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Procuradores da Lava Jato ironizaram morte de Marisa e de parentes de Lula

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Nelson Almeida/AFP

Integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba desconfiaram do real estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia, ironizaram sua morte e o luto vivido pelo ex-presidente Lula. A situação ainda se repetiu durante as mortes de Vavá e Arthur, irmão e neto do ex-presidente, respectivamente. A informação foi revelada através de mensagens trocadas em chats do aplicativo Telegram e analisadas pelo UOL em parceria com o site The Intercept Brasil.

A ex-primeira-dama sofreu um AVC hemorrágico no dia 24 de janeiro de 2017 e foi internada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O fato se tornou assunto no chat Filhos de Januário 1, quando o chefe da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, comentou: “Um amigo de um amigo de uma amiga disse que Marisa chegou ao atendimento sem resposta, como um vegetal”, a mensagem foi respondida por Januário Paludo “Estão eliminando as testemunhas….”.

A morte encefálica de Marisa Letícia foi confirmada alguns dias depois, em 3 de fevereiro de 2017. Um dia antes, a procuradora Laura Tessler insinua que o ex-presidente Lula faria uso do fato em seus depoimentos: “quem for fazer a próxima audiência do Lula, é bom que vá com uma dose extra de paciência para a sessão de vitimização”.

Quando a morte de Marisa foi confirmada oficialmente, a notícia foi divulgada por Julio Noronha no grupo, ao que Jerusa Viecili respondeu: “Querem que eu fique pro enterro?”.

No dia seguinte, a colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, publicou uma nota que tratava da tensão vivida pela ex-primeira-dama nos seus últimos dias de vida, comentando que o agravamento na piora do estado de saúde de Marisa teria relação com o mandado de busca e apreensão cumprido em sua casa e de seus filhos, além da condução coercitiva de Lula, após determinação do então juiz Sergio Moro. A notícia foi compartilhada no grupo da força-tarefa pela procuradora Laura Tessler, que recusou prontamente a relação dos fatos. Januario Paludo então respondeu “(…) A propósito, sempre tive uma pulga atrás da orelha com esse aneurisma. Não me cheirou bem. E a segunda morte em sequência”.

Morte do irmão

Em 2019, quando o ex-presidente Lula já estava preso, a perda de outros parentes voltou a ser tema de discussões nos grupos de integrantes da força-tarefa em Curitiba. Em janeiro de 2019, a morte do irmão do ex-presidente em decorrência de um câncer foi o assunto da vez. O procurador Athayde Ribeiro compartilhou a notícia no grupo. Deltan respondeu: “Ele vai pedir para ir ao enterro. Se for, será um tumulto imenso”. O assunto dividiu opiniões e as consequências da possível saída de Lula da superintendência da Polícia Federal em Curitiba passou a ser discutida.

Alguns dos procuradores chegaram a defender que era direito de Lula comparecer ao enterro do irmão, enquanto outros argumentaram que o ex-presidente não poderia ser considerado um “preso comum”, se posicionando contra a saída temporária do ex-presidente. Athayde Ribeiro demonstrou preocupação sobre a possível repercussão internacional negativa que o impedimento poderia trazer: “Mas se nao for, vai ser uma gritaria. e um prato cheio para o caso da ONU”.

O procurador Orlando Martello se mostrou preocupado com a logística da situação e com a possibilidade de que o ex-presidente tivesse dificuldades em retornar: “uma temeridade ele sair. Não é um preso comum. Vai acontecer o q aconteceu na prisão (…) A militância vai abraçá-lo e não o deixaram voltar. Se houver insistência em trazê-lo de volta , vai dar ruim!!”. O procurador Diogo Castor respondeu afirmando que “todos os presos em regime fechado tem este direito”. Antônio Carlos Welter comentou “Eu acho que ele tem direito a ir. Mas não tem como” e foi respondido por Januário Paludo “O safado só queria passear e o Welter com pena”.

O presidente do STF, Dias Toffoli, permitiu que o ex-presidente Lula fosse levado até São Paulo para se encontrar com familiares. A decisão só foi publicada no momento em que o seputamento de Vavá já estava em andamento e Lula acabou não deixando a carceragem da Polícia Federal.

Morte do neto

Em 1º de março, a morte de Arthur, neto de Lula, também foi tema de discussões no grupo da força-tarefa em Curitiba. Ao serem informados da notícia a procuradora Jerusa Viecili comentou: “Preparem para nova novela ida ao velório”. O procurador Deltan Dallagnol então respondeu: “Tem que fazer igual o Toffoli deu”, em referência a decisão anterior do ministro Dias Toffoli durante o seputamento do irmão do ex-presidente.

A ida de Lula ao enterro do neto foi autorizada e o ex-presidente foi transportado em uma aeronave cedida pelo governo do Paraná. Dallagnol envia para os colegas uma notícia sobre um telefonema entre Lula e o ministro do STF, Gilmar Mendes, em que o ex-presidente teria se emocionado. O procurador Roberson Pozzobon respondeu: “Estratégia para se ‘humanizar’, como se isso fosse possível no caso dele rsrs”.

Resposta

Procurada pela equipe de reportagem do UOL, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba informou que não poderia se manifestar sem ter acesso integral às conversas. O espaço continua aberto a manifestações de seus procuradores.

A grafia das mensagens trocadas nos grupos do aplicativo Telegram foram reproduzidas de maneira fiel, mesmo que contenham erros ortográficos ou de informação.

Números disparam e região Nordeste lidera rejeição ao governo Bolsonaro, diz pesquisa

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(Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil)

 ((Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil)

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A região Nordeste lidera a rejeição ao governo Bolsonaro. Segundo pesquisa divulgada ontem pelo instituto MDA em parceria com a CNT, os números saltaram de 28,5%, balanço registrado em fevereiro, para 65,3% – ou seja, mais que o dobro. O uso constante de palavras ofensivas e comentários inadequados foi citado por 30,6% dos brasileiros entrevistados como as piores ações do governo.

POLÊMICAS

Em julho, sem perceber que o seu microfone estava aberto, o presidente Jair Bolsonaro atacou os governadores nordestinos se referindo à região como ‘paraíbas’. Bolsonaro comentou com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: ‘Daqueles governadores de ‘Paraíba’, o pior é do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara’.

Em resposta, os governadores da região assinaram uma carta de repúdio às declarações do presidente. No Senado, o pernambucano Humberto Costa (PT) já havia advertido no plenário que os ‘atos discriminatórios’ contra a região ‘podem redundar em um processo por crime de responsabilidade contra o presidente’.

REPROVAÇÃO NACIONAL

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é avaliado como ruim ou péssimo por 39,5% dos brasileiros. Em fevereiro, esse índice era de 19% – ou seja, houve uma elevação de pouco mais de 20 pontos percentuais em seis meses. O levantamento indica ainda que 29,4% consideram o governo ótimo ou bom e 29,1%, regular. Não souberam ou não responderam 2% dos entrevistados. Em fevereiro, esses índices eram de 39%, 29% e 13%, respectivamente. A reprovação ao desempenho pessoal de Bolsonaro também cresceu no período para 53,7% em agosto, ante 28,2% em fevereiro. Já a taxa de aprovação do mandatário caiu de 57,5% para 41%.

Em relação a agendas específicas do governo, a mais rejeitada foram os decretos de liberação de posse e porte de arma de fogo (39,1%), seguida pelo uso constante de palavras ofensivas e comentários inadequados (30,6%). O congelamento de verbas aplicadas na educação foi lembrado por 28,2%.

A pesquisa CNT/MDA mostra que a maioria dos entrevistados reprova o fato de o presidente querer indicar o seu próprio filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PS- L-SP), para a vaga de embaixador do país em Washington. De acordo com o levantamento, 72,7% dos entrevistados disseram considerar a postura de Bolsonaro inadequada.Já 21,8% responderam o contrário, enquanto 5,5% não emitiram opinião. O parlamentar ainda será sabatinado na Comissão de Relações Exteriores do Senado e terá que ser aprovado pelo plenário da Casa. Nos bastidores, ele e o pai têm negociado com os congressistas para minimizar o risco de derrota. O presidente já confirmou a indicação de Eduardo, mas só pretende oficializá-la em mensagem enviada ao Congresso quando a costura for efetivada de modo que a vitória seja certa. “Não quero submeter o meu filho a um fracasso”, disse Bolsonaro na semana passada. ( FolhaPress)

A luta continua e Lucinha Mota mãe de Beatriz despacha com o Governador Paulo Câmara

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Nessa segunda-feira (26), a deputada estadual Dulcicleide Amorim atendeu ao pedido de Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz Angélica, assassinada brutalmente em uma escola de Petrolina em 2015, e intermediou uma audiência com o governador Paulo Câmara.

Na encontro foi discutida a federalização e solicitado agilidade na investigação do caso, que ainda se encontra em andamento após 04 anos. O governador Paulo Câmara se comprometeu em ajudar e seguir dando o apoio necessário.

“Hoje, saímos daqui com mais vigor e credibilidade que realmente esse caso será esclarecido”, pontuou a Deputada Dulcicleide Amorim.

Justiça determina fornecimento de medicamentos em atraso em Pernambuco

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A Justiça Federal determinou a regularização, no prazo de dez dias, do fornecimento de medicamentos sob a responsabilidade do Ministério da Saúde em Pernambuco. Desde 2018, remédios não têm sido entregues ou têm sido entregues com atraso, causando prejuízo à população, segundo a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), que ingressou com a ação judicial para garantir a distribuição dos medicamentos.

Os remédios são voltados para  transplantados e pacientes com esclerose múltipla, síndromes raras, hepatite C, entre outras doenças. A liminar foi concedida pela 12ª Vara Federal em Pernambuco após o esgotamento do prazo  para resolução da situação, prometido pelo Ministério da Saúde para 30 de junho, segundo a PGE-PE.

A cada trimestre, a Secretaria Estadual de Saúde encaminha para o Ministério da Saúde a programação do quantitativo de remédios e número de pacientes que irão recebê-los. Ainda de acordo com a Procuradoria Geral do Estado, por não encontrarem o medicamento disponível, muitos pacientes ingressam com ações obrigando o Governo de Pernambuco comprar tais medicamentos, cujo custo é estimado em R$ 104,8 milhões por trimestre.

Escritor pernambucano descobre o verdadeiro autor do disparo que matou Lampião

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Foto: Reprodução
A bala projetada em ângulo ascendente em direção à Grota do Angico, em Sergipe, aliado aos estilhaços que atingiram o punhal preso ao abdômen de Lampião foram provas investigadas pelo escritor Frederico Pernambucano de Mello e comprovadas por peritos para chegar ao verdadeiro autor material da morte do Rei do Cangaço. Durante quase 50 anos, o acadêmico, que já possui títulos sobre o cangaço, Canudos e a Batalha dos Guararapes, dedicou seus estudos para sanar as dúvidas acerca do episódio de 28 de julho de 1938.

A pesquisa resultou no 12º livro do escritor, intitulado Apagando o Lampião: Vida e morte do Rei do Cangaço (Global Editora), que será lançado nesta segunda (26) na sede da Academia Pernambucana de Letras (Av. Rui Barbosa, 1596, Graças). Às 17h, será realizada uma apresentação do autor sobre a obra e, em seguida, às 19h, a cerimônia de lançamento, com venda de exemplares no local, ao preço de R$ 60.

“Eu sou um historiador que trabalha a longo prazo, sem pressa. Eu tiro até o relógio e fico só apurando os fatos. Apoiada em testemunhos diretos, em documentos e até mesmo em perícia balística, a biografia inova muito no que se conhece até hoje sobre a vida do maior dos bandoleiros do Brasil”, promete Frederico. Na obra, o autor consegue traçar um retrato da figura emblemática da nossa história nordestina, com foco no percurso de seu assassinato.

Em seus estudos, outras quatro situações envolvendo o Rei do Cangaço foram reveladas. Entre eles, alguns detalhes do primeiro conflito que o jovem Lampião se envolveu, como por exemplo, a forma que ele foi influenciado a reformular o cangaço tradicional e as decisões que levaram à expansão do império. Sob o olhar do escritor, o Sertão é revelado em sua intensidade, destacando poesia, a pluralidade de informação e a estética das roupas bordadas a mão por bravos cangaceiros.

Orientado pessoalmente pelo sociólogo Gilberto Freyre durante 15 anos, o escritor foi estimulado a buscar histórias culturais sombrias e situações de conflito do Nordeste brasileiro. “Freyre tem uma importância vital para as minhas pesquisas, ele pregava para o historiador uma promiscuidade no emprego das fontes, sempre ressaltando que não havia uma fonte histórica superior a outra. Se ela revela coisa importante, por que não usar?”, conta Frederico.
Seguindo os passos do mentor, Mello percebeu que a maior parte de notícias do período do cangaço circulava através dos repentistas nos povoados e nas vilas. Da poesia cantada, surgiram os registros escritos, resultando no folheto de cordel. E, dessa forma, o acadêmico reuniu uma pluralidade de escritos, além dos anúncios de jornal e acervos orais.
“Sempre fui um pesquisador furão, andei muito pelo interior e entrei na intimidade dos moradores. Consegui esses registros datados de 1928 pra frente, com informações de uma precisão enorme”, afirma Mello. Outra influência de Freyre nas pesquisas foi um olhar atento aos métodos, focando em uma pesquisa ampla, onde fossem empregados os recursos necessários, usando por exemplo, métodos marxistas e freudianos. “A história saiu dos dados para ser enriquecida pela antropologia, psicologia e etnografia. Com Gilberto, eu pude perceber a importância do método na abordagem das fontes e passei a escolher o que melhor se adequava a cada entrevistado”, reflete.
CASO ELUCIDADO
Cerca de 50 anos separaram Frederico do dia que recebeu a informação de que o autor do tiro contra Lampião não era o revelado pela imprensa até a elucidação completa do caso. Depois de uma pesquisa densa quanto aos guarda-costas do coronel presente no dia do ocorrido, toda a problemática foi guiada pela dificuldade do autor em falar sobre o assunto. O soldado Sebastião Vieira Sandes, conhecido como Santo, só teve coragem de conversar com Frederico quando foi diagnosticado com aneurisma inoperável, em 2003, pondo fim às dúvidas.

Frederico Pernambucano de Mello (à direita) ao lado do matador de Lampião, o Soldado Santo. Foto: Acervo Pessoal
Frederico Pernambucano de Mello (à direita) ao lado do matador de Lampião, o Soldado Santo. Foto: Acervo Pessoal

“Ele me ligou e disse que estava indo para Delmiro Gouveia, em Alagoas, para se despedir dos amigos e familiares e me chamou para conversar, contando detalhes do ocorrido e o motivo pelo qual não queria revelar a autoria: por ser muito jovem, tinha medo que as pessoas o chamassem de mentiroso, já que Noratinho já tinha puxado para si a autoria”, diz Mello.

“Sandes me contou que tinha trabalhado durante alguns anos com Lampião e conhecia intimamente o cangaceiro, de uma forma que só ele poderia confirmar que era o alvo certo embaixo da Grota. O coronel confiou nele”, completa. A prova foi confirmada por peritos alagoanos após ser discutida a angulação do disparo, em posição de baixo para cima, o oposto do que contava Noratinho.

Além da mossa encontrada no punhal que Lampião carregava no abdômen, confirmando o zunido que tomou conta do local no momento do tiro. “Se você não encontra emoção na sua busca, na sua pesquisa e não for persistente, não consegue. Para fazer um trabalho assim, precisa ter fé, mas uma fé profana, positiva, de que vai acontecer”, destaca Mello.(Diário de Pernambuco)

Maitê reage às críticas por ter ido a ato pró-Amazônia

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Folha de S. Paulo – Por Mônica Bergamo

Maitê Proença reagiu às críticas por ter comparecido a uma manifestação a favor da Amazônia, na semana passada, no Rio. Ela foi atacada por quase ter virado ministra do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro. O nome da atriz foi um dos cotados para assumir a pasta.

Além de dizer que não votou nele para presidente, Maitê explicou a amigos por que quase virou ministra. “Eu me dei em sacrifício quando um grupo de ambientalistas sugeriu que eu pudesse ser ministra”, disse a interlocutores.

A atriz afirma que não queria se associar ao bolsonarismo. Mas diz ter pensado que poderia “me cercar de gente tecnicamente embasada” para tocar a pasta. E que os bolsonaristas poderiam pensar “fora da caixa” e colocar no cargo alguém que “ama” o meio ambiente, ainda que não alinhado com eles

Tristeza. Em Petrolina, acidente entre caminhão e moto tira a vida de motociclista

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Petrolina registrou na manhã desta terça-feira(27) um acidente de moto e caminhão, próximo ao contorno que dá acesso ao  Aeroporto de Petrolina, ao lado do Posto Asa Branca.

No acidente, o condutor da moto que foi colhido pelo caminhão, morreu no local. Trata-se de João Renan Ribeiro, que era representante comercial. Na hora do acidente, ele estava se dirigindo para a cidade de Casa-Nova-BA, onde como promotor de vendas, fazia a praça daquela cidade. Segundo as informações Joaõ Renan residia em Juazeiro-BA.

A Policia foi acionada de imediato e unidades da Policia Rodoviária e Militar, estiveram no local acompanhado o acidente. O corpo foi encaminhado ao IML de Petrolina. Aguardem novas informações.

Nova droga mostra eficácia no tratamento de câncer cerebral infantil

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Cientistas comprovaram a eficácia de uma nova substância para tratar o ependimoma, um dos mais severos tipos de cânceres em crianças. Testes in vitro e com camundongos mostraram que um anticancerígeno produzido com glândulas salivares do carrapato-estrela é eficaz no tratamento do ependimoma, um tipo de câncer cerebral infantil que surge do epêndima e atinge um tecido do sistema nervoso central. Os pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Instituto Butantan aguardam investimentos que possibilitem a infraestrutura necessária para a produção da droga que possa ser utilizada em testes clínicos com humanos.

As propriedades anticancerígenas da proteína codificada por genes do carrapato Amblyomma sculptum, nome científico do carrapato-estrela, foram descobertas nos anos 2000 e tinham sido comprovadas com tumores agressivos, como o câncer de pâncreas e o melanoma. “Quando descobrimos a possibilidade dessa droga, decidimos investigar suas ações contra o ependimoma,” disse o neurocirurgião Sérgio Cavalheiro, da Escola Paulista de Medicina, da Unifesp.

Segundo o médico, o ependimoma representa cerca de 10% dos tumores infantis do sistema nervoso central – e até 30% dos tumores cerebrais nas crianças com até 3 anos. Quando esse câncer atinge o cérebro ou cerebelo e o tronco encefálico, “a situação é catastrófica”, disse Cavalheiro. O neurocirurgião destaca que a alternativa é cirúrgica, combinada com radioterapia e quimioterapia. Mesmo assim, a operação pode deixar sequelas neurológicas e não salvará o paciente. “A gente fica sempre em busca de um medicamento para evitar as recidivas”, explica.

Os testes com camundongos mostraram que o tratamento foi muito mais efetivo do que qualquer outro remédio utilizado atualmente contra o ependimoma. Com os medicamentos existentes, é possível inibir a viabilidade das células tumorais em cerca de 30%. A nova substância, batizada de Amblyomin-X, por sua vez, atingiu 70%.

Os pesquisadores desenvolveram um protocolo que garante a produção em escala para disponibilização da substância para os testes clínicos. Para submeter à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um dossiê para solicitação de análise dos resultados obtidos até agora, é necessário a comprovação da produção da molécula de Amblyomin-X em condições de boas práticas, garantindo a escala industrial e condições de manutenção e estabilidade da fórmula.

“Não foi feito até hoje porque não tivemos infraestrutura ainda para produzir a proteína recombinante. Pelo menos aqui no Butantan, a gente está agora se organizando, não especificamente para esse [estudo], mas qualquer projeto que vier dessa mesma natureza. Mesmo a empresa que a gente tem parceria não tem essa infraestrutura”, explicou a coordenadora do Centro de Excelência para Descobertas de Alvos Moleculares, no Instituto Butantan, Ana Marisa Chudzinski-Tavassi.(Agência Brasil)

Cantora Gretchen pede desculpas ao presidente da França por comentário de Bolsonaro

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Foto: Reprodução / Instagram

A cantora Gretchen usou seu Twitter para sair em defesa da primeira-dama francesa, Brigitte Macron, que foi alvo de uma farpa do presidente Jair Bolsonaro neste sábado. Na postagem, a artista pede perdão e diz admirar Brigitte.

Em clima de tensão – ocasionada pelos incêndios na Amazônia – entre o presidente do Brasil e o líder francês, Emmanuel Macron, Bolsonaro respondeu a montagem de um internauta, que mostrava os casais Macron e Brigitte e Bolsonaro e Michelle, com a legenda: ‘Agora entende por que Macron persegue Bolsonaro?’. Bolsonaro escreveu: ‘Não humilha cara. Kkkkkkk’..

Em francês, Gretchen respondeu ao comentário, visto como infeliz e sexista por muitos usuários das redes sociais:”@EmmanuelMacron, perdão. A primeira-dama @Brigitte1eDame é uma mulher maravilhosa e brilhante como você. Eu a admiro e gosto muito da sua história”, escreveu a brasileira, marcando as contas do presidente francês e de sua mulher no Twitter.(Dário de Pernambuco)

Petrolina fará audiência pública nesta terça-feira(27) sobre ´Lei de Diretrizes Orçamentárias` para 2020

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Petrolina-PE

As metas da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2020 serão apresentadas nesta próxima terça-feira (27) na Câmara Municipal onde a prefeitura fará uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2020, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos. A audiência pública será apresentada pela Secretaria de Planejamento e Gestão e acontece, a partir das 9h.

A realização da audiência pública tem por objetivo assegurar a transparência administrativa no processo de elaboração e discussão das diretrizes orçamentárias do município. A ideia é que a população também possa participar opinando e dando sugestões sobre as prioridades a serem adotadas na Administração Municipal.(Ascom)

Avaliação negativa do governo Bolsonaro sobe de 19% para 39,5%, diz pesquisa CNT

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou a 144ª pesquisa CNT de opinião, sobre os índices de popularidade do governo federal e do presidente da República, Jair Bolsonaro. A confederação realizou 2002 entrevistas em 137 municípios brasileiros de 25 estados, entre 22 e 25 de agosto, e concluiu que 39,5% da população avalia o governo como negativo, 29,4%, como positivo e 29,1% como regular. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Apesar da visão negativa, os entrevistados veem a atual gestão com otimismo no emprego. Para os próximos seis meses, 36,6% afirmam que a situação vai melhorar e 32,9%, que se manterá como está. Para 28% dos entrevistados, porém, a perspectiva é de piora até o fim do semestre. Na renda mensal, o brasileiro também demonstra um sensível otimismo: 58,8% disseram que a situação ficará estável, 28,3% acha que haverá melhora e 16,8%, que haverá uma piora.

Outro setor que segue a mesma tendência da renda mensal é o da saúde. A expectativa de 38,6% da população para os próximos seis meses é de que a situação permanecerá como está, 31,3% acreditam que vai melhorar e 27,9%, que vai piorar. A área de educação também demonstra sensível otimismo. Da população ouvida, 36,7% acreditam que ficará igual, 30,8%, que haverá melhora, e 29,3%, que haverá piora. Já segurança é a que tem melhor perspectiva de desempenho para os próximos seis meses: 37,8% acredita que haverá melhora, 32,9%, que não haverá melhora ou piora e 26,8%, que a situação deve se agravar.
No tópico de melhor e pior desempenho, cada entrevistado pode apontar duas opções. O combate à corrupção foi o mais bem avaliado, com 31,3%. Na sequência, segurança (20,8%), redução de cargos e ministérios (18,5%) e economia (2,8%). As piores avaliações, por sua vez, ficaram com saúde(30,6%), meio ambiente (26,5%), educação (24,5%) e economia (17,6%). Os maiores desafios apontados pelos brasileiros são saúde (54,7%), educação (49,8%), emprego (44,2%) e segurança (36,4%).(Correio Brasiliense)

INSS começa a pagar primeira parcela do 13º dos aposentados

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O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.

Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.

“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.

A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

Projeto de lei de deputado quer evitar apreensão de automóveis por atraso de IPVA

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Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Alvaro Porto (PTB) na Assembleia Legislativa promete “fazer valer a Constituição Federal no que diz respeito à proibição do uso de tributo para confiscar bens de contribuintes”.

De acordo com o parlamentar, o objetivo específico é impedir que automóveis com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado sejam retidos, apreendidos ou recolhidos com efeito confisco.

“Se aprovado, o projeto evitará, por exemplo, que trabalhadores sejam penalizados pelo comprometimento da mobilidade e, em muitos casos, pela interdição do instrumento que garante o seu ganha-pão”, diz.

A assessoria do deputado diz que, segundo o artigo 150 da Constituição, “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco, sendo cristalino o entendimento de que o Estado não pode utilizar os tributos para retirar os bens do cidadão e incorporá-los ao tesouro estadual, ou repassá-los a outros”.

A partir disso, o projeto conclui que a vedação deve ser válida também para o caso de apreensão de veículos inadimplentes. Efetivando este mandamento, a prática ficará, portanto, proibida em Pernambuco.

Em abril deste ano foi noticiado que o Governo de Pernambuco notificou mais de 167 mil motoristas que acumulavam débitos entre 2015 e 2018, comunicando-os que, caso não regularizassem a situação, teriam o veículo apreendido.

O projeto de lei destaca que, além do artigo constitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou acerca do efeito de confisco e decidiu por, pelo menos três vezes, pelo impedimento da apreensão de bens por parte do Estado com o fim de receber tributos.

O projeto de Porto propõe a alteração da Lei nº 10.849 (19 de dezembro de 1996) que ganhará o seguinte parágrafo único: “É vedada a retenção, apreensão ou recolhimento de veículo automotor em razão do inadimplemento do IPVA, exceto se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista na Lei Federal nº 9.503/97.” Condutores que tiverem outras irregularidades junto Departamento de Trânsito (Detran) não serão beneficiados.

O texto destaca que a apreensão do veículo por falta do pagamento de IPVA, ou de qualquer outro tributo, trata-se de um ato abusivo de poder de polícia do Estado.

Observa ainda que tal conduta pode acarretar dor e sofrimento em quem é coagido a pagar. Isso porque há casos em que a multa por atraso chega a 100%, o que estoura orçamentos e impossibilita o pagamento.

“Trata-se de um terrível ataque à dignidade humana, sobretudo no atual ciclo de crise econômica em que o Estado de Pernambuco possui um dos maiores números de desempregados do país”, afirma.

O projeto diz que o Estado deve fazer uso dos meios legais para receber os tributos que lhe são devidos. O meio correto para se cobrar a dívida dos tributos, afirma o texto, é fazer uso da execução fiscal, uma medida judicial que vai cobrar do cidadão o pagamento do tributo, podendo, inclusive, lhe protestar o nome e inscrevê-lo no cadastro de proteção ao crédito.

“Nesse processo de execução fiscal, o cidadão terá o direito de apresentar a defesa necessária e possível, e o juiz proferirá a decisão respeitando o devido processo legal”.

O projeto está na Secretaria Geral de Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de onde sairá para tramitação nas comissões da Casa.

De acordo com Álvaro Porto, a expectativa pela aprovação é alta. “A iniciativa busca proteger o cidadão do efeito confiscatório pretendido pelo Estado. Além disso, textos similares já foram aprovados pelas Assembleias de Goiás, Rio de Janeiro, Bahia, já sendo lei em Santa Catarina e Tocantins”. (Via: Blog do Jamildo)

Programação da `Semana da Pessoa com Deficiência´ começa nesta terça-feira (27) em Dormentes

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Iniciativa vai discutir temas sobre pessoas com deficiência no contexto das políticas públicas, com palestras, filmes temáticos e rodas de conversas

Com o tema Participação Social: Um exercício na Construção de Políticas Públicas, a Prefeitura de Dormentes inicia nesta terça-feira (27) a XIV Semana de Conscientização e Valorização da Pessoa com Deficiência. O objetivo é abrir debates e colocar a sociedade em reflexão sobre o dever de igualdade para inclusão.

A Semana será oficialmente aberta com a I Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, realizada pelas Secretarias de Assistência Social e Educação e trará como tema “Não há Controle sem a Participação Social”. A programação contará com atividades elaboradas para conscientizar, capacitar e envolver a população em questões que englobam as pessoas com deficiência. O evento aberto a toda a comunidade, será realizado na Escola de Referência Senador Nilo Coelho das 08h às 17h.

A programação segue até o domingo (01). “Essa Semana tem a função de sensibilizar a população em relação às potencialidades das pessoas com deficiência e chamar a atenção para suas necessidades, tanto para a definição de políticas públicas quanto para o combate ao preconceito. Por isso elaboramos sempre uma programação muito especial voltada para todos os públicos”, explica a secretária de Assistência Social, Socorro Coelho.

Confira a programação completa

Quarta-feira (28) a partir das 9h na sede do CRAS, será realizada a reunião do Projeto Acolher, grupo de apoio a pais e cuidadores de crianças com deficiência e o lançamento da Associação Municipal da Pessoa Com Deficiência de Dormentes.  Na quinta-feira (29) será realizado o Cine na Praça, com exibição de filmes na Praça Francisco Modesto Cavalcanti, às 19h30. E encerrando a programação da Semana de Conscientização e Valorização da Pessoa com Deficiência, no domingo (01) haverá Encontro de Integração e Lazer das Pessoas com Deficiência e Familiares, na Chácara Santa Isabel, a partir das 09h.(Ascom)

Petrolina segue em primeiro lugar no ranking de geração de empregos em Pernambuco

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O período de janeiro a julho foi mais que positivo para Petrolina na geração de empregos: o município sertanejo mantém a posição de líder estadual nesse quesito, com 18.759 novas vagas e o saldo de oportunidades equivalente a 2.649 vagas segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Em 2º lugar, Serra Talhada tem 2.027 novos empregos, com saldo de 491. O terceiro lugar ficou com Sertânia, que abriu 813 vagas e o balanço de 270. Considerando apenas o mês de julho, Petrolina gerou 3.255 oportunidades e fechou o mês com o saldo positivo de 1.052 vagas. Em 2º lugar está Aliança, que gerou 250 oportunidades, com o saldo positivo de 190. Na 3ª colocação, a cidade de Escada aparece com a abertura de 288 vagas e saldo positivo de 170.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emicio Júnior, comemora o resultado. “Temos uma cidade que é referência nacional em fruticultura irrigada e regional no que diz respeito ao comércio e serviços. Os dados só comprovam que Petrolina está no caminho do desenvolvimento”, destaca.

O Brasil também registrou um saldo positivo de 418.253 oportunidades. Já Pernambuco registrou o balanço negativo de 24.147.(Ascom)