Home Blog Page 20

Unidade Móvel Médica vai atender 17 localidades da zona rural de Petrolina-PE

0

Unidade Móvel Médica vai atender 21 localidades da zona rural de Petrolina no mês de janeiro — Foto: Ascom / Petrolina

A Secretaria de Saúde de Petrolina-PE, divulgou o cronograma de atendimento da Unidade Móvel Médica deste mês de fevereiro. Serão contempladas,  17 comunidades da zona rural do município.

Segundo a Secretaria, o objetivo da ação é facilitar o acesso às consultas médicas para os moradores que residem nas áreas mais distantes da cidade.

Para ter acesso aos serviços,  basta comparecer e apresentar um documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF.

VEJA O CRONOGRAMA E AS DATAS

18/02 – Assentamento Maria Gorete

19/02 – Atalho

20/02 – Assentamento Mandacaru

21/02 – Pedra da Cerca

24/02 – Santo Antônio

25/02 – Garça

26/02 – Almas

27/02 – Baraúna

28/02 – Assentamento Terra da Liberdade

Todo dia a gente faz um Brasil Melhor

Infarto: especialista alerta para consumo excessiva de energéticos e bebidas alcóolicas

0

Cerca de 30% dos óbitos no Brasil são ocasionados por doenças cardiovasculares, aproximadamente 300 mil mortes por ano

Médico Dr. João Paulo II

Carnaval é sinônimo de alegria e descontração. No entanto, durante os dias de folia, as pessoas acabam extrapolando um pouco os limites e indo além do que o corpo pode aguentar. Participar de vários blocos carnavalescos equivale fisicamente a uma corrida de mais ou menos 10km. Em relação ao grande desgaste físico, o consumo de bebidas alcoólicas, na maioria das vezes, com energéticos, é fato comum durante a folia. A ingestão excessiva dessas substâncias pode sobrecarregar o sistema cardiovascular e desencadear diversas doenças e condições cardíacas como arritmia e, até mesmo, o infarto.

Segundo o Ministério da Saúde cerca de 30% dos óbitos no Brasil são ocasionados por doenças cardiovasculares, aproximadamente 300 mil mortes por ano. A cada 5 a 7 casos, um resulta em óbito. “Todo esforço físico eleva o ritmo dos batimentos cardíacos, pois o coração precisa bombear mais sangue para atender ao maior consumo de oxigênio do organismo e dos pulmões. A elevação abrupta do esforço cardiovascular e acima de determinados limites, principalmente se a pessoa não estiver bem condicionada, pode provocar agudização de doenças presentes e silenciosas ou desconhecidas para o paciente, como a doença coronariana, podendo levar a um infarto do miocárdio, e até eventualmente com parada cardiorrespiratória, com alto risco de morte”, alerta o cirurgião cardiovascular do Instituto de Cirurgia Cardiovascular (Ricca), João Paulo II.

Além disso, como em qualquer ocasião, o consumo elevado de álcool é outro inimigo do coração. Mais ainda quando associado à redução dos períodos de repouso e sono e do esforço físico inadequado. Trata-se de uma combinação que representa alto risco para a ocorrência de problemas cardíacos. Mistura ainda mais contundente é do álcool com energéticos. Os ingredientes desta substância – cafeína e taurina concentradas -, podem estimular receptores responsáveis pela vasoconstricção coronária e periférica, distúrbios eletrolíticos e causar até infartos, arritmia e picos de pressão.

Por isso é importante intercalar para cada lata de energético, o consumo de 500 ml ou mais de água, além de doces, para evitar a hipoglicemia e reequilibrar o metabolismo cerebral, reforça o especialista. “É importante lembrar que a prevenção é o melhor remédio contra qualquer doença, pois nem sempre o portador de doença cardíaca tem sintomas. E ela pode ser silenciosa! Por isso é importante ter hábitos saudáveis, praticar atividades físicas frequentemente, realizar exames preventivos e consultar, pelo menos uma vez por ano, um médico especialista”, conclui.

SERVIÇO:
Real Instituto Cardiovascular (Ricca)
Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4760 – Paissandu
Instagram: @ricca_rhp
Ascom

Sai do bolso e a gente nem vê: especialista alerta sobre pequenos gastos que consomem nosso dinheiro

0

Um cafezinho na padaria de manhã, outro depois do almoço, um delivery de comida, uma corrida de Uber quando está atrasado. Quem não se dá esses pequenos “luxos” uma vez ou outra? Eles são muito bem-vindos, afinal, todo mundo precisa de um refresco de vez em quando.  O problema é quando esses agrados, que parecem inofensivos se olhados individualmente, se tornam um hábito. Somados, os pequenos gastos do dia a dia, que parecem gastos invisíveis, podem pesar (e muito!) no orçamento e minar a sua capacidade de poupar.

Esses são apenas exemplos de como os gastos invisíveis, além de aumentar as despesas, podem dificultar a poupança. “Por isso, prestar atenção em seus hábitos de consumo e ter um planejamento consciente é muito importante para não se enrolar no final do mês”, alerta Camila Poltronieri Flaquer, head de Cobrança Digital da Recovery, 

Confira abaixo os 10 gastos invisíveis mais comuns praticado pelas pessoas no Brasil: 

  1. Aplicativos de delivery e transporte 

É muito prático receber uma comida gostosa em casa ou, então, trocar o transporte público por um carro de aplicativo. Apesar da facilidade, esse tipo de comodidade é uma das que mais pesa no final do mês.

  1. Cafezinhos e lanches fora de casa  

Até um simples cafezinho pode pesar no final do mês. De pouquinho a pouquinho, essas refeições rápidas, vão se acumulando, de forma não planejada.

  1. Promoções e ofertas 

Seja em supermercados, lojas de roupa ou de artigos variados, muitas vezes as promoções fazem com que gastemos mais do que o necessário. Você realmente precisa do produto que está em oferta? Ele é mesmo necessário nesse momento? O valor realmente está abaixo do normal? Embora em muitas situações seja tentador, não vale a pena comprar simplesmente porque há um desconto.

  1. Compras por impulso 

Muitas vezes motivadas por uma promoção ou, então, feitas como uma espécie de compensação por um dia ruim ou semana cansativa, as compras por impulso podem comprometer a renda mensal. A dica é sempre refletir sobre a real necessidade de cada compra.

  1. Frete grátis 

Quem nunca entrou em um site e viu que, se gastasse um valor mínimo, o frete se tornava grátis? O problema é que, muitas vezes, o que você realmente precisava comprar sairia muito mais em conta, mesmo sem o valor adicional da entrega.

  1. Pacotes de assinatura

Muitas vezes, não prestamos atenção em como os valores de televisão por assinatura e outros serviços de streaming, quando somados, podem se tornar um peso. Acontece também de assinarmos mais de uma opção para ter acesso a uma grande variedade de conteúdos, porém nem sempre todos são bem aproveitados. Com isso, é sempre bom estar atento quais assinaturas de fato são essenciais.

  1. Programas com teste grátis 

É muito comum que empresas ofereçam um determinado serviço de graça por um período como um teste para fidelizar um cliente. Apesar de poder ser cancelado a qualquer momento, é possível que você esqueça de fazê-lo antes da cobrança no mês seguinte ou, então, que simplesmente o incorpore na rotina e nos gastos mensais.

  1. Jogos na lotérica e em sites de apostas

Fazer uma “fezinha”, jogar na mega-sena ou lançar mão da sorte em um site de jogos de apostas pode ter o efeito contrário de tornar você um milionário. As apostas mínimas custam em média R$ 5,00, o que significa que, se você jogar em apenas uma opção, uma vez por semana, gastará R$20 no final do mês. Porém, é fácil se empolgar com a expectativa de ganhar algum dinheiro extra. Então, se quiser realmente jogar, faça isso com muito cuidado e planejamento!

  1. Anuidade do cartão de crédito 

Muitos cartões de crédito cobram uma taxa mensal e outras tarifas de acordo com o uso de serviços. Os valores não costumam ser altos, mas em muitos casos poderiam ser evitados. Para clientes fiéis, os bancos muitas vezes estão abertos para negociar esses valores. Entretanto, convém contar com alternativas que não cobrem pela anuidade para evitar essa despesa.

  1. Multas por atraso de pagamento 

Atrasar o pagamento de uma conta vez ou outra, tudo bem, mas quando isso acontece muitas vezes, os juros vão se somando e viram uma bola de neve. Retomar o controle da vida financeira e parar de gastar dinheiro com os juros é essencial

Como se planejar e evitar os gastos invisíveis

Um dos grandes problemas dos chamados gastos invisíveis é que, muitas vezes, sequer damos atenção a eles. Por isso, para evitá-los, ter um bom controle financeiro é imprescindível. Anote em uma planilha ou bloquinho de notas todos os seus gastos, assim como suas fontes de renda, e entenda qual é o verdadeiro orçamento familiar.

“Em geral, não é necessário eliminar todos os gastos invisíveis. Análise aqueles que fazem sentido manter e imponha um limite de valor mensal que pode ser gasto em cada categoria. No mercado, a dica é separar um tempo para fazer uma lista de compra e colocar apenas o que é realmente necessário. Agora, se chegou no limite, é hora de ser criativo e economizar. Considere usar mais o transporte público ou bicicletas, passe a cozinhar mais em casa e reveja aquilo que pode ser cortado”, conclui Camila Poltronieri Flaquer, da Recovery.

Sobre a Recovery

A Recovery é uma empresa do Grupo Itaú e plataforma especialista em recuperação de crédito no Brasil. Líder de mercado, a companhia possui sob sua gestão mais de R$ 150 bilhões de créditos inadimplidos e, atualmente, mais de 35 milhões de clientes com dívidas ativas em sua base.

Mais informações em https://www.gruporecovery.com

MEI 2025: INSS atualiza lista de profissões excluídas do registro; confira

0

Ao menos outras 13 ocupações foram retiradas do MEI neste ano; atividades regulamentas, como advocacia, medicina, engenharia e psicologia, já eram proibidas

O valor da contribuição do MEI em 2025 aumentou também neste ano, conforme reajusto do salário-mínimo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou a lista de profissões impedidas de se registrarem como microempreendedores individuais (MEIs), conforme comunicado divulgado nesta quarta-feira (12).

Segundo o INSS, ao menos outras 13 ocupações foram excluídas do MEI neste ano. Atividades regulamentadas, como advocacia, medicina, engenharia e psicologia, já eram proibidas no MEI, pois necessitam de registro em conselhos profissionais.

Confira as novas profissões excluídas do MEI

  • Alinhador(a) de pneus;
  • Aplicador(a) agrícola;
  • Arquivista de documentos;
  • Balanceador(a) de pneus;
  • Coletor de resíduos perigosos;
  • Comerciante de fogos de artifício;Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP);
  • Comerciante de medicamentos veterinários;
  • Confeccionador(a) de fraldas descartáveis;
  • Contador(a)/técnico(a) contábil;
  • Dedetizador(a);
  • Fabricante de produtos de limpeza e higiene pessoal;
  • Operador (a) de marketing direto.O INSS também divulgou o calendário de pagamentos de MEIs, conforme novo valor reajustado. O primeiro pagamento com os novos valores vence dia 20 de fevereiro.

Reajustes no valor do MEI
O valor da contribuição do MEI em 2025 aumentou também neste ano, conforme reajusto do salário-mínimo.

O pagamento passou de R$ 70,60 para R$ 75,90 no caso do MEI geral, que corresponde a 5% do salário-mínimo, atualmente em R$ 1.518,00.

Para o MEI caminhoneiro, a contribuição subirá de R$ 169,44 para R$ 182,16, podendo variar entre R$ 182,16 e R$ 188,16, dependendo do tipo de carga e do destino. (CNN)

Lula premia 4,1 mil cidades com o Selo Compromisso com a Alfabetização

0

O prêmio integra um dos principais compromissos do governo federal nesta gestão, o da alfabetização as crianças

Lula na entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização - (crédito: Mayara Souto / CB / DA Press)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira (10/2), da entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília. Mais de 4,1 mil municípios recebem o selo.

“Não podemos atravessar outro século sendo um país em desenvolvimento. Está na hora de sermos desenvolvido. E a gente não vai conseguir sem a educação”, iniciou Lula.

“Se tem uma coisa que a gente não pode abdicar, retroceder, ter medo de militar e defender é a educação nesse país. Vamos ‘criançar’! No verbo ‘criançar’ para a gente assumir um compromisso de honra que as crianças sejam alfabetizadas daqui para frente, muito mais rápido e com muito mais competência”, acrescentou.

Lula, então, destacou o papel social das escolas públicas, para além da sala de aula – atuando na alimentação escolar e tirando da criminalidade. “Se a gente quiser resolver o problema da educação, não cuidamos [da criança] só na escola, cuidamos também da barriga dessa criança, em casa, até chegar à escola”, disse.

“O crime organizado está na esquina esperando o infortúnio dessas crianças. A falta de oportunidade de educação pode terminar de forma muito forte no crime organizado”, finalizou o presidente, dizendo que se “é caro investir em escolas”, é “mais caro investir em cadeias no futuro”.

O que significa o selo

O “Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização” condecorou 4.187 municípios de todas regiões do país pela implementação de iniciativas bem sucedidas de programas e estratégias que asseguram o direito à alfabetização das crianças.

Foram contemplados com o selo ouro os seguintes estados: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. Já o selo prata será entregue para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O selo bronze irá para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Para escolher as iniciativas das secretarias de educação estaduais e municipais, foram estabelecidos cerca de vinte parâmetros, organizados em cinco dimensões: ações de integração; institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização; ações de formação docente e distribuição de material didático.

A premiação faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), uma das principais bandeiras do governo federal na educação nesta gestão. A iniciativa prevê a alfabetização de todas crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental e a recuperação de aprendizagem dos estudantes afetados pela pandemia, no 3º, 4º e 5º ano. Todos os estados brasileiros fazem parte do compromisso, e 83% dos municípios também.

A meta nacional de crianças alfabetizadas até o final do 2º ano é de 80% – em 2023, o percentual estava em 56%. (Correio Brsiliense)

Reforma Tributária sancionada: veja lista de profissionais liberais que terão alíquota reduzida

0

Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovado pela Câmara

Engenheiro (sarote pruksachat/Getty Images)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, o projeto de regulamentação mais amplo da Reforma Tributária. A nova legislação traz uma série de medidas, incluindo a definição de produtos da cesta básica, regras para cashback e outros detalhes importantes.
Entre os pontos destacados no texto está a redução de 30% nas alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para determinados profissionais liberais. Esses descontos se aplicam a profissões regulamentadas de natureza científica, literária ou artística.

Se a alíquota-padrão da reforma for de 26,5%, por exemplo, esses profissionais pagarão uma taxa reduzida de 18,55%.

As 18 profissões beneficiadas pela redução

A seguir, confira a lista completa das profissões que terão direito à alíquota reduzida:

  • Administradores
  • Advogados
  • Arquitetos e urbanistas
  • Assistentes sociais
  • Bibliotecários
  • Biólogos
  • Contabilistas
  • Economistas
  • Economistas domésticos
  • Profissionais de educação física
  • Engenheiros e agrônomos
  • Estatísticos
  • Médicos veterinários e zootecnistas
  • Museólogos
  • Químicos
  • Profissionais de relações públicas
  • Técnicos industriais
  • Técnicos agrícolas

Impactos para profissionais liberais

A redução nas alíquotas é uma medida que busca aliviar a carga tributária sobre serviços prestados por esses profissionais. Segundo especialistas, a mudança pode incentivar a formalização e gerar mais competitividade no mercado de trabalho.

exame.com

Sesc Folia abre alas para o Carnaval de Petrolina

0

Programação gratuita acontece no dia 21 de fevereiro e conta com parceria da CDL

O Sesc marca presença e antecipa a folia, em Petrolina, com uma programação diversificada e repleta de atividades para todas as idades. São oficinas de adereços, de máscaras e muito frevo até o dia 21 de fevereiro, para animar o Carnaval no Sertão do São Francisco.

Os preparativos para a festa começaram no dia 12 e tiveram continuidade nessa quarta-feira (19), com um Oficina de Adereços Carnavalescos voltada para os participantes do grupo Novo Horizonte. O grupo, formado por pessoas idosas, vai aprender a confeccionar seus próprios ornamentos para o Carnaval.

No dia 21 de fevereiro, das 14h às 19h, o acontece o Carnaval do Sesc Petrolina, uma grande programação aberta ao público. No início da tarde será realizada a Oficina Confecção de Máscaras de Carnaval. Às 16h, o público participa do Ensaio do Bloco Cores, com Alzyr Saad.

Às 17h, uma mini oficina de Frevo aquece os foliões, que sairão pelas ruas do centro comercial da cidade em uma puxada com a Frevuca, realizada em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL). A programação será encerrada ao som de muito frevo no Sesc, com Orquestra do Bolinha.

Serviço: 

Carnaval Sesc Petrolina – Data: 21 de fevereiro – Horário: 14h às 19h

Local: Sesc Petrolina (Rua Pacifico da Luz, 618, Centro) – Informações: (87) 3866-7474

Ações judiciais contra planos de saúde atingem recorde em 2024

0

AÇÕES JUDICIAIS – SITRAMICO MG OBTÉM VITÓRIA JUDICIAL IMPORTANTE PARA OS TRABALHADORES DA VIBRA ENERGIA (ANTIGA BR) – Sitramico-MG

Em 2024, o volume de ações judiciais de consumidores contra planos de saúde fechou o ano com quase 300 mil novos casos, um patamar que mais que dobrou nos últimos três anos e se tornou o maior registrado desde o início do monitoramento do CNJ, em 2020.

Nos quatro primeiros meses do ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 5.648 reclamações de usuários sobre as rescisões, valor 31% superior ao registrado no mesmo período de 2023.

(Foto: Agência Brasil)

Petrolina de luto! Morre João Pedro Mangabeira

0

Faleceu em Brasilia, o petrolinense João Pedro Mangabeira. Ele estava doente e foi a óbito nesta madrugada. O sepultamento foi nesta quarta-feira(12) em Brasilia onde morava com esposa Maria do Carmo. Deixa os filhos Jomary, Janemary, Jacimar, Jomar, João do Carmo e Jacimary,

João Pedro era Agrônomo e Administrador de Empresa. Morava em Brasilia já há bastante tempo.

Natural de Petrolina, filho de José Alves Mangabeira e Maria Segunda Mangabeira, Dona Cotinha. Faleceu em Brasília nesta madrugada.

O sepultamento foi  no ´Campo da Esperança`- Asa Sul – Brasilia – DF, na manhã de hoje(12)

João Pedro deixou uma bonita historia em sua vivência especialmente em Petrolina, onde casou e gerou filhos. Engenheiro, competente, simples e de uma humildade do tamanho do mundo. Já morava em Brasilia há bastante tempo.

Petrolina conhece  a sua historía. Sempre foi um cidadão muito dado, calmo, inteligente, bom pai, bom filho e bom amigo.

Petrolina sempre foi o seu porto seguro. Que Deus o tenha!

China suspende compra de soja de 5 exportadoras brasileiras

0

Suspensão ocorre enquanto causa das não conformidades são investigadas

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) brasileiro disse que foi informado previamente pelo governo chinês da suspensão e que ações para avaliação dos casos já estão em curso (foto: Wenderson Araujo/Trilux)

A Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) notificou o governo brasileiro informando a detecção de pestes e revestimento de pesticidas na soja exportada por cinco unidades de empresas brasileiras ao país asiático.

As exportações de soja dessas unidades para a China foram temporariamente suspensas enquanto a causa das não conformidades são investigadas.

Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) brasileiro disse que foi informado previamente pelo governo chinês da suspensão e que ações para avaliação dos casos já estão em curso.

“O Mapa possui expectativa do recebimento, na maior brevidade possível, dos planos de ação das empresas envolvidas para demonstrar os procedimentos adotados para evitar novas ocorrências das não conformidades detectadas pelos chineses. Da mesma forma, o Mapa intensificará as ações de fiscalização nos embarques de soja do Brasil para a China”, diz o texto.

De acordo com a pasta, a partir das ações adotadas, o governo brasileiro transmitirá todas as informações relevantes para avaliação pelas autoridades chinesas e solicitará a revogação da suspensão temporária em vigor.

“O tema está sendo tratado com naturalidade, considerando que não conformidades, como estas indicadas pelo lado chinês, são passíveis de acontecer na rotina das exportações e ações para correção de eventuais desvios são sempre importantes para o fortalecimento das relações de confiança”, disse o Mapa.

Segundo o governo brasileiro, a suspensão das exportações de soja dessas cinco unidades não deverá trazer impacto significativo nas vendas ao exterior do produto brasileiro.

“Vale reforçar que outras unidades das empresas notificadas seguem exportando normalmente para a China, sendo as suspensões válidas apenas para as cinco unidades oficialmente notificadas. Portanto, os volumes negociados pelo Brasil não serão afetados em função desta suspensão temporária destas cinco unidades notificadas”, disse o Mapa

Por: Agência Brasil

Consignado do INSS: prazo de pagamento sobe para 96 meses

0

Representantes dos aposentados afirmam que medida pode elevar ainda mais o endividamento

Prazo maior pode ampliar endividamento dos aposentados (.)

ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira, 5, o aumento do prazo máximo de pagamento do crédito consignado para aposentados do INSS e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, o prazo será de 96 meses (8 anos), ante os 84 meses (7 anos) atuais.

A medida deve entrar em vigor ainda nesta semana, com a publicação de uma Instrução Normativa no Diário Oficial da União. O aumento do prazo permitirá que os beneficiários tenham uma maior margem para novos empréstimos ou para realizar renovações.

Facilidade de crédito ou risco de endividamento?

O Ministério da Previdência justifica a mudança afirmando que há demanda dos aposentados para um prazo maior e que isso pode facilitar o acesso ao crédito.

“O nosso objetivo é facilitar a vida do aposentado. Com mais prazo, ele tende a pagar menos por mês”, afirmou Carlos Lupi. O ministro também destacou que 90% dos aposentados que recorrem ao consignado não conseguem sair dessa modalidade, renovando constantemente o empréstimo.

No entanto, representantes dos aposentados criticam a decisão e afirmam que ela pode agravar o endividamento. Segundo Tonia Galleti, coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sidnapi), a medida não foi debatida com o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que reúne representantes dos aposentados, do setor financeiro e do governo.

“A medida não foi negociada com ninguém, não passou pelo CNPS. É uma decisão unilateral. Acho que não faz sentido porque só estica o endividamento das pessoas que já estão endividadas”, afirmou Galleti.

Regras e condições do consignado

Atualmente, há 66 instituições credenciadas pelo INSS para oferecer o empréstimo consignado. A margem de consignação segue a regra de 35% do valor do benefício para empréstimos, com 10% adicionais para cartão de crédito e cartão benefício, totalizando 45% do provento.

Os bancos definem as taxas de juros, mas devem obedecer o teto aprovado pelo CNPS. No mês passado, o órgão elevou a taxa máxima de 1,66% ao mês para 1,8% ao mês, acompanhando a alta da taxa Selic, que atualmente está em 13,25% ao ano.

Volume de empréstimos segue elevado

Segundo dados do Ministério da Previdência, em dezembro havia 48,361 milhões de contratos ativos de crédito consignado. O número reflete a alta demanda por essa modalidade de crédito, mas também levanta preocupações sobre o nível de endividamento dos aposentados e pensionistas.

Franquias no Brasil registram crescimento, mas enfrentam desafios jurídicos

0

Em 2024, o faturamento do setor cresceu 13,5%, ultrapassando os R$ 273 bilhões, um avanço significativo em relação à projeção inicial de 10%

Em 2021, cortes orçamentários do governo Bolsonaro impediram a realização. Em 2022, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal liberou R$ 2,3 bilhões para o IBGE iniciar os trabalhos -  (crédito: Agência Brasil)

Em 2021, cortes orçamentários do governo Bolsonaro impediram a realização. Em 2022, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal liberou R$ 2,3 bilhões para o IBGE iniciar os trabalhos – (crédito: Agência Brasil)

O mercado de franquias no Brasil segue em ritmo de expansão, consolidando-se como um dos setores mais promissores para o empreendedorismo. O número de unidades franqueadas também teve um leve crescimento de 0,9%, totalizando 197.709 operações em todo o país, com uma rede estável de 3.300 marcas. Com cerca de 1,7 milhão de trabalhadores diretos e uma média de nove empregos gerados por operação, de acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), que se firma como um pilar importante da economia brasileira, representando aproximadamente 2,5% do PIB.

As projeções para 2025 indicam um crescimento contínuo, com expectativa de aumento de 8% a 10% no faturamento, além de uma expansão de 2% no número de operações, redes e empregos. Apesar dos desafios, especialistas também apontam oportunidades estratégicas para a expansão do franchising no Brasil. Para Tatiana Dratovsky Sister, sócia da área de Contratos Comerciais e Franquias do BMA Advogados, “a interiorização das franquias é um caminho promissor, pois há estudos que mostram que regiões fora dos grandes centros urbanos apresentam grande potencial de crescimento. Além disso, o mercado digital tem se mostrado uma ferramenta essencial, ampliando os modelos de negócios franqueados, especialmente no e-commerce e no delivery. Outra tendência relevante é o crescimento das franquias de baixo investimento, que oferecem uma alternativa viável para pequenos investidores e empreendedores individuais em tempos de incerteza econômica.”

A Prudential, por exemplo, destaca-se entre as principais micro franquias do país, contando com mais de 2 mil corretoras franqueadas e 39 pontos de apoio em 14 estados.No entanto, apesar do cenário promissor, o setor enfrenta desafios que podem comprometer seu pleno desenvolvimento. Além da insegurança jurídica, outros fatores estruturais também dificultam a expansão do franchising no Brasil. Segundo Dratovsky, “a economia brasileira ainda é vulnerável a crises fiscais e de instabilidade cambial, o que pode afetar a confiança dos investidores e a capacidade de consumo das famílias, impactando, portanto, o desempenho das franquias”

“Na CLT, lá no artigo 9, tem uma previsão que diz que são nulos de pleno direito os atos que visem fraudar direitos trabalhistas. Isso leva a um princípio que rege o direito do trabalho, que é o princípio da primazia da realidade sobre a forma. Ou seja, sempre que houver uma discrepância entre a realidade fática e os documentos, a Justiça do Trabalho deverá privilegiar a realidade.”, explica Alessandra Barichello Boskovic, mestre e doutora em direito.

Segurança jurídica

A legislação vigente deixa explícito que o contrato de franquia não configura vínculo empregatício, garantindo autonomia ao franqueado na gestão do seu negócio, ao mesmo tempo em que ele recebe suporte de uma marca consolidada. No entanto, setores da Justiça do Trabalho continuam desconsiderando esse marco legal, resultando em um aumento expressivo da litigância.

“A ABF tem como um de seus pilares a disseminação das boas práticas jurídicas dentre os seus associados, franqueadores e franqueados, para que a Lei de Franquias seja cumprida. A ABF busca sempre prover todos os setores, inclusive, o poder público, de informações a respeito das características do franchising e funcionamento do setor.”, explica Maurício Gianatacio Borges da Costa, especialista em direito empresarial pela Faculdade Getúlio Vargas – GVLAW, e porta-voz da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

Segundo Alessandra Barichello, os franqueados, diferentemente dos empregados comuns, possuem um perfil que os coloca em uma categoria distinta no mercado de trabalho, ou seja, muitos franqueados se enquadram no conceito de “trabalhadores hiperssuficientes”, previsto na reforma trabalhista de 2017. Esse grupo é composto por profissionais com alto nível de remuneração e maior autonomia para negociar suas condições de trabalho, o que os diferencia dos trabalhadores hipossuficientes, tradicionalmente protegidos pela CLT.

Apenas nos primeiros nove meses de 2024, mais de 4.440 Reclamações Constitucionais (RCLs) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas a essa questão. O ministro Gilmar Mendes criticou a “renitência da Justiça do Trabalho” em cumprir os precedentes do STF, que já se manifestou diversas vezes a favor da validade dos contratos de franquia.

A questão central gira em torno da competência para julgar esses casos. Como se trata de uma relação comercial entre empresas, especialistas defendem que os processos sobre vínculo trabalhista em contratos de franquia deveriam ser julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça do Trabalho.

Papel do STF

A decisão definitiva sobre essa questão pode ocorrer em 2025, com o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.149, proposta pelo Partido Novo. A medida busca garantir que a análise de pedidos de vínculo empregatício em contratos de franquia seja feita pela Justiça comum, trazendo previsibilidade e segurança jurídica ao setor.

O caso é comparado à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, que pacificou a questão do vínculo entre transportadores autônomos e empresas de transporte.

Para fomentar discussões e criar sinergias entre os setores de seguros e franquias, o Correio promoverá, no dia 13 de fevereiro, o evento “Alavancas de Crescimento Econômico: Perspectivas e Diálogo”. O encontro reunirá autoridades, líderes do mercado, especialistas e reguladores para debater os desafios e oportunidades do setor, com foco em estratégias colaborativas que impulsionam o crescimento, a inovação e a segurança jurídica. A iniciativa busca consolidar um ambiente de negócios mais previsível e atrativo para investimentos, garantindo que o franchising continue a desempenhar um papel estratégico no desenvolvimento econômico do país.