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Obra histórica que estava paralisada há mais de 10 anos, a unidade 2 do Complexo de Araçoiaba, localizado na Região Metropolitana do Recife, foi retomado pelo Governo de Pernambuco.

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Corte ajustou três proposições após embargos de declaração da Abraji e do Diário de Pernambuco

Segundo o Supremo, a empresa jornalística poderá ser responsabilizada civilmente somente se comprovada a intenção de manipular as informações – (crédito: Leandro Ciuffo wikimedia commons )

O Supremo Tribunal Federal (STF) ajustou, nessa quinta-feira (20/3), a tese que trata da responsabilidade civil dos veículos de imprensa a respeito das falas dos entrevistados. Segundo a Corte, a empresa jornalística poderá ser responsabilizada civilmente somente se comprovada a intenção de manipular as informações.

O novo entendimento se dá após embargos de declaração da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e do Diário de Pernambuco.

A tese está enunciada em três proposições:

• Na hipótese de publicação de entrevista por quaisquer meios em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada sua má-fé caracterizada: pelo dolo, demonstrado em razão do conhecimento prévio da falsidade da declaração; ou por culpa grave decorrente da evidente negligência na apuração da veracidade do fato e na sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido ou ao menos de busca do contraditório pelo veículo.

• Na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, fica excluída a responsabilidade do veículo por ato exclusivamente de terceiro, quando este falsamente imputa a outra a prática de um crime, devendo ser assegurado pelo veículo o exercício do direito de resposta em iguais em condições, espaço e destaque, sob pena de responsabilidade.

• Constatada a falsidade referida nos itens acima, deve haver remoção de ofício ou por notificação da vítima quando a imputação permanecer disponível em plataformas digitais sob pena de responsabilidade.

Em decisão anterior, o STF havia entendido que os veículos de imprensa poderiam ser condenados por entrevistas em casos de “indícios concretos de falsidade” da imputação ou se a empresa deixou de observar o “dever de cuidado” na verificação dos fatos e na divulgação de tais indícios.

No entanto, o Diário de Pernambuco, que é parte no processo, e a Abraji buscaram aperfeiçoar a tese. O argumento é de que o entendimento se mostra subjetivo e pode abrir espaço para a aplicação da lei de maneira equivocada e inconstitucional, violando a liberdade de imprensa.

Entenda o caso 

A ação chegou ao Supremo devido a um pedido de indenização do ex-deputado Ricardo Zarattini Filho (já morto) ao jornal Diário de Pernambuco. Em 1995, o veículo divulgou entrevista com o delegado Wandenkolk Wanderley, também já morto, que acusou o político de participar do atentado a bomba no Aeroporto dos Guararapes (PE), em 1966, durante a ditadura militar.

A defesa do ex-deputado alegou que a acusação era falsa e teve pedido julgado procedente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o processo foi parar no STF por um recurso apresentado pela empresa. O advogado João Carlos Velloso, que representa o Diário de Pernambuco, afirmou que a decisão não afeta a liberdade de imprensa, mas que a tese proposta pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello seria a mais apropriada para o caso.

“Nela, diz que nenhum veículo de imprensa pode ser responsabilizado por conta de uma entrevista, pois a entrevista é a opinião do entrevistado e não do jornal —  que apenas divulgou”, disse.(Correio Brasiliense)

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A ex-presidente da República Dilma Rousseff afirmou neste domingo (23/3) que foi reeleita para mais um mandato à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como o “Banco dos Brics”. Seu mandato atual termina em julho deste ano.

Dilma foi indicada à reeleição pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin. O país europeu teria o direito de indicar um novo presidente para o banco, mas decidiu manter Dilma no cargo. Cada mandato tem cinco anos de duração.

Dilma confirmou sua reeleição a jornalistas durante o Fórum de Desenvolvimento da China, realizado em Pequim. Segundo ela, a indicação foi apoiada por unanimidade pelo conselho do banco. A instituição ainda não anunciou formalmente a decisão.

A ex-presidente da República foi indicada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, e vive em Xangai desde então. Ela substituiu Marcos Troyjo, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, quando o Brasil assumiu o direito rotativo de indicar o presidente do NDB.

A Rússia teria o direito de indicar o novo presidente neste ano, mas Putin decidiu recusar. Ele justificou a decisão durante a Cúpula dos Brics em novembro do ano passado, sediada na cidade russa de Kazan, e destacou que o Brasil ocupa a presidência do bloco em 2025.

“Não queremos transferir todos os problemas que estão associados à Rússia para as instituições em cujo desenvolvimento nós próprios estamos interessados. Nós lidaremos com nossos problemas, e cuidaremos deles nós mesmos”, declarou Putin. Desde a indicação, Dilma não havia dito publicamente se decidiria ficar no cargo.

Aliados comemoraram a reeleição

Aliados de Dilma comemoraram a decisão nas redes sociais. “Parabéns, presidenta Dilma Rousseff, pela recondução à presidência do Novo Banco de Desenvolvimento. Sob sua direção, o Banco dos Brics vem cumprindo importante papel no desenvolvimento de nossos países”, escreveu a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann.

“Parabenizo a querida presidenta Dilma Rousseff pela recondução à presidência do Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics. Sua liderança à frente dessa importante instituição reforça o papel estratégico do Brasil no cenário global e contribui para o desenvolvimento sustentável”, disse também o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias.(Correio Brasiliense)

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Foi ao som de uma música gospel a pedido da mãe, que Jonatan nasceu no Hospital Dom Malan pertencente à rede estadual de saúde em Petrolina, no Sertão de Pernambuco nessa quinta-feira (20) A trabalhadora rural, Neilma Alves, de 27 anos, foi acompanhada no parto natural pela equipe médica, recebendo métodos não farmacológicos para alívio da dor, num programa implantado por acadêmicas do curso de enfermagem da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf. “Jonatan é o meu quarto filho e nunca recebi esse tratamento. Foi bom porque a luz me deixou mais calma e a música me ajudou a suportar a dor, ”contou.

O hospital já utiliza várias técnicas para alívio da dor, a exemplo de massagem, bolas, espaldar, cavalinho e banho quente. Os novos métodos envolvem luzes, nas cores azul para acalmar, ou verde, que na cromoterapia alivia a tensão e o estresse, além de óleos essenciais de canela, lavanda e limão, que na aromaterapia ajudam a acalmar e relaxar as mães em trabalho de parto.  “As mães nos contam quando a gente avalia o uso das técnicas, que não é que elas não sentiram dor no parto, mas que se sentiram acolhidas, que elas focaram noutra coisa que não a dor e se sentiram respeitadas, ” contou a acadêmica de enfermagem Caline Amorim.

O projeto é apoiado pelo Núcleo de Educação Permanente do Hospital Dom Malan Ismep que acompanha as acadêmicas. “Nós acompanhamos o treinamento das nossas equipes e os resultados, como as nossas pacientes aceitam as técnicas porque para toda a assistência o mais importante é o tratamento humanizado nesse momento que é tão importante para a mulher, que é o parto, ” frisou a gerente de educação permanente no HDM Ismep, Rejane Lins.

Rafaela Amorim, de 21 anos, moradora de Afrânio, cem quilômetros distante de Petrolina, também foi assistida no parto com as técnicas não farmacológicas para alívio da dor. “Mesmo durante o parto, eu ouvi e até cantei a música que estavam tocando para mim. Isso me distraiu da dor. Senti dor, mas me senti melhor para ter minha filha, ” relatou.

A médica obstetra da sala de parto do HDM Ismep, Cíntia Mesquita, aprova a aplicação das técnicas não farmacológicas para alívio da dor durante o parto natural. “ Nós conhecemos estudos que comprovam que as técnicas não farmacológicas para alívio da dor, seja massagem lombar, banho, a luz mais baixa, o cheiro dos óleos e a música vão acalmar a paciente e dar mais confiança, ela vê que a equipe está envolvida e ela participa mais do parto, ” destacou a médica.

Assessoria de Comunicação do Hospital Dom Malan – ISMEP

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O Papa estava internado desde 14 de fevereiro

O papa Francisco acenou e agradeceu aos fiéis do 5º andar do Hospital Gemelli, em Roma, neste domingo (23/3). Essa foi a primeira aparição pública dele desde a internação em 14 de fevereiro, para tratar um quadro grave de pneumonia. “Obrigado a todos!”, disse o pontífice argentino de 88 anos.

Logo em seguida, o papa deixou o hospital rumo à Casa Santa Marta. Durante o trajeto, fez uma parada na Basílica de Santa Maria Maior para rezar e agradecer por sua recupe

Segundo o médico Sergio Alfieri, o papa vai precisar passar por um período de repouso de pelo menos dois meses. O especialista também afirmou que é necessário tempo para que a voz do pontífice volte a ser como antes.

A equipe médica destacou, ainda, que o quadro de saúde de Francisco permaneceu estável por duas semanas e registrou melhoras significativas. Neste mês, Francisco completou 12 anos de pontificado.

Neste domingo (23/3), o Vaticano também divulgou o texto da oração dominical do Angelus. Veja a mensagem a seguir:

“Neste longo período de recuperação, tive a oportunidade de experimentar a paciência do Senhor, que vejo também refletida na dedicação incansável dos médicos e dos profissionais da saúde, assim como nos cuidados e nas esperanças dos familiares dos doentes. Essa paciência confiante, ancorada no amor de Deus que nunca falha, é verdadeiramente necessária à nossa vida, especialmente para enfrentar as situações mais difíceis e dolorosas.

Entristece-me a retomada dos pesados bombardeios israelenses na Faixa de Gaza, com tantas mortes e feridos. Peço que as armas se calem imediatamente e que se tenha a coragem de retomar o diálogo, para que todos os reféns sejam libertados e se alcance um cessar-fogo definitivo. Na Faixa de Gaza, a situação humanitária é novamente gravíssima e exige o compromisso urgente das partes beligerantes e da comunidade internacional.

Alegra-me, por outro lado, que a Armênia e o Azerbaijão tenham acordado o texto definitivo do Acordo de Paz. Espero que seja assinado o quanto antes e possa, assim, contribuir para estabelecer uma paz duradoura no sul do Cáucaso.

Com tanta paciência e perseverança, vocês continuam a rezar por mim: agradeço-lhes muito! Eu também rezo por vocês. E juntos imploramos pelo fim das guerras e pela paz, especialmente na martirizada Ucrânia, na Palestina, em Israel, no Líbano, em Mianmar, no Sudão e na República Democrática do Congo.

Que a Virgem Maria nos proteja e continue a nos acompanhar no caminho rumo à Páscoa.”

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O evento de inauguração é dia 27 de março, proxima quinta-feira

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A pulverização aérea com drones, seus benefícios, desafios e as melhores práticas para uma operação segura e eficaz na agricultura. Estas são as principais lições do curso prático de piloto aero agrícola remoto – Cpaar, que mobilizou um grupo com 17 funcionários de fazendas de Petrolina-PE, entre os dias 18 e 21 deste mês.

Realizada pelo Senar-PE, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), a capacitação com uma carga horária de 32 horas de aulas teóricas e práticas, começou abordando temas, a exemplo de condições meteorológicas, principais herbicidas, fungicidas e inseticidas e limitações para aplicação com drones.

Durante as aluas práticas, em uma fazenda produtora de frutas, os alunos aprofundaram os conhecimentos em detalhes técnicos como altura ideal de voo, velocidade e vazão para cada tipo de aplicação, garantindo a máxima eficiência e minimizando o impacto ambiental.

O técnico agropecuário, Gabriel Barros de Souza, já trabalha na agricultura há três anos. Funcionário de uma fazenda de uva e manga no município, ele avaliou muito positivamente o curso pela atualização e aquisição de novos conhecimentos. “O drone é parecido com o celular. Todo ano aprimora a tecnologia e como precisamos trabalhar com essa moderna ferramenta, temos a necessidade de sempre nos atualizar”.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, ressaltou que ao dominar essas técnicas, os operadores de drones podem alcançar novos patamares de eficiência e sustentabilidade. “Reduzindo significativamente a quantidade de água utilizada, diminuindo custos e otimizando o tempo de trabalho”, acrescentou.

De acordo com o presidente do Sistema FAEPE/SENAR PE, Pio Guerra, a fruticultura de Petrolina merece um empenho adicional da FAEPE e seu Sindicato local, que têm no Senar seu braço proativo no campo. “O uso de tecnologias atualizadas, é uma preocupação permanente do Senar”, concluiu Pio Guerra. (Ascom)

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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) abriu seleção para a primeira turma de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGENS), oferecido no Campus Senhor do Bonfim. O processo seletivo, para ingresso no período letivo 2025.2, disponibiliza 20 vagas para candidatos portadores de diploma ou de declaração de conclusão de curso de graduação em licenciatura, bacharelado ou tecnológico, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). As vagas estão distribuídas conforme a disponibilidade de orientadores, sendo 14 para ampla concorrência, 4 para candidatos pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD) e 2 para servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Univasf. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 27 de março e 6 de abril.

No ato da inscrição, que deve ser realizada exclusivamente pelo Sistema de Processo Seletivo (PS) da Univasf, os candidatos deverão anexar toda a documentação exigida no Edital Nº 4/2025, disponível no PS. Também será necessário efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 100,00. A data de vencimento da GRU a ser paga é 4 de abril. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição até amanhã (21), desde que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e seja membro de família de baixa renda. As orientações para solicitar a isenção da taxa de inscrição estão disponíveis no Anexo XV do edital.

O processo seletivo será coordenado e conduzido por uma Comissão de Seleção, constituída especialmente para esse fim e formada por docentes do PPGENS. A seleção será realizada em duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório, será composta por três fases: avaliação do pré-projeto de pesquisa, avaliação do memorial descritivo e realização de entrevista. A segunda, de caráter classificatório, será composta pela avaliação do currículo Lattes dos candidatos aprovados na primeira etapa.

O cronograma do processo seletivo prevê que os resultados parciais e finais de cada fase serão divulgados entre os meses de abril e julho de 2025. A homologação do resultado final da seleção está prevista para o dia 8 de julho, e o início das aulas está marcado para o dia 11 de agosto. O cronograma completo e outras informações sobre o processo seletivo encontram-se no edital. Dúvidas sobre a seleção podem ser encaminhadas para o e-mail pppgens@univasf.edu.br.

O Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGENS) é o primeiro mestrado ofertado no Campus Senhor do Bonfim e possui duas linhas de pesquisa: “Formação Docente, Currículo e Diversidades” e “Práticas Pedagógicas e Gestão do Ensino”. A missão do PPGENS é promover a formação de profissionais e pesquisadores sobre processos de ensino e aprendizagem, com saberes técnicos, científicos e humanísticos, capazes de atuar no desenvolvimento de soluções para demandas educativas contemporâneas, entre a Educação Básica e o Ensino Superior, especialmente aquelas oriundas de contextos educativos na região do semiárido nordestino. Mais informações sobre o PPGENS estão disponíveis no site do Programa. (Ascom)

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Encontro é dia 27 de março

Com presença da influenciadora digital Rica de Marré e da triatleta pernambucana Ana Augusta, evento celebra o empreendedorismo feminino e reforça a importância da equidade de gênero nos negócios

Cada vez mais mulheres assumem o comando de suas carreiras por meio do empreendedorismo. No entanto, ainda há desafios a serem superados para fortalecer esse movimento, essencial para o empoderamento feminino em um país onde a desigualdade de gênero persiste em muitos espaços, sobretudo nos negócios. No mês da mulher, o Sebrae/PE, a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) e a Prefeitura de Petrolina realizam a 8ª edição do Seminário Mulheres que Brilham, um evento voltado para donas de pequenos negócios e potenciais empreendedoras do Vale do São Francisco. O encontro acontece no dia 27 de março, a partir das 17h, na unidade do Sebrae em Petrolina, com inscrições abertas na Loja Virtual do Sebrae/PE.

A proposta do seminário é ser um momento de celebração e troca de experiências, reunindo histórias reais de mulheres que enfrentaram desafios e, com inovação e resiliência, alcançaram o sucesso. Para a ocasião foram convidadas duas palestrantes inspiradoras. A palestra de abertura será conduzida pela triatleta Ana Augusta, campeã mundial na categoria F35-39 do Ironman 2022. Moradora de Petrolina, Ana é idealizadora do projeto Triathlon “Mãe Malvada”, que incentiva a prática esportiva entre mulheres da região. Em sua fala, ela compartilha sua trajetória, marcada por superação e dedicação.

Já a influenciadora digital Gabriela Sales, conhecida como Rica de Marré, trará um bate-papo interativo sobre sua experiência no empreendedorismo. Empresária e referência nacional, Gabriela transformou sua paixão por moda em um negócio de sucesso, impactando milhares de pessoas nas redes sociais. Durante o evento, ela mostra como autenticidade e criatividade podem ser diferenciais competitivos no mercado.

Empreendedorismo feminino na região

Dados da Receita Federal indicam que há mais de 43 mil pequenos negócios com CNPJ ativo nos oito municípios do Sertão do São Francisco, sendo Petrolina responsável por cerca de 37 mil desses empreendimentos. No que se refere à participação feminina, 42% dos sócios de pequenos negócios são mulheres, enquanto os homens representam 56%, em um universo de mais de 39 mil empreendedores. Os números evidenciam que, apesar dos avanços, ainda há desafios significativos na equidade de gênero no empreendedorismo local.

“Embora as mulheres tenham conquistado espaço no mundo dos negócios, os empreendimentos da região ainda são majoritariamente liderados por homens. Hoje, elas se destacam em setores como beleza e alimentação fora do lar, mas o Sebrae quer mostrar que há oportunidades em diversas outras áreas. Esse evento tem o objetivo de inspirar e incentivar mais mulheres a ocuparem diferentes espaços no mercado”, destaca Heloísa Nóbrega, analista do Sebrae/PE.

Além das palestras, o evento oferecerá momentos de integração e bem-estar para as participantes. O Senac disponibilizará serviços de maquiagem, escova, finalização de cachos, tranças e massagens.O evento também contará com uma pequena feira com a exposição e comercialização de produtos de dez empreendedoras locais.

Serviço

O quê? 8ª edição do Seminário Mulheres que Brilham
Quando? 27 de março, às 17h
Onde? Unidade do Sebrae, Petrolina/PE
Inscrições: pe.loja.sebrae.com.br

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Algumas questões podem ser interpretadas como invasão ou ataques à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas podem gerar diversos riscos, como os de ações e condenações judiciais trabalhistas, cíveis e até criminais, segundo especialistas

Entrevistas de emprego podem ser momentos de muito estresse para muitas pessoas, especialmente quando há situações desconfortáveis e perguntas discriminatórias, que podem passar despercebidas pelo futuro empregado. No mês passado, a fala do empresário Tallis Gomes que afirmou “não contratar esquerdista” repercutiu negativamente entre os usuários de rede sociais e abriu o debate sobre os comportamentos que o entrevistador deve seguir, além das perguntas apropriadas para a situação.

Algumas questões podem ser interpretadas como invasão ou ataques à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas podem gerar diversos riscos, como os de ações e condenações judiciais trabalhistas, cíveis e até criminais, bem como de denúncias perante autoridades públicas, de acordo com especialistas.

A advogada trabalhista Paula Borges explica que não existe uma lei ou regra específica que defina quais são os comportamentos adequados durante o processo de contratação. “O recomendado, durante uma entrevista de emprego, é que sejam feitas perguntas específicas da vaga. Perguntar sobre o estado civil, intenção de ter filhos, orientação sexual, religião, posicionamento político, enfim, tudo isso não é viável, pode ser considerado situações de descriminação”, explica.

De acordo com o advogado trabalhista Fábio Medeiros, certas perguntas envolvendo características pessoais ou mesmo familiares das pessoas candidatas podem ser necessárias durante o processo de levantamento de informações para o oferecimento de benefícios pela empresa ou mesmo para o preenchimento de declarações trabalhistas, previdenciárias e tributárias obrigatórias para a contratação.

DF começa a semana com 354 vagas de emprego nas agências do trabalhador
“Essas questões, entretanto, somente deveriam ser apresentadas quando o candidato já foi comunicado para a contratação e não durante o processo de recrutamento e seleção, do contrário elas podem eventualmente ser interpretadas como potencialmente discriminatórias. É o caso das declarações e comprovações sobre a existência de dependentes, gênero, cor, raça, idade, localidade de residência, entre outras”, explica.

Caso o futuro empregado passe por uma situação constrangedora ou discriminatória, Medeiros aconselha procurar o Ministério Público do Trabalho e preencher uma denúncia contra a empresa contratante. “Práticas trabalhistas ilícitas, mesmo na fase pré-contrato de trabalho durante os processos de recrutamento e seleção, podem ser denunciadas para o Ministério do Trabalho e Emprego ou, se envolverem coletividades, para o Ministério Público do Trabalho, autoridades que contam com atendimentos via internet, telefone ou presenciais.”

Exposição na internet
Após sofrer uma violação ou desrespeito, muitas pessoas voltam para o desabafo e a exposição na internet em busca de consolo ou denúncia. Para Medeiros, no entanto, expor esse tipo de situação na internet pode ser mais prejudicial para o empregado do que para a empresa. “Sem desconsiderar em nada as razões das pessoas e os impactos emocionais que situações enfrentadas em processos de recrutamento e seleção podem causar, temos recomendado que os candidatos avaliem bem se o melhor caminho é a internet, onde nada se apaga e que inegavelmente serve de fonte pública de informações sobre qualquer pessoa”, recomenda.

(Correio Brasiliense)

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