A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (10), a Lei n° 3.012/2021, que institui no âmbito municipal o “Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro”.
A legislação prevê o apoio financeiro aos trabalhadores do setor cultural em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de atenuar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.
Com valor total de até R$ 900, o benefício será dividido em três parcelas fixas e mensais de R$ 300, pagos com recursos próprios do município. “Esse auxílio é fruto da nossa preocupação com a classe artística, que foi a primeira a parar durante a pandemia e será a última a retomar suas atividades. Desde janeiro trabalhamos na construção dessa lei e agora ela é realidade. Uma conquista dos artistas, dos trabalhadores da cultura e de todos que se empenharam em aprovar a lei”, destacou a prefeita Suzana Ramos.
O secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, também falou sobre a importância do auxílio para amenizar a crise econômica sofrida pelo setor cultural. “Sabemos que o auxílio não é uma solução definitiva para a classe, mas é um apoio que vai levar um pouco mais de tranquilidade para essas mães e pais de família. Estamos muito felizes com essa conquista e vamos continuar trabalhando para aprovar o nosso Plano Municipal de Cultura e nos demais projetos que estamos construindo para o setor”, frisou.
Cadastramento dos trabalhadores da cultura: A partir da próxima segunda-feira (14), os artistas e trabalhadores da cultura já poderão realizar o seu cadastro online. A etapa é imprescindível para a concessão do benefício. O link para o formulário eletrônico estará disponível no site da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br). Mais informações através do telefone (74) 3613-0654.
Critérios: Terão direito ao auxílio emergencial os trabalhadores da cultura residentes em Juazeiro, inscritos no Cadastro Municipal da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. Serão consideradas prioridade para a concessão do auxílio às trabalhadoras da cultura, principalmente as mães solteiras e desempregadas. Em seguida, nos critérios de concessão, estão os trabalhadores e trabalhadoras da música, e, por fim, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura em geral, compreendendo todos os setores culturais, desde o artista principal até o pessoal da técnica e assistência.
O benefício será negado aos titulares de benefícios previdenciários e aos servidores públicos de qualquer instância governamental.
Afonso Conselheiro: O Auxílio Emergencial Cultural foi nomeado em homenagem ao artista radicado em Juazeiro, Afonso Cunha, falecido em abril. Conhecido como Afonso Conselheiro, por sua participação na Romaria de Canudos, o ator e artesão prestou importante contribuição para a cultura do município.
Seculte/PMJ
