Governo de Pernambuco envia à Alepe projeto de reajuste salarial dos profissionais da Educação da Rede Pública Estadual
Com a iniciativa, os professores estaduais passam a receber o piso nacional da educação básica para 2026











“É um momento histórico para Juazeiro. Pela primeira vez estamos sentados à mesa onde se decidem os rumos dos municípios brasileiros”, disse Andrei Gonçalves, prefeito de Juazeiro.
A FNP reúne mais de 400 municípios, entre eles todas as capitais e os maiores centros urbanos do país. A entidade atua na interlocução com o Congresso Nacional, com o Executivo federal e com organismos internacionais para defender os interesses dos municípios na partilha de recursos e na formulação de políticas públicas. Nenhum gestor de Juazeiro havia ocupado posto na sua estrutura diretiva até hoje.
A vice-presidência de segurança pública coloca Andrei Gonçalves no centro de um debate que ganhou urgência na agenda municipal brasileira. A pauta envolve a PEC da Segurança Pública, em tramitação no Congresso, o papel das guardas municipais, o financiamento das políticas locais de prevenção à violência e a integração entre os entes federados no combate ao crime.
“A segurança pública não é problema só do estado. O município é a linha de frente. Quem sofre a violência é o cidadão da cidade, e cabe ao prefeito encontrar respostas”, afirmou o prefeito.
Para Juazeiro, a conquista tem peso simbólico e prático. Com cerca de 250 mil habitantes e maior município do semiárido baiano em população, a cidade enfrenta desafios típicos dos centros urbanos de médio porte do Nordeste: pressão sobre a guarda municipal, demanda por integração com a polícia estadual e necessidade de recursos para políticas de prevenção. Ter um representante na mesa da FNP significa mais voz nas negociações que definem esses recursos.
“Vamos usar esse espaço para trazer as demandas do semiárido, do interior da Bahia, de cidades que historicamente ficam fora dessa conversa”, declarou Andrei Gonçalves.
A assembleia também deliberou sobre substituições de cargos vagos na diretoria da entidade, motivadas por exigências da legislação eleitoral e por alterações estatutárias aprovadas na sessão. O fórum reúne prefeitos e prefeitas de todo o Brasil para debater financiamento municipal, reforma tributária, transporte público, adaptação climática e o enfrentamento ao feminicídio, com atividades técnicas que se estendem até quinta-feira, 26 de março.
Ascom Prefeito Andrei Gonçalves
Legenda Foto 1: Andrei ao lado do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel.



Considerada a premiação mais tradicional do segmento, o MasterCana destaca há mais de três décadas o mérito de pessoas e organizações que contribuem para o desenvolvimento tecnológico, humano e socioeconômico do agronegócio bioenergético.
Nesta edição, a comissão julgadora do Grupo Pró Usinas e do JornalCana aprovou a indicação da Agrovale em três categorias principais: Preservação Ambiental com foco em tecnologia e inovação, Programas de Qualidade e Produtividade em gestão, e Produção de Etanol também voltada para tecnologia e inovação.

A empresa foi representada pelas lideranças das áreas premiadas, incluindo a coordenadora de Meio Ambiente, Wyara Cordeiro, o supervisor de Qualidade e Melhoria Contínua, Stefano de Moura, o gestor de Produção Industrial, Lucas Amaro, e o gerente do Sistema de Gestão Integrada (SGI), Ednei Robiatti.
Impacto técnico e operacional
Segundo a Coordenadora Wyara Cordeiro, o projeto da Agrovale premiado no MasterCana nasceu da reestruturação do setor de Meio Ambiente para elevar o controle e a rastreabilidade de dados. A criação de um sistema próprio de “gestão à vista” permitiu uma atuação estratégica e padronizada, garantindo conformidade legal e reduzindo drasticamente o risco de multas e autuações. A iniciativa fortaleceu a segurança jurídica da empresa e gerou ganhos de eficiência tão expressivos que o modelo foi expandido para outras áreas do Sistema de Gestão Integrada (SGI).
O gestor Lucas Amaro explica que os projetos desenvolvidos na área industrial otimizaram as etapas de clarificação, cozimento e centrifugação do açúcar. Segundo ele, as melhorias elevaram a eficiência da fábrica e o rendimento na produção de etanol. Amaro ressalta que o prêmio reflete o trabalho consistente de otimização de processos e a busca por soluções práticas que aumentam a rentabilidade do produto, validando o esforço coletivo da equipe.

Para o gerente Ednei Robiatti, o reconhecimento é motivo de orgulho e reforça o direcionamento estratégico da empresa. Com foco contínuo na eficiência, a Agrovale tem direcionado esforços para obter elevados níveis de qualidade e produtividade. Ele destaca que o comprometimento e o profissionalismo de todo o time foram fundamentais para alcançar esses resultados sustentáveis, contando com o apoio constante da alta direção.
As cerimônias do MasterCana reúnem líderes empresariais, autoridades e fornecedores em polos como São Paulo, Ribeirão Preto e Recife. A entrega desta edição do MasterCana Nordeste ocorreu no dia 19 de março, no Spettus Boa Viagem, em Recife.
Engenho Comunicação & Marketing.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou neste domingo, 19, a criticar as guerras pelo mundo e disse que os cinco países integrantes do Conselho da Organização das Nações Unidas (ONU) precisam se esforçar pelo fim dos conflitos. O Conselho de Segurança da ONU é integrado por Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China.
“Não é possível que as pessoas não compreendam, que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU Foi criado o Conselho para que eles mantivessem a paz, a harmonia, para que a gente evitasse repetição da Segunda Guerra Mundial. E hoje o mundo vive a maior quantidade de conflitos da sua história”, declarou durante discurso na feira industrial Hannover, na Alemanha.
“É de se perguntar ao presidente Trump, ao presidente Putin, ao presidente Xi Jinping, ao presidente Macron e ao primeiro-ministro do Reino Unido: Para que serve o Conselho de Segurança da ONU? Por que vocês não se reúnem e não param com essas guerras?”, continuou.
Lula repetiu que o mundo gasta US$ 2,7 trilhões com guerras e “nada contra a fome” e a favor de políticas migratórias. “Por que não decidem destinar o dinheiro que está fazendo guerra, matando e destruindo, para a gente poder cuidar dos milhões de flagelados que estão andando pelo mundo à procura de um país que os receba e, agora, os coitados que procuram sobreviver não são aceitos por parte de nenhum país?”, questionou.
Lula disse também não ter nada contra os imigrantes, porque a imigração faz parte da história do País.
O petista voltou a defender a redução da jornada de trabalho. Segundo ele, fala-se muito dos efeitos da inteligência artificial, mas “poucos falam dos trabalhadores”. “É importante que a inteligência artificial, ao ser pensada e estudada, leve em conta que o planeta Terra é habitado por seres humanos”, disse.
Paradoxos
Lula afirmou que o mundo vive paradoxos e, sem citar países, disse que “alguns membros” permanentes do Conselho de Segurança agem sem amparo da Carta da Organização das Nações Unidas. Em tom antibélico, Lula criticou o uso da tecnologia para a promoção de guerras.
“A inteligência artificial nos torna mais produtivos, mas também é utilizada para selecionar alvos militares sem parâmetros legais ou morais. Alguns membros permanentes do Conselho de Segurança agem sem amparo da Carta da ONU. Além de inestimáveis perdas humanas, as guerras causam prejuízos econômicos palpáveis”, disse.
O Conselho de Segurança da ONU é integrado por Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China.
O presidente afirmou que os conflitos têm encarecido o preço do petróleo, de alimentos e de fertilizantes e voltou a defender um “multilateralismo justo e equilibrado”, com fortalecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC). Também lembrou do acordo entre Mercosul e União Europeia, aprovado recentemente.
Lula disse ainda que seu governo está reconstruindo “um robusto programa de reindustrialização” com base na economia verde e que o mundo tem registrado nas últimas décadas um “avanço de forças antidemocráticas”.
“Sabemos que os ganhos da integração de mercados não vêm sendo igualmente distribuídos. O crescimento do extremismo é um dos efeitos das limitações de um modelo cujos benefícios não chegam a todas as pessoas”, falou.
Informaçõpes do Estadão Conteúdo
No dia 21 de março comemorou-se o dia Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, uma data importante para lembrarmos que se queremos uma sociedade sem racismo, precisamos combater o mesmo!

É de extrema importância que as instituições se debrucem para que sejam antirracistas em atitudes concretas, revendo suas condutas e se posicionando contra o racismo em todas as suas dimensões. As instituições de ensino, que são atravessadas pelo racismo e todas as formas de preconceito, precisam se posicionar mediante a sociedade que precisa ser melhor para todas as pessoas, sem exceção.
Por isso, ter um programa como o Mediversidade no IDOMED é muito importante. Tradicionalmente os cursos de medicina são majoritariamente brancos e elitistas, e essa ação é, de fato, antirracista.
A medicina tem que representar a sociedade, que é diversa e constituída por maioria negra. Portanto, precisamos garantir que não só tenhamos a entrada de estudantes na medicina, mas que se mantenham sendo fortalecidos e empoderados, como é a missão do Conexões Negras, uma comunidade criada por Gabriela Nascimento e Dereck Nogueira, e que sou professora focal.
Ser uma mulher negra, médica e professora do IDOMED possibilita a outras meninas e meninos negros se sentirem representados e verem este lugar como possível.
Todavia precisamos frisar, que enquanto as oportunidades não forem iguais, teremos cada vez menos representatividade na medicina. Portanto sim, a contratação de mais pessoas negras para professores e cargos de liderança, bem como iniciativas de entrada estudantes negros e outras populações invisibilizadas na graduação de medicina, permite que tornemos a medicina mais humana e empática, habilitando nossos alunos ao cuidado de pessoas diversas e plurais que assistirão ao longo da formação e da vida profissional.
Artigo de Amanda Machado, docente do IDOMED

Em um dia importante para Vicência, na Zana da Mata Norte de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou, nessa sexta-feira (20), novas casas para famílias por meio do Morar Bem PE. Com o investimento de R$ 2,5 milhões, o Governo do Estado beneficiou doze famílias no povoado de Chã dos Mandados e também garantiu a melhoria na infraestrutura urbana com iluminação e pavimentação de cinco vias de acesso ao conjunto residencial. A gestora ainda vistoriou as obras da construção de uma nova creche no município, entregou veículos escolares e assinou um convênio para mobiliar unidades de ensino da rede municipal. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou as agendas.
A entrega das casas foi um compromisso assumido pela gestora após as chuvas terem deixado as famílias desabrigadas em 2022. “Nós viemos entregar casas e também melhoria na qualidade de vida de muitas famílias que agora terão um lar para chamar de seu. Estamos beneficiando mães que poderão morar com tranquilidade e segurança, sabendo que em breve seus filhos estudarão na creche aqui bem próximo. Assim seguirei, sempre em defesa do nosso povo da Mata Norte”, destacou Raquel Lyra.

“Essas casas entregues hoje são frutos de uma forte mobilização do Governo de Pernambuco para transformar a vida das pessoas. Aqui, também nesse espaço será entregue uma creche, abrigando os filhos de tantas mulheres que precisam dessa rede de apoio”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

A beneficiária Joana Regina da Silva, de 54 anos, comemorou a conquista. “Essa casa representa um sonho realizado. Em 2022 teve uma forte enchente e nossa casa foi invadida pela água, não prestou mais para morar. E hoje eu não tenho nem palavras, só muita gratidão. Estou muito feliz”, relatou.
“Esse é o Governo que cuida da infraestrutura urbana e rural, que olha pela saúde, requalifica estradas, e que constrói casas para quem mais precisa”, ressaltou o senador Fernando Dueire durante o evento. “Pernambuco nunca viveu um momento como esse, com tantos investimentos. Graças à sensibilidade da nossa governadora que tem olhado com tanta atenção pela Mata Norte e por todo o Estado”, afirmou o deputado Antônio Moraes.
Durante a cerimônia, a governadora recebeu da Câmara de Vereadores de Vicência o título de cidadã vicenciense. O prefeito de Vicência, Eder Waltter, expressou o reconhecimento pelas realizações. “Hoje o sentimento é de gratidão por tudo o que Raquel Lyra tem feito por nossa cidade. Agradeço pela construção dessas casas e hoje, o Governo do Estado entrega dignidade para todos”, pontuou.

EDUCAÇÃO – Ainda em Vicência, a governadora visitou a construção de uma nova creche que está recebendo o investimento de R$ 4,5 milhões. A unidade integra um plano de expansão da educação infantil no estado. O projeto prevê dez salas destinadas à creche e pré-escola, voltadas ao atendimento de crianças de 0 a 5 anos. Na ocasião, foram repassados dois ônibus escolares, totalizando 11 recebidos pelo município, com investimento de R$ 5,4 milhões. Também foi assinado um convênio para aquisição de equipamentos de climatização, informática e mobiliário para unidades de ensino da rede municipal no valor total de R$ 1,6 milhões.
Estiveram presentes no evento os secretários Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas); Juliana Gouveia (Mulher) e o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, assim como o senador Fernando Dueire e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Aliança, Pedro Freitas e os prefeitos Joel Gonzaga (Feira Nova), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Paquinha (Macaparana), Albino (Condado), Marconi (São Vicente Ferrer), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata) e Juarez da Banana (Machados) também participaram, junto com outras lideranças políticas da região.

O sócio do Colégio Plenus, Marcos Freire, recebeu nessa sexta-feira (20), da Câmara de Vereadores de Petrolina, o título de cidadão petrolinense e a medalha de honra Dom Malan, a maior comenda da Casa Legislativa.
A proposição foi do vereador Ronaldo Silva e aprovada pelos demais legisladores. A cerimônia de entrega das homenagens acontece no Plenário da Casa Plínio Amorim, e é uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados à Petrolina.
Marcos Freire que é de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, chegou à cidade na década de 1984, vindo para Veio para trabalhar na construção da barragem do município de Dormentes, à época ainda distrito de Petrolina. Como educador, iniciou sua trajetória profissional como professor de inglês, seguindo para a rede estadual de educação de Pernambuco onde atuou até 2008. Foi diretor da Escola Estadual Otacílio Nunes. Em 1994 chegou ao Colégio Plenus (ainda Geo), onde se tornou sócio em 2008.
Em 34 anos de carreira docente, o professor Marcos Freire acumula experiência no ensino municipal, estadual, federal em ensino superior e rede privada.

“Sempre me senti de Petrolina, até porque comecei aqui trabalhando na Prefeitura, então sempre me senti parte de Petrolina. Convivi com pessoas que ajudaram a dar o formato que Petrolina tem hoje, como Dr. Augusto Coelho, Déa Rachel, professor Otacílio, Maria Wilza Barros, Carlos Nascimento. Hoje receber o Título de cidadão e a medalha Dom Malan é a coroação de um trabalho desenvolvido ao longo de 40 anos, acompanhando e contribuindo para o desenvolvimento desta, hoje, grande cidade,” ressaltou Marcos.
Assessoria de Comunicação do Colégio Plenus Petrolina-PE.
Uma nova tendência tomou conta das redes sociais: o ‘Chinamaxxing’. A prática consiste em adotar hábitos da medicina tradicional chinesa, e o principal deles é beber água quente logo ao acordar.
Vídeos no TikTok e Instagram já somam milhões de visualizações, mostrando jovens que trocaram o café gelado por xícaras de água morna.
Mas será que esse hábito milenar realmente traz benefícios comprovados?
Na medicina tradicional chinesa, a saúde depende do fluxo do Qi (energia vital). Seus defensores acreditam que consumir bebidas e alimentos frios causa bloqueios nesse fluxo.
Beber água morna (entre 40°C e 60°C) ajudaria a conservar o calor interno e a longevidade.
“Pense no corpo como uma casa. Comer alimentos frios age como uma corrente de ar gelada atravessando os cômodos”, explica o pesquisador Shun Au.
Embora a medicina chinesa use a prática há milênios, a ciência ocidental vê os benefícios de forma mais moderada. Confira os principais pontos destacados por especialistas:
Muitos vídeos prometem resultados milagrosos, mas é preciso cuidado. Segundo a Dra. Selina Gray, médica de estilo de vida, não há evidências de que a água quente:
Mais do que uma mudança biológica, o ‘Chinamaxxing’ promove uma mudança de ritmo.
À BBC News, a jovem Maryam Khan, de 21 anos, relata que o hábito substituiu a cafeína, que causava enjoos, por uma rotina mais calma.
A prática geralmente vem acompanhada de alongamentos e meditação, como o Tai Chi Chuan.
Esse conjunto ajuda a reduzir o estresse e a começar o dia com mais propósito. Psicologicamente, criar um ritual matinal pode ser o maior benefício dessa tendência.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) acompanha o crescimento do interesse por medicinas tradicionais.
Shyama Kuruvilla, diretora na OMS, destaca que 70% a 90% da população mundial usa alguma forma de medicina integrativa.
A orientação da OMS é o equilíbrio. Antes de adotar qualquer prática tradicional como tratamento, converse com seu médico para garantir que ela é segura para o seu quadro de saúde.

“A palavra de hoje é gratidão. Nós mães também temos o direito de trabalhar. A nova creche é uma vitória para todas as mães do município”, agradeceu Dayane Vieira de França, mãe de três crianças e beneficiada pela terceira creche construída pelo Governo de Pernambuco, entregue nesta sexta-feira (20), na Ilha de Itamaracá, Região Metropolitana do Recife (RMR).
A cerimônia de entrega foi comandada pela governadora Raquel Lyra, que destacou o investimento de R$ 5,1 milhões na construção e equipagem da unidade, fortalecendo a rede de apoio à educação infantil no Estado.
Na cidade, a governadora também entregou a PE-001, que foi restaurada no trecho de 4,9 km entre o Forte Orange e o entroncamento com a PE-035.

A vice-governadora Priscila Krause acompanhou as entregas.
“Feliz por entregar mais uma creche pelo programa Juntos pela Educação em Itamaracá. É importante dizer que essa é a primeira creche inaugurada na ilha. São 250 creches que estão sendo construídas ou licitadas. A gente entrega o equipamento mobiliado, paga pelo funcionamento por um ano e garante a todas as mães de Itamaracá, como Dayane, que não tinha onde deixar seus filhos, o direito de trabalhar. Aqui, a criança tem cinco refeições por dia, aprendendo a ler e escrever na idade certa, tornando-se um adolescente que consegue ter uma vida escolar e uma autonomia muito melhor. Só mudamos o mundo através da educação e não é com discurso, é com atitude e coragem”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A creche José Mário Medeiros Bezerra Neto, localizada no cruzamento da rua Guadalupe com a avenida Rios, tem capacidade para atender 330 crianças com idades entre quatro meses e cinco anos, em meio período ou tempo integral, em uma moderna estrutura, com salas de aula, espaço de amamentação, parquinho de areia, horta, refeitório, cozinha experimental, sala dos professores, sala multiuso, cozinha, área de serviço, lavabo, depósito e banheiro para os funcionários.
O secretário de Educação, Gilson Monteiro, destacou o regime de colaboração com os municípios pernambucanos na educação. “Estamos enxergando a população e os municípios de Pernambuco, trabalhando forte em colaboração com eles. Seja nas creches ou na entrega de ônibus, por exemplo, que trazem conforto e qualidade para crianças e suas famílias. É assim que estamos transformando o Estado”, afirmou.
Já o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, ressaltou o cuidado que a gestão teve na concepção da creche. “Cada espaço do equipamento foi cuidadosamente pensado para acolher da melhor maneira possível tanto as crianças quanto as mães. Estamos oferecendo mais do que novas vagas. Estamos garantindo uma educação pública de qualidade, com respeito, carinho e atenção à população pernambucana”, afirmou. Além disso, as vias em torno da creche passam por obras de infraestrutura urbana. Três ruas estão sendo calçadas com investimento de R$ 590 mil do Governo de Pernambuco.

O prefeito de Itamaracá, Paulo Galvão, falou sobre a necessidade do município ter o apoio do Governo do Estado. “Itamaracá é uma cidade que necessita do apoio do Governo do Estado para sua administração. O município estava esquecido, mas agora estamos no tempo de mudança. Seja na educação, com a nova creche, ou nas estradas com a PE-035 e PE-001. Com essas ações, tenho certeza de que nossa cidade se tornará novamente um grande ponto de turismo do Estado”, disse o gestor.
Também foi entregue na manhã desta sexta-feira (20), pela governadora Raquel Lyra, a restauração da PE-001, que teve recuperadas as condições de trafegabilidade. O trecho de 4,9 quilômetros entre o Forte Orange e o entroncamento com a PE-035 recebeu investimento de R$ 22,9 milhões, contemplando serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, além de ações complementares e de proteção ambiental.
O secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, pontuou o trabalho do Governo de Pernambuco para reforçar a estrutura em Itamaracá. “Somente no Litoral Norte, investimos R$ 1 bilhão de reais em estradas. Aqui em Itamaracá, o Governo vem fazendo uma verdadeira transformação no município, não só nas estradas, mas hoje, por exemplo, temos a entrega de uma nova creche para a cidade. Para requalificações das rodovias pernambucanas, até o final de 2026, bateremos a meta de 3 mil quilômetros de estradas recuperadas em todo o Estado”, destacou.
Com a conclusão dos serviços, a PE-001 passa a oferecer mais segurança, conforto e fluidez no tráfego, beneficiando diretamente a população de Itamaracá e visitantes. A requalificação da rodovia também fortalece o turismo e impulsiona o desenvolvimento econômico local, ao melhorar o acesso a pontos estratégicos da ilha.
Presente na cerimônia, o senador Fernando Dueire, falou da parceria com o Governo de Pernambuco para melhoria de vida da população. “Temos uma gestão que cuida das pessoas. Estamos sempre lutando por recursos e, em breve, estaremos trazendo mais ações para Itamaracá e todos os cantos de Pernambuco”, disse o parlamentar. Já o deputado federal Guilherme Uchôa Jr enfatizou que o Governo do Estado está trazendo dignidade para o povo de Itamaracá. “Agradeço, em nome da população da Ilha, pelas realizações no município. Vamos trabalhar ainda mais para Pernambuco continuar no ritmo do desenvolvimento”.
O deputado estadual Antônio Moraes ressaltou as diversas ações que o Governo de Pernambuco vem trazendo para a Ilha. “Há muitos anos, Itamaracá estava abandonada. Vemos na atual gestão estadual diversas entregas para o município, como a demolição do presídio, e hoje a entrega da nova creche e a requalificação da PE-001”, pontuou.

Durante a cerimônia, Raquel Lyra ainda entregou quatro novos ônibus escolares ao município de Itamaracá, totalizando nove entregas para a cidade desde 2023. Ainda durante a cerimônia, a chefe do Executivo estadual e a vice-governadora Priscila Krause receberam os títulos de cidadãs de Itamaracá.
Estiveram presentes no evento os secretários de Estado, Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Juliana Gouveia (Mulher) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); os prefeitos Elcione Ramos (Igarassu), Júnior de Irmã Têca (Itapissuma), Jogli Uchôa (Araçoiaba) e Edmilson Cupertino (Moreno); além deles, o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, o diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente, José Anchieta, e o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), André Fonseca. Link: Coletiva da governadora Raquel Lyra e imagens da nova creche em Itamaracá – https://drive.google.com/

2026: veja quem deve declarar e os novos prazosA Receita Federal publicou no Diário Oficial da União, nessa segunda-feira, 16 de março de 2026, a Instrução Normativa que estabelece as regras para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-calendário de 2025.
Entre as principais novidades estão a definição do prazo oficial de entrega, alterações nos critérios de obrigatoriedade e regras mais detalhadas para envio, retificação e pagamento do imposto. O prazo para envio da declaração começa em 23 de março e vai até 29 de maio de 2026, com transmissão obrigatoriamente por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) ou pelo sistema digital “Meu Imposto de Renda”, disponível no site e aplicativo da Receita Federal.
O envio após o prazo está sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido. Segundo o contador Paulo de Tarso, da CSMalta Contabilidade, as novas regras reforçam a necessidade de atenção e planejamento por parte dos contribuintes. “A Receita tem ampliado o nível de detalhamento e cruzamento de dados. Quem não se organiza ou deixa para a última hora corre mais risco de erro, multa e retenção na malha fina”, explica.
De acordo com a normativa, está obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2026 quem, em 2025, recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00, teve rendimentos isentos ou tributados na fonte superiores a R$ 200 mil, possuía bens e direitos acima de R$ 800 mil, realizou operações em bolsa de valores, obteve ganho de capital na venda de bens, teve receita rural relevante ou passou a residir no Brasil no período. Também permanece a possibilidade de entrega facultativa para quem deseja regularizar a situação fiscal ou antecipar restituições.
Entre as opções disponíveis, o contribuinte pode optar pelo desconto simplificado, que permite dedução padrão de 20% dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, substituindo todas as demais deduções legais. A escolha deve ser feita com base na análise do perfil financeiro, já que pode impactar diretamente no valor do imposto a pagar ou na restituição. Outro ponto de destaque é o avanço da digitalização do processo. O acesso à declaração exige conta gov.br com nível de segurança prata ou ouro, e o uso do sistema “Meu Imposto de Renda” possui restrições para contribuintes com movimentações financeiras mais complexas, como ganhos de capital elevados ou pagamentos superiores a R$ 5 milhões no ano. A normativa também detalha as regras para retificação de declarações, permitindo correções até o prazo final sem restrições.
Após essa data, no entanto, não será possível alterar o modelo de tributação escolhido. “A retificação é uma ferramenta importante, mas o ideal é evitar erros desde o início. A conferência dos dados é essencial, principalmente em um cenário de cruzamento eletrônico cada vez mais rigoroso”, alerta Paulo de Tarso. No que diz respeito ao pagamento, o imposto devido pode ser quitado em até oito parcelas mensais, com valor mínimo de R$ 50 por quota. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos à vista.
Também é possível optar pelo débito automático, desde que a adesão seja feita até 10 de maio de 2026. Para o especialista, a nova regulamentação reforça o papel estratégico da contabilidade. “O contribuinte precisa entender que o Imposto de Renda não é apenas uma obrigação anual, mas um reflexo da organização financeira ao longo do ano.
Quanto mais estruturadas estiverem as informações, menores serão os riscos e maior a chance de otimizar o resultado da declaração”, conclui Paulo de Tarso, da CSMalta Contabilidade. SERVIÇO: CSMalta Contabilidade Endereço: Rua Ondina, 75, Salas 301/ 302, Pina Instagram: @csmaltacontabilidade