O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ampliou o rol de serviços que podem ser realizados de forma presencial nas agências da Previdência Social. O objetivo é atender as demandas que não são resolvidas de forma remota, pelo telefone ou pelo aplicativo do INSS.

O serviço, chamado de Atendimento Especializado, está previsto em portaria publicada nesta 2ª feira (12.jul.2021) no Diário Oficial da União. Eis a íntegra da portaria (68 KB).

Segundo o INSS, o atendimento presencial pode ser agendado a partir de 5ª feira (15.jul.2021) pela central telefônica 135. Quem não conseguir fazer a marcação pelo telefone deve se dirigir a uma agência da Previdência Social para agendar o atendimento. Mais 12 serviços estarão disponíveis na modalidade. Eis os serviços que poderão ser agendados a partir de 5ª feira (15.jul.2021):

• apresentar contestação de NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário);
• atendimento solicitado por portadores de necessidades especiais: maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual;
• órgão mantenedor inválido impossibilitando a solicitação de serviços;
• requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito;
• consulta à consignação administrativa;
• ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico;
• solicitar retificação de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho);
• parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do MOB Presencial (Monitoramento Operacional de Benefícios Presencial);
• pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida;
• pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes;
• pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru;
• impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos.

Ao Poder360, o INSS informou que a medida vai “abarcar todos serviços que não estavam sendo atendidos presencialmente”.

Em nota, o governo disse que esse agendamento “vai permitir que muitas pessoas, que não estavam conseguindo atendimento presencial por conta da pandemia, sejam atendidas numa agência do INSS, com horário marcado e toda a segurança”.

Eis os serviços que já estavam disponíveis de forma presencial nas agências da Previdência Social:

• perícia médica;
• cumprimento de exigências -digitalização e conferência por servidor de documentos
• originais;
• serviço social;
• reabilitação profissional;
• justificação administrativa;
• justificação judicial;
• atendimento relacionado ao Monitoramento Operacional de Benefícios;
• entrega de documentos por convocação;
• prova de vida, em situações excepcionais não resolvidas pelo banco;
• retirada de histórico de atendimento de chat ou central 135.

• (Poder360 )

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, informa à população que analisou e aderiu às novas medidas de enfrentamento à pandemia estabelecidas pelo novo decreto do Governo do Estado.

O toque de recolher passa a ser das 24h às 5h, válido até o próximo dia 23 de julho. Restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Estão autorizados a realização de eventos e atividades com público inferior a 100 pessoas. Porém, continuam suspensos até 23 de julho, os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes.

Atividades culturais e atos religiosos: Segundo o decreto estadual, convalidado pela Prefeitura, estão autorizados a realização de eventos desportivos coletivos e amadores, mas sem a presença de público. Cinemas e teatros poderão funcionar desde que obedeçam a limitação de 50% da capacidade do local.

Poderão também funcionar museus, parques de exposições e espaços congêneres, desde que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5m, sendo vedada a realização de excursões para visitações desses equipamentos.

Atos religiosos litúrgicos e academias estão permitidos, respectivamente, desde que respeitem o limite de 50% da capacidade do local.

Assessora de imprensa da PGM/ Ascom PMJ

A Paratleta da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Samira Brito foi convocada para a Seleção Brasileira que vai disputar os Jogos Paralímpicos de Tóquio, no Japão, de 24 de agosto a 5 de setembro. O anúncio oficial da convocação foi realizado, pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Aos 31 anos, Samira é a 2ª colocada no ranking mundial dos 100 e 200 metros na categoria T36-Paralisia Cerebral. A convocação para representar o Brasil veio para coroar os excelentes resultados conquistados pela paratleta e sua equipe.

“Estou muito feliz. Agradeço a APA, meu treinador, e vou buscar a minha medalha”, afirmou Samira ao saber da convocação. Com apenas cinco anos na categoria, a petrolinense já tem no currículo o título de Campeã Brasileira, Campeã Norte-Nordeste e foi eleita a melhor atleta do Regional no ano de 2020.

Um projeto de R$ 1 bilhão com apoio internacional pretende capacitar produtores rurais e aumentar a segurança alimentar no semiárido do Nordeste. Lançado nesta semana pelo Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Economia, o projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP) tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do sertão nordestino e amenizar os efeitos das mudanças climáticas na região.

O projeto pretende beneficiar 250 mil famílias (1 milhão de pessoas) em até quatro estados do Nordeste, que ainda serão escolhidos. Ao somar os aportes do Fida, do BNDES e a contrapartida dos governos estaduais, os investimentos podem chegar a US$ 202,5 milhões (cerca de R$ 1 bilhão na cotação atual).

As negociações para a captação de recursos foram concluídas nesta semana. Em dezembro, a diretoria-executiva do Fida havia aprovado, por unanimidade, a destinação dos recursos.

O projeto financiará ações de manejo sustentável da água e de enfrentamento da seca e das mudanças climáticas. Entre as principais ações, estão a introdução de tecnologias de coleta, armazenamento e reciclagem da água e a adoção de estratégias de diversificação produtiva no sertão. O programa pretende alcançar uma área de 84 mil hectares, restaurando ecossistemas degradados para prestarem serviços na área ambiental. Uma das metas consiste em evitar a emissão de mais de 11 milhões de toneladas de gás carbônico em 20 anos.

Iniciativa da Organização das Nações Unidas que destina recursos para projetos de adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento, o Green Climate Fund (GCF) aportará, por meio do Fida, US$ 100 milhões. Desse total, US$ 34,5 milhões entrarão como doação e US$ 65 milhões virão por meio de operações de crédito.

Dos recursos nacionais, o BNDES concederá US$ 73 milhões em financiamentos, como entidade executora do GCF. Os US$ 29,5 milhões restantes serão investidos como contrapartida dos estados.
Próximos passos

Após a aprovação pelo GCF e pelo Fida no fim de 2020, o BNDES, o Ministério da Economia e o fundo internacional concluíram as negociações do contrato de empréstimo na última quarta-feira (30). Os próximos passos são a conclusão dos arranjos de implementação do projeto e sua votação pela Diretoria do BNDES. O Senado precisará aprovar a concessão de garantias da União. A expectativa é que os primeiros financiamentos comecem a ser concedidos em 2022.

As discussões começaram em 2018, quando o governo federal indicou o BNDES como potencial parceiro do Fida no financiamento e desenvolvimento de projetos de desenvolvimento rural sustentável. Em 2019, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia e a Comissão de Financiamento Externo da pasta deram aval à operação.

Com a missão específica de combate à fome e à pobreza rural, o Fida recebe apoio do governo brasileiro há mais de 40 anos. A instituição financeira internacional está baseada em Roma, onde fica o Fundo de Agricultura e de Alimentos das Nações Unidas.(Agência Brasil)

O Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, comemora a vitória na justiça que determinou a suspensão da cobrança de 14% sobre os benefícios pagos a servidores municipais aposentados e pensionistas que recebam acima do valor do salário-mínimo, de R$ 1.100, e abaixo do valor de R$ 6.433,57, cota máxima paga pelo regime geral da Previdência. A  sentença foi proferida no dia 28 de maio.

Através do mandado de segurança impetrado Sindsemp, a Vara da Fazenda Pública de Petrolina considerou inconstitucional a Lei Municipal nº 3.269/2019 e determinou que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) cessasse as cobranças a título de contribuição previdenciária.

O juiz João Alexandrino de Macêdo Neto justificou que a cobrança  viola as garantias fundamentais e os princípios da isonomia e da capacidade contributiva previstos na Constituição Brasileira de 1988.

As cobranças feitas pelo IGEPREV tiveram início em abril de 2020, durante a pandemia da Covid-19, o que pode ter agravado a situação financeira dos servidores aposentados e pensionistas. O Sindsemp convocou aposentados e pensionistas que, especificamente no mês de abril de 2020, mesmo tendo recebido benefício inferior à quantia de R$ 6.101,06 (seis mil, cento e um reais e seis centavos), tiveram descontada a contribuição previdenciária no percentual de 14% naquele referido mês para uma ação na justiça. “O desconto só poderia ocorrer de acordo com o  regime geral da previdência que determina o percentual de 14% acima do teto que passa dos R$ 6.000,00. Essa é mais uma vitória dos servidores aposentados, pensionistas e familiares de servidores já falecidos, a partir da ação movida na justiça pelo Sindsemp,” comemorou o  presidente do Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Petrolina, Walber Lins.

 O Sindsemp mostrou seriedade em relação ao cuidado com o servidor e já está na luta para que os valores descontados indevidamente pelo instituto previdenciário sejam  devolvidos. “Mesmo com pedido no âmbito administrativo ao Igeprev para  que os descontos indevidos fossem restituídos aos servidores, não fomos atendidos. E todos aqueles que tiveram desconto de 14% em abril de 2020, o sindicato vai pedir na justiça que o valor seja  restituído,” ressaltou Walber.

Ascom Sindsemp

As aulas presenciais na rede municipal de ensino serão retomadas a partir do dia 2 de agosto em Petrolina. O retorno a sala de aula será de forma gradual e segura, seguindo o cronograma da Secretaria de Educação e o Protocolo Sanitário desenvolvido através de discussões com o Sindsemp, Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Ministério Público. O plano contempla, além do protocolo no âmbito da saúde, orientações pedagógicas e jurídicas para a reabertura das escolas.

“A volta às aulas acontecerá por etapas e com toda a segurança para que os nossos alunos recomecem a rotina escolar de forma presencial com proteção e infraestrutura necessária. O retorno vai ser de forma responsável, priorizando momentos educativos, organizados e planejados de forma didática e sistemática”, afirmou o secretário de Educação Plínio Amorim.

O retorno será opcional para os alunos, cabendo aos pais ou responsáveis legais, em comum acordo com a escola, a opção pela permanência do estudante em atividades não presenciais. Vários encontros administrativos com a rede de lideranças da Educação, foram promovidos para determinar a melhor forma de retomar as atividades, como também analisar as adequações realizadas em cada unidade de ensino. Os gestores estão sendo orientados pela Secretaria de Educação do munícipio a prestar esclarecimentos aos pais e responsáveis sobre qualquer dúvida pertinente às aulas presenciais.

Para esse retorno, será realizado um rodízio semanal com no mínimo 50% dos alunos de modo presencial, ou seja, cada grupo assistirá as aulas por uma semana nas unidades escolares, enquanto outra parte será assistida através do ensino remoto. A partir do dia 2 de agosto retomam as aulas nas Escolas de Tempo Integral. No dia 9 será a vez das turmas do 6º, 7º, 8º e 9º ano. Já no dia 16, os alunos do 4º, 5º ano e EJA. No dia 23, as turmas do 1º, 2º e 3º ano. Em 30 de agosto os estudantes de 4 e 5 anos da Educação Infantil, e no dia 6 de setembro as crianças de 0 a 3 anos. (Ascom)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, realiza vacinação de segunda dose contra a Covid-19 neste sábado (10). A Sesau aguarda o recebimento de uma nova remessa da vacina para avançar na imunização da população geral.

No sábado a vacinação da segunda dose será na Creche Mariá Tanuri (bairro Santo Antônio), UBS Alto da Aliança, Escola Iracema Pereira Paixão (bairro São Geraldo) e UBS Tabuleiro.

Para tomar a segunda dose é preciso levar RG, CPF, Comprovante de residência, Cartão SUS e cartão de vacinação. O horário é de 8h às 12h.

Ascom

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude, publicou no Diário Oficial do Município, dessa sexta-feira (09), o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Aprova Juazeiro.  A iniciativa visa oportunizar aos estudantes da rede pública da cidade, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares.

O resultado final está disponível no Diário Oficial do Município, e pode ser acessado através do link (https://doem.org.br/ba/juazeiro), e também no endereço eletrônico aprova.juazeiro.ba.gov.br . A seleção dos candidatos foi realizada mediante avaliação do Histórico Escolar.

A assinatura do Termo de Compromisso, pelos candidatos aprovados no Programa Aprova Juazeiro, ocorrerá entre os dias 19 a 21 de julho.

Aprova Juazeiro

O Programa Aprova Juazeiro oferta 120 bolsas integrais em cursos pré-vestibulares, distribuídas entre estudantes da rede pública da cidade matriculados na 3ª série do Ensino Médio, ou que concluíram em escolas públicas do município. As vagas são distribuídas igualmente entre as duas categorias.

Ascom Seduc/PMJ Foto: Marcel Cordeiro

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Petrolina recomendou ontem (8) ao prefeito Miguel Coelho vetar o artigo 10º §1º do Projeto de Lei nº 120/2021, que estabelece o valor de R$ 3 mil como cota mensal para abastecimento de combustível dos veículos vinculados aos gabinetes da Câmara de Vereadores.

O gestor tem até a noite de hoje (9) para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação, bem como apresentar as medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação ministerial.

No texto da recomendação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público destaca que o referido projeto de lei, aprovado no dia 22 de junho pelos vereadores de Petrolina, dispõe sobre o uso e abastecimento de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal. O projeto inclui ainda, na sua justificativa, o argumento de que a verba de custeio para combustível deveria ser atualizada em razão dos aumentos de preço nos anos de 2019 e 2020.

Porém, no entendimento do MPPE, tal aumento de despesas durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 representa afronta aos princípios da administração pública.

“Em um momento que o Brasil enfrenta perda de mais de 500 mil vidas e boa parte da população sofre os impactos da crise econômica, os gestores devem priorizar a adoção de uma série de medidas orçamentárias e financeiras excepcionais de modo a otimizar o gasto público”, aponta a Promotoria de Justiça Petrolina no texto da recomendação.

MPPE

Encerram-se nesta sexta-feira (9), às 18h, as inscrições para o edital do Auxílio Emergencial Ciclo Junino, lançado pelo Governo de Pernambuco por meio da Lei nº 17.321/2021. O edital tem o objetivo de conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado, impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. As inscrições deverão ser realizadas por meio da plataforma on-line Prosas (www.prosas.com.br).

Ao todo, serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, o que beneficiará mais de 5 mil pessoas.

A iniciativa é realizada por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

Para realizar o cadastro pelo Prosas é necessário criar uma conta na plataforma online como “Empreendedor” (Clique AQUI), preenchendo alguns campos obrigatórios, tais como foto de identificação, mini currículo, nome, endereço, CPF, e-mail e telefone para contato. Depois basta acessar o edital (Clique AQUI) e realizar o cadastro. Em caso de dúvidas sobre o uso do Prosas, o e-mail para contato é o suporte@prosas.com.br.

O edital também está disponível nos portais da Secult-PE/Fundarpe (www.cultura.pe.gov.br) e da Setur-PE/Empetur (www.setur.pe.gov.br). Clique AQUI e confira. Segundo o cronograma, o resultado final será divulgado no dia 26 de julho, e os pagamentos serão realizados no dia 30 de julho.

De acordo com a proposta, o valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos Ciclos Juninos. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

Dentre as atrações artísticas que foram contratadas pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, estão: quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró-pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.

Segundo o secretário Estadual de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, o edital destinará os recursos como forma de minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades juninas. “Este auxílio traz um amparo a diversos profissionais da cultura, considerando que os artistas e grupos culturais que atuam no Ciclo Junino do Estado estão impedidos de participar de quaisquer eventos por conta das medidas restritivas adotadas em decorrência da pandemia”.

Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, destaca a importância da iniciativa. “Fizemos um levantamento para garantir que todos os artistas e grupos que integraram pelo menos uma das nossas grades de contratação em 2018 e 2019 tivessem direito ao benefício. São profissionais que têm neste período do Ciclo Junino seu ápice para apresentações artísticas, possibilitando uma enorme contribuição para manutenção e sustento de seus grupos e bandas em outros períodos do ano”.

Serviço:
Inscrições para o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco
Até às 18h desta sexta-feiras (9)
Por meio da plataforma Prosas: www.prosas.com.br/editais/9292-auxilio-emergencial-ciclo-junino-de-pernambuco

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura de Pernambuco

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nessa quinta-feira (8), dos 82 leitos de UTI’s disponíveis, 46 estão ocupados. 28 pacientes são de Petrolina e 18 de outras cidades da região, isso representa um índice de 56,1 % de ocupação.

Foram registrados ainda 41 novos casos. São 21 pessoas do sexo masculino, com idades de quatro a 86 anos, e 20 são do sexo feminino, com idades de dois a 78 anos. Dos resultados, 29 foram obtidos através de exames realizados pela Prefeitura de Petrolina e 12 através de exames laboratoriais. Assim, Petrolina passa a registrar 30.523 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 27.201 já estão recuperadas da doença, isso representa 89,1% de cura clínica.

Há ainda o registro de quatro óbitos, sendo três do sexo masculino e um do sexo feminino, com as respectivas idades: 65, 48, 39 e 55 anos. Destes, dois eram portadores de comorbidades. As mortes ocorreram de 2 a 8 de julho em hospitais públicos e privados de Petrolina. Com isso, o município encontra-se com 525 mortes ocasionadas pela COVID-19.

Outras informações

A Secretaria de Saúde também divulgou informações complementares sobre a pandemia em Petrolina.

• – Casos investigados: 770 pessoas sendo monitoradas, há possibilidade de estarem infectadas.
• -Casos por raça/cor: sete pessoas se declararam pretas; 23 pardas; uma amarela; oito brancas e duas optaram por não declarar.
• – Casos descartados: Até agora, 112.406 casos já foram descartados. As pessoas que foram testadas tiveram resultados negativos.
• – Casos ativos: O município tem 2.797 casos ativos do novo coronavírus.

Confira a lista e as demais informações sobre a pandemia no: petrolina.pe.gov.br/coronavirus  (Ascom)