Com a aplicação do novo Concurso Nacional Unificado se aproximando, Juliana Saboia, mentora de carreira e negócios, fala sobre como funciona a profissão dos servidores

Carlos Laerte

Uva branca, vermelha e preta. O Rio São Francisco, o clima, a tecnologia e o cooperativismo, estão ajudando a transformar o semiárido nordestino num verdadeiro mar de uvas de variado colorido, sabores, crocância e aromas únicos. Navegando ao sabor destes ventos favoráveis, uma cooperativa de produção de uvas de mesa sem sementes, de Petrolina, no Vale do São Francisco, vem se revelando pelo exemplo de empreendedorismo, produtividade, desenvolvimento sustentável com equilíbrio ambiental, união e empoderamento feminino.

A Cooperativa de Produtores Exportadores do Vale do São Francisco (Coopexvale), nasceu há 20 anos, da visão empreendedora de 27 produtores rurais, somada à necessidade comum de uma estrutura comercial e de logística, que fizesse chegar as uvas nos quatro cantos do país. “No início, enfrentamos dificuldades em todos os sentidos, mas a partir das primeiras operações de compra e venda bem-sucedidas tudo foi se ajustando naturalmente“, lembra o presidente da organização, Álvaro Solano. Localizada na maior região produtora de uvas de mesa do Brasil, onde estima-se ter, atualmente, 12 mil hectares em produção e responder por cerca de 95% das exportações nacionais da fruta, a cooperativa não demorou a chamar a atenção do mundo. Em 2005, começou a exportar para mercados como os Estados Unidos e Continente Europeu. Atualmente, além destes, são contemplados os mercados da Inglaterra, Holanda, Espanha, Irlanda, Argentina, Canadá e Alemanha. No mercado interno, já se consolidaram os sabores inconfundíveis com as marcas: Gota de Mel, Doçura do Vale e Uvas do Campo.

Tudo parecia estar em perfeita sintonia, até que chega 2008, e na bagagem, uma forte crise econômica, gerada nos Estados Unidos, com reflexo direto no dia-a-dia dos produtores de frutas do Vale. Com a insatisfação generalizada entre os cooperados, tornou-se inviável a comercialização das frutas no mercado exterior e alguns cooperados preferiram deixar a organização. A saída de quadros importantes abalou as estruturas e deixou um rastro de insegurança e incertezas no núcleo forte da organização. Mas foi por pouco tempo. Passado o sufoco, não demorou muito para a cooperativa ampliar o número de cooperados, retomar investimentos e recuperar o ânimo do sonho sonhado junto.

A combinação do clima com as tecnologias de irrigação, transformou o Vale do São Francisco na única região do mundo capaz de produzir duas safras e meia de uva de mesa por ano. Os parreiras irrigadas com as águas fartas e férteis do Velho Chico, são alimentados através de uma moderna, eficiente e precisa distribuição de água.

Exemplo de cooperativismo

Sistemas de irrigação, a exemplo de gotejamento e microaspersão, garantem o controle e a redução do consumo da água, aumentando a produtividade e permitindo às plantas uma maior absorção dos nutrientes através da fertirrigação. Acostumadas com a irrigação controlada, as uvas não suportam água em excesso e sofrem muito nos períodos chuvosos. Em novembro de 2022, outro episódio marcou a história de união, tenacidade e determinação dos associados da Coopexvale. Depois de uma semana de fortes chuvas, com precipitações de até 187 mm em um mesmo dia, seis hectares de parreirais de dois dos cooperados foram ao chão, gerando a possibilidade de um prejuízo inicial de R$ 980 mil, caso não fossem levantados a tempo. O que aconteceu nos dias seguintes passou a ser conhecido como um dos maiores exemplos de cooperativismo em todo país. Os cooperados se uniram em mutirão, e em surpreendentes dois dias e meio de intenso trabalho, conseguiram levantar manualmente os parreirais, planta por planta. O produtor e consultor de uvas Augusto Prado, recorda emocionado da determinação e altruísmo de cada um dos seus parceiros durante o duro trabalho braçal. “O desespero deu lugar à esperança quando a ajuda foi chegando, de perto e de longe, com muita força de vontade e disposição, mesmo embaixo de chuva. Um momento emblemático“. Difícil de esquecer e imortalizado pela Câmara de Vereadores de Petrolina, que concedeu em junho de 2023, por unanimidade, uma Moção de Aplausos em reconhecimento ao exemplo de união, força colaborativa e solidariedade dos fruticultores. O mutirão também foi largamente divulgado pela imprensa nacional com a publicação de matérias em grandes veículos, a exemplo da websérie Somos Coop na Estrada, apresentada pela jornalista Glenda Kozlowski.

Sustentabilidade

Hoje, 34 cooperados produzem 18 mil toneladas de uvas em uma área de aproximadamente 600 hectares, transformando a Coopexvale na segunda maior produtora de uva da região e a primeira, entre as cooperativas, com maior produção desta fruta no Vale. Um modelo de negócios sustentável e com uma vitalidade econômica financeira que hoje é exemplo. A organização cresce aproximadamente 10% ao ano e gera 2.600 empregos diretos.

Para manter todo esse fluxo em perfeito funcionamento, a sociedade ampliou os investimentos em estrutura, adquirindo 9 câmaras frias para acondicionamento, 6 túneis de resfriamento, docas de embarque/recebimento das uvas e uma grande área para armazenagem. Foram feitos também investimentos no setor de vendas para o mercado interno e externo, assessoria e orientação na colheita e pós-colheita, controle de qualidade da fruta, compra e distribuição de insumos e embalagens.

Controle de qualidade

As uvas, colhidas à mão, cacho a cacho delicadamente, passam por um rigoroso controle de qualidade até a paletização e carregamento no caminhão. Entre as variedades produzidas, destacam-se a Arra 15, BRS Vitória, Cherry Crush, Sugar Crisp, Autumn Crisp e Cotton Candy. O resultado de todos esses cuidados vem na forma de uma fruta saudável e sem resíduos. Todos os cooperados obedecem ao protocolo normativo das Boas Práticas Agrícolas (BPA), e possuem certificações internacionais como o Global G.A.P, GRASP, SMETA/ SEDEX, além de serem auditados diretamente pelos importadores e supermercados.

Em paralelo, uma política de capacitação e atualização, com a oferta de cursos, treinamentos, participação de feiras nacionais e internacionais, mantém a equipe em dia com os avanços e inovações tecnológicas do setor, viabilizando ainda a promoção no trabalho e o crescimento profissional. Exemplo maior dessa estratégia é a história de vida da colaboradora e gerente geral da cooperativa, Jucileide Vieira. Nascida em Petrolina, ela começou a lida na roça ainda adolescente, como trabalhadora rural em uma empresa produtora de frutas. Depois de vários empregos em atividades distintas da agricultura, Juscy ingressa em 2004 na cooperativa como assistente financeiro. Com o olhar atento de quem acompanhou a organização desde seus primeiros passos, ela marca presença no dia-a-dia dos cooperados em praticamente todas as decisões. Seja nos detalhes da produção e comercialização das uvas ou nas ações de responsabilidade social.

Cooperativismo

A Coopexvale participa eventualmente de campanhas e projetos em prol da comunidade, a exemplo das comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo (Dia C), quando são feitas doações à entidades filantrópicas de Petrolina. Formada em Administração de Empresas e pós-graduada em Cooperativismo, Jucicleide Vieira hoje é motivo de orgulho para a cooperativa. Todos os pernambucanos a respeitam também pelo trabalho exercido como coordenadora da Comissão de Mulheres Cooperativistas de Pernambuco e representante do Estado no Comitê Nacional do movimento Elas pelo Coop. Conquistas que refletem o empoderamento feminino, ampliando espaços e a crescente participação da mulher em cargos relevantes e com poder de decisão. A história da Coopexvale se confunde com a trajetória de cada um dos seus cooperados e colaboradores. Um testamento com as letras todas da palavra cooperar, que une, move, eleva e converte habilidades individuais em resultados coletivos, transformando o doce sabor das uvas num legado de união e trabalho, entre o Velho Chico e a história.

Salvador, Canavieiras, Cachoeira e Porto Seguro são algumas das localidades com agendamento aberto para o serviço da Siga Antenado

Mais de 370 mil baianos já fizeram a substituição da antena parabólica antiga pela nova parabólica digital, de 2022 até agora, por meio da Siga Antenado. A entidade realiza o serviço de forma gratuita e está atuando em 152 cidades baianas. Até dezembro, o benefício chegará em todo o estado.

Há três semanas a aposentada Marivalda dos Santos Menezes, de 72 anos, moradora da cidade de Fazenda Três Irmãs, em Canavieiras, aproveitou a oportunidade para trocar a parabólica antiga pela antena digital. Com o novo aparelho, ela e o marido, Osvaldo Leonardo de Menezes, 73 anos, são só alegria. “Eu sofria demais com a antena antiga, porque só pegava um canal. Agora eu consigo assistir tudo com meu marido. Ele tá que nem desgruda da tv”, diverte-se.

O kit com a nova parabólica digital e a instalação do aparelho são gratuitos para famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa. Cerca de 90 mil baianos que têm direito ao benefício ainda não procuraram a entidade. Em todo o país mais de 3 milhões de famílias já foram contempladas.

A substituição é necessária porque até dezembro o sinal da parabólica tradicional será desligado. Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.(Ascom)

Para celebrar seus 50 anos, a Companhia dos Vales do rio São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) contou sua história em um livro ilustrado. O lançamento ocorreu nesta terça-feira (16), na sede da Empresa, em Brasília, durante cerimônia de celebração do cinquentenário. Em versão impressa e digital, a publicação “Codevasf 50 anos: Legado de Desenvolvimento” apresenta uma linha do tempo desde a criação até os dias atuais da Companhia e contém poemas, pinturas, cantigas e literatura de sua área de atuação.

A publicação, de 256 páginas, traz ainda um apanhado de ações realizadas pela Companhia em sua área de atuação. “É uma ‘viagem’ ilustrativa pela história e geografia das bacias hidrográficas, comunidades, rios e paisagens. O livro retrata uma busca impressionista do sertão brasileiro”, explicou o organizador da obra, o artista plástico Otoniel Fernandes Neto.

Em alusão ao cinquentenário da Codevasf, os Correios lançaram um selo personalizado e um carimbo comemorativos, criados especialmente para celebrar a data. Ambos, que foram apresentados durante a cerimônia desta terça-feira, trazem a marca adotada pela Companhia para celebrar os 50 anos. Durante a apresentação do selo, o diretor de Negócios dos Correios, Sandro Almeida, disse que os Correios se sentem honrados de registrar, por meio da filatelia, a comemoração das cinco décadas da Codevasf.

“A filatelia tem seu aspecto comercial e institucional e busca eternizar, por meio dos selos postais, os acontecimentos relevantes para as instituições”, disse Sandro Almeida. “Ao olharmos para os 50 anos da história da Codevasf, nós conseguimos enxergar o quanto a sua situação é voltada para a garantia dos direitos básicos da população brasileira. Nós, dos Correios, nos identificamos bastante com a missão de vocês”, ressaltou.

O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, destacou na ocasião as principais ações da Companhia, além da importância dos funcionários da Empresa. “O nosso maior patrimônio são os nossos funcionários. A Codevasf é feita por pessoas, que integram a empresa em todas as nossas áreas de atuação — finalísticas, meio, superintendências. Essas pessoas conquistaram a nossa reputação e nos fizeram alcançar 37% do território nacional. Que venham os próximos 50 anos de mais desenvolvimento”, disse.

Participaram da cerimônia os diretores da Codevasf Luís Napoleão Casado (Irrigação e Operações), José Vivaldo Mendonça (Revitalização e Desenvolvimento Territorial), Henrique Bernardes (Desenvolvimento e Infraestrutura) e Gil Cutrim (Governança e Sustentabilidade), além de empregados, familiares e autoridades convidadas.

Codevasf — A Codevasf é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Atua em 2.688 municípios brasileiros localizados em 16 unidades da federação. A Companhia executa políticas públicas voltadas à promoção de desenvolvimento regional com projetos nas áreas de infraestrutura, segurança hídrica, agricultura irrigada, revitalização de bacias hidrográficas e economia sustentável.

Fotos: Cássio Moreira

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Brasil registrou 214 casos da doença no ano passado. Em nota técnica, Brasil recomenda ampliar vacinação contra a doença

A coqueluche, uma doença respiratória que parecia controlada, está voltando com força em várias partes do mundo. Na União Europeia 17 países da União Europeia registraram um aumento significativo nos casos. Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram notificados 25.130 casos naquele continente, e de janeiro a março deste ano, esse número subiu para 32.037. Em meio a surtos de coqueluche em países da Ásia e da Europa, o Ministério da Saúde no Brasil publicou uma nota técnica em que recomendou ampliar, em caráter excepcional, a vacinação contra a doença no Brasil.

Segundo dados do Ministério da Saúde, nos últimos anos, em todo o Brasil, os registros confirmados foram de 159 casos em 2021, 244 casos em 2022 e 214 casos em 2023.

A doença afeta diversos grupos etários, com maior incidência entre crianças menores de 1 ano, seguidas pelas faixas de 5 a 9 anos e de 1 a 4 anos. Causada pela bactéria Bordetella pertussis, a coqueluche é uma infecção respiratória que atinge a traquéia e os brônquios, provocando crises de tosse seca. A transmissão ocorre principalmente pelo contato direto com gotículas eliminadas por tosse, espirro ou fala. Em algumas situações, pode ser transmitida por objetos contaminados. A doença tende a se espalhar mais em climas amenos ou frios.

Vacinação e medidas preventivas
“Um adulto, mesmo vacinado quando bebê, pode se tornar suscetível novamente à coqueluche, pois a vacina perde eficácia com o tempo,” alerta a enfermeira Keydilane Sampaio de Sousa Abade, professora do IDOMED. “Por isso, a imunização de crianças nos primeiros meses de vida é crucial”, reforça.

Os sintomas da coqueluche variam em três níveis. No estágio inicial, os sintomas são semelhantes aos de um resfriado, incluindo mal-estar geral, corrimento nasal, tosse seca e febre baixa. “No estágio intermediário, a tosse seca piora, tornando-se severa e descontrolada, o que pode comprometer a respiração. Crises de tosse podem causar vômito e cansaço extremo. Os sintomas da coqueluche geralmente duram entre seis e dez semanas”, alerta a enfermeira.

A maioria dos casos e mortes por coqueluche ocorrem em crianças menores de um ano, especialmente nos primeiros seis meses de vida, quando ainda não se completaram as três doses da vacina. “Essa é uma preocupação das autoridades de saúde. Todas as crianças precisam urgentemente da atualização de seus calendários vacinais para estarem realmente protegidas contra a doença,” enfatiza Keydilane Sampaio de Sousa Abade.

A atualização da caderneta de vacinação é a medida preventiva mais eficaz para reduzir a transmissão da coqueluche, especialmente nos ambientes escolares, onde o contato entre as crianças é constante. Famílias devem verificar quais vacinas precisam ser atualizadas e procurar serviços de saúde como UBS ou clínicas de vacinação.

Situação global e o contexto no Brasil

No Brasil, a última grande epidemia de coqueluche ocorreu em 2014, com 8.614 casos confirmados. Entre 2015 e 2019, os casos variaram entre 3.110 e 1.562. A partir de 2020, houve uma queda significativa nos registros, atribuída à pandemia de COVID-19 e às medidas de isolamento social. No entanto, entre 2019 e 2023, todas as 27 unidades federativas do país notificaram casos de coqueluche.

O cálculo do abono corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento

O abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será pago nesta segunda-feira (15/7) aos nascidos em setembro e outubro. O benefício tem o valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do abono corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base; ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica (PJ), durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

O pagamento do abono salarial pode ser realizado por crédito em conta na Caixa Econômica, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou conta digital; por crédito em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa e movimentada pelo aplicativo Caixa Tem; nos caixas eletrônicos, nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui utilizando o cartão social e senha ou em agência da Caixa, apresentando um documento oficial de identificação.(Correio Brasiliense)

Testículos funcionam como uma usina de reciclagem, reabsorvendo as células reprodutoras masculinas e produzindo novas

Antes de tentar ter filhos com Graciele Lacerda, sua atual esposa, o cantor Zezé Di Camargo já havia realizado a cirurgia de vasectomia, que impede a gravidez. O procedimento consiste em fazer pequenas alterações no sistema reprodutor masculino (interromper a passagem de espermatozoides pelo canal conhecido como deferente) para que os homens não liberem espermatozoides durante a ejaculação.

No entanto, o corpo masculino continua a produzi-los. É aí que surge o questionamento: para onde vai o espermatozoide?

O testículo humano produz uma quantidade incrível de espermatozoides: cerca de 300 milhões por dia, o equivalente a 12,5 milhões por hora ou 3.500 por segundo.

Antes de saber o que acontece com os espermatozoides após a vasectomia, é preciso entender como funciona sua produção. As células sexuais masculinas são criadas dentro dos testículos em um processo que leva de 65 a 75 dias e é chamado de espermatogênese.

Após seu desenvolvimento, os espermatozoides ficam em tubo estreito chamado epidídimo, treinando suas “habilidades de natação” (para ganhar a “corrida” até o óvulo).

Quando totalmente maduros, eles são conduzidos até o ducto deferente — túnel que conecta o testículo à uretra, no pênis.

Assim, no momento da ejaculação, os espermatozoides saem do corpo masculino junto com o sêmen, uma mistura de secreções formada pela próstata e vesículas seminais. O objetivo é ajudar o esperma no seu deslocamento até o útero.

A vasectomia consiste no corte dos ductos deferentes, canais que ligam o testículo à uretra. A cirurgia é bem simples e rápida, podendo ser feita no consultório do urologista, com anestesia local e em cerca de 30 a 50 minutos. A recuperação é rápida e o procedimento pode ser realizado no SUS. Para isso, o candidato deve ter mais de 25 anos ou, pelo menos, dois filhos.

Os médicos indicam esperar aproximadamente 12 semanas para que os ductos deferentes estejam completamente vazios de espermatozoides. Em média, são necessárias 20 ejaculações para limpar completamente o canal.

                       Graciele Lacerda e Zezé di Camargo esperam pelo primeiro filho

Depois desse período, é feito um espermograma para certificar que a passagem de espermatozoides foi interrompida. A partir de então, as futuras ejaculações serão compostas de fluido estéril, ou seja, sem capacidade de gerar gravidez.

Vale lembrar que a vasectomia evita a gravidez, mas não protege contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Por isso, é importante continuar usando preservativo.

Reciclagem de espermatozoides
O que acontece quando alguém faz uma vasectomia é semelhante ao que ocorre quando não se tem ejaculações com frequência.

— Os espermatozoides ao serem produzidos no testículo chegam ao epidídimo, órgão responsável por finalizar a maturação e prover os gametas masculinos com a habilidade de adquirir a motilidade ao serem ejaculados. Este trânsito no epidídimo dura cerca de 5 a 7 dias. Caso os espermatozoides não sejam ejaculados, seja pela presença da vasectomia ou por um longo período de abstinência ejaculatória, o próprio epidídimo é o órgão responsável pela reabsorção dos espermatozoides envelhecidos, evitando que ocorra um aumento exagerado do número de espermatozoides no local — explica o médico Daniel Zylbersztejn, urologista especialista em medicina reprodutiva, diretor do Departamento da Escola Superior de Urologia da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e coordenador-médico do Fleury Fertilidade.

Essa remoção de espermatozoides que já passaram do seu auge é um processo vital e ocorre continuamente, garante o médico. A reciclagem garante que as células que deixam o corpo estejam em ótimas condições, caso precisem embarcar em uma longa corrida até o óvulo.

Embora os testículos não inchem com a sobrecarga de esperma, as outras secreções que compõem o sêmen podem se acumular, causando desconforto se a excitação sexual não resultar em ejaculação.

Por Agência O Globo

Caso a paralisação continue, deverá ser aplicada uma multa de R$ 500 mil ao Sinpol

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que os policiais civis do Estado acabem com a paralisação de 24 horas que teve início nesta quinta-feira (11) e retomem as atividades. A decisão foi tomada após o envio da solicitação por parte do Governo do Estado.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alexandre Guedes Alcoforado Assunção determinou que, se os policiais não retomarem as atividades, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) terá que pagar multa diária de R$ 500 mil.

No documento enviado ao TJPE, o Governo do Estado argumenta que “a paralisação dos policiais civis é ilegal e inconstitucional, conforme decisão do STF (ARE 654.432), que veda o direito de greve aos servidores públicos que atuam diretamente na área de segurança pública. Além disso, a ação destaca que não houve comunicação formal prévia da greve, violando a Lei de Greve”.

Diante dos argumentos apresentados pelo Estado, o desembargador Alexandre Guedes determinou a suspensão imediata da Operação Padrão e da paralisação de 24 horas e que o Sinpol se abstenha de “causar embaraços ao regular funcionamento do IML e da Central de Flagrantes e de praticar quaisquer atos que tragam embaraço ou perturbem de qualquer forma o regular funcionamento do serviço de segurança pública ou qualquer outro órgão público estadual”.

Também foi determinado que o sindicato não siga em frente com a paralisação de 48h convocada para ocorrer entre os dias 17 e 19 de julho e não inicie nenhum outro tipo de movimento do tipo que “embarace o funcionamento dos serviços de segurança pública”.

O desembargador ainda deliberou que o Sinpol deve comunicar a decisão aos policiais civis e intimou o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, para assegurar o cumprimento imediato da decisão judicial. Também foi feita uma intimação do Ministério Público do Estado de Pernambuco para “as providências cabíveis”.

Por meio de nota, o Sinpol informou que recebeu a informação sobre a suspensão da Operação Padrão com “surpresa” e que ainda não foi informado sobre a paralisação pela Justiça.

O Sinpol explicou que “não pode orientar os Policiais Civis a descumprirem as normativas legais da atividade policial. A conduta, procedimentos ou o dia a dia dos policiais civis nas delegacias ou outras unidades de trabalho são disciplinados pelo Código de Processo Penal”.

O sindicato ainda destacou que “quem prejudica a segurança pública não são os Policiais Civis. Pelo contrário. Os Policiais Civis são heróis incansáveis na luta pela paz social”.

Para Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, a decisão judicial traz uma grande preocupação que é o policial civil violar a lei e o Sinpol finalizou o texto informando que “irá intensificar a luta por mais segurança pública, valorização e estruturação dos policiais civis”.

Entenda a greve

Nesta quarta-feira (10), policiais civis de Pernambuco realizaram uma passeata como forma de protesto para pedir por melhorias nos salários, condições de trabalho, assim como reformas em delegacias. Os agentes seguiram até o Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife.

Por meio de nota, o Governo do Estado explicou que “se reuniu com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) e com o Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL-PE), pelas sétima e nona vezes, respectivamente”.

A gestão ainda destacou que nas propostas feitas aos policiais “há recomposição salarial para o quadriênio 2023/2026, de forma que nenhum servidor receberá ganhos inferiores à inflação no período, perfazendo em média, reajustes na ordem de 20%. A sugestão apresentada contempla todos os níveis de carreira dos servidores envolvidos, com reajustes lineares e adequação dos intervalos da Grade Salarial do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS)”.

Diário de Pernambuco

Por Gabriel Coura* — Sancionada em julho de 2021, a Lei nº.14.181, conhecida como Lei do Superendividamento, revolucionou o mercado de crédito brasileiro. Trata-se de uma lei inovadora que tem como base práticas já bem-sucedidas em outros países. Além de avançar na disciplina das regras de oferta do crédito, pela primeira vez, os consumidores brasileiros passaram a contar com um sistema próprio para a superação de crises financeiras. A legislação trouxe uma série de medidas voltadas para a prevenção e o tratamento do superendividamento, que têm como pilares o crédito responsável e a informação.

A imposição de políticas de crédito responsável tem como objetivo criar um mercado de crédito mais saudável, o que demanda envolvimento tanto dos consumidores quanto daqueles que concedem o crédito. A lei incentiva ações de educação financeira, visando qualificar os consumidores para a tomada de decisões mais informadas e conscientes sobre suas finanças pessoais. Isso é essencial para estabelecer um padrão de consumo saudável, prevenindo o endividamento excessivo e garantindo que os consumidores possam honrar seus compromissos sem comprometer sua qualidade de vida.

A norma também impõe a adoção de rigorosas políticas de concessão de crédito. Instituições financeiras e outros provedores de crédito agora são obrigados a realizar uma avaliação das condições de pagamento dos consumidores antes de concederem novos empréstimos, considerando a capacidade real de pagamento dos seus clientes, especialmente daqueles com sinais de vulnerabilidade financeira.

Outro grande avanço é o fortalecimento do dever de informação por parte dos credores. A legislação exige que todas as informações relevantes sobre os produtos e serviços financeiros sejam fornecidas de forma prévia, clara e resumida aos consumidores, que passam a contar com um prazo mínimo de dois dias para reflexão. Esse compromisso com a transparência permite uma melhor compreensão das condições da proposta de crédito e a comparação com outras disponíveis no mercado, estimulando o crédito consciente e incentivando a concorrência.

Mas é no tratamento do superendividamento que a lei realmente inovou! Segundo os arts. 104-A e 104-B do Código de Defesa do Consumidor, a pessoa superendividada tem direito à repactuação de suas dívidas, de modo a preservar seu mínimo existencial. A preferência é por um plano de pagamento consensual, elaborado em audiência com a presença do consumidor e de todos os seus credores, reforçando os deveres de cooperação que se espera dos sujeitos envolvidos. Somente para os casos em que não houver acordo, o Poder Judiciário estará autorizado a elaborar um plano de pagamento compulsório.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem forte tradição na tutela dos direitos das pessoas superendividadas e desde 2014 conta com o Programa de Prevenção e Tratamento do Superendividamento, que foi reestruturado para se adaptar à nova legislação.

Com ações de educação financeira voltadas à reconstrução do orçamento familiar e contando com o indispensável apoio da Defensoria Pública do Distrito Federal, do Procon/DF e de instituições de ensino superior, o formato atual do programa busca garantir o adequado atendimento multidisciplinar do consumidor superendividado, sem perder de vista a celeridade e eficiência que tais casos demandam. Os pedidos para participar do programa podem ser encaminhados por meio do Canal Conciliar (canalconciliar.tjdft.jus.br), ou por meio do Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br), na opção “superendividamento”

Ainda há um longo caminho a ser percorrido na adequada prevenção e tratamento do superendividamento. Mas a Lei 14.181/21 representou um significativo avanço, promovendo um equilíbrio necessário entre proteção ao consumidor e responsabilidade dos credores. Continuar avançando nessa direção é fundamental para garantir que o mercado de crédito brasileiro seja uma ferramenta eficaz para o desenvolvimento econômico e social do país.

*Gabriel é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)