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Cannabis medicinal: 16º produto é autorizado no Brasil e regulamentação pode movimentar quase R$ 10 bi

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou o 16º produto medicinal à base de cannabis para uso e comercialização no Brasil sendo, inclusive, mais uma opção de produto com concentração de THC (tetra-hidrocanabinol) maior do que 0,2%, além do Mevatyl, registrado como medicamento pela Anvisa ainda em 2017. O THC é a principal substância psicoativa da planta. De acordo com o documento de Autorização Sanitária de Produtos de Cannabis, da Anvisa, os produtos de cannabis poderão conter teor de THC acima de 0,2%, desde que sejam destinados a pacientes com falhas em outras alternativas terapêuticas e/ou em situações clínicas irreversíveis ou terminais.

Desde junho de 2021, está parado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 399/15, que autoriza o cultivo da planta Cannabis sativa no País, para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. Se regulamentada, a cannabis medicinal pode movimentar R$ 9,5 bilhões no país, segundo projeções da Kaya Mind – empresa de inteligência de mercado para o setor.

Enquanto a regulamentação não avança, com eficácia comprovada por diversos estudos científicos no tratamento de variados problemas de saúde (como dor crônica, epilepsia, transtorno de ansiedade, entre outros), o número de pedidos de importação vem subindo significativamente. Segundo o 1º Boletim Informativo sobre Monitoramento Pós-Mercado de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, publicado pela Anvisa em abril, no ano passado, foram deferidos 35.416 pedidos de autorização de importação de canabidiol para uso pessoal, aumento de 189% em relação a 2020.

Já neste ano, dados mais recentes, da Kaya Mind, dão conta de que as solicitações tiveram aumento de 12% na comparação entre janeiro e fevereiro (de 4.276 passou para 4.795).

Pessoas acima de 61 anos representam 31,2% do total de usuários dos produtos e 26% das prescrições foram feitas por especialistas em neurologia, seguido por psiquiatria, clínica médica, neurocirurgia, ortopedia/traumatologia, geriatria e anestesiologia, de acordo com o Boletim da Anvisa.

Conhecimento

Com a cannabis medicinal ganhando cada vez mais destaque na saúde, a comunidade médica precisa se preparar acerca da questão, avalia a neurocirurgiã Patrícia Montagner, fundadora da WeCann Academy, instituição que realiza cursos voltados à Medicina Endocanabinoide, exclusivamente para médicos. “Sem conhecimento, não há segurança para prescrever. Embora o potencial da cannabis medicinal esteja sendo cada vez mais difundido por meio de inúmeras pesquisas científicas, a temática é pouco ou nada abordada nas etapas de formação médica”, diz a especialista.

Esse cenário, no entanto, aos poucos vai mudando. Foi anunciado, para o segundo semestre, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, a disciplina sobre o uso de produtos de cannabis para fins medicinais aos alunos da pós-graduação do Curso de Mestrado Profissional de Formação em Pesquisa Biomédica, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho. “É uma iniciativa muito valiosa para disseminar os ensinamentos sobre os processos dessa terapêutica e como prescrever na prática, com segurança e bons resultados”, salienta Dra. Patrícia, que tem em seu rol de atendimentos mais de mil pacientes tratados com cannabis medicinal, a maioria com doenças graves, refratárias e incapacitantes.

Para a neurocirurgiã, o avanço do projeto de lei é de extrema importância na contribuição ao esclarecimento da substância para a saúde e cuja discussão ainda é tão cercada de estigmas, por simples falta de conhecimento. “A viabilização dessa lei é pautada na Ciência e deve reforçar o entendimento sobre o potencial medicinal da cannabis, mas, principalmente, deve beneficiar inúmeras pessoas que buscam incansavelmente por alternativas que lhes reduzam o sofrimento, proporcionando uma vida melhor e que, com base em evidências científicas, têm a cannabis medicinal como uma aliada ao tratamento”, pontua.

Solicitações por estado

Levantamento da Kaya Mind mostra todas as solicitações de autorização de importação de canabidiol desde abril de 2020 até fevereiro deste ano, por estado brasileiro. A solicitação dos medicamentos tem validade de dois anos. Confira:

  • São Paulo – 22.360
  • Rio de Janeiro – 10.156
  • Minas Gerais – 4.764
  • Paraná – 3.194
  • Distrito Federal – 3.061
  • Bahia – 2.844
  • Goiás – 2.786
  • Rio Grande do Sul – 2.583
  • Santa Catarina – 2.582
  • Espírito Santo – 1.219
  • Pernambuco – 800
  • Mato Grosso do Sul – 677
  • Ceará – 579
  • Pará – 534
  • Mato Grosso – 444
  • Maranhão – 346
  • Paraíba – 303
  • Rio Grande do Norte – 297
  • Amazonas – 286
  • Sergipe – 218
  • Rondônia – 200
  • Alagoas – 181
  • Piauí – 166
  • Tocantins – 129
  • Amapá – 102
  • Roraima – 92
  • Acre – 52

A fundadora da WeCann destaca que, por falta de capacitação na área, milhares de pacientes que poderiam se beneficiar dessa terapêutica estão desassistidos. “É fundamental garantirmos a qualidade técnica e a imparcialidade dessa discussão e oferecer à população brasileira tratamentos à base de cannabis seguros e eficazes e, também, proteger a população de usos potencialmente danosos dessa planta”, conclui.

Sobre a WeCann

A WeCann Academy realiza cursos exclusivamente voltados para médicos, conectando especialistas de várias partes do mundo em uma comunidade global de estudos em Medicina Endocanabinoide, interligando conhecimento científico e experiência prática. Por meio de aulas ao vivo, sessões de atualização dos mais recentes artigos publicados, mentorias para discussão de casos clínicos, workbook digital com rico detalhamento técnico e a participação em uma comunidade exclusiva de interação entre alunos e experts, o aluno tem todo o suporte necessário para exercer esta terapêutica na prática.

Mais informações no site https://wecann.academy/br/.

Informações para a imprensa

  • Predicado Comunicação
  • Carolina Fagnani – carolina@predicado.com.br – (11) 9 9144-5585 WhatsApp
  • Vanessa de Oliveira – vanessa@predicado.com.br – (11) 9 7529-0140 WhatsApp
  • Patrícia Soares – patricia@predicado.com.br (11) 9-9571-7400 WhatsApp

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