A Justiça determinou que os R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão do imóvel, em 2018, sejam devolvidos à empreiteira OAS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou um pedido de desculpas das pessoas que o acusaram de ser proprietário do triplex do Guarujá (SP) e dos veículos de comunicação que noticiaram o caso. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo nesta quinta-feira (12/11), ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG) e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A live foi realizada diretamente da Turquia, onde o presidente participa da COP 31.
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, espero que as pessoas que me acusaram e disseram durante todo esse tempo que o apartamento era meu peçam desculpas”, afirmou Lula.
O presidente também cobrou uma retratação pública da imprensa e criticou a possibilidade de que os veículos de comunicação façam apenas pequenas correções sobre o caso.
“Não quero que façam um rodapé em matéria de jornal. Quero um pedido de desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho das acusações que fizeram. É o mínimo que espero daqueles que se dizem democratas neste país”, declarou.
Lula ainda afirmou que pretende ampliar o contato direto com os apoiadores por meio de transmissões frequentes. “Nossa conversa será diária, será semanal. Não vou permitir que as pessoas fiquem me interpretando. Vou falar diretamente com vocês”, disse.
Janones também defendeu a cobrança de retratação dos veículos de comunicação e convocou os integrantes do canal Exército do Lula a pressionarem pela publicação de pedidos de desculpas.
“Esperamos que nosso Exército faça coro para exigir um pedido de retratação e de desculpas dos veículos de comunicação que divulgaram essa falsa história, principalmente daqueles que a criaram e deram margem à farsa do triplex do Guarujá”, afirmou o deputado.
Decisão judicial
Nesta quarta-feira (11), a Justiça Federal de Brasília determinou que os R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão do triplex do Guarujá, realizado em 2018, sejam devolvidos à empreiteira OAS. A decisão reconheceu que não há fundamento para manter os valores retidos, uma vez que o imóvel não pertencia a Lula. Atualmente, o dinheiro está depositado em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal e deverá ser transferido à empresa após os procedimentos legais.
O caso ganhou destaque durante a Operação Lava Jato, que apontou o apartamento como uma suposta propriedade do presidente. Segundo as investigações, Lula teria recebido o imóvel como vantagem indevida em troca de favorecimento da empreiteira em contratos com a Petrobras. O presidente ficou preso entre abril de 2018 e novembro de 2019.
Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula em razão de irregularidades relacionadas à competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos, e à condução das ações. Com isso, os casos foram encaminhados à Justiça Federal de Brasília.
A investigação sobre o triplex, no entanto, acabou arquivada após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar o encerramento do processo diante do fim do prazo legal para a eventual punição dos crimes investigados.
Agora, a Justiça Federal acolheu o pedido da OAS para recuperar o dinheiro obtido com o leilão judicial do imóvel. O MPF se manifestou favoravelmente à liberação dos recursos, por entender que não há processo em andamento que justifique a manutenção dos valores em uma conta judicial.(Correio Brasiliense)
