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    INSS libera atendimento presencial para mais 12 serviços. Veja a lista

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    Vinicius de Santana
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    O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ampliou o rol de serviços que podem ser realizados de forma presencial nas agências da Previdência Social. O objetivo é atender as demandas que não são resolvidas de forma remota, pelo telefone ou pelo aplicativo do INSS.

    O serviço, chamado de Atendimento Especializado, está previsto em portaria publicada nesta 2ª feira (12.jul.2021) no Diário Oficial da União. Eis a íntegra da portaria (68 KB).

    Segundo o INSS, o atendimento presencial pode ser agendado a partir de 5ª feira (15.jul.2021) pela central telefônica 135. Quem não conseguir fazer a marcação pelo telefone deve se dirigir a uma agência da Previdência Social para agendar o atendimento. Mais 12 serviços estarão disponíveis na modalidade. Eis os serviços que poderão ser agendados a partir de 5ª feira (15.jul.2021):

    • apresentar contestação de NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário);
    • atendimento solicitado por portadores de necessidades especiais: maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual;
    • órgão mantenedor inválido impossibilitando a solicitação de serviços;
    • requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito;
    • consulta à consignação administrativa;
    • ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico;
    • solicitar retificação de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho);
    • parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do MOB Presencial (Monitoramento Operacional de Benefícios Presencial);
    • pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida;
    • pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes;
    • pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru;
    • impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos.

    Ao Poder360, o INSS informou que a medida vai “abarcar todos serviços que não estavam sendo atendidos presencialmente”.

    Em nota, o governo disse que esse agendamento “vai permitir que muitas pessoas, que não estavam conseguindo atendimento presencial por conta da pandemia, sejam atendidas numa agência do INSS, com horário marcado e toda a segurança”.

    Eis os serviços que já estavam disponíveis de forma presencial nas agências da Previdência Social:

    • perícia médica;
    • cumprimento de exigências -digitalização e conferência por servidor de documentos
    • originais;
    • serviço social;
    • reabilitação profissional;
    • justificação administrativa;
    • justificação judicial;
    • atendimento relacionado ao Monitoramento Operacional de Benefícios;
    • entrega de documentos por convocação;
    • prova de vida, em situações excepcionais não resolvidas pelo banco;
    • retirada de histórico de atendimento de chat ou central 135.
    • (Poder360 )

    Festividades: Prefeitura de Juazeiro vai promover ações em comemoração ao Dia do Servidor

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    Vinicius de Santana
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    A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), vai realizar, nos dias 28 de outubro e 01 de novembro, um cronograma especial de atividades em comemoração ao Dia do Servidor.

    Diversos serviços da área de saúde serão disponibilizados para os membros do funcionalismo municipal, além da promoção de uma grande festa com feijoada e variadas atrações musicais.

    O titular da pasta de gestão de pessoas, Jonh Khoury, destaca o cuidado especial da prefeitura com os funcionários. “Estamos preparando espaços para receber o servidor, oferecer serviços e promover bem-estar. Temos que cuidar de quem cuida da cidade e faz a máquina pública funcionar. E esse cuidado vem sendo praticado desde o início da gestão Suzana Ramos. Dentre muitas vantagens, vamos oferecer, nesses dois dias, serviços que vão contribuir com saúde, lazer e muito mais. Vamos finalizar as ações com uma grande festa e todos os servidores estão convidados”, disse.

    Será obrigatória a apresentação de documentos de identificação, contra cheque, cartão de vacina, utilização de máscaras e álcool 70% em ambos eventos.

    Cronograma

    Dia 28/10/2021 (quinta-feira)

    Local: Paço Municipal

    Hora: 08h

    Abertura com Banda da Polícia Militar

    Consagração Ecumênica com a presença da prefeita Suzana Ramos, secretários municipais e vereadores.

    Abertura dos stands de atendimento médico especialidades: Ortopedia, cardiologia, médico do trabalho, endocrinologia, psicologia e nutrição. Exames laboratoriais, diabetes, pressão arterial

    Exposição:

    Cartão do servidor

    Instituto Ivete Sangalo – Outubro Rosa

    Ronda Maria da Penha

    SAMU

    Dia 01/11/2021 (segunda-feira)

    Local: Clube do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (Sinserp)

    Hora: 10h às 17h

    Alimentação: Feijoada

    Atrações: Yuka voz e violão, Banda Mirage e outros.

    Ascom/Segesp/PMJ

    Adesão à vacina chega a 94% e atinge recorde no Brasil

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    Vinicius de Santana
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    Apesar do discurso do governo contra a vacina, a população quer ser vacinada

    Adesão à vacina chega a 94% e atinge recorde no Brasil

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Apesar dos ataques do presidente Jair Bolsonaro à imunização contra a Covid-19, a adesão às vacinas contra a doença continua a crescer no Brasil e atinge nível recorde, chegando a 94% da população, mostra pesquisa Datafolha.

    O levantamento ouviu de forma presencial 2.074 pessoas de 16 anos ou mais em 146 cidades do país nos dias 7 e 8 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

    Entre os entrevistados, 56% dizem já ter se vacinado, e 38%, que pretendem fazê-lo. Apenas 5% afirmam que não foram nem pretendem ser imunizados e 1% responde que não sabe.

    Quase 1 a cada 5 entrevistados (19%) declara já ter tomado duas doses (17%) ou dose única (2%), e 37% ainda aguardam a data para completar a imunização.

    Com a oferta de quatro imunizantes diferentes no país, autoridades de saúde têm pedido que a população tome o que tiver posto, para ampliar a cobertura o mais rápido possível. O Datafolha mostra que 1% dos brasileiros não foi imunizado ainda porque não tinha a vacina que queria. A maioria (33%) dos que pretendem se vacinar, mas não o fizeram, aguarda a sua data.

    A proteção completa é essencial para a defesa do organismo contra o coronavírus. No Brasil, apenas a vacina da Janssen funciona em dose única. Sua eficácia global, calculada a partir de um ensaio clínico de fase 3 conduzido simultaneamente em oito países, incluindo o Brasil, foi de 66% -uma taxa considerada excelente para uma vacina de apenas uma dose.

    A vacina oferece ainda uma proteção de 82% contra casos graves 14 dias após a aplicação e de até 88% com 28 dias ou mais.

    Os demais imunizantes distribuídos no país demandam duas doses para produzir efeitos mais significativos. É o caso da Coronavac, AstraZeneca e Pfizer.

    Estudo publicado na revista científica Nature revelou que pessoas que receberam uma única dose das vacinas da Pfizer ou da AstraZeneca produziram anticorpos que quase não tiveram efeito sobre a variante delta, detectada pela primeira vez na Índia e que já foi identificada no Brasil.

    Para os que receberam a segunda dose, a taxa de eficácia contra a delta é estimada como superior a 60% em ambos os casos.

    Além disso, estudos têm mostrado que, para beneficiar a população como um todo, a vacina precisa ser aplicada em um percentual elevado das pessoas.

    Experimento em Serrana (SP), por exemplo, apontou queda significativa no número de novos casos sintomáticos de Covid e de hospitalizações quando 75% da população elegível foi imunizada com duas doses da Coronavac.

    A proteção de uma parcela expressiva da população também é fundamental para conter o surgimento de novas variantes do coranavírus. Como nenhuma vacina tem 100% de eficácia contra o contágio, quanto mais vírus circulando, maior é a chance de surgir uma mutação que escape aos imunizantes disponíveis.

    Por enquanto, as vacinas estão vencendo a corrida contra o aparecimento de novas variantes do vírus, ainda que o grau de proteção em alguns casos seja menor do que o esperado anteriormente.

    Por esses motivos, governos de diversas nações têm feito campanhas reiteradas para estimular a imunização completa. No Brasil, com Bolsonaro atuando na contramão da tendência global, a adesão às vacinas atingiu o ponto mais baixo em dezembro do ano passado, quando o país registrava 180 mil mortes pela doença –hoje já são mais de 534 mil.

    Naquele momento, quando as primeiras doses já eram aplicadas no Reino Unido, 23% dos entrevistados pelo Datafolha diziam não ter intenção de se imunizar, e metade afirmava que não tomaria vacina da China, país de origem da Sinovac, empresa parceira do Instituto Butantan na produção da Coronavac.

    Desde janeiro, porém, quando a enfermeira Mônica Calazans se tornou a primeira brasileira protegida contra a Covid-19, justamente com uma dose do que os bolsonaristas chamam de “vacina chinesa”, a aceitação das vacinas só cresce, a despeito das falas de Bolsonaro.

    O presidente já deu uma série de declarações que colocam em dúvida a eficácia e a segurança dos imunizantes, contrariando as evidências científicas.

    Diante do aumento de mortes por coronavírus e da reabilitação do ex-presidente Lula como provável adversário eleitoral em 2022, ele chegou a ensaiar um discurso pró-vacinas, que não se sustentou.

    No mês passado, por exemplo, difundiu desinformação ao afirmar que elas estão em estágio experimental, o que não é verdade. No último dia 1º, errou ao dizer que a Coronavac “não deu certo”, citando como exemplo equivocado o Chile.

    Não à toa, o Datafolha mostra que a proporção dos que não se vacinaram nem pretendem fazê-lo é maior, ainda que significativamente minoritária, entre os que dizem sempre confiar no presidente (11%), entre os que avaliam seu governo como bom ou ótimo (9%) e entre os que pretendem votar nele em 2022 (9%).

    As ações do governo Bolsonaro na pandemia são investigadas em CPI no Senado. A comissão apura denúncia de pedido de propina para aquisição do imunizante da Astrazeneca, morosidade nas negociações com a Pfizer e suspeita de pressão para compra da Covaxin.

    A pressão dos políticos pernambucanos para manter a Transnordestina

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    Vinicius de Santana
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    Os parlamentares pernambucanos se movimentam para mudar a rota do Governo Federal de excluir, por agora, Suape da Ferrovia Transnordestina. Em reunião, senadores e deputados federais do estado se articularam com o governador Paulo Câmara (PSB), e decidiram entregar ao presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido) um documento expondo as vantagens econômicas e técnicas do ramal de Suape na Ferrovia.

    A movimentação foi feita após o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, declarar que, por enquanto, construiria apenas a ligação com o  Porto de Pecém, no Ceará. “O que não pode é Suape ficar de fora, considerando tudo o que representa no contexto da Transnordestina. É muito mais viável economicamente, e é fundamental para o desenvolvimento da região Nordeste”, declarou Paulo Câmara após a reunião. O governador marcou uma agenda com o Ministro Tarcísio e convidou a bancada pernambucana, o encontro será no dia 16 de agosto. Após a reunião desta terça, outras lideranças políticas também se manifestaram, afirmando que Suape era a escolha mais prática dos dois Portos.

    “Não resta dúvidas, Pernambuco é muito mais qualificado do que o Porto de Pecém. A decisão não foi técnica”, disparou o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade). Para o parlamentar, a escolha não faz sentido, visto que seria mais barato construir o caminho para Suape. “O ramal de Suape é R$ 1,5 bilhão mais barato do que o de Pecém, são 92km a menos para construir”, afirmou Augusto. O parlamentar chamou atenção para a construtora Marquise Infraestrutura, que opera a ampliação do Porto de Pecém e a construção da Transnordestina, alegando que o interesse privado da organização pode ter pesado na decisão do ministro. “Vão fazer o Ramal que, por coincidência, é operado pela mesma construtora. Qualquer leigo consegue ver que isso é um interesse privado em detrimento do que foi resolvido. Não vamos aceitar isso pacificamente”, assinalou Augusto Coutinho.

    As motivações da decisão do governo começaram a ser questionadas, visto que a obra para Suape seria mais barata ao governo, por ser cerca de 100km a menos de ferrovia para construir, além do Porto contar com mais conexões do que o do Ceará. “O Porto de Suape, tecnicamente, ficaria à frente com os argumentos técnicos”, ponderou o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). O deputado questionou se a decisão do governo era meramente técnica ou haveria um jogo político por trás da escolha. “Foi uma decisão infeliz, que sem o respaldo técnico soa como movimento político”, cravou o parlamentar, cuja opinião é compartilhada por outros colegas pernambucanos.

    De acordo com o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), esse tópico representará uma luta a ser travada. “Esse é um assunto muito caro para Pernambuco, por isso foi feita essa mobilização pelo governador e pela bancada em peso. Tudo que a gente puder fazer sobre o assunto, vamos fazer”, comentou. O deputado afirmou que a bancada sentiu que a pretensão do ministro foi “tendenciosa”, por isso irão usar “força política em conjunto e individualmente” para evitar o prejuízo de Pernambuco nesta história. “Nós vamos reabrir essa discussão, vamos atrás dos nossos vizinhos, Alagoas e Paraíba, que são diretamente beneficiados por Suape”, comentou. Para o parlamentar, uma das estratégias a ser usada é educar a população sobre o tema para contar com apoio em peso nas redes sociais. “Eu creio que o governo do estado deve mobilizar uma campanha que explique a situação para a população, precisamos engajar o povo pernambucano nesta luta”, explicou.

    Além do documento que será entregue nas mãos de Bolsonaro, a bancada pernambucana também marcará audiências com o Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, será requerido que o Tribunal se manifeste sobre a decisão com o presidente da Câmara, Arthur Lira e com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

    O projeto da Ferrovia iniciou suas obras em 2006, com orçamento de R,5 bilhões e expectativa de entrega em 2014, posteriormente em 2016. As obras foram paralisadas em diversas ocasiões por entraves financeiros, tendo o seu teto subindo até R$ 12,6 bilhões no final de 2019. O objetivo da Ferrovia Transnordestina é ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará e Suape, em Pernambuco.

    Declaração do ministro

    Em live com o Jornal Valor, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo deverá optar por construir, por enquanto, somente o trecho da ferrovia Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará, excluindo o Porto de Suape. As declarações balançaram os políticos pernambucanos, que se reuniram para descobrir como mudar a decisão do governo federal. Segundo o ministro, ainda não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até Porto de Suape, em Pernambuco. “Entendo que as duas ‘pernas’ não coexistem. Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, assinalou durante a live.

    Mortalidade é alta em pacientes de covid que têm problemas cardíacos

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    Covid-19: pacientes com comorbidades representam 85,1% dos mortos pela doença no DF

    Pesquisa do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostrou alta taxa de mortalidade hospitalar (42%) em pacientes com covid-19 que desenvolveram problemas cardíacos em decorrência dessa doença.

    O estudo, publicado no jornal científico online IJC Heart & Vasculature, revelou também que 71% desses pacientes necessitaram de terapia intensiva durante a internação e 54,2% apresentaram lesões no músculo cardíaco.

    A pesquisa identificou ainda, como fatores de agravamento do quadro clínico e morte, a insuficiência cardíaca prévia, presente em 12,6% dos participantes da pesquisa, alterações no ecocardiograma (6%), síndromes coronárias agudas (5,7%) e arritmias (4,5%).

    O estudo foi conduzido pelo presidente do Conselho Diretor do Incor, Roberto Kalil Filho, e pela pesquisadora Patrícia Guimarães. Intitulada CoronaHeart, a pesquisa foi feita com base na avaliação de 2.546 pessoas com idade média de 64 anos, internadas em 21 unidades hospitalares, de junho a outubro de 2020.

    “Primeiro na América do Sul, esse estudo passa agora a compor o conjunto mundial de informações sobre intercorrências cardíacas em pacientes com covid-19, ao lado de pesquisas da Itália, dos Estados Unidos e da Inglaterra. Como cada população tem sua especificidade, é importante que tenhamos esse estudo como um recorte brasileiro”, destacou o médico Roberto Kalil.

    Uma das particularidades observadas no Brasil foi o risco aumentado de óbito em pacientes com algum tipo de câncer, devido à fragilidade do sistema imune. Esse dado é similar aos resultados de pesquisas na China, porém, não registrado em estudos do continente europeu.

    O estudo mostrou também que, diferentemente dos registros internacionais, no Brasil foi notada uma equalização entre o número de mortes de homens e de mulheres. Nos demais países, verificou-se a prevalência do sexo masculino no registro de óbitos.

    Agencia Brasil

    Prefeitura de Petrolina disponibiliza segunda dose da CoronaVac neste domingo (18)

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    A Prefeitura de Petrolina informa as pessoas que estão com o agendamento da segunda dose da CoronaVac para o domingo (18) e segunda-feira (19), que quatros pontos de vacinação estarão disponíveis para completar o esquema vacinal. Não será necessário o agendamento na plataforma.

    Para ser vacinado é necessário levar um documento de identificação com foto e cartão de vacinação. Em caso de perda, além de um documento com foto, é necessário levar o comprovante de residência e o Boletim de Ocorrência. A imunização acontecerá das 8h às 17h.

    Pontos de vacinação

    1. – Escola Municipal 21 de Setembro, no bairro José e Maria;
    2. – SESI, na Vila Mocó

    Por meio de drive-thru as equipes estarão na Avenida Principal da Vila Eulália e na Avenida da Integração, em frente à loja Lúcia Gomes.

    Ascom Prefeitura de Petrolina

    Petrolina testa mais 190 novos casos positivos da Covid-19

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    O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que a taxa de ocupação dos leitos de UTI desta segunda-feira (7), está em 91,5%. Dos 82 leitos, 75 estão ocupados. 48 pacientes são de Petrolina e 27 de outras cidades da região.

    Há a confirmação de 190 novos casos, sendo 88 do sexo masculino, com idades de um a 80 anos, e 102 do sexo feminino, com idades de sete a 83 anos. Dos resultados, 184 foram obtidos através de exames realizados pela Prefeitura de Petrolina e seis por exames laboratoriais. Com isso, Petrolina registra agora 28.492 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. O total de pacientes recuperados é 24.278, isso representa 85,2% do total. Não há registro de óbitos, com isso, Petrolina permanece com 445 mortes em decorrência da COVID-19.

    Outras informações

    A Secretaria de Saúde também divulgou informações complementares sobre a pandemia em Petrolina.

    – Casos investigados: 703 pessoas sendo monitoradas, há possibilidade de estarem infectadas.

    -Casos por raça/cor: 20 pessoas se declaram pretas; uma indígena; 120 pardas; cinco amarelas e 44 brancas;

    – Casos descartados: Até agora, 106.240 casos já foram descartados. As pessoas que foram testadas tiveram resultados negativos.

    – Casos ativos: O município tem 3.769 casos ativos do novo coronavírus.

    Todas as informações sobre a pandemia estão disponíveis no: petrolina.pe.gov.br/coronavirus

    Covid-19: Prefeitura de Juazeiro voltará a vacinar população de 18 anos ou mais nesta sexta-feira

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    A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), voltará a vacinar em primeira dose contra a Covid-19 nesta sexta-feira (10).  O município recebeu uma  nova remessa de imunizantes para seguir com a vacinação.

    O público-alvo é a população de 18 anos ou mais. Serão distribuídas 100 fichas por Unidade Básica de Saúde (UBS) que funcionam como ponto de vacinação da Covid-19.  São as UBS’s do João Paulo II, Parque Residencial, Tabuleiro, Itaberaba, Alto da Aliança, Dom Thomaz, Angary, Alagadiço, Vila Jacaré, Alto da Maravilha, Palmares, Argemiro, Maringá, Mussambê e Residencial Juazeiro.

    A vacinação deverá começar às 8h e terminar quando encerrarem as doses.

    Segunda dose

    A vacinação em segunda dose prossegue na Univasf, Juá Garden Shopping, Escola Iracema Pereira Paixão (bairro São Geraldo),  Creche Mariá Tanuri (bairro Santo Antônio),  e auditório Centro de Saúde III (Angary), no horário das 08h às 12h  e de 13h30 às 16h. Além das Unidades Básicas de Saúde CSU e Jardim Flórida, que funcionarão para a vacinação contra a Covid-19, das 08h às 12h.

    Em todos os pontos haverá vacinação de Oxford, CoronaVac e Pfizer. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência e cartão de vacina.

    Ascom PMJ

    Fiscalização da Prefeitura de Petrolina faz ação no centro para deixar calçadas livres

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    As equipes de fiscalização do setor de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina estiveram, mais uma vez, nas ruas da área central da cidade. Durante esta quarta-feira (27) foram feitas fiscalizações e orientações aos proprietários de estabelecimentos e também aos ambulantes que utilizam a calçada de forma indevida, ocupando o passeio público.

    O secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu, explica que a fiscalização visa ainda evitar riscos e prevenir de possíveis acidentes, fazendo com que sejam cumpridas as normas do Código de Postura do Município. “É proibido impedir a passagem das pessoas nas calçadas, estamos trabalhando para retirar qualquer obstáculo que limite ou impeça o acesso e circulação dos pedestres. Nosso objetivo é garantir condições de mobilidade para as pessoas”, enfatizou.

    Dirceu alertou ainda para caso o comerciante ou o ambulante insista em não se adequar a legislação municipal, a equipe pode aplicar uma multa que varia de R$ 290 a R$ 2.900. “O valor da infração vai depender da gravidade e do artigo desrespeitado. E caso a pessoa se enquadre em mais de um artigo, os valores podem ser somados”, pontuou.

    Segundo o Código de Postura do Município, os logradouros públicos e passeios devem atender às normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Os passeios devem ser livres de qualquer entrave ou obstáculos, fixo ou removível, que limite ou impeça o acesso à liberdade de movimentos e a circulação com segurança das pessoas.

    Em Santa Maria da Boa Vista, Prefeito George Duarte coordena ação de limpeza do Rio São Francisco

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    Nesse sábado (12), o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, coordenou uma importante ação de limpeza ao Rio São Francisco. Ao lado de esportistas, secretários e lideranças comunitárias, ele percorreu as margens do Velho Chico para eliminar baronesas e recolher lixo.

    “Não poderia existir agenda melhor do que cuidar do Velho Chico. Percorremos o rio, de caiaque, promovendo uma limpeza ampla desse bem natural indispensável para Santa Maria. Pretendemos realizar esse serviço de forma cada vez mais frequente”, afirmou George.

    O prefeito também ressaltou outra ação de grande importância para o Rio e que, nos próximos meses, estará concluída. “Já iniciamos a fase de testes e, após 11 anos de espera, colocaremos a lagoa de estabilização para funcionar. Isso significa que reduziremos em 90% os dejetos despejados no Velho Chico. Mais do que obrigação, é uma ação de reconhecimento e gratidão por tudo que o Rio faz por nós”, pontuou.(Ascom)

    PL de autoria do vereador Gilmar Santos torna obrigatória a transparência na fila de espera do SUS em Petrolina

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    A proposta prevê que a lista atualizada de pacientes em fila de espera para atendimento na Rede Pública Municipal de Saúde ou em instituições conveniadas ao SUS deverá ser disponibilizada na internet

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    Vereador Gilmar Santos

    A relação dos pacientes que aguardam por uma consulta com especialista, exames ou uma cirurgia pelo SUS em Petrolina deverá ser disponibilizada na internet. É o que prevê o Projeto de Lei 154/202, apresentado na Câmara Municipal de Petrolina pelo Vereador Gilmar Santos-PT, na manhã desta terça-feira (31).

    De acordo com o texto, a lista atualizada de pacientes em fila de espera que aguardam atendimento na Rede Pública Municipal de Saúde ou em instituições conveniadas ao Sistema Único de Saúde deverá ser disponibilizada em um sistema online, no site oficial da Prefeitura de Petrolina e também nas Unidades da Saúde.

    A proposta prevê ainda que a lista deverá ser atualizada a cada 15 dias, e seguir a ordem de inscrição para a chamada dos pacientes, salvo nos casos emergenciais. Além disso, o texto fixa que as listagens disponibilizadas devem ser específicas para cada procedimento.

    Se aprovada, a norma deverá abranger todas as unidades de saúde do município mantidas ou conveniadas pelo Sistema Único de Saúde. O que inclui unidades conveniadas e outros prestadores que recebam recursos públicos ou se beneficiem por meio de isenção de impostos.

    Para Gilmar Santos, “a falta de transparência, a falta de publicidade e de controle criterioso sobre essas demandas, deixa a nossa população muito vulnerável ao tempo imposto pela gestão, à negligência e consequentemente à demora absurda, já que há casos de pacientes que esperam mais de 2 anos para realizar um simples procedimento. É nessas situações que aparecem vereadores ou servidores ligados à gestão que se comportam como verdadeiros “fura-fila”, facilitando a vida de um e prejudicando a vida da maioria que tem o seu direito à saúde negado. Esperamos que esse projeto de lei contribua para a qualificação dos nossos serviços de saúde”.(Ascom)

    Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

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    Ministra Rosa Weber
    Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos.

    O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação.

    Nesta semana, a ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

    Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.

    Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro.

    Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas. (Agência Brasil)

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