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Jorge Garziera receberá o ´Título de Cidadão Pernambucano pela ALEPE`

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai conceder o Título de Cidadão Pernambucano ao empresário da vitivinicultura e primeiro prefeito de Lagoa Grande, Jorge Roberto Garziera.

A entrega da honraria vai acontecer numa sessão solene no Auditório Senador Sérgio Guerra, em Recife, às 18h do dia 4 de agosto.

A proposição do Título Honorífico é de autoria do deputado estadual Jarbas Filho.

Natural de Garibaldi, no Rio Grande do Sul, Jorge Garziera chegou ao Sertão pernambucano em 1975, retornando logo após, ao Sul do país. Em 1978 voltou ao vale do São Francisco, onde se instalou definitivamente e casou-se em 1982 com Rose Mary de Oliveira Garziera, com quem teve quatro filhas: Mariella, Julianna, Ana Catharina e Isabela. “A história de Jorge Garziera em Pernambuco se confunde com o enredo de desenvolvimento do Vale do São Francisco, em especial das cidades de Santa Maria da Boa Vista, onde foi vice-prefeito e, posteriormente, a nossa querida Lagoa Grande, onde ajudou a emancipar.”

Jorge trouxe do Sul o seu talento para a produção de frutas, da uva e do vinho, além de colocar em prática o seu dom de gestão pública para que a cidade fosse reconhecida mundialmente por seu potencial na vitivinicultura e no enoturismo. “Garziera merece todas as homenagens, merece ser cidadão pernambucano”, destacou Jarbas Filho.

Lagoa Grande está comemorando seus 30 anos de emancipação política com uma  grande festa. 🎂 O dia oficial é só nesta segunda, dia 16, mas a prefeita  Catharina Garziera vem fazendo uma

Enólogo e Administrador de Empresas, Jorge Garziera realizou uma série de grandes e importantes empreendimentos no ramo da produção de uvas e vinhos nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, gerando empregos e renda para milhares de pessoas em todo Vale São Franciscano.

Como Prefeito, focou em estruturação da cidade sem esquecer os projetos de promoção do desenvolvimento local e regional, transformando Lagoa Grande no que hoje é reconhecida internacionalmente pelo seu potencial vitivinicultor, do enoturismo, e se consolidando como segunda maior região produtora e claro, Capital da Uva e do Vinho de Pernambuco.

A atuação de Jorge Garziera como empresário foi responsável por um dos principais projetos socioeconômicos, a criação do Polo Vitivinícola do Vale do São Francisco. que trouxe intervenção essencial para o crescimento e desenvolvimento da cidade e do polo produtor de uvas, vinhos, espumantes, frisantes, entre outros produtos, a exemplo da efetivação do enoturismo no Sertão pernambucano.

Foi na gestão de Jorge que a construção da Estrada da Uva e do Vinho, a PE 574, que liga Lagoa Grande à Santa Maria da Boa Vista, passando pelo povoado de Vermelhos e assentamentos da reforma agrária da região, possibilitou a efetivação do Polo Vitivinícola do Vale do São Francisco, atraindo empresas, empregos, desenvolvimento e colocação de Lagoa Grande no mapa mundial da produção de vinhos e seus produtos derivados.

“Com uma bonita trajetória de gestor público e empresarial pautados na luta pelo melhor para o povo, Jorge Garziera possui uma história enraizada com a cidade de Lagoa Grande e a região, trabalhando incansavelmente para o crescimento dessa terra. O desenvolvimento da vitivinicultura aqui no Vale do São Francisco deve-se a ele. Essa homenagem de autoria do nosso deputado estadual Jarbas Filho é o reconhecimento de um homem que possui grandes contribuições para o fortalecimento do Vale. Jorge é um baluarte da política que contribuiu fortemente através de políticas públicas e da geração de emprego e renda”, relatou o assessor especial de coordenação estratégica da Casa Civil, e ex-prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro.

Ascom

Dona Sinhá: 100 anos de fé, amor e resistência sertaneja

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    Araripina-PE em festa!

A felicidade na celebração dos 100 anos
Dona Sinhá e a sua alegria e felicidade na celebração dos 100 anos

No dia 23 de junho de 2025, Araripina-PE parou para homenagear uma de suas figuras mais queridas da cidade: Joana Arraes Lage, ou simplesmente Dona Sinhá, mulher de alma forte, coração sereno e centenária inspiração.

Nascida em 23 de junho de 1925, em São Gonçalo — então distrito de Ouricuri — ela atravessou um século de transformações, deixando sua marca no Sertão do Araripe como mãe, cidadã e mulher de fé.

Maria, Mazola e Aglaé
Missa em ´Ação de Graças` para celebrar os 100 anos, com os seus seis filhos: Airton, Tony, Alexandre, Ana Maria, Mazola e Aglaé

Apesar de não ter tido a oportunidade de estudar, Dona Sinhá criou seu próprio universo de conhecimento por meio dos livros e da poesia. A leitura se tornou seu refúgio e sua janela para o mundo.

Com sabedoria simples e profunda, educou os filhos com valores sólidos e cultivou ao longo da vida uma sensibilidade rara para enxergar beleza nas pequenas coisas.

Foto da década de 90, com o esposo Nadú, o irmão Expedito, o cunhado João Ramos e a filha Aglaé

Mas a história de Dona Sinhá não se escreve sem amor. O destino lhe apresentou um jovem baiano, vindo de Salvador, de nome Arnaldo Lage, conhecido carinhosamente como Nadú.

Foi justamente em uma noite de São João, durante a comemoração de seu aniversário, que os olhares se cruzaram de maneira definitiva. A beleza da sertaneja encantou o visitante, e o clima junino, com as sanfonas de Luiz Gonzaga ao fundo, deu o tom do romance. Ao som de…“Olha pro céu, meu amor..”  nasceu uma paixão que se transformaria em uma parceria de vida duradoura e frutífera.

Sinhá Arraes em 2016

Casaram-se em 6 de janeiro de 1954, e juntos formaram uma família com seis filhos, quinze netos e dezesseis bisnetos, além de empreenderem e desbravarem caminhos por diferentes cidades.

Da capital paulista a Simões e Picos, no Piauí, voltaram em 1975 para fincar raízes de vez em Araripina, onde fundaram a Farmácia Santa Helena, referência na cidade até o ano de 1997.

Além de esposa dedicada e mãe amorosa, Dona Sinhá foi  e ainda é  uma mulher de intensa vivência cristã.

Atuou como zeladora do Sacratíssimo Coração de Jesus, integrou o Grupo Carismático e manteve por toda a vida uma devoção comovente a Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade. Sua fé tocou tantas pessoas que o Padre Ivan Cândido, conterrâneo e pároco da cidade de Parnamirim-PE, veio especialmente celebrar a missa em ação de graças pelo seu centenário.

A celebração dos seus 100 anos, como não poderia deixar de ser, aconteceu no clima junino que embala sua históri na noite de São João, uma linda festa com a presença calorosa de familiares, amigos e admiradores.

Vieram também mensagens de carinho das muitas cidades por onde ela passou e deixou sua marca.

Hoje, Dona Sinhá recorda com brilho nos olhos o tempo em que São Gonçalo ainda era só uma promessa de cidade. E repete com orgulho a profecia de Frei Damião: “Aqui será uma grande cidade.”

A sertaneja do Araripe construiu uma vida digna, marcada por compromisso com a fé, com a família e com o bem.

O centenário de Dona Sinhá não é apenas uma data, mas um legado vivo de amor, resistência e grandeza interior — um exemplo para as gerações que seguem seus passos e que continuarão a contar sua história por muito tempo.

Chegada triunfal para a missa de 100 anos ao lado da filha Ana Maria
Chegada triunfal para a missa de 100 anos ao lado da filha Ana Maria

                      Parabéns Dona Sinhá! 

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Governadora Raquel Lyra marca presença no São João de Carpina, na Mata Norte, em últimos dias do ciclo junino de 2025

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Com apoio do Governo do Estado, a festa no município recebeu mais de 100 mil pessoas

Nos últimos dias do ciclo junino de 2025, uma das festas mais tradicionais de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra acompanhou o São João de Carpina, na Mata Norte, neste sábado (28), véspera se São Pedro. A festa no município conta com apoio do Governo do Estado por meio de contratações artísticas e reforço na segurança, proporcionando à população um ciclo junino de paz e a valorização do festejo popular mais importante do interior do Estado. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a gestora acompanhou a festividade cumprimentando o público e visitou o posto de comando das operações de segurança pública.
“Pernambuco abriu os braços e fez uma festa linda de São João com nossa gestão apoiando cada uma das cidades e garantindo um São João seguro. Foi muito bom ver que Carpina conseguiu promover um ciclo junino que trouxe muita gente da região e de outras cidades, como Cabo de Santo Agostinho e Recife, e também de outros estados. Pude ver em vários municípios hotéis e restaurantes cheios, com todo mundo podendo ganhar o seu dinheiro, o que reflete a importância que tem este evento. E ano que vem vamos fazer nosso São João ainda mais bonito”, celebrou a governadora Raquel Lyra.
A estimativa da prefeitura municipal é que mais de 100 mil pessoas tenham passado pela festa. O último dia da programação acontece neste domingo (29). Este ano o festejo contou com atrações nacionais e grandes talentos pernambucanos em apresentações divididas entre o Polo Principal e o Polo das Tradições. “Nossa festa junina não teria sido tão bonita sem o apoio do Governo do Estado, que vem incentivando a nossa cultura e resgatando a tradição deste evento em Pernambuco”, elogiou a prefeita de Carpina, Eduarda Gouveia.
Segundo a vice-governadora Priscila Krause, Carpina faz o seu São João de forma grandiosa. “Deu muita alegria ver a felicidade das pessoas que curtiam ou estavam ganhando sua renda, porque tudo foi preparado com muito carinho”, comemorou. Para a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, o São João de Pernambuco deste ano ficará marcado pela valorização da cultura popular. “Já temos dados muito positivos mapeados numa pesquisa feita que mostram que foi o maior São João de todos os tempos”, pontuou.

No quesito segurança pública, uma operação coordenada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) contou com o efetivo de 703 policiais militares. Também houve incremento de viaturas e motocicletas e o uso de drones e plataformas elevadas de observação. Além disso, a Delegacia de Carpina operou com plantão especial durante o período da festa para garantir agilidade no atendimento às ocorrências.

“A segurança é fundamental para que o cidadão possa brincar tranquilo o São João, que em Pernambuco dura praticamente um mês. O Governo do Estado fez uma festa junina muito segura garantindo a tranquilidade de todos e registrando uma redução nas ocorrências”, comentou o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

INCENTIVO – O apoio do Governo do Estado ao ciclo junino de Pernambuco teve como objetivo dar protagonismo aos artistas e grupos culturais locais, especialmente os ligados à cultura popular. Mais de 95% das atrações foram selecionadas por meio de edital público estadual.

Estiveram acompanhando a governadora o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; o deputado estadual Gustavo Gouveia; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo.

Fotos: Miva Filho/Secom

Em Santa Cruz do Capibaribe, governadora Raquel Lyra prestigia o São João da Moda

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A governadora Raquel Lyra prestigiou, na noite dessa sexta-feira (27), o São João da Moda, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. Realizado no Pátio da Moda, no Parque Wellington Monteiro, o festejo junino segue até este sábado (28), reunindo grandes atrações e movimentando a economia do município. Acompanhada do prefeito do município, Helinho Aragão, e de lideranças políticas,  a chefe do Executivo estadual cumprimentou o público presente, reforçando o compromisso da gestão com as tradições culturais de Pernambuco e destacando as ações realizadas pelo Governo do Estado para melhorar a infraestrutura, a economia e os indicadores sociais da região.

“Em Pernambuco, a gente sabe que São João gera emprego e renda. Eu não poderia deixar de prestigiar essa festa de jeito nenhum. Estava vendo à distância a festa linda que a prefeitura está fazendo, garantindo o São João mais bonito e mais charmoso que essa cidade já viu. Assim a gente vem fazendo em Pernambuco, pois o Governo do Estado está presente, apoiando os eventos e a segurança pública para que tenhamos o São João mais seguro da nossa história”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) montou uma grande operação integrada que reúne mais de 960 profissionais das forças de segurança, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Científica. A atuação conta ainda com tecnologias como videomonitoramento em tempo real, drones e câmeras com reconhecimento facial, garantindo tranquilidade para o público durante todos os dias de festa. A operação também envolve ações da Lei Seca, patrulhamento nas áreas de acesso ao parque de eventos e reforço no atendimento de ocorrências.

A secretária executiva de Cultura, Yasmim Neves, enfatizou que o São João de Santa Cruz do Capibaribe celebra a tradição e reforça o compromisso do Governo do Estado com a cultura popular pernambucana. “A gente olha para a cultura popular pernambucana com bastante fervor e cuidado. O festejo junino é mais um desses momentos de valorização, de potencialização, de democratizar os acessos e dar oportunidade àqueles que vivem e fazem cultura o ano todo”, disse.

De acordo com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, a edição deste ano tem expectativa de encerrar o último dia com a margem de público superior a 600 mil pessoas e um impacto econômico estimado em mais de R$ 100 milhões. “O comerciante está feliz e satisfeito. Vários setores da economia, desde o setor de alimentação, hotelaria, transporte, moda e beleza, todos estão ganhando com tudo isso. São mais de quatro mil empregos diretos, indiretos e temporários que são gerados através do São João da Moda”, ressaltou o prefeito Helinho Aragão.

Principal atração da noite, o cantor e compositor Xand Avião falou sobre a emoção de estar no Estado no período junino. “Pernambuco dá aula de como fazer festas e no São João é um doutorado. É bom demais estar de volta fazendo essa festa maravilhosa”, declarou.

Acompanharam a governadora o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; o secretário executivo da Casa Civil, José Pereira; o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; além de vereadores e lideranças políticas da região.(Secom)

Seadi de Lagoa Grande convoca agricultores para atualização e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)

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ccir antonia

A Secretaria Municipal de Agricultura e de Desenvolvimento do Interior (SEADI) de Lagoa Grande comunica às agricultoras e agricultores que o prazo para a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) – 2025 segue até o dia 18 de julho.

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2025 pode ser emitido na sede da Secretaria de Agricultura, localizada na Avenida Nilo Coelho, N° 61, Bairro Cristo Rei, das 8h às 14h.

O secretário de agricultura, Ítalo Ferreira, lembra que o documento pode ser emitido pela internet, mas, quem não tem acesso à internet ou tenha qualquer dificuldade, deve procurar a senhora Antônia Coelho Rodovalho, na sede do órgão para consulta e emissão de Recolhimento da União (GRU).

O CCIR é um documento fornecido pelo Incra, o qual comprova a regularidade cadastral do imóvel rural. O certificado é fundamental para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel. Sem a apresentação do CCIR, não é possível fazer qualquer uma dessas e/ou outras operações.(Ascom)

Governadora Raquel Lyra celebra 60 anos do Lafepe com inauguração de memorial do laboratório

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Memorial traz a história da unidade, que recebeu investimento de R$ 259 milhões para modernização em convênio com o Ministério da Saúde

Em celebração aos 60 anos do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (Lafepe), a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quinta-feira (26), acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, o memorial da unidade, instalado na sede da instituição, no bairro de Dois Irmãos, no Recife. O Memorial Lafepe foi criado para preservar a história e valorizar o papel do laboratório público na construção de uma política de saúde comprometida com o acesso universal e o desenvolvimento científico.
 
“O Lafepe trabalha há seis décadas para garantir medicamentos para a população do Brasil e de Pernambuco. Os laboratórios públicos são fundamentais e hoje o Lafepe é um dos três mais modernos e mais importantes do Brasil. Estamos investindo em um laboratório público e que age na produção de medicamentos importantes para a população”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
A gestora também destacou o novo ciclo de investimentos para ampliação da estrutura do laboratório: um convênio de R$ 259 milhões com o Governo Federal, voltado à modernização do parque industrial e aquisição de equipamentos. Os recursos foram captados pelo Governo de Pernambuco em 2024. “Desde o primeiro momento do nosso governo, nos colocamos à disposição do governo federal para que a estratégia do SUS utilize o Lafepe”, acrescentou a governadora.
 
Durante o evento, o presidente da instituição, Plínio Pimentel, destacou a relevância do laboratório a nível nacional. “O Lafepe vem se tornando a cada dia uma referência de saúde pública, sempre preocupado e atendendo aos que mais necessitam. Hoje é um laboratório referência para o SUS, então isso é de muito orgulho para Pernambuco. Quero agradecer ao Governo do Estado que, por meio de articulações, concedeu o maior investimento na história do Lafepe”, afirmou.
MEMORIAL – O Memorial Lafepe reúne documentos históricos, equipamentos antigos, imagens e publicações que resgatam momentos-chave da atuação do laboratório, como a produção de antirretrovirais durante a epidemia de AIDS nos anos 1990, a fabricação do benznidazol — único medicamento nacional contra a Doença de Chagas — e a rápida adaptação da linha de produção durante a pandemia de Covid-19. O espaço ficará aberto à visitação, aproximando a população da trajetória do Lafepe e valorizando sua importância para o SUS.
 
A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, também comemorou o novo momento da instituição. “O Lafepe é um laboratório público que durante a sua história sempre teve uma característica forte de inovação, de novas tecnologias e uma que tem muito a ver com o princípio do SUS, que é o princípio da equidade. Então é um laboratório que se especializa muito no tratamento das ditas doenças negligenciadas”, explicou a secretária. 
 
Presente na cerimônia, o deputado estadual Antônio Moraes reforçou o papel dos investimentos estaduais na indústria pública para o desenvolvimento regional. “É muito importante que os investimentos continuem sendo feitos, que o Lafepe possa cada vez mais atender a essa demanda social”, disse o deputado. 
 
60 ANOS DO LAFEPE — Fundado em 1965, o Lafepe é hoje um dos maiores laboratórios públicos do Brasil, com atuação estratégica para o SUS. Pioneiro na produção de medicamentos para doenças negligenciadas, é o único fabricante nacional do benznidazol, usado no tratamento da Doença de Chagas. Também teve papel decisivo durante a epidemia de AIDS, nos anos 1990, e na pandemia de Covid-19, ao adaptar sua produção para insumos emergenciais.
 
Também estiveram presentes na cerimônia os secretários Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado) e o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); o deputado estadual Pastor Cleiton Collins; a diretora-geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, Karla Baêta; e o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, Jorge Mendonça. Também prestigiaram o evento os diretores Maria Fernanda Avelar (Facepe) e Vladimir Lacerda (Detran-PE).
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Açúcar Agrovale patrocina e adoça o projeto Arraiá do Sertão, em Petrolina

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Presente na tradicional celebração nordestina, que une música, dança, gastronomia, religiosidade e identidade regional, o açúcar Agrovale vem adoçando o São João de Petrolina com o patrocínio do projeto Arraiá do Sertão. Promovido pela TV Grande Rio, o projeto, que reúne as tradições juninas com um concurso de quadrilhas e o Arraiá na Praça da Sementeira, premiou, nesta quarta-feira (25), os primeiros colocados do 28º Concurso de Culinária Junina.

Durante a final, que aconteceu no River Shopping, a receita que ganhou o primeiro lugar, foi o Cachorro Quente Junino, criado por Gilane Angelim. A segunda colocação ficou com o prato Mocó Milho, desenvolvido por Ceiça Lopes. O terceiro lugar foi para Audrey Simões, com o Pudim Danado de Bom, que também conquistou o troféu de prato mais bem decorado.

Depois de provar as 21 receitas concorrentes, entre pratos salgados e doces, os cinco jurados elogiaram bastante o nível dos competidores, os sabores e a apresentação dos pratos. Segundo o superintendente Geral da Agrovale e um dos cinco jurados, Paulo Ricardo, a escolha dos vencedores exigiu um paladar apurado e conhecimento das comidas típicas da época.

O superintendente ressaltou que a participação da empresa reforça a importância da valorização da cultura nordestina, a tradição e a culinária local. “Fazer parte dessa festa, que é uma das maiores manifestações culturais do país, é celebrar a identidade regional do povo do Vale do São Francisco, em comunhão com suas mais significativas raízes”, concluiu.

O público pode provar as 21 receitas do 28º Concurso de Culinária Junina, no Arraiá da Praça da Sementeira, no bairro Vila Mocó. Espaço perfeito para os amantes do tradicional forró pé de serra, a festa tem início a partir das 18h, com a participação de artistas da terra, e vai até o próximo domingo(29) – Dia de São Pedro.(Ascom)

Petrolina de luto! Morre a Professora Regina Durando

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Falece em Petrolina a Professora Regina Durando, tia do prefeito Simão Durando – Blog do Waldiney Passos

Petrolina recebeu com muita tristeza a noticia do falecimento da Professora Regina Durando, ocorrido  na noite dessa quarta-feira (25), em Petrolina (PE).

Professora Regina tinha 79 anos, e durante muito tempo  se dedicou a transmitir  conhcimento como professora, competente e cima de tudo apaixonada por Petrolina

Marcou historia como professora e cidadã petrolinense, se destacando na cultura, onde participou dos bons momentos da historia cultural de Petrolina

Irmã do ex-prefeito e também professor, Simão Durando, Regina se dedicou a cultura, foi célula viva nos bons momentos dos festivais de musica realizados em Petrolina e região.

Atualmente estava  aposentada,mas nunca deixou de participar dos movimentos artisticos e culturais da cidade.Foi professora, coordenadora e diretora da tradicional Escola Estadual Eduardo Coelho, o antigo “Alfa Polivalente”. Também exerceu a direção do Centro da Juventude e da Secretaria de Cultura do município.

O corpo da educadora foi sepultado  as 11h, no Cemitério Campo das Flores, no Centro da cidade. Que Deus a tenha!

Governadora Raquel Lyra lança Programa Nova História e inaugura Memorial do Lafepe

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Foto: Vinicius Lins | SAS
Raquel - Foto nova para começar 2024! #RaquelLyra #Pernambuco  #EstadoDeMudança | Facebook
Nesta quinta-feira (26), às 11h, no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra dá início ao Programa Nova História. Com investimento de R$ 3,6 milhões, a iniciativa, em parceria com comunidades terapêuticas, vai acolher pessoas em situação de rua com uso abusivo de substâncias psicoativas. 
 
À noite, a gestora inaugura o Memorial do Lafepe em uma solenidade que celebra os 60 anos do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (Lafepe). O novo espaço será dedicado à preservação da história e da contribuição do laboratório à saúde pública brasileira, reunindo documentos, imagens e equipamentos históricos.
 
AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Quinta-feira, 26 de junho de 2025
 
11h – Lançamento do Programa Nova História 
 
Local: Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, s/n, Santo Antônio, Recife)
 
18h – Inauguração do Memorial do Lafepe
 
Local: Lafepe (Rua Dois Irmãos, 1117, Dois Irmãos, Recife)

Dormentes PE: Prefeita Corrinha de Geomarco convida

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É nesta quinta-feira, 26 de junho!

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

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Facebook, Instagram e WhatsApp têm problemas de acesso nesta segunda

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.O julgamento foi suspenso no dia 12 de junho, quando foi formado placar de 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques.

Apesar da maioria formada, ainda não foi aprovada a tese jurídica com os detalhes da decisão. A tese é necessária para estabelecer as regras que as plataformas deverão seguir para a retirada dos conteúdos ilegais e cumprir a decisão da Corte.

Até o momento, a maioria dos ministros considera inconstitucional o texto do Artigo 19 do Marco Civil. Pelo dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Votos

Nas sessões anteriores, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes votaram a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais.

Para Moraes, as big techs impõem seu modelo de negócio “agressivo”, sem respeitar as leis do Brasil, e não podem ser uma “terra sem lei”.

No entendimento de Dino, o provedor de aplicações de internet poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros.

Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é “ultrapassado” e que a regulamentação das redes sociais não representa ameaça à liberdade de expressão.

Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.

Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.

Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, como publicações antidemocráticas e terrorismo, por exemplo, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar as mensagens em desacordo com as políticas de publicação.

O único voto divergente foi proferido pelo ministro André Mendonça, que votou a favor pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.

Casos julgados

O STF julga dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.(Agência Brasil)

Nascimento raro de gêmeos gorilas surpreende parque na África; veja

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Dois filhotes de gorilas-da-montanha nasceram no Parque Nacional de Virunga, em um evento considerado extremamente raro. Caso reforça avanços na conservação de uma das espécies mais ameaçadas do mundo, que ainda enfrenta alto risco de extinção

Nascimento raro de gêmeos gorilas surpreende parque na África; veja

Um novo nascimento raro chamou atenção no Parque Nacional de Virunga, na República Democrática do Congo. Dois filhotes de gorilas-da-montanha, uma das espécies mais ameaçadas do mundo, nasceram recentemente, formando mais um caso de gêmeos no local.

 Esse já é o segundo nascimento de gêmeos registrado em poucos meses, algo considerado extremamente incomum. Os filhotes, um macho e uma fêmea, fazem parte da família Baraka, um grupo com 19 gorilas.

Os bebês foram encontrados por guardas do parque e passaram a ser monitorados de perto, já que os primeiros meses de vida são os mais delicados. Gêmeos dessa espécie representam apenas cerca de 1% dos nascimentos e enfrentam altos riscos de mortalidade.

Em janeiro, outro caso semelhante já havia sido registrado no parque. Os filhotes daquela ocasião, da fêmea Machuko, hoje têm cerca de 11 semanas e seguem se desenvolvendo bem.

Para os especialistas, dois nascimentos de gêmeos em um intervalo tão curto são um sinal positivo. “Dois casos de nascimento de gêmeos em três meses é um evento extraordinário e nos dá um indicador vital de que os esforços de conservação continuam ajudando no crescimento da população de gorilas-da-montanha”, afirmou Jacques Katutu, responsável pelo monitoramento da espécie.

Há poucas décadas, a situação era crítica. Na década de 1970, restavam cerca de 250 gorilas-da-montanha no mundo. Hoje, graças a ações de preservação, a população já ultrapassa mil indivíduos, embora a espécie ainda seja considerada em risco de extinção.

Nascimento raro de gêmeos gorilas surpreende parque na África; veja