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Prefeitura leva mutirão de serviços públicos do Programa ‘Juazeiro da Gente’ para o bairro Pedra do Lord nesta sexta-feira (11)

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Dando continuidade ao programa ‘Juazeiro da Gente’, nesta sexta-feira (11), a prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), levará a ação para o bairro Pedra do Lord, a partir das 8h. A iniciativa reforça a limpeza pública e melhorias estruturantes na cidade.

São realizados serviços de limpeza, manutenção de vias públicas, praças, parques infantis, campos de futebol de várzea, poda de árvores, pintura de meio-fio, remoção de entulho e melhoramento na iluminação pública, além de conscientizar a população sobre o direito e dever do cidadão.

Durante a ação do ‘Juazeiro da Gente’ na comunidade poderá também colocar objetos velhos em suas portas, tais como: móveis, eletrodomésticos, pneus, colchões e utensílios descartáveis diversos, para que a equipe de coletores possa fazer a remoção e posteriormente o descarte correto.

Ascom SESP/PMJ

Mais de 600 casos de Covid-19 são registrado em boletim epidemiológico de Petrolina

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O boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria de Saúde em Petrolina contabilizou, nas testagens feitas nessa quarta-feira (09), um total de 609 novos casos de Covid-19 na cidade. Foram realizados mais de 1300 testes nos polos montados pela secretaria, cerca de 46% do público que acessou os locais de testagem saiu com resultado positivo para doença.

Além dos novos casos, a Secretaria de Saúde divulga ainda o óbito de uma criança do sexo feminino, de  três meses, com histórico de má formação congênita e resultado positivo para a COVID-19. A morte ocorreu em uma unidade hospitalar pública  de Petrolina no dia 1 de fevereiro.

A partir do elevado crescimento de novos casos, Petrolina registra agora 47.180 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 39.047 já estão recuperadas, isso significa 82,8% de cura clínica. Com o óbito registrado neste boletim, Petrolina chega a 635 mortes pela doença. O município está agora com 7498 casos ativos da Covid-19.

O boletim ainda registra que, dos 122 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 94 estão ocupados, isso representa uma taxa de 75,4% de ocupação.(Ascom)

Aulas 100% presenciais começam nesta segunda-feira(07) na rede municipal de Petrolina

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As aulas atenderão inicialmente os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental

A partir desta próxima segunda-feira (7) mais de 8 mil estudantes, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II e 3° e 4° fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA), voltam à rotina normal depois das férias. Para esse retorno, e em virtude da pandemia da Covid-19 e dos casos de síndromes respiratórias, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, inicia o ano letivo de 2022 em apenas 31 Unidades Educacionais. Já a partir do dia 14 de fevereiro, retomam as salas de aula os estudantes do 1º ao 5º ano (Fundamental I) e toda a Educação Infantil.

Este ano, o retorno será 100% presencial e obrigatório, todos os protocolos de biossegurança serão seguidos conforme orientação das autoridades sanitárias. Serão mantidos o uso de álcool em gel e máscaras, aferição de temperatura, higienização constante dos ambientes e mãos, monitoramento, identificação e afastamento imediato em casos suspeitos ou confirmados da doença. A recomendação da Secretaria de Educação é que os pais e responsáveis dos estudantes, que tenham a partir de 5 anos, apresentem a carteira de vacinação do aluno nas unidades de ensino, inclusive com o comprovante da vacina contra a Covid-19. No entanto, quem não tiver o documento, não será impedido de frequentar a escola. (Ascom)

Ministério confirma 5 casos da subvariante da Ômicron no Brasil

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De acordo com o secretário-executivo, Rodrigo Cruz, são dois casos em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e um em Santa Catarina

Linhagem mais transmissível da Ômicron é detectada no Brasil

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, informou, neste sábado (5), que o país registra cinco casos da subvariante BA.2 da Ômicron. São dois casos em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e um em Santa Catarina.

A subvariante preocupa por ser pelo menos 33% mais transmissível que a cepa original da Ômicron e por demonstrar um maior potencial de infectar pessoas já vacinadas contra o coronavírus.

Em nota, a pasta esclarece que a sublinhagem não tem impacto no diagnóstico laboratorial e na eficácia das vacinas contra a Covid-19. “Até o momento, não existem evidências relacionadas a nova linhagem que demonstrem mudanças na transmissibilidade, quadro clínico, gravidade ou resposta vacinal”, acrescentou.

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), a subvariante foi detectada em pelo menos 57 países. A variante Ômicron, que se propaga e sofre mutações com rapidez, já se tornou globalmente dominante depois de ser detectada pela primeira vez no sul da África há dez semanas.

Em seu boletim epidemiológico semanal, a OMS explica que essa variante, que representa mais de 93% de todas as amostras de coronavírus coletadas no último mês, possui diversas subvariantes: BA.1, BA.1.1, BA.2 e BA.3.

No entanto, há um aumento notável no número de casos relacionados à BA.2, que apresenta várias mutações que diferem da versão original, principalmente na proteína spike que marca a superfície do SARs-CoV-2 e é essencial para a entrada nas células humanas.

Marcelo Queiroga

Diante do avanço da variante no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu durante a manhã deste sábado (5) com a equipe do ministério para analisar a última semana epidemiológica no Brasil. O titular destacou, via redes sociais, que “ainda não chegamos no pico da onda causada pela Ômicron” e que o enfrentamento contra a doença continua.

“Monitoramos a pressão sobre o sistema de saúde, em especial a ocupação de leitos de UTI. Há espaço para abertura de novos leitos e estamos apoiando os Estados sempre que necessário. A atenção primária também tem sido reforçada”, disse. “Felizmente, alguns Estados já apresentam redução de casos e esperamos que nas próximas semanas essa queda se mantenha em todo o País”, acrescentou.

Queiroga aproveitou a ocasião para incentivar a vacinação contra a Covid-19. “Se você ainda não tomou a segunda dose e a dose de reforço, não esqueça de completar seu esquema vacinal.”(R7)

Menino de 5 anos é resgatado de poço de 32 metros no Marrocos; criança já estava morta

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Trabalho dos socorristas levou quatro dias e envolvia o risco de um deslizamento de terra. Segundo a imprensa local, o menino tem alguns ferimentos, o que tornou delicada a retirada dele do local.

Equipe participa de trabalho de resgate para salvar menino de 5 anos no Marrocos; criança foi retirada do poço neste sábado (5), mas não resistiu — Foto: Reuters/Thami Nouas

Após o resgate, foi constatado que a criança estava morta.

Termina o resgate do menino em poço no Marrocos

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Rayan, de 5 anos, caiu no buraco de 32 metros de profundidade. Há 4 dias os bombeiros e socorristas enviavam água, comida e oxigênio enquanto cavavam ao redor do poço. g1 transmite, ao vivo, o resgate do menino.

Imagem do menino dentro do poço no Marrocos há quatro dias — Foto: Reprodução

O menino Rayan Awram, de 5 anos, que caiu em um poço de 32 metros no Marrocos, foi resgatado neste sábado (5). Era o quarto dia de trabalho dos socorristas. As equipes cavavam com pás e retiravam pedras com as mãos para evitar o risco de um deslizamento de terra. Acompanhe acima a transmissão, AO VIVO, do g1.

Por volta das 13h (horário de Brasília) deste sábado, antes do resgate, a imprensa marroquina informou que o comitê que supervisiona o resgate atualizou o estado de saúde do menino. Segundo eles, Rayan está vivo e ainda recebendo suprimento de oxigênio. Ainda segundo a imprensa, o menino tem alguns ferimentos, o que torna delicada a retirada dele do local.

Durante o resgate, uma câmera monitorou o estado de saúde de Rayan, que tem alguns ferimentos no rosto e parece cansado. Ele também recebeu comida, água e oxigênio (veja vídeo mais abaixo).

Ainda segundo a BBC, as autoridades correram contra o tempo porque à noite, no inverno, a temperatura na região montanhosa é congelante.

Imagem mostra menino preso em poço de 32 metros de profundidade, no Marrocos
Imagem mostra menino preso em poço de 32 metros de profundidade, no Marrocos

Mobilização nas redes sociais
Nas redes sociais, a hashtag #SaveRayan é uma das mais acessadas. O resgate do menino mobiliza o Marrocos e outros países.

No Twitter, as pessoas dizem que o “Marrocos não dorme à espera de Ryan”. Em outro post, um pedido emocionado: “Resista pequeno Rayan, por favor, resista”.

Resgate de menino em poço no Marrocos — Foto: Elcio Horiuchi/g1
Os trabalhadores tiveram que cavar um túnel paralelo ao poço e trabalharam em um túnel horizontal, reforçado por uma tubulação de aço, para ter acesso ao menino.

Nos momentos finais do resgate, as equipes médicas estavam de plantão e um helicóptero estava pronto para levar o menino ao hospital assim que o resgate terminasse.

Em Curaçá-BA, indicação do Deputado Tito garante construção de moderna escola para a comunidade

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O Deputado Federal Tito, tem como uma de suas principais bandeiras na vida pública o apoio e incentivo à educação. Inclusive, graças a indicação de Emenda Parlamentar de sua autoria, o município de Curaça-BA, foi contemplado com um grande investimento federal, a Escola Unificada de Ensino Fundamental, que está sendo construída no Povoado de Riacho Seco.

O investimento está avaliado em R$ 8,2 milhões de reais e foi aprovado pelo FNDE. Trata-se do projeto escolar mais moderno já executado no município, com 13 salas de aulas, espaço multiuso, quadra poliesportiva, laboratórios e tudo que há de mais avançado para o ensino.

Esta conquista é fruto do empenho do Pré-candidato a Deputado Estadual Dr. Willis e do vereador Cezar Mendonça, do município de Curaçá, que fizeram o pedido ao deputado federal Tito, que prontamente atendeu e indicou essa grande emenda.

“É motivo de grande alegria para o nosso município receber essa moderna escola, que trará conforto e comodidade para centenas de alunos e oferecerá melhores condições de trabalho para os professores da nossa comunidade. Agradeço ao Deputado Tito pelo empenho em viabilizar o nosso pedido e ao vereador Cezar pela parceria de sempre”, disse Dr. Willis.(Ascom)

Nova Escola para Curaçá-BA

WhatsApp vai aumentar limite de tempo para apagar mensagens

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É a segunda vez que a empresa altera o limite de tempo desta funcionalidade

WhatsApp vai aumentar limite de tempo para apagar mensagens

O WhatsApp está avaliando alterar o funcionamento da opção de apagar mensagens para todos os participantes de uma conversa, aumentando o limite de tempo para uma mensagem ser apagada.

Como conta o WABetaInfo, a empresa está estudando aumentar este limite para 2 dias e 12 horas, um aumento considerável face ao atual limite de 1 hora 8 minutos e 16 segundos. Naturalmente, continuará surgindo a informação de que uma mensagem foi apagada, mesmo para aqueles que nunca tenham tido oportunidade de a ler .

Vale lembrar que esta funcionalidade foi lançada no ano 2018 e, na altura, o limite de tempo era de apenas 7 minutos, o que foi posteriormente alterado para o que os utilizadores têm hoje em dia.

TECH WHATSAPP

Linhagem mais transmissível da Ômicron é detectada no Brasil

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Estudo da Fiocruz identificou circulação no país de subvariante que é 33% mais infecciosa que cepa original

Vacina contra a Covid-19

Um monitoramento das variantes da Covid-19 em circulação no país feito pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) constatou a presença da linhagem BA.2 da Ômicron no país. A subvariante preocupa por ser pelo menos 33% mais transmissível que a cepa original da Ômicron e por demonstrar um maior potencial de infectar pessoas já vacinadas contra o coronavírus.

A identificação da linhagem foi feita a partir de um sequenciamento genômico das linhagens e variantes do vírus da Covid-19, conduzido pela Rede Genômica Fiocruz entre os dias 14 e 27 de janeiro. Segundo o instituto, foi detectado um caso da subvariante BA.2 nesse intervalo.

Os resultados do sequenciamento genômico também mostraram que a Ômicron domina quase que por completo o cenário epidemiológico da Covid-19 no Brasil. Segundo a análise da Fiocruz, em janeiro, a variante correspondeu a aproximadamente 96% do total de infecções pela doença no país. Em dezembro de 2021, apenas 39% dos casos de Covid-19 foram por conta da Ômicron.

Além da linhagem BA.2, a Fiocruz identificou a presença de outras subvariantes da Ômicron no Brasil. Segundo o instituto, foram ao menos 2.382 casos da linhagem BA.1 e 226 casos da cepa BA.1.1.(R-7 Brasilia)

Petrolina perde o seu grande radialista José Maria Silva

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Programa Zé Maria Toca Tudo completa 10 anos no ar – Blog do Waldiney Passos
Radialista José Maria Silva

Petrolina mais triste nesta quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022. Faleceu nas primeiras horas da manha de hoje, o radialista José Maria Silva. O comunicador chegou às 4.55 hrs, nos estúdios da Rádio Grande Rio AM, para apresentar o seu programa  da madrugada, das 05 às 06. Já chegou na rádio dizendo que não estava se sentindo bem e comunicou que iria tomar um remédio em sua casa.

De volta a sua residencia, sentiu dores no peito e se sentou, de repente teve um infarto fulminante e foi a óbito.

A direção da rádio, através de seu Gerente, Chico Fernandes, comunicou o fato aos amigos e o comunicador Domingos Sávio Brandão relatou a noticia aos milhares de ouvintes da Grande Rio AM, que começaram a se manifestar desde cedo a todo instante, com votos de pesar.

A família estar  providenciando o sepultamento. Local e hora, serão comunicados aos amigos e ouvintes do Grande Rio AM. Aguardem!

Muitos rádios. Foi assim que Zé Maria começou a sua carreira radiofônica em sua terra natal, Garanhuns-PE, onde foi cantor de conjunto. Chegou a Petrolina ainda muito novo, com passagens pelas Rádios Emissora Rural e Rádio Grande Rio AM, em Petrolina onde já  estava há bastante tempo.

Zé Maria tinha 77 anos e deixa esposa, filhos, netos e um milhão de amigos, coisa que ele soube fazer da melhor maneira possível em toda a sua trajetória de vida.

Empresário artístico, realizou em Petrolina, Juazeiro e em varias cidades da região nordestina, shows artísticos com vários cantores nacionais.

Deixa um legado de amigos, que sempre lhe admiraram pela maneira simples de ser: gentil, alegre, satisfeito com a vida, correto, sempre  leal e sincero.

O Rádio Petrolinense perde um dos seus grandes ícones. Pela sua história de comunicador, profissional e principalmente amigo das boas horas e das horas difíceis. Sempre alegre, sempre firme, sempre amigo.

Fez historia, deixa historia e vai para a história. Que Deus o tenha! O velório está acontecendo na Câmara de Vereadores de Petrolina, onde depois será sepultado.  Aguardem novas informações.

NOTAS DE PESAR

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina, manifesta seu profundo pesar pela morte do comunicador, José Maria Silva, que faleceu na manhã desta quinta-feira (3), aos 77 anos, vítima de um infarto fulminante.

“ZÉ Maria Toca Tudo”, como era carinhosamente conhecido, deixa seu legado na comunicação do Vale do São Francisco, onde sua voz forte e marcante prestou por muitos anos serviços a comunidade, além de ser um obstinado lutador e defensor da preservação da cultura nordestina.

Em tempo, o presidente da CDL Manoel Vilmar, diretores e colaboradores prestam condolências aos familiares, amigos e companheiros da Rádio Grande Rio AM, enlutados pela perda irreparável e pede a Deus que conforte os seus corações.

O velório do radialista será realizado, no plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina.

Atenciosamente,
Manoel Vilmar
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina.


Perdemos no comecinho da manhã de hoje(03) o nosso querido Zé Maria Toca Tudo. Grande ícone da rádio em Petrolina, ele era dono de uma voz marcante e há anos encantava a todos nós, seus ouvintes, com a sua alegria.
Zé Maria partiu, mas nos deixa um bonito e importante legado em defesa da cultura popular, das tradições e das raízes nordestinas, às quais preservou e valorizou ao longo da sua trajetória no rádio e na vida.
Dedico aqui toda a minha solidariedade a todos os familiares e amigos de Zé Maria neste momento de tristeza. Peço a Deus que possa acolher e confortar o coração de cada um diante dessa dolorosa despedida.

Antonio Coelho – Deputado Estadual


O Vale do São Francisco amanheceu, nesta quinta-feira (3), com a triste notícia da morte do grande comunicador Zé Maria Silva, vítima de um infarto fulminante.

Com voz marcante e grande caráter, Zé Maria conquistou ouvintes assíduos no seu Programa Zé Maria Toca Tudo na Rádio Grande Rio Am, levado também de forma itinerante para zona rural e urbana de Petrolina. A voz de Zé Maria também ficou marcada durante todos os sorteios do Vale de Sorte.

Que Deus conforte o todos os familiares, em nome da sua esposa Cristina, amigos e admiradores.

Dulci Amorim, deputada estadual de Pernambuco_

Odacy Amorim, ex-prefeito de Petrolina


“Saudade e dor. O Vale da Sorte lamenta com pesar o falecimento de um dos maiores nomes da comunicação no Vale do São Francisco. Há quase 19 anos, Zé Maria Silva, um ícone em talento, ética e profissionalismo, foi a voz que anunciou a bonança para milhares de ganhadores de prêmios no Projeto Vale da Sorte. O seu Parou, Parou, Parou… ficará marcado para a história e em nossos corações.
Nossos votos de pesar a todos os familiares e amigos desta lenda do rádio”.

Vá em Paz Amigo.
Vale da Sorte


 

Cuidado aposentados! Golpe da ”prova de vida’: saiba como evitar cair em golpe de falsos servidores do INSS

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O INSS fez um alerta sobre falsos funcionários que visitam casas dos beneficiários e coletado informações privadas

INSS anuncia que prova de vida deixa de ser presencial; confira novas regras · Jornal Midiamax

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu, esta semana,  um alerta sobre “falsos servidores” que estão aplicando golpe nos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.
De acordo com o instituto,  pessoas usando  crachás falsos estão se passando por funcionários para fazer “prova de vida presencial”, solicitando dados e fotos dos beneficiários.
“Não forneça qualquer informação e ligue para a polícia. As imagens chegaram ao instituto nesta quinta-feira e serão encaminhadas à Procuradoria Federal Especializada, que envia à Polícia Federal para identificação dos falsários e como tiveram acesso aos dados dos beneficiários. O INSS acrescenta que não está realizando pesquisa externa para prova de vida. É golpe!”, diz o alerta.
Metodologia
A metodologia para realizar a “prova de vida” mudou desde 2022 e o INSS deve comprovar se o beneficiário está vivo através da análise e cruzamento de dados disponibilizados por governos federais, estaduais e municipais e instituições.
“É importante que na prova de vida o assegurado esteja sempre em contato com os canais oficiais do INSS, seja pelo 135 ou pelo portal Meu INSS, em caso de alguma dúvida. É válido frisar que a prova de vida hoje é feita pelo próprio INSS através da apuração e da verificação do banco de dados governamentais, como votação, vacinação e renovação de CNH. O INSS, analisando o banco de dados do governo, vai constatar se o assegurado está vivo ou não”, reforça o advogado especialista em planejamento previdenciário, Elizeu Leite.
Por isso, os segurados devem ficar atentos aos falsos servidores, uma vez que o INSS não costuma utilizar este método. Somente se o instituto não conseguir comprovar que a pessoa esteja viva, será enviado um funcionário até o endereço para realizar os procedimentos necessários.
No entanto, os servidores não pedem cópia de documentos e nem fotografias. De acordo com o INSS, o servidor apenas faz o reconhecimento conferindo o documento de identificação com foto.
Em caso de dúvida, o beneficiário deve pegar nome completo e matrícula do suposto servidor e ligar gratuitamente para a Central de Atendimento 135 para confirmar se a pessoa é realmente do INSS.
Como deve ser 
Além disso, nenhum pagamento deixará de ser feito por falta de comprovação de vida até 31 de dezembro deste ano, devido a publicação da Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024.
Para saber se a “prova de vida” já foi realizada pelo INSS, o servidor pode acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida.

O que muda na aposentadoria das mulheres em 2022

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Por Paulicleia Tenório*

A mulher segurada do INSS recebe tratamento diferenciado no direito previdenciário, mas encontra muitas dificuldades e obstáculos para saber e conseguir seus direitos. Novas regras passaram a valer em 2022 e algumas alterações já começaram na virada do ano.

Neste artigo especial sobre a mulher, trabalhadora e segurada do INSS, o Tenório Advogados Associados explica como ficou a aposentadoria da mulher neste ano. Conheçam aqui as dicas e as principais mudanças.

Nova Previdência de 2019 – Impactos ainda sentidos

No final do ano de 2019, passou a valer no Brasil a Emenda Constitucional nº 103 que causou muito barulho ao mudar o sistema de previdência social administrado pelo INSS, ditando regras que passariam a valer a partir de 13/11/2019.

Não é exagero colocarmos a data exata, porque se trata de um giro de chave muito importante que se deve prestar a atenção.

Essa Reforma da Previdência criou regras de transição para os trabalhadores em geral, homens e mulheres, que ainda não tinham fechado os requisitos para se aposentarem. E o que isso quer dizer? Se você cumpriu as regras para se aposentar até 12/11/2019, ok!! Aposenta-se pelas regras antigas.

E como ficou a situação de quem não cumpriu os requisitos antes da Reforma?

Se não cumpriu com os requisitos, vai ter que se submeter às regras de transição.

Dica importante: todas as regras de transição que vamos falar hoje para as mulheres seguradas vão servir para aquelas que já estavam contribuindo para o INSS antes da Reforma de 2019.

Se a mulher começou a contribuir só depois da Reforma, já fique sabendo que somente vai se aposentar pelas novas regras, comprovando pelo menos 62 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição além de se sujeitar a várias contas específicas.

Mas oh, vamos nos preocupar hoje em conhecer essas regras de transição para quem já era contribuinte do INSS e o que muda para 2022.

Sistema de pontos

Esse sistema de pontos de transição foi feito para tentar diminuir o impacto das novas regras para as pessoas que já estavam prestes a dar entrada no pedido de aposentadoria ou que faltavam poucos anos.

Essa forma de calcular por pontos não surgiu em 2019, já existia desde 2015 com a Lei 13.183/2015, mas ganhou evidência maior e nova cara com a Reforma de 2019. Essa contagem de pontos acontece com a soma da idade da segurada com o tempo de contribuição.

A emenda constitucional da reforma da previdência estabeleceu a pontuação que deve ser alcançada ano a ano até 2033 e para as mulheres ficou assim estabelecido:

Percebam que, agora em 2022, as mulheres deverão alcançar o total de 89 pontos com a somatória da idade e do tempo de contribuição. Para calcular o valor inicial no benefício, a segurada deve pegar a média aritmética de todas as contribuições (100%) desde 1994 até a data do pedido da aposentadoria. O valor da aposentadoria será 60% dessa média + 2% ao ano que exceder 15 anos de contribuição.

Exemplo para ajudar a entender: temos a Paula com 57 anos de idade e 32 de contribuição, com uma média dos 100% dos salários de contribuição no valor de R$ 3.000,00.

Vejam que ela cumpre os requisitos para se aposentar em 2022 por pontos (57 + 32 = 89). Beleza até aqui?! Continuando.

Vamos para a conta: 60% de R$ 3.000,00 mais 2% por ano de contribuição que excederam os 15 anos de contribuição. Chegamos a seguinte fórmula: 60% + 34% (2% x 17 anos de contribuição acima de 15) = 94% e aplicando o valor da média de R$ 3.000,00 chegamos ao valor inicial do benefício da Paula de R$ 2.820,00.

Transição por Tempo de Contribuição e Idade Mínima

Mais uma regra de transição que muda em 2022.

Nesse caso aqui, quando a regra foi criada em 2019 exigia 2 requisitos para se aposentar: 30 anos de contribuição e idade mínima de 56 anos. A grande novidade foi a criação da progressão da idade a partir de janeiro de 2020, com a previsão de acréscimo de 6 meses na idade mínima a cada ano, até atingir 62 anos de idade.

Desde janeiro de 2020 são acrescentados então, no requisito de idade mínima, 6 meses a cada ano. Portanto, a idade mínima para as mulheres em 2022 é de 57 anos e 6 meses.

Aqui a forma de cálculo do benefício inicial é igual a da regra por pontos.

Transição para aposentadoria por idade.

No caso das mulheres que desejavam se aposentar por idade, a Reforma da Previdência também atingiu as regras para concessão desse benefício.

A regra geral da reforma estabelece que as mulheres podem se aposentar com idade mínima de 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição. Com as regras de transição, as mudanças vão acontecer de forma progressiva até o ano de 2023.

Significa que desde 01/01/2020, a idade de 60 será acrescida de 6 meses a cada ano até atingir os 62 em 2023. Ficou definido, conforme essa tabela:

Mas não acabou ainda. Atenção!!! Dica que você vai ver em poucos lugares: dependendo do mês de nascimento, somente vai conseguir fazer o pedido em 2023.

Como a regra para 2022 são 61 anos e 6 meses de idade, a aniversariante de janeiro somente poderá apresentar o pedido de aposentadoria em julho, por causa exatamente da exigência de idade mínima. O mesmo vai acontecer com as aniversariantes de fevereiro a junho, que poderão apresentar o pedido de agosto a dezembro, respectivamente.

E mais uma coisa, as aniversariantes de julho a dezembro, mesmo que completado 61 anos em 2022, somente poderão pedir aposentadoria em 2023. Mas atenção, serão obrigadas a esperar mais um pouco, porque em 2023 já estará valendo a exigência de idade mínima de 62 anos.

Por fim, depois da Reforma o cálculo da aposentadoria por idade se tornou um dos piores, senão o pior para as seguradas. Resumindo, ante da reforma permitia 15 anos de contribuição, 60 anos de idade com 85% do salário de benefício. Hoje, receberá 60% do seu salário de benefício.

Essas são as regras que “mudaram” em 2022 que explicamos para vocês.

Não podemos deixar de lado duas regras que não sofreram mudanças, mas você ou alguma amiga pode se encaixar.

Transição por Tempo de Contribuição e Pedágio de 50%

Essa regra foi criada para alcançar aquelas mulheres que na data que começou a valer a reforma (13/11/2019) tinham menos de 2 anos para se aposentar. Nesse caso, a mulher deve comprovar 30 anos de contribuição e mais o período adicional de 50% do tempo que na data de 13/11/2019 faltaria para atingir esses 30 anos.

Ou seja, se uma mulher tinha em 13/11/2019, por exemplo, 28 anos de contribuição, terá um pedágio de 1 ano, aposentando então com 31 anos de contribuição.

Lembrando que aqui a forma de cálculo do benefício inicial é diferente: média aritmética de todas as contribuições desde julho/1994 multiplicado pelo fator previdenciário.

Transição por Tempo de Contribuição e Pedágio de 100%

Regra que serve para quem tinha mais de 2 anos faltantes de contribuição no momento que começaram a valer as novas regras da Reforma.

No Pedágio de 100%, a mulher tem que comprovar idade mínima e tempo de contribuição, além do pedágio que aqui será de 57 anos de idade, 30 de contribuição e o período adicional de 100% do tempo de contribuição que faltava na data de entrada da Emenda da Reforma.

A conta aqui é um pouco mais inteira. Se a mulher tinha 27 anos de contribuição, logo estavam faltando 3 anos. Deverá então contribuir 3 + 3 anos do Pedágio de 100%. E para fechar, o cálculo do benefício inicial corresponde a 100% da média aritmética de 100% do período de contribuição desde julho/1994, sem aplicação do fator previdenciário.

Por Paulicleia Tenório*

*Advogada da Tenório Advogados, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito Previdenciário pela INFOC. O Tenório Advogados Associados tem atuado em Pernambuco há mais de 15 anos com especialização em Direito Previdenciário.

Contatos da assessoria para entrevistas ou mais informações

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