Segundo o TCE-PE, a gestão tributária compreende o conjunto de ações, estruturas e normas voltadas à organização, arrecadação, fiscalização e gestão dos tributos municipais, como IPTU, ISS e ITBI.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um levantamento que aponta deficiências “significativas” na administração tributária de 99% dos municípios analisados no Estado.

Segundo o TCE-PE, a gestão tributária compreende o conjunto de ações, estruturas e normas voltadas à organização, arrecadação, fiscalização e gestão dos tributos municipais, como IPTU, ISS e ITBI.

O estudo mostra as falhas detectadas, que vão desde a ausência de servidores especializados até lacunas na legislação e na fiscalização dos principais tributos locais.

O que diz o levantamento

Falta de pessoal qualificado – 63% dos municípios não contam com servidores efetivos na carreira de fiscal tributário, o que compromete a eficiência da arrecadação;

IPTU desatualizado – 85% das prefeituras não revisaram a Planta Genérica de Valores (PGV) nos últimos quatro anos, resultando em cobranças com base em valores defasados;

Isenções indevidas – 50% das cidades concedem isenções de IPTU e/ou ITBI a servidores municipais, prática vedada pela Constituição Federal;

Fiscalização ineficiente do ISS – 72% das gestões não fiscalizam o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), principal fonte de receita municipal. O problema é mais grave nos setores da construção civil (85%) e instituições financeiras (83%);

Renúncia de receitas – 39% das administrações não realizam a retenção do Imposto de Renda na contratação de bens e serviços, abrindo mão de receita própria;

Cobrança ineficaz da dívida ativa – 47% dos municípios não executam a cobrança administrativa dos contribuintes inadimplentes.

O que está sendo feito

Diante dos resultados, o TCE-PE informou que iniciou auditorias específicas para identificar as causas das deficiências.
A meta é acompanhar as medidas corretivas adotadas pelos gestores municipais.

Foram ainda emitidas determinações e recomendações visando aprimorar os processos de arrecadação e fortalecer a sustentabilidade fiscal local.

O TCE-PE também orientou as prefeituras sobre a importância de firmar convênios com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para viabilizar a cobrança do ISS devido por cartóriosextrajudiciais — iniciativa ainda não implementada por 24% dos municípios.

O levantamento ressalta, ainda, que a reforma tributária em curso no país exige atenção imediata dos municípios, especialmente em temas como:

O impacto do ISS na futura distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS);
A obrigatoriedade de adoção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) até 31 de dezembro de 2025;
A inscrição de imóveis urbanos e rurais no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), com prazos que se estendem até 2026 e 2027.

Análise

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, destacou a relevância do levantamento e a urgência de fortalecer a gestão tributária nos municípios pernambucanos.

“O levantamento mostra, com clareza, que ainda há um grande caminho a percorrer na efetiva cobrança e gestão dos tributos municipais. A instituição e arrecadação dos tributos da competência de cada ente federado é uma exigência expressa da Lei de Responsabilidade Fiscal e um dever constitucional dos gestores públicos”.

De acordo com o presidente, em um cenário de escassez de recursos e de desafios crescentes para garantir o equilíbrio e a sustentabilidade fiscal, é essencial que os municípios explorem de forma responsável e eficiente o seu potencial de arrecadação própria.

“Além das transferências constitucionais obrigatórias e voluntárias, como convênios e emendas parlamentares, as receitas próprias — oriundas de tributos como o IPTU, o ISS e o ITBI — são fundamentais para lastrear políticas públicas e fortalecer a autonomia municipal”, afirmou Pascoal.

                          Uma publicação do Diário de Pernambuco

Encerrando seu último compromisso na China para seguir com a missão internacional na Dinamarca, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (22), com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, em Xangai. Entre os assuntos tratados, estiveram os investimentos contratados no Banco dos Brics para projetos estruturadores de abastecimento de água e saneamento em Pernambuco.

“No encerramento da nossa primeira parte da missão internacional, na China, encontrei com a presidente do NDB, Dilma Rousseff, para discutir sobre os projetos financiados pelo banco, contratados pela Compesa. Os recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão estão sendo investidos na distribuição de água, em saneamento básico e na conclusão de obras de adutoras. Tivemos a oportunidade de apresentar os avanços que temos feito nessa área por meio do Águas de Pernambuco. Agradeço a Dilma Rousseff por receber nossa comitiva e contribuir com o avanço de importantes obras em Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

O empréstimo de R$ 1,1 bilhão foi contratado diretamente pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no mês de julho de 2024. O financiamento ocorreu por meio de articulação do Governo de Pernambuco, com garantias do Estado e da União. O montante está sendo aplicado em obras de saneamento, construção de novas estações de tratamento de água e na ampliação dos sistemas de abastecimento.

DINAMARCA- Nesta quarta-feira (22), a governadora Raquel Lyra segue para a Dinamarca, onde cumprirá agendas em Copenhague e Sønderborg. No país nórdico, a gestora vai fortalecer parcerias nas áreas de energia, sustentabilidade e logística, além de avançar no diálogo com empresas estratégicas para a nova economia e para o desenvolvimento do Porto de Suape. Participaram da reunião o chefe de gabinete da presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Marco Túlio Mendonça; o assessor do NDB, Alessandro Teixeira e o consultor do banco, Gustavo Rizzo. O Governo de Pernambuco segue em missão internacional com a comitiva formada pelos secretários André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e João Salles

(Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais)

Relator da matéria Neto Carletto (Avante-BA) disse que há apoio entre os deputados, inclusive, para retorno da gratuidade na bagagem despachada.

Carnes vermelhas, laticínios integrais, chocolates com leite e frituras estão entre os principais vilões para quem sofre com colesterol elevado. Segundo especialistas, substituir esses itens por versões magras e incluir peixes, azeite e grãos integrais na dieta ajuda a reduzir o risco de doenças cardíacas e AVC

Os níveis elevados de colesterol no sangue são um fator importante de risco para doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, como infarto, AVC e aterosclerose. Por isso, manter o colesterol sob controle é essencial para a saúde do coração e da circulação.

De acordo com o portal da rede de saúde CUF, cerca de 25% da população portuguesa apresenta níveis de colesterol considerados perigosos. No cenário global, o colesterol alto está ligado a 18% dos casos de doenças cerebrovasculares, 56% das doenças cardíacas isquêmicas e é responsável por aproximadamente 4,4 milhões de mortes por ano, o que representa cerca de 7,9% do total mundial.

A boa notícia é que a alimentação desempenha um papel crucial tanto na prevenção quanto no tratamento da hipercolesterolemia. Segundo o médico Mehmet Temel Yilmaz, em entrevista ao jornal Huffington Post, alguns alimentos devem ser evitados por quem tem colesterol alto, devido ao seu impacto negativo nos níveis de gordura no sangue.

A seguir, veja quatro alimentos que devem ser retirados ou reduzidos da dieta se você tem colesterol elevado:

1. Carne vermelha

Carnes como boi, porco e cordeiro possuem altos teores de gorduras saturadas, que aumentam o colesterol LDL (o “ruim”) e favorecem o acúmulo de placas nas artérias. O ideal é substituir essas carnes por opções mais magras, como frango, peru ou peixes como tilápia, salmão e sardinha, que são ricos em ômega-3.

2. Laticínios integrais

Leite de vaca, queijos amarelos e outros laticínios com gordura animal são fontes importantes de colesterol e gorduras saturadas. Para quem precisa controlar os níveis no sangue, a recomendação é dar preferência a leites vegetais, como o de amêndoas, aveia ou soja, e queijos com baixo teor de gordura, como ricota e queijo feta. O consumo de manteiga também deve ser reduzido ou substituído por versões com gordura vegetal não hidrogenada

3. Chocolate

Nem todos os chocolates são iguais. O chocolate ao leite contém gordura saturada e colesterol, devido à presença de leite integral em sua composição. Já o chocolate amargo, com maior concentração de cacau (acima de 70%), tende a ter menor teor de colesterol e, quando consumido com moderação, pode até oferecer benefícios antioxidantes.

4. Alimentos fritos

Batatas fritas, hambúrgueres, salgadinhos empanados e outros alimentos preparados em óleo quente contêm gorduras trans e saturadas, que contribuem para o aumento do colesterol ruim e a redução do colesterol bom (HDL). Além disso, frituras em óleo reutilizado ou de má qualidade potencializam os danos às artérias. Sempre que possível, opte por preparações assadas, cozidas ou grelhadas.

Quais os melhores alimentos para controlar o colesterol?

• Além de evitar os itens citados, é importante investir em alimentos que ajudam a reduzir o colesterol ruim e aumentar o bom. Entre os mais indicados estão:
• Peixes gordurosos, como salmão, sardinha e cavala, ricos em ômega-3
• Azeite de oliva extra virgem, com ação anti-inflamatória
• Grãos integrais, como arroz integral, aveia, pão e massas integrais
• Oleaginosas, como nozes, amêndoas e sementes de chia e linhaça
• Frutas e vegetais ricos em fibras solúveis, como maçã, laranja, berinjela e cenoura

A prática de exercícios físicos regulares, manter o peso corporal saudável, evitar o tabagismo e reduzir o consumo de álcool também são fatores essenciais no controle do colesterol.

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                                 Evento é nesta terça-feira(21)

O Ministério Público de Pernambuco vai homenagear Maria Helena Nunes Lyra, dando seu nome ao prédio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), reconstruído.

Maria Helena, petrolinense, filha de seu Zé Nunes e de D. Salomé, não brilhou só como única mulher entre sete irmãos. Sua trajetória particular e profissional foi a de quem sabe tecer caminhos com honradez. Aluna do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, no qual concluiu o então “Curso Normal”, criou a Escolinha Pandora, foi bibliotecária na Biblioteca Municipal, trabalhou na Prefeitura e fez vestibular de Direito na Universidade Federal de Pernambuco.

Formada, atuou como advogada, foi servidora na Febem, fez concurso para o Ministério Público e atuou nas cidades de Pedra, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina e Recife. Lá, foi promovida a Procuradora de Justiça do estado e disputou uma vaga para desembargadora. Foi a mais votada e, ao assumir, impulsionou a ESMP.

Em 2014, ela adoeceu e, em três meses, foi brilhar no infinito, junto com outras estrelas. Deixou um legado honroso para os filhos e um exemplo de vida para nós, petrolinenses, desde a rua Olímpio Virgínio n.42, onde morava, passando pelo n. 76, nossa casa, até as fronteiras da cidade. E se geograficamente havia limites, o mesmo não se diz de seu empenho.

Sua prática exemplar encontrou a direção certa: contribuir com a ESMP agregando, às teorias, seu olhar e a vivência de quem conheceu de perto os reveses das pessoas e buscou um a solução.

O procurador-geral José Paulo Cavalcante reconheceu que a estrela de Maria Helena não brilha só no céu de Petrolina.

             Veja o convite do Ministério Público de Pernambuco

      Uma homenagem do blog www.viniciusdesantana

Iniciando mais um dia de agendas na China, a governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (20), de uma reunião estratégica com o Ministério de Comércio da China (MOFCOM), principal agência governamental chinesa responsável por formular e implementar políticas nas áreas de comércio exterior.

A reunião foi realizada na sede do Ministério, em Pequim. A chefe do Executivo estadual ainda foi recebida na Câmara de Comércio da China.

Ao lado dos integrantes do governo na missão, a gestora estadual apresentou os potenciais de Pernambuco e reforçou o papel do Estado como um hub logístico para importação e exportação de produtos, abrindo novas rotas entre Brasil e China.

“Nossas agendas de trabalho em Pequim tiveram o objetivo de promover o comércio entre Pernambuco e China, através de importação e exportação dos nossos produtos. Na Câmara de Comércio, nós discutimos sobre alimentos e produtos agrícolas, como uva, manga, proteína animal e açúcar, para que possam ser exportados para a China, que é um grande mercado consumidor e tem o Brasil como parceiro comercial. Ainda estivemos no Ministério do Comércio da China, discutindo sobre a criação de uma rota permanente de comércio. Estamos posicionando Pernambuco no centro do mundo e criando novas conexões para que nosso Estado cresça sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

Na Câmara de Comércio da China, a comitiva pernambucana apresentou o Complexo Industrial e Portuário de Suape como hub logístico para a importação e exportação de produtos chineses e brasileiros. O encontro reforçou o papel de Pernambuco nas relações entre o Brasil e a China para ampliar a inserção internacional do porto no escoamento de produtos para o mundo.

“Tivemos importantes reuniões bilaterais com empresas que têm interesse em investimento no Porto Suape. Empresas das áreas de energia renovável, combustíveis do futuro, logística, assim como no setor agrícola, produção e transporte de grãos. Foram agendas de trabalho muito produtivas que trarão resultados para Pernambuco”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

MISSÃO – A missão internacional do Governo de Pernambuco inclui agendas oficiais na China até o dia 22 de outubro. De 23 a 28, a comitiva segue para a Dinamarca. O objetivo dos encontros com investidores é fortalecer parcerias e atrair investimentos para Pernambuco. Participaram das agendas os secretários estaduais João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e as secretárias-executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa). Fotos: Divulgação.

Acompanhado de uma banda espartana -Fábio Sá (baixo), Limma (teclados) e Vitor Cabral (bateria)- Gal cantou 20 canções que deram uma geral em sua carreira. Sob direção de Marcus Preto, o show trouxe clássicos do início da discografia da cantora e também músicas que ela havia lançado em seus últimos LPs.

FOLHAPRESS – A cantora Gal Costa morreu em 9 de novembro de 2022, aos 77 anos. Pouco menos de dois meses antes, em 17 de setembro do mesmo ano, ela subiu ao palco do festival Coala, realizado no Memorial da América Latina, em São Paulo, para um show que seria o seu derradeiro.

Acompanhado de uma banda espartana -Fábio Sá (baixo), Limma (teclados) e Vitor Cabral (bateria)- Gal cantou 20 canções que deram uma geral em sua carreira. Sob direção de Marcus Preto, o show trouxe clássicos do início da discografia da cantora e também músicas que ela havia lançado em seus últimos LPs.

A gravação desse show sai agora no LP “As Várias Pontas de Uma Estrela”, lançado pela Biscoito Fino. O áudio já está nas plataformas e o show pode ser visto na íntegra até 20 de outubro no canal da Biscoito Fino no Youtube.

“As Várias Pontas de Uma Estrela” é um disco que, se não traz a voz de Gal em toda sua força e beleza, vale pela emoção de ouvi-la cantando num palco pela última vez e pela devoção da plateia. O público do Coala era majoritariamente mais jovem do que as plateias que acompanhavam os shows de Gal em teatros e casas de show, e é bonito ver e ouvir a reação entusiasmada a canções lançadas quando muitos ali nem haviam nascido.

O show começa com uma versão pesada e animada de “Fé Cega, Faca Amolada”, de Milton Nascimento e Ronaldo Bastos, e de cara fica evidente que a voz de Gal não tem a potência e clareza de outras épocas. Mas isso não parece importar para o público, que canta animadamente toda a letra.

A banda emenda o bluesão “Hotel das Estrelas”, de Jards Macalé e Duda Machado, e “Divino, Maravilhoso” (Gil e Caetano), com o público cantando junto, a primeira de seis canções assinadas por Caetano Veloso, incluindo originais e versões, que Gal cantaria no show.

Gal canta “Dom de Iludir”, de Caetano, e a diferença da interpretação da cantora aqui e na versão original, gravada no álbum “Minha Voz” (1982) e que trazia uma interpretação sublime, com aquela voz sexy e sussurrada, é imensa. Claro que, em 2022, Gal estava cantando num show grande para uma plateia numerosa, não num clubinho enfumaçado, mas a diferença impressiona.

Depois de saudar gerações mais novas de compositores nacionais com “Quando Você Olha Pra Ela”, de Mallu Magalhães, e “Palavras no Corpo”, parceria de Silva com Omar Salomão, filho do poeta Waly Salomão (1943-2003) produtor de um show histórico da cantora em 1971, “Fatal”, que renderia o disco ao vivo “Fa-Tal – Gal a Todo Vapor”, a cantora emenda uma sequência matadora de hits como “Nada Mais”, versão de Ronaldo Bastos para “Lately”, de Stevie Wonder, “Paula e Bebeto” (Milton Nascimento e Caetano Veloso), uma versão mais sacolejante do clássico da bossa nova “Desafinado” (Tom Jobim e Newton Mendonça), “A História de Lilly Braun”, de Chico e Edu Lobo, e “Açaí” (Djavan), com o refrão cantado em coro pela plateia.

O bloco seguinte do show trouxe canções que Gal gravou na segunda metade dos anos 1980, período em que assinou contrato com a RCA e deu uma guinada comercial na carreira, que fez subir as vendagens dos álbuns, mas foram recebidas com frieza pela crítica: o bolerão “Lua de Mel” (Lulu Santos) e “Sorte” (Celso Fonseca e Ronaldo Bastos), grande hit de FM.

Chega a hora dos “feats”, verdadeira praga de festivais modernos, e Gal chama dois cantores e compositores da geração 1990 (os dois nascidos, por coincidência, no mesmo ano, 1991): Rubel e Tim Bernardes.

O primeiro faz duetos com Gal em duas músicas lindas de Caetano Veloso, “Como 2 e 2” e “Tigresa”, em interpretações corretas, mas sem o sex-appeal libidinoso que Gal imprimiu especialmente à segunda, gravada originalmente em 1977. Já Bernardes canta “Negro Amor”, versão de Caetano e Péricles Cavalcanti para “It’s All Over Now, Baby Blue”, de Bob Dylan, e “Vapor Barato” (Jards Macalé e Waly Salomão). Rubel volta para cantar, junto a Gal e Tim Bernardes, “Baby”, de Caetano Veloso.

O encerramento do show traz dois imensos hits gravados por Gal nos anos 1980: “Um Dia de Domingo”, baladão soul de Michael Sullivan e Paulo Massadas, que Gal gravou com Tim Maia, e “Brasil”, de Cazuza, Nilo Romero e George Israel. “Daqui a 15 dias a gente escolhe nosso presidente, vamos votar com sabedoria”, diz Gal, referindo-se à eleição presidencial de 2022 (no vídeo do show, disponível no Youtube, Gal aparece fazendo com a mão o “L” de Lula).

Quando se apresentou no festival Coala, Gal Costa estava em meio a uma extensa agenda de shows. Ela se apresentaria no festival Primavera Sound, em São Paulo, e tinha uma excursão marcada para a Europa. Mas um infarto não permitiu, e “As Várias Pontas de Uma Estrela” fica como o último registro de uma das cantoras mais importantes da música brasileira.

POR FOLHAPRESS

Coletiva no CICCE, neste sábado (18), detalhou ações de apoio das áreas de segurança, saúde e assistência social após acidente que deixou 17 mortos e dezenas de feridos no Agreste do Estado