Medidas de simplificação do ambiente de negócios adotadas pelo Governo de Pernambuco contribuem para reduzir entraves, estimular novos negócios e ampliar o número de atividades de baixo risco dispensadas de alvará no Estado-Pernambuco é o melhor estado do Nordeste para empreender e um dos três melhores do Brasil, após subir da 8ª para a 3ª posição no Ranking Nacional de Liberdade para Trabalhar, elaborado pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP).
O levantamento considera o número de atividades de baixo risco dispensadas de alvará, que passou de 846 para 952 em Pernambuco, medida que reduz burocracia, tempo e custos para a abertura de empresas e permite o início das operações sem autorização prévia. O avanço reforça a agenda de simplificação conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), que instituiu, em junho deste ano, o Comitê de Simplificação e Melhoria do Ambiente de Negócios.
“Estamos construindo um ambiente cada vez mais moderno, eficiente e favorável ao empreendedorismo. A simplificação dos processos reduz a burocracia, amplia a segurança jurídica e fortalece a capacidade de Pernambuco de atrair investimentos, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico”, explicou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Danielle Jar Souto, afirmando que o reconhecimento confirma a efetividade das medidas adotadas pelo Governo do Estado para tornar Pernambuco mais competitivo.
Para o presidente do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), Marcelo Faria, o avanço reforça o compromisso de Pernambuco com a simplificação do ambiente de negócios e aponta oportunidades para ampliar a liberdade econômica nos municípios.
“A ampliação da lista de atividades de baixo risco em Pernambuco permite que mais empreendedores trabalhem de forma rápida e simples. A norma estadual está posta; agora falta o avanço nos municípios. Hoje, 33 dos 185 municípios pernambucanos aprovaram uma legislação de liberdade econômica, e o passo seguinte é levar essa desburocratização para as outras 152 cidades.”
COMITÊ – Instalado em junho, o Comitê de Simplificação e Melhoria do Ambiente de Negócios reúne órgãos públicos e entidades parceiras para revisar normas, integrar procedimentos e tornar mais ágeis e eficientes os processos de registro, licenciamento e abertura de empresas. Além da ampliação das atividades dispensadas de alvará, o Comitê atua na integração entre órgãos públicos, na digitalização de procedimentos, no aperfeiçoamento regulatório e na criação de indicadores para acompanhar a evolução do ambiente de negócios no Estado.
As ações integram a estratégia do Governo de Pernambuco para modernizar a administração pública, reduzir entraves burocráticos, aumentar a competitividade, atrair investimentos e estimular a geração de emprego e renda. Fotos: Tony Holanda/Adepe – Secom
