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Petrolina integrará consórcio de municípios para compra de vacinas contra covid-19

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Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho

Prefeitos de mais de 300 municípios do Brasil participaram de uma reunião virtual, nesta segunda-feira (1), para formalizar a criação de um consórcio para aquisição de vacinas contra a covid-19. Petrolina integrará o grupo formado por cidades com população acima de 80 mil moradores.

O consórcio é liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Desde semana passada, a entidade vem articulando os municípios e negociando com laboratórios para acertar a compra de doses para acelerar a imunização nas cinco regiões do Brasil.

O prefeito Miguel Coelho, que é um dos vice-presidentes da FNP, participou da reunião de formalização do consórcio. De acordo com o gestor, o passo seguinte será a criação de uma diretoria para o grupo de trabalho, nos próximos dias. Ainda este mês, a Prefeitura de Petrolina enviará também um projeto de lei para a Câmara de Vereadores a fim de garantir a participação do município na compra das vacinas via consórcio.

Miguel acredita que a criação desse bloco de lideranças terá papel estratégico no plano de imunização das cidades-polo do Brasil. “Estamos muito esperançosos. Ao mesmo tempo que seguiremos com a vacinação com as doses enviadas pelo Ministério da Saúde, criaremos esse consórcio para compra direta para os municípios que possuem maiores concentrações populacionais e são fundamentais para a rede de saúde. Dessa forma, teremos mais vacinas disponíveis e poderemos agilizar a imunização nas regiões onde há mais circulação do vírus”, explicou o gestor após a reunião da Frente Nacional dos Prefeitos.(Ascom)

Governo de PE anuncia fechamento de serviços não essenciais entre 20h e 5h de segunda a sexta-feira

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 (Nas praias, no entanto, será permitida apenas a prática de atividades esportivas individuais. Foto: Leandro de Santana/Arquivo DP)
Nas praias, no entanto, será permitida apenas a prática de atividades esportivas individuais. Foto: Leandro de

DIÁRIO DE PERNAMBUCO – O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (1º), novas medidas restritivas, válidas para todo o estado. Estará proibida qualquer atividade não essencial das 20h às 5h de segunda a sexta. Já nos finais de semana, somente serviços essenciais poderão funcionar. Os shoppings e comércio de rua serão fechados, assim como praias, parques e clubes, nos sábados e domingos. As medidas passam a valer na próxima quarta-feira (dia 03) e seguem até o dia 17 de março.

Apesar das restrições mais severas nos finais de semana, supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina e serviços de delivery e pontos de coleta dos restaurantes poderão funcionar. Já nas praias será permitida apenas a prática de atividades esportivas individuais. As medidas foram anunciadas pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento e a decisão tem o objetivo de conter o avanço da Covid-19, já que a taxa de ocupação chegou a 93% dos leitos de terapia intensiva no estado.

Nesta terça-feira (02), o governador estará em Brasília para negociar a aquisição direta da vacina Sputnik. “Vamos buscar todas as possibilidades existe

Secretários estaduais de Saúde defendem toque de recolher nacional

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Carlos Lula presidente do Conass.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou nesta segunda-feira (1) uma carta com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde diante do aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.

Em resumo, o Conass afirma que:

  • Brasil vive pior momento da pandemia, com patamares altos em todas as regiões
  • Falta condução nacional unificada e coerente da reação à pandemia
  • É preciso proibir eventos presenciais, inclusive atividades religiosas
  • É preciso suspender aulas presenciais em todo o país
  • É preciso adotar toque de recolher nacional; fechar bares e praias
  • É preciso ampliar testagem e acompanhamento dos infectados e criar um Plano Nacional de Comunicação para esclarecer a população da gravidade da situação

A carta foi divulgada no momento em que o país bate recordes consecutivos de mortes e casos, e dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter criticado o uso de máscaras, ter provocado aglomerações e ameaçado governadores com corte de repasse de verbas no caso de adoção de medidas mais severas contra a circulação de pessoas.

O pedido do Conass contra a permissão para atividades religiosas ocorre no mesmo dia em que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou decreto que as define como serviço essencial no estado.

Veja abaixo a íntegra da carta:

“CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA

O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.

A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.

O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.

O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:

a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:

  • A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
  • A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
  • O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
  • O fechamento das praias e bares;
  • A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
  • A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
  • A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
  • A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;

b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;

c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;

d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;

e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.

Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.

Carlos Lula

Presidente do Conass”

Fonte: G1

Petrolina: Em campanha salarial, Sindsemp se reúne com representantes do governo municipal

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O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) segue em negociação com a agenda de campanha salarial 2021. Na ultima sexta-feira (26), o Sindsemp se reuniu com representantes do governo municipal de Petrolina para discutir demandas de todas as categorias de servidores do município.

A reunião que faz parte da rodada de negociação 2021, contou com toda a diretoria do Sindicato e com a presença da secretária da fazenda, planejamento e administração, Lucivane Lima; a secretária de saúde, Magnilde Albuquerque e o secretário de educação, Plínio Amorim. O Sindsemp apresentou 68 pontos de reivindicações, inclusive, reajuste de salários dos servidores e servidoras públicos municipais.

Dentro os pontos de reivindicações, está o reajuste do salário em 5,27% para as categorias de vencimento base igual ao salário mínimo e a garantia da revisão anual de 4,52% da reposição da inflação mais a revisão anual de 2,40% para as categorias que não possuem vencimento base igual ao salário mínimo.

O presidente do Sindsemp, Walber Lins acrescentou que a mesa de negociações está aberta para a discussão dos demais pontos de reivindicações, “A mesa de negociações continua aberta e todos os pontos serão discutidos durante a continuidade da discussão da campanha salarial. Nós já temos a proposta da campanha salarial em termos de reajuste, e a partir disso, vamos conduzir para a deliberação e conduta, visando a garantia dos direitos de todos os servidores”.

A mesa de reivindicações está aberta e nesta segunda-feira (01) o Sindsemp voltou a se reunir para discutir mais demandas da campanha salarial de 2021.(Ascom)

Governador da Bahia decide prorrogar medidas restritivas e diz que Bolsonaro mente sobre repasses ao estado

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“O presidente, em vez de distribuir vacinas, segue distribuindo fake news, sem qualquer respeito pela verdade e pela vida”, afirma

Governador da Bahia decide prorrogar medidas restritivas e diz que Bolsonaro mente sobre repasses ao estado
Governador da Bahia Rui Costa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA), vai prorrogar por mais 48 horas as medidas restritivas radicais que adotou para tentar diminuir a transmissão do novo coronavírus.

O governador determinou que bares e restaurantes não tenham serviço presencial em nenhum horário, proibiu a venda de bebidas e determinou o fechamento de shoppings centers.

Costa afirmou à coluna que houve queda na transmissão com as medidas, mas que ela ainda é alta e que um novo período de restrições é necessário para tentar controlar a situação. Ele afirmou que o decreto já está sendo redigido.

Na sexta (26), o governador chegou a afirmar que o Brasil todo entrará em colapso em duas semanas.

Costa também voltou a criticar Bolsonaro. O presidente postou neste domingo (28) em seu Instagram a informação de que repassou bilhões aos estados em 2020.
Só para a Bahia teriam sido R$ 67,2 bilhões.

“Todo o orçamento do estado é menor do que isso”, diz Rui Costa. “Se somarmos os gastos de executivo, legislativo, Judiciário e Ministério Público, chegamos em R$ 50 milhões”, afirma.

“O presidente, em vez de distribuir vacinas, segue distribuindo fake news, sem qualquer respeito pela verdade e pela vida”, afirma.

Média móvel de mortes por covid-19 volta a bater recorde e chega a 1.208 no País

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No sábado, a média móvel, referente aos dados dos últimos sete dias, havia ficado em 1.180, até então o recorde da pandemia

Média móvel de mortes por covid-19 volta a bater recorde e chega a 1.208 no País

Amédia móvel de mortes por covid-19 voltou a bater recorde neste domingo, 28, e chegou a 1.208, segundo balanço mais recente do consórcio de veículos de imprensa formado pelo jornal O Estado de S. Paulo, G1, O Globo, Extra, Folha de S.Paulo e UOL. O levantamento é feito com base nos dados das 27 secretarias estaduais de Saúde.

No sábado, a média móvel, referente aos dados dos últimos sete dias, havia ficado em 1.180, até então o recorde da pandemia. O indicador elimina distorções entre um número alto de meio de semana e baixo de fim de semana.

Nas últimas 24 horas, foram notificados 755 novos óbitos e mais 40.495 casos da doença no País.

No total, já são 255.018 mortes registradas e 10.549.129 pessoas contaminadas no Brasil, segundo o balanço.

Vacinação

Ainda de acordo com os dados coletados pelo consórcio de veículos de imprensa, 6.576.109 pessoas já receberam a primeira dose da vacina no País. Destas, 1.933.404 tomaram também a segunda.

Nas últimas 24 horas, 56.088 doses foram aplicadas.

Medidas rígidas

Tentando evitar o colapso no sistema de saúde e frear a disseminação do vírus, governadores e prefeitos estão adotando medidas mais rígidas de isolamento social.

No Estado de São Paulo foi adotado um “toque de restrição” para autuar e conter aglomerações entre as 23 horas e as 5 horas a partir desta sexta-feira. Além disso, seis regiões do Estado, incluindo a Grande São Paulo, saíram da fase amarela para a laranja.

Ao menos outros 10 Estados também decretaram restrições de circulação de pessoas, fechamento de estabelecimentos comerciais e até lockdown.

De acordo com o Boletim do Observatório Covid-19, da Fiocruz, 17 capitais brasileiras estão com ocupação de leitos de UTI de pelo menos 80%.

Consórcio dos veículos de imprensa

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal.

A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

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MEC publica portaria sobre volta às aulas na rede federal de ensino técnico

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 (Foto: Ana Rayssa/Esp. CB)

O retorno às aulas presenciais nas Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e as Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), no âmbito da educação profissional técnica de nível médio, deve ocorrer a partir de 1º de março de 2021.

A determinação foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) na Portaria nº 1.096 que trata do retorno às aulas presenciais nas instituições do sistema federal de ensino. O retorno federal deverá ocorrer observando-se os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Permanecem válidos os efeitos da Portaria nº 617, de 03 de agosto de 2020, que dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio nas instituições do sistema federal de ensino, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus, com exceção dos dispositivos que tratam da possibilidade de ausência de aulas presenciais anteriores previstas nessa portaria.

Em consonância com a Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, alterada pela Portaria nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020, o novo documento prevê que os recursos educacionais digitais poderão ser usados excepcionalmente a fim de garantir o atendimento escolar essencial durante o período em que houver restrições quanto à presença física de estudantes na unidade educacional.

Assim, a educação a distância ocorrerá apenas em “caráter excepcional”, para a integralização da carga horária dos componentes curriculares. Essa utilização poderá ocorrer de forma complementar, desde que haja orientação do Ministério da Saúde ou órgãos de saúde locais que não recomendem a forma presencial para a realização de aulas, ou de forma integral, para os cursos que ainda não tenham encerrado as atividades letivas referente ao ano de 2020.

As instituições de ensino serão responsáveis pela definição dos componentes curriculares a serem trabalhados com a utilização de recursos educacionais não presenciais e pela disponibilização de recursos aos estudantes. Além disso, as instituições devem garantir a plena oferta da carga horária total dos cursos.

Conclusão antecipada de cursos técnicos de saúde
A portaria também contempla as previsões da Resolução do CNE/CP nº 2, de 10 de dezembro de 2020, trazendo as orientações sobre a antecipação da conclusão de cursos técnicos na área da saúde. O CNE, por meio dessa resolução, deu as diretrizes sobre essa antecipação, e o MEC, por meio dessa portaria, a regulamentou no âmbito do sistema federal de ensino.

Para a realização dessa antecipação é necessário que o curso esteja relacionado diretamente ao combate da pandemia de covid-19, e que haja o cumprimento, pelo estudante, de no mínimo 75% da carga dos estágios curriculares obrigatórios.

As instituições devem realizar uma justificativa a respeito da urgente necessidade de profissionais do curso em que será realizada a antecipação da conclusão, assim como deve haver concordância por parte do estudante.

*Com informações do MEC

Único apostador da Mega-Sena leva prêmio de 49 milhões

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Único apostador acertou o concurso 2.348 da Mega Sena e ganhou R$ R$ 49.341.885,20 milhões. O sorteio foi realizado nesse sábado (27) em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 02 – 03- 07 – 48 – 51 – 54.

A Quina teve 107 apostas e cada ganhador teve prêmio de R$ 38.652,61. A Quadra teve 6.601 apostas e cada ganhador levou prêmio de R$ 895,06.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Codevasf lança licitação de lotes empresariais no projeto Pontal Sul, em Petrolina (PE)

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina (PE), lançou edital de licitação, do tipo maior oferta, de 17 unidades parcelares empresariais para implantação de empreendimentos de agricultura irrigada no Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, localizado no município de Petrolina.

Os participantes da licitação, pessoas físicas ou jurídicas, poderão apresentar proposta financeira para aquisição de uma ou mais unidades parcelares, desde que haja compatibilidade com a sua capacidade econômico-financeira, a ser avaliada conforme os critérios definidos no edital. A título de caução, será obrigatório o recolhimento de 5% do valor total mínimo das unidades pretendidas.

“Esses 17 lotes são remanescentes da primeira licitação que fizemos para o Pontal Sul, onde ofertamos 299 lotes familiares e 37 empresariais. Desses, todos os familiares e 20 empresariais tiveram a licitação concluída. Agora, nosso objetivo é licitar os 17 restantes para que todo o Pontal Sul comece a ser ocupado e tenha suas terras irrigadas produzindo. É como queremos vê-lo”, explicou Aurivalter Cordeiro, superintendente regional da Codevasf em Pernambuco.

Os interessados em concorrer deverão entregar a proposta financeira e a documentação de habilitação em dois envelopes separados, fechados e numerados, na sessão pública que ocorrerá em 30 de março de 2021, às 10h, no auditório da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, na Rua Presidente Dutra, nº 160, no Centro de Petrolina.

Será possível parcelar o pagamento das unidades desejadas no Projeto Pontal Sul em até doze anos, incluídos até três anos de carência, que será contada a partir da data da assinatura da Escritura Pública de Compra e Venda ou do Contrato de Promessa de Compra e Venda.

Segundo a gerente de Administração Fundiária, da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Arlete Rocha, “a licitação faz parte da política de ocupação dos projetos públicos de irrigação da Companhia e tem por objetivo contribuir para ampliar a área irrigada e a produção agrícola do polo Petrolina-Juazeiro, com a consequente geração de novos empregos e renda, contribuição direta no abastecimento do mercado interno, e a geração de excedentes agrícolas para exportação”.

Todos os interessados devem acessar o site da Codevasf (www.codevasf.gov.br) e ler minuciosamente o edital e seus anexos. Lá estão detalhados os documentos necessários para participar da licitação e como os concorrentes devem proceder.

Mais informações sobre o Edital nº 15/2020, publicado em 18/02/2021, estão disponíveis neste endereço: https://licitacao.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2021/edital-n-o-015-2020-presencial/