A Prefeitura de Campina Grande lançou, na manhã dessa quinta-feira (1º), o Programa SuperAção de Apoio às Famílias e Estímulo à Economia de Campina Grande. A gestão vai pagar, em duas etapas, um auxílio emergencial de R$ 400 para famílias comprovadamente afetadas pela pandemia. O benefício tem caráter suplementar ao auxílio emergencial pago pelo governo federal.

O pacote econômico está orçado em R$ 1,6 milhão e vai contemplar, na etapa inicial, 4 mil famílias do município.

Através do Programa SuperAção, o auxílio será pago às pessoas desempregadas que tentaram receber o seguro-desemprego e não conseguiram o benefício. Contempla músicos, vendedores ambulantes, produtores de eventos, motoristas de transporte escolar dos setores público e privado, além de outras categorias afetadas, diretamente, por medidas restritivas impostas na pandemia.

O pagamento do auxílio emergencial municipal será iniciado assim que for votado e aprovado pela Câmara Municipal o projeto de lei que cria o SuperAção.

As inscrições para os interessados deverão ser abertas a partir da próxima segunda-feira (5), em um link no site oficial da Prefeitura de Campina Grande. Haverá a devida a análise cadastral, seguida da divulgação da listagem dos contemplados com o novo benefício municipal.

O sacerdote, que completa 50 anos neste sábado (3), comentou sobre a morte da mãe, Ana Maria Melo Silva, há uma semana

O padre Fábio de Melo usou uma rede social para agradecer as mensagens de carinho pelo seu aniversário. O sacerdote, que completa 50 anos neste sábado (3), também comentou sobre a morte da mãe, Ana Maria Melo Silva, há uma semana, vítima de Covid.

“Dia de sombra e de luz. Ambíguo, barroco, como são os percursos da vida. Comemoro o meu nascimento, o sétimo dia da ressurreição de minha mãe, o silêncio que emana do sepulcro de Jesus”, escreveu o padre, em seu perfil no Instagram com uma imagem de Jesus Cristo.

“O sábado é santo, o sábado é silêncio, o sábado é espera. Desfruto de uma paz que tem origem no Deus que me habita. Um sentimento de gratidão por ser quem sou, por ter sido minha vida exatamente como foi. Agradeço a cada um de vocês. Pela congregação que o tempo nos permitiu criar”, acrescentou Fábio de Melo, que recebeu parabéns de seguidores e famosos.

“Feliz aniversário cheio de amor, paz e fé. Te amamos”, escreveu Sabrina Sato. “Saúde, amor e acolhimento hoje e sempre! Deus te guie”, disse a apresentadora Eliana. Fafá de Belém, Virginia Cavendish, Eriberto Leão, Paloma Bernardi entre outros.

A mãe do padre Fábio de Melo, Ana Maria Melo Silva, morreu no dia 27 de março, aos 83 anos, vítima da Covid-19. Ela estava internada no hospital Santa Genoveva, em Uberlândia, Minas Gerais, desde o dia 15 de março.

“Minha mãe partiu hoje. Logo cedo, como quem tem pressa de viver a eternidade. A mim resta a dor térrea, o ferimento que rasga o corpo e a alma. Ela me deu a vida num Sábado de Ramos, como hoje. Nossa simbiose reuniu as regras do nascer e do morrer. Obrigado, minha dona Ana”, escreveu padre, ao confirmar a morte da mãe em uma rede social.

Acompanhando a mensagem de despedida, estava um vídeo de um de seus shows, em que aparece cantando a música “Onde Deus Possa Me Ouvir” para a mãe, que assiste ao filho com um sorriso.

“Guarde meu coração com o seu. Até o dia que Deus voltar a me permitir deitar a cabeça no seu colo, enquanto você faz carinho nos meus cabelos, me chamando de Fabinho. Obrigado a todos vocês que rezaram, obrigado pelo amor com que vocês sempre nos trataram.”

Assim que Ana Maria contraiu a doença, o padre usou as mesmas redes sociais para informar aos fãs do ocorrido. Lamentou, na ocasião, que a mãe havia recebido a primeira dose da vacina contra a Covid-19 tarde demais, cerca de dez dias antes de apresentar os sintomas.

Juazeiro registrou 41 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde desta sexta-feira (2).

De acordo com o informativo, 11.723 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 10.702 já estão recuperados. Os casos descartados somam 22.369. Juazeiro tem 816 casos ativos do novo coronavírus.

Não foi registrado óbito no boletim desta sexta. Sendo assim, o município contabiliza o total de 205 mortes pela doença.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 30.070 testes rápidos pela prefeitura e 1.463 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Dos internados regulados somente pela rede municipal, houve alteração nas últimas 24 horas. Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 93%, com 13 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 96% dos leitos para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 1 leitos disponível.

Imunização

A Prefeitura de Juazeiro recebeu nesta quinta, 3.540 doses de vacina contra o coronavírus. A Secretaria de Saúde do Município fará plantão de vacinação contra Covid-19 na área urbana do município neste sábado (3).

O posto que irá funcionar no auditório do Campus da Univasf, no bairro Santo Antônio, é exclusivo para receber os trabalhadores das forças de segurança e salvamento, ativos e acima de 50 anos. São policiais militares, policiais federais, policiais civis, policiais do corpo de bombeiro, agentes penitenciários, guardas municipais e guardas de trânsito, que deverão estar lotados na cidade de Juazeiro.

Para a vacinação, deverão ser apresentados o RG, CPF, Cartão SUS, contracheque do último pagamento salarial.

No Centro de Saúde III, no bairro Angary, o público alvo são trabalhadores de saúde autônomos. São médicos, odontólogos, auxiliares de saúde bucal, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

É necessário apresentar RG, CPF, Cartão SUS, declaração de imposto de renda de 2019 ou 2020 e carteira do respectivo conselho.

Ascom

Com o balanço divulgado nesta sexta-feira (2), país contabiliza 328.206 pessoas mortas pela doença

O Brasil registrou 2.922 mortes por covid-19 nesta sexta-feira (2), segundo dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). O número de novos casos diagnosticados foi de70.238.

Com o balanço de hoje, o país contabiliza 328.206 mortes e 12.910.082 pessoas diagnosticadas com a doença. A média móvel de óbitos dos últimos 7 dias segue acima de 3 mil, marcando 3.013 nesta sexta-feira. A média móvel de novos casos é de 72.238.

Segundo os dados do Conass, a taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,5% e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 156,2. Mais de 11 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país, de acordo com o Ministério da Saúde.

https://noticias.r7.com/

O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que a taxa de ocupação leitos de UTI desta quinta-feira (01), está em 96,3%. Dos 82 leitos, 79 estão ocupados. 61 pacientes são de Petrolina e 18 de outras cidades da região.

O boletim também traz informações sobre os casos confirmados. Foram registrados 197 novos casos da Covid-19. Agora, 20.325 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus. O total de pacientes recuperados é de 18.126, isso representa 89,2% do total.

Dos novos infectados, 135 foram confirmados por exames realizados pela prefeitura. Os outros 62 foram confirmados através de exames laboratoriais. São 86 pessoas do sexo masculino, com idades entre um e 84 anos, e 111 pessoas do sexo feminino, entre 17 dias e 89 anos.

Petrolina não registrou novas mortes. O município permanece com 279 óbitos em decorrência da Covid-19.

Outras informações

A Secretaria de Saúde também divulgou informações complementares sobre a pandemia em Petrolina.

• – Casos investigados: 1.459 pessoas sendo monitoradas, há possibilidade delas estarem infectadas.
• – Casos por raça/cor: Dos novos infectados 22 são pretos, três indígenas, 128 pardos, seis amarelos, 34 brancos e quatro não declararam raça.
• – Casos descartados: Até agora, 82.155 casos já foram descartados. As pessoas que foram testadas tiveram resultados negativos.
• – Casos ativos: O município tem 1.920 casos ativos do novo coronavírus.

Todas as informações sobre a pandemia na cidade estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus. (ascom)

O governo Bolsonaro cortou a verba e em 2021 não terá o Censo demográfico

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ao sancionar o Orçamento de 2021 nesta quinta (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez mais um corte na verba para o Censo demográfico. A tesourada dessa vez foi de R$ 17 milhões.

Com isso, os recursos para a pesquisa, que inicialmente eram de R$ 2 bilhões, foram reduzidos para cerca de R$ 50 milhões. Esse é o valor que sobrou para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizar estudos e preparar a pesquisa.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou nesta sexta (23) que a pesquisa não será feita neste ano.

“Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto, ele não se realizará em 2021. As consequências e a gestão para um novo censo serão comunicadas ao longo deste ano”, afirmou.

Em março, após a decisão do Congresso de cortar a maior parte dos recursos destinados à pesquisa nacional, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo.

Diante do corte, ex-presidentes do instituto também alegaram que um novo adiamento da pesquisa deixaria “o país às cegas”.

Na época, a verba para o projeto tinha sido reduzida para cerca de R$ 70 milhões. O corte foi feito por congressistas, que têm a prerrogativa de modificar o Orçamento. O movimento do Congresso foi motivado pela busca de recursos para bancar emendas parlamentares –forma que um deputado ou senador tem de enviar dinheiro para projetos e obras em sua base eleitoral.

Ainda em março, o IBGE afirmou que a tesourada no orçamento do Censo demográfico poderia inviabilizar a pesquisa, que seria realizada em 2020 mas foi adiada para 2021 devido à pandemia do novo coronavírus.

Apesar do alerta, o Congresso aprovou o corte nos recursos da pesquisa. Nesta sexta-feira (23), Bolsonaro publicou a versão final do Orçamento, após sanção com vetos do presidente.

Além de chancelar a queda na verba do Censo, Bolsonaro fez mais um tesourada –de R$ 17 milhões.

De acordo com especialistas, o adiamento do Censo gera perda de qualidade das políticas sociais, redução na eficiência da distribuição de recursos para os municípios e descompasso nas pesquisas regulares de emprego e renda.

Entre os problemas causados pelo atraso está a distribuição de recursos públicos, já que o volume transferido nas cotas dos fundos de participação estaduais e municipais tem por base o número de habitantes de cada local.

O número de moradores ajuda a definir, por exemplo, os coeficientes de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), uma das principais fontes de receita das prefeituras, usado sobretudo para custear a folha de pagamento. Sem a nova contagem da população, as estimativas ficam defasadas.

A resolução traz três porcentuais máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos: 10,08% (nível 1); 8,44% (nível 2); 6,79% (nível 3)

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) aprovou o reajuste de preços dos remédios a partir desta quinta-feira, 1º de abril. A resolução está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta quarta-feira. 31. Segundo o texto, o ajuste máximo de preços permitido chega a 10,08%. A resolução traz três porcentuais máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos: 10,08% (nível 1); 8,44% (nível 2); 6,79% (nível 3).

No último dia 15, a CMED já tinha definido em 4,88% o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores, denominado Fator Y, que é um dos itens considerados para se chegar ao índice de ajuste dos preços ao consumidor. Além disso, são levados também em conta a inflação acumulada em 12 meses, o fator de produtividade repassado ao consumidor (Fator X), já fixado em 3,29%.

As empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Esses preços não poderão ser superior aos preços publicados pela CMED no Portal da Anvisa.

A Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), do Governo do Estado, está lançando uma linha de crédito emergencial para capital de giro, com o objetivo de apoiar a recuperação das empresas de pequeno porte afetadas pela redução de suas atividades, durante a pandemia da COVID-19. Os recursos são direcionados a quem é Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou possui uma Empresa de Pequeno Porte (EPP). A GiroAGE disponibilizará até R$ 10 milhões, com recursos próprios da Agência.

Empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões poderão solicitar o financiamento. O primeiro passo é preencher o formulário de pré-cadastro, no site da AGE (www.age.pe.gov.br). Toda a documentação necessária para os sócios (Pessoa Física) e Pessoa Jurídica (PJ) também está detalhada na página da AGE na internet.

Cada interessado contará com crédito no valor de até R$ 50 mil, que pode ser parcelado em até 30 meses no total da operação (sendo até 6 meses de carência do principal). Durante a carência, são cobradas apenas as taxas de juros. É possível optar entre a taxa pós-fixada, que equivale à SELIC, a partir de 0,85% ao mês, já com bônus de adimplência ou pré-fixada, a partir de 1,25% ao mês, também para quem quitar as parcelas em dia.

As tarifas, cobradas após a aprovação do empréstimo e antes da formalização, são as seguintes: R$ 150, para a empresa (PJ) e R$ 50, por sócio da empresa (PF). A Taxa de Análise de Crédito (TAC) equivale a 1% do valor financiado. Para quem precisa de garantia complementar, pelo aval-FAMPE, haverá uma taxa adicional (proporcional ao prazo e garantia utilizada). A garantia real é de 130% do valor financiado (veículos com até 05 anos ou imóveis), é preciso aval dos sócios e terceiros, e – no caso do aval-FAMPE – a garantia é limitada a 80% do valor financiado. A tarifa máxima é de R$ 1,2 mil para um empréstimo de R$ 50 mil.

SERVIÇO:
Pré-cadastro no site www.age.pe.gov.br
Redes sociais:
Instagram: @age.pe
Facebook.com/AgePernambuco

Cine Caatinga (@cinecaatinga) é um festival de audiovisual do semiárido brasileiro, que visa valorizar e incentivar a produção cultural local.Este ano é a sua segunda edição, que conta com participação de diversas obras, experimentais, estudantis, documentários , ficção e animação.

Sua primeira etapa foi a aprovação de 40 filmes dentre 112 inscritos, que passam a concorrer em diversas categorias e seus respectivos troféus Cabrito Dourado na segunda etapa, dentre eles o de melhor filme, segundo Júri Popular, que tem votação aberta até o dia 04 de abril.

O multiartista petrolinense Gustavo Sá, que é cantor, ator, dançarino, produtor musical e artístico, se aventurou a participar com seu primeiro trabalho em audiovisual, que é um recorte do Pocket Show, “Aquela Sanfona Vive” – Uma homenagem a Dominguinhos. “Os anos de 2020 e 2021 estão cheios de tristeza, pelas perdas que a pandemia nos causou e causa, mas também me trouxe muitas oportunidades para produções musicais, e-book e audiovisual, o II Cine Caatinga foi uma de minhas produções que mais me emocionou, pois resgatou muitas memórias de minha infância e de minha família” disse o produtor. Agora ele pede ajuda a todos para que possam votar em seu filme, Aquela Sanfona Vive. O link para votação está em sua BIO do Instagram @gustavosaoficial.

O texto é assinado tanto por nomes da centro-direita quanto da centro-esquerda

Um grupo de seis possíveis candidatos à Presidência da República em 2022 lançou na noite desta quarta-feira, dia 31, um manifesto em defesa da democracia, da Constituição Federal de 1988 e contra o autoritarismo. O texto é assinado tanto por nomes da centro-direita quanto da centro-esquerda.

A manifestação pró-democracia ocorre um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro demitir o ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva; e os comandantes da Marinha, da Aeronáutica e do Exército.

O texto é assinado pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM); pelo apresentador de TV Luciano Huck; pelos ex-candidatos presidenciais em 2018 Ciro Gomes (PDT) e João Amoêdo (Novo) e pelos governadores tucanos João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS). Os seis são vistos como possíveis candidatos em 2022.

“Pessoalmente, assinei por ser um ponto que não podemos abrir mão; nossa liberdade e a democracia. E por ser apartidário e não fulanizado”, afirmou Huck ao Estadão.

A confecção da carta foi uma iniciativa de Mandetta, que começou a procurar os demais signatários na noite desta terça-feira, 30.

A reportagem apurou que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro também foi procurado para aderir ao manifesto, mas alegou impedimentos profissionais para não aderir oficialmente à iniciativa. Após deixar o governo Bolsonaro, no ano passado, ele se tornou sócio-diretor da consultoria americana de gestão de empresas Alvarez & Marsal. Seu nome, porém, continua sendo especulado como alternativa para 2022.

Segundo organizadores do manifesto, por ser uma iniciativa de centro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não chegou a ser procurado, mas nada impede que ele também assine o documento. No início do mês o petista teve suas condenações na Lava Jato anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, o que o colocou no páreo da corrida eleitoral do ano que vem.

“Foi uma iniciativa do centro, mas a partir daí a adesão pode ser ampla”, disse ACM Neto.

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DO MANIFESTO

Muitos brasileiros foram às ruas e lutaram pela reconquista da Democracia na década de 1980. O movimento “Diretas Já”, uniu diferentes forças políticas no mesmo palanque, possibilitou a eleição de Tancredo Neves para a Presidência da República, a volta das eleições diretas para o Executivo e o Legislativo e promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Três décadas depois, a Democracia brasileira é ameaçada.

A conquista do Brasil sonhado por cada um de nós não pode prescindir da Democracia. Ela é nosso legado, nosso chão, nosso farol. Cabe a cada um de nós defendê-la e lutar por seus princípios e valores.

Não há Democracia sem Constituição. Não há liberdade sem justiça. Não há igualdade sem respeito. Não há prosperidade sem solidariedade.

A Democracia é o melhor dos sistemas políticos que a humanidade foi capaz de criar. Liberdade de expressão, respeito aos direitos individuais, justiça para todos, direito ao voto e ao protesto. Tudo isso só acontece em regimes democráticos. Fora da Democracia o que existe é o excesso, o abuso, a transgressão, a intimidação, a ameaça e a submissão arbitrária do indivíduo ao Estado.

Exemplos não faltam para nos mostrar que o autoritarismo pode emergir das sombras, sempre que as sociedades se descuidam e silenciam na defesa dos valores democráticos.

Homens e mulheres desse país que apreciam a LIBERDADE, sejam civis ou militares, independentemente de filiação partidária, cor, religião, gênero e origem, devem estar unidos pela defesa da CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA. Vamos defender o Brasil.

Janela partidária termina na sexta-feira (1º); prazos para filiação, desincompatibilização e registro de partidos terminam no sábado (2)

O final desta semana marca algumas datas importantes do Calendário Eleitoral com prazos que devem ser observados por candidatos e partidos que pretendem concorrer nas Eleições 2022.

A janela partidária – período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer sem perder o mandato – termina naesta sexta-feira (1º).

Já no sábado (2), faltando exatamente seis meses para as eleições – marcadas para o dia 2 de outubro – termina o prazo para a desincompatibilização de quem pretende concorrer na eleição e ocupa alguns tipos de cargo público; e também é a data limite para que todas as eventuais candidatas e candidatos estejam com a filiação deferida pelo partido político pelo qual pretendem concorrer.

Ainda no dia 2 de abril vence o prazo para que os partidos políticos que pretendem lançar candidaturas tenham obtido o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse também é o dia-limite para que candidatas e candidatos confirmem o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.

Confira algumas explicações:

A janela partidária ocorre em todo ano eleitoral. E nada mais é do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato atual. Esse período acontece seis meses antes do pleito. Nas últimas eleições gerais, pelo menos 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições daquele ano.

A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e é uma alternativa para a troca de partido após a decisão do TSE segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao eleito para o cargo.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores somente podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

Desincompatibilização

Ocupantes de diversas funções – que vão desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas – que pretendam disputar uma vaga nas Eleições 2022 devem se afastar do posto que exerce para se tornar elegível perante a Justiça Eleitoral – até o dia 2 de abril.

Esse afastamento, que pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida, tem como objetivo evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos aos quais o servidor tem acesso.

Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele poderá ser considerado inelegível de acordo com a Lei Complementar n° 64/1990.

O presidente da República, as governadoras ou os governadores de Estado e do Distrito Federal, bem como as prefeitas e os prefeitos que pretendem concorrer a outros cargos diferentes daquele que ocupa, devem renunciar aos respectivos mandatos. A regra está prevista na Constituição Federal e na legislação eleitoral (artigo 14, § 6º e Res-TSE nº 23.609, art. 13).

Militares em geral deverão se afastar de forma definitiva das funções que ocupam também com seis meses de antecedência.

Outros cargos

Já para servidores públicos, os prazos são diferentes, a depender da natureza da função ocupada. Servidores efetivos, comissionados e ocupantes de cargos em comissão de nomeação pelo presidente da República sujeitos à aprovação do Senado Federal devem se desincompatibilizar das funções até o dia 2 de abril. A mesma data de afastamento das atividades é exigida de empresários cujas firmas atuem em áreas que possam influir na economia nacional, caso desejem concorrer à Presidência da República, ao Senado Federal ou a governo de estado.

No entanto, os servidores públicos que ocupam cargos em comissão ou que integrem órgãos da Administração Pública direta ou indireta, sejam eles estatutários ou não, precisam se afastar do cargo três meses antes do pleito, ou seja, no dia 2 de julho.

Fique por dentro de todas as datas do Calendário Eleitoral. (Portal do TSE)