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Roberto Jefferson é condenado por ofensas contra Alexandre de Moraes

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A decisão foi proferida nessa terça-feira, 20

Roberto Jefferson é condenado por ofensas contra Alexandre de Moraes
Roberto Jefferson

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram decisão que condenou o ex-deputado e presidente do PTB Roberto Jefferson a indenizar em R$ 50 mil o ministro Alexandre de Moraes e em R$ 10 mil a advogada Viviane de Moraes, mulher do ministro, por se referir ao magistrado como ‘Xandão do PCC’ e ainda insinuar que o casal pratica condutas tipificadas como advocacia administrativa e corrupção.

A decisão foi proferida nesta terça-feira, 20, durante julgamento no qual os desembargadores analisaram recurso impetrado por Roberto Jefferson contra sentença de primeiro grau. Ao TJSP, o ex-deputado alegou que suas declarações não tinham o intuito de caluniar o casal, sustentando que se tratam apenas de críticas.

No entanto, o relator do caso, desembargador José Joaquim dos Santos, considerou ‘evidente’ a intenção de Roberto Jefferson em atingir a honra de Alexandre e Viviane com as declarações. O magistrado indicou ainda que a reiteração de ataques, ’em manifesto abuso de direito de expressão, merece reprimenda’.

“Beira as raias da litigância de má-fé a alegação de que a conduta do apelante consistente em vincular falsamente o apelado Alexandre a facção criminosa e imputar aos apelados a prática de crimes não implicou violação à honra destes tão somente porque se trataria de reprodução de críticas amplamente divulgadas e propagadas pelos meios de comunicação”, frisou o relator em seu voto, que foi acompanhado pelos demais integrantes da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.

José Joaquim dos Santos também rebateu a alegação de Jefferson de que a decisão de 1º grau teria ‘partido da análise descontextualizada’ de sua fala, caracterizando o despacho como ‘irretocável’ e reproduzindo trecho do documento em seu voto. O juiz de 1ª instância indicou que Roberto Jefferson é advogado e político, ‘sabe usar as palavras da língua portuguesa com eloquência’ e frisou que ‘quem abusa da faculdade de manifestar o pensamento, abusa do direito que tem e convola-o em ilícito’.

Prefeitura garante aproximadamente 7 mil quilos de alimentos para famílias de Juazeiro-BA.

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), avança quando o assunto é colocar comida na mesa de quem precisa, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Ligado ao Ministério da Cidadania (MC), em Juazeiro o programa está lotado na Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (CESAF), que está sob a administração da ADEAP, com importante parceria de coleta e fornecimento feito pela Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) e beneficiamento para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Mais de 600 famílias em vulnerabilidade social e inscritas nos CRAS, recebem alimentos de qualidade produzidos através da agricultura familiar, garantindo renda para os pequenos produtores. Na última entrega, aproximadamente 7 mil quilos de alimentos foram fornecidos. Estavam presentes representantes da ADEAP, CESAF, dos CRAS Malhada da Areia e Quidé, produtores e membros da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Maniçoba (APAF).

Importante política pública de combate à fome da Prefeitura de Juazeiro, em sete meses da gestão Suzana Ramos, o PAA cresceu em números de beneficiados – já que o excedente do Banco de Alimentos (não absorvido pelos CRAS), é destinado a outras entidades filantrópicas do município.

Para Carlos Neiva, titular da ADEAP, a continuidade do Programa é o cuidado com o próximo e a garantia de uma alimentação com segurança para famílias carentes. “Desde o início do ano, os nossos esforços se concentram em fazer com que todo o processo relativo ao PAA seja feito da maneira mais correta e transparente possível, para que essas famílias tenham comida, principalmente em um período crítico como esse de pandemia”, destaca.

Presidente da APAF, Francisco José é só gratidão à parceria com a prefeitura. “A gente tem uma parceria com a prefeitura, através da ADEAP, que foi quem nos apresentou o PAA. Nós não conhecíamos. Estamos satisfeitos, porque percebemos que a atual gestão tem dado atenção e oportunidade ao homem do campo, com a entrega dos produtos diretamente aos órgãos. Só gratidão”, afirma Francisco.

A CESAF está localizada na Av. Luiz Gonzaga, s/nº, bairro Pedro Raimundo, atrás do Clube dos Subtenentes e Sargentos.(Ascom)

Caixa anuncia abertura de 268 novas unidades até o fim do ano

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A Caixa Econômica Federal anunciou ontem (20) a abertura de 268 unidades em todo o país até o fim do ano. Desse total, 168 unidades serão de varejo (voltada para todos os clientes) e 100 serão dedicadas ao agronegócio.

Das 168 unidades de varejo, 70 serão abertas na Região Nordeste: 24 no Maranhão, 17 no Ceará, 11 em Pernambuco, 8 na Paraíba, 4 na Bahia, 2 no Piauí, 2 no Rio Grande do Norte, 1 em Sergipe e 1 em Alagoas. Na Região Norte, são 50 novas unidades: 28 no Pará, 14 no Amazonas, 4 em Rondônia e 2 no Amapá.

No Sudeste, serão inauguradas 30 unidades: 13 em São Paulo, 7 em Minas Gerais, 7 no Rio de Janeiro e 3 no Espírito Santo. No Centro-Oeste, a Caixa abrirá 14 unidades: 7 no Mato Grosso, 5 no Mato Grosso do Sul e 1 em Goiás. O Sul receberá quatro unidades de varejo: 2 em Santa Catarina, 1 no Paraná e 1 no Rio Grande do Sul.

As unidades voltadas ao agronegócio serão abertas em todos os estados. A primeira agência especializada foi inaugurada no início deste mês em Dourados (MS).

Com a abertura das unidades, o banco passará a estar presente em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes. O plano de expansão prevê que a Caixa alcançará 4,5 mil unidades próprias, entre agências e unidades especializadas. Além desses pontos, o banco tem 8.985 correspondentes bancários, 13.226 unidades lotéricas, além de agências-barco e agências-caminhão.

 

Agência Brasil

Medida cautelar determina suspensão de licitação para PPP da iluminação pública em Petrolina

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Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina-PE a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município. A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos. Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano.

Ainda segundo informações do TCE, os valores do orçamento base foram obtidos mediante cotações de empresas importantes do mercado de verificação independente e comparados com certames de outras cidades. Eles estavam dentro do limite mercadológico, contudo, o confronto foi feito com licitações realizadas na mesma modalidade e critério de julgamento adotados em Petrolina (Concorrência por “técnica e preço”).

Questionada pelo relator se o atraso na licitação poderia acarretar prejuízo ao erário municipal, os auditores informaram a possibilidade de eventuais atrasos nos pagamentos à empresa contratada para a PPP, que não poderia atestar a regularidade dos serviços sem o verificador independente ou dificuldade de aferi-los posteriormente. No entanto, seria o mesmo tempo para a realização do pregão, enquanto a PPP permaneceria por anos.

Desta forma, o conselheiro relator determinou a suspensão da licitação, com consequente anulação do certame, para adoção da modalidade adequada, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme arts. 1o e 2o, II, da Resolução TC n° 015/2011 e do art. 18 da Lei Orgânica deste TCE (Lei estadual n° 12.600/2004).

Por sugestão do conselheiro Marcos Loreto, o relator Carlos Porto determinou que, além da suspensão do certame pela prefeitura de Petrolina, uma Auditoria Especial seja instaurada pelo Tribunal para acompanhar o cumprimento da decisão. O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do Ministério Público de Contas na sessão.(Ascom)

Acompanhe os números da Covid-19 em Pernambuco

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Pernambuco state of Brazil flag on flagpole waving cloudy sky background realistic 3d illustration

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (21/07), 1.815 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 113 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.702 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 581.594 casos confirmados da doença, sendo 51.370 graves e 530.224 leves.

Também foram confirmados 56 óbitos, ocorridos entre 13/12/2020 e 20/07/2021. Com isso, o Estado totaliza 18.444 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Hospital Dom Malan realiza o maior número de partos em Pernambuco no primeiro semestre de 2021

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O Hospital Dom Malan, em Petrolina-PE, continua sendo a maternidade que mais realiza partos em Pernambuco, com a marca de 3.454 registrados apenas no primeiro semestre de 2021. O número corresponde a uma média de quase 600 partos por mês, um recorde no estado. A unidade materno-infantil, localizada no sertão de Pernambuco, é referência em alto risco para 2 milhões de pessoas dos mais de 50 municípios da Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA).

“Garantimos uma assistência resolutiva e de qualidade a todas as pacientes. Esses números só refletem o compromisso e dedicação da nossa equipe em fazer sempre o melhor”, considera a diretora de Atenção à Saúde do HDM, Tatiana Cerqueira.

Outro dado, de acordo com o HDM, é referente à pesquisa de satisfação do usuário, feita pela Ouvidoria do serviço com pacientes e acompanhantes. Neste mesmo período, 97,07% dos entrevistados consideraram o serviço bom/excelente. O primeiro semestre do ano também foi marcado por manifestações espontâneas e carinhosas da população em reconhecimento ao Dom Malan e aos seus profissionais. Mães e familiares de pacientes atendidos pelo serviço têm enchido as redes sociais do HDM de mensagens positivas, relatos pessoais e histórias de superação vivenciadas no hospital mais antigo de Petrolina.

“Foram tantas mensagens que tivemos que criar destaques em nosso Instagram para que as homenagens não fossem perdidas. Esse carinho é de extrema importância para quem trabalha no HDM. Estamos muito felizes com todos esses resultados e orgulhosos da nossa equipe. Sem dúvida, esse é o SUS que faz a diferença”, finaliza Tatiana.(Ascom)

Covid-19: Taxa de ocupação cai para 33% em Juazeiro; cidade registra mais um óbito e 64 novos casos nesta quarta-feira

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Juazeiro-BA registrou mais um óbito por complicações da Covid-19 e 64 novos casos da doença nas últimas 24 horas. Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta quarta-feira (21), o óbito foi de uma pessoa do sexo masculino, de 81 anos, com histórico de comorbidades, em um hospital particular de Petrolina. O município contabiliza agora, 317 mortes provocadas pela doença.

De acordo com o levantamento, 16.730 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 16.099 já estão recuperados. Os casos descartados somam 28.426. Juazeiro tem 314 casos ativos do novo coronavírus. Foram realizados desde o início da pandemia 35.394 testes rápidos pela prefeitura e 2.321 pelo Lacen, em Salvador.

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 49%, com 114 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 33% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 20 leitos disponíveis.(Ascom)

Codevasf convoca futuros irrigantes do Pontal

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) convoca os licitantes vencedores do Edital de Concorrência 35/2017 que tenham suas unidades parcelares localizadas nos setores 3, 6 e 4 (remanescentes das convocações anteriores), e setores 7, 11, 12, 13, 14 e 31 (Mancha Nova) do Projeto Público de Irrigação Pontal, Área Sul, no Município de Petrolina-PE, para assinatura do Contrato de Promessa de Compra e Venda e consequentemente à ocupação da sua unidade parcelar.

Os licitantes convocados devem comparecer à sede da 3ª Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina, localizada na Rua Presidente Dutra, nº 160, Centro, das 08h às 12h ou das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira, a partir da data da convocação realizada no site, até o prazo máximo estabelecido no referido Edital:

Setores 3 e 6: 24 dias corridos de prazo;
Setor 4: 54 dias corridos de prazo;
Setores 7, 11, 12, 13, 14 e 31 (Mancha Nova): 180 dias corridos de prazo.

Os convocados devem procurar a Unidade de Administração Fundiária e apresentar cópia autenticada, ou original e cópia dos documentos pessoais (RG, CPF, Certidão de Casamento ou Nascimento) e comprovante de residência atualizado.

Maiores esclarecimentos podem ser obtidos na Unidade de Administração Fundiária nos telefones: (87)3866-7743; 3866-7782 ou 3866-7754. Bem como no endereço eletrônico: 3a.gri.uaf@codevasf.gov.br.

CODEVASF EM PERNAMBUCO – 3ª SR

Covid-19: Prefeitura de Juazeiro realiza vacinação da primeira dose na zona rural nesta quarta-feira e divulga pontos de segunda dose

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A Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro-BA vai realizar a vacinação da primeira dose contra a Covid-19 dos moradores da zona rural do município, com 37 anos e mais, nesta quarta-feira (21). Haverá vacinação dos moradores do Distrito 5, exceto Capim de Raiz e Poções, que farão a vacinação na quinta e sexta-feira, respectivamente, e Mandacaru I (Distrito 6), que fará a vacinação nesta quarta-feira.

Fazem parte do Distrito 5 as UBSs de Pinhões, Lagoa do Boi, Jardim Primavera, Juremal, Massaroca, Carnaíba do Sertão, Carnaíba de Dentro, Abóbora, Poções, Lagoa do Salitre, Capim de Raiz, Goiabeira e Junco. É preciso que os moradores levem CPF, RG, Cartão SUS e comprovante de residência. O horário de funcionamento das UBS zona rural é de 8h às 12h.

Segunda dose – Na zona urbana, haverá pontos de aplicação da segunda dose da vacina para as pessoas que já tomaram a primeira dose e estão no prazo para receber a dose 2. A aplicação será realizada na Creche Mariá Tanuri (bairro Santo Antônio), Univasf, Juá Garden Shopping e Escola Iracema Pereira Paixão (bairro São Geraldo). O horário é das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência e o cartão de vacina.

Não houve antecipação do prazo de vacinação por parte da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), informou a Sesau de Juazeiro.(Ascom)

Bolsonaro afirma que Bolsa Família deve ser reajustado para R$ 300

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que o Bolsa Família deve ter seu valor médio reajustado para cerca de R$ 300. De acordo com Bolsonaro, o aumento será na ordem de 50%.

O presidente havia anunciado em meados de junho os novos valores do benefício. Na ocasião, ele também havia confirmado a última prorrogação do auxílio emergencial, que foi posteriormente efetivada e que deve vigorar até outubro.

Na entrevista, o presidente foi questionado se pretende mudar o programa social de nome. Conselheiros de Bolsonaro têm argumentado que o Bolsa Família ainda é fortemente associado aos governos do PT, principalmente no Nordeste.

“Alguns falam em mudar de nome, para tirar… Eu não estou preocupado em mudar de nome, eu quero atender a população”, disse o presidente. O Bolsa Família foi criado a partir da unificação de diferentes ações sociais. O lançamento ocorreu no final de 2003.

Turbinar o programa é considerado uma das principais estratégias para a campanha de reeleição de Bolsonaro.
As pesquisas de opinião atuais mostram amplo favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A avaliação é que o incremento no programa social deve ajudar Bolsonaro a melhorar sua popularidade.

Folha de Pernambuco