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CNH sem autoescola: veja como vai funcionar e conheça as novas regras da CNH do Brasil

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As mudanças nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que pretendem diminuir a burocracia e facilitar o acesso ao documento, têm beneficiado alunos e condutores de todo o país.

Card mostra frente e verso do novo modelo de CNH

Uma das principais mudanças é a não obrigatoriedade de aulas em escolas especializadas, redução no tempo de aprendizado e disponibilização gratuita das aulas teóricas pelo Governo.

Se por um lado, a população se beneficia com as alterações, autoescolas estão se adequando ao novo sistema para não perder clientes.

Antes, o local vendia um pacote de R$ 2.135, que cobria:

  • Aulas teóricas;
  • Marcação de exame teórico sem limitações;
  • Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV);
  • Taxa de Monitoramento;
  • Aulas práticas;
  • Primeiro exame prático.

Agora, no mesmo estabelecimento, há pacotes a partir de R$ 400:

  • Pacote 1: duas aulas práticas + Prova Prática (1ª marcação): R$ 400,00;
  • Pacote 2: seis aulas práticas + Prova Prática (1ª marcação): R$ 800,00;
  • Pacote 3: 10 aulas práticas + Prova Prática (1ª marcação): R$ 1.200,00;
  • Pacote 4 – com curso teórico: Aulas teóricas + Material didático + Marcação de exame teórico sem limitações + LADV + Taxa de Monitoramento + 16 aulas práticas + primeiro exame prático: R$ 1.900.

No entanto, diversas autoescolas estão oferecendo aulas teóricas já inclusas, como forma de atrair clientes, já que o Governo dispõe do recurso de forma gratuita.

“O curso oferecido pelas autoescolas é um melhor, que vai preparar o aluno pra passar na prova, que tem um grau de dificuldade, porque a gente precisa assegurar que realmente a pessoa que está tirando a habilitação, esteja entendendo o assunto. Então, a autoescola vende isso dizendo que o curso técnico dela é melhor, é mais completo, prepara mais o aluno e ela dá ‘de graça'”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Max Passos, em entrevista ao Portal A TARDE.

A reportagem também conversou com uma autoescola que aderiu ao curso teórico como brinde.

“Esse curso teórico é gratuito para o candidato, a autoescola paga uma taxa para poder cadastrar o aluno na plataforma. Fornecemos no combo essa opção das aulas teóricas de forma gratuita para os alunos que realizam a matricula com a gente”, explicou.

O Sindicato de Autoescolas da Bahia também foi procurado, no entanto, até a publicação da reportagem, não deu retorno.

Autoescolas não precisam se adequar, mas instrutores sim

Todas as adequações que as autoescolas estão fazendo, visam a prospecção de clientes. Mas não há nenhum tipo de regularização obrigatória junto ao Detran, pois todos os estabelecimentos ativos já estão credenciados ao órgão.

No entanto, os instrutores autônomos que desejarem dar as aulas de forma avulsa, devem realizar o cadastro junto ao Detran, sobretudo para possibilitar o acesso ao link do sistema e garantir a geração dos certificados de aulas práticas, sistema que já é utilizado pelas escolas.

A capacitação dos novos instrutores deverá incluir aulas com foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas, no conhecimento técnico das leis de trânsito e na condução responsável. Ao final do curso, os participantes deverão passar por uma prova para avaliação de aproveitamento, e receberão um certificado de conclusão.

Além disso, o veículo utilizado nas aulas, seja do aluno ou do instrutor, deve atender às condições de segurança previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo estar dentro do limite de anos de fabricação permitido para a frota e possuir uma identificação (como um adesivo, por exemplo) de veículo de ensino.

Depois de realizar o curso de formação, o instrutor precisa ser autorizado pelo Detran para exercer a atividade. A partir daí, ele terá o nome registrado junto ao Ministério dos Transportes. Pelo site dos órgãos, os cidadãos poderão verificar se um profissional está devidamente apto.

Segundo Max Passos, a procura está sendo boa, principalmente no interior da Bahia. Nos primeiros dias após a sanção, mais de 80 profissionais procuraram o Detran para realizar o cadastro

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Alunos estão aprovando?

O Portal A TARDE conversou com dois alunos: um que iniciou o processo da primeira habilitação em dezembro, antes das mudanças, e terminou no dia 24 de fevereiro; e o outro que tentou iniciar em janeiro, mas ainda não conseguiu.

No primeiro caso, não houve mudanças, nem em relação aos valores, nem sobre o modelo da prova prática.

“Tive minhas 20h de aula teórica, mas o instrutor disse que as alterações ainda não estão em vigor, como mudança da baliza e o aumento do total de pontuação. Fiz no modelo ainda de baliza no início, as meias embreagens e depois o percurso”, explicou.

Já o segundo tentou iniciar o processo no dia 12 de janeiro, mas foi orientado a aguardar até a segunda semana de março. O interessado procurou duas unidades do SAC, diferentes, e em ambas, encontrou a mesma informação.

“Eu estou buscando tirar a habilitação dentro do novo formato do CNH Brasil, mas até agora não consegui prosseguir por causa da última vez em que fui ao SAC solicitar o registro das digitais e o pagamento dos laudos. Eles me informaram que a plataforma deles ainda não estava adaptada para o novo formato e pediram pra eu retornar lá na segunda semana de março”, contou.

Confira passo a passo para tirar a Nova CNH:

Aulas teóricas

As aulas teóricas seguem obrigatórias, no entanto, o Governo Federal passou a ofertar a modalidade de forma gratuita. Portanto, como forma de atrair clientes, a maioria das autoescolas deixou de cobrar pelas aulas.

Assim, o aluno pode escolher de que maneira deseja seguir com o processo. Caso escolha a opção disponível no aplicativo, ele deve:

  • Baixar o app no celular ou acessar o site da Senatran;
  • Clicar na aba “Educação”;
  • Acessar a opção do curso teórico;
  • Participar dos três módulos.

No final do estudo, a própria Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) vai gerar um certificado de conclusão de aula do curso teórico.

Laudo

Após a conclusão das aulas teóricas, o aluno deve comparecer a uma unidade SAC ou Detran e apresentar o certificado. O valor desta etapa também reduziu. Antes cobrado R$ 280 e tinha o prazo de validade de 12 meses. Com a alteração, o documento passa a custar R$ 180 e não tem data de vencimento.

Exames médicos

O Governo estabeleceu um teto máximo no valor dos exames. Antes, o aluno desembolsava cerca de R$ 300 para a realização das avaliações médicas e psicológicas, mas agora pagará até R$ 180.

Prova teórica

Acabando o curso teórico, o aluno vai fazer a prova teórica no Detran ou no SAC, sem maiores alterações.

Aulas práticas

Passando da prova teórica, o aluno deve escolher ou uma autoescola ou um instrutor credenciado ao Detran para fazer, no mínimo, duas aulas práticas.

“Nada impede que ele faça cinco, seis, dez… O mínimo é duas. Se ele fizer duas e ele achar que ele já estar apto, com conhecimento suficiente pra fazer a prova prática, ele vai marcar a prova prática dele no Detran e pronto”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Max Passos.

Aprovação

Após ser aprovado, o novo condutor passa a ter acesso à carteira, automaticamente, via digital.

Caso opte pela versão impressa, o aluno deve pagar pela impressão, que custa R$ 50. A mudança também é válida para aqueles que possuem a carteira provisória vigente no modelo antigo.

“O que muda apenas é que, automaticamente, essa conversão, se essa provisória for gerada depois do dia da resolução, vai entrar automaticamente. Aí não vai precisar tirar o laudo no Detran para ter a carteira definitiva impressa”, explicou o diretor.

Quais são as principais mudanças nas regras da CNH?

As principais mudanças incluem a não obrigatoriedade das aulas em autoescolas e a oferta gratuita de aulas teóricas pelo Governo, reduzindo a burocracia e facilitando o acesso à habilitação.

Os alunos precisam pagar pelas aulas teóricas na autoescola?

Não, o Governo está oferecendo aulas teóricas de forma gratuita. Muitas autoescolas estão incluindo essas aulas como um brinde, mas o aluno pode optar pela modalidade gratuita oferecida pelo sistema.

Como posso tirar minha CNH no novo formato?

Para tirar a nova CNH, baixe o app da Senatran, faça o curso teórico, passe nas provas exigidas e realize as aulas práticas com um instrutor habilitado, marcando a prova prática ao final.

Qual é o custo atual para realizar a CNH?

Os custos foram reduzidos: o laudo médico agora custa até R$ 180, e o curso teórico, em sua maioria, é gratuito. Pacotes de aulas práticas variam de R$ 400 a R$ 1.900, dependendo da quantidade de aulas.

Os instrutores autônomos precisam de autorização?

Sim, instrutores autônomos devem se cadastrar no Detran para dar aulas e garantir que estão qualificados, além de atender às exigências de segurança dos veículos utilizados nas aulas.

A Tarde

Governadora Raquel Lyra destaca investimentos nos municípios durante Congresso Estadual da União de Vereadores de Pernambuco

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A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quinta-feira (26), o Congresso Estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.
O evento marca de forma simbólica a abertura dos trabalhos legislativos municipais. A gestora dialogou sobre os investimentos do Estado para os municípios. Com destaque para 2025, que teve o investimento de R$ 5,05 bilhões do Governo, sendo o maior volume dos últimos 11 anos. Para 2026, a projeção de aporte da gestão estadual é de R$ 7,9 bilhões. Ainda no encontro, Raquel Lyra também dialogou com lideranças femininas na UVP Mulher. A vice-governadora Priscila Krause também participou do congresso.
 
“Todas as vezes que venho ao Congresso da UVP, participo com maior alegria, porque estamos conversando e debatendo sobre as demandas do nosso Estado. Os vereadores são legisladores que estão mais perto do povo e sempre querem o bem da sua gente. Estamos fazendo obras em todos os municípios de Pernambuco, com entrega de resultados e melhoria de diversos indicadores. Tudo isso é importante, mas o fundamental é chegar na vida das pessoas e mudar sua realidade”, ressaltou a governadora Raquel Lyra no Congresso.
 
Com o tema “Vozes de Pernambuco”, o Congresso da UVP tem o objetivo de ampliar o diálogo institucional, fortalecer a representatividade política local e discutir o papel estratégico dos parlamentos municipais no desenvolvimento de Pernambuco, sendo um local de integração entre vereadores de diferentes regiões. O encontro ainda busca o fortalecimento entre municípios e Governo do Estado, visando avanços concretos para as cidades pernambucanas.
 
O presidente da UVP e vereador de Gravatá, Léo do Ar, destacou a importância do diálogo institucional dos vereadores com o Governo do Estado. “Ficamos muito felizes em abrir o ano novo legislativo aqui no Centro de Convenções de Pernambuco. O vereador é linha de frente da política. Nós da UVP, temos 50 anos de associação, fortalecendo cada vez mais os vereadores de Pernambuco. Queremos regionalizar o Congresso da UVP para que cada parlamentar possa ser ouvido e para levar ao Governo do Estado as demandas de cada vereador de Pernambuco”, disse o parlamentar.
A programação do Congresso conta com debates sobre os desafios enfrentados pelos municípios, boas práticas legislativas e caminhos para ampliar a participação popular nas decisões públicas.  
 
UVP MULHER – Durante o congresso, a governadora Raquel Lyra protagonizou um momento de diálogo na UVP Mulher. No encontro, foram discutidos os desafios das vereadoras na sociedade e na política pernambucana.
 
“Mais do que palestrar, estamos dialogando sobre o poder que as mulheres têm quando ocupam espaços de poder. Quando uma mulher lidera, ela constrói políticas públicas sobre a nossa perspectiva feminina. Temos exemplos disso em nossa gestão, como o Mães de Pernambuco, a Carreta da Mulher, nossas creches e maternidades. Estamos aqui, eu e Priscila, para representar todas as mulheres de Pernambuco, da periferia das áreas urbanas até a zona rural”, destacou a chefe do Executivo.
 
Anfitrionando o diálogo, a secretária da Mulher, Juliana Gouveia, disse que “as mulheres não estão sozinhas, seja na sociedade ou nas diversas Câmaras municipais espalhadas pelo Estado. Celebramos a participação das mulheres na política. Que aqui seja um momento para refletirmos sobre os espaços que conquistamos e encorajar mais mulheres a ocuparem esses lugares. Devemos nos enxergar como as lideranças que somos e nos apoiar cada vez mais, mostrando nossa força”, destacou a gestora. 
 
Também participaram do evento, os secretários estaduais, Joanna Figueirêdo (Justiça e Direitos Humanos), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral do Estado), Cacau de Paula (Cultura), Yanne Teles (Criança e Juventude), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ana Maraíza (Administração), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil). Além desses, a presidente da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Suzana Montenegro; a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, Missionária Michele Collins; e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Se ligue: Receita Federal inicia ação nacional para quem tem parcelas atrasadas

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Iniciativa foca na regularização imediata de parcelamentos atrasados para evitar perda de benefícios

Receita Federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) deu início à ação nacional de conformidade Parcela em Dia, voltada à regularização de parcelamentos em atraso. A iniciativa tem como objetivo orientar os contribuintes, prevenir a exclusão de programas de parcelamento e incentivar a manutenção da regularidade fiscal.

No âmbito da ação, foram enviadas 1,2 milhão de comunicações a contribuintes com uma ou duas parcelas em atraso, bem como àqueles que já acumulavam três ou mais parcelas não pagas. A iniciativa tem caráter preventivo e corretivo, uma vez que a existência de três parcelas em atraso acarreta a exclusão do parcelamento, com a consequente exigência imediata do saldo devedor.

Nos casos de parcelamentos especiais, a inadimplência pode acarretar, além da exclusão, a perda de benefícios concedidos, como reduções de multas e juros, tornando o débito mais oneroso ao contribuinte.

A ação abrange empresas — inclusive as optantes pelo Simples Nacional —, pessoas físicas e entes públicos, como municípios, reforçando o caráter amplo e preventivo da iniciativa.
É importante ressaltar que do total de R$ 6,4 bilhões em valores cobrados no âmbito da ação, verifica-se que a maior parcela da dívida está relacionada a parcelamentos do Simples Nacional, que concentram R$ 5,5 bilhões do montante.

Diante desse cenário, a Receita Federal reforça a importância de que os contribuintes regularizem as parcelas em atraso, por meio do pagamento das parcelas devedoras ou da solicitação de reparcelamento, quando disponível, a fim de evitar a exclusão do programa e o agravamento do débito.

A Receita Federal destaca que a manutenção dos pagamentos em dia evita a incidência de juros adicionais, preserva os benefícios do parcelamento e contribui para a regularidade fiscal do contribuinte.

Os contadores e contribuintes devem acessar regularmente a Caixa Postal do e-CAC para verificar as comunicações enviadas no âmbito do programa Parcela em Dia e regularizar as parcelas não pagas.

A ação reforça a estratégia da Receita Federal de atuar de forma preventiva e orientadora, promovendo a conformidade fiscal e reduzindo custos tanto para o contribuinte quanto para a administração tributária.(FOlha de Pernambuco)

STF condena irmãos Brazão a 152 anos de prisão em decisão unânime

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Primeira Turma fixou penas de 76 anos para cada mandante pelo assassinato da vereadora e de Anderson Gomes; ex-chefe da Polícia Civil, major da PM e assessor também foram sentenciados e grupo deverá pagar R$ 7 milhões em indenizações

Além da privação de liberdade, os condenados deverão pagar uma multa de 200 dias-multa, sendo que cada dia equivale ao valor de dois salários-mínimos -  (crédito:  Alerj/Divulgação)
Além da privação de liberdade, os condenados deverão pagar uma multa de 200 dias-multa, sendo que cada dia equivale ao valor de dois salários-mínimos – (crédito: Alerj/Divulgação)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (25/2), os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão a um total de 152 anos de prisão em regime inicial fechado. A decisão se baseia na responsabilização de ambos como mandantes do atentado ocorrido em 14 de março de 2018, que vitimou a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, além da tentativa de assassinar a ex-assessora Fernanda Chaves.

Cada um dos irmãos recebeu uma sentença individual de 76 anos e três meses de reclusão. A composição da pena, detalhada pela Corte, seguiu este cálculo

Homicídio de Marielle: 25 anos;

Homicídio de Anderson: 25 anos;

Tentativa de homicídio de Fernanda: 16 anos e oito meses;

Além da privação de liberdade, os condenados deverão pagar uma multa de 200 dias-multa, sendo que cada dia equivale ao valor de dois salários-mínimos.

Outros condenados

A Turma também aplicou pena a outros três réus no processo. O ex-policial militar Ronald Pereira, responsável pelo monitoramento de Marielle, recebeu a segunda maior pena do julgamento, totalizando 56 anos de prisão.

O ex-chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, foi condenado a 18 anos de cárcere. Embora isento das acusações de homicídio e tentativa, foi considerado culpado por obstrução de Justiça e corrupção passiva ao atuar para garantir a impunidade dos irmãos Brazão. 

Ex-assessor de Domingos e apontado como intermediário com milicianos, Robson Calixto foi condenado a nove anos de prisão por organização criminosa armada. Em relação à sua saúde, uma junta médica concluiu, no último dia 20, que não há necessidade de conversão da prisão para regime domiciliar durante a fase de investigação clínica atual. O pedido da sua defesa aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República para decisão final.

Além do tempo de prisão, a turma determinou sanções administrativas imediatas. Domingos (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), Rivaldo (policial civil), Ronald (policial militar) e Robson (policial reformado) tiveram a perda de seus cargos públicos decretada.

Junto, todos os cinco condenados estão inelegíveis por oito anos e terão a suspensão total de seus direitos políticos após o trânsito em julgado do processo. Por fim, foi determinado que todos os réus devem permanecer presos preventivamente até o fim dos recursos.

Penas indenizatórias

O STF fixou ainda um valor total de R$ 7 milhões em danos morais e materiais, a serem pagos de forma solidária pelos condenados. A divisão ficou da seguinte forma:

  • Família de Marielle: R$ 3 milhões divididos em partes iguais de R$ 750 mil para pai, mãe, viúva e filha;
  • Família de Anderson: R$ 3 milhões divididos em partes de R$ 1,5 milhão para viúva e filho;

Correio Brasiliense

Prepare o bolso e se ligue: Começou o vencimento do IPVA

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O tributo pode ser pago em cota única, com 10% de desconto, ou parcelado em até seis vezes iguais — desde que cada parcela não seja inferior a R$ 50

IPVA começa a vencer a partir de 23 de fevereiro - (crédito: Ed Alves CB/DA Press)

Os primeiros vencimentos do IPVA no DF começaram a partir dessa  segunda-feira (23/2), conforme o final da placa, e seguem até sexta-feira.

O tributo pode ser pago em cota única, com 10% de desconto, ou parcelado em até seis vezes iguais — desde que cada parcela não seja inferior a R$ 50. Os boletos foram enviados pelos Correios. Quem não recebeu, deve consultar segunda via no portal receita.fazenda.df.gov.br, na aba Emitir o IPVA.

O aumento médio é de 1,72% em relação ao ano passado e as alíquotas são de 1%, 2% e 3%, conforme o tipo de veículo. Neste ano, o GDF prevê arrecadar R$ 2,14 bilhões com o imposto.

Desconto de 10% para pagamento à vista
Com a inflação acumulada em 4,44% nos últimos 12 meses (IPCA), o desconto é bem mais generoso do que a alta dos preços. Ou seja, para quem puder pagar de uma vez, a conta fecha melhor. “O desconto acaba sendo mais vantajoso para o contribuinte do que deixar o dinheiro parado”, disse à coluna o secretário-executivo de Fazenda da Secretaria de Economia, Anderson Borges Roepke.

Quem está isento do imposto
No DF, veículos com mais de 15 anos de uso são isentos do IPVA. Nesse caso, a isenção é automática. Também têm direito a não pagar o imposto veículos de pessoas com deficiência, que atendam aos requisitos legais; os automotores zero km, no ano de sua aquisição; além de carros elétricos e híbridos, conforme previsão em lei. Nos casos que exigem comprovação, o pedido deve ser formalizado junto à Secretaria de Economia, com apresentação de documentação.
O valor mais alto
O maior IPVA, de mais de R$ 1 milhão, é de uma Ferrari LaFerrari, fabricada em 2015, avaliada em R$ 35,6 milhões. O segundo, de R$ 392 mil, refere-se a um Porshe 918 Spyder, avaliado em R$ 13,1 milhões. O IPVA, para ambos, é de 3% — alíquota para automóveis, caminhonetes e utilitários.

Supremo começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson

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O julgamento começa hoje e vai decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos

A vereadora Marielle Franco foi assassinada em 2018/foto: Renan Olaz/CMRJ

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de fazer os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime. Ronald é acusado de fazer o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa.

De acordo com a investigação da Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Nos depoimentos prestados durante a investigação, os acusados negaram participação no assassinato.

Votos

A votação que vai decidir pela condenação ou absolvição dos acusados contará com quatro votos. Com a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma, ocorrida durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o colegiado não está com quórum completo de cinco ministros.

O rito que será adotado é padrão para todos os julgamentos que ocorrem no colegiado.

A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator, que fará a leitura do seu parecer. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Dino passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) será responsável pela acusação. Após a manifestação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para as considerações.

Em seguida, os ministros deverão proferir seus votos. Além de Moraes, estão aptos a votar os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Correio Brasiliense

Ministro Gilmar Mendes suspende “penduricalhos” do Judiciário e MP

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Com a decisão do ministro, leis estaduais ou atos administrativos internos não são mais suficientes para validar o recebimento desses benefícios

Penduricalhos, teto constitucional e responsabilidade fiscal: o debate que  desafia instituições e contas públicas | ASMETRO-SI

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou por meio de medida cautelar, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a suspensão do pagamento de verbas indenizatórias — os chamados “penduricalhos” — a magistrados e membros do Poder Judiciário e Ministério Público que não possuam respaldo em lei aprovadas pelo Congresso Nacional.

Com a decisão do ministro, leis estaduais ou atos administrativos internos não são mais suficientes para validar o recebimento dos benefícios. Segundo o ministro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem se limitar a regulamentar o que já está previsto em legislação federal, sem criar novas vantagens.

“Não posso deixar de manifestar perplexidade quanto à desordem que vivenciamos no que diz respeito à remuneração dos agentes públicos de modo geral e, em particular, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público”, ressaltou o ministro.

A decisão fixa cronogramas para interrupção dos pagamentos. O ministro estipulou 60 dias para benefícios baseados exclusivamente em leis estaduais e 45 dias para verbas fundamentadas em atos administrativos ou normas secundárias.

Nesta quarta-feira (25/2), os ministros vão decidir se serão mantidas as determinações do ministro Flávio Dino para o cumprimento do teto constitucional. No início do mês, Dino determinou que os Três Poderes revisem e suspendam os “penduricalhos” no serviço público que não tenham amparo legal.(Correio Brasiliense)

Tecnologia e manutenção preditiva ajudam turbinas eólicas a girar por até 30 anos

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Da lubrificação inteligente ao reaproveitamento de peças, setor aposta em inovação para reduzir custos e ampliar vida útil dos equipamentos

São Paulo, 23 de fevereiro de 2026 – Manter uma turbina eólica em operação contínua por 20 a 30 anos, enfrentando ventos fortes, maresia e condições climáticas extremas, é um desafio que vai muito além da construção. A indústria, pressionada a aumentar produtividade e reduzir custos, está investindo em soluções que passam pela manutenção preditiva, inteligência artificial e repotencialização de componentes. 

No Brasil, a energia eólica já representa cerca de 14,8% da matriz elétrica. Empresas como a SKF têm desenvolvido tecnologias, principalmente focando em serviços, para garantir que cada turbina entregue o máximo de seu potencial ao longo da vida útil. 

Além da repotencialização de rolamentos – que representa 5% de procura -, a companhia dispõe de serviços como reparo do eixo principal, gestão de peças de reposição, soluções de diagnóstico, além de sistemas de lubrificação e fornecimento de lubrificantes, com 14% de demanda, consolidando um portfólio variado para o setor. 

“Quando uma turbina para pôr falha em um componente, os custos vão muito além da peça em si. Há perda de produção, mobilização de guindastes e até semanas de inatividade. Por isso, ampliar a vida útil dos ativos é estratégico para todo o setor”, explica Rodrigo Silva, Gerente de Serviços da SKF. 

Manutenção preditiva 

Segundo especialistas, a manutenção preditiva é uma das maiores apostas para a competitividade da energia eólica. Em vez de reparos programados por calendário, sensores inteligentes e análises avançadas permitem que a intervenção aconteça no momento certo. 

“O futuro da energia eólica não está apenas em turbinas maiores, mas em turbinas mais inteligentes, com tecnologia capaz de diagnosticar a saúde das máquinas e de operar de forma eficiente até o último dia de sua vida útil”, diz Silva. 

A manutenção é um processo fundamental na energia eólica. Peças mecânicas grandes e rotativas inevitavelmente falharão com o tempo, em parte devido às condições adversas.   

Além da repotencialização de rolamentos, a SKF atua com um portfólio amplo de serviços industriais que envolve desde a remanufatura de rolamentos e componentes críticos, como gearboxes e o eixo principal (main shaft), até serviços de diagnóstico, gestão de peças de reposição e sistemas de lubrificação. Essas soluções atendem não apenas o segmento eólico, mas também setores estratégicos da indústria brasileira, como mineração, papel e celulose, siderurgia e o setor ferroviário, onde a companhia mantém forte presença. 

Quando ocorrem problemas de manutenção em um parque eólico, os operadores enfrentam a perspectiva de grandes despesas de mobilização de guindastes, perda de produção de energia e custos elevados por kWh.  

Desafio estratégico 

Se por um lado a falta de peças sobressalentes pode paralisar parques inteiros, por outro, o excesso de estoque representa desperdício de capital. O equilíbrio está em modelos digitais de gestão de peças de reposição e parcerias com especialistas globais. 

No Brasil, a expansão da geração eólica, especialmente no Nordeste, torna o tema ainda mais relevante. Essa região concentra mais de 90% da capacidade eólica instalada no país, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). 

A demanda por confiabilidade e eficiência cresce na mesma velocidade em que novos parques são conectados à rede. 

 Sobre a SKF 

Fundada em 1907 pelo inventor do rolamento autocompensador, Sven Wingquist, a SKF é líder global em soluções para toda a indústria. A empresa conta com mais de 70 fábricas, 43 mil funcionários e 17 mil representantes de vendas em 130 países. 

No Brasil, a empresa iniciou suas atividades em 1915, oito anos após sua fundação na Suécia, com uma loja instalada no Rio de Janeiro. Já em 1963, a primeira fábrica nacional foi instalada em Guarulhos, e atualmente a moderníssima fábrica da SKF do Brasil está situada na Rodovia Anhanguera, km 30, no município de Cajamar, São Paulo, onde também está localizada uma área de serviços, chamada “Solution Factory”, que desenvolve soluções de reparos e manutenção. E, desde fevereiro de 2013, seus escritórios de vendas e centro de distribuição estão na Rodovia Anhanguera, km 36. 

 

João Gomes se declara para Ary Mirelle durante show em Salvador

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O cantor João Gomes usou suas redes sociais para se declarar, mais uma vez, à esposa, Ary Mirelle. O momento amoroso aconteceu durante um show do artista em Salvador, na Bahia.

Mãe de Jorge e Joaquim, a influenciadora acompanhava a apresentação nos bastidores quando o pernambucano interrompeu o espetáculo para dedicar a canção “Desenho de Deus”, conhecida pelo refrão “quando Deus te desenhou, ele tava namorando” para a amada.

81,3 milhões podem limpar nome a partir desta segunda (23/2)

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Endividados poderão renegociar dívidas com descontos de até 99% com mais de 2,2 mil empresas

Ao todo, são mais de 620 milhões de ofertas disponíveis em todo o país -  (crédito:  Ed Alves/CB/DA.Press)

A iniciativa conta com o apoio dos Correios, que oferecem atendimento presencial gratuito em mais de sete mil agências espalhadas pelo país. O presidente da instituição, Emmanoel Rondon, destaca que a parceria demonstra o compromisso da estatal com o atendimento humanizado, inclusão social e oferta de serviços que impactam positivamente a vida dos brasileiros. “Os Correios têm um papel fundamental na prestação de serviços à população, especialmente por estarem presentes em todo o país. Essa parceria com o Serasa amplia o acesso da população à negociação de dívidas, levando informação, orientação e oportunidades reais de regularização financeira a quem mais precisa”, ressalta Rondon. 

Inadimplência

A nova edição do Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas da Serasa mostrou que o Brasil encerrou janeiro com 81,3 milhões de brasileiros endividados, um crescimento de 71.317 pessoas em relação a dezembro de 2025. De acordo com o levantamento, o país soma 327 milhões de débitos ativos, que totalizam R$ 524 bilhões em dívidas. Entre os principais segmentos estão bancos e cartões de crédito (26,3%), contas básicas (22%) e empresas financeiras (19,8%) — instituições que oferecem crédito, mas não se enquadram como bancos tradicionais.

Hora de calcular

O CEO da Sttart Pay, Carlos Henrique Jr., afirma que feirões como o da Serasa ajudam a reduzir o estoque de dívidas em atraso, com efeitos estatísticos e operacionais relevantes no curto prazo, já que não alteram os pontos macroeconômicos determinantes do problema. “Na prática, eles reúnem credores dispostos a conceder descontos e parcelamentos padronizados e colocam isso em um canal de fácil acesso, o que diminui atritos de negociação e custo de cobrança”, explica. Carlos também ressalta que iniciativas como essa são econômicas para as instituições credoras. “Para o credor, concentrar ofertas em um “mutirão” aumenta a recuperação de crédito com menor despesa de cobrança, melhora previsibilidade de caixa e permite segmentar melhor quem paga à vista, quem parcela e quem não consegue pagar”, destacou.

Já para quem precisa pagar e quer se livrar da dívida, é um incentivo para colocar um ponto final na inadimplência, mas alerta que cada brasileiro precisa avaliar bem as propostas. “Para o devedor, o incentivo vem do desconto, da possibilidade de “limpar o nome” e do retorno ao mercado formal de crédito e serviços. Esses programas podem empurrar parte das famílias para acordos que ainda comprimem renda disponível, se não houver avaliação realista do orçamento. Por isso, os melhores desenhos são os que combinam desconto com parcelamento compatível com renda e com orientação de priorização de dívidas mais caras, como rotativo do cartão e cheque especial, que costumam ser o núcleo do efeito bola de neve”, pontuou. 

Além da renegociação

Mesmo que os feirões funcionem como um bote salva-vidas, especialistas destacam que a inadimplência é multifatorial e não se resolve apenas com renegociações. Para o head de crédito e risco da Finza, fintech especializada em soluções financeiras, Weber Luiz Torniziello Filho, para sair do cenário atual, é preciso de atuação em algumas frentes, como educação financeira permanente, começando da escola; ambiente de crédito mais competitivo; troca inteligente de linhas caras por linhas mais baratas, como substituir o cheque especial e o rotativo do cartão por crédito pessoal com menor taxa; e estímulo à renda e produtividade.

“Quando há desaceleração, mesmo com emprego alto, a renda tende a crescer menos e isso impacta diretamente a capacidade de pagamento das famílias. Aqui entra um ponto importante: a nova tabela do IRPF em 2026, que isenta rendimentos até R$ 5 mil e reajusta a faixa para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350, deve aumentar a renda disponível de milhões de trabalhadores. Esse ganho de liquidez pode ajudar na reorganização financeira das famílias e reduzir a pressão sobre o orçamento”, comentou. 

Selic pressiona endividados

De acordo com Weber Luiz Torniziello Filho, a Selic no patamar de 15% ao ano eleva o custo do dinheiro em toda a economia  compromete a renda das famílias brasileiras. “Embora o mercado de trabalho esteja forte, o crédito encarece, a rolagem da dívida se torna mais difícil e o comprometimento da renda aumenta. Isso pressiona especialmente as famílias que já operavam com orçamento apertado. Além disso, a desaceleração econômica no último trimestre reduz o dinamismo da renda e da atividade, criando um ambiente em que juros altos têm impacto ainda mais sensível sobre a inadimplência”, destacou. 

Contudo, para o especialista, a perspectiva de redução da taxa de juros em março é um sinal positivo. “Especialmente porque ocorre em um contexto de inflação convergindo para a meta nos próximos anos. Se esse movimento se consolidar, o ambiente de crédito tende a melhorar gradualmente. Refinanciamentos ficam mais acessíveis e o custo de novas dívidas pode cair”, explicou. (Correio Brasiliense)

Com dois gols de Paulo Sérgio, Náutico vence novamente o Santa Cruz e chega à final do Campeonato Pernambucano

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 Náutico venceu por 2 a 0 o Clássico das Emoções deste domingo (22) nos Aflitos

Partida entre Náutico x Santa Cruz nos Aflitos/Rafael Vieira / CNC

O Náutico venceu novamente o Santa Cruz neste domingo (22), nos Aflitos, e chegou à final do Campeonato Pernambucano de 2026. O Timbu superou o rival por 2 a 0, com os dois gols sendo marcados pelo artilheiro Paulo Sérgio, que já havia balançado as redes no confronto de ida.

Casa cheia! Náutico vendeu mais de 13 mil ingressos antecipados para clássico contra Santa Cruz. Com o resultado, o clube alvirrubro aplicou 3 a 0 no agregado da semifinal no Clássico das Emoções, após já ter feito 1 a 0 na Arena de Pernambuco. O Náutico agora enfrenta o Sport na grande final Estadual, com o primeiro jogo sendo de mando rubro-negro.

O Santa Cruz, por sua vez, se despede da competição e agora foca as suas atenções para a Copa do Brasil, quando estreia contra o Sousa-PB no dia 5 de março atuando em casa.

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O JOGO

Com menos de quatro minutos de clássico, o Náutico já aumentou o ritmo ofensivo e criou a primeira oportunidade de gol. Após sobra de escanteio na área, Vinícius finalizou e parou na defesa de Gabriel Souza. Com 13 minutos, o Santa Cruz respondeu e obrigou o goleiro Guruceaga a fazer primeira intervenção após falta na área cobrada por William Júnior.

O Timbu respondeu de maneira imediata com Dodô achando Vinícius na área após cobrança de falta. O atacante alvirrubro finalizou por baixo e parou em grande defesa do arqueiro coral.

O clássico seguiu sendo disputado com alto equilíbrio nos Aflitos. Ambas as equipes mostraram poder ofensivo e ameaçaram a meta adversária. O Náutico buscou um jogo mais propositivo para chegar ao gol, enquanto o Santa Cruz insistiu em um jogo de transição aproveitando a vulnerabilidade da defesa alvirrubra.

Com 34 minutos, o Náutico teve a sua grande chance da primeira etapa até então. Dodô finalizou com categoria de fora da área e obrigou defesa de alto grau de dificuldade para Gabriel Souza, mantendo o zero a zero no marcador.

Quatro minutos depois do susto, a Cobra Coral também levou perigo e chegou a balançar as redes com o zagueiro Ianson, mas o lance foi impugnado por impedimento. Ianson, aliás, precisou deixar o jogo por um choque de cabeça pouco tempo depois do seu gol anulado.

Já no último lance do primeiro tempo, Vinícius conseguiu realizar grande jogada pelo lado esquerdo e foi derrubado por Eurico dentro da área, com o juiz assinalando o pênalti na jogada. Na cobrança, Paulo Sérgio bateu com precisão no canto e abriu o marcador no Clássico das Emoções. Na comemoração, o camisa nove alvirrubro abusou das provocações ao rival tricolor.

Segundo tempo

O Santa Cruz voltou para a segunda etapa com uma maior intensidade ofensiva e já levou perigo nos primeiros cinco minutos de jogo, mas sem a precisão necessária. Com sete minutos, Alex Ruan fez jogada pela linha de fundo e sofreu pênalti de Arnaldo. Na cobrança, William Júnior parou no goleiro Guruceaga e desperdiçou a chance do empate coral.

Na jogada seguinte, o árbitro Paulo Cesar Zanovelli assinalou mais uma penalidade no confronto, dessa vez para a equipe do Náutico. Apesar da recomendação do VAR para a anulação da penalidade, o árbitro manteve a decisão de campo. Na cobrança, Paulo Sérgio também desperdiçou e manteve a classificatória aberta nos Aflitos.

O Náutico seguiu melhor no jogo e esteve mais próximo de aumentar o marcador na maioria do tempo. Aos 27 minutos, Paulo Sérgio apareceu de novo e decidiu o clássico com bela finalização cruzada de primeira.

Com o 3 a 0 no placar agregado, o Timbu passou a dominar as ações da partida e controlar o placar para se garantir na decisão do Pernambucano. Ambos os treinadores promoveram alterações nas equipes, mas sem mudanças significativas no decorrer do duelo.

Colesterol: seis alimentos que ajudam a controlar os níveis e quanto consumir

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Fibras, gorduras boas e vegetais estão entre os principais aliados na prevenção de doenças cardiovasculares

As principais causas são: o sedentarismo, o sobrepeso, a obesidade, o colesterol alto, a hipertensão e o diabetes

Controlar o colesterol não depende apenas de remédios. A alimentação tem papel central na prevenção do aumento do LDL (colesterol “ruim”), responsável por elevar o risco de infarto e AVC.

Especialistas recomendam priorizar alimentos ricos em fibras e gorduras insaturadas. Veja seis opções e as quantidades ideais:

1. Aveia
Rica em beta-glucana, uma fibra solúvel que ajuda a reduzir a absorção de colesterol no intestino.

Quanto consumir: 3 colheres de sopa por dia (cerca de 30 g).

2. Leguminosas (feijão, lentilha, grão-de-bico)
Fornecem fibras e proteínas vegetais, auxiliando no controle do LDL.

Quanto consumir: 1 concha média por dia (aproximadamente 100 g cozidos).

3. Oleaginosas (nozes, castanhas, amêndoas)
Contêm gorduras boas que ajudam a melhorar o perfil lipídico.

Quanto consumir: 1 punhado pequeno por dia (cerca de 30 g).

4. Peixes gordurosos (salmão, sardinha, atum)
Fonte de ômega-3, que reduz triglicerídeos e protege o coração.

Quanto consumir: 2 a 3 porções por semana (100 a 150 g por porção).

5. Abacate
Rico em gordura monoinsaturada, contribui para elevar o HDL (colesterol “bom”).

Quanto consumir: 2 a 4 colheres de sopa por dia.

6. Verduras de folhas verdes e vegetais crucíferos
Espinafre, couve e brócolis são ricos em fibras e antioxidantes.

Quanto consumir: pelo menos 2 porções por dia (cerca de 1 prato de sobremesa)

Quanto de fibra é necessário?
Diretrizes nutricionais indicam ingestão diária de 20 a 30 gramas de fibras, somando frutas, verduras, grãos integrais e leguminosas.

Por Agência O Globo