Conheça os principais pontos da PEC 221/19, aprovada pela Câmara dos Deputados, que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1.A proposta de emenda à Constituição ainda será analisada pelo Senado Federal. Se aprovada sem alterações, será promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado.
l
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (2) a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de folga).
Os senadores ainda vão analisar um trecho da proposta em separado, o chamado destaque. (entenda como funciona)
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos e, com a aprovação na CCJ, avançou mais uma etapa no Senado. Agora, a PEC precisa ser votada e aprovada em mais dois turnos pelo Plenário do Senado.
A proposta estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, sem redução de salário. (veja detalhes abaixo)
O relator da proposta que acaba com a escala 6×1, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as emendas apresentadas ao texto. Ao todo, 36 emendas foram debatidas durante a análise da matéria na CCJ do Senado.
No total, 27 senadores estavam presentes. Desses, quatro votaram contra. Antes da votação, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu o prazo de uma hora para a análise do texto. A medida atendeu a um pedido de parlamentares da oposição, que defendiam um prazo maior para avaliar o relatório.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/4/1/ICqhtET8CFKSfJ2xAtMA/260901-info-raiox-pec-6x1.png)
grafico — Foto: g1
