Sem categoria

Home Sem categoria Page 143

Secretário-geral da ONU alerta que ‘pior pode estar por vir’ na pandemia

0

O comentário foi feito durante a Cúpula Global de Saúde, do G-20, promovida pela Itália

Secretário-geral da ONU alerta que 'pior pode estar por vir' na pandemia

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou nesta sexta-feira, 21, que o “pior pode estar por vir” na pandemia de coronavírus, caso a comunidade internacional não intensifique os esforços para garantir o acesso universal a vacinas. O comentário foi feito durante a Cúpula Global de Saúde, do G-20, promovida pela Itália.

Para tentar ajudar nesse processo, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, comentou a proposta de US$ 50 bilhões para combate à covid-19, anunciada nesta sexta-feira.

O plano prevê 40% da população global vacinada até o fim deste ano e 60% até o primeira metade de 2022. “Forte e coordenada coordenação é o caminho para a saída dessa crise sem precedentes”, argumentou.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, destacou que a América Latina enfrenta um dos períodos mais críticos da pandemia e pediu que os países ricos intensifiquem a cooperação global.

Já o presidente do México, Andrés Manuel Lopes Obrador, criticou o que ele chamou de “monopolização” de vacinas por um grupo pequeno de nações.

Prefeitura de Juazeiro promove nesta quinta-feira(22) evento virtual sobre Bullying no contexto familiar

0


A intimidação sistemática, popularmente conhecida como bullying, corresponde a toda forma de violência repetitiva e intencional, entre pessoas ou grupos, em relações desiguais de poder. Para manter o diálogo permanente com a comunidade escolar sobre essa temática, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), desenvolveu uma programação contínua para discutir o bullying em diversos aspectos.

Nesta quinta-feira (22), o Núcleo de Apoio Psicossocial e Inclusão (Napsi), vinculado à Seduc, irá promover a live “Bullying no contexto familiar e a necessidade da orientação parental”. A programação é aberta à comunidade e será realizada a partir das 10h, através do canal Seduc Juazeiro-BA, no YouTube.

Serão abordadas questões como o excesso de exigência das famílias para o cumprimento de regras e padrões, diálogo entre membros da família, parceria família x escola, saúde mental na infância e na adolescência, e etc. A live será conduzida por integrantes do Napsi e poderá ser acessada através do link https://www.youtube.com/seducjuazeiroba.

A psicóloga da Seduc, Taciana Albuquerque, destacou a urgência da discussão do tema com a comunidade escolar, considerando a recorrência da intimidação sistemática nos espaços presenciais e virtuais. “Há muitas crianças e adolescentes vítimas de bullying nas escolas, e o adoecimento mental tem se tornado recorrente, a exemplo de depressão, ansiedade e até mesmo ideação suicida. Diante disso, a discussão deve ser mantida, ainda que em um contexto de Educação remota, uma vez que a internet também é um espaço onde pode ocorrer intimidação sistemática”, finalizou a psicóloga.

Ascom PMJ

Pernambuco recebe mais 255.150 doses de vacinas contra a Covid-19

0

 (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

Pernambuco recebeu mais 255.150 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 102.400 da Coronavac/Butantan e 152.750 da Astrazeneca/Fiocruz. Os imunizantes chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife na madrugada da ultima  sexta-feira (16), e vão contemplar a primeira dose de idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores das forças de segurança e salvamento. De acordo com o governo do estado, outra parte das vacinas será utilizada para a segunda dose de trabalhadores de saúde e idosos a partir dos 65 anos de idade.

“A vacinação dos idosos no estado já mostrou resultados positivos, com a redução de atendimentos hospitalares dessa faixa etária. Essas vacinas chegam para reforçar esse trabalho e garantir mais segurança à essa população, e também para ampliarmos a imunização de trabalhadores de saúde e da segurança”, disse o governador Paulo Câmara.

Do aeroporto, as vacinas foram encaminhadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para serem conferidas, divididas em lotes e enviadas aos municípios pernambucanos. De acordo com o gestor do estado, os imunizantes devem ser distribuídos às 12 gerências regionais de saúde ainda nesta sexta.

Total de vacinas

Com esse novo quantitativo, ao todo, Pernambuco recebeu 2.276.080 doses das vacinas, sendo 1.742.360 da Coronavac/Butantan e 533.720 da Astrazeneca/Fiocruz. Serão contemplados na campanha de imunização idosos a partir dos 60 anos de idade. Idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde e trabalhadores de forças de segurança e salvamento já começaram a receber as doses.

O secretário de Saúde do estado, André Longo, reforçou que idosos representam 75% de todas as mortes por Covid-19 em Pernambuco, e ressaltou a importância do avanço na proteção desse público. “Verifiquem na sua cidade quais estratégias estão sendo utilizadas para a vacinação e fiquem atentos para completar o esquema vacinal com as duas doses e no tempo preconizado para cada tipo de fabricante”, lembrou.

“Reforço também que a vacina é uma das nossas armas contra o novo coronavírus. Mas mesmo quem já foi imunizado deve manter o uso correto das máscaras, a higienização das mãos, o isolamento e distanciamento social”, finalizou.(Diário de Pernambuco)

Juazeiro registra dois óbitos e 115 novos casos da Covid-19 nessa sexta-feira (19)

0

Juazeiro registrou dois óbitos por complicações da Covid-19 e 115 novos casos da doença nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde dessa sexta-feira (19).

O levantamento mostra que 10.713 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 9.467 já estão recuperados. Os casos descartados somam 20.931. São 1.062 casos ativos do novo coronavírus.

As mortes registradas no boletim desta sexta-feira foram de dois homens. Um de 76 anos, ocorrido no Hospital de Campanha de Juazeiro e o outro de 74 anos, num hospital da rede privada. Ambos tinham histórico de comorbidades. Com isso, o município contabiliza o total de 184 mortes pela Covid-19.

Foram realizados desde o início da pandemia 28.408 testes rápidos pela prefeitura e 1.420 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Dos internados regulados somente pela rede municipal, houve alteração nas últimas 24 horas. Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 96%, com 7 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 100% dos leitos para pacientes com Covid-19 estão ocupados.

Imunização

A Prefeitura de Juazeiro fará plantão de vacinação neste sábado (20), exclusivamente para médicos e fisioterapeutas autônomos, sem qualquer vínculo com as unidades de saúde.

O trabalhador de saúde deverá apresentar a carteira do conselho de classe, declaração do imposto de renda 2019 ou 2020, comprovando sua atividade como profissional autônomo da saúde, comprovante de residência, além de CPF e cartão do SUS.(Ascom)

Imperial College: Brasil tem menor taxa de transmissão de covid desde novembro

0

Ainda com o cenário de melhora, o País segue sendo um dos mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus

Imperial College: Brasil tem menor taxa de transmissão de covid desde novembro

A taxa de transmissão de covid-19 no Brasil caiu para 0,88 na semana passada e chegou ao seu menor índice desde novembro de 2020, quando o número era de 0,68, apontam dados do Imperial College, de Londres. Ainda com o cenário de melhora, o País segue sendo um dos mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus.

O Imperial College aponta que, embora permaneçam altos, os números da pandemia no Brasil estão caindo há cerca de três semanas – o que pode ser considerado um reflexo do avanço da campanha de vacinação, que começa a acelerar o ritmo no País.

Na terça-feira, 13, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa, o Brasil ultrapassou a marca dos 40% vacinados com ao menos a primeira dose contra a covid-19. Já aqueles que têm imunização completa – ou seja, que receberam duas doses ou dose única – são 14,85% da população.

Ao mesmo tempo, foram registradas 1.613 novas mortes pela covid-19 na terça-feira. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 1.273. A última vez que o País teve o índice nesse nível foi em 1º de março, quando a média móvel de mortes chegou a 1.223.

Ao todo, o Brasil registra 535.924 mortos e 19.152.065 diagnósticos positivos da doença. É o segundo País com maior número de mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, e o terceiro em número de infecções, atrás dos Estados Unidos e da Índia.

POR ESTADÃO CONTEÚDO

Covid-19: Quatro regras fundamentais ao usar máscara

0

O uso de máscara é essencial para garantir a proteção contra o novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19

Covid-19: Quatro regras fundamentais ao usar máscara

A transmissão da Covid-19 ocorre principalmente através de gotículas respiratórias, alguém que esteja infevtadocom o novo coronavírus pode expelir pelo nariz ou pela boca quando tosse, espirra, fala ou apenas ao respirar.

Como tal, a utilização da máscara é extremamente importante, além do distanciamento social, higienização das mãos e boas práticas de higiene respiratória – medidas capazes de reduzir o risco de transmissão da Covid-19.

Todavia, para que a máscara seja realmente eficaz, é essencial que o seu uso seja feito corretamente.

1. A máscara deve cobrir a boca e o nariz

Numa pessoa infectada o vírus aloja-se nas vias aéreas e, quando esta expira, liberta para o ar pequenas partículas virais através do nariz. E para que isto ocorra não é necessário que essa pessoa espirre ou tenha tosse; basta que respire normalmente.

Quando a máscara é utilizada corretamente, tapando o nariz e a boca, a probabilidade destas partículas se espalharem para o ar é menor, reduzindo o risco de contágio.

Ainda que se sinta saudável, é importante usar sempre a máscara a cobrir tanto a boca como o nariz, pois é possível estar infectado com o SARS-CoV-2 e ser assintomático (sem manifestação de sintomas), contagiando ainda assim outros indivíduos.

2. Manter a máscara bem ajustada ao rosto

Para uma proteção eficaz é importante que a máscara funcione como uma barreira entre a nossa boca e nariz e o exterior. Para tal, a máscara deve estar bem justa ao rosto, embora sempre confortável. Molde bem a sua máscara à cana do nariz, ajustando a banda flexível, e segure-a colocando os elásticos nas orelhas (sem cruzá-los) ou atando as fitas atrás da cabeça. Ajuste também a parte inferior da máscara, que deve tapar a boca e o queixo. De lado, é importante que a máscara esteja bem justa e sem aberturas.

3. Não tocar na máscara enquanto a estiver a usar

Quanto menos tocar na sua máscara, melhor. Evite tocar com as mãos tanto na parte de dentro como na face exterior da máscara. Este gesto ajuda a evitar que contamine a máscara e/ou que contamine as suas mãos com o vírus. Se tocar na máscara, desinfecte ou lave as mãos logo de imediato.

Evite também tirar e colocar novamente a máscara de forma sucessiva. Por exemplo, se vai entrar em vários estabelecimentos seguidos, mantenha sempre a máscara posta em vez de colocá-la e tirá-la de cada vez que entra e sai de cada um desses locais.

4. Trocar de máscara com frequência

Sempre que verificar que a sua máscara está úmida, deve trocá-la por uma nova. Além disso, não deve usá-la durante mais de quatro horas consecutivas. Após este período ou se o filtro estiver úmido, ficará alterada a capacidade de retenção de partículas, reduzindo a eficácia da máscara.

Na hora de retirar a máscara, segure-a sempre pelos elásticos/fitas, evitando tocar nas faces interior e exterior da máscara, potencialmente contaminadas pelo novo coronavírus.

POR NULL LIFESTYLE PANDEMIA

Deputado Gonzaga Patriota recebe Título de Cidadão Olindense

0

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, nesta terça-feira (06), o Título de “Cidadão Olindense”. A sessão solene, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Olinda, contou com a presença da vice-governadora Luciana Santos, familiares, amigos, vereadores, autoridades, prefeitos, lideranças comunitárias e muitas pessoas da comunidade.

A homenagem foi proposta pelo vereador Jesuíno Araújo (Cidadania) com a aprovação unânime dos demais vereadores, e reconheceu o trabalho do deputado Gonzaga Patriota em prol do desenvolvimento de Olinda e de Pernambuco.

“Para mandar emendas parlamentares para Olinda, o deputado Gonzaga nunca quis saber se o prefeito tinha votado nele, ou não, se era aliado político, ou não, ele sempre pensou primeiro nas necessidades do povo”, disse Jesuíno.

O vereador Jesuíno Araújo (Cidadania), juntamente com a vice-governadora Luciana Santos (PC do B), destacaram o fato de que, além de Gonzaga usar o mesmo número de celular há décadas, o deputado atende a ligação de todos que ligam pra ele, independente de quem seja.

A vice-governadora Luciana Santos fez questão de destacar a experiência política de Gonzaga Patriota. “Gonzaga é um dos deputados do nosso estado que mais inspira a nova geração de políticos pernambucanos. Apesar dele não ter sido reeleito, tenho certeza que sua rica experiência, ainda irá contribuir muito para o desenvolvimento de Pernambuco, ” comentou Luciana.

Em seu pronunciamento, Gonzaga Patriota disse estar muito honrado com a homenagem. Receber este título é um orgulho e um reconhecimento pelo meu trabalho. Estou muito feliz, porque hoje me torno cidadão desta cidade, cheia de simbolismo, lutas e tradições. É uma demonstração de afeto que jamais irei esquecer”, disse.

O deputado ainda fez questão de agradecer a todos os vereadores, em especial ao vereador Jesuíno Araújo e a todos os cidadãos de Olinda. “Ao vereador e amigo Jesuíno e a todos que, de uma maneira ou de outra, contribuíram para o desenvolvimento de nosso trabalho, e que me ajudaram a receber esta honrosa homenagem, a minha gratidão. Continuarei fazendo meu melhor para honrar esse Título”, comentou.

Ascom Dep. Gonzaga Patriota

Petrolina começa aplicar segunda dose da vacina contra a Covid-19

0

 (Foto: Divulgação)

Teve início nessa quarta-feira (10), a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Com o cartão preenchido e devidamente imunizados, os idosos da casa Cantinho do Aconchego, renovaram a esperança de voltar a receber a visita de parentes e amigos.

“Estou muito agradecido, primeiramente Deus, segundo a vacina. Espero que a gente fique bom”, declarou Severino Pinheiro de 66 anos. Quem também já está imunizada é Inês Santos, de 101 anos. “Doeu não, nem senti. Nem senti o que Jesus sentiu”.

Até a última segunda-feira (8), quase toda população com mais de 85 anos já tinha tomado a primeira dose da vacina em Petrolina, o que corresponde a cerca de 2 mil pessoas. Nesta quarta começou a ser aplicada a segunda dose em moradores de instituições de longa permanência. Foram imunizados 295 idosos e cuidadores em sete abrigos.

“Essa foi uma estratégia montada muito antes da chegada da vacina, com equipe voltante atendendo em loco o público alvo. Isso nos permitiu vacinar, em um único dia, todas as instituições de longa permanência aqui no município de Petrolina”, ressaltou a Secretária Executiva de Vigilância em Saúde de Petrolina, Marlene Leandro.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, há três meses os idosos que em um abrigo de Petrolina, só recebem visitas por uma cabine, separada por um vidro. Antes disso, o contato era apenas por chamada de vídeo. Eles querem poder abraçar os parentes e amigos, mas ainda vão precisar que esperar.

A direção do abrigo espera que o Ministério Público autorize as visitas com os cuidados e distanciamento. “Vamos esperar uma posição do Ministério Público, da Secretaria de Saúde, quando é que essas visitas poderão ser liberadas porque eles estão sentindo muita falta”, explicou a Diretora do abrigo, Edvania do Nascimento.

Ato contra governo Bolsonaro neste sábado (19) em Petrolina-PE

0

Os movimentos sociais, sindicatos, organizações estudantis e partidos políticos de Petrolina, voltam às ruas amanhã (19), para participar da mobilização nacional contra o governo Bolsonaro. A concentração, prevista para às 9h, será na Praça da Catedral, de onde a manifestação partirá em caminhada pelas principais vias do centro da cidade.

De acordo com a Frente Brasil Popular, ao menos 500 cidades do país vão participar da mobilização por mais vacinas, empregos, auxílio emergencial de R$ 600 e pelo Fora Bolsonaro.

No material divulgado nas redes sociais, os organizadores pedem que as pessoas mantenham o distanciamento social, usem máscara PFF2/N95 e álcool em gel, para evitar o contágio pela Covid-19.

Para assegurar que os cuidados sanitários serão cumpridos, a organização do ato mobilizou uma equipe de biossegurança para acompanhar os participantes ao longo do percurso, que será de pouco mais de 2,5km.

Ao longo da semana foram realizadas duas atividades de mobilização para o ato, uma no Bairro José e Maria e outra na Praça do Bambuzinho, no centro. A última atividade do ato será nesta hoje (18), no Residencial Vivendas, onde serão confeccionados cartazes e camisas para a mobilização.

O ato é uma resposta da população à conduta adotada pelo governo federal no enfrentamento à pandemia. São quase 500 mil mortes, mais de 17 milhões de casos e apenas 11,3% da população totalmente imunizada.

Além de mortes, a gestão do governo federal tem aumentado o desemprego, a fome, a miséria, o fechamento de empresas, o desmonte do SUS e das mais diversas políticas sociais, numa crise sem precedentes.

“Bolsonaro é um inimigo que precisamos derrotar urgentemente para controlar a pandemia, para evitar o avanço do genocídio e, consequentemente, a destruição do Brasil”, cita um trecho da convocatória.

O evento tem apoio do SINTEPE-Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, Sind-Univasf, SINERGIA-BA-Sindicato dos Eletricitários da Bahia, SINTRAF-Sindicato de Agricultura Familiar e STTAR-Sindicato de Trabalhadores Assalariados Rurais de Petrolina, junto ao Movimento de Mulheres Olga Benário, UJR-União da Juventude Rebelião, ADUPE-Seção Sindical dos Docentes de Pernambuco, SINASEFE-Seção Sindical IFSertaoPE, Movimento Luta de Classes, SIRUA-Juventude Anticapitalista, UP-Unidade Popular, PT-Partido do Trabalhadores, Mandato Coletivo Gilmar Santos-PT, Partido Comunista do Brasil, PSOL-Partido Socialismo e Liberdade, Diretório Central de Estudantes da UNIVASF, UJC-União da Juventude Comunista, UESP-União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina, Coletivo Cores e Associação Raízes.

Percurso: Saída em frente a Emissora Rural, localizada na Rua Coronel João Clementino, seguindo pela Avenida Souza Filho, passando ao lado da Praça Bambuzinho, retornando pela esquerda na Av. Fernando Góes, passando em frente ao Banco do Nordeste, retornando pela Av. Souza Filho, passando em frente ao Supermercado Regente, entrando na Rua Gregório Ramos, seguindo para Rua Barão do Rio Branco, passando ao lado do Mercado Turístico, seguindo à direita em direção Rua Governador Eraldo Gueiros Leite, passando pela frente do Posto Joalina, seguindo pela rua Barão do Rio Branco, retorno pela Av. Souza Filho, entra à direita na Rua Souza Júnior, ao final da rua, antes do sinal, entra à esquerda na via em direção a AV. Guararapes, segue até a Praça Maria Auxiliadora, em frente a Prefeitura, onde finaliza o ato.

STF julga nesta terça acesso de Lula a mensagens de Moro e procuradores

0

Resultado de imagem para STF julga nesta terça acesso de Lula a mensagens de Moro e procuradores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (9) a legalidade do acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens trocadas pelo ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, como Deltan Dallagnol. A tendência é que o colegiado valide as conversas e permita o uso para questionar a condução do processo contra o petista.

O conteúdo das conversas foi vazado por hackers, e apreendido pela Polícia Federal na operação Spoofing. Os advogados de Lula questionam a parcialidade de Moro durante a condução do processo contra o político.

O conteúdo pode servir para anular o processo relacionado ao triplex do Guarujá, em que Lula é acusado de receber reformas em um apartamento em forma de propina paga pela construtora OAS. O presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes, e os colegas Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes devem validar as mensagens e favorecer Lula.

Resultado de imagem para STF julga nesta terça acesso de Lula a mensagens de Moro e procuradores

Os advogados do petista alegam que Moro e os procuradores combinaram etapas do processo, e que o Ministério Público agiu de maneira contrária a suas atribuições legais. A defesa protocolou nesta segunda-feira (8/2), no Supremo, novas mensagens, que revelariam a colaboração entre procuradores e um fiscal da Receita, de maneira extrajudicial.

Os advogados alegam que os representantes do Ministério Público “solicitavam clandestinamente informações protegidas pelo sigilo legal à Receita Federal e só formalizavam o pedido na hipótese de identificação de algo que pudesse interessar ao órgão acusador”. De um lado, procuradores da Lava-Jato afirmam que provas de origem ilícita não têm validade jurídica e não devem ser levadas em conta no processo.

De outro, Lula e seus advogados afirmam que o material, mesmo tendo origem em hackeamento, deve ser liberado à defesa do réu, servindo como meio de prova na ação penal.(Diário de Pernambuco)

Brasil tem pior semana da pandemia, com mais de 12 mil mortes por Covid

0

O país vive o seu pior momento na pandemia, sem vislumbre de uma situação melhor no horizonte próximo

Brasil tem pior semana da pandemia, com mais de 12 mil mortes por Covid

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pelo 16º dia seguido, o Brasil bateu na média móvel de mortes pela Covid, que chegou a 1.832 óbitos por dia nos últimos sete dias. O país teve sua semana mais letal na pandemia, com 12.795 mortes de segunda (8) até este domingo (14).

 O recorde semanal de mortes anterior pertence à semana passada, com 10.482 óbitos.

Nesta semana, pela primeira vez na pandemia, o país teve registros diários superiores a 2.000 mortes.

O país vive o seu pior momento na pandemia, sem vislumbre de uma situação melhor no horizonte próximo. Neste domingo, o país completou 16 dias seguidos de recordes na média móvel de mortes e 53 dias seguidos com a média acima de 1.000 óbitos diários.

O Brasil também registrou 43.781 casos de Covid. Com isso, o país chegou a 278.327 mortes e a 11.483.031 infecções pela doença desde o início da pandemia.

Os dados do país, coletados até as 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diariamente com as secretarias de Saúde estaduais.

O consórcio também atualizou as informações repassadas sobre a vacinação contra a Covid-19 por 13 estados.

Já foram aplicadas no total 13.284.709 doses de vacina (9.716.458 da primeira dose e 3.568.251 da segunda dose), de acordo com as informações disponibilizadas pelas secretarias de Saúde.

Isso significa que somente 6,04% dos brasileiros maiores de 18 anos tomaram a primeira dose e só 2,22%, a segunda.

Nas últimas 24 horas, 48.461 pessoas tomaram a primeira dose da vacina e 28.639, a segunda.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

STF determina cumprimento da lei que distribui tablets e internet para alunos e professores

0

Publicada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor |  Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a constitucionalidade da Lei 14.172/2021, que garante a distribuição de tablets e internet para alunos e professores da rede básica de ensino público. Ele deu um prazo de 90 dias, a partir da publicação da decisão, para que a União transfira R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios para financiar o programa.

“Essa é uma vitória de todos que fazem a educação pública no Brasil. Nós precisamos assegurar a inclusão digital dos professores e alunos da nossa rede de ensino básica, especialmente aqueles das famílias mais vulneráveis. O ensino híbrido veio para ficar e não podemos aprofundar as desigualdades na educação, privando nossos alunos do acesso a novas tecnologias”, comemorou o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara e um dos autores do projeto de lei 3.477/20, que deu origem à lei.

Após a promulgação da lei pelo Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6926) no STF. O governo federal alegou que a nova lei violaria as condicionantes fiscais para expansão de ações governamentais no curso da atual pandemia e desrespeita o chamado teto dos gastos. “Como foi reconhecido pelo STF, a lei indica a fonte de financiamento para o programa, que são os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que devem ser obrigatoriamente investidos em serviços de telecomunicações e o objeto do projeto preenche os requisitos de aplicabilidade do fundo”, afirmou Danilo Cabral.

Ao analisar o pedido, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que a dificuldade de acesso à internet por estudantes e professores da educação pública básica é um óbice ao pleno acesso à educação já há muitos anos, sendo um dos maiores desafios à concretização desse direito social na era digital. “A pandemia apenas evidenciou essa realidade e acentuou o senso de urgência das autoridades para a resolução do problema”, disse o ministro.

Toffoli, porém, ao analisar novas informações prestadas nos autos, decidiu estender o prazo para o repasse do montante aos entes federados. O Ministério da Economia aprovou o enquadramento da despesa de que trata a Lei 14.172/2021 às hipóteses constantes da PEC dos Precatórios, que permite o atendimento, no exercício de 2021, de despesas relacionadas a ações emergenciais e temporárias de caráter socioeconômico por meio da abertura de crédito extraordinário.

Segundo atesta a Advocacia-Geral da União (AGU), há possibilidade de disponibilização de dotação orçamentária ao MEC neste mês de dezembro, bastando que seja editada, pelo presidente da República, a medida provisória que criará o crédito extraordinário. Conforme cronograma operacional realizado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério da Economia, após a publicação do decreto regulamentador, a previsão é de que os recursos sejam repassados aos entes federados em até 55 dias.

Com isso, considerando os trâmites orçamentários e administrativos necessários para o cumprimento da determinação legal, o ministro considerou o prazo de 90 dias, a contar desta decisão, adequado e suficiente para o cumprimento da determinação. “Esse prazo permitirá que os recursos cheguem aos estados ainda no primeiro semestre de 2022, praticamente coincidindo com o início do ano letivo”, disse Dias Toffoli.

A expectativa é de que, no primeiro momento, a lei beneficie cerca de 18 milhões de estudantes e dois milhões de professores. “A lei foi uma importante conquista para educação básica pública do país, buscando a inclusão digital de milhões de jovens que estão fora da sala de aula por causa da pandemia e que, em função de sua condição social, não conseguem ter acesso ao ensino remoto”, ressaltou Danilo Cabral.(Folha de Pernambuco)