Já começaram as inscrições gratuitas para o 3º Simpósio em Central de Material e Esterilização do Vale do São Francisco, que vai acontecer entre os dias 20 e 21 de agosto na plataforma online Congreese.me com palestras transmitidas ao vivo no site https://eventos.congresse.me/simposiocmevsf/.

O evento, destinado a profissionais e estudantes da área de saúde, já tem confirmadas as participações de 11 renomados palestrantes de todo país, e objetiva disseminar conhecimentos e experiências sobre os processos desenvolvidos nas centrais de material e esterilização em tempos de pandemia da Covid – 19.

De acordo com a enfermeira e coordenadora do Simpósio, Larissa Moreira, os interessados poderão se inscrever no próprio site e também através da função QR code.

Promovido pela Unimed Vale do São Francisco e Hospital Unimed Petrolina (HUP), o Simpósio apresenta uma vasta programação com destaque para temas a exemplo da Síndrome de Burnout; mudanças na rotina de recebimento e reprocessamento de matérias e desinfecção de produtos para a saúde: condutas seguras no manejo de materiais de assistência respiratória na pandemia. O evento tem vagas limitadas e terá certificado validado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf.(Ascom)

Um projeto de R$ 1 bilhão com apoio internacional pretende capacitar produtores rurais e aumentar a segurança alimentar no semiárido do Nordeste. Lançado nesta semana pelo Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Economia, o projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP) tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do sertão nordestino e amenizar os efeitos das mudanças climáticas na região.

O projeto pretende beneficiar 250 mil famílias (1 milhão de pessoas) em até quatro estados do Nordeste, que ainda serão escolhidos. Ao somar os aportes do Fida, do BNDES e a contrapartida dos governos estaduais, os investimentos podem chegar a US$ 202,5 milhões (cerca de R$ 1 bilhão na cotação atual).

As negociações para a captação de recursos foram concluídas nesta semana. Em dezembro, a diretoria-executiva do Fida havia aprovado, por unanimidade, a destinação dos recursos.

O projeto financiará ações de manejo sustentável da água e de enfrentamento da seca e das mudanças climáticas. Entre as principais ações, estão a introdução de tecnologias de coleta, armazenamento e reciclagem da água e a adoção de estratégias de diversificação produtiva no sertão. O programa pretende alcançar uma área de 84 mil hectares, restaurando ecossistemas degradados para prestarem serviços na área ambiental. Uma das metas consiste em evitar a emissão de mais de 11 milhões de toneladas de gás carbônico em 20 anos.

Iniciativa da Organização das Nações Unidas que destina recursos para projetos de adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento, o Green Climate Fund (GCF) aportará, por meio do Fida, US$ 100 milhões. Desse total, US$ 34,5 milhões entrarão como doação e US$ 65 milhões virão por meio de operações de crédito.

Dos recursos nacionais, o BNDES concederá US$ 73 milhões em financiamentos, como entidade executora do GCF. Os US$ 29,5 milhões restantes serão investidos como contrapartida dos estados.
Próximos passos

Após a aprovação pelo GCF e pelo Fida no fim de 2020, o BNDES, o Ministério da Economia e o fundo internacional concluíram as negociações do contrato de empréstimo na última quarta-feira (30). Os próximos passos são a conclusão dos arranjos de implementação do projeto e sua votação pela Diretoria do BNDES. O Senado precisará aprovar a concessão de garantias da União. A expectativa é que os primeiros financiamentos comecem a ser concedidos em 2022.

As discussões começaram em 2018, quando o governo federal indicou o BNDES como potencial parceiro do Fida no financiamento e desenvolvimento de projetos de desenvolvimento rural sustentável. Em 2019, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia e a Comissão de Financiamento Externo da pasta deram aval à operação.

Com a missão específica de combate à fome e à pobreza rural, o Fida recebe apoio do governo brasileiro há mais de 40 anos. A instituição financeira internacional está baseada em Roma, onde fica o Fundo de Agricultura e de Alimentos das Nações Unidas.(Agência Brasil)

O Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, comemora a vitória na justiça que determinou a suspensão da cobrança de 14% sobre os benefícios pagos a servidores municipais aposentados e pensionistas que recebam acima do valor do salário-mínimo, de R$ 1.100, e abaixo do valor de R$ 6.433,57, cota máxima paga pelo regime geral da Previdência. A  sentença foi proferida no dia 28 de maio.

Através do mandado de segurança impetrado Sindsemp, a Vara da Fazenda Pública de Petrolina considerou inconstitucional a Lei Municipal nº 3.269/2019 e determinou que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) cessasse as cobranças a título de contribuição previdenciária.

O juiz João Alexandrino de Macêdo Neto justificou que a cobrança  viola as garantias fundamentais e os princípios da isonomia e da capacidade contributiva previstos na Constituição Brasileira de 1988.

As cobranças feitas pelo IGEPREV tiveram início em abril de 2020, durante a pandemia da Covid-19, o que pode ter agravado a situação financeira dos servidores aposentados e pensionistas. O Sindsemp convocou aposentados e pensionistas que, especificamente no mês de abril de 2020, mesmo tendo recebido benefício inferior à quantia de R$ 6.101,06 (seis mil, cento e um reais e seis centavos), tiveram descontada a contribuição previdenciária no percentual de 14% naquele referido mês para uma ação na justiça. “O desconto só poderia ocorrer de acordo com o  regime geral da previdência que determina o percentual de 14% acima do teto que passa dos R$ 6.000,00. Essa é mais uma vitória dos servidores aposentados, pensionistas e familiares de servidores já falecidos, a partir da ação movida na justiça pelo Sindsemp,” comemorou o  presidente do Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Petrolina, Walber Lins.

 O Sindsemp mostrou seriedade em relação ao cuidado com o servidor e já está na luta para que os valores descontados indevidamente pelo instituto previdenciário sejam  devolvidos. “Mesmo com pedido no âmbito administrativo ao Igeprev para  que os descontos indevidos fossem restituídos aos servidores, não fomos atendidos. E todos aqueles que tiveram desconto de 14% em abril de 2020, o sindicato vai pedir na justiça que o valor seja  restituído,” ressaltou Walber.

Ascom Sindsemp

As aulas presenciais na rede municipal de ensino serão retomadas a partir do dia 2 de agosto em Petrolina. O retorno a sala de aula será de forma gradual e segura, seguindo o cronograma da Secretaria de Educação e o Protocolo Sanitário desenvolvido através de discussões com o Sindsemp, Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Ministério Público. O plano contempla, além do protocolo no âmbito da saúde, orientações pedagógicas e jurídicas para a reabertura das escolas.

“A volta às aulas acontecerá por etapas e com toda a segurança para que os nossos alunos recomecem a rotina escolar de forma presencial com proteção e infraestrutura necessária. O retorno vai ser de forma responsável, priorizando momentos educativos, organizados e planejados de forma didática e sistemática”, afirmou o secretário de Educação Plínio Amorim.

O retorno será opcional para os alunos, cabendo aos pais ou responsáveis legais, em comum acordo com a escola, a opção pela permanência do estudante em atividades não presenciais. Vários encontros administrativos com a rede de lideranças da Educação, foram promovidos para determinar a melhor forma de retomar as atividades, como também analisar as adequações realizadas em cada unidade de ensino. Os gestores estão sendo orientados pela Secretaria de Educação do munícipio a prestar esclarecimentos aos pais e responsáveis sobre qualquer dúvida pertinente às aulas presenciais.

Para esse retorno, será realizado um rodízio semanal com no mínimo 50% dos alunos de modo presencial, ou seja, cada grupo assistirá as aulas por uma semana nas unidades escolares, enquanto outra parte será assistida através do ensino remoto. A partir do dia 2 de agosto retomam as aulas nas Escolas de Tempo Integral. No dia 9 será a vez das turmas do 6º, 7º, 8º e 9º ano. Já no dia 16, os alunos do 4º, 5º ano e EJA. No dia 23, as turmas do 1º, 2º e 3º ano. Em 30 de agosto os estudantes de 4 e 5 anos da Educação Infantil, e no dia 6 de setembro as crianças de 0 a 3 anos. (Ascom)

Veja as dezenas sorteadas: 16 – 30 – 37 – 39 – 40 – 51. Quina teve 57 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 69.283,28.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.389 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (10) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.]

TSE reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. Abaixo, a nota oficial divulgada em resposta às recentes declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro.

• 1. Desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. Nesse sistema, foram eleitos os Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder.
• 2. Especificamente, em relação às Eleições de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria no sistema de votação e reconheceu a legitimidade dos resultados.
• 3. A presidência do TSE é exercida por Ministros do Supremo Tribunal Federal. De 2014 para cá, o cargo foi ocupado pelos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Todos participaram da organização de eleições. A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos.
• 4. O Corregedor-Geral Eleitoral já oficiou ao Presidente da República para que apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas eleições de 2018. Não houve resposta.
• 5. A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, realiza vacinação de segunda dose contra a Covid-19 neste sábado (10). A Sesau aguarda o recebimento de uma nova remessa da vacina para avançar na imunização da população geral.

No sábado a vacinação da segunda dose será na Creche Mariá Tanuri (bairro Santo Antônio), UBS Alto da Aliança, Escola Iracema Pereira Paixão (bairro São Geraldo) e UBS Tabuleiro.

Para tomar a segunda dose é preciso levar RG, CPF, Comprovante de residência, Cartão SUS e cartão de vacinação. O horário é de 8h às 12h.

Ascom

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude, publicou no Diário Oficial do Município, dessa sexta-feira (09), o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Aprova Juazeiro.  A iniciativa visa oportunizar aos estudantes da rede pública da cidade, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares.

O resultado final está disponível no Diário Oficial do Município, e pode ser acessado através do link (https://doem.org.br/ba/juazeiro), e também no endereço eletrônico aprova.juazeiro.ba.gov.br . A seleção dos candidatos foi realizada mediante avaliação do Histórico Escolar.

A assinatura do Termo de Compromisso, pelos candidatos aprovados no Programa Aprova Juazeiro, ocorrerá entre os dias 19 a 21 de julho.

Aprova Juazeiro

O Programa Aprova Juazeiro oferta 120 bolsas integrais em cursos pré-vestibulares, distribuídas entre estudantes da rede pública da cidade matriculados na 3ª série do Ensino Médio, ou que concluíram em escolas públicas do município. As vagas são distribuídas igualmente entre as duas categorias.

Ascom Seduc/PMJ Foto: Marcel Cordeiro

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Petrolina recomendou ontem (8) ao prefeito Miguel Coelho vetar o artigo 10º §1º do Projeto de Lei nº 120/2021, que estabelece o valor de R$ 3 mil como cota mensal para abastecimento de combustível dos veículos vinculados aos gabinetes da Câmara de Vereadores.

O gestor tem até a noite de hoje (9) para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação, bem como apresentar as medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação ministerial.

No texto da recomendação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público destaca que o referido projeto de lei, aprovado no dia 22 de junho pelos vereadores de Petrolina, dispõe sobre o uso e abastecimento de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal. O projeto inclui ainda, na sua justificativa, o argumento de que a verba de custeio para combustível deveria ser atualizada em razão dos aumentos de preço nos anos de 2019 e 2020.

Porém, no entendimento do MPPE, tal aumento de despesas durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 representa afronta aos princípios da administração pública.

“Em um momento que o Brasil enfrenta perda de mais de 500 mil vidas e boa parte da população sofre os impactos da crise econômica, os gestores devem priorizar a adoção de uma série de medidas orçamentárias e financeiras excepcionais de modo a otimizar o gasto público”, aponta a Promotoria de Justiça Petrolina no texto da recomendação.

MPPE

O jovem cantor salgueirense Pedro Henrique já expõe sua maturidade musical apesar dos 19 anos – em termos de voz, segurança artística e estilo. Na onda sertaneja universitária, com suas linguagens e pegadas harmônicas, o cantor, pode-se dizer,  que o artista em processo de criatividade, estreia profissionalmente com o lançamento hoje (9) às 19h, de seu novo clipe através do canal do youtube (Pedro Henrique oficial), mostrando a que veio com a canção “Ajuda ai seu Zé”.

Assinada por Antônio Gleiciano Silva, a música é bem pra cima e na linguagem jovem, é estilosa com pegada e letra bem alto astral em clima de farra para quebrar as tensões da pandemia. A letra faz um apelo espontâneo para que o dono do boteco abra suas portas. Sem nenhuma pretensão direta, Pedro já vinha colocando os pés em palcos e soltando a voz em reuniões familiares dando canja ao lado do pai Baltazar Júnior que também trilha na música através da dupla Baltazar e Thiago.

Além do pai, o avô também tem sido uma de suas influências e incentivo por meio de um repertório vasto que vai desde serestas, MPB tradicional e a versatilidade do sertanejo. “A música não tem fronteiras, o que importa é passar as emoções da arte, cruzar os estilos e falar a linguagem que mexe com o público. Nessa rota, o sertanejo me prendeu desde a infância”, argumenta Pedro Henrique que nos ensaios e alguns shows do pai por varias cidades do sertão, estava sempre ali nos bastidores aprendendo um pouco de tudo.

Pedro Henrique revela que foi por esses caminhos de apresentações e entretenimento que passou a cantar uma ou duas músicas com o pai, mais ainda em casa de amigos, e assim, acabou tomando gosto mesmo pela coisa, no sentido investir na profissionalização o que de certa forma acontece nos palcos da vida. “É uma questão de tempo e a maturidade musical vai ganhando força”, diz, com segurança e talento.

Daqui para frente, adianta, vai investir mais em estudos de canto, violão e composição. A próxima etapa será o lançamento do Cd promocional que já está sendo gravado e a realização de sua primeira live com show inédito previsto para agosto.

“Quando a pandemia passar e os espaços de entretenimento retomarem suas agendas, vamos entrar em cena com  um show e auxilio de uma banda completa com produção em grande estilo”, completa Pedro Henrique que garante um repertório eclético cruzando as linguagens do sertanejo contemporâneo e outros estilos.