Fotos: Rosinei Coutinho / STF
Com os canhões voltados ao ministro Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes propôs que o plenário do Supremo Tribunal Federal passe a discutir as indenizações devidas pela União a usinas de açúcar e álcool.
O tema ganhou novo peso na Corte após a divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro nas quais a advogada Camilla Ramos comemora um voto de Nunes Marques sobre a controvérsia. Camilla, que assinou um contrato de R$ 427 milhões com Vorcaro, havia sido apontada em mensagens do banqueiro como sendo da “Turma do KN”, numa referência ao ministro.
O processo em discussão envolve a União e a Raízen Energia e trata da necessidade de perícia individual para comprovar prejuízos provocados pelo controle de preços imposto pelo extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).
A proposta de Gilmar foi apresentada por meio de uma questão de ordem e será analisada pela Segunda Turma em sessão virtual entre 25 de setembro e 2 de outubro. Os ministros decidirão se o recurso deve ser enviado ao plenário para que os dez integrantes do STF uniformizem o entendimento sobre o assunto. (CNN Brasil)
