A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar a aplicação da segunda dose da vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (31). Devem procurar um dos pontos, as pessoas que já receberam a primeira dose e estão no prazo para concluir o esquema de imunização. Quem precisa tomar a segunda dose da CoronaVac é necessário realizar agendamento na plataforma vacina.juazeiro.ba.gov.br.

Na Univasf haverá vacinação da segunda dose para Oxford e Pfizer. No auditório do Centro de Saúde III haverá vacinação de CoronaVac e Oxford. Nos pontos do Juá Garden Shopping, Creche Mariá Tanuri (bairro Santo Antônio), Escola Iracema Pereira Paixão (bairro São Geraldo), UBS CSU, UBS Tabuleiro e UBS Jardim Flórida haverá vacinação da segunda dose com a Oxford. O horário das UBSs é das 8h às 12h. O auditório do Centro de Saúde III funciona das 8h às 13h. Os pontos fixos funcionam das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.

Vacina Pfizer

A segunda dose com a vacina Pfizer é destinada para gestantes e puérperas (mulheres com até 45 dias pós-parto) que tomaram a primeira dose com a Oxford e precisam concluir a imunização com a Pfizer. Estes públicos devem buscar pela Univasf.

Agendamento CoronaVac

As pessoas que precisam tomar a segunda dose com o imunizante CoronaVac precisam fazer o agendamento pela plataforma vacina.juazeiro.ba.gov.br . No momento da vacinação, deverão levar os documentos necessários.

Ascom PMJ

Programa de pós-graduação em Advocacia Cível será lançado nesta terça (31.08) às 19 horas, em evento híbrido com palestra do professor e pós-doutor em Direito Rodrigo Mazzei. Inscrições para concorrer às bolsas integrais se iniciam no dia 1º de setembro e o candidato precisa se enquadrar nos critérios socioeconômicos definidos no edital

O maior programa de bolsas de estudos, totalmente gratuitas, de pós-graduação na área do Direito em Pernambuco, e no Brasil, será lançado nesta terça-feira (31.08), às 19 horas, pelo presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, o presidente da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB, Ronnie Preuss Duarte, e o presidente da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE, Mário Guimarães, em evento híbrido na sede da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA) da OAB-PE. São 2.900 bolsas ofertadas à advocacia por meio de edital público, para pós-graduação em Advocacia Cível, voltada para advogadas e advogados que estão começando na carreira e em condições sócio-econômicas menos favoráveis. Rodrigo Reis Mazzei, Professor do mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e pós-Doutor em Direito, fará palestra sobre “Embargos de declaração”. O Evento também será transmitido no YouTube da ESA-PE.

A pandemia também afetou muitos profissionais da advocacia e é pensando nisso que a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco e a OAB Pernambuco estão oferecendo as 2.900 bolsas integrais de estudos para a advocacia pernambucana. “O projeto é uma pós-graduação em Advocacia Cível para advogados e advogadas que possuem baixa renda e foram diretamente afetados pela pandemia”, aponta o presidente da ESA Nacional, o advogado Ronnie Preuss Duarte. As inscrições se iniciam nesta quarta-feira (1º de setembro) e custam R$ 30,00 (trinta reais). Para se inscrever os candidatos devem acessar o endereço eletrônico https://esa.oab.org.br/inscricaobolsa e completar sua candidatura.

O programa está sendo lançado em todo o país pela Escola Nacional de Advocacia (ESA Nacional) do Conselho Federal da OAB. Serão 15 mil bolsas integrais em todo o país. Com os esforços da ESA-PE e OAB-PE os advogados e advogadas pernambucanas terão o maior número de bolsas. “A advocacia pernambucana será a mais beneficiada no país com essa iniciativa para auxiliar na qualificação de advogados e advogadas, em especial os jovens advogados, que com o isolamento social da pandemia tiveram suas possibilidades de aprendizado contínuo na prática advocatícia reduzidas”, aponta o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães.

Os interessados precisam passar por uma seleção pública, realizar uma prova objetiva e se enquadrar nos critérios socioeconômicos, sendo um deles ter renda bruta familiar de no máximo seis salários mínimos e a renda per capita não deve ultrapassar três salários mínimos. Além disso, o candidato precisa estar regularmente inscrito na OAB Pernambuco e adimplente com as anuidades.  A pós-graduação online em Advocacia Cível é um projeto inovador com o objetivo de ajudar na qualificação dos advogados locais.

O curso será totalmente gratuito e online. As aulas serão guiadas pelos melhores professores da área, nomes como Fredie Didier Jr. (BA), Tereza Arruda Alvim (RJ), Alexandre Freitas Câmara (RJ), Cassio Scarpinella Bueno (SP), Luiz Rodrigues Wambier (PR), Eduardo Talamini (PR), Giselda Hironaka (SP), João Aguirre (SP), Rodrigo Mazzei (ES), Fernanda Tartuce (SP), Daniel Mitidiero (RS), Paulo Lucon (SP), Flavio Cheim Jorge (ES)  Arakem de Assis (RS), e muitos outros profissionais qualificados.

O projeto será uma oportunidade única para os advogados pernambucanos se qualificarem em um curso completo e com profissionais referência na área da Advocacia Cível.(Ascom)

Continuam abertas, até o dia 31 de agosto, as inscrições para credenciamento de lojistas no Projeto Petrolina na Economia Digital. As inscrições podem ser realizadas através do site https://petrolina.pe.gov.br, clicando no banner Petrolina na Economia Digital, preenche o formulário e inclui as documentações obrigatórias.

A ação contemplará o credenciamento de 130 lojistas do município e tem como objetivo incentivar sua inserção na economia digital. “Os lojistas que forem aprovados participarão, gratuitamente, de um amplo programa de treinamentos e capacitações, com temas sobre Inovação e Comércio Eletrônico e também receberão sua plataforma de vendas online completamente gratuita”, explicou o secretário executivo da SEDETUR, Thiago Brito.

Aqueles que tiverem dificuldades no acesso e envio do formulário eletrônico poderão optar por enviar o formulário de inscrição, o material deve ser devidamente preenchido e acompanhado dos documentos obrigatórios por e-mail para o endereço petrolinaeconomiadigital@gmail.com.

Ascom PMP

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (29/08), 231 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 11 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 220 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 606.670 casos confirmados da doença, sendo 53.231 graves e 553.439 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Leia o boletim completo da SES-PE: 29.08 – BOLETIM COVID-19_COMUNICAÇÃO SES_PE_

Além disso, o boletim registra um total de 538.278 pacientes recuperados da doença. Destes, 31.602 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 506.676 eram casos leves. Também foram confirmados laboratorialmente 5 novos óbitos (3 masculinos e 2 feminino), ocorridos entre os dias 14/04/2021 e 22/08/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Bezerros (1), Itapetim (1), Jatobá (2), São José da Coroa Grande (1). Com isso, o Estado totaliza 19.364 mortes pela doença. Os pacientes tinham idades entre 46 e 79 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 60 a 69 (1), 70 a 79 (3).(Ascom)

A Prefeitura de Petrolina recebeu uma nova remessa de vacinas contra o novo coronavírus. Chegaram ao município 7.488 vacinas para aplicação de primeira dose nas áreas urbana e rural. Com a força-tarefa da Secretaria de Saúde, garantindo o avanço da vacinação, será possível baixar a faixa etária para atender ao público a partir de 18 anos.

Nesta segunda-feira (30), a plataforma estará aberta para agendamento no site vacina.petrolina.pe.gov.br, às 14h. A imunização acontecerá a partir da quinta-feira (02), das 9h às 17h.

Os públicos pertencentes às forças armadas; caminhoneiros; trabalhadores da indústria e da construção civil; e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, irão seguir o critério por faixa etária, ou seja, para receber a vacina devem ter 18 anos ou mais.

Pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e indígenas entre 18 a 59 anos, também precisam realizar o agendamento na plataforma, porém, continuam com o polo do SESC exclusivo para essa imunização. Pessoas acima de 55 anos não precisam agendar, um quantitativo de vagas será disponibilizado por dia no polo do SESC. Para os profissionais da Saúde e Educação, devido ao percentual elevado de imunizados, o agendamento será feito junto com as demais categorias.

Novos grupos prioritários: Petrolina já iniciou a imunização das Lactantes, de acordo com o Plano Nacional de Imunização. Para esse público foi reservado o polo do SESC, porém, é necessário agendamento. A lactante precisa levar uma declaração de um médico ou enfermeiro, informando a condição.

O município também está imunizando os adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades, de acordo com o plano nacional de imunização. Para esse público foi reservado o polo do SESC. É necessário agendamento.

Pessoas com 18 anos e mais que irão viajar para o exterior para tratamento de saúde, transferência de emprego, pesquisador ou estudante em intercâmbio, com viagem agendada para o segundo semestre, também foram incluídas nos grupos prioritários e devem realizar o agendamento na plataforma.

Documentos: Para receber a vacina, além do agendamento, as pessoas precisam portar documento oficial com foto, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência. No caso dos profissionais, é necessário apresentar ainda o contracheque ou declaração que comprove o vínculo empregatício. Já as pessoas com comorbidades, devem levar o laudo que comprove a doença.

Ascom PMP

Segundo Ministério da Saúde, até 15 de setembro o Brasil terá recebido 150 milhões de doses para imunizar todos os adultos

Um balanço divulgado neste sábado (28) pelo Ministério da Saúde aponta que, até agora, mais de um milhão de doses de vacina contra a covid-19 foram aplicadas em adolescentes entre 12 e 17 anos. Com o avanço da vacinação em adultos no Brasil, estados e municípios já começaram a imunizar o público dessa faixa etária.

A orientação da pasta é que a imunização dos adolescentes só seja iniciada depois que as cidades aplicarem a primeira dose em toda a população adulta.

Outra recomendação é que os municípios apliquem a vacina da Pfizer, pois esse é o único imunizante com aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para vacinar esse público.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, até o dia 15 de setembro, o Brasil terá recebido outras 150 milhões de doses para imunizar toda a população adulta e, assim, avançar a vacinação para o público adolescente.

“São mais de 20 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos. Com a chegada de mais doses da Pfizer até o fim de setembro, teremos doses suficientes para distribuir imunizantes e vacinar, não só os adolescentes, mas também aplicar a dose de reforço nas pessoas com mais de 70 anos e imunossuprimidos. Mas é importante que os municípios concluam a vacinação dos adultos com a primeira dose”, disse, em nota, o secretário executivo.

De acordo com Rodrigo Cruz, entre as razões para a escolha da Pfizer, estão ainda a conclusão das entregas das doses das vacinas CoronaVac e AstraZeneca. A previsão é que o Instituto Butantan conclua a entrega das 100 milhões de doses contratadas da CoronaVac até o fim do mês de agosto. Além disso, as doses da AstraZeneca a serem entregues pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) serão destinadas para a aplicação da segunda dose.

“Há ainda doses da Janssen a serem entregues ao Ministério da Saúde. Só que essas doses estão previstas para chegar em outubro. Dessa forma, as doses que teremos disponíveis para aplicar dose de reforço, bem como imunizar adolescentes, serão as doses do imunizante da Pfizer”, afirmou o secretário.

Até o momento, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 230 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Dessas, mais de 187 milhões foram aplicadas, sendo 128,4 milhões em primeira dose, o que corresponde a 79,8 % da população adulta com ao menos uma dose de vacina. A pasta informou ainda que mais de 59 milhões de brasileiros já completaram o esquema vacinal, ou seja, 36,9 % da população alvo.(R7)

Por: Jacó Viana

Desenhado para possuir 299 lotes familiares agrícolas e 37 empresariais, o Projeto de Irrigação Pontal Sul, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco, encontra-se numa “encruzilhada”.  Dois anos após a assinatura dos contratos de compra e venda, apenas 150 agricultores já receberam as unidades e destes somente 20 adquiriram licenciamento para produzir em suas áreas.

Um impasse envolvendo quem comprou, a AMMA (Agência Municipal do Meio Ambiente) e o estado, por meio da CPRH, impede a liberação das licenças ambientais, “travando” assim que o plantio comece. O conflito tem gerado insegurança jurídica para os agricultores, que, apreensivos, buscaram apoio do deputado federal, Túlio Gadêlha (PDT), durante sua visita à cidade.

O pedetista cumpre agenda na região e se reuniu com a categoria na entrega de um caminhão VW 14.190 Volkswagen na sede do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf).

Abaixo, nesta reportagem, entenda o tema em 4 pontos:

1. 1. Para que serve o Licenciamento Ambiental
2. 2. As queixas dos agricultores
3. 3. O que diz o deputado
4. 4. Quais os próximos passos

1. Para que serve o Licenciamento Ambiental

É um remédio legislativo que define a liberação, ou não, dos empreendimentos no país, visando proteger o meio ambiente e os biomas brasileiros. Se a atividade for liberada, o licenciamento determina medidas para que ela seja sustentável, tendo o menor impacto possível. Um pequeno produtor que pretende cultivar no Projeto Pontal e precisa desmatar áreas de Caatinga, por exemplo, deve licenciar o lote junto às agências ambientais e levar em consideração as regras de licenciamento.

2. As queixas dos agricultores

O desmatamento de áreas no Pontal, no entanto, era uma responsabilidade da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e que foi transferida aos agricultores em 2019, ainda na fase de licitação.

“A agente assumiu o desmatamento individual para facilitar o processo com a AMMA, mas a agência municipal foi barrada pelo CPHR. Fomos na lá Codevasf, só que eles disseram que não poderiam fazer nada porque era preciso seguir o edital, que tinha sido retificado“, explica Eliete Ferreira, uma das compradoras dos novos lotes. “Então, pedimos a carência da água, uma vez que já pagamos R$ 1.600 mensais, mas a Codevasf também falou que o edital não dá direito a carência“, diz.

“Outra reivindicação da gente é o kit de irrigação. Nós não estamos pedindo o kit de graça, queremos apenas que liberem o financiamento para que possamos ter um sistema de irrigação o qual possibilite a produção em nossos lotes. Já com relação a deputados e outros políticos, nós tentamos buscar apoio, mas, infelizmente, nenhum veio conversar com a gente ou marcar alguma reunião pelo menos“, complementa o agricultor Kelliton Alves.

De acordo com esses colonos, existem outras sérias demandas ligadas à posse e ao uso dos lotes recém-adquiridos, contudo, preferem se concentrar em três:

• ·         Resolução do impasse entre AMMA e CPRH, que resulte na ágil liberação das licenças ambientais;
• ·         Uma carência de água através da Codevasf por pelo menos 1 ano;
• ·         Liberação do financiamento para a compra dos sistemas de irrigação.

“O deputado Túlio Gadêlha veio à Petrolina ontem, nos ouviu, e foi o único até agora que se mostrou simpático às nossas demandas“, observou Kelliton.

3. O que diz o deputado

O parlamentar ouviu as queixas dos agricultores enquanto realizava a entrega do caminhão aos membros da Cooperativa Mista de Produtores Agrícolas de Petrolina (COAMPRE), no prédio do Sintraf. A compra do veículo ocorre após a inclusão no orçamento da emenda participativa do deputado.

“Isso é como se a gente trabalhasse a vida toda e na hora de se aposentar o governador vem e diz: “pera aí que vou entregar sua aposentadoria”, mas você espera por anos e anos aquilo que é um direito seu“, afirma Gadêlha sobre a situação do Projeto Pontal. “Primeiro eu quero dizer que eu não tinha noção desse pleito, e, segundo, que a gente vai levar isso para o gabinete e avaliar como poderemos ajudar“, conclui.

4. Quais os próximos passos

Com o alinhamento do pedetista aos colonos que compraram os lotes e sua contribuição à COAMPRE, a categoria agora espera que outras autoridades simpatizem pela causa. Os agricultores vão reforçar o diálogo junto à Codevasf e, segundo as lideranças, aumentar a cobrança para que AMMA e CPRH se entendam.

Até agora o governo federal já investiu R$ 380 milhões nos Projetos Pontal Norte e Sul, que têm um total de 29 mil hectares, dos quais 7,9 mil são destinados à irrigação. Um gigantesco empreendimento com potencial para gerar mais de 12 mil empregos, mas que se esbarra em conflitos de competência entre os órgãos municipal e estadual.

No Rio e Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins e Acre o preço máximo da gasolina por litro varia de R$ 7,05 s R$ 7,36

O preço do litro da gasolina comum já passa dos R$ 7 em pelo menos quatro estados brasileiros, segundo a pesquisa semanal depreços da Agênca Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada doúltimo domingo até hoje.

No Rio de Janeiro, foram 255 postos analisados com máxima deR$ 7,05 pelo litro, sendo a média de R$ 6,48.

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No Acre, de 39 postos pesquisados, a média de preço porlitro foi de 6,45, sendo o preço máximo encontrado deR$ 7,13.

Rio Grande do Sul e Tocantins foram os locais onde os preços da gasolina estão mais caros, segundo pesquisa da ANP.

No Sul, chega a R$ 7,18. Já em Tocantins, R$ 7,36.

A Petrobras anunciou na semana passada um aumento de cerca de 3,5% no valor médio da gasolina em suas refinarias, para 2,78 reais/litro, citando alinhamento com a paridade internacional. Além da cotação nas refinarias, os preços nos postos dependem de fatores como a adição obrigatória de biocombustíveis e margens de distribuição e revenda.

Concorrente direto da gasolina nas bombas, o etanol apurou valorização de 2,22% na semana, para média de 4,497 reais/litro, acompanhando o movimento de três semanas seguidas de ganhos dos outros combustíveis.

O preço do biocombustível nas usinas também tem avançado de forma significativa. Conforme o indicador Cepea/Esalq, o valor do etanol na praça de São Paulo saltou 9,2% somente desde a última semana de julho.

(Com O Globo e Reuters)

Atendendo a pedido das instituições financeiras, o BC (Banco Central) anunciou nesta sexta-feira (27) uma série de mudanças nas regras dos pagamentos e transferências eletrônicas, entre eles o Pix. O objetivo, segundo a autarquia, é aumentar a segurança e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos.

Entre as medidas, está a determinação do limite de R$ 1.000 para operações com Pix, cartões de débito e TED (Transferência Eletrônica Disponível) entre pessoas físicas -incluindo microempreendedor individual- entre 20h e 6h, inclusive para transações entre contas do mesmo banco.

Depois do lançamento do novo meio de pagamento, em novembro do ano passado, bandidos têm tirado vantagem da facilidade e da rapidez do Pix para aplicar golpes ou para pedir que a vítima transfira grandes quantias rapidamente durante roubos ou sequestros.

Criminosos costumam usar contas de laranjas para receber o dinheiro, além de pulverizá-lo para outras, o que dificulta o rastreio da polícia para reaver os valores e desarticular as quadrilhas.

Além disso, o BC pretende estabelecer prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para a efetivação de pedido do usuário, feito por canal digital, para aumento de limites de transações com Pix, TED, DOC (Documento de Ordem de Crédito), transferências intrabancárias, boleto, e cartão de débito.

O BC afirmou que o objetivo é impedir o aumento imediato em situação de risco.

Com as novas regras, o cliente poderá estabelecer limites diferentes no Pix nos períodos diurno e noturno, permitindo valores menores durante a noite, por exemplo.

Em nota, o BC não informou quando as novas regras passarão a valer, apenas afirmou que as medidas estão em implementação.

Outra mudança é que os clientes poderão cadastrar previamente contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mesmo mantendo a quantia máxima baixa para as demais transações. Para evitar que o cadastro seja feito durante um sequestro ou roubo, será estabelecido um prazo mínimo de 24 horas para o registro.

As instituições poderão reter uma operação suspeita com Pix por 30 minutos durante o dia ou 60 minutos à noite para análise de risco.

“Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”, disse o BC em nota.

“Os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos, mas com o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários, será possível mitigar ainda mais a ocorrência de perdas”, completou.

Folhapress / foto:

Por Mônica Bérgamo*

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que a terceira dose da vacina contra o novo coronavírus começará a ser aplicada em idosos entre 70 e 80 anos e em imunossuprimidos a partir do dia 15 de setembro.

Todos os imunossuprimidos que já tomaram a segunda dose da vacina há 21 dias poderão tomar o reforço a partir de meados de setembro.

No caso dos idosos, eles devem ter tomado a segunda dose da vacina há mais de seis meses. A vacina usada para a dose de reforço será a da Pfizer.

“Nos reunimos ontem com a Opas [Organização Pan-Americana de Saúde] e com o comitê técnico que assessora a imunização e tomamos a decisão”, afirmou ele à coluna.

A data foi escolhida porque, até lá, toda a população acima de 18 anos no Brasil já terá sido imunizada com ao menos uma dose.

Uma outra novidade: a partir do mesmo dia 15, começará a redução do intervalo entre as vacinas da Pfizer e da AstraZeneca, de 12 para oito semanas, como acontece no Reino Unido.

Queiroga diz que a decisão foi tomada diante da possibilidade de disseminação da variante Delta do coronavírus no Brasil.

Estudos já mostram que a primeira dose das vacinas, no caso da Delta, têm eficácia reduzida e não conseguem evitar boa parte das infecções. Já com duas doses a proteção é maior.

Antecipando a aplicação da segunda dose, portanto, o Brasil poderia frear as contaminações, mantendo a curva de queda no número de óbitos e de casos verificada até agora.

A decisão sobre aplicação de dose de reforço na totalidade da população só será tomada depois da conclusão de um estudo que o Ministério da Saúde está fazendo em parceria com universidades.

*Colunista do jornal Folha de S. Paulo

Trabalhadores informais nascidos em setembro e outubro recebem hoje (28) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas no último dia 12. O pagamento da quinta parcela para o público geral começou no último dia 20 e segue até a próxima terça-feira (31).

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e será retomado na segunda-feira (30) para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Agência Brasil / foto: Marcelo Camargo-Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada hoje nessa quinta-feira(26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.

Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito.

“Assim, por exemplo, um grupo de empresas poderá se juntar e montar uma cooperativa de crédito e garantir as operações que forem contratadas pelos seus cooperados”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Os fundos já em operação também poderão participar do novo sistema, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, que dá garantia aos créditos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, de acordo com o decreto, a instituição desse sistema não implica aporte adicional de recursos do Tesouro Nacional nas outorgas de garantias em operações de crédito, exceto se previsto em lei orçamentária.

O novo sistema de garantias integra o Sistema Financeiro Nacional. Para estimular as operações na nova modalidade, os órgãos reguladores do sistema financeiro serão responsáveis por estabelecer condições mais flexíveis nos empréstimos para esse segmento do mercado. Por sua vez, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá regulamentar a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras, estabelecendo critérios prudenciais e de supervisão.

“A criação desse novo sistema possui potencial para estimular a competição bancária, a eficiência do mercado e proporcionar maior acesso ao crédito, além de contribuir para a retomada da economia”, diz a nota, destacando que as micro e pequenas empresas respondem por cerca de 72% dos empregos formais do país.

Segundo a secretaria-geral, apesar da contribuição para a geração de vagas, essas empresas possuem dificuldades de acesso ao sistema de crédito tradicional, por não conseguirem prestar as garantias normalmente exigidas nessas operações. “Por esse motivo, elas acabam sendo preteridas pelas instituições financeiras, que podem preferir emprestar seus recursos para empresas com maior porte e patrimônio”, completou.

Em até 180 dias, as entidades autorizadas a operar pelo novo sistema deverão disponibilizar em seus sites as informações sobre a origem dos recursos que lastreiam as garantias emitidas e os saldos agregados das operações de crédito garantidas e ativas.

Agência Brasil