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Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) celebra o Dia da Árvore

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Em comemoração ao Dia da Árvore (21), os colaboradores do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) realizaram o plantio de mudas de Ipê no pátio da instituição, na Vila CS-01, zona rural de Petrolina (PE). O ato simbólico faz parte das ações que a empresa vem adotando para contribuir com a preservação ambiental.

O jardineiro do DINC, José André foi um dos colaboradores que participou da ação. Para ele, o plantio das mudas é uma ação especial. “Já plantei outras árvores aqui no DINC e sei o quanto é importante. Plantar árvores  me faz sentir um cidadão mais consciente e que se preocupa com a natureza”.

Para a recepcionista do DINC, Nayara Oliveira, a ação simbólica reforça o que aprendeu ainda na infância. “Sou filha de agricultores, meu pai e minha mãe me ensinaram a plantar e o quanto essa atitude é relevante”, destacou.

Com a mesma responsabilidade e consciência ambiental o técnico em Hidrometria do DINC, Fernando medeiros, também contribuiu com a  atividade. “Já plantei mais de 10 mil árvores ao longo da minha vida e cada uma desenvolve um papel importante no nosso ecossistema e hoje de modo especial, estamos plantando de forma simbólica mais mudas de ipê”, pontuou.

Para o  gerente executivo do DINC, Paulo Sales, a melhor forma de celebrar a data, é plantando uma árvore, e chama atenção para a responsabilidade coletiva. “Nós gostaríamos de convocar todos os produtores e produtoras do Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho, bem como, os moradores das comunidades circunvizinhas que adotem essa prática e junto conosco, plantem uma árvore!”, ressaltou.

Ascom DINC

Parceria entre Nordhaus e Agrovale celebra o dia da árvore com sucesso

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Uma parceria entre a Nordhaus e a Agrovale, marcando a passagem do dia da árvore (21 de Setembro), foi bastante receptiva e elogiada pelos frequentadores da Vila Bossa Nova, neste final de semana, em Juazeiro.

A Nordhaus fez chegar aos clientes que visitaram o restaurante uma muda de árvore nativa, oriunda do viveiro de mudas da Agrovale, com uma mensagem alusiva à data e incentivando o plantio da muda para contribuir com o Meio Ambiente.

Cerca de 200 mudas foram disponibilizadas para distribuição, sendo que a grande parte delas já foi entregue no final de semana em virtude do interesse das pessoas em levar uma das mudas para casa. Nesta segunda-feira (21) a ação terá continuidade e os frequentadores da Nordhaus receberão mudas de Algodão Bravo, Aroeira, Jenipapo, Jatobá e Caraibeira, em tamanho ideal para plantio e com uma mensagem lembrando a importância de preservar a nossa caatinga.

Para Emerson Castro, diretor da Nordhaus, a receptividade e acolhimento da ação foi acima da expectativa: “Nos surpreendeu a forma como os clientes receberam a campanha, o interesse pelo tema e o cuidado que mostraram com a preservação do Meio Ambiente. Tínhamos avaliado entregar um muda por mesa, mas o interesse foi de praticamente todas as pessoas que estiveram na Nordhaus neste final de semana e praticamente todas as mudas já tiveram o destino que esperávamos, o do replantio”, comemorou.

O viveiro de mudas da Agrovale produz cerca de 50 espécies de árvores da nossa caatinga e milhares delas já foram distribuídas ao longo dos anos com entidades ambientalistas, órgão públicos, escolas, além de serem usadas para replantio dentro de áreas da própria empresa.

Ascom Nordhaus

Davi está de volta e Petrolina celebra o filho e o amigo querido

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A foto que reuniu os familiares para receber Davi curado da covid-19

O empresário e amigo, Davi Moura, filho do médico Dr. José Carlos Moura, está de volta a Petrolina, para o convívio com a  sua família e amigos, depois que recebeu alta médica, já curado clinicamente, quando foi infectado pelo novo coronavírus e  ficou internado entre Petrolina e Recife.

Recebido no aeroporto por familiares  e amigos, Davi estava muito feliz e radiante pela superação da doença e pelo aconchego daqueles que o conhece e sabem do seu valor de cidadão e visionário.

Foram mais de dois meses lutando contra o vírus. O pai de todas as horas, Dr. José Carlos Moura, era o mais comovido, pela cura e pelo retorno do filho querido.

Para celebrar o momento, os familiares e amigos juntos com Davi, se reuniram na Catedral de Petrolina e participaram de uma missa de agradecimento pela saúde recuperada de Davi.

Dr. José Carlos Moura, aproveitou o momento para  agradecer o retorno de Davi, curado e reverenciou  a todos os presentes pelas  manifestações de carinho e de fé pelo restabelecimento da saúde de seu filho querido.

Parabéns Petrolina! 125 anos de fé, orgulho e trabalho. A cidade do abraço forte!

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Petrolina segue sendo a maior cidade do Sertão do estado, com uma população estimada em 354.317 pessoas — Foto: Kaio Cads/ Arquivo pessoal
Petrolina segue sendo a maior cidade do Sertão do estado, com uma população estimada em 354.317 pessoas — Foto: Kaio Cads/ Arquivo pessoal
Violando decreto estadual, Petrolina vê número de casos de | Cidades
Petrolina – Pe – veja a extensão territorial da cidade

Petrolina-PE completa nesta segunda-feira, dia 21 de setembro, 125 anos de emancipação política do município. Localizada no interior do estado de Pernambuco, distante 712 km a oeste de Recife, capital estadual. Em conjunto com Juazeiro formam a segunda maior conurbação que é a união de duas ou mais cidades, em consequência de seu crescimento geográfico, do interior do Nordeste depois de Feira de Santana.

Petrolina-Pe, orgulho de um povo trabalhador e de um vale próspero.Foto divulgação

Sexto município mais rico de Pernambuco, Petrolina foi apontada como uma das 20 cidades brasileiras do futuro. Com o melhor índice de saneamento básico do Nordeste, Petrolina conta com 90% de coleta de esgoto e 100% de tratamento do que é coletado. Petrolina foi reconhecida como a maior rede hoteleira da região turística do sertão do São Francisco, contando com mais de  2.200 leitos, distribuídos em mais de 25  hotéis; diversos restaurantes, bares, centros comerciais, hospitais, Universidades e cursos de Turismo em níveis técnico e superior, segundo um estudo de competitividade realizado pelo Ministério do Turismo, Fundação Getúlio Vargas e o Sebrae Nacional.

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Petrolina-Pe – foto divulgação
População
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2020 sua população é estimada em 354 317 habitantes, o que faz de Petrolina a quarta maior cidade do interior nordestino, após Feira de Santana, Campina Grande e Caruaru (esta última a mais populosa do interior de Pernambuco).

Um pouco de história do ontem e do hoje

Nas fotos a mesma Petroalina. Uma que mostra o inicio a outra que retrata a cidade do trabalho e de todos. Terra mãe de muita gente que aqui chega e que aqui mora.
Petrolina é primeira do Nordeste e está entre as 100 melhores cidades do País, aponta ranking | Blog do Carlos Britto
Petrolina de hoje com a Catedral no mesmo lugar de sempre

Petrolina foi fundada em 1870. A sua região era frequentada assiduamente pelo capuchinho italiano frei Henrique, que realizava intensas prédicas missionárias pelos povoados ribeirinhos do Rio São Francisco. Em uma delas, o frei resolveu construir uma capela dedicada à Nossa Senhora Rainha dos Anjos, sendo a partir dessa construção que houve o crescimento populacional na região em que se localiza a sede municipal. Por volta da década de 1980, foram surgindo suas primeiras vinícolas irrigadas pelas águas do São Francisco, com isso, indústrias relacionadas à produção de vinho foram aparecendo. Atualmente, o município é constituído por três distritos, além da sua sede, sendo subdividida em 5 regiões com vários bairros.

Petrolina segue em primeiro lugar no ranking de geração de empregos em Pernambuco | BLOG VINICIUS DE SANTANA
Petrolina cada dia melhor, cada dia mais forte.

Início — UNIVASF Universidade Federal do Vale do São Francisco

Atriz Juliana Paes está com covid-19

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Informação foi confirmada pela assessoria de imprensa, segundo o portal G1. Atriz estaria assintomática

A atriz Juliana Paes, de 41 anos, testou positivo para a covid-19. A informação é do portal G1. Segundo o site, a assessoria de imprensa da global divulgou o estado de saúde dela neste sábado (19/9) e disse que Juliana está “bem e assintomática”.

Juliana Paes estava no ar nos últimos meses na reprise da novela Totalmente demais. Na próxima segunda-feira, ela retorna na reapresentação de A força do querer.

Quase 3 milhões de inscritos do Bolsa Família deixam de receber o auxílio emergencial

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 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O pagamento do auxílio emergencial residual começou nesta quinta-feira (17) para os segurados do Bolsa Família. Porém nem todos os brasileiros que tiveram acesso aos R$ 600 nos últimos meses vão receber as novas parcelas de R$ 300. No Bolsa Família, por exemplo, 2,9 milhões de pessoas saíram da lista de beneficiários do auxílio.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 16,3 milhões de pessoas do Bolsa Família vão receber o auxílio emergencial de R$ 300 até o próximo dia 30. Nas parcelas anteriores, contudo, o auxílio de R$ 600 foi pago a 19,2 milhões de integrantes do programa.

A redução é fruto da redução do valor do auxílio, de R$ 600 ou R$ 300. É que, no Bolsa Família, as pessoas só recebem o auxílio emergencial se tivessem um valor menor pelo Bolsa. Ou seja, até o mês passado, todos os segurados que ganhavam menos que R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso das mães solteiras) tinham o Bolsa Família automaticamente substituído pelo auxílio emergencial. Agora, como o auxílio reduziu para R$ 300, a troca só permanece para quem ganha menos que R$ 300 (ou R$ 600 no caso das mães solteiras) no Bolsa Família.

“Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania — conforme Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020 — e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R, o beneficiário receberá o valor do Bolsa”, informou a Caixa.

O banco deu início aos pagamentos do auxílio emergencial residual nesta quinta-feira (17) e promete liberar R$ 4,3 bilhões através dos R$ 300 para 16,3 milhões de pessoas do Bolsa Família até o próximo dia 30. O pagamento ocorre de acordo com o calendário tradicional de pagamentos do Bolsa Família.

Pente-fino

Ainda não há data, contudo, para o pagamento dos R$ 300 para os demais beneficiários do auxílio emergencial, que não são do Bolsa Família. Também são esperados cortes nesse grupo de pagamentos, que inclui os inscritos do CadÚnico e os trabalhadores informais que pediram o benefício pelo aplicativo da Caixa.

É que a Medida Provisória (MP) que prorrogou o auxílio emergencial também determinou um pente-fino nos cadastros do programa, para evitar que quem não precisa mais do apoio público continue recebendo o auxílio criado na pandemia de covid-19. Informalmente, o governo calcula que, ao todo, até 6 milhões de pessoas podem deixar de receber o auxílio emergencial nas parcelas de R$ 300.

IF Sertão-PE abre inscrições até esta segunda-feira(21) para curso de Metodologias Ativas e Ferramentas Digitais voltado para professores da Educação Básica

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O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE está com inscrições abertas, até dia 21 de setembro, para o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Aperfeiçoamento em Práticas Pedagógicas de Metodologias Ativas e Ferramentas digitais, voltado para professores da Educação Básica. A seleção é referente ao Edital nº 07/2020.

Estão disponíveis 50 vagas. O curso, que tem carga horária de 180 vagas, será realizado na forma on-line, através da plataforma Google (Google Classroom e Google Meet). Os interessados devem estar atuando como professor ou na equipe técnico-pedagógica da Educação Básica.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até dia 21 de setembro, através do preenchimento de formulário eletrônico (clique aqui). É necessário anexar arquivos em PDF ou JPG do RG, CPF, comprovante de residência atualizado, comprovante de Escolaridade (mínimo Ensino Médio) e comprovação de atuação como professor ou profissional de educação.

O curso tem como objetivo oportunizar a formação de professores em metodologias ativas e a utilização de ferramentas digitais na prática docente visando contribuir com a melhoria do processo educacional.

As aulas terão início no dia 30 de setembro de 2020 e serão ministradas plataforma Google, com atividades síncronas às quartas-feiras, às 19h, e assíncronas, com duração de três meses.

Clique aqui para conferir o edital nº 07/2020 completo.

Clique aqui para acessar o formulário de inscrição.

Na atualização desse sábado mais 13 pessoas estão recuperadas e 01 testou positivo para a COVID-19 em Juazeiro

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No boletim  deste sábado (19), a Secretaria da Saúde registra 13 novas recuperações de pacientes que estavam com a COVID-19, agora são 3.229 pessoas clinicamente curadas.

Há ainda a confirmação de mais 01 caso, este do sexo masculino, 27 anos, teve resultado por meio do teste rápido e se encontra em isolamento domiciliar. Com este novo dado, agora são 4.301 pessoas que já contraíram a doença. No registro do município ainda há 99 óbitos ocasionados pela COVID-19.

Com os novos números, o município chega a 15.381 exames realizados com 11.080 resultados negativos para a COVID-19, sendo considerados descartados. Dos 4.301 casos confirmados, 2.329 são do sexo feminino, 1.972 do sexo masculino, sendo 266 profissionais de saúde. Seguem em isolamento domiciliar, 961  pessoas, 12 estão internadas, sendo 07 em UTIs e 05 em leitos intermediários.

Confira a lista completa dos casos internados

Ministro Barroso defende trabalho da imprensa no combate à desinformação

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“Talvez, a pior consequência das campanhas de desinformação seja precisamente essa deterioração do debate público e a formação de enclaves de pessoas que só falam para si mesmas e, quando têm interlocução com as outras, é para agredir e desqualifica”, afirmou.

Barroso defende trabalho da imprensa no combate à desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa profissional e de qualidade, capaz de separar, com profissionalismo, fato de opinião, como agora. Em um evento restrito a jornalistas nessa sexta-feira (18), o magistrado pediu amplo apoio à imprensa no combate à desinformação, na checagem de fatos e no compromisso com a verdade no período eleitoral.

“Talvez, a pior consequência das campanhas de desinformação seja precisamente essa deterioração do debate público e a formação de enclaves de pessoas que só falam para si mesmas e, quando têm interlocução com as outras, é para agredir e desqualificar. Nós, que defendemos a democracia, contamos mais do que nunca com o trabalho da imprensa de qualidade”, afirmou.

Para o ministro, é preciso haver um filtro adequado para a grande quantidade de desinformação e de inverdades que circulam pelas redes sociais. “As redes sociais têm um lado positivo, mas vêm sendo palco para pessoas totalmente pervertidas difundirem mentiras deliberadas, campanhas de ódio e de difamação. Precisamos enfrentar isso. As instituições democráticas vêm sofrendo um ataque massivo de milícias digitais e de terroristas verbais que fazem muito mal a todos nós. Não só pelo possível impacto no resultado das eleições, mas pela deterioração do debate público de uma maneira geral”, disse.

Nas eleições municipais deste ano, as campanhas publicitárias da Justiça Eleitoral têm abordado a atuação dos mesários em tempos de pandemia, o combate à desinformação, a atração de mais jovens e mulheres para a política, os cuidados sanitários para os eleitores e para quem vai trabalhar na votação de novembro, o voto consciente e o e-Título.

Prefeitura de Petrolina registra dois novos casos da Covid nesse sábado e atualiza lista geral de bairros

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A Prefeitura de Petrolina registrou, nesse sábado (19), apenas dois resultados positivos para a Covid-19. São duas mulheres, de 32 e 52 anos, confirmadas por meio de exame do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE). Com os resultados, a cidade chega a 5.087 casos do novo Coronavírus.

Desse total, permanecem 4.071 pessoas já recuperadas da doença, representando 80,0% do total geral de positivados. Neste sábado, a Secretaria municipal de Saúde também registrou o óbito de uma mulher de 52 anos, que possuía outras doenças e estava internada em um hospital particular de Petrolina. No total, a cidade tem hoje 88 óbitos pela Covid-19.

Bairros

A Secretaria de Saúde divulgou ainda o número de casos do novo Coronavírus por bairro. Centro, Cohab Massangano, João de Deus, José e Maria e Areia Branca continuam com o maior número de casos registrados da doença. A lista completa segue em anexo.

Ocupação de leitos

A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede pública é de 16,3%. Dos 61 leitos disponíveis, 10 estão ocupados, sendo que oito pacientes são de Petrolina e dois de outras cidades da região. Os dados completos seguem em anexo.(Ascom)

Cemafauna lança vídeos com informações sobre comportamento das abelhas na região de Petrolina e Juazeiro

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O “bzzzz” característico se distingue de longe quando apenas um desses pequenos insetos se aproxima. Quando uma população inteira sai de sua casa para montar morada em outro lugar, então o zumbido pode se tornar aterrorizante! Mas um enxame de abelhas que deixa sua colmeia para trás dificilmente está indo ao ataque de um indivíduo ou de outro animal. Ao voar em bando, as abelhas praticam um processo conhecido como enxameamento ou enxameação, muito comum durante a florada, após o período das chuvas no Nordeste.

É este fenômeno que tem acontecido em diversos bairros das cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), nos últimos dias. E com o objetivo de informar a população sobre esse comportamento natural das abelhas, o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), elaborou uma série de vídeos informativos, que estão disponíveis para acesso no canal do Cemafauna no YouTube.

A bióloga Aline Andrade, pesquisadora do Cemafauna que aparece nos vídeos, se dedica a estudar o comportamento desse inseto que, entre tantos benefícios é importante para o equilíbrio do ecossistema, a produção de alimentos e também para a economia. Ela explica que o enxameamento é o processo natural de multiplicação ou divisão reprodutiva de uma colônia, que ocorre quando parte de uma colmeia vai estabelecer uma nova colônia. “As abelhas-operárias saem, geralmente com uma rainha mais velha, para estabelecer uma nova colônia”, explica Aline, que também estuda as áreas de biomonitoramento, ecologia química e genética das abelhas.

Como os enxameametos são comuns nesta época, é importante que a população mantenha a calma e acione a equipe de resgate de abelhas ao identificar colmeias ou enxames. Em Petrolina, o serviço é realizado pelo SOS Resgate de Abelhas, que é composto por diversos órgãos, entre os quais o Centro de Zoonoses e a Diretoria de Vigilância Sanitária da Prefeitura, o Grupamento de Bombeiros e o Cemafauna, que elaborou o termo de referência do projeto de resgate, manejo e destinação das abelhas e também atua na capacitação e reciclagem dos profissionais envolvidos nas atividades.

“Ao avistar um enxame ou movimento de enxameação, o ideal é isolar a área, se proteger em local seguro, sair dessa área, acionar o resgate e aguardar o atendimento, que pode demorar devido ao grande número de chamados nesse período”, recomenda a pesquisadora do Cemafauna. O número do SOS Resgate de Abelhas é (87) 3867-4774. O resgate costuma ser realizado durante a noite.

A espécie identificada nos enxameamentos registrados na região é a Apis mellifera, também conhecida como abelha africanizada, que é uma espécie exótica. De acordo com a pesquisadora, essa espécie requer mais atenção, por ser defensiva. Aline frisa que é importante manter a tranquilidade e nunca atear fogo, jogar água ou qualquer substância nos insetos. “Isso pode irritar as abelhas, que podem começar a se defender e é impossível realizar o resgate com abelhas dispersas”, alerta. De acordo com a Lei Nº 9.605/98, o extermínio de abelhas é um crime ambiental.

As abelhas são animais de grande importância para o ecossistema. Estima-se que a polinização praticada pelas abelhas seja responsável por cerca de 70% da produção de alimentos no mundo. Aline também destaca a importância econômica de outros produtos apícolas além do mel, como própolis, gelpropólis e apitoxina, que é o veneno da abelha, usado em terapias médicas. Segundo a pesquisadora, com a pandemia de Covid-19 houve um aumento no consumo destes produtos, devido à sua natureza proteica alimentar, no caso do mel, e característica terapêutica de produtos como a própolis, que tem propriedades antifúngicas, antivirais e antimicrobianas, que ao serem associados podem fortalecer o sistema imunológico.

Com informações da Ascom Univasf

Juazeiro e Petrolina: os desafios da Lei Aldir Blanc e as cobranças do setor de eventos e cultura

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Empresários do setor de eventos e entretenimento do Vale do São Francisco realizaram ontem sexta-feira (18) uma manifestação, na Concha Acústica, da praça Dom Malan, no Centro de Petrolina. Cerca de 200 pessoas participaram do movimento, que foi organizado nas redes sociais, e que recebeu o nome de #tudoéevento. O objetivo foi chamar a atenção das autoridades para que as categorias possam retomar as atividades.

Desde o início da pandemia, em março, as festas estão suspensas e não há previsão para o retorno. Por isso, o comitê organizador do movimento elaborou um plano de retomada gradual das atividades, que foi entregue aos prefeitos de Petrolina e de Juazeiro, na Bahia. O plano foi elaborado por empresários e advogados, com base em cronogramas apresentados em outros estados e está dividido em três fases.

O cantor Josemar Guedes que atua em Juazeiro e Petrolina e região em contato com a redeGN disse que está sem trabalhar e “recebendo ajuda dos amigos e que no próximo dia 26 fará uma live com amigos para poder garantir um ganho em dinheiro”.

O especialista em fotografias de casamentos e aniversários, Aldo Bernardis, está há seis meses sem trabalhar. Junto com ele, uma equipe de cinco pessoas.

“Todos os profissionais do setor de eventos têm passado dificuldades, no sentido que não há nenhum tipo de mobilização da gestão pública, nem de Petrolina e nem de Juazeiro, para que se tenha uma retomada dos eventos na cidade. Nós organizamos esse evento para mostrar que nós precisamos de apoio, de ajuda. É duro você vendo colegas de trabalho tendo que vender seus equipamentos de trabalho para se sustentar”, destacou.

O novo Secretário de Cultura de Juazeiro, o cantor e produtor cultural Alan Cleber chega ao governo para desenvolver políticas públicas para os segmentos representados pela arte e já tem como um desafio colocar em pratica o plano de implantação da Lei Aldir Blanc, responsável por injetar recursos no setor cultural e auxiliar artistas nesse momento de crise, provocada pela pandemia.

O governador Rui Costa (PT) decidiu essa semana renovar a validade do decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 100 de pessoas. Em vigor desde o início da pandemia de Covid-19, em março, a medida será publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, com validade de mais 15 dias.

O decreto veda todas as atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, museus, teatros, dentre outros.

Redação redeGN com informações e foto G1 Petrolina

Lei de proteção de dados já entrou em vigor

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MP que adia Lei Geral de Proteção de Dados tem vigência prorrogada

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor nessa sexta-feira (18), quando a sanção da MP (medida provisória) 959/2020 foi publicada no “Diário Oficial da União”.

Segundo a Secretaria-Geral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a medida provisória em que havia um artigo que adiava a vigência da lei. O Senado, porém, derrubou este trecho da MP que trata da operacionalização do benefício emergencial.

Assim, com a sanção da proposta, as disposições da LGPD passam a ter aplicação imediata. O texto divulgado pela Secretaria-Geral no fim da noite de quinta-feira (17) não menciona a criação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Dezenas de pontos da lei dependem de regulamentação da autoridade, responsável por guiar e supervisionar a aplicação da norma nas empresas públicas e privadas.

Ligada à Casa Civil, com cinco diretores a serem indicados pelo Executivo e expectativa de presença de militares, a autoridade deve ser autônoma em seu exercício. Ela também multará, mas só a partir de agosto de 2021, com sanções máximas de R$ 50 milhões.

O marco da privacidade foi aprovado ainda em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), mas a lei é debatida há mais de dez anos.

Pela lei que agora entra em vigor, o cidadão passa a ser titular de seus dados. Regras passam a ser impostas aos setores público e privado, que se tornam responsáveis pelo ciclo de um dado pessoal na organização: coleta, tratamento, armazenamento e exclusão. A lei vale tanto para meios online, como para os offline.

O cidadão passa a poder exigir de empresas públicas e privadas informações claras sobre quais dados foram coletados, como estão armazenados e para que finalidades são usados. Poderá também pedir cópia dessas informações, solicitar que sejam eliminadas ou transferidas.

Qualquer dado que identifique uma pessoa, como nome completo ou CPF, ou que possa identificá-la a partir do cruzamento com outras informações pode ser solicitado. Dados sensíveis, como biométricos ou ligados à posições políticas e religiosas, têm proteção extra.

Ficam de fora da lei dados jornalísticos, artísticos e acadêmicos.

Multas só poderão ser aplicadas em agosto de 2021, embora a lei já sirva de suporte a consumidores e usuários que sintam que seus dados foram lesados.

Mesmo que aprovada há dois anos, muitas organizações deixaram a adaptação para a última hora.

A entrada em vigor da LGPD traz impacto para as eleições municipais deste ano. Entre outros pontos, a nova norma prevê que um candidato só poderá enviar material de campanha após prévia autorização por escrito do eleitor que receberá a propaganda em sua casa, por SMS de celular ou aplicativos de mensagens, pelas redes sociais ou em qualquer outro meio.

Informações da FOLHAPRESS

Preço do arroz vai se reequilibrar em janeiro, diz ministra da Agricultura

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Sem macarrão: como substituir o arroz sem afetar o bolso e a saúde | A  Gazeta

ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o preço do arroz só volta ao normal com a nova safra do alimento, que ocorrerá em meados de janeiro de 2021. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a commodity já acumula alta de 19,25% neste ano.

Além disso, a ministra descarta intervenção do governo. “A que poderia ser feita é uma intervenção de comércio: abrimos 400 mil toneladas de importação com tarifa zero e isso traz tranquilidade de que não haverá falta de produto”, afirmou à rádio Jovem Pan nessa ultima segunda-feira, 14.

Para ela, a concessão do auxílio emergencial — popularmente conhecido como coronavoucher — e o fato de os brasileiros terem se alimentado mais em casa durante o isolamento social foram determinantes para puxar a alta dos preços do arroz.(Oeste Noticias)

Auxílio emergencial: nem todo mundo vai receber as parcelas de R$ 300 reais

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O Ministério da Cidadania confirmou que quem começou a receber o auxílio emergencial depois de abril terá direito a menos parcelas da extensão da ajuda

O governo federal editou nessa ultima quarta-feira, 16, decreto que regulamenta a medida provisória que instituiu o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300. O decreto confirma que o auxílio residual será pago em até quatro parcelas mensais ao trabalhador beneficiário.

O auxílio residual será pago no mês subsequente à última parcela recebida do auxílio emergencial e será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário. “O número de parcelas devidas ao trabalhador beneficiário dependerá da data de concessão do auxílio emergencial residual, limitado a quatro parcelas”, diz o texto do decreto.

O Ministério da Cidadania confirmou que quem começou a receber o auxílio emergencial depois de abril terá direito a menos parcelas da extensão da ajuda de R$ 300 e podem até ficar sem nenhuma.

‘Agricultor familiar não consegue sobreviver sem o auxílio emergencial’, diz deputado Daoud: Auxílio emergencial tem ajudado a manter a agricultura familiar.

Segundo o governo, até o momento, 67,2 milhões de pessoas recebem a ajuda destinada a desempregados, trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família a enfrentarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Como as quatro parcelas de R$ 300 têm que ser pagas até o final do ano, apenas os trabalhadores que receberam em abril a primeira parcela do benefício original, de R$ 600, terão direito a todas as quatro parcelas – que seriam em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Com isso, os aprovados no sétimo lote (aqueles inscritos nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, e trabalhadores que tenham feito a contestação entre 3 de julho e 16 de agosto) devem ficar sem nenhuma parcela de R$ 300.

Além do menor número de parcelas para parte dos beneficiários, o auxílio emergencial residual também vai atingir menos trabalhadores. As regras definidas para a prorrogação restringe o pagamento para quem possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal, tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes, esteja preso em regime fechado, tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nessas hipóteses: no ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil; tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais; recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; mora no exterior; tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos; recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial (exceto Bolsa Família); conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial.

A edição extra do DOU traz também portaria do Ministério da Cidadania que regulamenta os procedimentos a respeito do auxílio emergencial residual.(Canal Rural)