O primeiro pagamento será realizado em 17 de fevereiro e a previsão é que, até o mês de agosto, o benefício tenha sido disponibilizado para todos os solicitantes

O calendário de pagamento do Abono Salarial para o exercício de 2025 foi aprovado nesta quarta-feira (18/12), durante a reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O primeiro pagamento será realizado em 17 de fevereiro para os nascidos em janeiro e a previsão é que, até o mês de agosto, o benefício tenha sido disponibilizado para todos os solicitantes aprovados. Confira abaixo o calendário e quem tem direito a receber o abono.

• Nascidos em Janeiro – disponível a partir de 17 de fevereiro
• Nascidos em Fevereiro – disponível a partir de 17 de março
• Nascidos em Março e Abril – disponível a partir de 15 de abril
• Nascidos em Maio e Junho – disponível a partir de 15 de maio
• Nascidos em Julho e Agosto – disponível a partir de 16 de junho
• Nascidos em Setembro e Outubro – disponível a partir de 15 de julho
• Nascidos em Novembro e Dezembro – disponível a partir de 15 de agosto

Quem pode receber o Abono Salarial?

O Abono Salarial abrange profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com uma remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00).

Além disso, para receber o benefício é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha fornecido os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial. O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar até a um salário mínimo.

É possível consultar seu direito ao Abono Salarial a partir do dia 5 de fevereiro por meio da Carteira de Trabalho Digital; no portal GOV.BR; na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158) e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

Pagamento na Caixa

O pagamento do Abono Salarial na Caixa será feito, principalmente, por crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital, caso o trabalhador possua uma dessas contas. O acesso à conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA, é feito por meio do aplicativo CAIXA Tem. O saque pode ser realizado em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, e outros meios de pagamento disponíveis pelo banco.

*Com Informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Caixa Econômica

A agenda de concursos em Pernambuco traz uma variedade de oportunidades em diferentes áreas, como segurança pública, saúde e administração, com vagas para todos os níveis de escolaridade.

Há editais abertos com prazos que se estendem até o janeiro de 2025 e outros previstos para breve, abrangendo órgãos municipais, estaduais e federais. Confira o agendão abaixo:

Concurso EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)
Vagas: 545
Prazo: 20 de janeiro 
Taxa de inscrição: de R$ 85 a R$ 150, a depender do cargo 
Cargos: médico, pedagogo, técnico em enfermagem
Área: diversas 
Nível: médio, técnico e superior 
Remuneração: de R$ 3.057,56 a R$ 17.978,62, a depender do cargo
Inscrição: neste link

Concurso da Prefeitura de Flores
Vagas: 50
Prazo: 20 de janeiro 
Taxa de inscrição: R$ 130
Cargos: professor 
Área: educação 
Nível: superior 
Remuneração: de R$ 3.441,89 ou de R$ 4.589,20, dependendo das horas de trabalho
Inscrição: neste link

Concurso Hemobrás 
Vagas: Cadastro reserva 
Prazo: 23 de janeiro  
Taxa de inscrição: de R$ 60 a R$ 80
Cargos: assistente administrativo, analista industrial, analista administrativo, entre outros
Área: diversas 
Nível: médio e superior 
Remuneração: de R$ 3.808,82 a  R$ 8.912,54, a depender do cargo 
Inscrição: neste link 

Se ligue! Concursos previstos Alguns órgãos devem abrir inscrições em breve, entre eles:
 
-Banco do Brasil 
-INSS
-Receita Federal
-Crefito 
-Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
-PRF
-Prefeitura do Recife 
-Marinha 
-Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
-Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
-Advocacia Geral da União (AGU), 
-Assembleia Legislativa de Pernambuco, 
-Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH-PE)
-Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros
-Ministério do Meio Ambiente 
-Instituto Nacional do Seguro Nacional 
-Segurança Pernambuco 
-Tribunal Regional Federal (TRF5)

Caso a medida cautelar seja aceita, a Câmara Municipal de Petrolina terá que aplicar os valores da legislação anterior, evitando assim maiores prejuízos aos cofres públicos.

A falta de entendimento da população sobre o modelo de comprovação de vida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem favorecido a ação de golpes relacionados ao processo. Atualmente a comprovação é feita pela instituição, por meio de cruzamento de dados dos beneficiários.

O advogado Previdenciário e Trabalhista, Rômulo Saraiva, explica que um caso comum de tentativa de fraude é fazer com que a pessoa acredite que precisa enviar dados para fazer a prova de vida.

“O golpista diz que se a pessoa não conseguir fazer a prova de vida, terá o benefício suspenso e informa ainda que o beneficiário pode fornecer os dados pessoais para fazer a prova de vida naquele momento. Porém, o INSS não envia esse tipo de comunicado”, alerta.

Como denunciar?

Rômulo Saraiva orienta o que fazer caso a pessoa receba esse tipo de mensagem.”O beneficiário pode denunciar na ouvidoria do INSS e na delegacia de polícia mais próxima da sua casa. O mais importante é não clicar em mensagens oriundas de SMS ou WhatsApp com esse conteúdo. Normalmente, isso é um phishing que vai gerar um link malicioso e pode resultar na captura de dados e prejuízos financeiros”, explica.

Recentemente o INSS também alertou, por meio de nota, sobre outro tipo de golpe comum, o do falso servidor que utiliza um crachá do INSS e vai à casa do beneficiário para fazer uma suposta prova de vida presencial.

“O INSS esclarece que não há prova de vida em andamento e que não direciona servidores para colher dados e fotos dos segurados ou beneficiários de auxílios pagos pela autarquia. Esse tipo de pesquisa ocorre somente nos casos de comprovação de vínculo, endereço e irregularidades, por exemplo. No entanto, os servidores não pedem cópia de documentos e nem fotografias. O servidor apenas faz o reconhecimento conferindo o documento de identificação com foto. Em caso de dúvida, o beneficiário deve pegar nome completo e matrícula do suposto servidor e ligar gratuitamente para a Central de Atendimento 135 para confirmar se a pessoa é realmente do INSS”. (Diário de Pernambuco)

Para os estudantes que querem iniciar 2025 já no mercado de trabalho, o Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE) está com 336 vagas de estágio abertas em todo o Estado e em diversas áreas de atuação com oportunidades para o nível médio, técnico e superior.

Com um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, se antecipar e agir em um período estratégico como o final de ano pode ser decisivo para entrar no ano novo com o pé direito e garantir uma vaga.

Para concorrer a uma dessas vagas, o interessado deve realizar seu cadastro no site ielpe.org.br.

Gestora do IEL-PE, Juliana Nogueira considera este período estratégico para quem quer se posicionar no mercado de trabalho em 2025. “Começar um estágio ainda em 2024 significa que o estudante irá aproveitar um período em que muitas empresas estão iniciando seus planejamentos. Além disso, o estagiário conseguirá se ambientar com as rotinas da empresa, conhecer melhor como ela funciona e começar 2025 com ainda mais produtividade”, destaca.

Os interessados podem se inscrever por meio do site oficial (ielpe.org.br) ou entrar em contato por meio dos canais de atendimento da instituição. Além disso, a gestora do IEL-PE alerta sobre a importância de os estudantes ficarem atentos às especificações de cada vaga e de atualizarem os currículos como uma forma de aumentar as chances de ser selecionado.(Ascom)

Algumas questões podem ser interpretadas como invasão ou ataques à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas podem gerar diversos riscos, como os de ações e condenações judiciais trabalhistas, cíveis e até criminais, segundo especialistas

Entrevistas de emprego podem ser momentos de muito estresse para muitas pessoas, especialmente quando há situações desconfortáveis e perguntas discriminatórias, que podem passar despercebidas pelo futuro empregado. No mês passado, a fala do empresário Tallis Gomes que afirmou “não contratar esquerdista” repercutiu negativamente entre os usuários de rede sociais e abriu o debate sobre os comportamentos que o entrevistador deve seguir, além das perguntas apropriadas para a situação.

Algumas questões podem ser interpretadas como invasão ou ataques à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas podem gerar diversos riscos, como os de ações e condenações judiciais trabalhistas, cíveis e até criminais, bem como de denúncias perante autoridades públicas, de acordo com especialistas.

A advogada trabalhista Paula Borges explica que não existe uma lei ou regra específica que defina quais são os comportamentos adequados durante o processo de contratação. “O recomendado, durante uma entrevista de emprego, é que sejam feitas perguntas específicas da vaga. Perguntar sobre o estado civil, intenção de ter filhos, orientação sexual, religião, posicionamento político, enfim, tudo isso não é viável, pode ser considerado situações de descriminação”, explica.

De acordo com o advogado trabalhista Fábio Medeiros, certas perguntas envolvendo características pessoais ou mesmo familiares das pessoas candidatas podem ser necessárias durante o processo de levantamento de informações para o oferecimento de benefícios pela empresa ou mesmo para o preenchimento de declarações trabalhistas, previdenciárias e tributárias obrigatórias para a contratação.

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“Essas questões, entretanto, somente deveriam ser apresentadas quando o candidato já foi comunicado para a contratação e não durante o processo de recrutamento e seleção, do contrário elas podem eventualmente ser interpretadas como potencialmente discriminatórias. É o caso das declarações e comprovações sobre a existência de dependentes, gênero, cor, raça, idade, localidade de residência, entre outras”, explica.

Caso o futuro empregado passe por uma situação constrangedora ou discriminatória, Medeiros aconselha procurar o Ministério Público do Trabalho e preencher uma denúncia contra a empresa contratante. “Práticas trabalhistas ilícitas, mesmo na fase pré-contrato de trabalho durante os processos de recrutamento e seleção, podem ser denunciadas para o Ministério do Trabalho e Emprego ou, se envolverem coletividades, para o Ministério Público do Trabalho, autoridades que contam com atendimentos via internet, telefone ou presenciais.”

Exposição na internet
Após sofrer uma violação ou desrespeito, muitas pessoas voltam para o desabafo e a exposição na internet em busca de consolo ou denúncia. Para Medeiros, no entanto, expor esse tipo de situação na internet pode ser mais prejudicial para o empregado do que para a empresa. “Sem desconsiderar em nada as razões das pessoas e os impactos emocionais que situações enfrentadas em processos de recrutamento e seleção podem causar, temos recomendado que os candidatos avaliem bem se o melhor caminho é a internet, onde nada se apaga e que inegavelmente serve de fonte pública de informações sobre qualquer pessoa”, recomenda.

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Embora trabalhe com práticas éticas no meio trabalhista, Paula Borges também foi vítima de desrespeito em entrevista de emprego. A advogada recorda que, durante o período das eleições, uma das perguntas eliminatórias se referia à posição política. “Uma das questões era se eu era de esquerda ou de direita. Como mulher, já fui muito questionada sobre meu estado civil, com quem eu moro, se pretendo ter filhos, entre outras questões chatas”, diz.

O auxiliar administrativo Juliano da Silva, de 42 anos, já perdeu oportunidades de emprego pela idade. “A gente sente que perdeu a vaga por ser muito velho. Nunca me foi dito com todas as letras, mas dá para saber. Um processo que eu estava participando, estava tudo certo para eu começar a trabalhar, e do nada falaram que a vaga já tinha sido preenchida. Quando fui ver, contrataram uma pessoa muito mais nova”, afirma. (Correio Brasiliense)

Uma informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial.

A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor, no último dia 1º de janeiro.

A nova norma “não implica qualquer aumento de tributação” e visa apenas melhorar o “gerenciamento de riscos pela administração tributária”, disse a Receita.

De acordo com o comunicado, a medida permitirá “oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”.

A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal.

Desde o dia 1º, o serviço de monitoramento de transações financeiras foi ampliado para transferências Pix que somam ao menos R$ 5.000 por mês, no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o montante estabelecido foi de R$ 15 mil mensais.

Agora, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem esses valores. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de crédito, bem como para outras modalidades de transação.

“Significa que o contribuinte vai ser mais monitorado pela Receita. Não é um aumento de tributo e também não aumenta a responsabilidade do contribuinte em declarar essas transações, já que essa responsabilidade é das instituições financeiras”, diz Eduardo Natal, mestre em direito tributário e sócio do escritório Natal & Manssur Advogados.

“A Receita agora só vai ter mais informações para rastrear eventuais evasões fiscais. Se uma pessoa fizer operações volumosas desse tipo e não tiver uma renda declarada que sustente esse volume, ela poderá ser objeto de fiscalização.”

A nova norma, além disso, inclui os novos integrantes do sistema financeiro no monitoramento. São exemplos o Mercado Pago, PicPay e até o Nubank, nativo digital.

A medida faz parte do escopo da e-Financeira, uma plataforma que reúne arquivos digitais como operações, cadastros, aberturas e fechamentos de contas.

A Receita Federal esclarece que serão seguidos os limites legais de sigilo bancário e fiscal. Ou seja, não serão identificadas a natureza ou a origem das transações. O relatório das instituições à Receita consolida apenas os valores movimentados, e não os detalhes das transferências.

“Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um Pix ou fazendo uma operação do tipo TED, não se identifica para quem ou a que título esse valor individual foi enviado”, afirma o comunicado do governo.

“Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5.000 para uma pessoa física, ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal,”

“Da mesma forma que ocorre com o somatório dos valores que saem de uma conta, há, também, a contabilização dos valores que nela ingressam. Não se individualiza sequer a modalidade de transferência, se por PIX ou outra. Todos os valores são consolidados e devem ser informados os totais movimentados a débito e a crédito numa dada conta.”

As informações deverão ser repassadas ao Fisco a cada semestre. O prazo é o último dia útil de agosto para o primeiro semestre e fevereiro para o primeiro.

Nos últimos dois anos, a aviação civil brasileira inseriu mais de 20 milhões de passageiros, de acordo com dados divulgados na tarde desta quarta-feira (15) pelos ministérios de Portos e Aeroportos (MPor), Turismo, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Embratur. De janeiro a dezembro de 2024, mais de 118 milhões de pessoas utilizaram o modal aéreo. O número representa aumento de cerca de 5% em relação ao ano anterior. Os dados estão disponíveis na atualização do relatório de demanda e oferta da Anac, que recebeu os dados relativos a dezembro de 2024, consolidando a movimentação do ano inteiro.

No mercado internacional, aviação civil brasileira teve o melhor resultado de sua história, com quase 25 milhões de pessoas transportadas. Com isso, o Brasil estabeleceu um novo recorde. O resultado apresenta uma variação positiva de 17,2% na comparação com o ano anterior. O melhor resultado do indicador tinha sido estabelecido em 2019, quando o modal transportou 23,6 milhões de viajantes. O mercado internacional vive seu melhor momento na história, com alta significativa na movimentação há 45 meses.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, explica que o resultado consolida o trabalho que tem sido feito desde o início do atual governo, como o programa para aumentar a oferta de voos para o exterior, os constantes diálogos com as companhias aéreas brasileiras e internacionais, além de iniciativas para redução do preço do querosene de aviação (QAV), responsável por 35% dos custos das empresas.

“Os números refletem o comprometimento do governo do presidente Lula com os passageiros do transporte aéreo e todos os agentes do modal. É importante compartilhar esse resultado com todos que fortaleceram nossa aviação, como os trabalhadores do setor, as companhias aéreas e os órgãos que trabalham diariamente na reconstrução do nosso país. Com as políticas para o setor que estão sendo trabalhadas pelo MPor, não tendo dúvidas que neste ano teremos resultados ainda mais expressivos”, destacou Costa Filho.

Se na movimentação de passageiros o Brasil estabeleceu o melhor resultado de sua história, no transporte de cargas não foi diferente. Para o exterior, o modal aéreo transportou volume superior a 891 mil toneladas de produtos de janeiro a dezembro do último ano. A marca representa crescimento de 10% frente ao mesmo período de 2023.

“A projeção é que a aviação comercial brasileira tenha resultados ainda melhores no final deste ano. Isso se justifica pela ampliação dos terminais e pelo volume de investimentos públicos e privados que tem sido realizado pelas concessionárias que administram os principais aeroporto brasileiros. Isso vai, naturalmente, fazer com que a aviação possa crescer em que mais passageiros possam utilizar o transporte aéreo. Estamos falando da democratização do transporte aéreo no Brasil”, comentou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

O ministro Celso Sabino ressaltou que o recorde é um marco histórico para o setor aéreo brasileiro e também para o turismo. “Ele reflete não apenas a força do transporte aéreo, mas também o potencial transformador do turismo no Brasil. Cada voo representa mais do que um simples deslocamento; é uma conexão com a diversidade dos nossos destinos, a riqueza da nossa cultura e a hospitalidade do nosso povo. Esse feito é resultado de investimentos consistentes do governo federal no setor, na modernização da infraestrutura e na promoção do Brasil como um destino global de excelência”, indicou.

Demanda e oferta

A demanda do setor para 2024, medida em RPK (passageiros por quilômetros transportados), cresceu 10,8% em relação a 2023, enquanto a oferta ASK (assentos por quilômetros oferecidos) aumentou 10%.  Na comparação entre dezembro de 2024 e dezembro de 2023, a demanda cresceu 11,7%, enquanto a oferta aumentou 10,1%.

A demanda internacional do ano cresceu 15% em relação a 2023, enquanto a oferta cresceu 14,8%. Já a demanda internacional de dezembro foi 14,6% maior que a de dezembro de 2023, enquanto a oferta internacional do mês cresceu 13,5% em relação a dezembro de 2023.

Assessoria Especial de Comunicação SocialMinistério de Portos e Aeroportos

Foto: Eduardo Oliveira

Inscrições para os cursos “Habilidades para Falar em Público” e “Satisfação do Cliente” podem ser feitas até 19 de janeiro

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está com inscrições abertas para 300 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional online, ideais para quem deseja começar 2025 mais preparado para o mercado de trabalho. As oportunidades são para os cursos “Satisfação do Cliente” e “Habilidades para Falar em Público”. Os interessados podem se inscrever até o dia 19 de janeiro, ou enquanto houver vagas, pelo site pe.sesi.org.br, na seção “Educação Continuada”. Para participar, é necessário ter no mínimo 16 anos, acesso à internet, e-mail e conhecimentos básicos de informática.

No curso “Satisfação do Cliente”, que tem uma carga horária de 40h, os alunos irão obter conhecimentos com foco na satisfação do cliente, considerando que todo serviço e produto ofertado passam pelo crivo de análise da clientela de uma empresa. Entre os conteúdos trabalhados, estão Conceito de cliente; Necessidades e desejos; Produtos ou serviços? Qual a diferença; Definindo a satisfação do cliente; Atendimento ao cliente; e Uso das ferramentas de marketing.

Já em “Habilidades para Falar em Público”, os estudantes irão desenvolver habilidades para, entre outras coisas, apresentar projetos no ambiente de trabalho. Os temas abordados serão Medo de falar em público; Sintomas físicos e pensamentos negativos; Estratégias para aprender a lidar com a ansiedade; Expressão corporal; A mente e o medo; O poder do foco; Perda de controle; e Falar em público na empresa. A carga horária é de 8h.

Depois de realizar a matrícula, o estudante terá 30 dias para terminar o curso desejado. Após a conclusão, ele deverá participar de uma avaliação na plataforma educacional e, ao atingir o mínimo de 70 pontos no exame, receberá o certificado. Para tirar dúvidas ou obter outras informações, basta entrar em contato pelo (81) 98151-8375 (WhatsApp) ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.