Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades.

O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede o direito a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior, até decisão penal definitiva, não é compatível com a Constituição Federal (não foi recepcionado). Na sessão virtual que se encerra à meia-noite desta sexta-feira (31), todos os votos apresentados até o momento seguiram o relator, ministro Alexandre de Moraes, para quem não há justificativa razoável, com fundamento na Constituição Federal, para a distinção de tratamento com base no grau de instrução acadêmica.

O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o artigo 295, inciso VII, do CPP, que prevê esse tratamento a “diplomados por qualquer das faculdades superiores da República”. Segundo a PGR, a discriminação por nível de instrução contribui para a perpetuação da seletividade do sistema de justiça criminal e reafirma “a desigualdade, a falta de solidariedade e a discriminação”.

Tratamento diferenciado

Em seu voto pela procedência do pedido, o ministro Alexandre de Moraes explicou que o instituto da prisão especial, na forma atual, não é uma nova modalidade de prisão cautelar, mas apenas uma forma diferenciada de recolhimento da pessoa presa provisoriamente, segregada do convívio com os demais presos provisórios, até a condenação penal definitiva.

A regra processual, que existe na legislação brasileira desde 1941, para o relator, dispensa um tratamento diferenciado, mais benéfico, ao preso especial. “Apenas o fato de a cela em separado não estar superlotada já acarreta melhores condições de recolhimento aos beneficiários desse direito, quando comparadas aos espaços atribuídos à população carcerária no geral – que consiste em um problema gravíssimo em nosso país, podendo extrapolar em até quatro vezes o número de vagas disponíveis”, ressaltou.

Situação mais vulnerável

De acordo com o ministro, a Constituição Federal, o CPP e a Lei de Execuções Penais (LEP) legitimam o tratamento diferenciado na forma de recolhimento de determinados presos em razão de circunstâncias específicas. É o caso da diferenciação em razão da natureza do delito, da idade e do sexo da pessoa condenada e a segregação de presos provisórios de presos definitivos de acordo com a natureza da infração penal imputada.

Nesses casos, a medida visa evitar, por exemplo, violências decorrentes da convivência de homens e mulheres na mesma prisão, a influência de presos definitivos contra pessoas ainda presumidamente inocentes e, ainda, proteção a crianças e adolescentes que tenham cometido atos infracionais. “Em todas essas hipóteses, busca-se conferir maior proteção à integridade física e moral de presos que, por suas características excepcionais, estão em situação mais vulnerável”, observou.

Medida discriminatória

Contudo, a seu ver, esse raciocínio não se aplica à prisão especial para quem tem diploma universitário. “Trata-se, na realidade, de uma medida discriminatória, que promove a categorização de presos e que, com isso, ainda fortalece desigualdades, especialmente em uma nação em que apenas 11,30% da população geral tem ensino superior completo e em que somente 5,65% dos pretos ou pardos conseguiram graduar-se em uma universidade”. Ou seja, “a legislação beneficia justamente aqueles que já são mais favorecidos socialmente, os quais já obtiveram um privilégio inequívoco de acesso a uma universidade”.

Bacharelismo

O ministro lembrou o fenômeno do bacharelismo no Brasil, em que a posse de um título acadêmico legitimava o exercício da autoridade. A seu ver, ainda persiste, na sociedade brasileira, um ranço ideológico desse fenômeno. “A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, concluiu.

Até o momento, o voto do relator foi seguido pelas ministras Rosa Weber (presidente) e Cármen Lúcia e pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

CF//AD

Comemorado mundialmente, Dia dos Tolos tem tradição de pegadinhas

Histórias, “causos”, balelas, invencionices ou, simplesmente, mentiras. Celebradas no dia de hoje – 1º de abril -, elas foram contadas durante toda a história da humanidade. Em excesso, podem indicar transtornos psicológicos graves, além de trazer sérias consequências para quem conta. Mas hoje, Dia da Mentira, Dia dos Tolos ou Dia dos Bobos, elas são aceitas e até celebradas.

A tradição de 1º de abril remonta à instituição do Calendário Gregoriano, que substituiu o Calendário Juliano por determinação do Concílio de Trento (conselho ecumênico da Igreja Católica). O Calendário Gregoriano divide o ano em quatro estações distribuídas ao longo de 12 meses, ou 365 dias, de acordo com o movimento da Terra em relação ao Sol e estabelece o primeiro dia do ano em 1º de janeiro.

Com a instituição do novo calendário pelo papa Gregório XIII, em 1582, historiadores contam que parte da população francesa se revoltou contra a medida e se recusou a adotar o 1º de janeiro como início do ano. Zombados pelo resto da população, os resistentes às mudanças eram convidados para festas e comemorações inexistentes no 1º de abril. Nascia assim a tradição de zombaria e de pregação de peças.

Há também relatos históricos que relacionam a data ao festival de Hilária – uma festa romana no período anterior ao nascimento de Cristo – que celebrava o equinócio de março em honra à deusa Cibele, a “Mãe dos Deuses”, uma divindade que reunia aspectos das deusas gregas Gaia, Reia e Deméter.

No Brasil, a tradição foi introduzida em 1828, com o noticiário impresso mineiro “A Mentira”, que trazia em sua primeira edição a morte de Dom Pedro I na capa e foi publicado justamente em 1º de abril.

Nota de Pesar

Petrolina perdeu o seu grande colaborador social, Juares do Petrape. Ele faleceu na tarde dessa segunda-feira (29), no Hospital Universitário, em Petrolina. Ele estava internado já a alguns dias,  vítima de um AVC hemorrágico e outras complicações decorrentes da doença.

Juarez Marcos da Silva, de 54 anos, mais conhecido como Juarez do Petrape, sempre foi um baluarte na defesa de jovens pobres que precisavam de atenção e atendimento. Serviu durante muitos anos ao PETRAPE,  um dos organizadores da entidade. Foi durante muitos anos instrutor e colaborador da instituição.

Simples, dado, se dedicou de alma e coração,  às  suas atividades na proteção e acolhimento de crianças e jovens de rua, sem proteção, que necessitavam de acompanhamento.

Ele teve a morte encefálica confirmada nessa terça-feira, depois de sua internação, quando sofreu um AVC recentemente.

O velório está sendo realizado  no SAF, que fica na Avenida 7 de Setembro, em Petrolina. O sepultamento será às  16h, com uma missa de corpo presente na Igreja Santa Teresinha da Cohab VI. Em seguida o  sepultamento será realizado às 17h no Cemitério Park Jardim da Paz, na Estrada da Tapera.(Terra)

A Prefeitura de Petrolina está com vagas abertas para seleção temporária de profissionais que desejam atuar na função de coveiro nos cemitérios coordenados pela administração pública. A contratação será feita através de análise curricular e estão disponíveis nove vagas, sendo uma para pessoa com deficiência. Os selecionados poderão atuar tanto na zona urbana quanto na zona rural do município.

As inscrições são gratuitas e ficam disponíveis até o próximo dia 31 de março. Podendo ser feitas de forma presencial, na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, situada na Avenida Guararapes, Centro, nº 2288, (próximo ao Colégio Maria Auxiliadora), das 8h às 12h e 14h às 17h, ou de forma eletrônica acessando o site da Prefeitura Municipal de Petrolina, através do endereço eletrônico: http://petrolina.pe.gov.br/ e buscar a publicação do Diário Oficial do dia 20 de março (https://petrolina.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&s=petrolina&itd=15&is=17616).

No ato da inscrição, o candidato deve levar o formulário preenchido com letra de forma e levar a cópia dos documentos previstos no edital, ou deve anexar – caso opte pela inscrição online – os seguintes documentos: documento de identidade com foto; CPF; comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral; quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; currículo; documentação comprobatória da experiência profissional; documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função/área que concorre e comprovante de residência.

O resultado será divulgado no dia 14 de abril, através do endereço eletrônico: http://petrolina.pe.gov.br/

 Assessora de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade    

Reajuste começa  a partir do dia 03 de abril 

Em nota, a Prefeitura Municipal de Petrolina encaminhou a imprensa local a seguinte informação:

Atendendo ao que rege o contrato com a empresa concessionária do serviço de estacionamento rotativo, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que o valor da Zona Azul será reajustado em 10%, a partir do dia 03 de abril. 

De acordo com o contrato firmado entre a Autarquia e a concessionária, foi aplicado um reajuste conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A alteração nos valores é necessária para a manutenção e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão pública. 

A nova tabela de valores foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (24). De acordo com a portaria Nº 010/2023, os novos valores serão:  

Carro:  

• 30 minutos de estacionamento: R$ 1,10;  
• Uma hora de estacionamento: R$ 2,20.  

Motocicletas e motonetas:  

• 30 minutos de estacionamento: R$ 0,55;  
• Uma hora de estacionamento: R$ 1,10. 

 Assessora de Imprensa da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA)

Volney Vilela, médico onco-hematologista do Sírio-Libanês em Brasília, explica como funciona o tratamento Car-T Cell, imunoterapia revolucionária para pacientes oncológicos

O médico onco-hematologista do Sírio-Libanês em Brasília, Volney Vilela explicou o que é o Car-T Cell, imunoterapia revolucionária para pacientes oncológicos. Ao CB.Saúde — parceria entre o Correio e a TV Brasília — desta quinta-feira (27/3), o médico destacou às jornalistas Carmen Souza e Sibele Negromonte que o tratamento, que antes não dava expectativa de cura para as pessoas, hoje, pode garantir chances de 40% a 50% de cura a longo prazo.

O que é o Car-T Cell?

Essa terapia vem do inglês e podemos traduzir que são receptores antigênicos quiméricos. Ensinamos uma célula de defesa do paciente, o linfócito T, que é uma célula muito importante no nosso sistema de defesa, tiramos ele por um tempo da circulação, fazemos uma terapia genética nele. Introduzimos algum vetor viral para expressar um antígeno, que é o mesmo que procuramos na célula do linfoma. Quando essa célula volta, é preciso preparar o corpo do paciente para receber essas células modificadas e, quando você as infunde, essas células vão ter a capacidade de identificar o tumor e matá-lo. É um tratamento onde os pacientes não tinham nenhuma expectativa, mas, com esse tratamento, eles têm uma chance de 50%, 40% de estarem vivos e curados a longo prazo.

Qual o custo?

Estamos falando de um tratamento revolucionário, mas também um tratamento caro que chega a ser impeditivo. Os médicos precisam pensar muito na hora de escolher esse tratamento. O processo de autorização do Car-T Cell tem sido um processo duro, onde pedimos autorização para as fontes pagadoras, muitas vezes há um retorno das fontes querendo uma explicação, do porquê que essa terapia é tão cara. Mas depois de muita conversa, a maioria das fontes pagadoras entende. Eles variam de preço, mas os Car-T Cell para linfoma, eles estão ali em torno, somente o medicamento, em torno de R$ 2,5 milhões. Quando você coloca a internação o procedimento sobe um pouco mais o custo. O de mieloma múltiplo conseguiu chegar com preço ainda maior do que o de linfoma, chegando a R$ 3,3 milhões.

Veja a entrevista completa

Como estão os estudos no Brasil para baratear esse tratamento?

No Brasil, principalmente o pessoal da USP, tem estudado o Car-T Cell, em uma forma de pesquisa, mas também com resultados promissores. O que estamos tentando fazer para desenvolver um Car-T Cell in-house, um projeto nosso, mas não podemos copiar as tecnologias que estão em uso, comercialmente disponíveis, por isso tem uma patente. Hoje, no Brasil, o estudo que está mais avançado é da USP com o Butantan, e o sírio-libanês, também de São Paulo, está envolvido com esse estudo, que é tentar fazer um Car-T Cell para linfoma difuso de grandes células B. É uma terapia experimental e precisamos incluir o paciente e deixá-lo ciente que é uma terapia em fase de teste, e que tem como saber como é que serão os resultados em um grupo maior de pacientes. Dando certo, certamente mais barato.

Quais sinais a ficar atento se há problemas hematológicos?

A maioria dos pacientes que eu recebo com diagnóstico onco-hematológico, são encaminhados pelos colegas. É um cardiologista que vê um paciente com anemia muito intensa, uma ginecologista que vê um paciente que fez um ultrassom de tireoide e viu linfonodo no pescoço aumentado ou um clínico geral que vê que o baço do paciente está aumentado e me encaminha. Essas doenças, também vale enfatizar, que na maioria das vezes, você adquire no decorrer da vida. O fato do seu pai, sua mãe, seu irmão ter tido um caso de mieloma, de linfoma, e leucemia não aumenta a sua chance de ter leucemia, diferentemente do câncer de mama, que tem um caráter hereditário. Os tumores hematológicos são essas mutações somáticas que você adquire no decorrer da vida.

Há prevenção? O que fazer?

Não tem um fator ambiental envolvido no diagnóstico, então o paciente não fez nada para merecer. Não fumou, não bebeu, às vezes é um paciente que pratica atividade física, come bem e que vai desenvolver um câncer. Mas a parte interessante é o diagnóstico precoce, que possibilita que você faça um tratamento mais eficaz. Às vezes você pega um paciente que está com a doença muito avançada e ele está debilitado. É difícil fazer quimioterapia em um paciente que está debilitado. Quando a doença está no começo e tem uma indicação de tratamento, é possível tratar com que há de melhor, sem ter que diminuir doses dos medicamentos e isso aumenta a chance de cura.

Pra quem é indicado?

Diferentemente das outras imunoterapias, principalmente do transplante, o Car-T Cell não tem um limite de idade. Então, tem pacientes com 80 anos que fazem Car-T Cell, crianças com Leucemia Linfoide Aguda. Então, é algo que tem que ser julgado pelo médico. Ele vai indicar se a pessoa tolera principalmente um eventual efeito deste no pós. Se ele vai tolerar bem uma síndrome de liberação de citocina.(Correio Brasiliense)

Saber como fazer uma boa segmentação de público é fundamental para uma estratégia de comunicação eficiente e que gere bons resultados para a empresa. No entanto, muitas lideranças e gestores das empresas ainda não sabem como esse processo pode ser desenvolvido de forma eficiente ou entendem o real valor do que também é um primeiro passo antes da execução.

Com a evolução da tecnologia e a expansão da internet, cada vez mais pessoas estão conectadas e consumindo conteúdo em diferentes plataformas. Redes sociais, sites, blogs, canais de vídeos e outras plataformas que oferecem aquilo que elas desejam consumir no momento certo.

A concorrência entre os criadores de conteúdo também é grande, o que exige mais criatividade e assertividade das pessoas e das empresas em busca da audiência. Diante desse cenário, a segmentação de público se torna uma parte fundamental de qualquer estratégia. Quer saber como implementar a segmentação de público na sua empresa? Acompanhe!

O que é segmentação de público?

O processo consiste em fracionar ou dividir seus atuais e potenciais clientes em grupos com base em suas características, comportamentos e outros aspectos que possuem em comum. O objetivo da segmentação de público na estratégia de comunicação é trabalhar as mensagens de forma mais autêntica e personalizada, aproximando as marcas das pessoas.

Segundo o estudo “The value of getting personalization right—or wrong—is multiplying“, desenvolvido pela McKinsey, 76% das pessoas afirmaram que receber comunicações personalizadas é um fator chave para levar a consideração de uma marca. A mesma pesquisa ainda mostrou que 78% das pessoas consideram que o conteúdo os tornava mais propensos a recomprar.

Esse trabalho de monitoramento, mensuração e análise antecede as iniciativas de comunicação e marketing das empresas. Ele é fundamental para o marketing, vendas, atendimento e qualquer ponto de contato com os clientes conforme esses consumidores buscam cada vez mais relações personalizadas, além de um atendimento que esteja de acordo com as suas preferências.

Por que a segmentação de público é importante para a estratégia de empresa? 

Com a segmentação de público é possível identificar entre uma quantidade imensa de potenciais clientes, isso sem falar nos atuais, quem são os que têm mais chances de fechar um negócio com a sua empresa ou receber uma determinada comunicação.

Quem tiver as características e interesses mais próximos com os benefícios oferecidos pela sua marca, terá mais chances de engajar com a campanha ou até convertê-la em uma oportunidade de negócio. Dessa forma, você não só otimiza o uso do orçamento em campanhas, como também evita impactar pessoas pouco interessadas, prejudicando a imagem da sua marca.

Outros ganhos com a segmentação de público são a agilidade e o tempo dedicados de forma mais assertiva em iniciativas de comunicação que vão trazer algum tipo de resultado. Realizado esse processo de inteligência e análise de dados, é possível:

• fortalecer a marca no segmento de atuação;
• evitar ruídos de comunicação;
• transmitir mensagens e campanhas de forma clara e direcionada;
• monitorar os canais de comunicação mais usados pelos prospects, leads e clientes.

Portanto, aprender a segmentar o público aproxima as marcas dos clientes, garantindo resultados positivos para os indicadores de satisfação do cliente.

Quais são os tipos de segmentação de público que existem?

Ao decidir implementar a segmentação de público à sua estratégia de comunicação, você sabe quais critérios utilizar? Nos tópicos que virão a seguir, nós separamos algumas referências que podem ajudar a estruturar a sua estratégia. Acompanhe:

• Segmentação demográfica

É a segmentação por meio de critérios como faixa etária, o local onde vive, nível de escolaridade, sexo, renda familiar, entre outros. Esses dados podem ser usados para anúncios nas redes sociais como Facebook, Instagram e LinkedIn, além de campanhas específicas para as pessoas que correspondem a esse determinado público.

• Segmentação comportamental

Esse modelo leva em conta os hábitos do cliente. Nele, são levados em consideração o nível de engajamento da marca, conversão, tempo de compra e outros critérios importantes. Ele permite saber em que etapa da jornada de compra seu consumidor está e como sua marca pode se aproximar a partir da escolha da mídia e do conteúdo certo.

• Segmentação psicográfica

O levantamento leva em consideração as características da personalidade de cada pessoa, como os interesses e estilo de vida. Ele é um pouco mais complexo de implementar na estratégia de comunicação, pois requer uma análise de dados bastante específica. 

• Segmentação geográfica

Como o próprio nome diz, é o formato de segmentação a partir da região onde o público mora, como a rua, o bairro, a cidade, o estado e o país. Características como o clima, hábitos e até renda parecidos, conectando também as outras segmentações nessa estratégia.

Procure sempre estudar bastante o seu público para fazer a segmentação com critérios mais específicos que tornem os pontos de contato entre marcas e pessoas autênticos e orgânicos. Quanto menos invasivo e forçado, melhor para a sua marca.

Lembre-se que a segmentação de público deve estar conectada de alguma forma com os objetivos do negócio. Essa sinergia pode fazer toda a diferença nos resultados.

Como fazer a segmentação de público?

O primeiro passo é contar com o apoio da tecnologia e da inteligência de dados em todas as etapas do processo. Sem esses dois pilares, dificilmente você conseguirá estabelecer uma análise assertiva das pessoas com quem deseja falar, permeando no campo da suposição e das referências. Para segmentar é preciso saber com quem a empresa deseja se comunicar.

Então, faça o benchmarking e avalie os seus concorrentes. Com quem eles estão falando? Depois, defina os espaços dentro do ambiente digital ou do mundo real com mais chances de concentrar potenciais clientes da sua empresa. Quais são suas referências de informação e conteúdo?

Por fim, entenda quais são os tipos e formatos de conteúdo que poderiam agradar ou interessar a essas pessoas. Apresente sua marca e ocupe esse espaço. Com o passar do tempo, ela será identificada e vinculada ao canal rapidamente.

Lembre-se que a segmentação de público é importante para impactar as pessoas certas. Porém, a conversão acontece a partir de insights criativos e que desperte aquela curiosidade no seu atual e no potencial cliente. Duas formas diferentes de falar que geram resultados complementares à sua estratégia de comunicação. E o mais importante de tudo…

Para uma segmentação ágil e eficiente, conte com apoio da tecnologia

Isso mesmo! Existem diversas soluções de mercado que fazem o processo de monitoramento, análise e levantamento com base em Inteligência Artificial e Machine Learning. Com a automação da parte burocrática, as pessoas podem se concentrar nas atividades e decisões mais estratégicas, reforçando o planejamento de comunicação para torná-lo mais assertivo.

Na Knewin, por exemplo, nós temos duas soluções complementares que atuam em sinergia para entregar a melhor segmentação aos nossos clientes. São elas:

Knewin Monitoring

Para auxiliar no estudo de notícias, mapeamento da jornada de monitoramento de marca, relatórios e obtenção de insights para novas estratégias, alertas de comunicação e muito mais. Com a nossa curadoria feita por profissionais especializados em coleta e análise de dados, sua marca pode desfrutar de todo o potencial do seu clipping de forma prática e estratégica.

Knewin Intelligence 

Para oferecer análises de dados em um painel de interface amigável e descomplicada. Com ele, é possível automatizar e personalizar a visualização dos dados que são mais importantes para a empresa de forma estratégica, apoiando na geração de insights e tomada de decisão. Em outras palavras, são dados precisos e unificados de notícias, redes sociais e outras bases externas.

Segmentação de público precisa de tecnologia e uso inteligente de dados

Depois de compartilhar o potencial da segmentação de público na sua estratégia de comunicação, é importante ressaltar que a base dessa estratégia é o levantamento ágil e assertivo de dados de qualidade e que possam ser utilizados na comunicação da sua empresa.

Em outras palavras, sem esse trabalho de inteligência, dificilmente será possível obter melhores resultados. Para dar esse primeiro passo na busca por uma segmentação de público de qualidade, conte com o apoio das soluções da Knewin. Entre em contato com nossos especialistas!

https://www.knewin.com

Adicional de R$ 150 é pago a famílias com crianças de até 6 anos

A Caixa Econômica Federal está paga a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil foram incluídos, dos quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões para custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no CadÚnico para eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.(Agência Brasil)

A medida, que será assinada nesta sexta (9), autoriza que motoristas tenham a CNH renovada sem exames ou taxas

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina, nesta sexta-feira (9), a medida administrativa que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons motoristas.

A decisão prevê que condutores responsáveis no trânsito não precisam realizar exames presenciais, se deslocar aos Detrans ou pagar qualquer taxa adicional para renovar o documento.

Motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, que não possuem infrações registradas nos últimos 12 meses, terão a CNH atualizada diretamente no sistema quando o documento vencer.

O processo será totalmente automático e digital, pelo sistema da Senatran, com a atualização disponível no aplicativo da CNH do Brasil.