A Gerdau, maior empresa brasileira produtora de aço, está com inscrições abertas para o Gerdau Transforma, programa de capacitação e mentoria para o empreendedorismo realizado em parceria com a Agência Besouro. A iniciativa é gratuita e voltada a pessoas com mais de 18 anos e que já possuem um negócio ou tenham o sonho de empreender. 

São oito turmas, totalizando 280 vagas nas cidades de Guarulhos, São Paulo (Bairro Heliópolis), Araçariguama e Curvelo, em São Paulo; Ouro Branco, Divinópolis e Ouro Preto, em Minas Gerais; e Recife, em Pernambuco. Confira abaixo as datas e locais de cada uma. As inscrições podem ser feitas no site do projeto: www.gerdautransforma.com.br.

O Gerdau Transforma utiliza a metodologia By Necessity, desenvolvida pela Agência Besouro, que ajuda os empreendedores a tirar seus negócios do papel com zero ou baixo custo em 10 etapas simples. A partir da análise do seu contexto, o aluno passa pela construção do conceito de seu produto/serviço, ações de divulgação, pesquisa de mercado, projeção de vendas, fluxo de caixa, entre outros conteúdos. 

O plano de ação, ao final, detalha, de forma simples e didática, o necessário para geração de renda imediata. Os alunos também contarão com o apoio de consultores especializados em negócios por 90 dias, um período de incubação para que consigam colocar em prática tudo o que aprenderam no curso.

Criado em 2019, o Gerdau Transforma já teve mais de 20 mil alunos inscritos no programa, impactando mais de 30 mil pessoas e beneficiando mais de 3,5 mil empreendedores de 461 cidades no Brasil e na América Latina que conseguiram abrir seus negócios com a ajuda da mentoria.

SERVIÇO

GUARULHOS – SP

Data: 9 a 13 de setembro

Endereço: Associação Cristã de Moços de São Paulo – Rua Crato, 197, Parque Uirapuru – Guarulhos/SP

Horário: 19h às 22h  

Inscrições: www.gerdautransforma.com.br

SÃO PAULO (BAIRRO HELIÓPOLIS) – SP

Data: 30/09 a 04/10

Endereço: CINE Favela – Rua do Pacificador, 288, Cidade Nova Heliópolis – São Paulo/SP

Horário: 19h às 22h  

Inscrições: www.gerdautransforma.com.br

DIVINÓPOLIS – MG

Data: 30/09 a 04/10

Endereço: ACID – Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis – Rua Serra do Cristal, 1688, Centro – Divinópolis/MG

Horário: 19h às 22h  

Inscrições: www.gerdautransforma.com.br

OURO PRETO – MG

Data: 30/09 a 04/10

Endereço: Sede do Grêmio Literário Tristão de Ataíde – GLTA – Rua Paraná, 136, Centro, Ouro Preto/MG)

Horário: 19h às 22h  

Inscrições: www.gerdautransforma.com.br

OURO BRANCO – MG

Data: 07 a 11  de outubro

Endereço: IFMG – Rua Afonso Sardinha, 90, Bairro Minas Talco, Ouro Branco/MG – CEP 36494-018

Horário: 19h às 22h  

Inscrições: www.gerdautransforma.com.br

ARAÇARIGUAMA

Data: 07 a 11 de outubro

Endereço: Pousada Espaço do Sol (Alameda Cedro, Caxambu – Araçariguama/SP

Horário: 19h às 22h  

Inscrições: www.gerdautransforma.com.br

RECIFE – PE

Data: 14 a 18 de outubro

Endereço: IBNC – Rua Coripós, 91 – Coqueiral, Recife/PE – Cep 50791-130

Horário: 19h às 22h    

Inscrições: www.gerdautransforma.com.br

CURVELO – SP

Data: 14 a 18 de outubro

Endereço: Rua Prefeito Irineu Moreira Gonzaga, 90, Centro – Curvelo/SP

Horário: 19h às 22h  

Inscrições: www.gerdautransforma.com.br

O AI Act adota uma abordagem baseada no risco, classificando os sistemas de IA em diferentes categorias, desde os de risco mínimo até os de risco inaceitável. Essa metodologia estabelece um novo padrão global e pode pressionar outros países a acelerarem suas próprias regulamentações. No Brasil, por exemplo, o tema vem sendo debatido pelas casas parlamentares desde 2020 e mais recentemente, o Projeto de Lei 2.338/2023 (PL IA) passou a discutir a regulamentação com uma abordagem similar, demonstrando como o país pode seguir os passos da UE.

Segundo Alan Nicolas, especialista em IA para negócios e fundador da Academia Lendár[IA], a nova legislação europeia serve como um sinal para todos países onde não existem leis específicas para a inteligência artificial. “A implementação do AI Act na Europa é um marco que mostra a necessidade de o Brasil avançar em sua própria regulamentação de IA. Se não acompanharmos essa tendência, podemos enfrentar desafios não apenas na adaptação às regras internacionais, mas também em garantir que nossas empresas estejam alinhadas com práticas globais de governança e segurança,” afirma o especialista.

Consequências da legislação

O impacto do AI Act pode ser profundo, especialmente para empresas que operam em mercados globais ou que utilizam sistemas de IA desenvolvidos fora do Brasil. A nova legislação da União Europeia estabelece diretrizes claras sobre a transparência e segurança de sistemas de inteligência artificial, questões que também estão sendo discutidas no contexto brasileiro.

Conforme aponta Alan Nicolas, empresas locais já começaram a se antecipar às mudanças regulatórias. “Muitas corporações no Brasil estão se preparando, com algumas até desenvolvendo relatórios de impacto de IA e ajustando suas práticas para se alinhar com as futuras exigências legais”, enumera.

Além disso, a nova legislação europeia impõe sanções para o não cumprimento de suas disposições, algo que também está sendo considerado no PL IA brasileiro. No caso da UE, as multas podem atingir até 7% do volume global de negócios da empresa, o que reforça a necessidade de uma adaptação rigorosa e rápida por parte das companhias que precisam operar em conformidade com essas novas normas.

Caminho para a regulamentação no Brasil

Com a aprovação do AI Act, a pressão sobre o Brasil para estabelecer seu próprio marco regulatório aumenta. Essa urgência se comprova principalmente pelo fato de o maior país da América do Sul figurar entre  aqueles com mais usuários de internet no mundo, ficando atrás apenas da China, Índia, Estados Unidos e Indonésia. Na América Latina, o Brasil é o líder, seguido do México e da Argentina.

O PL IA pode ser votado ainda este ano e traz elementos inspirados na regulamentação europeia, como a classificação de riscos e a responsabilidade civil dos provedores de sistemas de IA. “O Brasil tem a oportunidade de criar uma legislação robusta, moderna e alinhada com as melhores práticas globais. Isso ajudará a promover a inovação e a garantir que os avanços tecnológicos sejam utilizados de maneira ética e segura”, conclui Alan.

A implementação de uma legislação no Brasil será importante para proteger os direitos dos cidadãos e promover um ambiente de inovação sustentável. Com a tendência global estabelecida pelo AI Act, a expectativa é que outros territórios onde a regulamentação já está em andamento sigam o exemplo da União Europeia, criando uma estrutura que equilibre inovação com responsabilidade.

Sobre Alan Nicolas

Empresário, referência no mercado digital e especialista em IA para negócios, Alan Nicolas está redefinindo como pessoas e empresas interagem e se beneficiam da inteligência artificial na vida cotidiana. Sua habilidade em construir e liderar empresas rumo ao sucesso reflete sua visão de que a tecnologia, quando usada corretamente, pode ser uma poderosa alavanca para crescimento pessoal, profissional e financeiro.

Fundador da Academia Lendár[IA], Alan se destaca por sua abordagem focada em fundamentos. Ele acredita firmemente que a compreensão profunda dos princípios básicos é essencial para maximizar o potencial da inteligência artificial. Para ele, não se trata apenas de dominar as ferramentas tecnológicas, hacks ou atalhos, mas de entender os alicerces sobre os quais essas ferramentas são construídas e principalmente como aplicá-las de forma inteligente no nosso dia a dia.

Para mais informações, visite o canal no Youtube, Instagram ou X.

Sobre a Academia Lendár[IA]

A Academia Lendár[IA] é um ecossistema de educação e inovação em IA Generativa para negócios no Brasil. Sua missão é impulsionar pessoas e empresas através do ensino das habilidades necessárias para liderar e inovar em um mundo transformado pela Inteligência Artificial. Mais do que uma escola, a Academia Lendár[IA] é uma comunidade comprometida em antecipar o futuro, transformando vidas e carreiras com uma educação que vai além do conhecimento técnico.

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Após atuação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), a Justiça Federal, em decisão liminar, determinou que a União implemente, no prazo máximo de 90 dias, as medidas necessárias para o fornecimento das insulinas análogas de ação prolongada – Glargina, Determir e Degludeca – no Sistema Único de Saúde (SUS).

A União deve apresentar o plano de ação e o cronograma com etapas e metas definidas, sob pena de multa diária de R$20 mil. O prazo para que a União cumpra a decisão judicial se iniciou na última sexta-feira, 06/09/2024. A decisão tem abrangência nacional.

Consideradas mais modernas no tratamento do diabetes, as substâncias foram incorporadas pelo SUS há mais de cinco anos. Na ação, as defensorias destacam que a publicação da Portaria SCTIE/MS nº 67 ocorreu em 27/03/2019 e essas insulinas, para o tratamento de pessoas com diabetes mellitus tipo I, deveriam estar disponíveis aos usuários do SUS em, no máximo, 180 dias após a publicação.

As instituições destacam que o atraso na dispensação das substâncias contraria a Constituição Federal e outras normativas legais, como a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Além disso, argumentam que a União está descumprindo, de modo irrazoável, o prazo estipulado para a efetiva disponibilização de novas tecnologias aos usuários do SUS.

A defensora pública regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, Shelley Maia, ressalta que o resultado da omissão é a judicialização individual repetitiva e onerosa aos cofres públicos, registrada em pareceres da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS).

“Apenas na comarca da capital, de 2023 até março de 2024, as Defensorias Públicas receberam 137 demandas para a propositura de ação judicial destinada ao fornecimento de insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, em razão da ausência de sua dispensação na via administrativa. Esta decisão é muito importante para o rompimento deste ciclo em que o paciente precisa buscar o ajuizamento de uma ação para garantir o seu direito ao medicamento”, ressaltou a defensora federal.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, os incentivos são importantes para atrair investimentos para a área de atuação da Autarquia, gerando emprego e renda para a população. “Nossa região ainda precisa avançar em competitividade, principalmente na melhoria da infraestrutura e no capital humano, em relação a outras áreas do país e a política de incentivos se torna estratégica para garantir a presença das empresas até termos condições de competir em situação de igualdade”, afirmou.

A partir da política de concessão de benefícios fiscais da Sudene, as empresas podem reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) como uma fonte para a realização de novos investimentos em seus empreendimentos. Foram 18 pleitos relacionados com a redução de 75% do IRPJ e quatro de reinvestimento de 30% do IRPJ. Nesta modalidade, as empresas devem efetuar o depósito correspondente à redução de 30% do valor do IRPJ, calculado sobre o lucro real da atividade incentivada, preliminarmente junto a uma agência do Banco do Nordeste, em conta de depósito especial.

Considerando a distribuição por estados, a Bahia, Ceará e Pernambuco tiveram cinco solicitações aprovadas cada um, seguidos pelo Maranhão (4), Paraíba (3) e Alagoas e Espírito Santo, um. Os investimentos informados na Bahia somam R$ 72 milhões; no Ceará, R$ 117,9 milhões, e em Pernambuco, R$ 602,3 milhões. Já no Maranhão são R$ 37,9 milhões e na Paraíba, R$ 30,2 milhões. Em Alagoas foi de R$ 470 mil e no Espírito Santo, R$ 505 mil.

O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos da Sudene, Heitor Freire, lembrou que, após a aprovação da Sudene, as empresas deverão procurar a Receita Federal para homologação do benefício. Uma vez aprovado, a fruição ocorre pelos próximos 10 anos, considerando o lucro real apresentado pelos empreendimentos.

Ao todo foram 12 pleitos de modernização, sete de implantação, quatro de reinvestimento e um de transferência. As solicitações estão distribuídas por diversos setores considerados prioritários, destacando-se os de alimentos e bebidas, infraestrutura, fármacos, plásticos, minerais não metálicos, têxtil e vestuários e químicos. “No total, foi informada a manutenção de 11.512 empregos. Desse total, 976 estão vinculados a novos postos de trabalho”, destacou o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva. 

Ascom

Nos primeiros cinco meses de 2024, 8.936 consumidores de energia elétrica passaram a comprar eletricidade no mercado livre de energia, ambiente competitivo em que há centenas de comercializadoras e geradoras disputando a conta de luz dos clientes.

A quantidade de novos consumidores livres entre janeiro e maio deste ano já é maior que a quantidade total de consumidores de energia que tomaram a mesma decisão em 2023, quando o mercado livre de energia ganhou 7.169 novos consumidores.

A perspectiva é que o mercado livre de energia brasileiro ganhe até 24 mil novos consumidores, o que representaria um aumento de 62% na quantidade total de consumidores.

O principal fator que explica esse crescimento é a mudança regulatória (Portaria 50/2022 do MME) que determinou que os consumidores de energia em média e alta de menor porte (com demanda menor que 500 kW) também podem comprar energia do fornecedor que escolherem no mercado livre de energia. Esses consumidores, de menor porte, têm contas de luz acima de R$ 9 mil. Antes da mudança regulatória, apenas consumidores de energia em média e alta de maior porte (com demanda maior que 500 kW, o que equivale a contas de luz, em média, de R$ 140 mil) podiam usufruir desse direito de escolha.

Dos quase 9 mil consumidores que migraram ao mercado livre nos primeiros cinco meses do ano, em busca de preços mais baixos e condições de fornecimento mais vantajosas, 95% são consumidores empresariais de energia de menor porte.

Consumidores de energia em baixa tensão, como residências, propriedades rurais e pequenas e micro empresas (PMEs), ainda não tem permissão para comprar no mercado livre de energia. Essa restrição legal restringe o direito de escolher o fornecedor de energia para mais de 99,5% dos consumidores de energia elétrica brasileiros.

No mercado livre de energia, o consumidor pode comprar energia do fornecedor que desejar, entre centenas de empresas, e escolher as condições desse fornecimento, como preços, prazos, fonte de energia, serviços e flexibilidades. A energia elétrica comprada no mercado livre continuará a ser entregue pela rede de fios e postes administrada pela distribuidora. Já no mercado regulado, o consumidor não tem direito de escolher e a distribuidora exerce duas funções: compra e entrega energia para ele.

Nos primeiros cinco meses de 2024, os estados nos quais mais consumidores passaram a comprar energia no mercado livre, mudando do ambiente regulado para o competitivo, foram São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná.

Segundo estudo realizado pela Abraceel, caso os aproximadamente 90 milhões de consumidores de energia elétrica em baixa tensão também pudessem comprar energia no mercado livre, onde os preços são menores, eles poderiam reduzir a conta de luz em R$ 35,8 bilhões, beneficiando brasileiros de baixa renda, classe média e pequenos negócios quando comparado ao que eles pagam atualmente no mercado regulado. Isso equivale a uma redução média de 19% nas contas de luz.