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Presidente Lula sanciona, no Recife, lei que institui o marco regulatório do “SUS da Cultura”

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Ocasião contou com presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, prefeito do Recife, João Campos e de autoridades locais

Presidente Lula sanciona projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu.Presidente Lula sanciona projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (4), no Recife, a lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O evento ocorreu na Zona Sul da capital, no Parque Dona Lindu, que carrega o nome da mãe do chefe de estado.Entre as autoridades presentes estavam a Ministra da Cultura, Margaret Menezes; a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; o prefeito do Recife, João Campos; o senador Humberto Costa; os deputados federais Pedro Campos (PSB), Túlio Gadelha (Rede), além de artistas, agentes culturais, gestores públicos e outras autoridades políticas.

Desde 2012, a Constituição incluiu o Sistema Nacional de Cultura por meio de uma emenda, visando impulsionar primordialmente o desenvolvimento social e econômico, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais. “O SNC é uma reivindicação há muito tempo do setor cultural. O sistema vai regulamentar as participações dos entes federais e trará mudanças importantes e definitivas para o movimento da cultura, pontuou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Lula sanciona o "SUS da Cultura", que define a gestão do setor no país | Agência Brasil

O presidente Lula garantiu que através do SNC é possível transformar as políticas de cultura em políticas de Estado em permanentes e duradouras, independentemente de governos. Assim, a população não perde o acesso aos bens e serviços culturais e o setor seguirá contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do país.

“O Ministério da Cultura, após reestruturado, tem recebido significativos recursos, especialmente devido à Lei Aldir Blanc e à Lei Paulo Gustavo. Esses recursos são fundamentais para a preservação e promoção da cultura, que é uma parte essencial da alma de uma nação Para se ter noção, os artistas desempenham um papel crucial na geração de empregos e no desenvolvimento econômico, representando cerca de 3% do PIB nacional. No entanto, enfrentamos desafios como o preconceito dos conservadores e a constante interferência política que muitas vezes não reflete a realidade. É importante combater esses obstáculos para evitar retrocessos e garantir um ambiente cultural diversificado e inclusivo para todos.”, ressaltou o presidente.

Seguindo sua agenda em Pernambuco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (4), no Recife, a lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O evento ocorreu na Zona Sul da capital, no Parque Dona Lindu, que carrega o nome da mãe do chefe de estado.

Entre as autoridades presentes estavam a Ministra da Cultura, Margaret Menezes; a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; o prefeito do Recife, João Campos; o senador Humberto Costa; os deputados federais Pedro Campos (PSB), Túlio Gadelha (Rede), além de artistas, agentes culturais, gestores públicos e outras autoridades políticas.

Desde 2012, a Constituição incluiu o Sistema Nacional de Cultura por meio de uma emenda, visando impulsionar primordialmente o desenvolvimento social e econômico, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais. “O SNC é uma reivindicação há muito tempo do setor cultural. O sistema vai regulamentar as participações dos entes federais e trará mudanças importantes e definitivas para o movimento da cultura, pontuou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O presidente Lula garantiu que através do SNC é possível transformar as políticas de cultura em políticas de Estado em permanentes e duradouras, independentemente de governos. Assim, a população não perde o acesso aos bens e serviços culturais e o setor seguirá contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do país. Folha de Pernambuco

Presidente Lula sanciona PL que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura