Sem categoria

Início Sem categoria Página 3

Governador Paulo Câmara chega a Petrolina nesta quarta-feira(21)

0

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, confirmou sua presença em Petrolina nesta quarta-feira(21).

A visita integra a programação do seminário `Todos por Pernambuco´. Mais uma ação do governo do estado, que tem o objetivo de dialogar com a sociedade e ouvir propostas que possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

*TODOS POR PERNAMBUCO*, o Seminário de gestão em que o Governador  do Estado vai apresentar a prestação de contas das ações desenvolvidas e ouvir as demandas e sugestões de todos os segmentos da população.

Nesta quarta-feira(21) será a vez de Petrolina, às 08.00 hs, na nova Escola Estadual do Bairro João de Deus, a Escola de Referência Profa Wilza Barros de Miranda.

De acordo com o governo do estado, a iniciativa acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual.

TRE-PE confirma cassação de Domingos de Cristália e autoriza posse de Alvorlande Cruz

0

Resultado de imagem para alvorlande cruz vereador

Em sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizada na tarde desta segunda-feira(19),  os desembargadores decidiram manter a sentença de cassação do vereador Domingos de Cristália rejeitando os declaratórios do processo por unanimidade de votos (7 a 0), diante dos termos apresentados em sessão plenária pela desembargadora Érika de Barros Lima Ferraz, de acordo com agravo interno apresentado por Domingos de Cristália, que entrou em fase da decisão da relatoria julgada em 9 de julho pelo pedido de efeito suspensivo do desembargo de declaração, através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, o agravo de mandado de segurança perdeu o seu objeto pela própria decisão do Tribunal Superior Eleitoral, sendo que o TRE-PE decidiu acatar o acordo do TSE.  Foram julgados os méritos dos encargos até a divulgação do declaratório do TSE.

Domingos conseguiu o mandato de segurança para se manter no cargo e após o julgamento dos embargos apresentados pela relatoria regional.

Foi colocado em questão a inelegibilidade de Domingos de Cristália referente às eleições de 2016 e multa no valor de 20 mil reais por abuso de poder econômico.

Com a decisão, o Vereador Alvorlande Cruz volta a assumir a cadeira que era de Domingos, depois da cassação do TER. Ainda cabem recursos. Aguardem novas informações

Tristeza. Colisão mata mototaxista na BR 232

0

Uma colisão matou um mototaxista na manhã deste domingo (18), na BR-232, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Audfran Barbosa Leite, de 43 anos, conduzia uma motocicleta, quando percebeu que parte da rodovia estava sinalizada com cones, ao tentar fazer o retorno não percebeu a aproximação de uma caminhonete S10, acabou sendo atingido e não resistiu aos ferimentos.

De acordo com o Blog Agreste Violento, o motorista da S10 permaneceu no local, prestou esclarecimentos na delegacia e foi liberado, o corpo de Audfran foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Importante aviso:vacina contra a tuberculose em recém-nascidos é centralizada na unidade de saúde da Vila Eduardo em Petrolina

0

Após receber poucas doses da vacina BCG, distribuída pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Petrolina centralizou a aplicação do insumo.  A BCG, que protege os bebês contra as formas graves da tuberculose e é dada para os pequenos no primeiro mês de vida deixando a famosa marquinha no braço, está sendo disponibilizado na Unidade Básica de Saúde Bernardino Campos, na Vila Eduardo.

O serviço acontece às quartas-feiras, durante todo o dia, enquanto houver estoque do imunobiológico. De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, a medida é temporária e é necessária diante do quantitativo recebido, através do VIII Regional de Saúde, de apenas 540 doses para o município.

Normalmente, a vacina era ofertada em 16 unidades de saúde, além do Hospital Dom Malan. Após essa redução, para termos um maior controle, estamos disponibilizando em apenas uma unidade. Lembrando que as crianças que nascem no Dom Malan continuam recebendo dentro da maternidade. É importante ressaltar que após normalizar o quantitativo recebido, o fluxo continuará o mesmo“, frisou.

A vacina BCG é considerada obrigatória e deve ser aplicada em dose única no recém-nascido com peso acima de 2kg. Para a imunização, os pais e/ou responsáveis devem apresentar documentos pessoais, registro de nascimento da criança, cartão SUS e o cartão de vacina, caso houver.(Ascom)

FIEPE realiza curso de ‘Gestão da Liderança Coach’ em Petrolina – PE

0

Como potencializar o desenvolvimento e a capacidade de produção de cada componente da empresa? De que forma os empresários, gestores, coordenadores, supervisores, analistas e assistentes de diversas áreas se comportam quando o tema é liderança de equipes? A Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco) pretende responder estas e outras questões com o curso ‘Gestão da Liderança Coach’ que será realizado em Petrolina entre os dias 23 e 24 (sexta-feira e sábado) deste mês.

Ministrado pelo professor de Comunicação e especialista em Inteligência Emocional e Comportamental, Allan Zeek, o curso com carga horária de 12 horas, vai proporcionar fundamentação conceitual e técnica sobre os princípios básicos da liderança coach, oportunizando a cada participante conhecer as características do papel de coach diante da equipe de liderados. Com início às 14h e término às 18h da sexta-feira (23) e prolongando-se no sábado das 8h às 17h, o curso também apresenta ferramentas e métodos para desenvolver o autoconhecimento, atingir objetivos, controlar resultados e liderar pessoas.

De acordo com o gestor regional do Sistema FIEPE, Flávio Guimarães, a iniciativa é também uma ótima oportunidade de capacitação para universitários, prestadores de serviços, consultores e colaboradores do comércio. “Teremos entre nós um excelente profissional com certificação internacional, Leader Coach e Analista Comportamental que é ainda pós-graduando em Neuroaprendizagem. Allan Zeek irá compartilhar conosco conceitos como a liderança sustentável, técnicas para suporte de metas e mudanças de hábitos com base na abordagem do Coaching”, concluiu.

Inscrições e mais informações:  Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 267 – SENAI/FIEPE Petrolina.regionalsaofrancisco@fiepe.org.br (87) 99109 4005/ (74) 99148 0440/ (87) 3861 0554.(Ascom)

Membros do Judiciário planejam protestos contra lei de abuso de autoridade

1

Agência Reuters

Associações da magistratura, do Ministério Público federal e estaduais e das polícias estão organizando para protestos para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade, aprovado pelo Congresso na quarta-feira 15. Os atos estão previstos para ocorrer no próximo dia 19 em Belém, Natal, Campo Grande e Curitiba. No próximo dia 20, a manifestação será em Brasília, e no dia 23 em Belo Horizonte.

Representantes dessas carreiras alegam que o texto cria um incentivo à corrupção e a ações de grupos criminosos organizados. “A sanção do Projeto de Lei 7.596/2017 não coíbe abusos de autoridade, não corrige equívocos dos agentes públicos. Ao contrário, transforma-os em burocratas acuados, incapazes de cumprir seus deveres e contrapor interesses ilícitos em nome da democracia e da probidade”, diz trecho de uma petição pública que circula na internet e já conta com mais de 30.000 assinaturas.

A proposta prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores, em uma série de situações e é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção como a Operação Lava Jato. Ela também abrange policiais, membros de tribunais ou conselhos de contas, servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública avalia que o projeto pode “inviabilizar” o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público. “É possível identificar diversos elementos que podem, mesmo sem intenção, inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do MP e da polícia, quanto às investigações que lhe precedem”, diz a nota técnica elaborada pelo ministério e obtida pela agência de notícia Reuters.

A análise da área técnica do Ministério da Justiça cita que um dos artigos do projeto — que considera abuso de autoridade a decretação de prisão em manifesta desconformidade com as hipóteses legais — limita o exercício do juiz e cria “uma zona cinzenta pela qual o magistrado deve caminhar para viabilizar a compatibilidade entre a norma e a sociedade”.

“Vai ter veto”

Na noite da sexta-feira (16), Bolsonaro afirmou que pretende vetar pontos do projeto. “Não li ainda o projeto. Segunda-feira eu leio, mas que vai ter veto, vai”, afirmou o presidente ao ser questionado sobre o assunto em Resende, no sul do estado do Rio de Janeiro, onde participou de uma cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) no manhã de ontem (17).

O presidente tem quinze dias para decidir se sanciona ou veta o texto, parcial ou integralmente. Segundo ele, independentemente da decisão que tomar, irá “levar pancada”.

Univasf abre seleção para professor formado na `Modalidade a Distância` para o curso de Licenciatura em Ciência da Computação

0

Resultado de imagem para univasf

A Secretaria de Educação a Distância (SEaD), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realiza seleção para professor formador para o curso de Licenciatura em Ciência da Computação, ofertado na modalidade a distância. Poderão participar da seleção candidatos com graduação em Engenharia, Sistemas de Informação e Ciência da Computação, com no mínimo mestrado na área de Computação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 9 de setembro.

As inscrições são realizadas através Sistema de Inscrições em Processos Seletivos (PS) o candidato deverá anexar em PDF os documentos exigidos no Edital Nº 9/2019. O professor formador tem a função de se relacionar diretamente com o estudante, acompanhando o desenvolvimento de suas atividades no curso, tirar dúvidas sobre conteúdo e questões administrativas, além de fazer correção das avaliações e registro de notas.

A bolsa é ofertada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e tem o valor R$ 1.300,00 para o professor formador com experiência de, no mínimo, três anos no Magistério Superior; e de R$ 1.100,00 para o professor formador com experiência de um ano no ensino superior. O processo seletivo contém duas etapas. A primeira etapa é a análise dos documentos exigidos; a segunda será a análise da carta de intenção. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 20 de setembro.

Cronograma

Inscrições – até 9 de setembro

Análise das inscrições – até 10 de setembro

Análise das cartas de intenção – 10 a 13 de setembro

Divulgação do Resultado do Processo Seletivo – até 16 de setembro

Resultado Final – até 20 de setembro

Ascom Univasf

INSS INSS vai mudar pagamento da aposentadoria a partir de 2020

0

Resultado de imagem para INSS VAI MUDAR PAGAMENTO DA APOSENTADORIA A PARTIR DE 2020

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta semana que, a partir de 2020, todos os novos benefícios terão o primeiro pagamento feito através de cartão magnético, que também poderá ser usado na função de débito. Atualmente, para receber o primeiro pagamento, o segurado recebe uma carta do INSS. Com o documento em mãos, deve ir até uma agência bancária indicada pelo órgão e apresentar sua identificação.

Quem não tem conta-corrente pode optar pela emissão do cartão magnético e seguir recebendo a aposentadoria nesta conta-benefício. Nessa modalidade, só é permitido sacar o valor total do benefício mensal. Já aqueles que têm conta-corrente podem optar pelo crédito em conta. Desta forma, a movimentação dos valores da aposentadoria segue as regras normais da conta. O beneficiário também poderá optar por sacar o dinheiro ou transferi-lo para outro banco.

A partir de 2020, no entanto, todos os novos pagamentos serão feitos automaticamente por um cartão, que não obrigará o segurado a abrir conta-corrente em nenhum banco e possibilitará o uso da função de débito automático. Com isso, não será cobrada taxa ou anuidade. O INSS diz que a mudança tornará o recebimento do benefício mais seguro, uma vez que elimina o saque do pagamento de uma só vez e evita que o segurado saia da agência com todo o valor, no caso de quem opta por não receber em conta-corrente.

Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

0

Plenário da Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da proposta.

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

O relator do projeto, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acatou três das 20 emendas apresentadas à proposta, como estender o porte de arma para os oficiais de Justiça e para os oficiais do Ministério Público.

Outra emenda quer incluir os integrantes dos órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados na lista dos autorizados a ter porte de arma e permitir os órgãos a comprar armas de fogo de uso restrito sem autorização do Comando do Exército.

Reforma tributária

A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária vai ouvir na terça-feira (20) o autor da matéria, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Também será ouvido o economista Bernardo Appy, que preparou a proposta da Câmara, que unifica tributos sobre a produção e o consumo arrecadados pela União, pelos estados e pelos municípios, e cria outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o governo federal.

Na semana passada, a comissão aprovou o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele propôs oito audiências públicas na Câmara sempre às terças-feiras, e seminários em cada uma das cinco regiões do país, em datas ainda serem definidas. O relator espera apresentar o parecer a partir de 8 de outubro.

Aposentadoria dos militares

A comissão especial da Câmara que vai debater a aposentadoria dos militares das Forças Armadas se reúne na terça-feira (20) para eleger os três vice-presidentes e para definir o roteiro de trabalho do colegiado.

Na semana passada, a comissão elegeu como presidente o deputado José Priante (MDB-PA) e como relator o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A instalação do colegiado, composto de 34 membros titulares e igual número de suplentes, foi feita na quarta-feira (14).

Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.(Agência Brasil)

Confira as vagas de emprego para Petrolina, ofertadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco

0

Açougueiro 1 6 meses CTPS não informado
Mecânico de manutenção de máquinas agrícolas 1 6 meses CTPS não informado
Mecânico de manutenção de ônibus 1 6 meses CTPS não informado
Montador de acessórios 1 6 meses CTPS não informado
Motorista carreteiro 3 6 meses CTPS não informado
Motorista de caminhão-guindaste 1 6 meses CTPS não informado
Motorista operacional de guincho 4 6 meses CTPS não informado
Serralheiro 1 6 meses CTPS não informado
Sinaleiro (orientação de guindastes e equipamentos similares) 5 6 meses CTPS não informado
Supervisor de carga e descarga 2 6 meses CTPS não informado

Vagas sujeitas à alterações ao longo do dia.

A Agência do Trabalho fica no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, centro de Petrolina.

Para mais informações, ligue (87) 3866-6540.

Caixa e Banco do Brasil iniciam nesta segunda-feira(19) o pagamento de cotas do PIS/Pasep

0

 

A partir desta segunda-feira (19),  inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

No caso das cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, lembrou o Ministério da Economia.

Segundo o ministério, as novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.

Têm direito ao saque todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no PIS e servidores públicos cadastrados no Pasep até 4 de outubro de 1988.

O PIS e Pasep constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

PIS beneficia 10,4 milhões

Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4 milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS. Para os cotistas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, os créditos serão realizados de forma automática.

O cotista que não é correntista da Caixa e tem idade a partir de 60 anos poderá realizar o saque das cotas do PIS a partir do dia 26 de agosto. Já os cotistas com até 59 anos e que não possuem conta no banco podem receber o benefício a partir do dia 2 de setembro.

Os saques das cotas do PIS com valor até R$ 3 mil podem ser feitos com o Cartão do Cidadão e a senha Cidadão nos terminais de autoatendimento, nas unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil e de cotistas que não possuem Cartão do Cidadão e senha devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência da Caixa portando documento oficial de identificação com foto e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

O representante legal do cotista está apto a retirar o saldo, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque das Cotas do PIS.

Para atender aos trabalhadores com direito a cotas do PIS, a Caixa disponibilizou o site www.caixa.gov.br/cotaspis, onde é possível consultar o direito às cotas, além de valores, cronograma e locais mais convenientes para o saque.

O cotista também pode acessar as informações pelo aplicativo Caixa Trabalhador, pelo telefone 0800 726 0207, terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão e agências da Caixa. Os correntistas do banco podem utilizar o Internet banking Caixa, na opção “Serviços ao Cidadão”.

Como sacar o Pasep

Os cerca de 30 mil cotistas do Pasep que possuem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente nesta segunda-feira (19), à noite.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via Transferência Eletrônica Disponível (TED), sem nenhum custo, a partir de terça-feira (20). A opção de TED disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.

Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto, quinta-feira próxima. Ao todo, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil portando documento oficial de identificação e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

Também está apto a retirar o saldo o representante legal do cotista, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores.

Para o participante saber se tem direito às cotas, basta acessar o portal www.bb.com.br/pasep. As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB pelos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

Professor Diedson apresenta: ´O QUE VI, OUVI  E VIVI – O SUCESSO DIANTE DA CRISE`. Evento é sábado(24)

1

 

O Professor Diedson Alves  é um dos mais requisitados professores na região do vale do São Francisco, mestre dinâmico, de grande capacidade reflexiva, crítica e de conteúdo que busca envolvimento e motivação.

Professor de História, pós-graduado em Psicopedagogia e Sociologia, mestre em Ciência da Educação. Professor Efetivo do IF-SERTÃO – Campus Petrolina e atua na rede particular e pública de ensino, há 20 anos.

Palestrante de cursinhos, congresso, workshop, seminários, aulas show e mega revisões. Suas palestras abordam os principais temas em destaque no universo educacional e empresarial: motivação, sonhos, carreira, inteligência, resiliência, relacionamento e sucesso.

Recebeu vários prêmios como professor destaque e professor homenageado na região do Vale do São Francisco, com várias entrevistas concedidas em rádios nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) e envolvido em trabalhos sociais e voluntários.

O Professor Diedson Alves fará no próximo dia 24 de agosto(sábado), a palestra: O QUE VI, OUVI  E VIVI – O SUCESSO DIANTE DA CRISE. Um relato por meio do DIÁRIO DE UM PROFESSOR.

Diedson vai levar para o ambiente corporativo, práticas desenvolvidas na área educacional, numa abordagem motivacional tendo como esteio o contexto histórico, sociológico e filosófico,  onde serão feitas provocações na busca de respostas que levem a: “uma vida que valha a pena ser vivida” tendo como foco: a liderança, a estratégia, a consciência, o otimismo, o autoconhecimento e o empreendedorismo. 

Vale a pena prestigiar!

Em Dormentes-PE, moradores do bairro Francisca Irene aguardam com expectativa a inauguração da Unidade Básica de Saúde

0

A Prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, entregará no próximo dia 31 de agosto, mais uma `Unidade Básica de Saúde´ agora, no bairro Francisca Irene.

A obra está concluída,  recebendo os últimos retoques para entrar em operação, ampliando ainda mais a rede de saúde do município.

A Prefeita Josimara Cavalcanti que acompanha de perto a conclusão da obra, em sua última visita comentou: “ Saber que em breve entregaremos mais uma unidade completa, com profissionais especializados e atendimento humanizado para a nossa população, mostra que estamos no caminho certo, trabalhando para trazer mais saúde e desenvolvimento para nossa Dormentes”.

A UBS Terezinha Coelho de Macedo é uma conquista dos moradores do Bairro Francisca Irene que fez com que a Prefeita cumprisse mais um compromisso de governo, melhorando a saúde do município em todos os sentidos e cuidando da saúde e do bem estar dos moradores dormentenses da melhor maneira possível.

Tribunal de Contas indefere pedido de cautelar que paralisaria licitação em Petrolina

0

https://i2.wp.com/www.tce.pe.gov.br/internet/images/06.13_Segunda_Camara.jpg?w=640&ssl=1

A Segunda Câmara do TCE referendou decisão monocrática do conselheiro Carlos Neves, indeferindo a concessão de medida cautelar para suspender uma licitação da prefeitura de Petrolina, cujo objeto é a implantação de duas plantas de geração de energia fotovoltaica para suprir as necessidades do edifício-sede do município e também as instalações da Secretaria de Saúde.

O caso chegou à Ouvidoria do TCE por meio de denúncia anônima, tendo o denunciante solicitado a expedição da cautelar alegando que o processo licitatório continha quatro falhas: a) confusão jurídica na fundamentação do projeto, b) ausência de transparência, c) exigência de documentos em desacordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e d) caráter restritivo da exigência de comprovação de habilitação pela Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE).

IMPROCEDÊNCIA

A denúncia foi examinada pelos técnicos do Núcleo de Engenharia do Tribunal (NEG), que consideraram improcedentes três dos quatro itens, admitindo apenas como “falha” a exigência de cadastramento prévio do empreendimento na EPE.

Em relação aos outros itens, todas as sugestões feitas pelo NEG foram acatadas pela prefeitura, de onde se concluiu pela viabilidade econômico-financeira do contrato. Além disso, segundo o conselheiro, a exigência citada na denúncia não foi impugnada administrativamente, nem perante o TCE e nem na esfera judicial, valendo também salientar que o consórcio vencedor foi o único participante do certame.

Carlos Neves menciona ainda em seu voto, aprovado por unanimidade, que a prefeitura não arcará com nenhum custo para a implantação da usina de energia fotovoltaica e que a execução do contrato, segundo dados fornecidos pela própria municipalidade, vai gerar uma economia de mais de R$ 700 mil para os cofres públicos no ano de 2020, sendo R$ 527 mil referentes à sede da prefeitura e R$ 175 mil no que toca à Secretaria de Saúde.

“Em face de não restar evidente qualquer prejuízo a licitantes ou aos cofres municipais, advindo da exigência de habitação criticada, reputo que a decisão que melhor se coaduna com o interesse público é a de indeferir o pedido de suspensão cautelar do certame, tendo em vista que o contrário representaria postergar a economia de recursos prevista para o município, incorrendo-se em verdadeiro ‘periculum in mora’ reverso”, diz o voto do conselheiro.(Ascom – TCE)

Representantes do Sebrae e Sistema FAEB/Senar lançam soluções para Juazeiro e região

0

Resultado de imagem para mosca-da-fruta

Fruticultores de Juazeiro e região contarão com consultoria gratuita do Sebrae Bahia em parceria com o Sistema FAEB/Senar, com apoio da CNA e Senar Central, para a prevenção aos ataques da mosca-da-fruta. Nesta segunda-feira, 19, o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, o presidente do Sistema FAEB/Senar, Humberto Miranda, e demais representantes das instituições parceiras lançam as soluções focadas no monitoramento e controle da mosca-da-fruta e estratégias de manejo para garantir a qualidade da produção para consumo e exportação.

O evento acontece no Centro de Excelência da Fruticultura de Juazeiro, com credenciamento às 8h e abertura às 9h.

Na oportunidade, os participantes assistem à palestra A Importância Econômica da Fruticultura no Vale do São Francisco, realizado pela Embrapa, e haverá a assinatura do convênio para atender aos fruticultores com as consultorias gratuitas. Os produtores rurais presentes já poderão assinar o termo de adesão para ter acesso às soluções.

Serviço

O que: Lançamento das Consultorias para Monitoramento e Implantação de Técnica de Controle para as Moscas-da-fruta
Data: 19 de agosto, segunda-feira, das 8h às 11h
Local: Centro de Excelência da Fruticultura de Juazeiro Lot. Centro Industrial São Francisco, 992 – Lotes 12-15 Qd. Q, I, D, João Paulo II – Juazeiro/BA

Agência Sebrae de Notícias Bahia