A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Petrolina recomendou ontem (8) ao prefeito Miguel Coelho vetar o artigo 10º §1º do Projeto de Lei nº 120/2021, que estabelece o valor de R$ 3 mil como cota mensal para abastecimento de combustível dos veículos vinculados aos gabinetes da Câmara de Vereadores.

O gestor tem até a noite de hoje (9) para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação, bem como apresentar as medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação ministerial.

No texto da recomendação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público destaca que o referido projeto de lei, aprovado no dia 22 de junho pelos vereadores de Petrolina, dispõe sobre o uso e abastecimento de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal. O projeto inclui ainda, na sua justificativa, o argumento de que a verba de custeio para combustível deveria ser atualizada em razão dos aumentos de preço nos anos de 2019 e 2020.

Porém, no entendimento do MPPE, tal aumento de despesas durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 representa afronta aos princípios da administração pública.

“Em um momento que o Brasil enfrenta perda de mais de 500 mil vidas e boa parte da população sofre os impactos da crise econômica, os gestores devem priorizar a adoção de uma série de medidas orçamentárias e financeiras excepcionais de modo a otimizar o gasto público”, aponta a Promotoria de Justiça Petrolina no texto da recomendação.

MPPE

O jovem cantor salgueirense Pedro Henrique já expõe sua maturidade musical apesar dos 19 anos – em termos de voz, segurança artística e estilo. Na onda sertaneja universitária, com suas linguagens e pegadas harmônicas, o cantor, pode-se dizer,  que o artista em processo de criatividade, estreia profissionalmente com o lançamento hoje (9) às 19h, de seu novo clipe através do canal do youtube (Pedro Henrique oficial), mostrando a que veio com a canção “Ajuda ai seu Zé”.

Assinada por Antônio Gleiciano Silva, a música é bem pra cima e na linguagem jovem, é estilosa com pegada e letra bem alto astral em clima de farra para quebrar as tensões da pandemia. A letra faz um apelo espontâneo para que o dono do boteco abra suas portas. Sem nenhuma pretensão direta, Pedro já vinha colocando os pés em palcos e soltando a voz em reuniões familiares dando canja ao lado do pai Baltazar Júnior que também trilha na música através da dupla Baltazar e Thiago.

Além do pai, o avô também tem sido uma de suas influências e incentivo por meio de um repertório vasto que vai desde serestas, MPB tradicional e a versatilidade do sertanejo. “A música não tem fronteiras, o que importa é passar as emoções da arte, cruzar os estilos e falar a linguagem que mexe com o público. Nessa rota, o sertanejo me prendeu desde a infância”, argumenta Pedro Henrique que nos ensaios e alguns shows do pai por varias cidades do sertão, estava sempre ali nos bastidores aprendendo um pouco de tudo.

Pedro Henrique revela que foi por esses caminhos de apresentações e entretenimento que passou a cantar uma ou duas músicas com o pai, mais ainda em casa de amigos, e assim, acabou tomando gosto mesmo pela coisa, no sentido investir na profissionalização o que de certa forma acontece nos palcos da vida. “É uma questão de tempo e a maturidade musical vai ganhando força”, diz, com segurança e talento.

Daqui para frente, adianta, vai investir mais em estudos de canto, violão e composição. A próxima etapa será o lançamento do Cd promocional que já está sendo gravado e a realização de sua primeira live com show inédito previsto para agosto.

“Quando a pandemia passar e os espaços de entretenimento retomarem suas agendas, vamos entrar em cena com  um show e auxilio de uma banda completa com produção em grande estilo”, completa Pedro Henrique que garante um repertório eclético cruzando as linguagens do sertanejo contemporâneo e outros estilos.

Encerram-se nesta sexta-feira (9), às 18h, as inscrições para o edital do Auxílio Emergencial Ciclo Junino, lançado pelo Governo de Pernambuco por meio da Lei nº 17.321/2021. O edital tem o objetivo de conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado, impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. As inscrições deverão ser realizadas por meio da plataforma on-line Prosas (www.prosas.com.br).

Ao todo, serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, o que beneficiará mais de 5 mil pessoas.

A iniciativa é realizada por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

Para realizar o cadastro pelo Prosas é necessário criar uma conta na plataforma online como “Empreendedor” (Clique AQUI), preenchendo alguns campos obrigatórios, tais como foto de identificação, mini currículo, nome, endereço, CPF, e-mail e telefone para contato. Depois basta acessar o edital (Clique AQUI) e realizar o cadastro. Em caso de dúvidas sobre o uso do Prosas, o e-mail para contato é o suporte@prosas.com.br.

O edital também está disponível nos portais da Secult-PE/Fundarpe (www.cultura.pe.gov.br) e da Setur-PE/Empetur (www.setur.pe.gov.br). Clique AQUI e confira. Segundo o cronograma, o resultado final será divulgado no dia 26 de julho, e os pagamentos serão realizados no dia 30 de julho.

De acordo com a proposta, o valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos Ciclos Juninos. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

Dentre as atrações artísticas que foram contratadas pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, estão: quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró-pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.

Segundo o secretário Estadual de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, o edital destinará os recursos como forma de minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades juninas. “Este auxílio traz um amparo a diversos profissionais da cultura, considerando que os artistas e grupos culturais que atuam no Ciclo Junino do Estado estão impedidos de participar de quaisquer eventos por conta das medidas restritivas adotadas em decorrência da pandemia”.

Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, destaca a importância da iniciativa. “Fizemos um levantamento para garantir que todos os artistas e grupos que integraram pelo menos uma das nossas grades de contratação em 2018 e 2019 tivessem direito ao benefício. São profissionais que têm neste período do Ciclo Junino seu ápice para apresentações artísticas, possibilitando uma enorme contribuição para manutenção e sustento de seus grupos e bandas em outros períodos do ano”.

Serviço:
Inscrições para o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco
Até às 18h desta sexta-feiras (9)
Por meio da plataforma Prosas: www.prosas.com.br/editais/9292-auxilio-emergencial-ciclo-junino-de-pernambuco

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura de Pernambuco

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nessa quinta-feira (8), dos 82 leitos de UTI’s disponíveis, 46 estão ocupados. 28 pacientes são de Petrolina e 18 de outras cidades da região, isso representa um índice de 56,1 % de ocupação.

Foram registrados ainda 41 novos casos. São 21 pessoas do sexo masculino, com idades de quatro a 86 anos, e 20 são do sexo feminino, com idades de dois a 78 anos. Dos resultados, 29 foram obtidos através de exames realizados pela Prefeitura de Petrolina e 12 através de exames laboratoriais. Assim, Petrolina passa a registrar 30.523 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 27.201 já estão recuperadas da doença, isso representa 89,1% de cura clínica.

Há ainda o registro de quatro óbitos, sendo três do sexo masculino e um do sexo feminino, com as respectivas idades: 65, 48, 39 e 55 anos. Destes, dois eram portadores de comorbidades. As mortes ocorreram de 2 a 8 de julho em hospitais públicos e privados de Petrolina. Com isso, o município encontra-se com 525 mortes ocasionadas pela COVID-19.

Outras informações

A Secretaria de Saúde também divulgou informações complementares sobre a pandemia em Petrolina.

• – Casos investigados: 770 pessoas sendo monitoradas, há possibilidade de estarem infectadas.
• -Casos por raça/cor: sete pessoas se declararam pretas; 23 pardas; uma amarela; oito brancas e duas optaram por não declarar.
• – Casos descartados: Até agora, 112.406 casos já foram descartados. As pessoas que foram testadas tiveram resultados negativos.
• – Casos ativos: O município tem 2.797 casos ativos do novo coronavírus.

Confira a lista e as demais informações sobre a pandemia no: petrolina.pe.gov.br/coronavirus  (Ascom)

Em reunião do Pacto Pela Vida (PPV), comandada na manhã dessa quinta-feira (08.07) pelo governador Paulo Câmara, dados preliminares analisados pela Secretaria de Defesa Social do Estado revelaram que Pernambuco encerrou o primeiro semestre de 2021 com uma redução de 14% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na comparação com igual período de 2020. As informações apontam que o número de vítimas de homicídio diminuiu de 1.963 para 1.682. Em relação aos casos de Crime Violento Contra o Patrimônio (CVP), também foi registrada uma retração de 7%.

De acordo com o secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire, os dados preliminares indicam que este foi um dos melhores meses de junho da série histórica, que começou em 2004. “Isso é resultado do empenho de todos que fazem o Pacto pela Vida. Ainda há muito a avançar. Porém, estamos conscientes de estarmos na direção certa nessa missão de levar proteção e tranquilidade aos pernambucanos”, declarou Freire.

Os dados mostram, ainda, que a retração também ocorreu nos casos de Crime Violento contra o Patrimônio no semestre inicial deste ano, com uma queda de 7%. As queixas de roubo no estado diminuíram de 23.636, entre janeiro e junho de 2020, para 21.887 no mesmo intervalo em 2021. As estatísticas consolidadas serão divulgadas pela SDS no próximo dia 15 de julho.

Participaram presencialmente da reunião a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); o secretário-executivo da SDS, Rinaldo de Souza, além do comandante da Polícia Militar, coronel José Roberto de Santana; do subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Clóvis Ramalho; do chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; e da gerente geral de Polícia Científica, Sandra Santos. Já os secretários Ana Elisa Sobreira (Mulher) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), e demais participantes, acompanharam o encontro por videoconferência, atendendo às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.(Ascom)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (08/07), 1.525 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 87 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.438 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 564.789 casos confirmados da doença, sendo 50.314 graves e 514.475 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 483.721 pacientes recuperados da doença. Destes, 28.984 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 454.737 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 44 novos óbitos (21 masculinos e 23 femininos), ocorridos entre os dias 04/03/2021 e 07/07/2021.

CHEGADA DE VACINAS – Mais primeiras doses da vacina contra a Covid-19 chegaram a Pernambuco no final da tarde desta quinta-feira (08/07) para que os municípios continuem avançando na proteção da população. Nessa remessa, chegaram 83.070 doses da Pfizer, armazenadas em 12 caixas térmicas que, após aterrissarem no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, foram levadas para checagem e armazenamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE).

Os insumos serão encaminhados para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) na manhã de sexta (09/07), ficando à disposição para a retirada pelos gestores municipais. O objetivo é continuar avançando na imunização de acordo com a realidade e dinâmica de cada município.

“Essa remessa será encaminhada exclusivamente para a primeira dose, iniciando o esquema vacinal em mais pernambucanos. Logo após o recebimento, iniciamos a separação dos quantitativos por município e, no início da manhã de sexta, ativaremos nossa operação logística para que os gestores municipais recebam, o quanto antes, suas remessas, podendo planejar e iniciar as ações. Reforçamos a importância de agilizar a vacinação para que possamos ter mais pessoas protegidas e conseguir evitar casos graves e óbitos pela Covid-19”, afirma a superintendente de Imunização da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 5.834.200 doses de imunizantes. Foram 2.867.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.141.960 unidades da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

HOSPITAL REFERÊNCIA – Com 1 ano e 2 meses de funcionamento, o Hospital de Referência à Covid-19 – Unidade Boa Viagem (Antigo Alfa) chegou, nesta quinta-feira (08/07), ao número de 5 mil pacientes recuperados. A marca foi alcançada com a alta de Dona Zilda Pinto da Silva, de 56 anos, que chegou à unidade no dia 1º deste mês e, após oito dias internadas, conseguiu voltar para casa e rever a família.

O Hospital de Referência em Boa Viagem funciona, hoje, com 100% de sua capacidade, tendo 300 leitos ativos – sendo 160 de enfermaria e 140 de UTI. O equipamento foi requisitado administrativamente pelo Governo de Pernambuco em março de 2020 e, em tempo recorde, a estrutura, que estava sem energia elétrica, água encanada nem rede de gases, passou por ampla reestruturação e abriu as portas em abril, atuando de forma dedicada à atenção aos pacientes com a Covid-19. Atualmente, a unidade é a maior em número de leitos exclusivos para os casos do novo coronavírus, e tem papel fundamental no enfrentamento à pandemia em Pernambuco.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 4.584.270 doses de vacinas contra a Covid-19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado. Desse total, 1.217.536 pernambucanos completaram seus esquemas vacinais, sendo 1.109.573 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 107.963 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses, foram 3.366.734 aplicações. Ao todo, foram feitas a primeira dose em 306.937 trabalhadores de saúde; 26.073 povos indígenas aldeados; 43.367 em comunidades quilombolas; 7.700 idosos em Instituições de Longa Permanência; 672.218 idosos de 60 a 69 anos; 602.957 idosos de 70 e mais; 1.554 pessoas com deficiência institucionalizadas; 397.350 pessoas com comorbidades; 31.246 pessoas com deficiência permanente; 58.688 gestantes e puérperas; 325.216 trabalhadores de serviços essenciais; 1.078 pessoas em situação de rua; 23.996 pessoas privadas de liberdade, além de 868.354 pessoas de 18 a 59 anos.

Em relação às segundas doses, já foram beneficiados 223.080 trabalhadores de saúde; 25.804 povos indígenas aldeados; 23.656 em comunidades quilombolas; 5.785 idosos institucionalizados; 320.269 idosos de 60 a 69 anos; 500.957 idosos de 70 anos e mais; 1.181 pessoas com deficiência institucionalizadas; 3.253 pessoas com comorbidades; 5.588 trabalhadores de serviços essenciais; totalizando 1.109.573 pernambucanos.

Em relação à dose única, foram beneficiadas 1.488 idosos de 60 a 69 anos; 3.553 idosos de 70 anos e mais; 868 pessoas com comorbidades; 136 pessoas com deficiência permanente; 8.864 trabalhadores de serviços essenciais; 229 pessoas em situação de rua, além de 92.825 pessoas de 18 a 59 anos.(Ascom)

O número dessa quarta-feira é 21% menor na comparação com o dado de 14 dias atrás, o que confirma a tendência de redução nos registros que o País tem visto nas últimas duas semanas

A média diária de óbitos causados pela covid-19 no Brasil ficou abaixo de 1.500 pela primeira vez em 120 dias. Segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa, a média ficou em 1.481 nesta quarta-feira, 7, patamar que não era visto desde o dia 7 de março, quando o número ficou em 1.497.

Esse tipo de média leva em consideração dados dos últimos sete dias. O número desta quarta-feira é 21% menor na comparação com o dado de 14 dias atrás, o que confirma a tendência de redução nos registros que o País tem visto nas últimas duas semanas. Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.595 mortes pela doença, o que fez o total chegar a 528.611.

Os dados são do consórcio de veículos de imprensa, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL, em parceria com as secretarias de Saúde estaduais e do Distrito Federal, em balanço divulgado às 20 horas.

Nas últimas 24 horas, o País registrou 54.156 novos casos positivos da doença, o que fez o total chegar a 18.908.962. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 17.352.670 pessoas recuperadas da covid-19 e 1.027.827 em acompanhamento médico.

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde 8 de junho de 2020, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar nesta quinta-feira (08) a vacinação contra a Covid-19 na zona rural do município. A vacinação será nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos Distritos 5 e 6 para os moradores das localidades com 40 anos ou mais.

A aplicação da segunda dose continua na zona urbana nestes dois dias.

Na quarta-feira a vacinação foi para os moradores do Distrito 5, exceto Abóbora e Poções que receberão a vacinação nesta quinta (08) e sexta-feira (09), respectivamente. Fazem parte do Distrito 5 as UBSs de Pinhões, Lagoa do Boi, Jardim Primavera, Juremal, Massaroca, Carnaíba do Sertão, Carnaíba de Dentro, Abóbora, Poções, Lagoa do Salitre, Capim de Raiz, Goiabeira e Junco.

A vacinação dos moradores do distrito 6 será nesta quinta-feira. Fazem parte do Distrito 6 as UBSs de Mandacaru I, Mandacaru II, Maniçoba Ia, Maniçoba Ib, Maniçoba II/Jatobá, CAJ, Campos, Conchas, Itamotinga A, Itamotinga B, NH1/NH2, NH3 e NH4.

É preciso que os moradores levem CPF, RG, Cartão SUS e comprovante de residência. O horário de funcionamento das UBS zona rural é de 8h às 12h.

A Sesau ressalta que foi realizado um planejamento para a vacinação da população da zona rural e que aguarda o recebimento de novas doses para avançar na imunização contra a Covid-19.

Segunda dose: Na zona urbana, a vacinação da segunda dose está sendo realizada na Creche Mariá Tanuri (bairro Santo Antônio), Univasf, Juá Garden Shopping e Escola Iracema Pereira Paixão (bairro São Geraldo). O horário é das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. É preciso que as pessoas levem RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência e cartão de vacina.(Ascom)

Seguindo o decreto estadual e municipal que estabelece medidas necessárias para um funcionamento seguro dos equipamentos culturais da cidade diante da pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, iniciou a semana com o retorno das atividades do Museu do Sertão e Biblioteca Cid Carvalho.

Regras de visitação, a exemplo do uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento social deverão ser seguidas pelo público para evitar qualquer tipo de contaminação.

Museu do Sertão – A visitação só será possível mediante cumprimento das normas sanitárias que abrangem as seguintes informações: somente crianças até 2 anos estão liberadas do uso de máscara; não será permitido que o visitante toque e sente no acervo, assim como tocar em vitrines; o visitante deverá higienizar as mãos com álcool disponibilizado em vários pontos do Museu; o público não deverá comer ou beber água durante o percurso de visitação; será permitido no máximo cinco pessoas por ambiente.

O Museu receberá diariamente a devida sanitização de superfícies e equipamentos. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, sem fechar para almoço. Por enquanto, não será permitido o agendamento de grupos. O equipamento é constituído por mais de 3 mil objetos, dentre eles, estão artigos de fauna; flora; recursos naturais; casa sertaneja; jardim sertanejo; cultura e economia; navegação; Petrolina Ontem; religiosidade e galeria dos prefeitos, trazendo também um pouco das histórias dos personagens que tiveram grandes marcos na região.

Biblioteca Municipal Cid Carvalho – Entre os critérios adotados e que deverão ser rigorosamente respeitados enquanto perdurar o risco de contaminação pela pandemia é à redução do número de mesas e cadeiras de modo que o distanciamento social seja seguido e a quantidade de usuários presentes esteja respeitando o protocolo. O acesso ao acervo ficará suspenso para público e no ambiente de trabalho será priorizada a ventilação natural, permanecendo portas e janelas abertas, evitando o uso de ar condicionado. Diariamente, as superfícies, mesas, cadeiras, mouses, teclados/computadores serão devidamente higienizados antes e após o seu uso.

O Espaço Infantil estará fechado até que se verifique uma efetiva segurança no controle da pandemia, de modo que justifique sua reabertura. Com relação ao horário de funcionamento, num primeiro momento, será das 11h às 17h, de segunda a sexta-feira.

A partir do dia 12 de julho, esse horário será estendido e passará a funcionar das 9h às 18h. De acordo com a gerência da Biblioteca, leitor que pegou um livro emprestado, antes da disseminação da pandemia, poderá procurar a recepção e fazer a devolução. O livro devolvido irá para quarentena em local arejado por cerca de 10 dias, só depois será recolocado no devido lugar.

Ascom Prefeitura de Petrolina

As uvas de mesa produzidas no Vale do São Francisco continuarão isentas da cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco. O governador Paulo Câmara assinará decreto que retoma o incentivo tributário, destacando que a isenção também alcança o produto que é comercializado em embalagens plásticas. O anúncio foi feito, em primeira mão, ao deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos (PSB), responsável pela articulação que resultou na ação governamental.

Recentemente, houve a interpretação de que a uva vendida em embalagens plásticas se caracterizava como produto industrializado, o que gerou autos de cobrança de ICMS a pequenos, médios e grandes produtores, inclusive os que são membros de cooperativas. Com a nova determinação não haverá risco de cobrança de imposto para esses casos. O decreto será elaborado pela Secretaria da Fazenda e assinado pelo governador nesta quarta-feira (07) e segue para publicação no Diário Oficial do Estado.

“O retorno do incentivo tributário aos produtores será fundamental para que a fruticultura irrigada continue a ampliar sua competitividade. Reconhecida internacionalmente por sua qualidade, contará com toda segurança jurídica e tributária, garantidas pelo Governo de Pernambuco, para conquistar novos mercados dentro e fora do País. O avanço comercial irá resultar em maior geração de emprego e renda na região e maior capacidade de investimento em pesquisa e inovação pelo setor”, destacou Lucas Ramos.(Ascom)

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) finalizou ontem(07) os depósitos da antecipação da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo.

Segundo o órgão, 31 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo crédito, de cerca de R$ 25 bilhões. A medida havia sido assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de maio, e tem como objetivo contribuir para o aquecimento da economia durante a pandemia da covid-19. A estimativa, segundo o Ministério da Economia, é que haja injeção de R$ 52,7 bilhões, somadas ambas as parcelas do 13º.

Pessoas que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão já estão com o crédito em conta. Quem recebe Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito à antecipação.

A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). A tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.

Com informações da Agência Brasil