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Relator vota pela absolvição de Moro no TRE-PR; julgamento é suspenso

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Tribunal Regional Eleitoral do Paraná começou nesta segunda-feira, 1º, a julgar pedido de cassação do senador

O desembargador eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator das ações de investigação judicial eleitoral que pedem a cassação senador Sergio Moro (União Brasil-PR), votou pela absolvição do parlamentar no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A Corte começou nesta segunda-feira, 1º, a julgar o ex-juiz federal, acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. Após o seu voto, um pedido de vista suspendeu o julgamento até a próxima quarta-feira, 10.

Em seu voto, o magistrado rejeitou o argumento dos autores — a Coligação Brasil Esperança, do PT, e o PL — de que Moro teria cometido excessos na pré-campanha à presidência. De acordo com Falavinha, nas contas do senador “não se vê nada de relevante ou excessivo” e a tese dos autores “inviabiliza qualquer tipo de candidatura depois da pré-campanha presidencial,criando obstáculos que nem a Constituição prevê”.

Falavinha contrariou o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que opinou pela cassação de Moro e do seu primeiro suplente, Luis Felipe Cunha.“Até as pedras sabem que o investigado não precisaria realizar pré-campanha para tornar seu nome popular”, argumentou o desembargador. Ele entendeu que o limite de gastos da pré-campanha “é uma questão a ser ponderada dentro do caso concreto”, pela ausência de uma regra específica.

Uma das apostas da acusação é enquadrar o caso de Moro no mesmo entendimento aplicado no caso da ex-senadora Selma Arruda, conhecida no Mato Grosso como “Moro de saias”.Ela perdeu o cargo em dezembro de 2019 porque a Justiça Eleitoral entendeu que ela gastou mais dinheiro na pré-campanha do que durante a campanha oficial.Falavinha, contudo, recusou a possibilidade dizendo que os casos “não têm nada a ver” e que os autores não comprovaram que Moro teve gastos exorbitantes no período da pré-candidatura.

“As iniciais não trazem dados empíricos assimiláveis, ou seja, quais foram as despesas dos seus pré-candidatos para mosrar que as despesas do investigado são excessivas”, disse Falavinha. Ele mencionou as motociatas de Jair Bolsonaro (PL) e o gasto do PT na pré-campanha do Lula. Segundo o relator, “não é possível somar o valor das pré-campanhas (de Moro, à presidência e ao senado) para configurar o abuso”. (VEJA)

100 vagas para casamento coletivo em Petrolina. Inscrições até esta sexta-feira(05)

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai abrir nesta segunda-feira (1º) inscrições para  casamento coletivo, que será realizado no dia 22 de abril, no Fórum de Petrolina-PE. Serão disponibilizadas 100 vagas para casais de baixa renda.

Segundo o Tribunal de Justiça, os casais que se inscreverem serão contemplados com a total isenção das taxas cartorárias. Cada casal é convidado a doar 2 kg de alimentos não perecíveis para serem doados para instituições de caridade.

Os interessados vão poder se inscrever até o dia 5 de abril, das 8h às 12h, na Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, que fica na Av. Gilberto Freire 111 – Vila Mocó, em frente ao Sesi. O casal deve morar em Petrolina.

Para se inscrever, não é necessário que o casal compareça, bastando comparecer apenas o noivo ou a noiva. As testemunhas também não precisam comparecer no dia das inscrições, basta o noivo ou noiva apresentar os documentos das testemunhas.

Documentos necessário para a inscrição

  • RG
  • CPF
  • Comprovante de Residência de Petrolina
  • Certidão de Nascimento (ou certidão de Óbito, se viúvo ou averbação do divórcio se divorciado)
  • RG e CPF de duas testemunhas
  • 2kg de alimentos não perecíveis.

O casamento coletivo é um dos cinco eventos que serão realizados no mês de abril, pelo Cejusc Petrolina, para comemorar os dez anos de atividades no município. Em caso de dúvidas, os noivos podem ligar para o telefone: 87 3861 0962 (setor de casamento  do cartório).

Medicamentos mais caros

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ANS inclui medicamento para atrofia muscular espinhal no rol de coberturas obrigatórias - Universo do Seguro

As empresas poderão ajustar os preços tem até 15 dias para fazer a alteração

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a autorização para aumento de até 4,5% de medicamentos. As empresas poderão ajustar os preços a partir de desse domingo (31/3) e têm até 15 dias para fazer a alteração.

O aumento tem como base o modelo de teto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Em termos numéricos, o aumento é o menor desde que teve início a pandemia de Covid-19, em março de 2020. Naquele ano, o reajuste foi de 4,08%, mas ainda não havia sido impactado pela pandemia.

Para saber mais, acesse no Metrópoles

Anvisa volta a proibir venda de álcool líquido em supermercados

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Estabelecimentos têm comercializado apenas os estoques permitidos pela RDC

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu que supermercados e outros estabelecimentos continuem com a venda de álcool líquido 70%. O órgão tinha disponibilizado até o dia 31 de dezembro de 2023, e principalmente, durante a pandemia de Covid-19, como forma de diminuir o contágio pelo vírus.

Desde dezembro, os estabelecimentos têm comercializado apenas os estoques permitidos pela RDC Nº 766, que deveriam ter sido encerrados desde o sábado, 29. A informação foi divulgada pelo blog Samanta Sallum, do jornal Correio Braziliense. As farmácias também não podem oferecer o produto. Está liberada apenas a versão em gel.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) este é mais seguro, pois evita que seja derramada muitas quantidades, que podem causar queimaduras no corpo e acidente doméstico. As crianças são as principais vítimas nestes casos.

No entanto, ainda de acordo com o blog, a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) informou que a proibição de venda afasta o consumidor do acesso a um produto de melhor custo-benefício. (A Tarde)

Alemanha legaliza o consumo recreativo de maconha apesar da oposição conservadora

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A reforma posiciona a Alemanha entre os países mais permissivos com a maconha

A lei entra em vigar nesta segunda-feira (01) (Crédito: Pexels)
A lei entra em vigar nesta segunda-feira (01) (Crédito: Pexels)

Alemanha legaliza a partir desta segunda-feira (1) o consumo recreativo de maconha, apesar da oposição persistente dos conservadores e de associações médicas que temem consequências negativas para os jovens.

A lei estipula que pessoas com mais de 18 anos podem transportar 25 gramas de maconha em vias públicas, cultivar até 50 gramas e ter três plantas de cannabis por adulto em sua residência.

A reforma posiciona a Alemanha entre os países mais permissivos com a maconha na Europa, ao lado de Malta e Luxemburgo, que legalizaram o consumo recreativo em 2021 e 2023, respectivamente.

Os Países Baixos, uma nação conhecida durante anos por sua política liberal em relação às drogas, adotaram uma estratégia mais restritiva para reduzir o turismo centrado no consumo de cannabis.

Embora a lei entre em vigor nesta segunda-feira, os consumidores terão que esperar três meses para comprar maconha de maneira legal em “clubes sociais de cannabis”.

Antes de julho, a compra de maconha permanecerá ilegal, explicou à AFP Georg Wurth, diretor da Associação Alemã de Cannabis.

Segundo a lei, os clubes sociais de cannabis poderão ter no máximo 500 membros e distribuir 50 gramas de maconha por mês para cada integrante.

”DESASTRE”

O governo do chanceler social-democrata Olaf Scholz, que está no poder em uma aliança com liberais e ecologistas, argumenta que a legalização vai ajudar a conter o crescimento do mercado clandestino da maconha.

Mas as organizações de saúde alertaram que a legalização pode provocar o aumento do consumo entre os jovens.

Em menores de 25 anos, a maconha pode afetar o desenvolvimento do sistema nervoso central, o que implica um risco maior de problemas psiquiátricos, como a esquizofrenia, segundo especialistas.

“Do nosso ponto de vista, a lei, como está redigida, é um desastre”, afirmou Katja Seidel, terapeuta em um centro de tratamento da dependência de maconha entre jovens de Berlim.

O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, que é médico, alertou que o consumo da substância pode ser “perigoso”, especialmente para os jovens.

O governo prometeu uma campanha sobre os riscos do consumo, destacando que a maconha continua proibida para os menores de 18 anos e que o consumo é proibido a menos de 100 metros de escolas, creches e parques infantis.

UMA REFORMA ”RESPONSÁVEL”

A nova legislação também recebeu críticas da polícia, que teme a dificuldade de assegurar o cumprimento das regras.

“A partir de 1º de abril, nossos colegas enfrentarão situações de conflito com os cidadãos, pois há incerteza para ambas as partes”, disse Alexander Poitz, vice-presidente do sindicato de policiais GdP.

Outro ponto polêmico é que a lei estabelece uma anistia retroativa para crimes relacionados à maconha, o que pode gerar atrasos em processos administrativos para o sistema jurídico.

Segundo a Associação Alemã de Juízes, o indulto pode ser aplicado a mais de 200 mil casos que devem ser revistos.

Friedrich Merz, líder do partido conservador de oposição CDU, disse que a lei será revogada de maneira imediata caso a sua legenda vença as eleições legislativas de 2025.

O ministro das Finanças, Christian Lindner, do partido liberal FDP, defende uma reforma “responsável” e argumenta que é preferível a que as pessoas comprem maconha no mercado ilegal.

Lindner argumentou ao canal público ARD que, ao contrário das afirmações da oposição, a nova lei “não levará ao caos”.

Por: AFP

Consumo de peixe aumenta 53% em dez anos e brasileiro substitui bacalhau por duas espécies

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No calendário religioso, a época da quaresma e também da Semana Santa marcam o período em que o consumo de carne vermelha é tradicionalmente substituído pelos frutos do mar e pescados.

G1 - No PA, feiras do pescado irão garantir abastecimento na Semana Santa -  notícias em Pará

Neste ano, o consumidor enfrenta os desafios do encarecimento dos produtos da cesta básica típicos do período de Páscoa.

No entanto, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, o mercado dos peixes de cultivo costuma ser mais estabilizado porque a maioria dos produtos disponibilizados no comércio são industrializados.

“Os peixes da Semana Santa já foram entregus pela indústria há mais de 20 dias, alguns até 30 dias, o que acaba fazendo com que se tenha uma programação durante todo o ano de processamento de entrega, o que permite que se tenha preços mais estáveis durante o ano e a correção acaba ficando muito próxima da inflação, que é o que aconteceu nos últimos 12 meses”.

Segundo ele, a proteína de peixe é a que mais aumentou no consumo nacional dos últimos dez anos. “Tivemos um aumento geral de 53%, um incremento de 5,3% ao ano, ou seja, o brasileiro está consumindo mais peixe de cultivo quando comparado com aves, suínos, bovinos, ovos e leite”.

Peixes substitutos do bacalhau

Medeiros conta que apesar da estabilidade dos preços, o bacalhau sempre acaba pesando mais no bolso pelo aumento da demanda. “Mas o consumidor já escolheu o substituto: é o filé de tilápia, que se encontra em todos os supermercados do Brasil, inclusive na Região Norte”.

Medeiros ressalta que no Norte e Centro-Oeste do país, o tambaqui se destaca no gosto popular. “É um produto saboroso, fantástico, um dos melhores peixes da Amazônia e que hoje é cultivado em grande escala, principalmente nos estados do Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Roraima, sendo muito consumido em grande parte do Brasil”.

Canal Rural

Sábado de Aleluia: entenda o significado do dia para o Cristianismo

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Significado do Sábado de Aleluia - Porto Ferreira Online

Ao longo da Semana Santa, várias datas comemorativas são celebradas no Cristianismo, entre elas a Sexta-feira Santa e o Domingo de Páscoa. Entretanto, os cristãos também tem uma data voltada para reflexão e penitência, conhecido como Sábado de Aleluia (ou Sábado Santo), que ocorre neste sábado (30/3) em 2024.

A data marca um dia de luto pela morte de Jesus na Cruz e, segundo o Vaticano, o dia é sem celebrações e os fiéis se preparam e ficam na expectativa da ressureição de Jesus, no Domingo de Páscoa.

“Somos convidados a parar, na companhia de Maria, pois este é o melhor modo de retomar o caminho”, afirma o Vaticano.

Ministro Moraes nega devolução do passaporte de Bolsonaro

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Ex-presidente teve o passaporte apreendido nas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado e pediu autorização do Supremo para viajar a Israel

Bolsonaro pediu o passaporte de volta para viajar a Israel, entre 12 e 18 de maio, atendendo ao convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu -  (crédito:  EVARISTO SA / AFP)
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não devolver o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão tomada nesta quinta-feira (28/3) acompanhou a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a manutenção das medidas cautelares.

Na decisão, Moraes disse que as medidas cautelares de fevereiro continuam sendo “necessárias e adequadas”, já que a investigação segue em curso. “As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, escreveu Moraes.

Já a manifestação de Gonet, aponta que uma viagem de Bolsonaro ao exterior seria um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais”, disse na peça entregue ao STF. “A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso”, escreve Gonet.

A defesa do ex-presidente pedia a devolução do passaporte para Bolsonaro viajar a Israel, entre 12 e 18 de maio, atendendo ao convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu. O documento de viagem do ex-presidente foi apreendido em fevereiro, depois de uma operação da Polícia Federal que investigava uma suposta trama golpista que culminou com a prisão do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.

O advogado e assessor do ex-presidente, Fabio Wajngarten, criticou o vazamento e disse que os advogados de Bolsonaro sequer tomaram conhecimento de qualquer decisão. “Feriado nacional, nenhum dos advogados constituídos pelo presidente Jair Bolsonaro foi intimado de qualquer nova decisão. De duas, uma: Ou vazaram uma decisão e vamos apurar; ou vou pedir inclusão do jornalista nos inquéritos das fake news. O tempo dirá. Vamos aguardar”, disse Wajngarten, em uma rede social.

A decisão de não atender ao pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro já era dada como certa por especialistas da área jurídica, ainda mais depois da revelação que o ex-presidente passou dois dias na Embaixada da Hungria, o que poderia caracterizar uma tentativa de evitar um mandado de prisão.(Correio Brasiliense)

Petrolina de luto! Morre o médico Pedro Filipe. Sepultamento é neste domingo(31)

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Petrolina recebeu com muita tristeza, a noticia do falecimento do médico petrolinense Pedro Felipe, ocorrido no final da manhã desse sábado(30).

Homem é assassinado a tiros em Petrolina, PE

Pedro sofreu um infarto fuliminante quando saia da academia onde se exercitava.  Ele ainda chegou a ser levado a uma unidade hospitalar,  mas não resistiu e foi a óbito.

Pedro era médico, advogado e serviu a Petrolina também como vereadaor.

Familiares e amigos ficaram consternados com a noticia. O prefeito Simão Durando, em nota  expressou seu pesar pela perda de Filippe. O Prefeito disse que Dr. Pedro deixou um legado de trabalho e compromisso com Petrolina, contribuindo significativamente para a gestão municipal e o desenvolvimento da cidade durante seu mandato”. Veja a nota:

“Expresso minha solidariedade também à família, a qual tenho muito respeito e carinho. Estendo também meu pesar aos amigos de Pedro, que estão vivenciando este momento de tão profunda dor. Que Deus console os corações e traga a força necessária para este momento tão difícil”, lamentou o prefeito.

Pedro era advogado e durante o mandato de vereador se licenciou para cursar medicina, profissão que exercia atualmente com muita dedicação.

O corpo de Pedro Filippe, está sendo velado no Centro de Velório de Petrolina (SAF) da Avenida 7 de setembro, no bairro José e Maria.

Os familiares já comunicaram que o sepultamento será neste domingo (31), às 11h, no cemitério Campo das Flores, em Petrolina-PE.

Aguardem novas informações.

Quais são as preocupações com a Inteligência Artificial?

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Aprenda como criar uma inteligência artificial - SingularityU Brazil

Uma recente pesquisa da Bain & Company sobre aplicação da inteligência artificial (IA) nas empresas brasileiras mostra um avanço acelerado da tecnologia no país. O levantamento, realizado com cerca de 120 executivos brasileiros C-Level, indica que 58% dos entrevistados consideram a IA uma das cinco maiores prioridades estratégicas da sua companhia. O indicador não fica muito atrás do mercado global, em que 86% dos pesquisados deram a mesma prioridade para a IA.

Com a adoção acelerada da tecnologia, os líderes das empresas procuram aproveitar os benefícios ao mesmo tempo em que mitigam os riscos desta tecnologia emergente. O uso responsável da IA surge como uma grande tendência na área de tecnologia.

Na esfera da segurança, os ataques adversários são uma preocupação para muitas empresas, já que podem manipular dados para enganar modelos de IA e levar a decisões equivocadas ou até mesmo omissões críticas, afetando negativamente os resultados das aplicações.

Os ataques de adversários podem ocorrer de duas formas. Durante o treinamento, o envenenamento de dados e a inserção de backdoors são estratégias comuns. Na fase de inferência, os ataques de evasão e de exploração de modelo podem levar à manipulação dos resultados ou à introdução de vieses indesejados nos modelos.

Outro ponto negativo é a espionagem por meio da IA, que pode explorar a capacidade de processar grandes volumes de dados de forma eficiente para coletar informações confidenciais de maneira menos detectável. Além disso, a automação de ataques é outra ameaça significativa, permitindo que os invasores explorem vulnerabilidades em grande escala e com alta velocidade.

Do ponto de vista ético, a disseminação de desinformação também é preocupante. A IA pode ser usada para gerar conteúdo falso, como deep fakes, que têm o potencial de causar danos substanciais à reputação e à confiança pública. Ameaças à privacidade também são potencializadas pela capacidade da IA de analisar e processar dados pessoais sensíveis em grande escala.

A implementação de diretrizes éticas, frameworks de segurança e maior ênfase na explicabilidade da IA (XAI) são cruciais para lidar com essas implicações de maneira eficaz.

Para proteger os sistemas de IA contra manipulação de dados, é essencial adotar práticas robustas de segurança da informação. Estratégias como o fortalecimento dos modelos, a validação e a limpeza de dados, a detecção de anomalias e o monitoramento contínuo são importantes para proteger os modelos de IA contra ataques de adversários. Além disso, a adoção de técnicas de criptografia, privacidade diferencial e gerenciamento adequado de configuração e versão do modelo contribuem para mitigar os riscos de segurança.

A capacidade de análise de dados em larga escala, a precisão na personalização, a reidentificação de dados anonimizados e as decisões automatizadas representam desafios adicionais para a privacidade dos indivíduos. A mitigação desses riscos requer uma abordagem holística que inclua medidas técnicas, regulatórias e de conscientização.

Portanto, o uso responsável da IA requer uma compreensão clara dos riscos e desafios associados, juntamente com a implementação de medidas de segurança e ética adequadas em todas as fases do desenvolvimento e implantação. Essa abordagem é fundamental para garantir que ela beneficie a sociedade de maneira segura, justa e ética.

*Wesney Silva é head of Cyber Security da NAVA Technology for Business

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Raul Gil anuncia aposentadoria e saída do SBT, aos 86 anos

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Comunicador informou o fim de seu programa na emissora ainda em 2024

O apresentador Raul Gil, 86 anos, informou que vai encerrar suas atividades na televisão e deve se aposentar. O veterano falou sobre o fim de seu programa e declarou que está deixando o SBT.

As informações são do colunista Zean Bravo, do jornal carioca Extra, em publicação nessa quarta-feira, 27.

O assunto teria sido abordado nos bastidores de sua participação no “Domingão com Huck” (TV Globo).

A intenção do apresentador seria encerrar os trabalhos ainda em 2024, mas a decisão depende das tratativas com a emissora de Silvio Santos.

Raul Gil esteve, na última segunda-feira, 25, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, para gravar uma homenagem que vai ao ar no próximo domingo, 31.

“Eu me aposento em 2024. A não ser que não me deixem. Mas quero me aposentar este ano”, disse Raul Gil, durante entrevista para o colunista, recebendo apoio de Luciano Huck, que enfatizou que o veterano merecia descansar.(https://istoe.com.br/categoria/istoe-gente)

Semana Santa tem preços diferenciados na ´Praça do Peixe` em Petrolina. Vá lá, confira e compre

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Semana Santa chegou e os petrolinenses ja se movimentar para garantir o tradicional peixe da Sexta-feira da Paixão e da Páscoa. Os comerciantes da Praça do Peixe estão na expectativa de aumento das vendas neste período.

Os pescados mais procurados podem ser encontrados em diferentes valores. Quem for até o local, pode comprar Tambaqui; Tilápia; Piau; Surubim; Curimatã e Bacalhau, os preços estão variando.

Cerca de cinco famílias comercializam os pescados na Praça. Durante a quaresma a procura aumenta cerca de 50%, por ano são comercializadas aproximadamente 15 toneladas de peixe. 

A Praça do Peixe fica localizada na Rua Coronel Amorim, Centro. E funciona de terça-feira a sábado, das 6h às 12h.

Hoje o movimento começa cedo