Representantes do MEC, da Univasf e de várias Ifes do Nordeste discutiram modelos de financiamento. /Foto: Daniel Durans.
Os modelos de financiamento das Universidades Federais foram a temática central de um evento que reuniu representantes do Ministério da Educação (MEC) e de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) da região Nordeste, entre elas a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O I Seminário Nacional de Modelos de Financiamento das Universidades Federais foi realizado na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), no Campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro (BA), na quinta-feira (3). O pró-reitor de Assistência Estudantil, Clébio Pereira Ferreira, representou a Univasf e o Fórum Nacional de Pró-Reitoras(es) de Assuntos Estudantis (Fonaprace).
Uma iniciativa da Diretoria de Modelos de Financiamento da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), o evento discutiu “Gestão dos indicadores de desempenho e dos resultados acadêmicos das instituições”. O seminário está sendo realizado nas cinco regiões do país e já aconteceu nas regiões Norte e Centro-Oeste.
O pró-reitor de Assistência Estudantil, Clébio Pereira Ferreira, foi um dos debatedores da mesa ampliada que discutiu o “Financiamento da Rede como fruto das Políticas da Educação Superior”, ocorrida no final da tarde. A mesa também teve a participação do diretor de Modelos de Financiamento da Rede da Sesu/MEC, Juscelino Pereira Silva; e do diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Sesu/MEC, Aristóteles Cardona Júnior, professor da Univasf cedido ao MEC; entre outros debatedores.
O evento também discutiu “Matrizes de financiamento e equalização: Matriz OCC, PNAES, Ifes sem HU” e “Indicadores acadêmicos como protagonistas do processo de financiamento”. Clébio Ferreira destacou a importância do seminário, especialmente pela discussão sobre a matriz que define os recursos que são destinados à assistência estudantil.
 Clébio Ferreira: critério de vulnerabilidade social deve prevalecer. |
“Minha fala principal no evento, enquanto representante do Fonaprace, foi que a matriz de distribuição dos recursos da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) às universidades deve ser totalmente reformulada. Nós defendemos que a matriz tenha, como principal indicador, o critério de vulnerabilidade socioeconômica, além de outros critérios de base social. Mas o principal critério deve ser vulnerabilidade social, levando em conta, essencialmente, a quantidade de estudantes matriculados na instituição que têm renda familiar de até um salário mínimo per capita”, disse.
De acordo com ele, o evento foi encerrado com a expectativa de que uma nova matriz orçamentária seja divulgada ainda esse ano. “E, a partir do próximo ano, a distribuição dos recursos para a assistência estudantil nas Universidades Federais será feita com base em um novo modelo de distribuição”, informou Ferreira.
Ele também destacou que a partir do mês de outubro serão publicados o decreto e as dez portarias que irão regulamentar a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, que instituiu oficialmente a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). “A publicação do decreto e das portarias deve vir atrelada a uma fonte orçamentária que deve ser adicional, com novos valores para aplicação na assistência estudantil dentro das universidades. Então, nossa expectativa é grande para a publicação desses normativos”, disse o pró-reitor.
Com informações da UFSB
