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Dia Municipal da Ararinha-azul acontece neste domingo (26)

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Vinicius de Santana
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Neste domingo (26) é comemorado o Dia Municipal da Ararinha-azul na cidade de Curaçá, na Bahia. A comemoração foi instituída por lei em 27 de setembro de 2016, que criou também a Semana Municipal da Ararinha-azul. É na cidade de Curaçá que estão as mais de 50 ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) vindas da ACTP, da Alemanha para o Brasil.

Elas estão no Centro de Reprodução e Reintrodução mantido pela ACTP. As aves, endêmicas da região de Curaçá do semiárido, estão se ambientando ao clima seco e quente.

A expectativa é que nos próximos meses algumas ararinhas-azuis sejam soltas na natureza, acompanhadas por maracanãs (outra espécie de psitacídeo que possui hábitos semelhantes às ararinhas-azuis).

Segundo a veterinária, coordenadora do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-azul e analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Camile Lugarini, a maracanã foi identificada como a melhor espécie-modelo para refinar as metodologias de soltura da ararinha-azul. “Isso acontece pela similaridade de tamanho, de forrageamento, especificidade de habitat, por se agruparem em bandos, dentre outras características”, argumenta.

Camile explica que a estratégia é preparar as aves para serem soltas o mais jovem possível, a fim de aproveitar sua curiosidade inata para explorar e experimentar uma grande variedade de alimentos disponíveis e, assim, evitar instintivamente os predadores. Outro aspecto importante do projeto é testar as tecnologias de rastreamento. Mas isso ainda está sendo decidido pelos pesquisadores. A possibilidade é o rastreamento por rádio tradicional para localização das aves ou uso de transmissores mais modernos com captação de sinais a partir de sinais de celular, quando elas forem soltas na natureza.

A ararinha-azul é considerada uma das espécies de aves mais ameaçadas do mundo. Endêmica de uma pequena região no semiárido, o último indivíduo selvagem desapareceu da Caatinga baiana em outubro de 2000, o que levou a espécie a ser classificada como Criticamente em Perigo (CR), possivelmente Extinta na Natureza (EW). Desde 2000, os poucos exemplares que restaram em coleções particulares vêm sendo usados para reproduzir a espécie em cativeiro. A espécie foi descoberta no início do século 19 pelo naturalista alemão Johann Baptist von Spix.

A reintrodução das ararinhas-azuis no seu bioma de origem é um processo previsto pelo Plano de Ação Nacional (PAN) da Ararinha-Azul em conjunto com organizações internacionais que detinham grande parte das aves em cativeiro. No primeiro ciclo do PAN, dentre outros resultados, o principal foi a multiplicação de animais em cativeiro para aumentar a variabilidade genéticas das aves. Agora, no segundo ciclo, o objetivo esperado é realizar a soltura de algumas ararinhas-azuis com as maracanãs.

As ações de conservação, previstas no PAN, culminaram na criação de duas Unidades de Conservação (UCs) em 2018: Refúgio de Vida Silvestre e a Área de Proteção Ambiental – APA da Ararinha Azul. O objetivo de criação das unidades de conservação é uma estratégia de proteção das amostras do bioma Caatinga, especialmente os fragmentos florestais de mata ciliar e de savana estépica relevantes para o ciclo de vida da ararinha-azul.

Redação redeGN Foto ACTP

Mobilidade urbana é tema de live do Colegiado de Engenharia Civil. Evento é na quinta(30)

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Vinicius de Santana
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Um bom fluxo de deslocamento é essencial para o funcionamento das grandes cidades, porém adotar medidas que facilitem esse deslocamento pode ser desafiador. Visando discutir sobre esses desafios e projetos de mobilidade urbana, o Colegiado de Engenharia Civil (CCivil) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará uma live no próximo dia 30 de setembro sobre o tema “Projeto de mobilidade da região metropolitana de Salvador”. A live será realizada a partir das 18h, pelo Google Meet. O evento é destinado aos estudantes de Engenharia, profissionais da área e demais interessados no assunto.

Durante o evento, serão abordados tópicos diversos, como transporte sobre trilhos, intermobilidade e complementariedade entre modais distintos, usando a capital baiana como referência. Para falar sobre o assunto, o convidado é o diretor presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) e vice-presidente de Desenvolvimento da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), o engenheiro José Eduardo Ribeiro Copello. Após a palestra, haverá um momento destinado à realização de perguntas pelos participantes. O evento será gravado e disponibilizado posteriormente no canal do YouTube do professor do Colegiado de Engenharia Civil Wagner Santiago, que irá mediar as discussões.

Segundo Santiago, o modelo de mobilidade existente nas cidades precisa ser subvertido, deixando de centrar as atenções no automóvel e passando a centrar no transporte público de qualidade. “Nesse sentido, é importante que a questão da mobilidade urbana seja devidamente discutida com a sociedade. A comunidade em geral precisa perceber que esse assunto impacta não apenas na qualidade de vida dos moradores de nossas cidades, mas também na saúde econômica da população”, observa.

Cia de Dança Canuto promove formação gratuita para alunos de escola pública. Evento é neste domingo(26)

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Vinicius de Santana
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Potencializar o alcance da dança de salão enquanto manifestação artística e veículo pedagógico para alunos da rede pública de ensino do Vale do São Francisco. Esta é a proposta do projeto ‘Faça parte da Cia de Dança Canuto’, que vai promover, gratuitamente, a formação profissional em dança de salão, com o primeiro encontro, agendado para o próximo domingo (26), às 9h, no estúdio Dançarte, em Petrolina – PE. As inscrições devem ser feitas por meio da página do projeto, no Instagram: @ciadedanlacanuto.

A iniciativa, idealizada pelo professor Marcos Canuto, é uma espécie de corrente do bem e será realizada de forma presencial, obedecendo às regras sanitárias de prevenção ao contágio do novo Coronavírus. Serão três aulas por semana distribuídas em 06 módulos, totalizando 96 horas por disciplina.

“O projeto é uma forma de agradecimento por tudo que já conquistei, por toda ajuda que recebi das mais diferentes pessoas desse mundo. A proposta principal é contribuir com a inserção do aluno da rede pública no mercado de trabalho e incentivar sua participação nos locais culturais de dança, despertando assim novos talentos em Petrolina, Juazeiro – BA e região”, ressaltou Marcos Canuto. O professor destaca ainda que durante a formação serão montados espetáculos e estruturados estágios com até 6 meses de duração.

“Trabalharemos a importância da dança nas manifestações socioculturais e tendências do mercado de trabalho para artistas (dançarino e coreógrafo) e professor”, evidenciou. Canuto lembrou também alguns projetos que contribuíram para potencializar a dança de salão a exemplo de Dançando na Empresa, Do público ao público, Semana da Dança de Salão, Dança de Salão e Qualidade de Vida e Dança de salão para PPNE (Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais).

A participação dos inscritos acontecerá por meio de apresentação do comprovante de vacinação contra o novo Coronavírus, além do uso de máscara e álcool gel para higienização das mãos. Todos os participantes irão receber certificado digital acessível em audiodescrição.

     Serviço:

  • Formação de Dança de Salão, acessível para alunos da rede pública
  • Quando: 26 de setembro às 09h;
  • Onde: R. do Triunfo, 278-B – Maria Auxiliadora, Petrolina – PE, 56330-270;
  • Contato*:(87) 98848 – 4406/ marcoscanuto73@gmail.com.

Começou a 5ª edição do encontro ´Saberes e Práticas da Caatinga`

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A 5ª edição do Encontro Saberes e Práticas da Caatinga: Raizeiro (a)s, Benzedeiro (a)s e parteiras, na Chapada do Araripe, Pernambuco tem início nesta quint-feira (23) e prossegue até o domingo (26).

O encontro este ano acontece de forma virtual pelo canal youTube saberes da caatinga.

O evento tem como objetivo promover a troca de saberes entre os raizeiros(as), benzedeiros(as) e parteiras da região da Chapada do Araripe contribuindo para o fortalecimento cultural da sabedoria tradicional nos processos de cuidado e cura.

Redação redeGN

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Vinicius de Santana
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Produtores rurais do Vale do São Francisco conseguem liberação de recursos para investimento agrícola

Há mais de três meses sem acesso aos recursos de crédito rural para produção agrícola, os produtores rurais dos projetos irrigados do Vale do São Francisco, receberam uma boa notícia nesta segunda-feira (23).

Depois de muitas negociações, envolvendo instituições financeiras, cooperativa de crédito, Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Codevasf e Distrito de Irrigação Nilo Coelho, o Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), conseguiu a liberação de recursos da ordem de R$ 900 milhões em operações de custeio e investimentos para safra 24/25.

Segundo o presidente do SPR, Jailson Lira, os produtores, principalmente aqueles dos perímetros irrigados Senador Nilo Coelho, Maria Thereza e Projeto Pontal, não estavam conseguindo acessar empréstimos bancários devido a sobreposição de unidades de conservação e proteção ambiental no Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Um grave problema que estava afetando diretamente o desenvolvimento do agronegócio na região”, ressaltou.

O movimento dos produtores, que mobilizou representantes políticos da região, a exemplo do deputado federal, Fernando Filho e do presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, realizou entendimentos com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), com a diretoria da Codevasf, em Brasília-DF, diretoria do Banco do Brasil e com o Sicor (Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro), do Banco do Nordeste e Banco Central do Brasil, que foram imprescindíveis para a resolução do problema.

O gerente do Banco do Brasil Petrolina, Verlândio de Souza, adiantou, que está operando com normalidade. “Desde o final do mês passado, após a Portaria 5158, já atendemos a mais de 80 produtores, com custeio e investimento para compra de insumos, implantação de parreiras, pomares de mangas, abacate, banana e outros culturas. Estamos com recursos para atender todos os produtores do pequeno ao grande”, frisou.

O Banco do Nordeste também já regularizou as contratações desde a semana passada. “Temos crédito em todos os portes para novas operações de investimentos e custeio agrícola. Nossos consultores estão aguardando os produtores para liberação de novas contratações”, anunciou o gerente Geral do Banco do Nordeste, em Petrolina, Manoel Felipe.(Ascom)

Sesc Petrolina realiza Oficina de Produção de Podcasts. Começa neste sábado(25)

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Vinicius de Santana
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Programação acontece nos dias 25/9, 2/10 e 9/10 com as integrantes do “Deixe de Pantim”

O Brasil lidera o ranking de países onde a produção de podcasts mais cresceu desde o início de 2020, segundo o relatório State of the Podcast Universe. Para quem deseja ingressar nesse universo ou aprimorar seus conhecimentos, o Sesc Petrolina está com inscrições abertas para a oficina de Produção de Podcast, que será realizada nos dias 25/9, 2/10 e 9/10, das 9h às 13h.

Ministrada pelas integrantes do podcast “Deixe de Pantim”, a oficina pretende tornar acessível o conhecimento acerca das técnicas e da produção de um podcast independente, da pré a pós-produção. Durante a formação as ministrantes irão compartilhar suas experiências e técnicas. ”Serão abordadas estratégias de como tirar o podcast do papel e criar uma identidade para ele, noções básicas sobre roteirização, gravação e edição, e por fim, como divulgar e distribuir sua produção nas redes”, explica o instrutor de atividades artísticas do Sesc Fernando Pereira.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas por meio do link: https://cursos.sescpe.com.br/turma/como-produzir-um-podcast/250921musica1922006. O valor é de R$20 para trabalhadores do comércio e dependentes e R$40 para o público em geral. Durante os encontros serão seguidos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.

O “Deixe de Pantim” é formado por Victória Resende, Júlia Vasconcelos, Flávia Santos e Maiara Borges, quatro mulheres do semiárido pernambucano. O projeto surgiu em Petrolina com o objetivo de unir entretenimento e informação, trazendo desde temas mais densos até humorísticos, com uma linguagem acessível. Em aproximadamente um ano de existência, foram produzidos dezenove episódios que abordam questões de gênero, raça, território e cultura pop

Serviço – Oficina de Produção de Podcasts

  1. Data: 25/9, 2/10 e 9/10, das 9h às 13h
  2. Local: Sesc Petrolina (Rua Pacífico da Luz, 618. Centro)
  3. Inscrições: https://cursos.sescpe.com.br/turma/como-produzir-um-podcast/250921musica1922006
  4. Investimento: R$ 40,00 (público geral) | R$ 20,00 (trabalhadores do comércio e dependentes)
  5. Informações: (87) 3866.7454

Em Juazeiro, Proprietários de restaurantes participam de oficinas voltadas para o 1º Festival Gastronômico da cidade

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A abertura oficial do Festival Gastronômico ‘Sabores de Juazeiro’ será dia 02 de outubro, mas as oficinas estão de vento em popa. Os proprietários de cerca de 20 restaurantes participam, desde a última segunda-feira (20), das oficinas que acontecem no Sebrae. Foram elas: palestra ‘Marketing Digital: A receita de sucesso para alavancar seu negócio’, foi conduzida pelo consultor da Ori Brazil, Bernardo Lima, que repassou aos empreendedores diversas dicas para fortalecer negócios no meio digital, oficina ‘Fazendo Sucesso na Entrega’, com o empresário Waldir Junior e ‘Etiqueta Para um Atendimento de Excelência’, com Cristiane Batista, consultora de etiqueta.

O último workshop irá acontecer no dia 27 de setembro, às 14h, com o tema – ‘Oficina Gastronômica: Harmonização de pratos’, com Gabriela Aguiar, cozinheira e bacharela em Gastronomia e Roneide Gonzaga, consultora gastronômica e bacharela em Gastronomia e Segurança Alimentar.

Sara Brandão, secretária Executiva e Atendente III do Sebrae, conta que o feedback das oficinas é positivo e que as palestras têm agradado. “Quem fez a inscrição está participando. Tanto presencial, quanto online. Os participantes estão gostando muito, saindo satisfeitos e nós não temos tido nenhum problema, tudo está fluindo bem”, garante.

A partir do dia 02, o público poderá consumir as delícias cadastradas por meio de delivery – através do Pede.Aí, parceiro do evento, ou presencialmente. Mais de 40 restaurantes estão inscritos, com ampla diversidade de pratos.

Visibilidade

Para Gleiciane Alves, proprietária da A Nordestina Delivery, as oficinas contribuem para dar visibilidade às empresas, além de qualificá-las a prestar um atendimento de excelência aos consumidores.

“Estou participando do Festival que a Prefeitura está proporcionando juntamente com o Sebrae. Nessa época de pandemia ficou tudo muito difícil e as oficinas que o Sebrae vem oferecendo para nós, microempresários, estão sendo proveitosas, de muito aprendizado, e nos ajudando a entender e como prestar um atendimento de excelência nesse Festival. Então, é de suma importância, tanto para nós empresas, como para quem vai comprar nosso produto. Estou indo todos os dias e cada dia é um novo aprendizado. Agradeço ao Sebrae e à Prefeitura pela oportunidade”, conta.

O Festival está estruturado e consolidando o entendimento e a participação dos restaurantes. As oficinas são um momento de troca e aprendizado, fortalecendo a gastronomia de Juazeiro como uma peça fundamental da economia da cidade. Outras ações como, o ‘Delícias de recebidos’ e o ‘Vumbora’ são formas de ativação do evento, com a presença de influencers.

Ana Paula Oliveira, dona da JA Lasanheria, também é só gratidão pela oportunidade de estar inscrita e poder agregar mais conhecimento ao seu negócio. “Muito feliz de tá participando e ter a oportunidade de mostrar a nossa culinária para o público. Quero falar também das oficinas que participei. Aprendi muito, já estou colocando em prática. Só tenho a agradecer ao pessoal do Sebrae, estou amando tudo. E para quem não se inscreveu esse ano, em 2022 não perca essa oportunidade, porque para as empresas é muito bom”, reforça.

Ascom ADEAP/PMJ

Programação neste fim de semana discute cena teatral petrolinense

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Projeto realiza ações gratuitas presenciais e online.

A primeira edição do encontro teatral ‘Cena, Café e Conversa’ começa hoje (24) e segue com programação gratuita até domingo (26), em Petrolina-PE. A curadoria traz como tema “o fazer teatral e a memória”, oferecendo atividades como apresentações, mesas-redondas e exposição. Detalhes podem ser acessados no link (https://linktr.ee/cenacafeconversa).

A abertura será com uma exposição e o lançamento de uma revista, às 18h, na Biblioteca Municipal Cid Carvalho. No local, às 19h, haverá a leitura dramática do texto inédito ‘Ribeirio do São Francisco’ de Antônio de Santana Padilha, apresentada pelo Núcleo de Teatro do Sesc Petrolina. Depois, às 20h, uma entrevista aberta com o homenageado da edição Sebastião Simão Filho, que atuou na criação de grupos e formação de novos atores na região.

No sábado (25) e domingo (26), pela manhã serão oferecidas oficinas de atuação e crítica cultural, das 10h às 13h com inscrições no link (abre.ai/cenapetrolina). A tarde, às 16h, palestrantes abordam a memória do Teatro local no canal do YouTube do Portal Culturama (https://abre.ai/youtubeculturama). Às 19h, se apresentam grupos com mostras de cenas na biblioteca. Nos dois dias, às 20h, pesquisadores e atuadores participam de mesas-redondas. As atividades presenciais seguem os protocolos de segurança à saúde e serão concentradas na Biblioteca Municipal Cid Carvalho, em Petrolina-PE. Tudo por ser acompanhado no perfil do Instagram @cenacafeeconversa (https://www.instagram.com/cenacafeconversa/).

O ‘Cena, Café e Conversa’ é um projeto assinado pela Pipa Produções com coordenação artística e curadoria de Thom Galiano e Adriano Alves. O projeto é incentivado pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA – da Fundarpe, através da Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco. O apoio institucional é da Trup Errante, Prefeitura Municipal de Petrolina, Abajur Soluções em Audiovisual e o Sesc Petrolina.

  1. Serviço:
    Petrolina-PE | De 24 a 26 de Setembro.
    Toda programação é gratuita
    Endereços:
    Biblioteca Municipal Cid Carvalho | Av. Pres. Tancredo Neves, bairro Maria Auxiliadora.
    Cine-Teatro CEU das Águas | Rua do Tamarindo, s/n, bairro Rio Corrente.

Prefeito George Duarte se reúne com superintendente do INCRA e conquista três caminhonetes L200 para o município

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Prefeito George celebrando mais três veículos para dar mais mobilidade à sua administração

Nessa quarta-feira(23), o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PP), se reuniu com o superintendente do INCRA, Thiago Brandão. O encontro ocorreu em Recife e rendeu bons frutos para o município sertanejo, a exemplo de três caminhonetes L200. Os veículos chegam nos próximos dias, e darão um grande suporte na atuação da Prefeitura junto aos assentamentos.

“Foi mais uma excelente reunião aqui no Recife. Conquistamos três caminhonetes L200, que serão importantes pra que a gente siga fazendo um belíssimo trabalho com os assentados. Tenho certeza que, em breve, anunciaremos ainda mais conquistas para todos”, afirmou o prefeito.

Também foram pautas da reunião um projeto para construção de casas nas áreas de assentamentos, bem como a titulação das terras que estejam pendentes. A previsão é que outros encontros ocorram nas próximas semanas, com o intuito de formalizar as últimas questões legais e burocráticas.

Em agenda ampla na capital, George Duarte também se reuniu com o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), o deputado estadual Antônio Coelho (DEM) e o conselheiro do TCE/PE, Ranilson Ramos. Ao longo do final de semana, novas audiências estão agendadas com diversas autoridades políticas de Pernambuco.(Ascom)

EUA voltam a registrar mais de 2 mil mortes por dia por Covid, pela primeira vez em sete meses

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Aumento do número de óbitos ocorre em meio à estagnação da campanha de vacinação e crescimento das hospitalizações no Sul do país

Ciclista pedala em frente a uma exposição de bandeiras brancas representando americanos que morreram de Covid-19, em Washington, EUA Foto: JOSHUA ROBERTS / REUTERS/17-09-2021

Pela primeira vez desde fevereiro, os Estados Unidos voltaram a registrar, nesta semana, uma média de mais de 2 mil mortes diárias por Covid-19, segundo informações do site Our World in Data, da Universidade de Oxford. O novo pico é provocado pela disseminação da variante Delta, mais contagiosa, em especial em áreas do país com baixas taxas de vacinação.

As mortes relacionadas ao coronavírus vem aumentando no país nos últimos dois meses, chegando a uma média de 2.031 por dia na terça-feira, e a 2.047 nesta quinta-feira, o maior número desde 27 de fevereiro. Em 5 de julho, quando os EUA registraram o menor índice de mortalidade pela doença, a média de óbitos por dia foi de 217. Ao todo, desde o início da pandemia, 681,2 mil americanos morreram de Covid-19, mais do que em qualquer outro país. No Brasil, segundo país com mais mortes — mais de 592 mil mil — a média diária de óbitos está em cerca de 530.

Segundo dados compilados pelo New York Times, os números de novos casos e de hospitalizações estão em queda nos EUA, com reduções de 12% e 10%, respectivamente, na média nacional dos últimos 14 dias. No entanto, essas taxas variam amplamente de estado para estado, com um em cada quatro hospitais do Sul do país, epicentro local da variante Delta, com mais de 95% dos leitos de UTI ocupados.

Cerca de 55% dos americanos já estão totalmente imunizados — variando de 69% no estado de Vermont a 40% na Virgínia Ocidental. Esse número chega a 73,5% no Uruguai, 64% em Israel e 62% na média dos 27 países da União Europeia. No Brasil, onde a vacinação começou depois, menos de 39% da população completou o ciclo vacinal, mas 69% tomaram a primeira dose.

O plano do presidente Joe Biden era de que pelo menos 70% dos adultos americanos tivessem recebido ao menos uma dose da vacina até 4 de julho, quando é comemorada a Independência do país. Mas, até o momento, este número não passou de 63%, com analistas apontando a polarização política, a desinformação e a má comunicação como os principais fatores do atraso.

A desinformação sobre a vacina que o governo Biden está combatendo inclui a circulação de mentiras como as de que os imunizantes contra a Covid-19 são ineficazes, carregam microchips e prejudicam a fertilidade das mulheres, disse um funcionário da Casa Branca em julho.

Europa: Espanha e Portugal lideram vacinação na União Europeia, com mais de 70% totalmente imunizados

Em meados de agosto, quando os EUA registraram mais de mil mortes por dia pela primeira vez desde março, Biden fez um apelo, dizendo que não descansará “enquanto os governadores que são contra o uso de máscaras continuarem intimidando funcionários locais”.

— Ainda estamos em uma pandemia de não vacinados. Há mais de 85 milhões de americanos elegíveis para a vacinação [contra Covid-19] que ainda não se vacinaram — afirmou o presidente americano à época.

As mortes por Covid-19 nos EUA já ultrapassam as da gripe espanhola. Na pandemia de 1918, 675 mil óbitos foram notificados, segundo dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Em todo o mundo, mais de 4,7 milhões de pessoas morreram desde o início da pandemia do coronavírus.(O Globo)

CCJ do Senado aprova a PEC da reforma eleitoral sem a volta das coligações

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Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária. Plenário do Senado ainda precisa votar o parecer.

Sem coligações, CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral | Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. A relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou um dos pontos mais polêmicos aprovado pelos deputados no mês passado: a volta das coligações.

O parecer dá aval a outros pontos do texto, como mudança na data da posse de governadores e presidente a partir de 2026 e o “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. O “peso dois” será usado para o cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral às siglas até 2030 (veja mais abaixo).

A expectativa é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira no plenário do Senado. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, 49 senadores (3/5 da composição da Casa).

A formação de coligações permite a união de partidos, muitas vezes sem a mesma ideologia partidária, em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais (deputados e vereadores). O mecanismo favorece os chamados “partidos de aluguel”, que tendem a negociar apoios na base do “toma-lá-dá-cá”.

Outro problema, segundo especialistas, são os chamados “puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva que, pelas coligações, contribuem para a eleição de integrantes de siglas coligadas que receberam poucos votos.

Pacheco diz que Senado votará PEC e tendência é rejeitar volta das coligações
Pacheco diz que Senado votará PEC e tendência é rejeitar volta das coligações
A vedação das coligações, aprovada em 2017 pelo Congresso, passou a valer apenas em 2020, na eleição para vereadores – portanto, ainda não foi aplicada na escolha de deputados. Em seu relatório, Tebet afirma que ainda não foi possível analisar os resultados práticos da mudança.

“Não é possível mudarmos as regras ano após ano, fazendo das eleições verdadeiros balões de ensaio. Com mudanças assim, sem que tenha sido possível, ao menos, analisar os resultados práticos da anterior, impossível observar a segurança jurídica tão necessária ao processo eleitoral. Vale a conveniência do momento”, disse a senadora.

O papel da CCJ é verificar se as propostas legislativas estão de acordo com a Constituição. Mudanças de mérito (conteúdo da matéria) devem ser apreciadas diretamente no plenário do Senado.

As mudanças relativas às regras eleitorais precisam ser promulgadas até o início de outubro para valerem para o pleito de 2022.

Argumentos da relatora

Ao derrubar o dispositivo que permitia a volta das coligações, Tebet apresentou três argumentos principais:

  • Distorção do sistema proporcional: para a senadora, a coligação distorce “sistematicamente” a proporcionalidade dos representantes do povo no Legislativo, “uma vez que partidos menores, coligados, podem, mediante concentração de votos, eleger deputados com auxílio dos votos conferidos aos partidos maiores”
  • Fragmentação partidária: segundo Tebet, ao levar para o Legislativo parlamentares que não seriam eleitos sem a coligação, o modelo seria um dos “grandes mecanismos” da proliferação dos partidos. A consequência da regra seria, então, o aumento no número de siglas e a dificuldade dos executivos construírem suas bases de apoio parlamentar
  • Deturpação da intenção do eleitor: a relatora apontou que a coligação permite, por exemplo, que votos dados a um partido de esquerda possam ser computados a outro partido, a ele coligado, de direita, e vice-versa. Para ela, isso causa uma “distorção sistemática de um percentual variável dos votos”, o que seria inconstitucional. “As coligações têm se transformado em verdadeiro estelionato eleitoral. Ou contrabando. Constrói-se a coligação entre diferentes, baseando-se, tão somente, na conveniência local”, disse a relatora no parecer.

Ainda segundo Tebet, casas legislativas fragmentadas podem ser “prejudiciais ao bom funcionamento do sistema democrático” no presidencialismo.

“Muitos partidos implicam em muitos acordos, num investimento maior, portanto, de tempo e recursos políticos para construir e manter coalizões governamentais. O resultado pode ser paralisia decisória, descontentamento dos eleitores, perda de legitimidade dos governos”, argumentou Tebet.

O que foi mantido

O parecer aprovado, por outro lado, deu aval para os seguintes pontos que foram propostos e aprovados pela Câmara:

  • Mulheres e negros: a PEC prevê “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. O “peso dois” será usado no cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral, entre 2022 e 2030;
  • Sanção a partidos incorporados: pelo texto, o partido que incorpora outras siglas não será responsabilizado pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.
  • Data da posse: por acordo de senadores, a relatora acolheu uma mudança já prevista pelos deputados, que altera a data da posse de governadores (passa a ser 6 de janeiro) e do presidente (passa a ser 5 de janeiro). Hoje, as posses são sempre no primeiro dia de janeiro. A mudança, porém, só valerá a partir de 2026.
  • Fidelidade partidária: se o partido concordar com a saída de um deputado ou vereador, o parlamentar não será punido por mudar de sigla. Hoje, vereadores e deputados só podem mudar de partido sem perder o mandato em casos específicos. A relatora, porém, defende que lei ordinária regulamente a questão – para, por exemplo, definir se a regra vale apenas para a anuência de partidos nacionais ou, também, de diretórios regionais.
  • Plebiscito municipal: os plebiscitos propostos pelas câmaras dos vereadores serão realizados no mesmo período das eleições municipais. As consultas populares devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do pleito

O que mais foi rejeitado

Além das coligações, o colegiado decidiu rejeitar outros pontos da proposta que veio da Câmara, entre eles:

  • Projetos de iniciativa popular: os deputados aprovaram a possibilidade de tramitação de projetos de lei protocolados por eleitores quando houver, no mínimo, 100 mil assinaturas. A senadora Simone Tebet, porém, considerou a quantidade de signatários baixa, uma vez que, hoje, a Constituição exige apoio de, pelo menos, 1% do eleitorado nacional para a tramitação de proposta – isto é, cerca de 1,5 milhão de assinaturas. “Uma vez que a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada, uma alteração dessa magnitude pode dar azo a fraudes no processo, a inclusão de temas eminentemente regionais, locais, corporativistas ou, até mesmo, a pautas lobistas que podem desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”, diz no parecer.
  • Anualidade nas decisões judiciais: o texto aprovado pela Câmara exigia que decisões jurisdicionais ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas ao processo eleitoral fossem tomadas um ano antes para que valessem para o pleito seguinte. Hoje, esse princípio da anualidade vale para alterações feitas pelo Congresso.

Tebet rejeitou o dispositivo, argumentando que o texto proposto pelos deputados poderia inviabilizar todo trabalho de interpretação e adequação das normas vigentes por parte do Judiciário.

G1 

Prefeitura de Juazeiro continua vacinando adolescentes com 17 anos; confira cronograma com os locais

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau),  continua a vacinação dos adolescentes sem comorbidades.

Devem buscar um dos pontos de vacinação adolescentes com 17 anos, repescagem de população com 18 anos e mais, gestantes, puérperas (até 45 dias pós-parto), lactantes (do 46º dia pós-parto aos 11 meses e 29 dias do bebê), aplicação de segunda dose e dose de reforço.

 – Adolescentes 17 anos sem comorbidades 

Este público deve buscar pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs): Piranga, Penha, Palmares, Alto da Aliança, João XXIII, Dom José Rodrigues, Itaberaba, João Paulo II, Residencial Juazeiro, Alto do Cruzeiro, Vila Jacaré, Novo Encontro e Cras Tabuleiro. Os adolescentes devem ir acompanhados dos pais ou responsáveis. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. Serão 120 doses por unidade. A vacinação começa às 8h e segue até encerrarem as doses.

-Público com 18 anos e mais 

Este público deverá ir à Escola Iracema Pereira Paixão (bairro São Geraldo). É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. Serão 200 doses. A vacinação começa às 8h e segue até encerrarem as doses.

– Gestantes, Puérperas (até 45 dias pós-parto) e Lactantes (46º pós-parto aos 11 meses e 29 dias do bebê)

Estes públicos que ainda não receberam a primeira dose podem procurar  pela Univasf, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 16h. É preciso levar RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência. Gestantes devem levar o cartão de gestante. Puérperas e lactantes devem levar Certidão de Nascimento do bebê.

– Dose de reforço (3ª dose) 

Poderão receber a dose de reforço: idosos, residentes em Juazeiro, com 75 anos ou mais e com intervalo de 6 meses em relação à última dose; profissionais de saúde ativos e lotados em Juazeiro com 60 anos ou mais também com intervalo de 6 meses em relação à última dose, e imunossuprimidos com intervalo de 28 dias em relação à última dose.

A vacinação será na Univasf, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h. É preciso levar RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência, cartão de vacina. O trabalhador de saúde deve levar também o contracheque atualizado e precisa estar ativo e lotado em Juazeiro. Os imunossuprimidos também precisam levar original e cópia do laudo médico (a cópia ficará retida).

São considerados imunossuprimidos as pessoas com doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas.

– Segunda dose – CoronaVac e Pfizer 

A aplicação da segunda dose de Pfizer e CoronaVac será na Creche Mariá Tanuri (bairro Santo Antônio), Juá Garden Shopping, Auditório do Centro de Saúde III (bairro Angary) e nas UBSs CSU, Tabuleiro e Jardim Flórida. O horário das UBSs Jardim Flórida e Tabuleiro é das 8h às 12h. A UBS CSU, Auditório do Centro de Saúde III, Juá Garden Shopping e Creche Mariá Tanuri funcionam das 8h às 12h e das 13h30 às 16h.  É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência e cartão de vacina.

Está suspensa, temporariamente, a aplicação da segunda dose com Oxford/AstraZeneca. O município aguarda o recebimento de nova remessa de vacina para dar continuidade à imunização com a segunda dose das pessoas que iniciaram a vacinação com este fabricante.

Ascom Sesau PMJ

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