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Prefeitura de Juazeiro dá continuidade à vacinação da segunda dose nesta quarta-feira (14)

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), dá continuidade nesta quarta-feira (14) à vacinação da segunda dose para as pessoas que estão no prazo para completar o esquema vacinal contra a Covid-19. O município aguarda o recebimento de nova remessa para avançar na vacinação da primeira dose.

A vacinação da segunda dose será realizada na Creche Mariá Tanuri (bairro Santo Antônio), Univasf, Juá Garden Shopping e Escola Iracema Pereira Paixão (bairro São Geraldo). O horário é das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência e o cartão de vacina.

As pessoas devem obedecer a data que foi informada no cartão de vacinação para receberem a segunda dose da vacina. Não houve antecipação do prazo de vacinação por parte da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

Assessora de Comunicação Sesau PMJ

Facape aponta queda no preço da cesta básica no Vale do São Francisco em junho

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O colegiado de Economia da Faculdade de Petrolina – FACAPE, através da pesquisa mensal do Custo da Cesta Básica,  comparou os valores da alimentação familiar durante os meses de maio e junho de 2021.

Foi observada uma deflação, como é chamada a queda da inflação nos produtos, de -1,21% no Vale do São Francisco. Sendo que desse total, a redução foi de -0,18% em Petrolina-PE e de -2,31% em Juazeiro-BA.

Sendo feita a comparação entre o mesmo período no ano passado, é possível perceber que ocorreu uma alta de 27,79% na inflação durante um ano. Ou seja, mesmo com redução os preços continuam elevados. A alta nos preços foi sentida pela professora  Simone Mousinho de Hollanda, “Cada mês que vamos no supermercado é uma surpresa, está realmente difícil, no meu caso de servidora pública desde 2019 não tivemos aumento, temos o dinheiro que pagaria o mercado daquela época e hoje não é a mesma realidade,” relatou.

Utilizando o salário mínimo como base, o Colegiado de Economia da Facape estimou o custo da cesta básica no mês de Junho de 2021 em R$ 428,31 para Juazeiro e em Petrolina em R$ 466,58, ou seja, a cesta na cidade pernambucana continua mais cara do que na baiana. Podemos perceber a redução se compararmos com o valor do mês de maio, que era de R$ 438,46 em Juazeiro e de R$ 467,42 em Petrolina.

“Infelizmente essa pequena redução não deve ser sentida no bolso dos consumidores. Os produtos estão aumentando há vários meses. As famílias têm perdido renda seja pelo desemprego, seja pela perda de poder aquisitivo pelo congelamento dos salários. Assim, o sentimento é de empobrecimento dado que outros pagamentos realizados como energia, água, combustível, continuam aumentando. Enquanto não houver aumento da renda real das famílias, redução do desemprego e queda dos preços por vários meses seguidos, os consumidores não sentirão alívio em suas contas” explicou o Coordenador da Pesquisa da Cesta básica, João Ricardo Lima.

Os alimentos com maior alta na região foram o leite integral, o café em pó e o açúcar; E os alimentos com menor redução nos preços foi o arroz e a banana. O óleo de soja continua sendo o campeão no acumulo de aumento de preço nos últimos meses 54% em Juazeiro/BA e 65% em Petrolina/PE.

Ascom Facape

Adesão à vacina chega a 94% e atinge recorde no Brasil

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Apesar do discurso do governo contra a vacina, a população quer ser vacinada

Adesão à vacina chega a 94% e atinge recorde no Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Apesar dos ataques do presidente Jair Bolsonaro à imunização contra a Covid-19, a adesão às vacinas contra a doença continua a crescer no Brasil e atinge nível recorde, chegando a 94% da população, mostra pesquisa Datafolha.

O levantamento ouviu de forma presencial 2.074 pessoas de 16 anos ou mais em 146 cidades do país nos dias 7 e 8 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Entre os entrevistados, 56% dizem já ter se vacinado, e 38%, que pretendem fazê-lo. Apenas 5% afirmam que não foram nem pretendem ser imunizados e 1% responde que não sabe.

Quase 1 a cada 5 entrevistados (19%) declara já ter tomado duas doses (17%) ou dose única (2%), e 37% ainda aguardam a data para completar a imunização.

Com a oferta de quatro imunizantes diferentes no país, autoridades de saúde têm pedido que a população tome o que tiver posto, para ampliar a cobertura o mais rápido possível. O Datafolha mostra que 1% dos brasileiros não foi imunizado ainda porque não tinha a vacina que queria. A maioria (33%) dos que pretendem se vacinar, mas não o fizeram, aguarda a sua data.

A proteção completa é essencial para a defesa do organismo contra o coronavírus. No Brasil, apenas a vacina da Janssen funciona em dose única. Sua eficácia global, calculada a partir de um ensaio clínico de fase 3 conduzido simultaneamente em oito países, incluindo o Brasil, foi de 66% -uma taxa considerada excelente para uma vacina de apenas uma dose.

A vacina oferece ainda uma proteção de 82% contra casos graves 14 dias após a aplicação e de até 88% com 28 dias ou mais.

Os demais imunizantes distribuídos no país demandam duas doses para produzir efeitos mais significativos. É o caso da Coronavac, AstraZeneca e Pfizer.

Estudo publicado na revista científica Nature revelou que pessoas que receberam uma única dose das vacinas da Pfizer ou da AstraZeneca produziram anticorpos que quase não tiveram efeito sobre a variante delta, detectada pela primeira vez na Índia e que já foi identificada no Brasil.

Para os que receberam a segunda dose, a taxa de eficácia contra a delta é estimada como superior a 60% em ambos os casos.

Além disso, estudos têm mostrado que, para beneficiar a população como um todo, a vacina precisa ser aplicada em um percentual elevado das pessoas.

Experimento em Serrana (SP), por exemplo, apontou queda significativa no número de novos casos sintomáticos de Covid e de hospitalizações quando 75% da população elegível foi imunizada com duas doses da Coronavac.

A proteção de uma parcela expressiva da população também é fundamental para conter o surgimento de novas variantes do coranavírus. Como nenhuma vacina tem 100% de eficácia contra o contágio, quanto mais vírus circulando, maior é a chance de surgir uma mutação que escape aos imunizantes disponíveis.

Por enquanto, as vacinas estão vencendo a corrida contra o aparecimento de novas variantes do vírus, ainda que o grau de proteção em alguns casos seja menor do que o esperado anteriormente.

Por esses motivos, governos de diversas nações têm feito campanhas reiteradas para estimular a imunização completa. No Brasil, com Bolsonaro atuando na contramão da tendência global, a adesão às vacinas atingiu o ponto mais baixo em dezembro do ano passado, quando o país registrava 180 mil mortes pela doença –hoje já são mais de 534 mil.

Naquele momento, quando as primeiras doses já eram aplicadas no Reino Unido, 23% dos entrevistados pelo Datafolha diziam não ter intenção de se imunizar, e metade afirmava que não tomaria vacina da China, país de origem da Sinovac, empresa parceira do Instituto Butantan na produção da Coronavac.

Desde janeiro, porém, quando a enfermeira Mônica Calazans se tornou a primeira brasileira protegida contra a Covid-19, justamente com uma dose do que os bolsonaristas chamam de “vacina chinesa”, a aceitação das vacinas só cresce, a despeito das falas de Bolsonaro.

O presidente já deu uma série de declarações que colocam em dúvida a eficácia e a segurança dos imunizantes, contrariando as evidências científicas.

Diante do aumento de mortes por coronavírus e da reabilitação do ex-presidente Lula como provável adversário eleitoral em 2022, ele chegou a ensaiar um discurso pró-vacinas, que não se sustentou.

No mês passado, por exemplo, difundiu desinformação ao afirmar que elas estão em estágio experimental, o que não é verdade. No último dia 1º, errou ao dizer que a Coronavac “não deu certo”, citando como exemplo equivocado o Chile.

Não à toa, o Datafolha mostra que a proporção dos que não se vacinaram nem pretendem fazê-lo é maior, ainda que significativamente minoritária, entre os que dizem sempre confiar no presidente (11%), entre os que avaliam seu governo como bom ou ótimo (9%) e entre os que pretendem votar nele em 2022 (9%).

As ações do governo Bolsonaro na pandemia são investigadas em CPI no Senado. A comissão apura denúncia de pedido de propina para aquisição do imunizante da Astrazeneca, morosidade nas negociações com a Pfizer e suspeita de pressão para compra da Covaxin.

Já estão abertas as inscrições para o Prouni com 134.329 bolsas

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Começam as inscrições para o ProUni – Tribuna NF

As inscrições para o Prouni já podem ser feitas  até esta sexta-feira (16). Na página do Prouni, todas as informações sobre as bolsas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país. Ao todo, estão sendo ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais, para 10.821 cursos em 952 instituições de ensino superior da rede privada.

Os interessados em concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação (MEC) podem consultar as opções disponíveis na página do Prouni. A busca pode ser feita por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus.

Requisitos

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, deve ser de até 3 salários mínimos. O candidato também precisa ter realizado o último Enem e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação ou ter feito o Enem na condição de treineiro.

Para participar do Prouni é preciso, ainda, atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Esta condição é válida tanto para quem cursou todo o ensino médio em escola privada, como para quem teve apenas uma parte dos estudos realizados em escola privada, sendo a outra parte em escola pública. As demais condições são: ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente de instituição pública. Para quem comprova ser professor da rede pública não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.

Bolsas

Os quatro estados com maior oferta de bolsas em geral são, nessa ordem: São Paulo, Minas Gerais. Goiás e Paraná. Veja a lista completa da oferta de bolsas do Prouni por Unidade da Federação.( Correio Braziliense)

Em resposta, Presidente do MDB Raul Henry esclarece encontro com o Prefeito de Petrolina Miguel Coelho

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Raul Henry é o novo secretário de Desenvolvimento Econômico - Blog da Folha - Folha PE
Raul Henry – Presidente do MDB de Pernambuco

Em relação à nota divulgada hoje, 13 de julho, pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, temos a esclarecer o seguinte.

O prefeito nos procurou para uma primeira conversa no dia 7 de abril passado. Na ocasião, ele colocou, de forma legítima e correta, seu projeto de disputar o Governo de Pernambuco pelo MDB e solicitou que o partido se pronunciasse até o mês de julho, um ano antes das convenções de 2022. Segundo ele, esse seria o prazo necessário para organizar um calendário de iniciativas que pudessem fortalecer o projeto.

Nessa oportunidade, salientei que não tínhamos nenhuma restrição pessoal a ele, mas que havia algumas contradições políticas a serem enfrentadas.

A primeira delas é que, hoje, temos uma aliança com a Frente Popular de Pernambuco, com colaborações na administração do estado e da prefeitura do Recife. Essa aliança foi construída por Jarbas e Eduardo Campos ainda no final de 2011.

Em segundo lugar, para iniciar um novo ciclo na vida partidária é indispensável que esse seja o sentimento majoritário na legenda. E pelas conversas diárias que mantivemos com as lideranças do partido – parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos, diretorianos – não percebemos essa intenção.

Por fim, há uma contradição intransponível. É pública a aliança política entre o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o presidente Bolsonaro. Enquanto a nossa trajetória é marcada pela defesa dos valores democráticos, o presidente, todos os dias, aumenta a escalada do seu discurso contra as instituições e a ordem democrática.

No dia 31 de maio, voltamos a conversar e reiterei que nenhuma dessas variáveis tinha sido superada e que seria prudente alongar o calendário para uma decisão. O prefeito, então, solicitou que a nossa definição não ultrapassasse o mês de agosto.

Mantive Jarbas informado do conteúdo das conversas e também troquei ideias com vários quadros do partido. De Jarbas, ouvi a ponderação que deveríamos atender ao desejo do prefeito Miguel Coelho de acelerar o calendário. Não seria adequado deixar nele a impressão que estávamos adiando a decisão para trazer prejuízo ao seu projeto.

Dessa forma, na última quinta-feira, dia 8 de julho, tivemos o nosso mais recente encontro. Enfatizamos mais uma vez que não havia qualquer restrição pessoal ao prefeito, mas as contradições políticas, além de permaneceram de pé, estavam se aprofundando. Na ocasião, o deixamos à vontade para, diante de nossa posição, encaminhar da maneira que lhe fosse mais conveniente os passos seguintes.

Hoje, ao tomar conhecimento da sua nota, desejamos boa sorte em sua já vitoriosa trajetória.

Raul Henry
Presidente do MDB de Pernambuco

IFSertãoPE abre inscrições para seleção de estudantes em três cursos de especialização

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Metodologia do Ensino de Línguas, Recursos Hídricos para o Semiárido e Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação. São os três cursos de especialização do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) com inscrições abertas para a seleção de discentes. Ao todo, estão sendo ofertadas 100 vagas nas modalidades a distância e semipresencial e os interessados podem se inscrever gratuitamente até sexta-feira (16/07), exclusivamente pelo endereço https://tinyurl.com/cea2vkf5.

Para se inscrever no processo seletivo, o candidato deve estar ciente das exigências de formação para cada curso de pós-graduação, descritas no edital. No ato da inscrição, deverão ser anexadas as cópias de documento de identificação com foto (RG ou CNH) e do diploma ou declaração original de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo MEC, além de histórico acadêmico e currículo Lattes, com as comprovações correspondentes.

O preenchimento das vagas será feito através da análise do currículo profissional do candidato na plataforma Lattes, respeitando os critérios descritos no barema de pontuação do edital. O resultado preliminar será divulgado até o dia 3 de agosto e o resultado final no dia 6 do mesmo mês. O início das atividades nos cursos está previsto para acontecer a partir de 23 de agosto.

Todos os cursos têm a duração de três semestres. Metodologia do Ensino de Línguas e Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação serão ofertados na modalidade Educação a Distância (EAD). Único curso semipresencial, Recursos Hídricos para o Semiárido será inicialmente ofertado remotamente. Quando houver condições de retorno às atividades presenciais, os encontros ocorrerão quinzenalmente no campus Salgueiro, nas manhãs de sábado.

Mais informações em https://www.ifsertao-pe.edu.br.

MEC publica inscrições do Prouni para segundo semestre

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O Prouni (Programa Universidade para Todos) do Ministério da Educação (MEC) divulga processo seletivo para o segundo semestre. As inscrições são gratuitas e ocorrem em uma única etapa, exclusivamente pela internet na página do Prouni. Os interessados devem realizar a inscrição no site do programa, de 13 a 16 de julho.

O programa disponibiliza bolsas de estudos de 50% a 100%, com base em dois critérios: o desempenho dos candidatos no Enem e a avaliação da renda familiar. Além do critério socioeconômico, para participar precisa ter cursado o ensino médio em escola pública, ter frequentado o ensino médio em escola da rede particular como bolsista integral da própria instituição de ensino, estudado o ensino médio parcialmente em escola particular e parte em escola da rede pública, com bolsa de 100% da própria escola, ser pessoa com deficiência ou professor da rede pública de ensino. De acordo com informações do programa, a participação de professores da rede pública é garantida pelo projeto e não precisa da comprovação de renda.

O resultado será divulgado em duas chamadas. A primeira está programada para ser divulgada no dia 20 de julho, comprovação das informações da primeira chamada de 20 a 28 de julho, a segunda chamada acontecerá em 03 de agosto  e a comprovação das informações de 03 a 11 de agosto. No cronograma, a manifestação de interesse da lista de espera está agendada de 17 a 18 de agosto, a divulgação da lista de espera em 20 de agosto e a comprovação no período de 23 a 27 de agosto.

O objetivo do projeto do Governo Federal é ampliar o acesso a instituições particulares de ensino superior do país através de oferta de bolsas de estudo parciais e integrais. O processo é reservado para candidatos brasileiros de baixa renda e sem diploma de graduação.

Para ter acesso ao Prouni é necessário fazer o Exame Nacional do Ensino Médio, atingir pontuação mínima de 450 pontos no Enem e não zerar a redação. Para concorrer a bolsa parcial, o aluno deve comprovar renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Para concorrer à bolsa integral é necessário justificar a renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa.

A iniciativa viabiliza oportunidades para milhares de jovens se desenvolverem profissionalmente, destaca Daniela da Silva Araujo, que atua no setor de Convênios da Rede UniFTC. “Os candidatos pré-selecionados precisam apresentar junto às instituições de ensino a documentação comprobatória, de acordo com as informações prestadas na inscrição para concorrer ao benefício. A Rede UniFTC garante o ingresso dos estudantes egressos do ensino médio através da prova do Enem ou vestibular online”, destaca.

//SERVIÇO//

  • O que: Inscrições Prouni do segundo semestre
  • Onde: http://prouniportal.mec.gov.br/ 
  • Quando: 14 a 17 de julho
  • Quem pode participar: estudantes egressos do ensino médio com comprovação de baixa renda e desempenho no Enem

Decisão do PMDB de Pernambuco decepciona Miguel Coelho. Veja a nota do Prefeito de Petrolina

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Sigo ao lado da esperança de mudança em Pernambuco

Existe uma carência latente por dias melhores em todas as pernambucanas e pernambucanos. É um sentimento que cresce a cada minuto diante da falta de perspectiva e do retrocesso que nosso Estado vivencia. Largamos em algum lugar do passado recente o brilho de ser a referência, abandonamos a liderança natural do povo nordestino. Pior que isso, perdemos o protagonismo e passamos a ser destaque em rankings que nos envergonham: na ausência de oportunidade, no topo do desemprego, na demanda por uma segurança eficiente, na falta de políticas públicas para retomar o desenvolvimento. Ficamos à deriva no pior dos momentos, numa das maiores crises da história. 

Em situações como essa, de ausência de projeto e liderança de um povo, a mudança não deve ser um desejo apenas, mas sim um compromisso de uma sociedade. Por isso, tenho defendido a construção de um projeto coletivo de transformação. Não uma mudança de nome, de desejos pessoais ou de sigla partidária. Queremos, como milhões de pernambucanos insatisfeitos, um novo Pernambuco.

Precisamos de um projeto que una lideranças políticas, religiosas, acadêmicas, movimentos sociais, toda a sociedade. É urgente e necessário. Tenho provocado esse debate publicamente, bem como, dentro da esfera partidária. Sou filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação política de larga história de luta e posicionamento, que nunca se absteve de seus compromissos com uma sociedade melhor e justa. Encontrei ressonância com inúmeros colegas de partido que também estão insatisfeitos com a falta de rumo que nosso Estado sofre. Contudo, nem a inquietação de nossas lideranças, nem o cansaço das mulheres e homens de nossa terra com o atual estado das coisas, fez nossa direção estadual assumir um compromisso pela mudança urgente. 

Manteremos com todas as nossas forças e de forma respeitosa o debate pela construção de um novo Pernambuco. Mesmo que a direção estadual de nosso partido tenha decidido manter o MDB onde está, num projeto que nada mais tem a oferecer, apenas a desesperança. 

Lamento profundamente tal decisão. Ao mesmo tempo, respeito a escolha da direção estadual do MDB. Sigo ao lado da esperança de mudança em Pernambuco. Expresso isso com a tranquilidade de saber que o desejo de mudar para melhor não ser apenas meu, e sim de milhões de pernambucanas e pernambucanos ansiosos por um novo tempo. Com este compromisso por um futuro melhor, renovo minha disposição de seguir lutando por um novo Pernambuco. Vamos construir o Pernambuco do futuro com desenvolvimento econômico, inclusão social e com um governo que leve saúde, educação e segurança para todos os cantos do Estado.

Miguel Coelho – prefeito de Petrolina

Fique atento! Lei do Nome Limpo: novas regras facilitam a quitação de dívidas

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 (Lei altera Código de Defesa do Consumidor para evitar endividamento excessivo. Instituições financeiras são obrigadas a renegociar débito de cliente. Foto: Reprodução/Pixabay)
(Lei altera Código de Defesa do Consumidor para evitar endividamento excessivo. Instituições financeiras são obrigadas a renegociar débito de cliente. Foto: Reprodução/Pixabay) Lei altera Código de Defesa do Consumidor para evitar endividamento excessivo. Instituições financeiras são obrigadas a renegociar débito de cliente. Foto: Reprodução/Pixabay

Foi sancionada na última sexta-feira (2) a Lei do Nome Limpo (nº 14.181/21), que modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC), trazendo regras para prevenção e tratamento do ‘superendividamento’ das pessoas. Com as mudanças, bancos, financeiras e empresas que vendem a prazo deverão facilitar a renegociação e a quitação de débitos dos consumidores, sem a inclusão de encargos adicionais. A lei também concede ao consumidor o direito de antecipar parcelas e obriga os credores a informar, no ato da contratação, o valor total do produto, incluindo juros e encargos em situações de atraso.

Em nota ao Correio Braziliense/Estado de Minas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou que a sanção da lei demonstra a preocupação do governo federal com os milhões de brasileiros que se encontram em situação de superendividamento. “É uma grande vitória que assegura o resgate da cidadania financeira dos consumidores”, afirmou.

Levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), aponta índice preocupante de inadimplência no Brasil: quatro em cada 10 adultos no país estão com o nome sujo, somando 63 milhões de endividados. Desse total, metade tem a renda inteira comprometida. Em maio, segundo o CNDL, a média de dívidas de cada consumidor negativado foi superior a três salários mínimos, R$ 3.353,31.

Para a secretária de Defesa do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues, a nova lei aperfeiçoa o Código de Defesa do Consumidor, que, pela parte principiológica, já podia ser interpretado em favor do cliente para esse tipo de proteção. “Houve um aperfeiçoamento no que diz respeito, especificamente, ao crédito ao consumidor, pois a lei tem mecanismos que visam realmente a prevenção e o tratamento do superendividamento, e trouxe dispositivos legais para garantir que esse crédito seja sustentável e com informações mais transparentes, potencializando a compreensão do produto pelo consumidor mais vulnerável”, afirmou Domingues.

A secretária explica que o problema do superendividamento no Brasil é crônico, e a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus agravou ainda mais a situação.“ Temos um grande grupo de consumidores que não sabe fazer planejamento orçamentário, e isso é um problema social grande. Cada vez mais pessoas vão se endividando, especialmente com o problema econômico gerado com as medidas sanitárias”, alerta.

Para a secretária, a nova lei deve aumentar o poder de compra do consumidor e, ao mesmo tempo, equilibrar as relações entre credores e devedores.“ O acesso ao crédito é extremamente importante, mas tem que ser feito de uma forma a garantir para o consumidor brasileiro maior transparência para que ele também saiba utilizar esse crédito sem cair na espiral de endividamento”, acrescenta Juliana Domingues.

SUPERENDIVIDADOS
O foco da nova lei é exatamente o consumidor superendividado, que, devido à situação de desemprego, problemas de saúde ou por qualquer outro motivo, não tenha conseguido honrar as parcelas. Essas pessoas, agora, poderão renegociar suas dívidas na Justiça, de forma simplificada.

“Se não houver êxito na conciliação em relação a quaisquer credores, o juiz, a pedido do consumidor, instaura processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos. No prazo de 15 dias, os credores citados juntam documentos e as razões da negativa de aceder ao plano voluntário ou de renegociar”, diz a lei.

Para o advogado Leandro Nava, especialista em direito do consumidor, a Lei do Nome Limpo busca garantir, além do combate ao superendividamento, a dignidade ao consumidor. “A lei procura garantir o princípio que nós chamamos de ‘dignidade da pessoa humana’, para garantir ao consumidor o pagamento do seu débito, sem excluir condições mínimas de sobrevivência, como o pagamento das suas contas básicas e da alimentação”, afirma Nava.

Segundo as regras, o plano judicial compulsório de renegociação assegurará aos credores, no mínimo, o valor do principal devido, corrigido monetariamente por índices oficiais de preço.

PROPAGANDAS ABUSIVAS
Além das novas regras sobre renegociação de dívidas e de transparência sobre valores no ato da contratação de crédito, o novo Código de Defesa do Consumidor garante práticas de crédito responsável e proíbe propagandas abusivas no mercado de empréstimos, como anúncios do tipo “sem consulta ao SPC” ou “sem comprovação de renda”.

Além disso, proíbe o assédio ou a pressão sobre o consumidor para contratar o fornecimento de produto, serviço ou crédito, especialmente se for idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade.

Além dessas proibições, o texto original propunha a coibição de propagandas de oferta de créditos ao consumidor do tipo “sem juros”, “sem acréscimos” ou “juros zeros”, pois, neste tipo de operação, os juros costumam estar “embutidos nas prestações”.

O parágrafo, contudo, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. “A lei não deve operar para vedar a oferta do crédito em condições específicas, desde que haja regularidade em sua concessão”, justificou o chefe do Executivo federal.

Pelo menos 62,56 milhões de brasileiros estavam endividados em maio, mostra o Mapa da Inadimplência no Brasil, divulgado na semana passada pela Serasa. O número é 0,7% menor do que o verificado em abril, quando o indicador apontava que 62,98 milhões se encontravam nessa situação, segundo a Agência Brasil.

Apesar da ligeira diminuição do número de endividados, o valor médio de dívida por pessoa é o maior dos últimos 12 meses e está em R$ 3.937,38, alta de 1,3% em relação ao mês anterior. O valor médio de cada conta em atraso é de R$ 1.162,43.

O maior volume de dívidas está na categoria bancos/ cartão de crédito, representando 29,7% dos mais de R$ 211 milhões de débitos. Em seguida, estão as contas com luz, água e gás, com 22,3%. As compras no varejo representam 13% das dívidas dos brasileiros.

Em números absolutos, São Paulo lidera o número de negativados, com mais de 15 milhões, mais que o dobro do estado segundo colocado. O Rio de Janeiro tem 6,15 milhões e Minas Gerais, 5,9 milhões. Bahia (3,92 milhões) e Paraná (3,27 milhões) aparecem entre os cinco estados com maior número de pessoas inadimplentes.

A Serasa também aponta os brasileiros que estão buscando negociação pelo serviço Limpa Nome. A faixa etária de 31 a 40 anos foi a que mais buscouuma solução financeira para os débitos. Em seguida,vêm as pessoas com idade entre 18 e 25 anos.

SEGURANÇA
Outra pesquisa divulgada na semana passada mostra que grande parte dos brasileiros já sofreu tentativa de fraude de seus dados pessoais ou bancários. O levantamento, feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que, para 91% dos entrevistados, esse tipo de crime aumentou durante a pandemia. Entre as fraudes mais citadas está a tentativa de uso fraudulento de cartões de crédito das vítimas.

As situações mais comuns envolvem recebimento de mensagens ou ligação telefônica com solicitação de dados pessoais ou bancários (43%) e pedido transferência de dinheiro para amigo ou parente (34%). Também foram citadas cobrança ou compra indevida no cartão de débito ou crédito (29%), invasão do e-mail ou redes sociais, com alguém assumindo o controle da conta sem permissão (18%); clonagem de celular ou WhatsApp (18%); tentativa de abertura de linha de crédito ou solicitação de empréstimo usando seu nome (15%); a invasão e acesso a dados bancários (14%).

Vereador Gilmar Santos apresenta projeto para suspender aumento de combustíveis na Câmara Municipal de Petrolina

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Vereador Gilmar Santos - um Mandato Coletivo em Petrolina-PE
Vereador Gilmar Santos – um Mandato Coletivo em Petrolina-PE

Na manhã dessa segunda-feira, 12, o vereador professor Gilmar Santos, (PT), que representa o Mandato Coletivo na Câmara, Municipal de Petrolina, protocolou um Projeto de Lei, que altera  o artigo 10º, §1º, da Lei nº 3.410 de 9 de julho de 2021, em que estabelece o valor da cota mensal de combustível no valor de R$ 2.00,00 (dois mil reais) para o Gabinete da Presidência, para a Administração e para o gabinetes dos vereadores respectivamente, ou seja o Projeto sugere que a cota não sofra aumento para R$ 3.000,00 (três mil reais) conforme a lei ora promulgada pelo presidente da Câmara e autor da lei, vereador Aero Cruz (MDB).

O vereador justifica que o projeto aprovado na sessão ordinária de 22 de junho de 2021, quase que por unanimidade, trazendo em seu texto dispositivo que aumentava em R$1.000,00 (mil reais) mensais o valor destinado para utilização com combustível nos carros vinculados à Casa Plínio Amorim nos últimos dias, e que agora tornou-se Lei, foi um dos assuntos mais comentados na cidade.

A aprovação do projeto gerou grande revolta na população petrolinense, que, após a aprovação, passou a se posicionar de maneira veemente contra a decisão da maioria dos vereadores da Casa Plínio Amorim.

Após a repercussão vexatória e desaprovação popular sobre esse aumento, alguns vereadores, inclusive parte dos que foram favoráveis ao aumento, recuaram da posição e se colocaram publicamente informando que abririam mão do valor extra.

Vale salientar que antes mesmo da votação o vereador Gilmar Santos apresentou ofício propondo à Presidência da Casa Plínio Amorim, que retirasse o projeto de pauta e expressou na ocasião sua posição contrária ao aumento, por entender que o aumento não teria justificativa para ser concedido, sobremaneira no período de pandemia que atravessamos, com grave crise sanitária, social e econômica no país. Infelizmente a proposta foi recusada pela maioria dos vereadores da sessão.

Apesar da grande indignação da sociedade, com forte repercussão na imprensa, e até mesmo com expressa recomendação do Ministério Público de Pernambuco https://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/noticias/14809-petrolina-mppe-recomenda-vetar-aumento-de-verba-de-combustivel-para-gabinetes-de-vereadores para a revisão desse aumento, a Presidência da Casa Plínio Amorim decidiu sancionar o PL, já que o Sr. Prefeito o devolveu para a Câmara.

Segundo o vereador Gilmar Santos, ainda é possível a Câmara Municipal de Petrolina reconhecer o equívoco cometido e demonstrar respeito ao sentimento e à vontade do povo de Petrolina, basta os vereadores aprovarem o projeto e o prefeito sancionar. Dessa forma o reajuste pode ser anulado. https://www.instagram.com/tv/CRO9cs3BNcq/?utm_source=ig_web_copy_link

Diante da indignação da população com esse aumento absurdo, O Mandato Coletivo apresentou no dia 29 de junho, uma petição pública https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=revogapetrolina onde as pessoas podem assinar se posicionando contra esse aumento descabido.(Ascom)

Prefeitura de Juazeiro em ritmo de comemoração dos 143 anos da cidade

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A Prefeitura de Juazeiro iniciou a semana em ritmo de comemoração pelo aniversário dos 143 anos da cidade. Logo no início da manhã desta segunda-feira (12), a prefeita Suzana Ramos* e o secretário de Saúde, Fernando Costa, foram conferir de perto a abertura do *Posto Fixo de Testagem da Covid-19*, que iniciou seu funcionamento na Praça da Catedral, no centro.

➡️ O Posto Fixo de Testagem não é demanda espontânea. Ou seja, a população que está com sintomas gripais pode procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, que fará o encaminhamento para o local*. Caso queira, também é possível entrar em contato com o Call Center, através do número (74) 99812-0493, para orientações e agendamento do teste. O posto de testagem vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, por tempo indeterminado.

Também nesta segunda-feira, a prefeita Suzana Ramos, o vice Leonardo Bandeira e o secretário de Desenvolvimento Social, Teobaldo Pedro, inauguraram a nova sede do CRAS do bairro Itaberaba. Com espaço mais amplo, localizado na Rua João Gilberto, nº 23, a nova sede vai oferecer  acessibilidade e conforto_para a comunidade que precisa utilizar o serviço. O local conta com recepção, salas multiuso e para atendimento do Bolsa Família, equipe técnica, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, coordenação, copa, e banheiros.

Além dos secretários já citados, a prefeita esteve acompanhada dos demais secretários e assessores municipais, além de vereadores e colaboradores da gestão. Suzana reforçou, mais uma vez, seu compromisso com o povo juazeirense e garantiu que não tem medido esforços para oferecer sempre o melhor, avançando em todas as áreas e estimulando a melhoria contínua.

Secretaria de Comunicação

Prefeitura de Juazeiro inicia atendimento no Posto Fixo de Testagem da Covid-19

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As comemorações do aniversário de Juazeiro já começaram nessa segunda-feira (12) com a inauguração do Posto Fixo de Testagem para a Covid-19, montado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau).

A tenda está localizada na Praça da Catedral Nossa Senhora das Grotas, na região central da cidade. A prefeita Suzana Ramos e o secretário de Saúde, Fernando Costa estiveram no local conferindo de perto o funcionamento do serviço.

O Posto Fixo de Testagem não é demanda espontânea. A população que está com sintomas gripais pode procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, que fará o encaminhamento para o ponto fixo de testagem. Caso queira, também é possível entrar em contato com o Call Center, através do número (74) 99812-0493, para orientações e agendamento do teste.

O posto vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, por tempo indeterminado. Três técnicos de enfermagem e um enfermeiro vão fazer a testagem do público. A expectativa é que sejam realizados em torno de 40 testes por dia. Mesmo com o ponto fixo, as UBSs e o Lacen continuam realizando os testes para detecção da Covid-19.

A prefeita Suzana Ramos reforçou sobre a importância do teste, caso a pessoa esteja com sintomas. “Estamos reforçando a testagem para a detecção precoce da Covid-19. A testagem leva ao isolamento imediato e nos ajuda a controlar a propagação do vírus. Essa é mais uma alternativa que a prefeitura está oferecendo”, enfatizou a gestora.

Tempo de sintomas

No ponto fixo são realizados dois tipos de testes para a Covid-19, a depender da quantidade de dias que o paciente está com sintomas gripais. A partir do 10º dia do início dos sintomas é recomendado fazer um teste rápido (capilar). Entre o 3º e o 7º dia do início dos sintomas, o teste deverá ser Swab RT-PCR.

“Se o teste for feito fora do tempo indicado, pode dar um resultado falso-negativo. É preciso respeitar a temporização dessa testagem para não se enganar, nem desperdiçar o teste. Precisamos ter esse controle para saber a situação da nossa cidade, já que isso interfere, diretamente, nas medidas que vamos tomar a médio e a longo prazo”, explicou o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa.

Manter os cuidados

Mesmo com a testagem e os indicadores positivos da pandemia no município, o secretário de Saúde ressalta que é preciso manter todos os cuidados para evitar a disseminação da doença. “Não podemos baixar a guarda, pois essa doença não é confiável. Vamos manter a guarda alta, manter a testagem para fazermos um perfil epidemiológico mais fidedigno possível do município”, disse Fernando Costa.

 Assessoria de Comunicação Sesau PMJ