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Pare de fumar e ganhe mais qualidade de vida 

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Por Ricardo Siufi 

Fechando o mês de maio, no dia 31, temos o Dia Mundial Sem Tabaco, uma campanha global que busca conscientizar as pessoas a respeito dos males do tabagismo e apoiar as políticas públicas de restrição ao uso de cigarro. Infelizmente, embora tenha sido criado em 1987, um dia como esse não é capaz de mudar a cabeça de tantas pessoas que ainda fumam, mas é um esforço que vale a pena ser mantido.

O tabagismo é um problema de saúde pública global. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), trata-se da principal causa evitável de morte em todo o planeta, responsável por cerca de 8 milhões de óbitos todos os anos. Estima-se que quase 1,3 bilhão de pessoas são adeptas ao tabagismo no mundo, o que representa cerca de 20% da população adulta global; e o consumo de tabaco é mais prevalente em países de baixa e média renda, onde as políticas de controle do tabagismo são menos abrangentes e eficazes. Mesmo sendo parte desse grupo de países, o Brasil possui bons resultados no controle do tabagismo. Segundo dados do Ministério da Saúde, o percentual total de fumantes com 18 anos ou mais no Brasil é de 9,1% (quase 20 milhões de pessoas), com maior concentração no público masculino.

Embora os dados do tabagismo no Brasil indiquem uma tendência de redução no número de fumantes nas últimas décadas, ainda há desafios a serem enfrentados, como a alta prevalência de fumantes entre pessoas de baixa renda e a exposição ao tabagismo passivo em ambientes públicos e privados, bem como o advento dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).

O tabagismo é responsável por uma série de problemas de saúde, incluindo doenças cardiovasculares, câncer, doenças respiratórias e problemas de saúde mental. Além disso, o tabagismo também afeta a economia global, causando perdas significativas em termos de produtividade e custos de saúde.

Sobre os DEFs – cigarros eletrônicos e vapes – vale lembrar que a importação, venda, propaganda e publicidade são proibidas em território nacional desde 2009. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a decisão foi tomada com base em estudos que indicavam que esses dispositivos representavam riscos à saúde pública e que não havia evidências suficientes para comprovar sua segurança e eficácia. A ANVISA tem reforçado a proibição dos cigarros eletrônicos e, portanto, sujeitos às mesmas restrições legais que os cigarros convencionais.

Parar de fumar é difícil, pois trata-se de uma dependência. Ela ocorre principalmente em razão da nicotina, um alcaloide que age no sistema nervoso central e é responsável pela sensação de prazer e relaxamento que muitos fumantes relatam sentir ao fumar. Quando a nicotina é inalada através da fumaça do cigarro, ela é rapidamente absorvida pelos pulmões e levada para o sistema nervoso central. Lá, a nicotina se liga a receptores específicos nas células nervosas e desencadeia a liberação de neurotransmissores, como a dopamina, que produzem sensação de prazer e bem-estar. O problema é que, com o tempo, o cérebro se adapta à presença constante da nicotina e os receptores de nicotina se multiplicam. Isso pode levar a uma maior dependência do alcaloide e a uma necessidade cada vez maior de fumar para manter a sensação de prazer e evitar os sintomas de abstinência. Além da nicotina, o cigarro também contém outras substâncias químicas que podem causar dependência, como a acetaldeído e a acroleína. Por isso, o cigarro é considerado uma das drogas mais viciantes e prejudiciais à saúde.

Porém, por mais desafiador que seja, parar é possível. Demanda esforço e determinação, além de uma mudança na rotina, pois muito do vício no cigarro se relaciona com os hábitos do fumante. Vale lembrar que, atualmente, existem diversas alternativas terapêuticas para a cessação tabágica, que vão desde a psicoterapia até terapias farmacológicas, com evidências robustas na literatura.

Portanto, se você é tabagista e já pensou ou tentou cessar o tabagismo e não conseguiu, procure um profissional de saúde. Caso ainda não tenha considerado parar de fumar, considere.

* Ricardo Siufi é pneumologista e professor do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro – Unisa. 

Branco ou vermelho: por que ovos variam de cor e há algum mais nutritivo?

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Ao contrário do que diz o senso comum, não é a alimentação que determina a cor das cascas dos ovos das galinhas. A “tinta” usada para pintar a casca do ovo (de qualquer ave, aliás) é a genética. Assim, é a raça do animal que determina sua cor.

O ovo começa a se formar a partir da gema, óvulo da galinha, que mede cerca de quatro centímetros de diâmetro. A partir daí, passa por várias partes do oviduto – uma espécie de canal que compõe o sistema genital da galinha e se estende desde o ovário até a cloaca (por onde ele sai).

Ao passar pelas várias estruturas desse canal, o ovo recebe diferentes nutrientes e sais minerais para proteger a gema, formar a clara e a casca do ovo. É também ao passar pelo oviduto que pigmentos são adicionados à casca.

Enquanto o processo de formação da casca e de sua coloração leva em média 21 horas, a formação dos componentes internos do ovo leva por volta de 4 horas.

Esses pigmentos são produzidos pelas células das aves. As galinhas das raças New Hampshire e Rodhes Island Red, por exemplo, produzem ovos vermelhos. Para chegar nessa cor, essas aves utilizam dois tipos de pigmentos: a protoporfirina e a biliverdina. Já para os ovos de casca branca, apenas a biliverdina é usada.

Embora as cores branca (75%) e marrom (25%) sejam as mais comuns, outras galinhas, como a Araucana, originária do Chile, produzem ovos com cascas azuis. Já as codornas têm ovos pintados de branco e preto. Para isso, essas aves utilizam concentrações variadas de pigmentos.

A casca tem o seu formato oval porque o óvulo “caminha” em espiral pelo oviduto. Isso ajuda na hora do ovo sair, já que a parte mais estreita abre caminho.

Além da casca

Embora muitas pessoas acreditem que ovos com casca marrom (ou vermelha) são muito mais nutritivos que os brancos, a verdade é que eles possuem a mesma quantidade de nutrientes e vitaminas.

O que varia mesmo é a cor e a textura da gema, estas, sim, provocadas pelo tipo de alimento consumido pela ave. As galinhas caipiras, criadas soltas e à base de uma alimentação que vai além da ração, tendem a ter uma gema de coloração amarela mais intensa e textura mais grossa. Já a cor da gema dos ovos das galinhas chamadas de industriais tem uma cor mais “aguada” e textura fina

Todo ovo vira pintinho?

Quando o galo e a galinha acasalam, os espermatozoides podem sobreviver dentro da fêmea por vários dias. Quando o óvulo atinge essa região e há espermatozoides, a fecundação pode ocorrer. Mesmo assim, isso não garante que vá nascer um pintinho. Para isso, precisa ficar incubado por 21 dias, sob temperatura de 37º C ou 38º C.

Fontes: Maria Virgínia Franco da Silva, criadora e membro da Associação Brasileira dos Criadores de Aves, e Antônio Gilberto Bertechini, professor de Zootecnia da Universidade Federal de Lavras

Créditos: UOL

´Forró do Leão`- Sede do ´Lions Clube Petrolina Centro` ficou pequena para receber tantos amigos, convidados, Leões e Domadoras.

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A sede do Lions Clube Petrolina Centro,  ficou pequena para receber tantos amigos, convidados, Leões e Domadoras.

A festa junina uniu todos em torno do forró, das comidas típicas, dos trajes juninos e da confraternização de uma forte espiritualidade já bastante conhecida dos  que se doam em fazer do ´Lions Clube Petrolina Centro`, uma entidade compromissada em ajudar ao próximo, com suas ações humanitárias, que atende permanentemente as pessoas vulneráveis e que precisam de atenção constante de orientações, apoios e atendimentos,  já desenvolvidas a tantos anos,  pelos os que fazem o ´Lions Clube Petrolina Centro´.

A festa recebeu um grande público que lotou as dependências do Lions Clube Petrolina Centro, com a comercialização de todas as mesas , além das Bandas de Forró que animaram a noitada e das barracas onde as comidas e bebidas  típicas juninas, fizeram a diferença.

Para o Presidente do Lions Clube Petrolina Centro, Joaquim de Castro, que estava acompanhado de sua diretoria e sua familia e contou com a  maioria absoluta de Leões e Domadoras,  “ …a festa superou todas as nossas expectativas. Aproveito para agradecer a presença dos convidados e enaltecer a equipe que esteve à frente do evento, pela qualidade do  encontro  em todos os sentidos. Um abraço aos leões e domadoras, por mais essa integração que o Lions Clube Petrolina presta a sociedade da nossa terra. Para o ano tem mais e melhor”.

Além dos convidados, quem esteve no evento, prestigiando a festa,  foi o Prefeito de Petrolina,  Simão Durando,  que elogiou o encontro  e a diretoria do Lions Clube Petrolina Centro.

Petrolina promove a 13º Conferência Municipal de Assistência Social nesta quarta-feira(31)

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A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Petrolina, irá promover a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, nesta quarta-feira (31). O evento acontece das 8h às 17h, no auditório da Uninassau. 

Com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a conferência será aberta ao público, porém contará com o número limitado de 150 participantes. As inscrições serão feitas no dia e local do evento. 

Cinco eixos temáticos irão nortear os debates: financiamento; controle social; articulação entre os seguimentos; serviços, programas e projetos; e benefício e transferência de renda.    

De acordo com o presidente do Conselho, Everaldo Rodrigues, a conferência irá discutir e deliberar propostas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por isso, é de suma importância a presença da população. “A conferência tem papel importante na construção das políticas sociais. Por isso, o prefeito Simão Durando solicitou todo nosso empenho nesse evento”, afirma Everaldo. (Ascom)

Está chegando a ´Semana de Computação 2023 do IFSertãoPE`.Evento começa nesta segunda-feira(29). Inscrições abertas

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IF Sertão – Petrolina-PE

Expectativa para o  evento, que  será realizado de 29 de maio a 02 de junho no campus Petrolina.

inscrições abertas  para a Semana de Computação 2023 do Instituto Federal do sertão de Pernambuco (IFSertãoPE). O evento, será realizado de 29 de maio a 2 de junho no campus Petrolina e deve  possibilitar um intercâmbio de conhecimento entre estudantes, professores, pesquisadores e profissionais de tecnologia da informação do Vale do São Francisco.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 29 de maio pelo link.  É possível optar participar de palestras, mini cursos, mesas redondas, oficinas, maratona de programação e batalha de games.

Os temas discutidos nas atividades serão, ‘Profissionais de tecnologia e o mercado de trabalho: Expectativas x Realidade’; ‘Comunicação e inteligência emocional’; ‘Entre algoritmos e pedagogias: Qual o papel do professor de computação?’; ‘Montagem de Rede de Computadores na prática usando Equipamentos Cisco’, além de outros assuntos relacionados ao tema.

Projeto ‘Bem Maior’ completa seis anos e segue fortalecendo os vínculos familiares em Petrolina 

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 A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), promoveu nessa quinta-feira (25), a culminância do projeto ‘Bem Maior’, que este ano completa seis anos de existência. A ação ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro José e Maria e contou com a presença da primeira-dama, Alinne Durando. 

As famílias da comunidade tiveram uma tarde festiva com a participação especial da cantora Vera de Maria Maga, que cantou várias músicas autoriais. A programação ainda teve diversas atividades, como sorteio de brindes, apresentações culturais e recital de poemas. 

De acordo com a secretária executiva de Assistência Social, Francinete Panta Nery, o projeto ‘Bem Maior’ tem por objetivo oferecer ações, durante todo o ano, que visem o fortalecimento de vínculos entre mãe e filho, através de palestras, oficinas e atividades sobre a maternidade e os desafios enfrentados. “É um compromisso da gestão do prefeito Simão Durando dar assistência e incentivar o fortalecimento dos laços entre essa população, a família e a comunidade. Por isso, nossa equipe tem se empenhado para cuidar das mães petrolinenses com toda a dignidade que elas merecem”, afirmou Francinete. 

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) 

Estão abertas às inscrições para o passeio ciclístico do ‘Maio Amarelo’ em Petrolina. Evento é neste domingo(28)

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Para marcar o encerramento das ações do ‘Maio Amarelo’ deste ano, a Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) vai promover no próximo domingo (28) o passeio ciclístico ‘Pedal Amarelo’. 

O ‘Pedal Amarelo’ irá acontecer a partir das 7h e os ciclistas terão como ponto de largada e chegada a UNINASSAU, parceira do evento. Além do passeio ciclístico, os inscritos terão café da manhã, aferição de pressão, teste de glicemia, massagem e irão concorrer ao sorteio de bicicletas.

Serão 500 vagas e os ciclistas terão que percorrer um circuito de aproximadamente 20km. Os interessados podem se inscrever até o próximo sábado (27) através do link: https://l1nk.dev/pedalamarelo 

Para efetivar a inscrição, é preciso levar 2kgs de alimentos não perecíveis devem ser entregues no dia e local do evento e serão destinados a uma instituição beneficente de Petrolina.

Serviço: 

  • Inscrições: até 27/05 
  • Passeio ciclístico: 28/05 
  • Horário: 7h 
  • Local: UNINASSAU (Avenida Cardoso de Sá, 950, bairro Vila Eduardo) 

Ascom

Atuação da Enfermagem: quando usar os curativos especiais no tratamento de feridas

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Possuem baixo custo, reduz a dor, traz conforto e previne complicações ao paciente

O Dia Internacional da Enfermagem acontece nesta sexta-feira, 12 de maio e o enfermeiro que atua na assistência à saúde, pode indicar o uso de curativos especiais. Você já ouviu falar nestas tecnologias de saúde? São coberturas escolhidas para o tratamento de feridas e que auxiliam o processo de cicatrização, reduzindo a dor e dando mais conforto ao paciente.

Segundo o enfermeiro e mestre em Ciências da Saúde e Biológicas, Eduardo Ferreira, eles são prescritos quando o corpo não consegue atuar controlando e regenerando a pele, ou quando há presença de um processo infeccioso abundante que precisa de um controle local mais específico.

“São vários benefícios para quem aplica. Possuem baixo custo, considerando que estes curativos têm características que passam mais tempo, ou seja, diminuem a frequência de trocas. Seu uso, quando indicado, previne complicações, internações hospitalares ou necessidade de procedimentos mais invasivos, através de instrumentos cirúrgicos, por exemplo. Como não existe muita manipulação da ferida, diminui a dor do paciente, trazendo mais conforto e promoção da saúde ”, informou.

Ele orienta que os curativos especiais não podem ser usados em todos os tratamentos de feridas. “Em feridas sangrantes utilizamos curativos com cálcio, em contaminadas as esponjas impregnadas com prata são prescritas, em casos de feridas secas, são usadas malhas com óleos petrolados que promovem uma umidade. Além disso, há avaliações se haverá ou não necessidade de retirada de partes que não possuem viabilidade de cicatrização, o chamado ‘desbridamento’”, contou.

Para ser indicado, esclarece Eduardo Ferreira, que também é professor do curso de Enfermagem na UniFTC, em Juazeiro, cabe ao profissional escolher qual curativo terá a melhor performance e trará o resultado esperado. “O enfermeiro precisa avaliar as áreas e identificar as causas da lesão, bem como, definir o tratamento adequado e a forma como deverá ser feito”. 

O especialista completa dizendo que cada curativo possui a sua particularidade e sua função, em determinado tempo, na cicatrização. “Todos os curativos são importantes no processo de cicatrização. Há curativos que exigem apenas a limpeza e a aplicação de uma espuma ou filme, já outros a retirada de áreas necrosadas, com o auxílio de materiais diferentes, conforme a característica de cada local afetado”, explicou.

Pode-se encontrar uma grande quantidade de curativos especiais no mercado. Eles estão disponíveis em farmácias, postos de saúde para serem aplicados quando necessário, clínicas, ambulatórios de feridas e em unidades de atendimento hospitalar. “Uma ferida em todo o seu tratamento pode utilizar de 2 a 3 curativos especiais, por exemplo, a depender das suas características”, comentou.

Diferença para o curativo simples

Os curativos simples seguem o mesmo objetivo dos especiais, que é chegar a uma cicatrização, informou o professor da faculdade em Juazeiro, Eduardo Ferreira. “O curativo simples auxilia o corpo no processo natural de reconstrução da pele, já os especiais atuam quando a cicatrização é mais lenta e demorada, quando a ferida está contaminada, com existência de necrose,  muito sangue, umidade excessiva ou muito seca”, relatou. (Ascom UniFTC)

IBGE abre inscrições para seleção de estagiários. São 316 vagas e inscrição gratuita até 23 de maio

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O único estado que não participa da seleção é Roraima. Além da inscrição, a prova também será feita pela internet

 

IBGE abre inscrições do processo seletivo para contratação de estagiários

(FOLHAPRESS) – O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) abriu nessa as inscrições para 316 vagas de cadastro de reserva para estágio na instituição. São aceitos estudantes de 22 cursos diferentes do ensino superior em quase todo o país.

A inscrição é gratuita e irá de 8 de maio até as 12h de 23 de maio, sendo feita pela internet. O gabarito provisório será divulgado em 31 de maio e o final, em 23 de junho.

COMO SE INSCREVER:

1 – Os candidatos terão de entrar neste site
2 – No ato da inscrição, é preciso informar o local onde deseja fazer o estágio e o turno (matutino ou vespertino)
3 – Preencha os dados solicitados, incluindo informações escolares

O único estado que não participa da seleção é Roraima. Além da inscrição, a prova também será feita pela internet.

O programa é voltado para estudantes de faculdades públicas ou privadas reconhecidas pelo MEC (Ministério da Educação), a partir do terceiro período e que ainda terão seis meses ou mais para concluir o curso na possível data de convocação.

O estágio terá jornada de 20 ou 30 horas semanais, de segunda a sexta-feira, em horários a serem definidos pelo IBGE, podendo ser presencial, a distância ou híbrido. A duração será de dois anos.

O valor da bolsa-estágio será de R$ 787,98 para jornada de 20 horas, e de R$ 1.125,69 para 30 horas. Os selecionados ainda receberão auxílio-transporte de R$ 10 por dia de estágio caso tenham de ir presencialmente ao IBGE.

De acordo com o edital, 30% das vagas serão destinadas a candidatos que se declarem pretos e pardos, e 10% das vagas, a candidatos com deficiência.

PROVA ONLINE

Após a inscrição, será feita uma prova online entre 8 e 23 de maio. Os candidatos terão de acessar o mesmo site onde foi feita a inscrição. Nele, será preciso localizar o link “Meus Processos”. Em seguida, o candidato irá clicar em “Opções” e, em seguida, “Fazer a Prova”.

O acesso à prova será permitido após entrar com login e senha, que serão cadastrados pelo candidato no momento da inscrição. Em seguida, o estudante receberá via SMS ou email um código de confirmação. Ele deve colocar o código para iniciar a prova.

O candidato terá dois minutos para responder cada uma das 20 questões, sendo cinco de português, cinco de matemática e raciocínio lógico, cinco de geografia e cinco de conhecimentos gerais e atualidades.

Caso o estudante não responda no tempo permitido, a resposta ficará em branco e a prova seguirá automaticamente para a próxima questão. Se houver perda de conexão da internet, o candidato perderá a questão que iria responder no momento da queda. Quando a conexão for retomada, a prova será retomada na questão seguinte.

O concorrente só não perderá a questão caso ele clique no botão “Responder e sair da prova”. Assim, ele pode retomar o exame em outro momento sem perder uma questão. O gabarito provisório será divulgado em 31 de maio e o final, em 23 de junho.

Em virtude da realização da prova online, o IBGE faz as seguintes recomendações ao candidato

– Procure um local tranquilo e silencioso
– Realize a prova individualmente, sem consulta ou apoio de outros materiais ou pessoas
– Procure acessar a prova em um local que ofereça internet banda larga
– Não abra mais de uma janela/aba do navegador
– Certifique-se de que o navegador está com o JavaScript ativado

Para passar à próxima etapa, os candidatos terão de acertar ao menos 50% das questões, sendo que os critérios de desempate serão os seguintes: idade igual ou superior a 60 anos, maior pontuação em português, maior pontuação em matemática e raciocínio lógico, maior pontuação em geografia e maior idade.

Os aprovados serão chamados para entrevista com o supervisor da vaga ou os servidores designados pela área. A convocação será feita por e-mail e os estudantes terão até 24 horas para informar o recebimento do e-mail, sob pena de ser desclassificado do processo seletivo.

Após a entrevista, os escolhidos assinarão o contrato, que terá duração de dois anos, com vigência mínima de seis meses.

Os cursos envolvidos no processo seletivos são os seguintes:
– Administração
– Arquitetura
– Arquivologia
– Audiovisual e cinema
– Biblioteconomia
– Ciências biológicas
– Ciências contábeis
– Comunicação social – jornalismo e publicidade e propaganda
– Direito
– Economia
– Engenharia cartográfica
– Engenharia civil
– Engenharia de produção
– Engenharia elétrica
– Estatística
– Geografia
– Geologia
– História
– Letras
– Psicologia
– Secretariado
– Tecnologia da Informação

Modernizada, UPA 24H de Petrolina, realiza passagem de Marcapasso Transvenoso

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A Unidade de Pronto Atendimento de Petrolina (UPA 24H) realizou, no ultimo dia 07 de maio, a passagem de um Marcapasso Transvenoso Provisório, indicado como suporte cronotrópico para bradicardias graves sintomáticas.

O feito inédito foi realizado pelo cardiologista e coordenador médico do serviço, José Roberto Coelho. O paciente foi regulado no mesmo dia para um serviço de saúde de referência cardiológica e passa bem. De acordo com o médico, cerca de 30% dos óbitos na região são provenientes de doenças cardiovasculares. “A mortalidade é bem alta. Por isso, todas as iniciativas que podem salvar vidas e melhorar o prognóstico do paciente devem ser comemoradas”, garante.

A passagem do Marcapasso Transvenoso foi indicada devido à incidência de um bloqueio atrioventricular. “Em situações de bradicardia com instabilidade hemodinâmica, a utilização do marcapasso cardíaco temporário é um procedimento emergencial de suporte à vida”, complementa.

Vale ressaltar que o perfil da UPA 24h de Petrolina é apenas de clínica médica e que a Unidade não é um hospital: “Não somos referência em cardiologia, que isso fique bem claro. Somos uma unidade intermediária de saúde, essencialmente clínica. No entanto, somos sensíveis a essa demanda e temos buscado oferecer a melhor assistência possível dentro do nosso perfil”.

Ascom UPA

Socorristas, condutores e técnicos de enfermagem do SAMU passam por capacitação 

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, vem investindo em capacitações e treinamentos para todos os profissionais da rede. Dessa vez, o Núcleo de Educação e Urgências (NEU) está realizando uma capacitação sobre o ‘Suporte Básico de Vida’ com os condutores, socorristas e técnicos de enfermagem do SAMU. 

As aulas iniciaram nessa sexta-feira (5), os profissionais tiveram como foco da capacitação as medidas e procedimentos técnicos que podem garantir as condições de vida das vítimas, desta forma, aumentando as chances de sobrevivência. Essas atividades tem o objetivo de atualizar os profissionais da área da saúde quanto as novas técnicas e estudos, trazendo mais segurança no atendimento. As capacitações seguem até sexta-feira (12). 

“Através de atualizações de protocolos, troca de experiências, estudos de casos, aulas teóricas e simulações realísticas, buscamos revalidar o conhecimento e esclarecer sobre as possíveis dificuldades. Seguindo as orientações do prefeito Simão Durando buscamos qualificar, cada vez mais, os nossos colaboradores” destaca o secretário de Saúde, João Luis. (Ascom)

Blog verdade! ​​​​Saiba como funciona a revisão da vida toda

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Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994

PROCESSO - REVISÃO DA VIDA TODA - NOTÍCIAS | SINDIFER - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias nos Estados do Paraná e Santa Catarina

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida. A decisão, no entanto, não vale a pena para todo mundo e exige cuidados.

Em tese, a revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência no ano anterior, e a reforma da Previdência de 2019.

A história que resultou no julgamento no STF vem de um imbróglio relacionado à regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999. A legislação modificou a regra de cálculo dos benefícios e introduziu o fator previdenciário.

Antes da lei, todos os benefícios do INSS eram calculados com base nas 36 últimas contribuições nos 48 meses antes do pedido de aposentadoria. A regra era criticada porque permitia que trabalhadores que não contribuíram quase nada para a Previdência ao longo da vida profissional turbinassem as contribuições quatro anos antes de se aposentarem e recebessem benefícios iguais aos de quem contribuiu a vida toda.

A lei estabeleceu que 80% das contribuições de maior porte ao longo de toda a vida seriam usadas para calcular os benefícios, multiplicados pelo fator previdenciário. No entanto, essa regra só valeria para quem começasse a trabalhar com carteira assinada e a contribuir para a Previdência Social a partir da publicação da lei.

Quem contribuía para o INSS antes da publicação da lei entrou em uma regra de transição, que calculava o benefício com base em 80% das maiores contribuições sem a multiplicação pelo fator previdenciário. No entanto, as contribuições não eram sobre toda a vida profissional e só eram contadas a partir de julho de 1994, quando o Plano Real foi instituído.

Imbróglio

Ao longo de décadas, a lei criou um passivo jurídico. Segurados que recebiam altos salários antes do Plano Real e teriam aposentadoria, pensões ou auxílios maiores na regra definitiva, mesmo com a incidência do fator previdenciário, passaram a acionar a Justiça para serem retirados da regra de transição.

Foram criadas, então, duas regras, a definitiva e a regra de transição. Na regra de transição, utilizada para o cálculo de todos os benefícios de quem já estava contribuindo com o INSS antes da nova regra, só deveriam ser considerados os salários de contribuição a partir de julho de 1994.

Em dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ganho de causa a esses segurados e decidiu que a regra definitiva poderia ser aplicada nessas situações. O caso foi para o STF, que começou a julgar a ação em fevereiro deste ano no plenário virtual. Na ocasião, a corte tinha formado maioria de 6 a 5, mas um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual e remeteu o processo ao plenário físico.

Requisitos

Para pedir a revisão da vida toda, o aposentado ou pensionista deve cumprir os seguintes requisitos:

•   Ter contribuído com o INSS antes de julho de 1994;

•   Ter se aposentado entre 29/11/1999 e 12/11/2019, para que tenha havido a aplicação da regra de transição, que considerava 80% dos maiores salários desde o Plano Real;

•   Ter recebido o primeiro pagamento do INSS nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência promulgada em novembro de 2019.

Nos casos em que o segurado pediu revisão nos últimos dez anos, o prazo é interrompido e só volta a ser contado após a resposta do INSS. Caso o órgão não tenha fornecido respostas, o protocolo pode ser usado como prova de interrupção do prazo.

Benefícios que podem ser revistos

  • •   Aposentadoria por idade;
  • •   Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • •   Aposentadoria especial;
  • •   Aposentadoria por deficiência;
  • •   Aposentadoria por invalidez;
  • •   Pensão por morte.

Casos em que vale a pena

O segurado precisa estar atento e fazer um cálculo minucioso, com a conversão ao real das contribuições anteriores à criação da moeda, para verificar se terá a aposentadoria ou pensão elevada.

Mesmo após a conversão das contribuições antigas ao real, é necessário verificar se os salários antigos de baixo valor não podem resultar em benefícios menores. O cálculo também deve levar em conta o fator previdenciário – que considerava a expectativa de vida, a idade e o tempo de contribuição – para verificar se receberia mais pela regra definitiva em 1999. O fator previdenciário foi abolido com a reforma de Previdência de 2019.

Como pedir a revisão

No momento, só é possível pedir a revisão na Justiça. O INSS informou que, só depois de o STF publicar o acórdão sobre a sentença, definirá procedimentos administrativos para que o segurado possa entrar com processo administrativo na Previdência Social.

Quem for entrar na Justiça precisa considerar o valor da causa. Processos de até 60 salários mínimos podem tramitar no Juizado Especial Federal, que julgam mais rápido. Processos acima desse valor só são julgados pela Justiça Federal.

Quem está com ação na Justiça pode pedir ao juiz para antecipar a decisão, mas o ideal é esperar a publicação do acórdão pelo STF, que confirma que a revisão da vida toda deverá ser seguida por todas as instâncias.

Documentos necessários

  • •   RG e CPF;
  • •   Comprovante de residência atualizado e em nome do segurado;
  • •   Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), obtido no portal meu.inss.gov.br;
  • •   Carta de concessão da aposentadoria, ou processo administrativo da concessão;
  • •   Para contribuições até 1981, não listadas no CNIS, é necessário pedir ao INSS a microfilmagem dos extratos antigos.

Golpes

Na última quinta-feira (8), o INSS alertou para o risco de golpes relativos à revisão da vida toda. Fraudadores estariam se passando por representantes do órgão para contatarem segurados com promessas de recálculo dos valores dos benefícios.

O órgão esclareceu que não entra em contato com seus segurados, por telefone, e-mail, redes sociais ou outros canais, para oferecer serviços ou benefícios nem revisão de valores. O INSS fez as seguintes recomendações:

  • •   Não passar dados pessoais, como CPF, telefone, endereço ou número do benefício;
  • •   Não enviar foto de documentos ou fotos pessoais;
  • •   Nunca compartilhar a senha de acesso ao Portal Gov.br;
  • •   Não fazer depósitos, pagamentos ou transferências. Os serviços prestados pelo INSS são todos gratuitos;
  • •   Se suspeitar de golpe, bloquear o contato e fazer boletim de ocorrência.

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil