A Semana Nacional do Registro Civil começou nessa segunda (13) e se estenderá até hoje, dia 17 de abril; confira os 100 polos espalhados pelo estado de Pernambuco
Pernambuco contará com mais de 100 polos descentralizados de emissão de documentos gratuitos na 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, que começa nesta segunda-feira (13) em todo o Brasil. A iniciativa, que disponibiliza solicitações de segundas vias de certidões e de outras documentações, visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à cidadania.
Entre o público-alvo da ação, estão: população em situação de rua, povos indígenas, povos e comunidades quilombolas, pessoas privadas de liberdade, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, pessoas trans, travestis e transexuais, pessoas idosas e trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Durante toda a mobilização, que se estenderá até o dia 17 de abril, os serviços de emissão de certidões serão garantidos pelos cartórios de registro civil, por meio da articulação com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE).
Já os demais atendimentos, como emissão de título de eleitor, carteira de identidade, CPF, alistamento militar e outros serviços, serão ofertados em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Receita Federal, o Exército e a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).
Além disso, diversas prefeituras do estado irão promover atividades complementares, como emissão de carteiras do SUS, vacinação e orientação.
Realizada pela primeira vez em 2023, a Semana Nacional do Registro Civil faz parte do programa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa, que conta com a participação de todos os cartórios de Pernambuco, visa garantir o acesso à documentação básica para pessoas e populações em situação de vulnerabilidade social.
No estado, a Semana Nacional do Registro Civil será coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE) e contará com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e das Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização, de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco e de Administração.
Localização dos polos descentralizados em Pernambuco
Petrolina
Ilha do Massangano – de 13 a 17 de abril
Projeto de Irrigação Maria Tereza – de 13 a 17 de abril
