O Prouni (Programa Universidade para Todos) do Ministério da Educação (MEC) divulga processo seletivo para o segundo semestre. As inscrições são gratuitas e ocorrem em uma única etapa, exclusivamente pela internet na página do Prouni. Os interessados devem realizar a inscrição no site do programa, de 13 a 16 de julho.
O programa disponibiliza bolsas de estudos de 50% a 100%, com base em dois critérios: o desempenho dos candidatos no Enem e a avaliação da renda familiar. Além do critério socioeconômico, para participar precisa ter cursado o ensino médio em escola pública, ter frequentado o ensino médio em escola da rede particular como bolsista integral da própria instituição de ensino, estudado o ensino médio parcialmente em escola particular e parte em escola da rede pública, com bolsa de 100% da própria escola, ser pessoa com deficiência ou professor da rede pública de ensino. De acordo com informações do programa, a participação de professores da rede pública é garantida pelo projeto e não precisa da comprovação de renda.
O resultado será divulgado em duas chamadas. A primeira está programada para ser divulgada no dia 20 de julho, comprovação das informações da primeira chamada de 20 a 28 de julho, a segunda chamada acontecerá em 03 de agosto e a comprovação das informações de 03 a 11 de agosto. No cronograma, a manifestação de interesse da lista de espera está agendada de 17 a 18 de agosto, a divulgação da lista de espera em 20 de agosto e a comprovação no período de 23 a 27 de agosto.
O objetivo do projeto do Governo Federal é ampliar o acesso a instituições particulares de ensino superior do país através de oferta de bolsas de estudo parciais e integrais. O processo é reservado para candidatos brasileiros de baixa renda e sem diploma de graduação.
Para ter acesso ao Prouni é necessário fazer o Exame Nacional do Ensino Médio, atingir pontuação mínima de 450 pontos no Enem e não zerar a redação. Para concorrer a bolsa parcial, o aluno deve comprovar renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Para concorrer à bolsa integral é necessário justificar a renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa.
A iniciativa viabiliza oportunidades para milhares de jovens se desenvolverem profissionalmente, destaca Daniela da Silva Araujo, que atua no setor de Convênios da Rede UniFTC. “Os candidatos pré-selecionados precisam apresentar junto às instituições de ensino a documentação comprobatória, de acordo com as informações prestadas na inscrição para concorrer ao benefício. A Rede UniFTC garante o ingresso dos estudantes egressos do ensino médio através da prova do Enem ou vestibular online”, destaca.
Sigo ao lado da esperança de mudança em Pernambuco
Existe uma carência latente por dias melhores em todas as pernambucanas e pernambucanos. É um sentimento que cresce a cada minuto diante da falta de perspectiva e do retrocesso que nosso Estado vivencia. Largamos em algum lugar do passado recente o brilho de ser a referência, abandonamos a liderança natural do povo nordestino. Pior que isso, perdemos o protagonismo e passamos a ser destaque em rankings que nos envergonham: na ausência de oportunidade, no topo do desemprego, na demanda por uma segurança eficiente, na falta de políticas públicas para retomar o desenvolvimento. Ficamos à deriva no pior dos momentos, numa das maiores crises da história.
Em situações como essa, de ausência de projeto e liderança de um povo, a mudança não deve ser um desejo apenas, mas sim um compromisso de uma sociedade. Por isso, tenho defendido a construção de um projeto coletivo de transformação. Não uma mudança de nome, de desejos pessoais ou de sigla partidária. Queremos, como milhões de pernambucanos insatisfeitos, um novo Pernambuco.
Precisamos de um projeto que una lideranças políticas, religiosas, acadêmicas, movimentos sociais, toda a sociedade. É urgente e necessário. Tenho provocado esse debate publicamente, bem como, dentro da esfera partidária. Sou filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação política de larga história de luta e posicionamento, que nunca se absteve de seus compromissos com uma sociedade melhor e justa. Encontrei ressonância com inúmeros colegas de partido que também estão insatisfeitos com a falta de rumo que nosso Estado sofre. Contudo, nem a inquietação de nossas lideranças, nem o cansaço das mulheres e homens de nossa terra com o atual estado das coisas, fez nossa direção estadual assumir um compromisso pela mudança urgente.
Manteremos com todas as nossas forças e de forma respeitosa o debate pela construção de um novo Pernambuco. Mesmo que a direção estadual de nosso partido tenha decidido manter o MDB onde está, num projeto que nada mais tem a oferecer, apenas a desesperança.
Lamento profundamente tal decisão. Ao mesmo tempo, respeito a escolha da direção estadual do MDB. Sigo ao lado da esperança de mudança em Pernambuco. Expresso isso com a tranquilidade de saber que o desejo de mudar para melhor não ser apenas meu, e sim de milhões de pernambucanas e pernambucanos ansiosos por um novo tempo. Com este compromisso por um futuro melhor, renovo minha disposição de seguir lutando por um novo Pernambuco. Vamos construir o Pernambuco do futuro com desenvolvimento econômico, inclusão social e com um governo que leve saúde, educação e segurança para todos os cantos do Estado.
Oito ex-procuradores-gerais eleitorais divulgaram nota, nesta segunda-feira (12), em defesa ao atual sistema eleitoral brasileiro. O texto foi publicado após diversos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao atual modelo de votação.
“A democracia brasileira (…) tem se beneficiado intensamente da atuação do sistema de justiça eleitoral, com especial destaque para as urnas eletrônicas, que operam com absoluta correção, de modo seguro e plenamente auditável”, diz um trecho do texto.
O documento foi assinado por Raquel Dodge (2017-2019), Rodrigo Janot (2013-2017), Roberto Gurgel (2009-2013), Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (2005-2009), Cláudio Fontelles (2003-2005), Aristides Junqueira (1989-1995), Sepúlveda Pertence (1985-1989) e Inocêncio Mártires Coelho (1981-1985).
Sem citar Bolsonaro, parte do texto diz que acusações de fraudes sem provas “devem ser firmemente repelidas em defesa da verdade e porque contrariam a expectativa de participação social responsável pelo fortalecimento da cidadania.”
Na última quinta (8), o chefe do Executivo voltou a defender o voto impresso e chegou a colocar em dúvida, mais uma vez, a realização do pleito em 2022. “As eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, disse, na ocasião, o presidente.
Leia a nota na íntegra:
EM DEFESA DA VERDADE E DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
TESTEMUNHO DE PROCURADORES-GERAIS ELEITORAIS
A democracia brasileira, reerguida pela sociedade civil e pelas instituições públicas, tem se beneficiado intensamente da atuação do sistema de justiça eleitoral, com especial destaque para as urnas eletrônicas, que operam com absoluta correção, de modo seguro e plenamente auditável. São fiscalizadas pelo Ministério Público Eleitoral, por partidos políticos, pela OAB e pela sociedade civil, antes, durante e após as eleições.
O Ministério Público Eleitoral, integrado por Procuradores(as) da República e Promotores(as) de Justiça em todo o país, liderados pelo Procurador-Geral da República na função de Procurador-Geral Eleitoral, exerce com inegável zelo o dever constitucional de defender a democracia e, por isso mesmo, faz permanente e cuidadoso trabalho de fiscalizar a segurança e a inviolabilidade do sistema de votação eletrônico.
Dando cumprimento a esta relevantíssima missão constitucional, em 2011 e em 2018, os respectivos Procuradores-Gerais da República pediram ao Supremo Tribunal Federal que declarasse a inconstitucionalidade de leis que obrigavam a impressão do registro do voto e, assim, afrontavam os direitos constitucionais do eleitor ao voto secreto e à liberdade do voto.
Nestas duas ações diretas de inconstitucionalidade, a decisão do STF foi unânime, invalidando na ADI 4543 o artigo 5º da Lei 12.034/09 e na ADI 5889 o artigo 59-A e parágrafo único da Lei 9504/97, na redação da Lei 13.165/2015.
Em todas as eleições brasileiras sob o sistema de urnas eletrônicas jamais houve o mais mínimo indício comprovado de fraude. Tivesse havido, o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral teriam atuado prontamente, coerentes com a sua história de enfrentamento de qualquer ameaça à lisura dos pleitos.
Insinuações sem provas, que pretendem o descrédito das urnas eletrônicas, do voto e da própria democracia, devem ser firmemente repelidas em defesa da verdade e porque contrariam a expectativa de participação social responsável pelo fortalecimento da cidadania.
(Lei altera Código de Defesa do Consumidor para evitar endividamento excessivo. Instituições financeiras são obrigadas a renegociar débito de cliente. Foto: Reprodução/Pixabay) Lei altera Código de Defesa do Consumidor para evitar endividamento excessivo. Instituições financeiras são obrigadas a renegociar débito de cliente. Foto: Reprodução/Pixabay
Foi sancionada na última sexta-feira (2) a Lei do Nome Limpo (nº 14.181/21), que modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC), trazendo regras para prevenção e tratamento do ‘superendividamento’ das pessoas. Com as mudanças, bancos, financeiras e empresas que vendem a prazo deverão facilitar a renegociação e a quitação de débitos dos consumidores, sem a inclusão de encargos adicionais. A lei também concede ao consumidor o direito de antecipar parcelas e obriga os credores a informar, no ato da contratação, o valor total do produto, incluindo juros e encargos em situações de atraso.
Em nota ao Correio Braziliense/Estado de Minas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou que a sanção da lei demonstra a preocupação do governo federal com os milhões de brasileiros que se encontram em situação de superendividamento. “É uma grande vitória que assegura o resgate da cidadania financeira dos consumidores”, afirmou.
Levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), aponta índice preocupante de inadimplência no Brasil: quatro em cada 10 adultos no país estão com o nome sujo, somando 63 milhões de endividados. Desse total, metade tem a renda inteira comprometida. Em maio, segundo o CNDL, a média de dívidas de cada consumidor negativado foi superior a três salários mínimos, R$ 3.353,31.
Para a secretária de Defesa do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues, a nova lei aperfeiçoa o Código de Defesa do Consumidor, que, pela parte principiológica, já podia ser interpretado em favor do cliente para esse tipo de proteção. “Houve um aperfeiçoamento no que diz respeito, especificamente, ao crédito ao consumidor, pois a lei tem mecanismos que visam realmente a prevenção e o tratamento do superendividamento, e trouxe dispositivos legais para garantir que esse crédito seja sustentável e com informações mais transparentes, potencializando a compreensão do produto pelo consumidor mais vulnerável”, afirmou Domingues.
A secretária explica que o problema do superendividamento no Brasil é crônico, e a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus agravou ainda mais a situação.“ Temos um grande grupo de consumidores que não sabe fazer planejamento orçamentário, e isso é um problema social grande. Cada vez mais pessoas vão se endividando, especialmente com o problema econômico gerado com as medidas sanitárias”, alerta.
Para a secretária, a nova lei deve aumentar o poder de compra do consumidor e, ao mesmo tempo, equilibrar as relações entre credores e devedores.“ O acesso ao crédito é extremamente importante, mas tem que ser feito de uma forma a garantir para o consumidor brasileiro maior transparência para que ele também saiba utilizar esse crédito sem cair na espiral de endividamento”, acrescenta Juliana Domingues.
SUPERENDIVIDADOS
O foco da nova lei é exatamente o consumidor superendividado, que, devido à situação de desemprego, problemas de saúde ou por qualquer outro motivo, não tenha conseguido honrar as parcelas. Essas pessoas, agora, poderão renegociar suas dívidas na Justiça, de forma simplificada.
“Se não houver êxito na conciliação em relação a quaisquer credores, o juiz, a pedido do consumidor, instaura processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos. No prazo de 15 dias, os credores citados juntam documentos e as razões da negativa de aceder ao plano voluntário ou de renegociar”, diz a lei.
Para o advogado Leandro Nava, especialista em direito do consumidor, a Lei do Nome Limpo busca garantir, além do combate ao superendividamento, a dignidade ao consumidor. “A lei procura garantir o princípio que nós chamamos de ‘dignidade da pessoa humana’, para garantir ao consumidor o pagamento do seu débito, sem excluir condições mínimas de sobrevivência, como o pagamento das suas contas básicas e da alimentação”, afirma Nava.
Segundo as regras, o plano judicial compulsório de renegociação assegurará aos credores, no mínimo, o valor do principal devido, corrigido monetariamente por índices oficiais de preço.
PROPAGANDAS ABUSIVAS
Além das novas regras sobre renegociação de dívidas e de transparência sobre valores no ato da contratação de crédito, o novo Código de Defesa do Consumidor garante práticas de crédito responsável e proíbe propagandas abusivas no mercado de empréstimos, como anúncios do tipo “sem consulta ao SPC” ou “sem comprovação de renda”.
Além disso, proíbe o assédio ou a pressão sobre o consumidor para contratar o fornecimento de produto, serviço ou crédito, especialmente se for idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade.
Além dessas proibições, o texto original propunha a coibição de propagandas de oferta de créditos ao consumidor do tipo “sem juros”, “sem acréscimos” ou “juros zeros”, pois, neste tipo de operação, os juros costumam estar “embutidos nas prestações”.
O parágrafo, contudo, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. “A lei não deve operar para vedar a oferta do crédito em condições específicas, desde que haja regularidade em sua concessão”, justificou o chefe do Executivo federal.
Pelo menos 62,56 milhões de brasileiros estavam endividados em maio, mostra o Mapa da Inadimplência no Brasil, divulgado na semana passada pela Serasa. O número é 0,7% menor do que o verificado em abril, quando o indicador apontava que 62,98 milhões se encontravam nessa situação, segundo a Agência Brasil.
Apesar da ligeira diminuição do número de endividados, o valor médio de dívida por pessoa é o maior dos últimos 12 meses e está em R$ 3.937,38, alta de 1,3% em relação ao mês anterior. O valor médio de cada conta em atraso é de R$ 1.162,43.
O maior volume de dívidas está na categoria bancos/ cartão de crédito, representando 29,7% dos mais de R$ 211 milhões de débitos. Em seguida, estão as contas com luz, água e gás, com 22,3%. As compras no varejo representam 13% das dívidas dos brasileiros.
Em números absolutos, São Paulo lidera o número de negativados, com mais de 15 milhões, mais que o dobro do estado segundo colocado. O Rio de Janeiro tem 6,15 milhões e Minas Gerais, 5,9 milhões. Bahia (3,92 milhões) e Paraná (3,27 milhões) aparecem entre os cinco estados com maior número de pessoas inadimplentes.
A Serasa também aponta os brasileiros que estão buscando negociação pelo serviço Limpa Nome. A faixa etária de 31 a 40 anos foi a que mais buscouuma solução financeira para os débitos. Em seguida,vêm as pessoas com idade entre 18 e 25 anos.
SEGURANÇA
Outra pesquisa divulgada na semana passada mostra que grande parte dos brasileiros já sofreu tentativa de fraude de seus dados pessoais ou bancários. O levantamento, feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que, para 91% dos entrevistados, esse tipo de crime aumentou durante a pandemia. Entre as fraudes mais citadas está a tentativa de uso fraudulento de cartões de crédito das vítimas.
As situações mais comuns envolvem recebimento de mensagens ou ligação telefônica com solicitação de dados pessoais ou bancários (43%) e pedido transferência de dinheiro para amigo ou parente (34%). Também foram citadas cobrança ou compra indevida no cartão de débito ou crédito (29%), invasão do e-mail ou redes sociais, com alguém assumindo o controle da conta sem permissão (18%); clonagem de celular ou WhatsApp (18%); tentativa de abertura de linha de crédito ou solicitação de empréstimo usando seu nome (15%); a invasão e acesso a dados bancários (14%).
Vereador Gilmar Santos – um Mandato Coletivo em Petrolina-PE
Na manhã dessa segunda-feira, 12, o vereador professor Gilmar Santos, (PT), que representa o Mandato Coletivo na Câmara, Municipal de Petrolina, protocolou um Projeto de Lei, que altera o artigo 10º, §1º, da Lei nº 3.410 de 9 de julho de 2021, em que estabelece o valor da cota mensal de combustível no valor de R$ 2.00,00 (dois mil reais) para o Gabinete da Presidência, para a Administração e para o gabinetes dos vereadores respectivamente, ou seja o Projeto sugere que a cota não sofra aumento para R$ 3.000,00 (três mil reais) conforme a lei ora promulgada pelo presidente da Câmara e autor da lei, vereador Aero Cruz (MDB).
O vereador justifica que o projeto aprovado na sessão ordinária de 22 de junho de 2021, quase que por unanimidade, trazendo em seu texto dispositivo que aumentava em R$1.000,00 (mil reais) mensais o valor destinado para utilização com combustível nos carros vinculados à Casa Plínio Amorim nos últimos dias, e que agora tornou-se Lei, foi um dos assuntos mais comentados na cidade.
A aprovação do projeto gerou grande revolta na população petrolinense, que, após a aprovação, passou a se posicionar de maneira veemente contra a decisão da maioria dos vereadores da Casa Plínio Amorim.
Após a repercussão vexatória e desaprovação popular sobre esse aumento, alguns vereadores, inclusive parte dos que foram favoráveis ao aumento, recuaram da posição e se colocaram publicamente informando que abririam mão do valor extra.
Vale salientar que antes mesmo da votação o vereador Gilmar Santos apresentou ofício propondo à Presidência da Casa Plínio Amorim, que retirasse o projeto de pauta e expressou na ocasião sua posição contrária ao aumento, por entender que o aumento não teria justificativa para ser concedido, sobremaneira no período de pandemia que atravessamos, com grave crise sanitária, social e econômica no país. Infelizmente a proposta foi recusada pela maioria dos vereadores da sessão.
Segundo o vereador Gilmar Santos, ainda é possível a Câmara Municipal de Petrolina reconhecer o equívoco cometido e demonstrar respeito ao sentimento e à vontade do povo de Petrolina, basta os vereadores aprovarem o projeto e o prefeito sancionar. Dessa forma o reajuste pode ser anulado. https://www.instagram.com/tv/CRO9cs3BNcq/?utm_source=ig_web_copy_link
Diante da indignação da população com esse aumento absurdo, O Mandato Coletivo apresentou no dia 29 de junho, uma petição pública https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=revogapetrolina onde as pessoas podem assinar se posicionando contra esse aumento descabido.(Ascom)
A Prefeitura de Juazeiro iniciou a semana em ritmo de comemoração pelo aniversário dos 143 anos da cidade. Logo no início da manhã desta segunda-feira (12), a prefeita Suzana Ramos* e o secretário de Saúde, Fernando Costa, foram conferir de perto a abertura do *Posto Fixo de Testagem da Covid-19*, que iniciou seu funcionamento na Praça da Catedral, no centro.
➡️ O Posto Fixo de Testagem não é demanda espontânea. Ou seja, a população que está com sintomas gripais pode procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, que fará o encaminhamento para o local*. Caso queira, também é possível entrar em contato com o Call Center, através do número (74) 99812-0493, para orientações e agendamento do teste. O posto de testagem vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, por tempo indeterminado.
Também nesta segunda-feira, a prefeita Suzana Ramos, o vice Leonardo Bandeira e o secretário de Desenvolvimento Social, Teobaldo Pedro, inauguraram a nova sede do CRAS do bairro Itaberaba. Com espaço mais amplo, localizado na Rua João Gilberto, nº 23, a nova sede vai oferecer acessibilidade e conforto_para a comunidade que precisa utilizar o serviço. O local conta com recepção, salas multiuso e para atendimento do Bolsa Família, equipe técnica, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, coordenação, copa, e banheiros.
Além dos secretários já citados, a prefeita esteve acompanhada dos demais secretários e assessores municipais, além de vereadores e colaboradores da gestão. Suzana reforçou, mais uma vez, seu compromisso com o povo juazeirense e garantiu que não tem medido esforços para oferecer sempre o melhor, avançando em todas as áreas e estimulando a melhoria contínua.
As comemorações do aniversário de Juazeiro já começaram nessa segunda-feira (12) com a inauguração do Posto Fixo de Testagem para a Covid-19, montado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau).
A tenda está localizada na Praça da Catedral Nossa Senhora das Grotas, na região central da cidade. A prefeita Suzana Ramos e o secretário de Saúde, Fernando Costa estiveram no local conferindo de perto o funcionamento do serviço.
O Posto Fixo de Testagem não é demanda espontânea. A população que está com sintomas gripais pode procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, que fará o encaminhamento para o ponto fixo de testagem. Caso queira, também é possível entrar em contato com o Call Center, através do número (74) 99812-0493, para orientações e agendamento do teste.
O posto vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, por tempo indeterminado. Três técnicos de enfermagem e um enfermeiro vão fazer a testagem do público. A expectativa é que sejam realizados em torno de 40 testes por dia. Mesmo com o ponto fixo, as UBSs e o Lacen continuam realizando os testes para detecção da Covid-19.
A prefeita Suzana Ramos reforçou sobre a importância do teste, caso a pessoa esteja com sintomas. “Estamos reforçando a testagem para a detecção precoce da Covid-19. A testagem leva ao isolamento imediato e nos ajuda a controlar a propagação do vírus. Essa é mais uma alternativa que a prefeitura está oferecendo”, enfatizou a gestora.
Tempo de sintomas
No ponto fixo são realizados dois tipos de testes para a Covid-19, a depender da quantidade de dias que o paciente está com sintomas gripais. A partir do 10º dia do início dos sintomas é recomendado fazer um teste rápido (capilar). Entre o 3º e o 7º dia do início dos sintomas, o teste deverá ser Swab RT-PCR.
“Se o teste for feito fora do tempo indicado, pode dar um resultado falso-negativo. É preciso respeitar a temporização dessa testagem para não se enganar, nem desperdiçar o teste. Precisamos ter esse controle para saber a situação da nossa cidade, já que isso interfere, diretamente, nas medidas que vamos tomar a médio e a longo prazo”, explicou o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa.
Manter os cuidados
Mesmo com a testagem e os indicadores positivos da pandemia no município, o secretário de Saúde ressalta que é preciso manter todos os cuidados para evitar a disseminação da doença. “Não podemos baixar a guarda, pois essa doença não é confiável. Vamos manter a guarda alta, manter a testagem para fazermos um perfil epidemiológico mais fidedigno possível do município”, disse Fernando Costa.
Declaração do vice-presidente Hamilton Mourão vai de encontro aos ataques feitos por Jair Bolsonaro contra o TSE e às eleições de 2022
Vice-presidente Hamilton Mourão
247 – O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (12) que as eleições presidenciais de 2022 serão realizadas mesmo que a proposta do voto impresso auditável não seja aprovada. “As eleições serão realizadas”, disse Mourão em entrevista à CNN Brasil.
A declaração vai de encontro aos ataques feitos por Jair Bolsonaro contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em sua defesa pela mudança no sistema eleitoral. Na sexta-feira, ele fez ameaças à realização do pleito ao dizer que “ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”.
Ainda de acordo com a reportagem, o vice-presidente também teria enviado uma mensagem ao jornalista Josias de Souza, do UOL, sobre o assunto: “Cumpro o meu papel pelo bem do Brasil. Mas eleição vai haver, eu garanto”.
Na entrevista, ele ressaltou que ainda não tem opinião formada sobre a possibilidade do Brasil adotar um sistema semipresidencialista a partir de 2026. “Ainda não me debrucei sobre o assunto. Portanto, não tenho opinião formada”, disse. A proposta é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A proposta, contudo, gerou desconfiança no Palácio do Planalto. O entendimento de aliados de Bolsonaro é que a mudança possibilitaria que o Congresso Nacional Nacional controle o Orçamento, esvaziando o poder do Executivo em administrar e direcionar recursos. A oposição também se mostra contrária ao projeto.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Cerca de 118 milhões de pessoas em todo o mundo começaram a passar fome em 2020, ano em que a pandemia da Covid-19 paralisou boa parte do planeta, desestruturou famílias que perderam seus provedores, encerrou atividades econômicas e agravou desigualdades.
Segundo o mais recente relatório da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), publicado nesta segunda (12), entre 720 e 811 milhões de pessoas passaram fome em 2020, cerca de 118 milhões a mais do que os números registrados no ano anterior.
“Estamos falhando em prover direitos fundamentais a pessoas por todo o mundo”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. “Apesar de um aumento de 300% na produção mundial de comida desde os anos 1960, a desnutrição é um fator fundamental para reduzir a expectativa de vida”, continuou.
“É preciso mudar o sistema de produção de alimentos. Isso limitará os impactos da pandemia e começará uma mudança em direção a um mundo mais seguro, mais justo e mais sustentável”.
O relatório atual traz essa margem entre 720 milhões e 811 milhões porque a coleta de dados foi feita por telefone, dada as restrições de deslocamento causadas pela pandemia, e por isso os números são menos precisos, segundo os autores do relatório.
Ao longo da década de 2010, a pesquisa anual O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo já vinha registrando uma estabilização no número de pessoas subnutridas pelo mundo, que interrompeu a queda anterior.
A pandemia, no entanto, fez a curva voltar a subir. A edição mais recente do estudo mostra que o vírus pode ter atrasado em 15 anos o combate à fome, uma vez em que o total de pessoas subnutridas em 2020 se aproxima dos 810 milhões registrados em 2005.
Proporcionalmente, isso representa quase 10% da população mundial, mas a fome não atinge o planeta de forma igual. A Ásia também registra o maior número de pessoas com subnutrição, 418 milhões, mais da metade do total. Mas, como é o continente mais populoso, isso representa 9% da população.
Por lá, a prevalência da fome foi mais medida em países como a Coreia do Norte e o Iêmen, país do Oriente Médio que está em guerra civil desde 2015, no que é considerado pela ONU a crise humanitária mais grave do mundo -os dados segmentados por países não medem apenas o ano passado, mas uma média entre 2018 e 2020.
Em relação ao tamanho da população, a situação é mais grave no continente africano, onde 21% dos habitantes registraram subnutrição em 2020, aumento em relação aos 18% vistos no ano anterior.
É mais dramática a situação de países da África Central, como a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo e a República do Congo, além de Madagascar e da Somália, no leste africano, um dos locais com maior prevalência da fome medida pela FAO. Já estados ao norte, como Tunísia, Argélia e Marrocos, registraram menos pessoas com fome, segundo o relatório.
“A Covid-19 é só a ponta do iceberg. Mais alarmante é que a pandemia expôs as vulnerabilidades formadas nos nossos sistemas alimentares nos últimos anos por conflitos, mudanças climáticas, crises econômicas. Esses fatores estão acontecendo cada vez mais simultaneamente, com efeitos que agravam seriamente a segurança alimentar e nutricional”,dizem os autores do estudo.
No Brasil, a prevalência da fome medida pela FAO nos três anos anteriores ficou abaixo de 2,5%, mas a situação de toda a região preocupa a entidade. “Não vamos esquecer que a América é uma das regiões mais desiguais do mundo, e a desigualdade acentua essas vulnerabilidades”, disse nesta segunda Marco V. Sánchez Cantillo, vice-diretor da divisão de desenvolvimento agrícola da FAO. “Quando falamos em América Latina, temos que olhar para a fome pelas lentes da desigualdade”, disse.
Por aqui, pesquisa Datafolha de maio já tinha medido a sensação de fome. Em média, um a cada quatro brasileiros disse que a quantidade de comida na mesa para alimentar a família foi menor do que o suficiente nos últimos meses.
A situação foi mais sentida por mulheres, negros e pessoas menos escolarizadas: faltou comida para 40% dos que têm apenas o ensino fundamental completo. Dentro do país, foi na região Nordeste onde mais pessoas disseram ter passado fome.
Antes do Datafolha, outro estudo havia medido o impacto da pandemia nas mesas do país. Pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan) mostrou que, durante a pandemia, 9% da população, o equivalente a 19 milhões de brasileiros, sofreu insegurança alimentar grave.
Com os números medidos pelo relatório da FAO, a entidade afirma que o planeta não deve atingir a meta de zerar a fome até 2030, um dos objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU. Ao fim desta década, a organização estima que 660 milhões de pessoas podem passar fome, sendo que 30 milhões desses casos seriam diretamente relacionados aos efeitos duradouros da pandemia.
Não basta ter comida na mesa, é preciso ter acesso a uma alimentação saudável, mas isso é caro demais para 3 bilhões de pessoas, ou 42% da população do planeta, segundo a FAO -porcentagem que salta para 80,2% quando falamos de África.
Quem mais sofre com a falta de nutrientes são as crianças. O estudo estima que mais de 149 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade tenham tamanho menor do que o indicado para aquela faixa etária. Além disso, mais de 45 milhões podem ser consideradas magras demais para sua idade, e 39 milhões estão acima do peso.
Outras faixas etárias também enfrentam problemas. A pesquisa aponta que cerca de 30% das mulheres do mundo com idade entre 15 e 49 anos sofrem de anemia.
Juazeiro registrou um óbito por complicações do novo Coronavírus e 25 novos casos da doença nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta segunda-feira (12).
A morte foi de uma pessoa do sexo feminino, de 44 anos, em um hospital particular de Petrolina. O paciente tinha histórico de comorbidade. Com isso, o município possui 311 mortes provocadas pela doença.
De acordo com o levantamento, 16.495 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 15.832 já estão recuperados. Os casos descartados somam 28.017. Juazeiro tem 352 casos ativos do novo coronavírus.
Testes
Foram realizados desde o início da pandemia 34.767 testes rápidos pela prefeitura e 2.203 pelo Lacen, em Salvador.
Ocupação de leitos
Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 64%, com 81 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 53% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 14 leitos disponíveis.
Vacinômetro
Das 74.628 doses recebidas para a primeira dose, foram contabilizadas como aplicadas 72.418. Isso equivale a 97,03%. Já das 24.860 recebidas para segunda dose, já foram contabilizadas como aplicadas 23.596, ou seja, 94,91%. O vacinômetro é atualizado de acordo com o recebimento dos mapas de vacina que são enviados às unidades.
O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de junho
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em julho, podem sacar, a partir de hoje (12), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de junho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 29 de julho, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. (Ascom)
Férias é sinônimo de descanso, lazer e viagens, não é mesmo? Para quem não pretende viajar neste mês de julho e vai passar o recesso escolar em Petrolina, é possível se divertir da mesma forma, curtindo passeios culturais aqui mesmo, seja com amigos ou com a família. Uma opção muito procurada pelos jovens e adultos, mas que é interessante para todas as idades, é o Museu do Sertão, no Centro de Petrolina. Além de ser um dos equipamentos que conta a história dos petrolinenses e do homem sertanejo, o espaço está entre os mais antigos pontos de cultura do município e guarda um acervo com mais de três mil peças, que retratam o meio ambiente, a cultura indígena, o artesanato, a religião, os valores políticos e econômicos da cidade.
A entrada é gratuita e a visita pode ser feita de terça a sábado, das 9h às 17h, aos domingos, das 9h às 14h, e aos feriados, das 9h às 17h. Ao longo de todo o ano o Museu recebe milhares de turistas de diversas regiões do Brasil e também de fora do país atraídos pelas belezas do Vale do São Francisco. O acervo é dividido nas alas: Acervo Arqueológico; Fauna e Flora; Casa Sertaneja; Jardim Sertanejo; Cultura e Economia; Navegação; Petrolina Ontem; Religiosidade; Galeria dos Prefeitos.
No Museu encontram-se pertences de Lampião, rei do Cangaço, de Dom Malan, primeiro bispo de Petrolina, Joãozinho d’O Pharol, dono do primeiro jornal da cidade, o médico Dr. Giuseppe Muccini e o artista plástico Celestino Gomes, considerado o “Van Gogh do Sertão”. No memorial, se destacam também as vitrines em homenagem ao vaqueiro Laninho, importante figura regional, também conhecido pelo protagonismo da história do ‘Romeu e Julieta do Sertão’. O secretário Executivo de Cultura, Cássio Lucena, destaca que o Museu é um importante espaço cultural e turístico de Petrolina e quem o visita tem o privilégio de conhecer as marcas do passado e presente do sertão, além de seus diferentes aspectos e características.
“O Museu do Sertão guarda a alma e a memória do homem sertanejo. Nele, apresentamos aos cidadãos parte da sua história, raízes, além de contar para as novas gerações, sobre importantes figuras e costumes da região”, disse Cássio. O museu está localizado na Rua Esmelinda Brandão, Centro, Petrolina. Agendamentos para grupos podem ser feitos através do email: museudosertaopetrolina@gmail.com, pelo WhatsApp (87)98803-0335 ou pelos telefones (87) 3862- 1534.
Juazeiro registrou um óbito por complicações do novo Coronavírus e 25 novos casos da doença nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta segunda-feira (12).
