Ministro Tarcísio de Freitas liberou ao tráfego o primeiro viaduto da BR-428/PE, ao lado do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e de outras autoridades.

O Ministério da Infraestrutura deu mais um passo no plano do Governo Federal de interiorizar a logística. Nesta segunda-feira (14), em Petrolina (PE), o ministro Tarcísio Gomes de Freitas liberou ao tráfego o primeiro de dois viadutos que compõem o projeto de adequação da travessia urbana, envolvendo as BRs 428 e 407, e fiscalizou o andamento das demais etapas. A nova estrutura, no km 188,2 da BR-428/PE, que no trecho urbano leva o nome de Avenida Sete de Setembro, vai impactar diretamente na melhoria da mobilidade do município. O outro viaduto, no km 190,4, deve ser concluído até agosto.

Com mais de 190 quilômetros de extensão, a BR-428/PE é uma importante via de ligação do interior com demais capitais do Nordeste para escoamento da produção agrícola do Vale do São Francisco, praticamente acompanhando o leito do rio, entre Petrolina e Cabrobó, onde tem início no entroncamento das BRs 116 e 316.

“É uma obra importante para eliminar gargalos, proporcionar maior fluidez de tráfego, mais segurança e, consequentemente, maior conforto aos usuários”, destacou Tarcísio de Freitas. “Mais um excelente trabalho realizado pelas equipes do Dnit e com importante participação da bancada federal, sempre participativa aportando emendas para melhorar a vida do cidadão.”

OBRAS – Para a construção do viaduto, com cerca de 600 metros de extensão e 7,5 metros de altura, o Dnit executou serviços de infraestrutura, mesoestrutura e superestrutura de obra de arte especial, além de instalar defensas com barreiras de concreto divisória do tipo “New Jersey “, aterro com terra armada, terraplenagem, pavimentação e sinalização.

Tarcísio de Freitas também fiscalizou o andamento das demais etapas para a conclusão da Travessia Urbana de Petrolina. O projeto também envolve a duplicação, em andamento, de mais sete quilômetros da BR-428/PE, facilitando a saída do município rumo a Recife, e a adequação de nove quilômetros da BR-407/PE (Av. Antônio Honorato Viana, acesso a Juazeiro/BA), com previsão de obras para o início de 2022.(Ascom do Ministério da Infraestrutura).

O Governo do Estado da Bahia,  publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), alterações no decreto número 20.780, que regulamenta a realização de eventos com presença de público na Bahia.

Conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa no Papo Correria desta terça-feira (9), estão autorizados eventos com até 3 mil pessoas, a partir da data de publicação da atualização do decreto. O limite permitido era de 2 mil pessoas.

Continua sendo obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Além disso, devem ser respeitados os protocolos sanitários estabelecidos pelos Municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

A presença de torcedores em eventos desportivos na Bahia também terá alterações, de acordo com a nova publicação. Foi autorizada pelo governador Rui Costa a ampliação da lotação máxima de 50% para 70% da capacidade dos equipamentos esportivos. Os torcedores também devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

O novo decreto revoga a proibição da venda de bebidas alcóolicas nos estádios, que passam a ter autorização para comercializar esses produtos durante os jogos. O novo decreto do Governo do Estado tem validade até o dia 19 de novembro.

A Prefeitura de Juazeiro iniciou a semana em ritmo de comemoração pelo aniversário dos 143 anos da cidade. Logo no início da manhã desta segunda-feira (12), a prefeita Suzana Ramos* e o secretário de Saúde, Fernando Costa, foram conferir de perto a abertura do *Posto Fixo de Testagem da Covid-19*, que iniciou seu funcionamento na Praça da Catedral, no centro.

➡️ O Posto Fixo de Testagem não é demanda espontânea. Ou seja, a população que está com sintomas gripais pode procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, que fará o encaminhamento para o local*. Caso queira, também é possível entrar em contato com o Call Center, através do número (74) 99812-0493, para orientações e agendamento do teste. O posto de testagem vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, por tempo indeterminado.

Também nesta segunda-feira, a prefeita Suzana Ramos, o vice Leonardo Bandeira e o secretário de Desenvolvimento Social, Teobaldo Pedro, inauguraram a nova sede do CRAS do bairro Itaberaba. Com espaço mais amplo, localizado na Rua João Gilberto, nº 23, a nova sede vai oferecer  acessibilidade e conforto_para a comunidade que precisa utilizar o serviço. O local conta com recepção, salas multiuso e para atendimento do Bolsa Família, equipe técnica, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, coordenação, copa, e banheiros.

Além dos secretários já citados, a prefeita esteve acompanhada dos demais secretários e assessores municipais, além de vereadores e colaboradores da gestão. Suzana reforçou, mais uma vez, seu compromisso com o povo juazeirense e garantiu que não tem medido esforços para oferecer sempre o melhor, avançando em todas as áreas e estimulando a melhoria contínua.

Secretaria de Comunicação

Oito ex-procuradores-gerais eleitorais divulgaram nota, nesta segunda-feira (12), em defesa ao atual sistema eleitoral brasileiro. O texto foi publicado após diversos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao atual modelo de votação.

“A democracia brasileira (…) tem se beneficiado intensamente da atuação do sistema de justiça eleitoral, com especial destaque para as urnas eletrônicas, que operam com absoluta correção, de modo seguro e plenamente auditável”, diz um trecho do texto.

O documento foi assinado por Raquel Dodge (2017-2019), Rodrigo Janot (2013-2017), Roberto Gurgel (2009-2013), Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (2005-2009), Cláudio Fontelles (2003-2005), Aristides Junqueira (1989-1995), Sepúlveda Pertence (1985-1989) e Inocêncio Mártires Coelho (1981-1985).

Sem citar Bolsonaro, parte do texto diz que acusações de fraudes sem provas “devem ser firmemente repelidas em defesa da verdade e porque contrariam a expectativa de participação social responsável pelo fortalecimento da cidadania.”

Na última quinta (8), o chefe do Executivo voltou a defender o voto impresso e chegou a colocar em dúvida, mais uma vez, a realização do pleito em 2022. “As eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, disse, na ocasião, o presidente.

Leia a nota na íntegra:
EM DEFESA DA VERDADE E DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

TESTEMUNHO DE PROCURADORES-GERAIS ELEITORAIS
A democracia brasileira, reerguida pela sociedade civil e pelas instituições públicas, tem se beneficiado intensamente da atuação do sistema de justiça eleitoral, com especial destaque para as urnas eletrônicas, que operam com absoluta correção, de modo seguro e plenamente auditável. São fiscalizadas pelo Ministério Público Eleitoral, por partidos políticos, pela OAB e pela sociedade civil, antes, durante e após as eleições.

O Ministério Público Eleitoral, integrado por Procuradores(as) da República e Promotores(as) de Justiça em todo o país, liderados pelo Procurador-Geral da República na função de Procurador-Geral Eleitoral, exerce com inegável zelo o dever constitucional de defender a democracia e, por isso mesmo, faz permanente e cuidadoso trabalho de fiscalizar a segurança e a inviolabilidade do sistema de votação eletrônico.

Dando cumprimento a esta relevantíssima missão constitucional, em 2011 e em 2018, os respectivos Procuradores-Gerais da República pediram ao Supremo Tribunal Federal que declarasse a inconstitucionalidade de leis que obrigavam a impressão do registro do voto e, assim, afrontavam os direitos constitucionais do eleitor ao voto secreto e à liberdade do voto.

Nestas duas ações diretas de inconstitucionalidade, a decisão do STF foi unânime, invalidando na ADI 4543 o artigo 5º da Lei 12.034/09 e na ADI 5889 o artigo 59-A e parágrafo único da Lei 9504/97, na redação da Lei 13.165/2015.

Em todas as eleições brasileiras sob o sistema de urnas eletrônicas jamais houve o mais mínimo indício comprovado de fraude. Tivesse havido, o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral teriam atuado prontamente, coerentes com a sua história de enfrentamento de qualquer ameaça à lisura dos pleitos.

Insinuações sem provas, que pretendem o descrédito das urnas eletrônicas, do voto e da própria democracia, devem ser firmemente repelidas em defesa da verdade e porque contrariam a expectativa de participação social responsável pelo fortalecimento da cidadania.

Brasília, 12 de julho de 2021

O jornal britânico The Guardian publicou a notícia “Dom Phillips e Bruno Pereira: Polícia brasileira encontra dois corpos em busca de desaparecidos”, destacando o fato de que a Policia Federal encontrou nesta quinta-feira, “remanescentes humanos” na área de buscas no rio Itaquaí, após colaboração dos suspeitos Pelado e Oseney da Costa de Oliveira.

O anúncio da Polícia Federal sobre os assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira geraram repercussão internacional na imprensa. Jornais e redes de televisão registraram que, após dez dias de buscas, os investigadores tiveram a confissão de que pescador Amarildo Oliveira, conhecido como “Pelado”, participou do crime.

Segundo o relato, a dupla foi morta no mesmo dia em que desapareceram, 5 de maio.

O jornal britânico The Guardian publicou a notícia “Dom Phillips e Bruno Pereira: Polícia brasileira encontra dois corpos em busca de desaparecidos”, destacando o fato de que a Policia Federal encontrou nesta quinta-feira, “remanescentes humanos” na área de buscas no rio Itaquaí, após colaboração dos suspeitos Pelado e Oseney da Costa de Oliveira.

O norte-americano The Washigton Post destacou a confissão de Pelado, com a manchete “Homem confessa ter matado jornalista e colega desaparecido, diz polícia”.

Segundo o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Eduardo Alexandre Fontes, Pelado “narrou com detalhes o crime realizado” e apontou o local onde havia enterrado os corpos.

• O francês Le Monde e o norte-americano The New York Times seguiram o mesmo caminho de repercussão, destacando a declaração do pescador.
• A TV britânica BBC News reforçou que a Interpol está trabalhando com a polícia brasileira para confirmar a identidade dos corpos.
• A Al Jazeera repercutiu também as falas de autoridades brasileiras, e disse que o caso gera um alerta sobre o presidente da República, Jair Bolsonaro, pressionado durante a Cúpula das Américas pela agilidade nas buscas.

www.noticiasaominuto.com.br

Pernambuco entra em 1º de abril no novo Plano de Convivência com a Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Paulo Câmara, em pronunciamento nessa quinta-feira (25).

A instauração do “novo normal” começa imediatamente ao fim da quarentena mais rígida, que foi prorrogada até 31 de março.

O novo Plano de Convivência prevê as regras até o dia 25 de abril, um domingo. Até lá, atividades econômicas poderão reabrir das 10h às 20h nos dias de semana e das 9h às 17h aos sábados, domingos e feriados.

Praias poderão voltar a ter atividades físicas individuais e as aulas presenciais serão liberadas em 5 de abril, após o feriadão da Páscoa.

Igrejas e atividades religiosas poderão ocorrer entre 5h e 20h durante a semana e 5h e 17h aos finais de semana e feriados. Os mesmos horários valem para a academias e serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes).

O Plano de Convivência considera os feriados da Sexta-Feira da Paixão, em 2 de abril, e de Tiradentes, em 21 de abril. Nesses dias, valem as regras de fim de semana.

VEJA OS DETALHES DO NOVO PLANO DE CONVIVÊNCIA:

Academias e similares
– Suspensos até 31 de março
– 1º a 25 de abril: abrem de 5h às 20h durante a semana e de 5h às 17h aos finais de semana e feriados com 30% da capacidade

Serviços de alimentação
– Suspensos até 31 de março
– 1º a 25 de abril: abrem de 5h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados com 50% da capacidade
– Delivery, drive trhu e ponto de coleta podem seguir funcionando após as 20h durante a semana e depois das 17h aos finais de semana

Ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas
– Suspensas até 31 de março
– Liberadas a partir de 1º de abril

Clubes sociais, esportivos e agremiações
– Suspensos até 25 de abril

Comércio varejista – Centro e bairros
– Suspensos até 31 de março, segue apenas com delivery
– 1º a 25 de abril: abrem de 10h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados
– 1 cliente a cada 10 m² para circulação e 1 cliente a cada 5 m² para lojas

Competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer
– Suspensas até 25 de abril

Escolas e universidades públicas e privadas
– Suspensas até 31 de março
– 1º a 25 de abril: abrem de 6h às 22h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados com 50% da capacidade
– Liberação vale para Superior, Médio, Fundamental I e II e Infantil

Escritórios comerciais e prestação de serviços
– Suspensos até 31 de março
– 1º a 25 de abril: abrem de 10h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados com 50% da capacidade
– Estações de trabalho devem ter 1,5 de distanciamento entre si

Eventos corporativos, sociais e culturais
– Suspensos até 25 de abril

Igrejas e atividades religiosas
– Suspensas até 31 de março
– 1º a 25 de abril: abrem de 5h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados com 30% de capacidade e limite máximo de 100 pessoas

Museus, cinemas e teatros
– Suspensos até 25 de abril

Praias marítimas e fluviais, inclusive calçadões, parques e praças
– Fechadas até 31 de março e reabrem em 1º de abril
– Proibido uso de guarda-sol e cadeiras e proibidas a comercialização de bebidas e comidas

Shoppings centers e galerias comerciais
– Suspensos até 31 de março
– 1º a 25 de abril: abrem de 10h às 20h durante a semana e de 9h às 17h aos finais de semana e feriados
– 1 cliente a cada 10 m² para circulação e 1 cliente a cada 5 m² para lojas.

Os estudantes interessados em participar do vestibular de uma das faculdades mais antigas do Sertão pernambucano já podem se preparar. É que estão abertas as inscrições para o vestibular 2022/2 da Faculdade de Petrolina (Facape). Os candidatos poderão escolher entre oito cursos de graduação das áreas de humanas e exatas como: Direito, Economia, Administração, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, Gestão da Tecnologia da Informação e Serviço Social.

Nesta etapa, estão sendo ofertadas 564 vagas, distribuídas entre todos os cursos de graduação. As inscrições seguem até o dia 30 de junho e podem ser feitas via internet, através do endereço eletrônico www.facape.br/vestibular para as modalidades convencional e bolsista. A Faculdade oferece aos estudantes três formas de ingresso: nota do Enem ou análise do histórico escolar; portador de diploma e transferência externa.

A documentação exigida para as inscrições está disponível no edital do processo seletivo http://sistemas.facape.br:8080/vestibular/edital.do . O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 14 de julho e os alunos iniciam os estudos no dia 8 de agosto.

Os estudantes podem tirar dúvidas sobre o vestibular através do whatsApp:

• (87) 3866-3260.
• E-mail: vestibular@facape.br (para as modalidades: convencional e bolsista) e transferência@facape.br (para as modalidades: transferência externa e portador de diploma).

O governo da Índia negou a entrega imediata de um lote de imunizantes da Oxford/AstraZeneca ao Brasil, o que frustrou uma operação montada para buscar o material na Índia ainda neste fim de semana e deve resultar numa derrota política para o Palácio do Planalto.

Com o veto da Índia, o presidente Jair Bolsonaro corre o risco de assistir ao início da vacinação no Brasil com a Coronovac, que tem sido utilizada como trunfo do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Na noite de quinta (14), o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ligou para o chanceler da Índia, Subrahmanyam Jaishankar, e fez um último apelo pela liberação de 2 milhões de vacinas produzidas pelo Serum Institute.

O lote seria um adiantamento do imunizante que posteriormente será produzida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e que é a grande aposta do governo Bolsonaro na “guerra da vacina” travada com Doria.

No entanto, Araújo ouviu de seu homólogo que a situação só seria resolvida “nos próximos dias”, o que foi entendido no Itamaraty como uma sinalização de que não haverá liberação no prazo desejado pelo Brasil. Não houve compromisso com uma data específica.

O argumento do país asiático é que não é possível autorizar a transação enquanto não começar a campanha de vacinação na sua própria população.

A comunicação com o indiano frustrou os planos de Bolsonaro de enviar um avião Índia buscar a carga. A aeronave da Azul Linhas Aéreas está no Recife (PE) pronta para decolar, mas permanecerá em solo enquanto não houver luz verde de Nova Délhi.

O governo prometia a partida para a noite de sexta (15), com retorno previsto para o domingo (17). Em entrevista à rede Bandeirantes, Bolsonaro admitiu que a operação Índia seria atrasada.

“Foi tudo acertado para disponibilizar 2 milhões de doses [da vacina Oxford/AstraZeneca]. Só que hoje, neste exato momento, está começando a vacinação na Índia, um país de 1,3 bilhão de habitantes. Então resolveu-se aí, não foi decisão nossa, atrasar um ou dois dias até que o povo comece a ser vacinado lá, porque lá também tem pressões políticas de um lado e de outro. Isso daí, no meu entender, daqui dois, três dias no máximo nosso avião vai partir e vai trazer essas 2 milhões de vacinas para cá”, afirmou o presidente.

Com isso, o Ministério da Saúde enviou ofício ao Butantan requisitando seis milhões de doses do Coronavac.

“Solicitamos os bons préstimos para disponibilizar a entrega imediata das 6 milhões de doses importadas e que foram objeto do pedido de autorização de uso emergencial perante a Anvisa. Ressaltamos a urgência na imediata entrega do quantitativo contratado e acima mencionado, tendo em vista que este Ministério precisa fazer o devido loteamento para iniciar a logística de distribuição para todos os estados da federação de maneira simultânea e equitativa, conforme cronograma previsto no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19, tão logo seja concedido a autorização pela agência reguladora, cuja decisão está prevista para domingo”, diz a nota enviada ao instituto.(Folha Press Foto Divulgação)

Cidade sertaneja ficou em 1º lugar na categoria de municípios com mais de 100 mil habitantes

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tem trabalhado incansavelmente para promover políticas públicas para as mulheres petrolinenses. Como reconhecimento deste trabalho, a cidade sertaneja recebeu o prêmio ‘Prefeitura Amiga das Mulheres’, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), sendo a grande campeã na categoria de municípios com mais de 100 mil habitantes.

O prêmio, entregue na sede da Assembleia nessa quarta-feira (03), reconhece e valoriza práticas inovadoras e programas de enfrentamento à violência contra a mulher e de incentivo ao empreendedorismo feminino.

Conheça os equipamentos e projetos da gestão municipal voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher:

Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM)

O CEAM é coordenado pela Secretaria Executiva da Mulher e oferece, de forma gratuita, serviços que podem contribuir com o enfrentamento da violência doméstica, familiar e de gênero, além do empoderamento feminino. No local, além dos atendimentos socioassistencial, psicológico e jurídico, são desenvolvidas palestras, cursos, capacitação e oficinas, visando o fortalecimento e o resgate da cidadania das mulheres vítimas de violência. O Centro funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e fica localizado na Avenida Gilberto Freire, S/Nº, Vila Mocó (em frente ao SESI).

Consultas médicas para mulheres vítimas de violência e para mães atípicas:

A iniciativa é resultado de uma parceria com a Secretaria de Saúde para dar continuidade ao serviço de atendimento da rede socioassistencial. As consultas médicas para as mulheres vítimas de violência acontecem toda quarta-feira, das 8h às 12h, na sede do CEAM. E as consultas para as mães atípicas acontecem às terças e quintas, no mesmo horário e local. Os agendamentos podem ser feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

 Plantão Mulher:

O Plantão Mulher funciona toda segunda-feira, das 8h às 12h, na sede do CEAM. A ideia do serviço é oferecer a possibilidade de acolhimento social, sem qualquer agendamento prévio. O atendimento é destinado a todas as mulheres que buscam apoio emergencial.

Whatsapp Mulher:

Em Petrolina, as mulheres contam com o ‘Whatsapp Mulher’. Através do número (87) 99165-1803, elas dispõem de apoio socioassistencial, psicológico e jurídico de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Patrulha Maria da Penha:

Criada em março de 2019, o serviço da Patrulha especializada da Guarda Civil é referência no atendimento e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Patrulha da Mulher atua 24 horas por dia, fiscalizando medidas protetivas, atendendo ocorrências via 153 e apoiando a Delegacia da Mulher (DEAM).

Centro de Parto Normal:

Criado em 2020, o Centro de Parto Normal funciona 24 horas e atende mulheres com gravidez de baixo risco. A unidade conta com ambientes decorados, banheira, bancos adaptados, sala de deambulação (local para passeio das gestantes), cinco salas de parto, ambiente de cuidados ao recém-nascido, vacinação, cartório e setor administrativo.

Creches em Tempo Integral:

Petrolina é atualmente a maior rede pública com vagas em creche em tempo integral no Estado de Pernambuco, além de ser um importante investimento para a educação e futuro das crianças, oferece condições para que as mães realizem suas atividades profissionais.

 Assessoria de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco – Fotos: Erlan Alexandre

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, continua promovendo Aulões Solidários preparatórios para o Concurso Nacional Unificado (CNU) com foco no edital do Bloco 8. As inscrições para a 3ª edição já estão abertas e são gratuitas.

O 3º Aulão Solidário irá acontecer no sábado (20), no auditório do SENAI, das 9h às 17h. Para participar é necessário se inscrever através do link: https://www.even3.com.br/aulao-solidario-cnu-turma-ii-450749/ e levar 1kg de alimento não perecível no dia de cada aulão.

Serão abordados os conteúdos de Conhecimentos Gerais e Específicos, sendo eles:  Português, Matemática, Noções de Direito, Realidade Brasileira e Redação. O último encontro será no dia 27 de abril.

O Aulão Solidário é uma parceria entre a Secretaria Executiva de Juventude, o Curso Preparatório Sagres e o SENAI. Mais informações através do Whatsapp da SEJUV: (87) 98845-8404. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. (Ascom)