Saiu o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023. Segundo a tabela publicada no Diário Oficial de Pernambuco, os proprietários devem começar a quitar os boletos em fevereiro, de acordo com o número final da placa.

Para este ano, o governo de Pernambuco manteve o desconto de 7% para quem optar pela cota única. Em 2023, o pagamento do tributo pode ser feito em até três parcelas.

A última cota precisa ser quitada em em abril. Pessoas com deficiência podem pedir isenção.

Para saber quanto fica o valor a ser pago de imposto e das taxas de bombeiros e licenciamento, a pessoa deve acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e consultar a placa do veículo. Após informar a placa, é preciso clicar em “consultar débitos”.

As guias de pagamento do IPVA e taxas também continuam sendo enviadas para os proprietários dos veículos por meio dos Correios. No entanto, as multas só podem ser consultadas na página do órgão estadual.

A reforma posiciona a Alemanha entre os países mais permissivos com a maconha

A lei entra em vigar nesta segunda-feira (01) (Crédito: Pexels)

A Alemanha legaliza a partir desta segunda-feira (1) o consumo recreativo de maconha, apesar da oposição persistente dos conservadores e de associações médicas que temem consequências negativas para os jovens.

A lei estipula que pessoas com mais de 18 anos podem transportar 25 gramas de maconha em vias públicas, cultivar até 50 gramas e ter três plantas de cannabis por adulto em sua residência.

A reforma posiciona a Alemanha entre os países mais permissivos com a maconha na Europa, ao lado de Malta e Luxemburgo, que legalizaram o consumo recreativo em 2021 e 2023, respectivamente.

Os Países Baixos, uma nação conhecida durante anos por sua política liberal em relação às drogas, adotaram uma estratégia mais restritiva para reduzir o turismo centrado no consumo de cannabis.

Embora a lei entre em vigor nesta segunda-feira, os consumidores terão que esperar três meses para comprar maconha de maneira legal em “clubes sociais de cannabis”.

Antes de julho, a compra de maconha permanecerá ilegal, explicou à AFP Georg Wurth, diretor da Associação Alemã de Cannabis.

Segundo a lei, os clubes sociais de cannabis poderão ter no máximo 500 membros e distribuir 50 gramas de maconha por mês para cada integrante.

”DESASTRE”

O governo do chanceler social-democrata Olaf Scholz, que está no poder em uma aliança com liberais e ecologistas, argumenta que a legalização vai ajudar a conter o crescimento do mercado clandestino da maconha.

Mas as organizações de saúde alertaram que a legalização pode provocar o aumento do consumo entre os jovens.

Em menores de 25 anos, a maconha pode afetar o desenvolvimento do sistema nervoso central, o que implica um risco maior de problemas psiquiátricos, como a esquizofrenia, segundo especialistas.

“Do nosso ponto de vista, a lei, como está redigida, é um desastre”, afirmou Katja Seidel, terapeuta em um centro de tratamento da dependência de maconha entre jovens de Berlim.

O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, que é médico, alertou que o consumo da substância pode ser “perigoso”, especialmente para os jovens.

O governo prometeu uma campanha sobre os riscos do consumo, destacando que a maconha continua proibida para os menores de 18 anos e que o consumo é proibido a menos de 100 metros de escolas, creches e parques infantis.

UMA REFORMA ”RESPONSÁVEL”

A nova legislação também recebeu críticas da polícia, que teme a dificuldade de assegurar o cumprimento das regras.

“A partir de 1º de abril, nossos colegas enfrentarão situações de conflito com os cidadãos, pois há incerteza para ambas as partes”, disse Alexander Poitz, vice-presidente do sindicato de policiais GdP.

Outro ponto polêmico é que a lei estabelece uma anistia retroativa para crimes relacionados à maconha, o que pode gerar atrasos em processos administrativos para o sistema jurídico.

Segundo a Associação Alemã de Juízes, o indulto pode ser aplicado a mais de 200 mil casos que devem ser revistos.

Friedrich Merz, líder do partido conservador de oposição CDU, disse que a lei será revogada de maneira imediata caso a sua legenda vença as eleições legislativas de 2025.

O ministro das Finanças, Christian Lindner, do partido liberal FDP, defende uma reforma “responsável” e argumenta que é preferível a que as pessoas comprem maconha no mercado ilegal.

Lindner argumentou ao canal público ARD que, ao contrário das afirmações da oposição, a nova lei “não levará ao caos”.

Por: AFP

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Pernambuco (SENAI-PE) está com mais de 640 vagas abertas para formações técnicas com foco na indústria. Desta vez, as oportunidades são para 12 cursos diferentes, oferecidos pelas escolas do Recife (Areias e Santo Amaro), do Cabo, de Ipojuca e de Petrolina. As aulas terão início no dia 18 de abril. Quem se matricular até essa data, pagará apenas R$ 99 na primeira e na segunda mensalidade dos cursos, além de receber até 20% de desconto nas demais parcelas, conforme a política de descontos oferecida pela instituição.

Entre as opções disponíveis, estão os cursos de Eletrotécnica, Eletromecânica e Automação Industrial, que formam profissionais aptos a atuarem em áreas transversais da indústria. “São formações estratégicas, porque capacitam os estudantes para diversas funções em diversos segmentos industriais, o que facilita a inserção no mercado de trabalho”, explica a diretora de Educação do SENAI-PE, Carla Abigail. Vale ressaltar que oito a cada dez egressos de cursos técnicos oferecidos pelo SENAI-PE estão empregados em até um ano após a conclusão do curso.

Matrículas – Podem se inscrever nos cursos técnicos pessoas que finalizaram ou estão cursando, no mínimo, o 2º ano do Ensino Médio. As matrículas podem ser feitas presencialmente, nas próprias escolas do SENAI-PE, por meio do 0800.600.9606 ou pelo WhatsApp (81) 98816.5665.

Cursos por escola

SENAI Areias

• Técnico em Eletrotécnica (Presencial)
• Técnico em Automação Industrial (Presencial)

SENAI Cabo

• Técnico em Automação Industrial (EAD)
• Técnico em Eletromecânica (Presencial)
• Técnico em Eletrotécnica (EAD)
• Técnico em Logística (Presencial)
• Técnico em Mecânica (Presencial)

SENAI Ipojuca

• Técnico em Segurança do Trabalho (EAD)

SENAI Petrolina

• Técnico em Alimentos (Presencial)
• Técnico em Eletromecânica (Presencial)
• Técnico em Eletrotécnica (Presencial)
• Técnico em Refrigeração e Climatização (Presencial)

SENAI Santo Amaro

• Técnico em Administração (Presencial)
• Técnico em Edificações (Presencial)
• Técnico em Eletromecânica (Presencial)
• Técnico em Eletrotécnica (Presencial)
• Técnico em Manutenção Automotiva (Presencial)
• Técnico em Mecânica (Presencial)
• Técnico em Mecatrônica (Presencial)
• Técnico em Refrigeração e Climatização (Presencial)
• Técnico em Segurança do Trabalho (Presencial)

Ascom

Em nota clara e objetiva, o partido garante que vai apresentar candidato a Prefeito de Petrolina. Veja o teor do comunicado do diretório municipal

A comissão executiva municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolina, diante de especulações e matérias divulgadas na imprensa local, reafirma a decisão por uma candidatura petista para as eleições municipais de 2024.

O PT terá candidatura própria para a prefeitura de Petrolina e trata-se de erro e engano qualquer afirmação que diga o contrário.

O crescimento e o desenvolvimento econômico que a cidade experimentou ao longo das últimas décadas, foi resultado direto das políticas dos governos petistas, principalmente do presidente Lula. É chegada a hora de aprofundar esse projeto, com mais igualdade, participação e inclusão.

Neste decisivo ano de 2024, será com uma candidatura petista que defenderemos um novo ciclo de desenvolvimento e prosperidade para a cidade e a região, onde o povo trabalhador esteja no centro das decisões.

29 de janeiro de 2024

Executiva Municipal do PT Petrolina

Benefício pode ser solicitado sem custo pela própria segurada, sem necessidade de intermediários

O salário-maternidade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às mães que se afastam de suas atividades após o nascimento do filho.

O atendimento do serviço é realizado à distância, portanto, não é necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para comprovação.

O INSS esclarece que a solicitação do benefício pode ser feita pela própria trabalhadora, de forma simples e online, também sem necessidade de comparecimento a uma agência.

“Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. O INSS não utiliza intermediários para a concessão deste benefício e nem cobra multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado”, afirmou o Instituto, em comunicado.

Como solicitar o salário-maternidade

O processo de solicitação do salário-maternidade é simples e pode ser feito no próprio site ou aplicativo do INSS.

• Acesse o menu Meu Inss;
• Clique em “Novo pedido”;
• Procure por “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”;
• Selecione o nome do serviço ou benefício na lista;
• Siga as instruções que aparecerão na tela

Uma vez solicitado, o salário-maternidade será analisado pelo INSS. É possível acompanhar o andamento por meio do “Meu INSS” ou pelo telefone 135.

Quem tem direito?

O INSS esclarece que o salário-maternidade é um benefício dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), inclusive para os que não estão em atividade, mas continuam em período de manutenção da qualidade de segurado, que tenham cumprido a carência exigida, em razão de parto, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

A carência para obtenção do benefício é de 10 contribuições mensais para segurados, como contribuinte individual, facultativo e especial. Ou seja, para ter direito ao benefício, é preciso ter começado a contribuir com a previdência antes de engravidar.

Já para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, não há carência.

“Para se ter direito ao salário-maternidade, a primeira coisa que a pessoa tem de ter é o que a gente chama de qualidade de segurado, que é quando ela está contribuindo para o INSS, ou seja, ela pode ser uma segurada empregada, com carteira assinada, recebendo seu salário e todo mês fazendo a contribuição. Ela também pode ser uma empregada doméstica ou o que a gente chama de contribuinte individual, que são aquelas pessoas que não têm a carteira assinada, são profissionais liberais”, explica Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário.

O especialista também cita como beneficiária a chamada segurada especial, que é a trabalhadora que exerce atividade rural.

Washignton destaca ainda que casos suspeitos de fraude ou em que a contribuinte estiver em período de graça podem impedir o acesso ao salário-maternidade.

“A percepção do salário maternidade é que a mãe se afaste do emprego para cuidar da criança, então, se por algum motivo, ela pediu o salário-maternidade, mas ela continuou trabalhando, o benefício pode ser cessado a qualquer momento, porque a norma é muito clara: você tem que se afastar do trabalho para cuidar da criança”, conclui.

Qual o valor do benefício?

O valor do salário-maternidade é calculado de forma individual, a depender das condições do emprego. Veja a tabela abaixo:

Vale lembrar que desde novembro de 2019 somente serão consideradas as competências cujo salário de contribuição seja igual ou superior ao salário mínimo para o reconhecimento do direito aos benefícios do RGPS.

Economia

“Meu filho é o que dá sentido a minha vida”, declara Karla Neres, colaboradora do HU-Univasf

Mãe, o princípio da vida, uma dádiva que é logo despertada nos primeiros meses de gestação. Momento de mudanças e de um turbilhão de sentimentos que afloram com a maternidade. Cada uma carrega nos ombros suas histórias, seus sonhos, suas dificuldades. E como forma de celebrar o Dia das Mães, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/MEC) preparou uma série de matérias enaltecendo essa dádiva e os desafios que envolvem a maternidade de mulheres que atuam nos hospitais universitários vinculados à Rede Ebserh.

Uma das personagens que se destaca é Karla Neres Cerqueira da Rocha, 32 anos, mãe de Enzo Sócrates Romano Neres, que atua na Ouvidoria do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh). Aos 20 anos, ela descobriu a gravidez. Teve de abrir mão, por um tempo, de tentar o vestibular para abraçar a maternidade, que sempre foi seu sonho. Aos três anos e meio de idade do filho, houve a separação do casamento, e Karla sabia que precisava conciliar o trabalho como vendedora e a criação de Enzo, hoje com 12 anos. “Parei tudo para cuidar dele. Ele é a minha prioridade”.

Como mãe solo, verdadeira guerreira na proteção do filho, é chão para caminhada de Enzo e alicerce para seu crescimento. Ela se orgulha de ter conseguido educá-lo de forma amorosa e cuidadosa e já contempla um menino espontâneo e alegre. Ele também a impulsiona a buscar novos horizontes. Aos poucos, a mãe foi retomando os estudos – atualmente cursa Biomedicina, mais um sonho que se torna real – e concilia com o trabalho como recepcionista da Ouvidoria do HU-Univasf, em Petrolina/PE, cargo no qual está há um ano e três meses.

Karla e Enzo são parceiros de viagens na vida, é o que eles amam fazer juntos. As viagens foram uma forma de construir essa relação tão especial entre mãe e filho. Karla sempre gostou de conhecer novos lugares, e Enzo é a sua companhia. Ele cresceu ouvindo sobre companheirismo. E, assim, entendeu que era isso que eles eram um para o outro. A partir daí, essa palavra se tornou recorrente em suas vidas, simbolizando a relação de parceria e amizade que eles cultivaram.

Neste Dia das Mães, Karla celebra a jornada de superação que percorreu até aqui, agradece pelo filho que tem e se enche de esperança e expectativa pelo futuro que os aguarda. Para a comemoração do domingo festivo, eles estarão no café da manhã da família na chácara da vó, como tradicionalmente acontece a cada ano, reunindo todas as mães da família.  “Ser mãe é um aprendizado diário, uma busca constante por melhorias”. E para Karla, tudo isso vale a pena quando se tem um companheiro como Enzo ao lado. Os dois estão constantemente construindo memórias juntos. A vida, juntos: “Meu filho é o que dá sentido a minha vida. Ele é minha prioridade, meu amor, meu príncipe. Tudo que faço e planejo é pensando em seu bem-estar. Sempre quis ter um filho e me sinto realizada e feliz por ser mãe do meu Enzo”.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.(Ascom)

O SENAI-PE está oferecendo 563 bolsas de estudos em todo o Estado, com a abertura de 10 vagas para o curso Técnico em Eletromecânica na unidade de Petrolina. As 563 bolsas serão oferecidas em 10 cursos de Educação Profissional Técnica em formato presencial e a distância. As oportunidades são para as áreas de Eletrotécnica, Automação Industrial, Mecânica, Eletromecânica, Mecatrônica, Segurança do Trabalho, Manutenção Automotiva, Plástico, Edificações e Refrigeração e Climatizações.

Podem concorrer às bolsas pessoas de baixa renda, com 16 anos ou mais e que estejam cursando o 1º ano ou tenham concluído o Ensino Médio. Para participar da seleção, os interessados devem preencher o formulário disponível na aba de “cursos gratuitos” do site www.pe.senai.br até o próximo dia 25 de fevereiro e anexar todos os documentos solicitados na plataforma. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro e as aulas iniciam no dia seguinte.

De acordo com o edital, a concessão de bolsas de estudo oferecidas pelo SENAI-PE para os cursos de Educação Profissional deverá atender requisitos como a ordem de inscrição, o número de vagas ofertadas para os cursos na forma de ingresso e o envio de toda a documentação solicitada válida. Os cursos têm cargas horárias que variam entre 1.200 e 1.400 horas. As aulas presenciais serão oferecidas nas unidades de Belo Jardim, Araripina, Areias, Cabo, Goiana, Ipojuca e Petrolina, Santo Amaro.

CURSOS OFERECIDOS

• SENAI Araripina

– Técnico em Eletrotécnica (30 vagas)

• SENAI Areias

– Técnico em Automação Industrial (27 vagas)

• SENAI Belo Jardim

– Técnico em Mecânica (25 vagas)

• SENAI Cabo

– Técnico em Automação Industrial (15 vagas)

– Técnico em Eletromecânica (35 vagas)

– Técnico em Eletrotécnica (40 vagas)

– Técnico em Mecânica (25 vagas)

• SENAI Goiana

– Técnico em Eletromecânica (27 vagas)

– Técnico em Mecatrônica (25 vagas)

• SENAI Ipojuca

– Técnico em Segurança do Trabalho (10 vagas)

– Técnico em Eletrotécnica (25 vagas)

– Técnico em Plástico (25 vagas)

•  SENAI Santo Amaro

– Técnico em Eletrotécnica (35 vagas)

– Técnico em Manutenção Automotiva (56 vagas)

– Técnico em Edificações (30 vagas)

– Técnico em Eletromecânica (40 vagas)

– Técnico em Mecatrônica (28 vagas)

– Técnico em Segurança do Trabalho (25 vagas)

– Técnico em Refrigeração e Climatização (30 vagas)

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios. (Ascom)

Depois de uma semana de agendas amplamente positivas percorrendo municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e do Sertão, o pré-candidato a governador Danilo Cabral vai intensificar sua pré-campanha no Agreste.

De quinta a sábado, o socialista vai percorrer cidades da região, conversando com prefeitos, deputados, vereadores e lideranças da região. O novo formado da Agenda 40, o “Vamos Juntos, Pernambuco”, também será realizado.

“Nossa pré-campanha deu uma virada de chave e o que vemos por onde passamos é mais e mais gente aderindo ao palanque da Frente Popular, que vai aprofundar as mudanças iniciadas por Eduardo Campos lá em 2007. A tendência é essa: aumentar o volume da pré-campanha, escutando lideranças e levando a nossa proposta”, pontuou Danilo.(Ascom)

 São esperados mais de 3,5 milhões de candidatos no concurso

Após a abertura das inscrições, na sexta-feira (19/1), mais de 500 mil pessoas já se candidataram ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), popularmente conhecido como o “Enem dos Concursos”. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estima que mais de 3,5 milhões de inscrições ocorram até o término do período. O concurso visa selecionar 6.640 servidores destinados a 21 órgãos públicos federais, com a aplicação da prova programada para 5 de maio, em dois turnos distintos.

Os candidatos interessados em disputar cargos de nível superior devem desembolsar R$ 90 na inscrição, enquanto aqueles que almejam vagas de nível médio pagam uma taxa de R$ 60. Para quem busca isenção da taxa, é possível solicitar até a próxima sexta-feira (26/1), desde que atendam aos requisitos estabelecidos.

Concurso Nacional Unificado: veja o passo a passo de como se inscrever

A organização do certame está sob responsabilidade da Fundação Cesgranrio, banca examinadora. Para efetuar a inscrição, os candidatos devem acessar as contas individuais por meio da plataforma do governo federal. Aqueles que ainda não possuem cadastro no site devem criá-lo, sendo aceitos todos os níveis de conta: ouro, prata e bronze.