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Escolas de Petrolina apresentam práticas pedagógicas sobre o combate à violência contra a mulher

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Tratado com prioridade pela gestão municipal, o combate à violência contra a mulher, tem sido trabalhado de forma permanente nas Escolas Municipais de Petrolina, por meio do projeto Institucional Petrolina Lê + e Petrolina Escreve +. A iniciativa tem o objetivo de debater e traçar estratégias para contribuir na redução dos índices no município e, principalmente, incentivar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para dar visibilidade as práticas educativas, a Prefeitura de Petrolina, por meio das Secretarias de Educação, Cultura e Esportes, e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, promoveu na Escola do Saber, um momento para apreciação e compartilhamento dos trabalhos vivenciados nas unidades de ensino.

O evento foi marcado pela fala de representantes da área educacional e do setor de Direitos Sociais e Humanos, além de apresentações organizadas pelos professores e estudantes, através do projeto educacional. Participaram do momento, a equipe do governo municipal, e as promotoras de Justiça Rosane Moreira Cavalcante, Luciana Prado e Isabela Carneiro. Estudar sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, dialogar sobre esse tema, realizar ações culturais e mobilizar as comunidades escolares de forma continuada, são algumas das ações propostas pelo projeto pedagógico desenvolvidos nas unidades e que ajudam na compreensão do assunto para que todos possam atuar na promoção de vidas livres dessa problemática.

A aluna da Escola Municipal Odete Sampaio, Nicolly Ribeiro da Silva, falou da importância de o tema ser trabalhado nas instituições de ensino._”É preciso levar educação e conscientização para toda sociedade e promover o maior envolvimento de todos os seguimentos que trabalham com o enfrentamento da violência doméstica e familiar. A escola é um dos lugares mais importantes para se debater esse tema”,_ afirma Nicolly.

A professora da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Juliett Morais, destaca que através desse trabalho desenvolvido em sala de aula, a Prefeitura de Petrolina quer mostrar que o combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos._“O respeito à mulher é um tema essencial e continua sendo urgente. Orientar nossas alunas e nossos alunos quanto ao enfrentamento à violência e o fortalecimento de nossas meninas e mulheres é o caminho para mudança efetiva de pensamento e comportamento social. Nossas estudantes devem aprender a se proteger e a denunciar; nossos alunos a respeitar, proteger e a cuidar. Hoje e sempre precisamos ensinar”,_ finalizou Juliett.

Texto: Elaine Barbosa
Assessora de Imprensa da Prefeitura de Petrolina

Campeões estaduais de 2024; veja a lista de títulos pelo Brasil

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O futebol brasileiro conheceu 15 campeões estaduais neste fim de semana. Em vários estados do Brasil, entre novos e velhos vencedores, um time levantou a taça. Abaixo, veja a lista de quem se consagrou e a situação dos campeonatos que ainda estão em andamento.

Alagoano – CRB campeão

  • ASA 0 x 1 CRB | 30.mar | Municipal Arapiraca
  • CRB 3 x 1 ASA | 6.mar | Rei Pelé
Anselmo Ramon comemora o sétimo gol no Alagoano de 2024 — Foto: Francisco Cedrim/ASCOM CRB

Anselmo Ramon comemora o sétimo gol no Alagoano de 2024 — Foto: Francisco Cedrim/ASCOM CRB

Baiano- Vitória campeão

Jogadores do Vitória comemoram título de campeão baiano 2024 — Foto: Tiago Lemos

Jogadores do Vitória comemoram título de campeão baiano 2024 — Foto: Tiago Lemos

Brasiliense – Ceilândia campeão

Capixaba – final

Carioca – Flamengo campeão

Catarinense – Criciúma campeão

Cearense – Ceará campeão

Gaúcho – Grêmio campeão

Goiano – Atlético-GO campeão

Mato-Grossense – Cuiabá campeão

Cuiabá campeão mato-grossense 2024 — Foto: Gil Gomes/FMF

              Cuiabá campeão mato-grossense 2024 — Foto: Gil Gomes/FMF

 Mineiro – Atlético-MG campeão

Hulk e Paulinho com a taça de campeão mineiro com o Atlético-MG — Foto: Fernando Moreno/AGIF

Hulk e Paulinho com a taça de campeão mineiro com o Atlético-MG — Foto: Fernando Moreno/AGIF

Paranaense – Athletico-PR campeão

Paulista – Palmeiras campeão

Pernambucano – Sport campeão

Piauiense – Altos campeão

Tocantinense – União campeão

Começa o prazo para entregar declaração do imposto de renda. Tire as suas dúvidas

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Declaração de Imposto de Renda 2024 - Magnus Contabilidade

Os contribuintes já  iniciaram o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

O download do programa gerador já começou para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br.

A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.

Os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada também aumentaram. Em contrapartida, os valores de dedução não mudaram. A lei que taxou as offshores e os fundos exclusivos também introduziu novas obrigações para declarar o Imposto de Renda. Os bens abrangidos pela lei, bem como suas atualizações, precisam ser declarados.

O prazo de entrega vai até 31 de maio, às 23h59min59s. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

duvidas imposto de renda_INFO - (crédito: Lucas Pacifico)

Petrolina de luto! Morre o ex-vereador José Wilson de Souza Araujo

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Petrolina recebeu com muita tristeza a noticia do falecimento do grande cidadão,  ex-vereador e empresário  José Wilson de Souza Araujo. Ele sofreun um infarto fuliminante nessa madrugada e não resistiu indo a óbito.

José Wilson foi vereador de Petrolina no período de 1982 a 1988. Aguerrido e muito trabalhador, sempre contribuiu para as boas discurssões de crescimento da cidade em todos os sentidos.

Foi comerciante durante muitos anos e apaixonado pelo movimento politico de Petrolina e do estado. Se dedicou durante muito tempo a politica local, sendo um dos bons soldados do MDB de Jarbas Vasconcelos, Dr. Arraes e Mansueto de Lavor.

Deixe sete filhos e uma bonita história de servidor, vereador  e humanista. Natural de Casa Nova, chegou cedo em Petrolina onde se dedicou ao comercio e a politica.

Formado em Administração de empresas, foi um contundente parlamentar municipal. Participou das grandes caminhadas do velho MDB, coordenadas por Dr. Arraes, Padre Mansueto de Lavor e vários outros amigos.

O sepultamento foi realizado na manhã desta sexta-feira em Casa Nova-Ba, sua cidade natal, na comunidade de  Lagoa do Alegre..

Que Deus o tenha!

Sudene aprova consultas prévias para projetos de energia renovável em três estados no Nordeste

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Esse é o primeiro passo para a obtenção de financiamento do FDNE

Sudene aprova consultas sobre energia renovável em três estados no Nordeste - Política Piauí

Recife (PE) – A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou seis consultas prévias de empreendimentos de energia eólica que estão sendo implantados nos estados da Paraíba (3), Pernambuco (2) e Rio Grande do Norte (1). Juntos, eles podem receber R$ 909,57 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Após a aprovação da consulta prévia, a empresa deve apresentar o projeto do empreendimento a uma instituição financeira federal – que será o agente operador e fará a análise técnico-econômico-financeira e de risco. Feita a análise do banco, a Sudene volta a avaliar o projeto e, então, decide sobre a autorização do financiamento.

Na Paraíba, estão sendo instalados três empreendimentos de energia eólica no município de Pocinhos (Centrais Eólicas Borborema I, III e IV), com previsão de investimento total da ordem de R$ 710,63 milhões e participação do FDNE de R$ 388,10, milhões. A expectativa é de que sejam gerados 157 empregos diretos e indiretos.

O estado de Pernambuco está sendo contemplado com dois projetos de energia solar (Solar do Agreste Geração de Energia Ltda e Sol do Agreste Geração de Energia LTDA), que terão investimento total de R$ 717,63 milhões e participação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste estimada em R$ 424,10 milhões. Quanto à criação de postos de trabalho, as empresas prevêem 1.352 (diretos e indiretos).

Já o Rio Grande do Norte terá um projeto da empresa Sol Serra do Mel VIII S.A, que pleiteia recursos no valor de R$ 97,35 milhões do FDNE, enquanto o investimento total é da ordem de R$ 162,26 milhões, para implantar um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Serra do Mel. Devem ser gerados 190 empregos diretos e indiretos.

Todos os projetos preveem contrapartidas econômicas, sociais e ambientais, que incluem, entre outras ações, assegurar o monitoramento ambiental e a documentação rigorosa de todas as ações desenvolvidas, garantindo a inclusão de critérios ambientais em todas as fases do processo de detalhamento do projeto executivo, além de buscar manter um bom relacionamento entre a empresa e a população (PB); criação de empregos na região e entorno, geração de energia limpa/renovável e diversificação da matriz elétrica brasileira (PE); atividades focadas em três pilares primordiais (educação, economia solidária e equilíbrio hídrico), com foco na produção de energia renovável de forma sustentável e autossuficiente (RN).

Foram aprovadas, ainda, pela Diretoria Colegiada da  Sudene, consultas prévias referentes as empresas Corte 84 Indústria Frigorífica Ltda (RN) e Territorial Construções e Serviços Ltda (PE), que estão, respectivamente, ampliando uma indústria frigorífica localizada no município de Macaíba e implantando uma fábrica para produção de formas metálicas para construção civil no município de Russas.

O projeto potiguar prevê um investimento total de R$ 82,58 milhões, financiamento do FDNE no valor de R$ 41,29 milhões e geração de 680 empregos diretos e indiretos, enquanto o projeto pernambucano estima o investimento total em R$ 33,79 milhões e pode contar com R$ 16,89 milhões do fundo administrado pela Sudene, além de criar 24 postos de trabalho (diretos e indiretos).

As contrapartidas das duas empresas são estímulo à economia local, investimentos em programas de capacitação e treinamento para os colaboradores e apoio a projetos educacionais, de saúde e culturais que beneficiam diretamente a comunidade (Corte 84 Indústria Frigorífica Ltda); realização de campanha ambiental focada na orientação dos clientes, por meio de ações de sustentabilidade, com o objetivo de reduzir a geração de entulhos, preservando tanto o ambiente quanto os recursos naturais (Territorial Construções e Serviços Ltda).

Por Carla Pimentel

Energia renovável - quais seus benefícios para o meio ambiente – Cimo

AGU lança edital para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior

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A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou, nesta terça-feira (02/04), edital para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior. As vagas estão disponíveis nas sedes da instituição espalhadas por todo o Brasil.

Os estudantes poderão se inscrever, a partir do dia 25 de abril de 2024, pelo site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pelo processo seletivo. O período de inscrições vai até às 12h do dia 10 de maio de 2024.

O estágio destina-se exclusivamente aos estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva, nos cursos vinculados ao ensino público ou particular, principalmente nas áreas de Direito, Administração, Gestão Pública, Ciências Contábeis, entre outras, além do nível médio. A lista completa de vagas e localidades está disponível no Anexo I do edital.

Valor das bolsas e carga horária

A jornada é de 20 ou 30 horas semanais, não ultrapassando seis horas diárias. Os estagiários de nível médio recebem bolsa-auxílio de R$ 486,05 (para carga horária de 20 horas semanais) e R$ 694,36 (para 30 horas semanais). Já os estagiários de nível superior recebem bolsa-auxílio de R$ 787,98 (para carga horária de 20 horas semanais) e R$ 1.125,69 (para 30 horas semanais). Recebem também o auxílio-transporte no valor de R$ 10 por dia de estágio presencial nas instalações da AGU.

O processo seletivo reservará cotas para candidatos com deficiência e autodeclarados negros (pretos ou pardos).

Provas

Os estudantes de nível médio farão provas on-line de língua portuguesa e matemática. Já os estudantes de direito responderão questões de língua portuguesa, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos sobre noções de direito administrativo, direito constitucional e direito processual.  Os estudantes de nível superior de outros cursos farão provas com questões de língua portuguesa, conhecimentos gerais e informática.

O gabarito provisório e o caderno de questões ficarão disponíveis no dia 13 de maio de 2024. Já a publicação da lista de classificação definitiva será feita em 12 de junho de 2024.

Dúvidas relativas ao processo seletivo poderão ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento do CIEE, no telefone 0800-771-2433, das 8h às 18h, em dias úteis, ou pelo e-mail eucandidato@ciee.ong.br.

(Ascom)

Caixa retifica edital do concurso para técnico bancário; veja as mudanças

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Concurso Caixa: o que faz um Técnico Bancário?

A Caixa Econômica Federal retificou o concurso público para técnico bancário novo e técnico bancário novo – tecnologia da informação. As mudanças já foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) .

As alterações foram no cronograma do certame. Agora, o resultado preliminar da solicitação de atendimento especial e nome social será divulgado em 8 de abril, no site da Fundação Cesgranrio.

Após a divulgação do resultado, os candidatos poderão contestar o indeferimento até 9 de abril. O resultado final será publicado no dia 12 do mesmo mês, no site da banca.

Concurso Caixa: data de pagamento da inscrição é prorrogada; confira
Também foi alterada a data de consulta à situação provisória da solicitação de inscrição para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de nome social. Confira:

8 de abril: consulta à situação provisória da solicitação de inscrição para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de nome social.

8 e 9 de abril: prazo para contestação dos candidatos contra o indeferimento da solicitação de concorrência as vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome social.

12 de abril: consulta à situação final da solicitação de inscrição deferida para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome social.
Sobre o concurso

As inscrições do concurso da Caixa terminaram nessa segunda (25). O certame conta com mais de 1 milhão de inscritos, que concorrerão às 4.050 oportunidades ofertadas na seleção.

As vagas são para as carreiras de técnico bancário novo e técnico bancário novo – TI, ambas de nível médio; médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho, ambas de nível superior.

Os aprovados e nomeados receberão salários de R$ 3.762 para técnico; R$ 11.186 para médico do trabalho; e R$ 14.915 para engenheiro de segurança do trabalho. Além dos valores, a Caixa também oferece diversos benefícios.(Correio Brasiliense)

Consumo de peixe aumenta 53% em dez anos e brasileiro substitui bacalhau por duas espécies

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No calendário religioso, a época da quaresma e também da Semana Santa marcam o período em que o consumo de carne vermelha é tradicionalmente substituído pelos frutos do mar e pescados.

G1 - No PA, feiras do pescado irão garantir abastecimento na Semana Santa -  notícias em Pará

Neste ano, o consumidor enfrenta os desafios do encarecimento dos produtos da cesta básica típicos do período de Páscoa.

No entanto, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, o mercado dos peixes de cultivo costuma ser mais estabilizado porque a maioria dos produtos disponibilizados no comércio são industrializados.

“Os peixes da Semana Santa já foram entregus pela indústria há mais de 20 dias, alguns até 30 dias, o que acaba fazendo com que se tenha uma programação durante todo o ano de processamento de entrega, o que permite que se tenha preços mais estáveis durante o ano e a correção acaba ficando muito próxima da inflação, que é o que aconteceu nos últimos 12 meses”.

Segundo ele, a proteína de peixe é a que mais aumentou no consumo nacional dos últimos dez anos. “Tivemos um aumento geral de 53%, um incremento de 5,3% ao ano, ou seja, o brasileiro está consumindo mais peixe de cultivo quando comparado com aves, suínos, bovinos, ovos e leite”.

Peixes substitutos do bacalhau

Medeiros conta que apesar da estabilidade dos preços, o bacalhau sempre acaba pesando mais no bolso pelo aumento da demanda. “Mas o consumidor já escolheu o substituto: é o filé de tilápia, que se encontra em todos os supermercados do Brasil, inclusive na Região Norte”.

Medeiros ressalta que no Norte e Centro-Oeste do país, o tambaqui se destaca no gosto popular. “É um produto saboroso, fantástico, um dos melhores peixes da Amazônia e que hoje é cultivado em grande escala, principalmente nos estados do Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Roraima, sendo muito consumido em grande parte do Brasil”.

Canal Rural

Sábado de Aleluia: entenda o significado do dia para o Cristianismo

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Significado do Sábado de Aleluia - Porto Ferreira Online

Ao longo da Semana Santa, várias datas comemorativas são celebradas no Cristianismo, entre elas a Sexta-feira Santa e o Domingo de Páscoa. Entretanto, os cristãos também tem uma data voltada para reflexão e penitência, conhecido como Sábado de Aleluia (ou Sábado Santo), que ocorre neste sábado (30/3) em 2024.

A data marca um dia de luto pela morte de Jesus na Cruz e, segundo o Vaticano, o dia é sem celebrações e os fiéis se preparam e ficam na expectativa da ressureição de Jesus, no Domingo de Páscoa.

“Somos convidados a parar, na companhia de Maria, pois este é o melhor modo de retomar o caminho”, afirma o Vaticano.

Em Pernambuco, ´Semana Santa` terá apenas três dias úteis para funcionalismo público estadual

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Calendario de Semana Santa 2026 | Tus Buenas Noticias

Semana Santa de 2026 será celebrada de 29 de março a 5 de abril, com a Sexta-feira Santa em 3 de abril e o Domingo de Páscoa em 5 de abril.

Datas Principais

Domingo de Ramos: 29 de março de 2026, marca a entrada de Jesus em Jerusalém e abre a Semana Santa. 

Quinta-feira Santa: 2 de abril de 2026, celebra a Ceia do Senhor e o gesto do lava-pés. 

Sexta feira Santa: 3 de abril de 2026, feriado nacional no Brasil, dedicado à contemplação da Paixão de Cristo. 

Sábado Santo / Vigília Pascal: 4 de abril de 2026, considerada a celebração mais importante do período. 

Domingo de Páscoa: 5 de abril de 2026, comemora a ressurreição de Jesus. 

Significado Religioso

A Semana Santa representa a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo, sendo o período mais significativo do calendário cristão. As celebrações incluem procissões, via sacra, momentos de oração comunitária e o Tríduo Pascal, conduzindo os fiéis à reflexão, conversão e renovação espiritual. 

Tradições Programações

Procissão do Encontro: geralmente na Quarta-feira Santa, simboliza encontro de Jesus com Maria.

Via-Sacra: rememora caminho de Cristo até Calvário.

Ceia do Senhor lava-pés: Quinta-feira Santa, enfatizando serviço amor ao próximo.

Veneração da cruz: Sexta-feira Santa, marcada pelo silêncio contemplação.

Vigília Pascal: celebração central do Sábado Santo, com destaque para ressurreição. 

Impacto no Comércio Serviços

Durante Semana Santa, especialmente na Sexta-feira Santa, funcionamento do comércio serviços varia conforme cidadesendo data considerada feriado nacional. É comum que muitas pessoas planejem viagens ou atividades familiares nesse período. 

Considerações Finais
Semana Santa 2026 é um período de grande importância religiosa culturalreunindo tradições, celebrações litúrgicas momentos de reflexão. Planejar com antecedência permite aproveitar tanto os aspectos espirituais quanto os feriados para descanso convivência familiar. 

Como a próxima quinta-feira (2 de abril) virou ponto facultativo, conforme decreto da governadora Raquel Lyra, a Semana Santa terá apenas três dias úteis para o funcionalismo público estadual.

A véspera da Sexta-feira Santa (3) foi incorporada ao feriadão, ampliando de três para quatro dias.

Segundo o decreto assinado pela governadora, publicado no Diario Oficial do Estado na última quinta-feira (26), os serviços essenciais não serão afetados pelo ponto facultativo.

Ascom

Importante! Drones pulverizadores de defensivos precisam ter registro na Agrodefesa

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O Brasil conta com mais de 137 mil drones registrados, dos quais 4.136 foram incluídos na pulverização agrícola

Drone

A quantidade de registros de aeronaves remotamente pilotadas (ARP), também conhecidas como drones, utilizadas para pulverização no país tem crescido nos últimos meses, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) . Uma das principais rações para isso é que a agência simplificou, em maio de 2023, as regras para utilização desses equipamentos em operações aeroagrícolas, como a dispersão de sementes, fertilizantes e defensivos nas lavouras.

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Segundo dados disponibilizados pela Anac, o Brasil conta hoje com mais de 137 mil drones registrados, dos quais 4.136 foram categorizados em alguma nomenclatura que inclui a pulverização agrícola como finalidade.

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Diante desse cenário, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) alerta que as empresas prestadoras de serviço em aplicação terrestre e aérea de agrotóxicos, incluindo a operação com drones pulverizadores, devem também ser registradas no órgão, responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação estadual referente a agrotóxicos, seus componentes e afins.

De acordo com o decreto, o registro vale para efeito de funcionamento, habilitação, obtenção ou renovação de registro, em relação às pessoas físicas ou jurídicas que sejam prestadoras de serviços na aplicação de agrotóxicos ou que os produzam, comercializem, importem, exportem ou armazenem o produto, bem como as Unidades de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos.

“O registro das empresas prestadoras de serviço é de suma importância para o controle e fiscalização por parte do estado, uma vez que existem normas para a aplicação de defensivos que devem ser observadas, especialmente em relação a determinados defensivos”, ressalta a gerente de Sanidade Vegetal da Agrodefesa, Daniela Rézio.

Ela lembra que, recentemente, comunicados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proibiram a pulverização de tiametoxan e fipronil. “Então, com esses cadastros, podemos ter um acompanhamento mais apurado do uso desses defensivos e direcionar medidas mais assertivas, conforme a necessidade.”

Para o registro junto à Agrodefesa, a prestadora de serviço de aplicação terrestre e aérea de agrotóxicos deve apresentar documentação específica, conforme descrito no decreto estadual, na Unidade Operacional Local (UOL).

“Esse registro deve ser feito concomitantemente ao realizado junto à Anac e ao Mapa, para que cada órgão possa, dentro de sua competência, atuar nesta fiscalização. A área de agrotóxicos tem grande impacto na produção agrícola e por isso precisamos da colaboração de todos”, acrescenta o coordenador de Insumos Agrícolas da Gerência de Sanidade Vegetal da Agrodefesa, Márcio Antônio de Oliveira e Silva.

Regras nacionais
Além do registro da empresa prestadora de serviço em aplicação aérea de defensivos junto à Agrodefesa, existe também legislação específica nacional, orientada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para a utilização dos drones.

A portaria nº 298/2021 do Mapa estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas destinadas à aplicação de defensivos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes.

A portaria determina que os operadores de ARP deverão possuir registro junto ao ministério, através de requerimento no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro), e que os drones devem estar em situação regular junto à Anac.

A portaria também regulamenta sobre o uso de entidades de ensino, sobre a segurança operacional e o registro de dados. A íntegra do documento está disponível aqui.

(Canal Rural)

Ministério da Fazenda lança site com agenda de leis complementares da Reforma Tributária sobre o consumo

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No endereço, é possível consultar tanto a agenda de reuniões do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária

Portal de Dados Abertos

O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira, 5, que lançou uma página sobre a Reforma Tributária dos impostos sobre o consumo, que foi aprovada em 2023.

No endereço, é possível consultar tanto a agenda de reuniões do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Consumo, o PAT-RTC, como acessar a sua estrutura, que tem como instância máxima uma comissão de sistematização, a qual estão subordinados 19 Grupos Técnicos (Gts). Veja aqui.

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Conforme prevê a Emenda Constitucional (EC) 132, que trata da Reforma Tributária, esses 19 grupos irão subsidiar a elaboração dos anteprojetos de leis da reforma, as chamadas leis complementares.

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Segundo a Fazenda, as reuniões dos grupos técnicos e da Comissão de Sistematização estão sendo realizadas desde o final do mês passado. O prazo para que o PAT-RTC conclua suas atividades se encerra em 25 de março, ou seja, 60 dias após a reunião de instalação da Comissão de Sistematização, realizada em 25 de janeiro.

De acordo com a pasta, o relatório final dos trabalhos e das propostas de anteprojetos de lei será encaminhado ao ministro Fernando Haddad e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “subsídio para a elaboração dos projetos de leis a serem enviados pela Presidência da República ao Congresso Nacional”.

A Comissão de Sistematização é formada pelo Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, além de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da União, Estados e municípios.

Já os grupos técnicos, que são formados por representantes da União, Estados, municípios e coordenados pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, poderão convidar participantes da Fazenda, além de representantes de outros órgãos, entidades públicas e privadas, e especialistas para contribuir na discussão de assuntos específicos da Tributária. Os convidados, no entanto, não terão direito a voto.

(ESTADÂO)