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Com palestras e serviços para a ‘melhor idade’, prefeitura celebra Dia da Pessoa Idosa em Petrolina

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Criado para sensibilizar a sociedade sobre as questões do envelhecimento, o ‘Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa’ – celebrado neste 1º de outubro – foi comemorado com palestra e atividades de lazer em Petrolina. A data também marca a retomada gradual das atividades nos Centros de Convivência de Idosos (CCIs), onde idosos têm oportunidade de participar de atividades diárias voltadas à autoestima e à saúde mental e física.

Com um café da manhã especial, o Centro de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI) recebeu os idosos na manhã desta sexta-feira (1°) lançando uma programação que segue até o fim deste mês com atividades que visam mobilizar sobre os cuidados voltados para a atenção integral à pessoa idosa.

Além do café da manhã, os idosos que compareceram ao CAPI também puderam se animar ao participar de aulas de dança e orientações de saúde emocional e física, realizadas pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa e por uma equipe técnica do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).

“Pra gente a sensação é de que o ano está começando agora. Nossa gestão municipal sempre teve um cuidado especial com os idosos, e recebê-los novamente em nossos Centros de Convivência é um prazer e também uma responsabilidade grande, que estamos encarando com todo o cuidado”, destacou o Secretário Executivo da Pessoa Idosa, Ricardo Alves.

Programação:

A programação teve início nesta sexta e segue até o fim do mês com palestras, visitas virtuais, atividades nos Centros de Convivência e aulão de ginástica. As atividades são voltadas aos cuidados com a aparência, além da conscientização da sociedade sobre os direitos das pessoas idosas e serão coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Secretaria de Saúde e Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Todas as atividades serão realizadas respeitando os protocolos de prevenção à covid-19. Para participar das ações é obrigatório a utilização de máscara e os idosos já devem ter cumprido o ciclo vacinal contra a covid-19, com pelo menos duas doses dos imunizantes.

Assessora de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh)

Miguel Coelho recebe visita de prefeitos de Belo Jardim e Pedra

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Os prefeitos Gilvandro Estrela (de Belo Jardim) e Júnior Vaz (de Pedra) estiveram em Petrolina nesta sexta (1º). Os gestores dos municípios do Agreste se reuniram com o prefeito Miguel Coelho e conheceram vários projetos e programas desenvolvidos na Capital do Sertão do São Francisco.


Gilvandro Estrela e Júnior Vaz percorreram obras, viadutos, escolas, avenidas duplicadas e outros empreendimentos executados na cidade sertaneja nos últimos anos. Ambos elogiaram a fase de crescimento que Petrolina vivencia. “Encontramos aqui uma cidade que é referência para o estado. Ficamos encantados com a saúde, a educação, a infraestrutura e posso dizer que Petrolina é exemplo de sucesso para Pernambuco”, elogiou Vaz. “Miguel é um exemplo de gestor para o Brasil. Vim para ver de perto e copiar as coisas boas que tem sido feito em Petrolina”, complementou Gilvandro Estrela.

Miguel tem recebido nos últimos seis meses representantes de diversas regiões pernambucanas. O prefeito petrolinense agradeceu aos dois colegas do Agreste e se comprometeu a visitar Belo Jardim e Pedra. “É sempre uma oportunidade para trocarmos ideias sobre nossas cidades e sobre como ajudar Pernambuco a retomar seu protagonismo. Belo Jardim e Pedra são municípios importantes do Agreste que pretendo visitar e conhecer melhor. Agradeço a visita de Gilvandro e Junior, que sempre serão bem-vindos a Petrolina”, falou Miguel após as reuniões.(Ascom)

Senai anuncia 570 bolsas de estudo em cursos técnicos para pessoas de baixa renda entre 18 e 24 anos. Tem vagas para Petrolina

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Há oportunidades no Recife, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Caruaru e Petrolina. Inscrições gratuitas começam na quinta (30) e vão até domingo (3) pela internet.

Senai de Petrolina - PE abre 320 vagas para cursos gratuitos de nível  técnico - CPG Click Petroleo e Gas
Senai – Petrolina-PE

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) lançou, nesta quarta (29), o edital Jovem para o Primeiro Emprego, que oferece 570 bolsas de estudo para cursos técnicos. As inscrições podem ser feitas entre a quinta-feira (30) e o domingo (3), pela internet.

As inscrições são gratuitas e as aulas têm previsão para começar no dia 18 de outubro. Podem participar estudantes de baixa renda com idades entre 18 e 24 anos, que tenham concluído o ensino médio entre os anos de 2017 e 2020. Há, ao todo, 11 cursos disponíveis na área industrial (saiba quais mais abaixo).

As oportunidades são para as escolas técnicas localizadas no Recife (Areias, na Zona Oeste, e Santo Amaro, na região central); Paulista Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife; Goiana, na Zona da Mata; Caruaru, no Agreste e Petrolina, no Sertão.

A seleção será feita a partir das médias obtidas pelos estudantes durante o ensino médio, observando a quantidade de vagas por curso.

Se houver empate, serão escolhidos os candidatos que tiverem as melhores médias nas disciplinas de língua portuguesa e matemática.

O resultado do processo seletivo será divulgado na terça-feira (5), no site do Senai. As matrículas devem ser feitas entre 6 e 8 de outubro, presencialmente, na escola indicada pelo candidato durante a inscrição

Vagas por polo, turno e curso

Areias – manhã

  • Técnico em administração: 10 vagas
  • Técnico em automação industrial: 10 vagas
  • Técnico em informática: 10 vagas

Areias – tarde

  • Técnico em informática: 10 vagas

Cabo – manhã

  • Técnico em administração: 20 vagas
  • Técnico em eletrotécnica: 5 vagas

Cabo – noite

  • Técnico em automação industrial: 5 vagas
  • Técnico em eletrotécnica: 10 vagas

Caruaru – tarde

  • Técnico em administração: 30 vagas

Caruaru – noite

  • Técnico em administração: 60 vagas

Goiana – noite

  • Técnico em administração: 20 vagas
  • Técnico em mecatrônica: 20 vagas
  • Técnico em segurança do trabalho: 20 vagas

Paulista – manhã

  • Técnico em química: 15 vagas

Paulista – noite

  • Técnico em administração: 200 vagas

Petrolina- tarde

  • Técnico em administração: 50 vagas

Santo Amaro – manhã

  • Técnico em administração: 15 vagas
  • Técnico em edificações: 20 vagas
  • Técnico em eletrotécnica: 10 vagas

Santo Amaro – noite

  • Técnico em administração: 15 vagas

Santo Amaro – tarde

  • Técnico em manutenção automotiva: 5 vagas
  • Técnico em Refrigeração: 10 vagas

(G1 – Petrolina)

Juazeiro define planejamento de vacinação para esta sexta-feira(01)

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SOS VACINAÇÃO: Ação contra a covid-19 será realizada em Rolim de Moura na  sexta (13) - Rondoniaovivo.com

Em Juazeiro, a Secretaria de Saúde (Sesau) do municipio definiu o planejamento de vacinação contra a Covid-19 para esta sexta-feira, 1º de outubro. Tanto a zona rural quanto a zona urbana do município estão incluídas.

Público de 18 anos e mais

Esse público poderá se dirigir ao Juá Garden Shopping das 8h às 11h30 e das 14h às 16h. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência.

Adolescentes de 15 a 17 anos (zona urbana)

A vacinação será realizada no Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura (antiga Escola Normal), no Bairro Cajueiro. Serão 400 doses. É necessário levar RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. Os adolescentes precisam estar acompanhados de pais ou responsáveis. A vacinação inicia às 9h e segue até o encerramento das doses.

Adolescentes de 12 a 17 anos (zona rural)

A vacinação será realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) das comunidades de Carnaíba do Sertão, Goiabeira, Junco, Capim de Raiz, Jatobá, Mandacaru I, Jardim Primavera e Maniçoba I. A vacinação na zona rural é exclusiva para os moradores de cada localidade. É preciso levar RG, CPF, comprovante de residência e cartão SUS. Adolescentes com comorbidades devem levar original e cópia do laudo médico. O atendimento é das 8h às 12h. Os adolescentes precisam estar acompanhados de pais ou responsáveis.

Adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades (zona urbana)

A vacinação deste público será na Univasf, das 8h às 11h30h e das 14h às 16h. É preciso levar RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência e original e cópia do laudo médico (a cópia do laudo ficará retida). Os adolescentes precisam estar acompanhados de pais ou responsáveis.

Fazem parte do grupo de comorbidades, segundo a resolução da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), pessoas com: diabetes, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias, doenças da aorta, dos grandes vasos e fístula arteriovenosas, arritmias cardíacas, cardiopatias congênitas, prótese valvares e dispositivos cardíacos implantados, doenças cerebrovascular, doença renal crônica hemoglobinopatias, obesidade mórbida, Síndrome de Down, imunossuprimidos e cirrose hepática.

Gestantes, puérperas e lactantes (a partir de 12 anos)

Este público a partir de 12 anos pode procurar a Univasf, das 8h às 11h30h e das 14h às 16h. Grávidas devem levar o cartão de gestante, enquanto as puérperas e lactantes a Certidão de Nascimento do bebê. Além disso, é preciso levar RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência. As adolescentes precisam estar acompanhadas de pais ou responsáveis

Segunda dose (Oxford, Pfizer e CoronaVac)

A vacinação da segunda dose será no auditório do Centro de Saúde III (Bairro Angary), Creche Mariá Tanuri (Bairro Santo Antônio) e nas UBSs Maringá, Jardim Flórida, Alto da Aliança, CSU, Parque Residencial, Itaberaba, Alto da Maravilha e Alagadiço. O atendimento no auditório do Centro de Saúde III, da Creche Mariá Tanuri e da UBS do CSU é das 8h às 11h30 e das 14h às 16h. As outras UBSs funcionam das 8h às 12h. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência e cartão de vacina.

Dose de reforço (terceira dose)

Poderão receber a dose de reforço idosos, residentes em Juazeiro, com 70 anos ou mais e que tenham intervalo de seis meses em relação à última dose; profissionais de saúde ativos e lotados em Juazeiro, com 60 anos ou mais, também com intervalo de seis meses em relação à última dose; e imunossuprimidos que possuam intervalo de 28 dias em relação à última dose.

A vacinação será na Univasf, das 8h às 11h30h e das 14h às 16h. É preciso levar RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência e cartão de vacina. O trabalhador de saúde deve levar também o contracheque atualizado e precisa estar ativo e lotado em Juazeiro. Os imunossuprimidos também precisam levar original e cópia do laudo médico (a cópia ficará retida).

São considerados imunossuprimidos as pessoas com doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; e com neoplasias hematológicas.(Ascom)

Prefeito George Duarte comemora melhorias estruturais na Adutora do Garças

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A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista segue realizando uma ampla estruturação na Adutora do Garças. Foram feitos canais e aprimoramento de bombas, resultando em um significativo melhoramento do sistema. Vale lembrar também que, recentemente, o município conquistou a tão aguardada tarifa verde, que permitirá uma redução de até 90% na conta de energia. O prefeito George Duarte se manifestou em suas redes sociais e não escondeu a alegria por ver, finalmente, o conjunto hídrico funcionando da forma correta.

“Após consultoria com especialistas, verificamos que o sistema da adutora não foi instalado de forma ideal. Estávamos perdendo aproximadamente 60% da água durante a distribuição, pois ela corria a céu aberto. Diante disso, estamos fazendo canais para garantir que a água se desloque de forma uniforme”, afirmou o prefeito.

Os novos canais foram instalados em localidades como Primavera, Umburana e Lagoa da Pedra. Mais córregos estão sendo feitos e a previsão é que, a curto prazo, o sistema funcione de forma cada vez mais eficaz. “Já estamos vendo os resultados aparecem e, com fé em Deus, conseguiremos melhorar a demanda de água”, comemorou George.

 

Artigo: João Gomes tem a senha para encantar

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Filho de uma agricultora e de um vaqueiro, João Fernando Gomes Valério nasceu em Serrita, no Sertão de Pernambuco, considerada a  capital do vaqueiro. Mudou-se para Petrolina ainda criança, aos sete anos já integrava o coral da igreja.

Suas composições transmitem o cotidiano do sertanejo, que acorda cedo pronto para a labuta. A internet ajudou a impulsionar a carreira, dando-lhe reconhecimento rápido por seu trabalho. Ele se transformou no novo ícone do sertão, valorizando a cultura nordestina, e  lembra a trajetória de Luiz Gonzaga quando estreou na Rádio Nacional, na década de 1940, com o gibão de couro.

João Gomes, como é popularmente conhecido, tem apenas 19 anos, tímido, não costumava se amostrar.  Mas foi nas trends do TikTok que fez sucesso, sua voz com timbre grave e suas  músicas autorais chamaram atenção do público.

Entre suas referências musicais estão grandes nomes como  Belchior, Armandinho e Cartola. O repertório também é fiel às suas raízes e relembra as músicas de Kara Véia, referência na vaquejada que faleceu em 2004.

O pernambucano está concorrendo ao Prêmio Multishow em três categorias, experimento, super júri revelação, e hit do ano com a canção que o deixou conhecido “Meu Pedaço de Pecado”. É uma grande conquista, já que a premiação privilegia estilo pop. A votação está aberta e o resultado sai em 8 de dezembro.

O seu canal no Youtube criado ano passado já ultrapassa a marca de 2 milhões de inscritos, esse número é bem maior nas mídias sociais do cantor, nas quais ele publica diariamente os bastidores dos shows.

João Gomes cativa pela simplicidade do homem da roça, sua voz melancólica e grave lembra as toadas dos vaqueiros, os aboios para arrebanhar o gado.  A profissão do vaqueiro é sofrida, cavalgar por dentro da caatinga debaixo de sol, protegido apenas por seu gibão de couro não é tarefa fácil, tem que ter muita coragem, sangue no olho como eles mesmo dizem.

As músicas que falam da realidade do sertanejo ainda são muito menosprezadas, João Gomes quebrou preconceitos, encantou  pessoas de todas as idades, ultrapassou as porteiras da roça levando a beleza do semiárido para o Brasil inteiro. Como ele mesmo diz em sua canção, ele tem a senha para correr em todo canto.

Ô levanta cedo para a labuta que eu tô pronto

Eu muito conto com meu deus que ‘tá no céu

Eu tenho a senha pra correr em todo canto

Humildade e disciplina dos sermões que mãe me deu

Eu tenho a senha e meu cavalo já ‘tá pronto

E cima da cela mostro que mereço meu troféu

  •  Youtube: https://bit.ly/3AYBB3d
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  • Tiktok: https://bit.ly/3G6etDH
  • Plataformas de áudio : https://bit.ly/3FZlvds

Por Ana Paula Martins, estudante de Jornalismo em Multimeios

Bancada evangélica da Alepe pede ao governador a suspensão temporária das restrições em missas e atividades religiosas

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A deputada estadual Dulci Amorim (PT-PE) e demais integrantes da Bancada Evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se reuniram, nesta terça-feira (28) com o secretário executivo da Casa Civil do Estado, Eduardo Figueiredo, e com o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Depois da reunião, o grupo protocolou uma solicitação ao governador Paulo Câmara para que o trecho do decreto em vigência, que trata das regras para missas e atividades religiosas, seja temporariamente suspenso.

O objetivo é promover uma ampla discussão, envolvendo as Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Econômico e as lideranças religiosas, para que a retomada dessas atividades seja feita com segurança e em sintonia com as necessidades das comunidades religiosas. Segundo as medidas, em vigor desde segunda-feira (27), as igrejas e similares seguem as mesmas regras dos eventos.

Sendo assim, para encontros é necessário controle seguro de esquema vacinal, com o público vacinado ou com teste negativo para Covid-19. No entanto, parte da comunidade evangélica está insatisfeita com essas restrições.

Para a deputada Dulci Amorim essa pausa é importante. “O que nossa bancada quer é apenas garantir uma discussão mais ampla, para que as comunidades religiosas consigam cumprir as medidas sanitárias e evitar uma nova onda da Covid-19. Não podemos esquecer que em todas as atividades religiosas são cumpridas as exigências como o uso do álcool gel, de máscara e o distanciamento. Sabemos que a vacina é sim indispensável, mas não podemos, por exemplo, exigir a realização de testes de Covid-19, que vai acabar pesando no bolso dos pernambucanos. Vivemos uma crise econômica grave. Então, para maioria das pessoas é impossível pagar, toda semana, para fazer um exame para ter o direito de exercer sua fé”, resumiu a deputada.

Petrolina de luto! Faleceu o médico Dr. Josenilson Ramos de Menezes

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A família do médico, Dr. Josenilson Ramos, 65 anos, comunicou a Petrolina e região,  seu falecimento na madrugada desta quinta-feira(30). Ele  deixa a esposa,  Maria de Fátima Freire Menezes e  02 filhos(um casal), Luana e Leonardo  e duas  netas. 

Dr. Nilson  era medico clínico do sistema único de saúde(SUS) de Petrolina. Foi um cidadão na expressão da palavra. Evangélico, viveu a grande maioria dos seus anos, servindo e tratando as pessoas que mais precisavam. Solidário, amigo, capaz, simples, inteligente,humilde, um grande profissional da medicina e era o espalhador do bem. 

Que Deus o tenha!

Prazo para prova de vida de servidores aposentados acaba nesta quinta-feira, 30

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Prefeitura de Afonso Cláudio abre agendamento para prova de vida de servidores  aposentados e pensionistas – Prefeitura de Afonso Cláudio

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para que servidores civis do Executivo Federal aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis façam a comprovação de vida, de forma a garantir a manutenção do benefício.

A medida vale para aqueles que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de janeiro a junho de 2021. A necessidade dessa comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho de 2021 como medida de proteção contra a pandemia.

A comprovação de vida deve ser feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento. Quem já tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) – que recentemente passou a se chamar Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) – pode acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel.

Algumas instituições bancárias oferecem alternativas como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco.

O prazo para a comprovação de vida varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

“Os beneficiários que não realizaram a comprovação de vida durante o período de suspensão, entre março de 2020 e junho de 2021, têm até o dia 30 de setembro para regularizar sua situação cadastral e evitar o corte na remuneração. A realização de prova de vida até 30 de setembro garante cobertura para os anos de 2020 e 2021”, informou a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício. Antes disso, há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

A prova de vida deve ser feita uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020. (Agência Brasil)

Petrolina começou a aplicação da terceira dose da vacina contra a COVID-19

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A Prefeitura de Petrolina iniciou a aplicação da terceira dose da vacina contra a COVID-19. O objetivo é dar uma proteção maior para idosos e imunossuprimidos. De acordo com o Ministério da Saúde, por serem mais vulneráveis, estudos apontam que esses grupos possuem maior chance de desenvolver casos da doença, mesmo já tendo recebido as duas doses.

Neste primeiro momento em Petrolina, estão sendo atendidos idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência. As equipes volantes da Secretaria de Saúde estão vacinando in loco. O município recebeu, na última semana, 100% de doses direcionadas para pessoas que possuem comorbidades graves e 3% para os idosos.

O município montou um cronograma para essa vacinação, que ocorrerá de acordo com a chegada das doses.

Grupos prioritários

Inicialmente, a terceira dose será destinada para pessoas acima de 70 anos da população em geral; 60 anos para idosos que residem em instituição de longa permanência, a nova dose será aplicada seis meses após a segunda independente do tipo da vacina tomada anteriormente; e os imunossuprimidos vão tomar a terceira dose 28 dias após a segunda.(Ascom)

Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação

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Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

Amim explicou que o projeto não invalida os demais documentos de identificação. “O objetivo da proposição é estabelecer um único número ao cidadão para que ele possa ter acesso aos seus prontuários no SUS [Sistema Único de Saúde]; aos sistemas de assistência e previdência social, tais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e registros no INSS; às informações fiscais e tributárias; ao exercício das obrigações políticas, como alistamento eleitoral e voto”, disse.

Os novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais terão como número de identificação o mesmo número de inscrição no CPF. O projeto determina que, para ter acesso a informações e serviços, para o exercício de direitos e obrigações ou para a obtenção de benefícios perante os órgãos e as entidades federais, estaduais, distritais e municipais ou serviços públicos delegados, o cidadão terá que apresentar apenas o CPF, ou outro documento que contenha o número de seu CPF, “dispensada a apresentação de qualquer outro documento”. O mesmo valerá para cadastros, formulários, sistemas e outros instrumentos exigidos dos usuários para a prestação de serviço público.

O relator retirou do texto, ao acatar emenda de senadores, a previsão de que estados, municípios e Distrito Federal poderiam exigir outros números do cidadão em casos excepcionais.

Congresso promulga Reforma Eleitoral, e mudanças já valem para eleições de 2022

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Congresso promulga reforma eleitoral nesta terça-feira #Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia!
Congresso promulga reforma eleitoral nesta terça-feira Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Congresso promulgou nesta terça-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral, que traz mudanças nas regras para as eleições no país.

Como membros da Câmara dos Deputados e do Senado decidiram pela promulgação do texto antes do dia 2 de outubro, um ano antes do próximo pleito, as alterações já valem para as eleições de 2022.

A promulgação declara a existência da lei e ordena sua execução. Por se tratar de uma PEC, não é necessário sanção presidencial.

Para evitar que o texto retornasse à Câmara e adiasse sua promulgação, a relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), decidiu manter no texto final que foi para votação no plenário apenas os pontos de concordância entre deputados e senadores.

Entre os pontos mais polêmicos retirados por falta de consenso estava a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais (deputados e vereadores). A coligação partidária nessas circunstâncias havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017, mas deputados tentaram reintroduzi-la.

Já entre os principais pontos aprovados, que já vão valer para as próximas eleições, estão a contagem em dobro de votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados entre 2022 e 2030, perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem do partido pelo qual foram eleitos, a chamada fidelidade partidária, e mudanças nas datas de posse do presidente da República e de governadores.

Na sessão de promulgação, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a emenda constitucional vai trazer um “grande avanço” às mulheres do Brasil, e vai “suplantar a prática de candidaturas laranja”.

“As candidaturas das mulheres com a segurança de voto em dobro para fins de fundo eleitoral será fundamental para ampliação de espaços de poder para a mulher brasileira”, disse.

Confira as mudanças nas regras para as eleições com a PEC:

Nova data para as posses do presidente e de governadores

A partir das eleições de 2026 — portanto, a partir de janeiro de 2027 —, as posses do presidente da República e dos governadores dos estados e do Distrito Federal não acontecerão mais no dia 1º de janeiro, como ocorre atualmente.

O presidente e seu vice tomarão posse a partir de 5 de janeiro; já os governadores e seus vices assumirão o cargo no dia 6 de janeiro.

Incentivo a candidaturas de negros e mulheres

Os votos dados a candidatos negros e mulheres serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral de 2022 a 2030.

Essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes (por ser mulher e por ser negra).

A medida serve para incentivar a candidatura desses grupos, que ainda são minoria nos Poderes.

Fidelidade partidária

Com a nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem de um partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída.

Atualmente, quando trocam de partido os parlamentares seguem com o mandato apenas em casos de “justa causa”, que, segundo a lei 9.096, de 1995, seriam: “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição”.

Entre outros pontos, a PEC prevê também uma regra para impedir que, em caso de incorporação de partidos, eventuais sanções aplicadas à legenda incorporada sejam transferidas para a sigla incorporadora nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Consultas populares

A PEC definiu regras também para a realização de consultas populares sobre questões locais, que devem ser feitas junto com as eleições municipais.

Essas consultas teriam que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições, e as manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

CNN / foto: Waldemir Barreto/Agência Senado