rateio completo do concurso:

  • 5 acertos: não houve ganhadores
  • 4 acertos: 115 apostas ganhadoras, R$ 6.475,88
  • 3 acertos: 8.031 apostas ganhadoras, R$ 88,31
  • 2 acertos: 171.994 apostas ganhadoras, R$ 4,12

A Quina premia apostas que acertam de dois a cinco números entre os 80 disponíveis no volante. Como não houve ganhadores na faixa principal, o prêmio acumula para o próximo concurso.

Wagner Moura, Kleber Mendonça Filho e cineastas assinam carta sobre eleições

Manifesto reúne integrantes brasileiros do Oscar e cita propostas de Flávio Bolsonaro (PL), suspeitas de interferência estrangeira e riscos ao setor audiovisual

Wagner Moura foi um dos signatários do manifesto - (crédito: Divulgacão / Cibelle Levi)

Cineastas, atores e produtores brasileiros integrantes da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood, responsável pela organização do Oscar, divulgaram uma carta aberta em que pedem atenção internacional para o segundo turno das eleições presidenciais brasileiras. Entre os signatários estão o diretor Kleber Mendonça Filho, o ator Wagner Moura, o cineasta Fernando Meirelles, a diretora Petra Costa e o produtor Rodrigo Teixeira, de Ainda estou aqui, vencedor do Oscar de melhor filme internacional.

Publicada inicialmente pela revista norte-americana Variety nesse sábado (10/10), a carta (leia na íntegra abaixo) manifesta preocupação com o cenário político brasileiro e aponta possíveis ameaças à democracia e à liberdade de expressão. O documento também defende que a imprensa estrangeira acompanhe o processo eleitoral e que instituições competentes investiguem denúncias de possíveis irregularidades.

Um dos pontos destacados pelos signatários é a promessa de Flávio Bolsonaro de reescrever a Constituição de 1988, que marcou a redemocratização do país após a ditadura militar. Os autores também mencionam a promessa de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por envolvimento em uma trama golpista após as eleições de 2022.

O documento cita ainda uma investigação publicada pelo jornal britânico The Guardian, que revela movimentação do governo dos Estados Unidos para destinar cerca de US$ 1 milhão de um fundo do Departamento de Estado voltado a direitos humanos a um programa chamado “Countering Lawfare and Censorship in Brazil” (“Combate à perseguição judicial e à censura no Brasil”, em tradução livre).

Os integrantes da Academia do Oscar também pedem apuração sobre possíveis distorções na distribuição de conteúdo político nas plataformas da Meta, como a redução do alcance de publicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Instagram, dificuldades de acesso e problemas de visibilidade nas buscas, além de restrições à promoção de publicações por meio de anúncios pagos.

Leia o manifesto na íntegra:

“Nós, profissionais brasileiros do cinema e integrantes da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood, manifestamos nossa preocupação com o atual clima político no Brasil e pedimos atenção internacional para o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. 

A diferença entre os dois candidatos no primeiro turno foi de apenas 1,87 ponto percentual, o que reflete um país profundamente dividido. Acompanhamos com apreensão sinais de desrespeito às normas democráticas, incluindo denúncias de suposta interferência estrangeira no Brasil que exigem apuração transparente e escrutínio internacional.

O jornal The Guardian revelou que o governo dos Estados Unidos destinou cerca de US$ 1 milhão, por meio de um fundo de direitos humanos do Departamento de Estado, ao programa “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”.

Ao mesmo tempo, observadores de mídia alertam para distorções no alcance de conteúdos políticos nas plataformas da Meta e cobram investigações. Entre os casos citados estão os perfis no Instagram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que registraram queda de alcance, dificuldades de acesso, menor visibilidade em buscas e bloqueio para o impulsionamento de publicações pagas.

Outro caso envolve um site sediado nos EUA que promove a venda de anúncios em apoio ao candidato Flávio Bolsonaro em troca de criptomoedas, sob a promessa de ajudar crianças vulneráveis na Uganda. A Polícia Federal do Brasil também investiga suspeitas de compra de votos com dinheiro em espécie em áreas rurais.

Propostas do candidato Flávio Bolsonaro exigem análise rigorosa, como a promessa de reescrever a Constituição de 1988, marco do fim da ditadura militar e da redemocratização do país. Segundo o candidato, a nova Carta Magna seria elaborada por um Congresso com maioria de extrema-direita. A declaração gera profunda preocupação diante da tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do candidato. O plano previa os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Preso por envolvimento no caso, Jair Bolsonaro pode ser beneficiado por anistia, apontada pelo filho como seu primeiro ato de governo.

Nossa preocupação se agrava pela forma como parte da grande imprensa brasileira tem naturalizado esses fatos, sem tratar com a gravidade necessária as denúncias contra Flávio Bolsonaro e os crimes atribuídos ao seu pai. Além da tentativa de golpe, Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, pelas mais de 600 mil mortes por COVID-19 registradas no Brasil durante a pandemia, em razão de ações e omissões de sua gestão. A denúncia aponta que mais de metade dos óbitos poderia ter sido evitada.

O governo anterior também marcou o retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU. Agora, o filho do ex-presidente promete cortes na previdência social inspirados na política de austeridade do governo de Javier Milei, na Argentina. A omissão ou a minimização desses fatos desinforma a população e enfraquece a defesa da democracia.

Como profissionais da cultura, conhecemos o impacto dessas medidas de austeridade no setor. Na gestão anterior, a indústria audiovisual brasileira sofreu com a extinção do Ministério da Cultura, o congelamento do Fundo Setorial do Audiovisual, o enfraquecimento de instituições culturais e denúncias de censura. Tememos o retorno desse cenário. Garantir a liberdade de expressão e a sustentabilidade do audiovisual brasileiro é indispensável para a defesa da democracia.

Entendemos que os acontecimentos no Brasil integram um quadro mais amplo de suspeitas de interferência eleitoral na América Latina. Por isso, a proteção da democracia brasileira exige não apenas eleições livres, justas e transparentes, mas também a vigilância e o engajamento da comunidade internacional.

Conclamamos a imprensa internacional a cobrir este processo eleitoral com rigor, a comunidade audiovisual global a amplificar este debate e as autoridades competentes a investigar todas as denúncias de forma independente.”

Saiba Mais

Santuário de Aparecida com missas, consagração e procissão neste feriado(12.10)

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Expectativa é que mais de 500 mil fiéis participem dos eventos

Santuário Nacional de Aparecida/Valter Campanato/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (12), Dia da Nossa Senhora Aparecida, o Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo, comemora a Festa da Padroeira do Brasil. O santuário preparou missas, consagrações e procissões para o feriado.

A expectativa é de superar o público de 2025, que chegou a cerca de 500 mil fiéis. O grande número de pessoas deve movimentar cerca de R$ 3,59 bilhões no turismo paulista, segundo o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET).

A festa deste ano tem como tema Com Maria, em comunidade, conhecer e praticar a Palavra!. Desde o dia 3 de outubro, o espaço religioso realiza pregações, novenas, atividades culturais e orações coletivas.

A programação da segunda-feira terá sete missas e às 9h acontece a Missa Solene, a principal celebração litúrgica do dia em homenagem à Padroeira do Brasil.

O Santuário Nacional estruturou suas instalações com diversos serviços, ambientes de recepção e uma extensa programação especial.

Entre sexta-feira (9) e segunda(12), período de maior fluxo de pessoas, a Tenda dos Peregrinos estará em pleno funcionamento dedicada ao acolhimento e bem-estar dos visitantes.

O espaço contará com o suporte de voluntários para prestar atendimentos de saúde, massagens, alongamentos, lavagem dos pés e recepção fraterna. As inscrições para a tenda, porém, já estão esgotadas.

Confira a programação do Santuário Nacional para o dia 12 de outubro:

00h – Vigília Mariana
04h45 – Toque dos Sinos
05h – Missa
07h – Missa
09h – Missa Solene
12h – Toque dos Sinos
12h – Missa das crianças
14h – Missa
15h – Consagração solene – Basílica Histórica
16h – Missa
18h – Missa de encerramento
19h30 Procissão solene e Show Pirotécnico

Receita envia cartas a 498 mil que estão na malha fina até o dia 20

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Intenção é estimular a regularização voluntária antes de uma eventual intimação ou notificação; Correção do IR pode ser feita sem precisar ir a uma unidade do Fisco

É necessário ter uma conta Gov.br nos níveis prata ou ouro para acessar o serviço pelo Meu Imposto de Renda/© BRUNO PERES/AGÊNCIA BRASIL

É necessário ter uma conta Gov.br nos níveis prata ou ouro para acessar o serviço pelo Meu Imposto de Renda (© BRUNO PERES/AGÊNCIA BRASIL)

Os contribuintes que tiveram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2026 retida na malha fina começaram a ser avisados pelo Fisco. A Receita Federal está encaminhando os avisos em lotes semanais até o dia 20 de outubro, para estimular a regularização voluntária antes de uma eventual intimação ou notificação.

Quem identificar algum erro na declaração pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem precisar comparecer a uma unidade da Receita. A regularização antecipada reduz o risco de multas e de atraso no pagamento da restituição.

Como consultar

O contribuinte pode verificar a situação da declaração pelo serviço Meu Imposto de Renda, disponível no site da Receita Federal e no aplicativo do órgão para celulares.

É necessário ter uma conta Gov.br nos níveis prata ou ouro.

No serviço, uma declaração retida na malha fina aparece com o status “Com Pendência”. Ao acessar a informação, o contribuinte consegue identificar o motivo da retenção e consultar as orientações para regularizar a situação.

Serviço

Quem recebe as cartas: 498.487 contribuintes;
Período de envio: de 5 a 20 de outubro;
Onde consultar: Meu Imposto de Renda, no site ou aplicativo da Receita;
Acesso: conta Gov.br nível prata ou ouro;
Sinal de pendência: status “Com Pendência”;
Como corrigir: declaração retificadora;
Atendimento presencial: não é necessário.

Como corrigir

Depois de consultar a pendência, o contribuinte deve conferir se os valores informados na declaração estão corretos e se possui documentos que comprovem as informações prestadas.

Se houver erro ou omissão, é possível enviar uma declaração retificadora pelos canais digitais da Receita Federal.

O procedimento deve ser feito antes de uma eventual intimação ou notificação. Segundo a Receita, essa iniciativa pode evitar o risco de multas e de atraso na restituição.

Caso a declaração esteja correta e o contribuinte tenha os documentos que comprovem as informações, a orientação é não fazer alterações. Nesse caso, é necessário guardar a documentação e aguardar eventual solicitação da Receita.

Erros mais comuns

A Receita Federal destaca alguns dos principais problemas que podem levar uma declaração à malha fina:

  • Esquecer de informar rendimentos recebidos de forma pontual durante o ano;
    Não incluir rendimentos recebidos por dependentes;
  • Não informar todos os rendimentos de aposentadoria quando há mais de uma fonte pagadora;
  • Informar o ano errado de uma despesa médica;
  • Declarar valor diferente do efetivamente pago em uma despesa médica;
  • Incluir como despesa médica gastos que não são dedutíveis;
  • Informar Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) como despesa dedutível;No caso do VGBL, a Receita esclarece que esse tipo de plano não é considerado previdência privada para fins de dedução do Imposto de Renda e, portanto, não pode ser utilizado para reduzir a base de cálculo do imposto.

Cartas

O objetivo do Projeto Cartas 2026 é permitir que o próprio contribuinte corrija eventuais inconsistências antes de uma ação formal do Fisco.

Embora esteja enviando correspondências, os contribuintes que tiverem dúvida sobre a situação da declaração devem confirmar diretamente a existência de pendências pelo Meu Imposto de Renda.

Ministro Fachin aciona PF para investigar ameaças de morte contra Dino

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Presidente do STF ordena apuração com base em relatório da área de segurança da Corte sobre intimidações aos ministros

Juiz Francisco Tojal, do TJ-PE - (crédito: Instagram pessoal)
Juiz Francisco Tojal, do TJ-PE – (crédito: Instagram pessoal)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acionou, ontem, a Polícia Federal para que investigue as ameaças contra o ministro Flávio Dino. A determinação foi tomada depois de Dino postar em suas redes sociais mensagens nas quais foi ameaçado de morte. Outros integrantes da Corte foram intimidados.

Segundo Dino, o material que recebeu reúne manifestações que incitam agressões e assassinatos de autoridades do Judiciário. Entre os alvos nas mensagens estão Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Para o ministro, a circulação de informações falsas contribui para alimentar um ambiente de hostilidade que pode ultrapassar os limites da crítica e estimular episódios de violência. O magistrado também ressaltou que, em 37 anos de serviço público, nunca respondeu a um processo criminal.

“Em nada alterarei a minha atuação profissional”, escreveu na conta que mantém no Instagram, acrescentando que nunca se deixou pressionar por intimidações. Ao comentar as consequências das ameaças, advertiu que o medo de represálias pode comprometer o funcionamento da Justiça. “Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou.

Dino ressaltou na publicação que “se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”.

Hostilidade

Porém, os epísódios de intolerância contra magistrados não têm se restringido às redes sociais. O juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), relatou ter sido hostilizado por causa do sotaque nordestino durante uma estada em Porto Alegre, em 6 de outubro. Ele estava na capital gaúcha para participar como palestrante de um evento na Escola da Magistratura quando foi hostilizado no restaurante de um hotel. Natural de Aracaju, foi ironizado por causa do sotaque nordestino, além de tentarem associá-lo a uma determinada corrente política.

“Me atacaram tentando me rotular politicamente, enquanto eu só queria comer e descansar. Eu estava todo de preto. Não vestia nada que me identificasse com partidos. Pela lei, não posso declarar em quem eu voto”, postou Tojar em sua conta no Instagram.

Tojal disse ter ficado paralisado diante da situação e temeu que a violência verbal pudesse evoluir para agressões mais graves. “Senti a dor do preconceito por ser nordestino. Paralisei com medo de sofrer novas agressões ainda mais graves, mas tudo isso foi muito menor do que a onda de afeto, acolhimento e indignação que recebi das amigas e dos amigos gaúchos”, afirmou, para acrescentar: “Faço este pronunciamento por dever ético. Para trazer um alerta e para que outros também não passem por isso. Ninguém deve se achar no direito de afrontar a dignidade de quem quer que seja! Xenofobia é ódio, é intolerância. É crime”, advertiu. (Correio Brasiliense)