Reforma, que propõe a criação da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, tramita na Assembleia Legislativa (Alepe)

A água, tão esperada, chegou esta semana nas torneiras da casa de Dona Biu. O caso da moradora do Alto José do Pinho, no Recife, que dependia de tonéis e baldes há mais de oito anos para abastecer sua família, é um dos exemplos que motivou a governadora Raquel Lyra a propor uma nova estrutura estadual para cuidar da gestão e fornecimento de água e esgoto.

Com a Reforma Administrativa enviada para a aprovação da Assembleia Legislativa, o Governo de Pernambuco pretende priorizar o tema a partir da criação da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, que terá sob sua influência, por exemplo, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Enquanto no Brasil há o registro de 64,1% atendidos com rede de esgoto, em Pernambuco esse índice chega a 30,8%, de acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre o Saneamento (2021). Segundo o Instituto Trata Brasil, municípios da Região Metropolitana do Recife aparecem entre os 20 piores no quesito saneamento entre as 100 maiores cidades do país.

Com a nova formulação, as ações da área deixarão de estar subordinadas à pasta de Infraestrutura, que vai focar, além de obras estruturais, como rodovias e aeroportos, na gestão da Mobilidade. As melhorias no tratamento e fornecimento de água, além de uma eficiente malha de esgotamento sanitário, têm o intuito de gerar impacto na melhoria da qualidade de vida da população.

Segundo o secretário Almir Cirilo, a pasta terá uma importância fundamental para solucionar uma carência histórica de muitos pernambucanos. “A escassez de fontes hídricas sempre foi um problema no nosso estado. A partir das obras de transferência de água do Rio São Francisco e das barragens que precisam ser concluídas ou que ainda iremos construir, haverá água suficiente. O desafio será fazer com que essa água efetivamente chegue nas residências das pessoas, como aconteceu com dona Biu e demais moradores do Alto José do Pinho”, afirma.

Ainda de acordo com Cirilo, o trabalho dos órgãos vinculados à secretaria também será fundamental. “Nossa missão será cuidar da vida da população. Cabe à Apac o planejamento dos recursos hídricos, a previsão de tempo e clima e a gestão dos múltiplos usos da água. E cabe à Compesa melhorar a prestação de serviços para a população, principalmente para quem mais precisa”, completa.

A proposta da reforma administrativa visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, combater a extrema pobreza, saneamento, desenvolvimento regional, recursos hídricos, entre outras. O texto propõe ainda o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal, já que o governo está fazendo uma economia de R$ 150 milhões com o seu Plano de Qualidade do Gasto Público.

DONA BIU – Uma das primeiras casas a serem beneficiadas pela nova rede de abastecimento d’água foi a de Severina Josefa de Oliveira, a dona Biu, moradora do Alto José do Pinho, no Recife. A governadora Raquel Lyra noticiou, pessoalmente, que a comunidade voltaria a ter água na torneira.

“Eu esperava para fevereiro, início de março. Enchi as vasilhas, lavei prato e depois tomei banho. Quem primeiro tomou banho de chuveiro, aqui, fui eu. Não me lembrava mais da época que tinha tomado um banho de chuveiro”, relembra a moradora, que estava há mais de oito anos sem água encanada.

Secretaria de Imprensa de PE

Edição: Alessandra Esteves

Agência Brasil

Levantamento é baseado nos valores de mercado apurados em setembro e outubro de 2022

Um novo ano começou e agora é preciso verificar as dívidas e outros gastos que surgem. Dentre essas obrigatoriedades de janeiro, está o IPVA. Para calcular o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, os governos estaduais pegam o preço do carro, avaliado pela tabela Fipe. O levantamento é baseado nos valores de mercado apurados em setembro e outubro de 2022. Em cima deste valor de venda de novos e usados, os estados aplicam uma alíquota, de acordo com a categoria do veículo.

Em Pernambuco, o valor cobrado para automóveis é de 3% a 4%, a depender da potência do veículo. No caso das motos, a alíquota varia de 1% a 3,5%, também variando de acordo com a cilindrada.

Neste ano, houve um aumento no IPVA em todo o país, mesmo os veículos tendo ficado um ano mais velhos. Essa valorização é reflexo da pandemia da Covid-19, que paralisou fábricas, afetando a produção dos veículos zero quilômetro. Ou seja: faltando carros novos no mercado, o preço do usado começa a crescer.

A analista financeira Carla Nunes não sentiu uma grande diferença em comparação ao IPVA de 2022. “Não senti muita diferença dos valores do ano passado para esse ano, o aumento no meu foi em torno de R$ 130”, explica. Carla também pontua que prefere não ter débitos e paga o imposto de uma vez só. “Pago o IPVA em parcela única. Apesar do pouco desconto, prefiro não ter mais débitos ao longo dos meses. Eu separo uma parte do 13º salário para pagar o valor integral”.

Quem escolher pagar o IPVA PE 2023 em cota única terá desconto de 7%, já quem dividir em até 3 vezes não terá esse desconto. Pernambuco concede isenção no IPVA apenas para táxi, PcD, carros elétricos, ambulância, vans de 12 a 20 passageiros do transporte alternativo, veículo de transporte escolar e veículos furtados ou extorquidos.

O dentista Luciano Quadros está tentando trocar o carro, mas está assustado com os preços e com o valor do IPVA. “Os carros, sendo usados ou novos, estão muito caros. O IPVA está exorbitante. Não cabe mais no bolso do trabalhador. Tem que procurar bastante, pesquisar, senão não consegue, não”, diz.

Parcelar ou pagar à vista?

Ter um planejamento financeiro pode proporcionar bons descontos quando o assunto é IPVA. Infelizmente a maior parte não utiliza esses descontos. Ou pior: a história se repete com muitas dificuldades financeiras. Uma dúvida muito comum em relação ao IPVA é sobre a condição de pagamento: é melhor à vista ou parcelado? Antes de ter essa resposta, é preciso saber em que situação financeira você se encontra: endividado, equilibrado financeiramente ou investidor.

O presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira (Abefin) e da DSOP Educação Financeira, Reinaldo Domingos, explica que se deve evitar ao máximo recorrer a empréstimos. “Se você está endividado ou mais apertado, dificilmente conseguirá fazer o pagamento à vista, restando o caminho do parcelamento. Lembrando que se deve evitar ao máximo recorrer a empréstimos, limites do cheque especial ou qualquer outra maneira de crédito do mercado financeiro, pois isso apenas se tornaria uma bola de neve, devido aos juros altíssimos cobrados”.

“Caso a situação financeira esteja mais confortável, tendo uma reserva financeira, recomendo, sem dúvida nenhuma, que o pagamento seja feito à vista. Cada estado pratica o próprio desconto, mas, em média, o contribuinte obterá 3% de desconto no IPVA. Contudo, existem casos que podem chegar a 10%”, continua Domingos.

Se atrasar o pagamento, o que acontece?

Muitas dúvidas surgem na hora de quitar o IPVA. E uma delas é sobre o atraso do imposto. De acordo com o especialista Gregomairy Packs, CEO do DOK Despachante, quem não pagar o IPVA nos prazos estabelecidos vai ter consequências no bolso. “Para cada dia de atraso é somado uma multa de 0,33% sobre o valor original do IPVA. Em 60 dias, essa porcentagem será proporcional a 20%, o teto. A partir deste período, a multa pode chegar a 40% caso o Estado inclua o nome do condutor na Dívida Ativa, espécie de Serasa. Além da multa, serão acrescidos juros mensais de, no mínimo de 1%, que serão somados até que a situação seja regularizada”, explica.

O especialista também pontua que IPVA atrasado não gera pontos na carteira, mas impede de pagar o licenciamento do carro. “Não regularizar o IPVA vai impossibilitar de pagar o licenciamento, documento obrigatório anual que permite circular com o veículo. Se o licenciamento estiver em atraso, este sim gera multa gravíssima no valor de R＄ 293,47 e a soma de sete pontos na carteira. Vale lembrar que o IPVA não gera nenhum documento a ser apresentado pelo condutor, entretanto, é importante guardar o comprovante emitido pelo local em que o tributo foi quitado”.

Folha de Pernambuco

Especialistas defendem que ensino da educação financeira pra crianças ajuda na formação de adultos conscientes

Entender o mercado financeiro pode parecer complicado. Afinal, é preciso conhecer os termos, as siglas, as características dos produtos e a dinâmica das operações antes de começar a investir. Reconhecendo que são muitas informações, especialistas da área defendem que o ensino tenha início ainda na infância.

Autor da série de livros “O Menino do Dinheiro” e da obra “Mesada não é só Dinheiro”, o presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Reinaldo Domingos, afirma que a educação financeira também é assunto para crianças. Segundo o especialista, é necessário aprender, desde pequeno, a importância de economizar, investir e consumir de forma consciente.

Por acreditar que crianças bem informadas tornam-se adultos mais conscientes, o coordenador do projeto de extensão “Educação financeira para toda a vida” da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Wenner Glaucio Lopes Lucena, teve a iniciativa de desenvolver gibis sobre o tema.

O primeiro exemplar “Indo às compras – Parte 1” foi publicado em junho do ano passado. Desde então, mais cinco obras já foram disponibilizadas para o público.

Inclusão na grade curricular de ensino

Desde 2020, a educação financeira passou a integrar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dos ensinos infantil e fundamental das escolas da rede pública e privada.

A iniciativa foi fruto de conversas entre a Abefin e o Ministério da Educação (MEC). Em 2016, uma audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados, debateu o assunto publicamente.

A informação do MEC é que os professores estão recebendo o treinamento adequado para abordar o tema com os alunos de acordo com a vivência de cada faixa etária.

Na avaliação da Abefin, a educação financeira é uma disciplina que trabalha com comportamento e hábitos. Portanto, pode ser abordada de forma lúdica com as crianças.

Compreendendo o perfil de investidor

A Anbima informa que, ao estudar o mercado financeiro, a pessoa é capaz de compreender qual é o seu perfil como investidor e associar os investimentos que podem ajudá-la a alcançar seus objetivos.

Para isso, é aconselhável avaliar a liquidez, a segurança e os riscos envolvidos em cada operação.

Se, a princípio, são muitas informações a serem assimiladas, os especialistas defendem que quanto mais tempo dedicado a esse aprendizado, maior será a facilidade para a apreensão do conteúdo.

Por isso, quando a educação financeira é ensinada na infância, a formação ocorre naturalmente e contribui para o maior preparo financeiro na vida adulta.

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Para celebrar o ‘Janeiro Branco’, a Clínica Hospitalar Vida Serena, em Petrolina, está com uma programação diferenciada. Na quinta-feira, dia 19, a Clínica fará uma live através do instagram para discutir “Saúde Mental e os Transtornos: Promoção e Prevenção,” com as psicólogas Janaína Gomes e Juliane Lédo.

O encontro marcado para às 19h, será na rede clinicavidaserena_vsf. “Nós tratamos dependentes químicos na nossa clínica e o cuidado com a saúde mental de cada um é permanente, principalmente em ações de prevenção. De janeiro a janeiro, estamos atentos em ouvir cada residente em sessões de psicoterapia para que eles compreendam como parte do processo de enfrentamento à dependência,” ressalta a psicóloga da Clínica Hospitalar Vida Serena, Janaína Gomes.

“Em todo o tratamento contra a dependência química, percebemos os transtornos mentais nos pacientes que lidam com o vício, com os conflitos emocionais e isso traz consequências para eles e para as famílias,” complementa a psicóloga da Vida Serena,  Juliane Lédo.

Programação

Neste mês, acontecem campanhas que geram conscientização, combatem tabus, mudam paradigmas, orientam os indivíduos e inspiram autoridades a respeito de importantes questões relacionadas às vidas de todo mundo.

“Além da live desta noite do dia 19, vamos realizar atividades dentro da Clínica Hospitalar Vida Serena, no dia 25 de janeiro às 10h, com palestras, música, atividades lúdicas para difundir o entendimento de promoção e prevenção à saúde mental entre os nossos residentes,” finaliza Juliane.

Janeiro Branco

O Janeiro Branco é um movimento social dedicado à construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade. O seu objetivo é chamar a atenção dos indivíduos, das instituições, das sociedades e das autoridades para as necessidades relacionadas à Saúde Mental dos seres humanos. O tema deste ano é ” A Vida pede equilíbrio!”

A cor branca foi escolhida por, simbolicamente, representar “folhas ou telas em branco” sobre as quais podemos projetar, escrever ou desenhar expectativas, desejos, histórias ou mudanças com as quais sonhamos e às quais desejamos concretizar.

Vida Serena

A Clínica Vida Serena funciona na Rodovia Centro Pedrinhas – Condomínio Recanto das Águas, Chácara Vida Serena, 620. O espaço fica aberto 24 horas, de domingo a domingo.

Para os pacientes e familiares, o contato pode ser feito através dos números: 87 – 99209-6678. Outras informações no Instagram: @clinicavidaserena_vsf.(Ascom)

De acordo com o especialista, países desenvolvidos, como os Estados Unidos, tendem a apresentar maior número de novos casos desse tipo de câncer a cada ano

Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indica o surgimento de 44 mil novos casos por ano de câncer de intestino, ou câncer colorretal, no Brasil, com 70% concentrados nas regiões Sudeste e Sul.

“É uma doença muito prevalente. É a terceira. Ela vai perder para [câncer de] mama, vai perder para [câncer de] próstata. Em terceiro lugar, vem o câncer colorretal”, disse o cirurgião oncológico Rubens Kesley, coordenador do Grupo de Câncer Colorretal do Inca.

De acordo com o especialista, países desenvolvidos, como os Estados Unidos, tendem a apresentar maior número de novos casos desse tipo de câncer a cada ano. Entre os norte-americanos, que têm população em torno de 300 milhões de habitantes, a estimativa é de surgimento de 150 mil novos casos anuais.

Como o Brasil está melhorando, progressivamente, sua condição socioeconômica, a perspectiva é de expansão de casos. “Há aumento vertiginoso. É uma curva acentuada”.

Rubens Kesley lembrou que há cinco anos, o Brasil apresentava 25 mil casos novos/ano de câncer colorretal, e a expectativa para o próximo quinquênio é atingir 80 mil casos/ano. “De uma maneira mais simples: hoje, são 44 mil e aumentando. E vai subir bastante a incidência”.

Fatores

A alimentação pobre em fibras está relacionada ao aumento do número de casos de câncer colorretal, confirmou o cirurgião oncológico. Isso se explica porque, à medida que as condições socioeconômicas de um país melhoram, as pessoas passam a comer mais alimentos industrializados e ultraprocessados e deixam de comer alimentos com fibras. “A fibra é como se fosse um varredor. Imagina uma vassourinha que limpa o cólon, o intestino grosso. Quando você deixa de usar a vassourinha, o lixo vai se acumulando. Então, a falta de alimentos ricos em fibras faz com que aumente muito a incidência”.

Outro fator que pode levar ao câncer colorretal é a carne vermelha, especialmente aquela usada em churrascos, queimada, com muita gordura. “Porque ela é rica em hidrocarbonetos, que são muito cancerígenos”. A carne cozida é melhor. Outras coisas que favorecem o surgimento de câncer do intestino são tabagismo, sedentarismo, etilismo, obesidade, principalmente na barriga. Entre esses, Kesley destacou como fatores principais para o desenvolvimento do câncer colorretal a obesidade, falta de atividade física e os alimentos industrializados e pobres em fibras. “Esses são, realmente, o carro-chefe dos fatores de risco mais agressivos”.

Colonoscopia
Em todo o mundo, a colonoscopia foi o método considerado mais eficiente para a prevenção do câncer colorretal, afirmou Kesley. Isso se explica porque o câncer do intestino não começa grande. “Ele é descoberto grande. Mas já foi um pólipo, já foi pequenininho”. Nesse estágio, a colonoscopia retira esses pequenos pólipos. “A colonoscopia é uma arma, comparável a uma bomba nuclear, contra o câncer colorretal, porque ela consegue prevenir, identificar precocemente, ver ainda na fase de pólipo, e consegue tratar, porque remove o pólipo, sem precisar de cirurgia, economizando milhões. No diagnóstico, o médico identifica que ali há um tumor, e no tratamento, se houver um pequeno tumor, você já cura o doente. O câncer é removido por colonoscopia, em algumas situações selecionadas.

O prazo para refazer o exame de colonoscopia vai depender se houver pólipo. Se o paciente faz a colonoscopia e está tudo normal, ele pode repetir o exame a cada cinco anos. Se tiver pólipo de um tipo específico (adenoma), que é precursor do câncer colorretal, o paciente deve repetir a colonoscopia no ano seguinte. O prazo para renovação do exame se estende, portanto, de um a cinco anos.

Idade certa
Para a grande maioria da população, que não tem história de câncer na família, são pacientes de vida saudável, com risco muito baixo, que não fumam nem bebem, têm evacuação diária normal, o ideal é fazer colonoscopia aos 55 anos de idade. “Mas isso tem que ser visto pelo coloproctologista. Essa é uma decisão médica porque, dependendo do risco, você pode precisar antes”, advertiu o especialista.

No caso, por exemplo, de pessoas que têm histórico de câncer na família, como ocorreu com a atriz Angelina Jolie, elas não podem esperar. Têm que procurar um bom profissional que dirá qual o melhor momento para fazer colonoscopia.

Esse exame pode ser feito, entretanto, antes dos 55 anos, na presença de sintomas. Pacientes com anemia ou com dores de repetição (cólicas intestinais) devem procurar um médico para afastar o risco de um câncer colorretal. Nesse caso, são pacientes com alterações do hábito intestinal, ou seja, a frequência com que evacuam, que abrangem diarreias ou constipação com cólica.

Estágio avançado
Segundo Rubens Kesley, a falta de colonoscopistas, principalmente no interior do país, faz com que a maioria dos pacientes seja diagnosticada com câncer de intestino em estágio avançado, como ocorreu com os jogadores de futebol Pelé e Roberto Dinamite. “Normalmente, esse estágio avançado é fator determinante da gravidade do câncer”. Ou seja, o estágio da doença é que determina o prognóstico.

O cirurgião do Inca ressaltou, por outro lado, que a evolução do tratamento foi tão grande nos últimos anos que mesmo que o estágio seja muito avançado, há possibilidade de sobrevida. Do total de doentes com câncer colorretal, 20% sobrevivem, 80% morrem. “Vale a pena o paciente correr atrás porque, mesmo que o estágio seja muito avançado, ele pode ser curado”. A chance de cura é menor. De cada cinco pacientes com câncer avançado, um vai sobreviver. “Mas há chance. Se a gente consegue salvar um em cinco, é um grande avanço”, afirmou Kesley.

Ele admitiu, entretanto, que o câncer ainda é um desafio para a ciência. A doença é uma mutação do DNA, que está protegido por duas membranas. Infelizmente, não há drogas hoje capazes de reorganizar o DNA. Então, quando um paciente já tem uma doença que é resistente à quimioterapia e à radioterapia e já se espalhou, o tratamento do câncer se torna ineficiente. No caso de Pelé e Roberto Dinamite, o tumor já havia se tornado resistente à quimioterapia e à radioterapia, e a cirurgia se tornou fútil. Ou seja, quando as células cancerígenas já se espalharam, a possibilidade de cura é muito reduzida.

Informação da Agência Brasil

Os proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços de Petrolina devem renovar os Alvarás de Funcionamento 2023 até 31 de janeiro.  

O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada empresa.  

Já o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para profissionais liberais prestadores de serviço, também é 31 de janeiro para pagamento em parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias. 

Os contribuintes que ainda não receberam o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) das Taxas e do ISS devem procurar o Setor de Tributos no térreo da Prefeitura de Petrolina de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. O DAM das Taxas e do ISS também pode ser impresso na página de Serviços Tributários disponível no site da Prefeitura no link https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte.  

O secretário executivo de Tributos, João da Costa, pede que os contribuintes se atentem à data de vencimento do boleto para não ficarem em situação irregular. “É muito importante que os contribuintes fiquem atentos às datas de pagamentos dos tributos, uma vez que, sem a devida renovação, o estabelecimento fica irregular perante os órgãos públicos”,reforça. (Ascom)