O ministro Marco Aurélio Mello participou nesta quinta-feira (1) da última sessão como magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), após 30 anos de serviços prestados à mais alta Corte do país. Ele foi homenageado pelos colegas, advogados e pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Durante o discurso de despedida, o ministro aproveitou para declarar torcida para o advogado-Geral da União, André Mendonça, na corrida pela vaga. O Supremo suspendeu as atividades do semestre.
Em razão da pandemia da Covid-19, a despedida do magistrado ocorreu em sessão virtual, por meio de videoconferência. Ele acompanhou as homenagens de casa. Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli foram presencialmente ao prédio do Supremo.
Marco Aurélio chegou ao STF em 1990, após ser indicado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. Para mostrar independência de seu familiar, e levar os julgamentos, decisões e rotinas da Corte para todo o país, o magistrado foi idealizador da TV Justiça, que transmite as sessões em televisão aberta e na internet.
Em outubro de 2020, ele se tornou o decano, ou seja, ministro mais antigo do Tribunal, e agora deixa o cargo por ter atingido a idade máxima, de 75 anos, para ocupar uma das cadeiras. O atual presidente do Supremo, Luiz Fux, destacou que foram três décadas de dedicação ao posto. “Eu diria que servir ao semelhante é um traço indelével da biografia do ministro Marco Aurélio Mello. Esse traço é marcado em seu ofício por decisões marcadas de verdadeiro humanismo e espírito constitucional“, disse.
Fux anunciou o lançamento de um livro em homenagem ao magistrado. A obra tem as cores do Flamengo, time de coração do decano. “Eu tenho a honra de anunciar o lançamento da obra 31 anos de ciência e consciência institucionais. Essas eram palavras usadas por vossa excelência quando discordava da maioria. O seu telefone quando toca, toca o Hino do Flamengo. Por isso, esta obra tem distinção. O seu nome começa em preto, e aqui do lado é vermelho. Então é um livro para um emérito flamenguista“, disse.
“São 31 votos que tratam do registro eloquente de uma vida destinada a definir destinos. O sítio eletrônico do nosso tribunal agora dispõe de um hotsite contendo registros históricos, frases e fotografias da sua caminhada nesta Suprema Corte de mais de três décadas“, completou Fux.
Substituto
Durante o discurso de despedida, o ministro Marco Aurélio declarou torcida para que o advogado-Geral da União, André Mendonça, seja o indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para a vaga deixada por ele. “E a presença, hoje, com palavras muito amáveis, do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo, e do doutor Walter Moura, que falou, personificando o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e muito me honra”, destacou.
Isenção
A vida do magistrado na Corte esbarrou em decisões que colocaram à prova a imparcialidade do magistrado. Em 2017, na Primeira Turma, Marco Aurélio foi sorteado relator de uma ação em que o Flamengo buscava ser declarado campeão brasileiro de 1987. O título pertencia ao Sport Clube de Recife, por decisões das instâncias anteriores.
Ao votar, o magistrado destacou que o caso já estava em estágio de “coisa julgada” e manteve as decisões anteriores, votando contra o Flamengo. Ele foi seguido pelos pares, com exceção do ministro Luís Roberto Barroso, que votou a favor do time carioca. Até os dias atuais, o Sport permanece com o título.
No plenário, Marco Aurélio destacou sua carreira no direito, sua passagem pela advocacia e os pedidos do pai para que ele fosse engenheiro, graduação que chegou a iniciar. “Tenho hoje de serviço público 55 anos, três meses e um dia. Estava talhado para ingressar na faculdade de engenharia, mas eis que em julho de 1966, em plena Copa do Mundo, tive um percalço. E não era a minha hora, pois se não já não estaria entre os amigos. Um percalço não quando me encontrava na noite carioca, mas quando me encontrava dormindo“, disse.
“Parei os estudos, presidente, de 1966 a 1969, e talvez tenha sido o período de maior reflexão. Nos fins de semana eu cuidava de uma fazenda da família, lidando com pessoas simples, animais e a natureza. Em 1969, vi que podia ingressar na área de direito, que era o meu sonho inicial para seguir os passos daquele que me queria engenheiro“, completou o ministro.
Depois de terem assinado em junho um contrato para aquisição de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção de 50 milhões de doses, um novo acordo, firmado esta semana, permitirá a fabricação de mais 20 milhões de doses.
