Para celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha, a Rede de Proteção à Violência contra a Mulher de Juazeiro realizou, nessa sexta-feira (7), uma carreata educativa que percorreu diversos bairros da cidade.
Durante o percurso, foram distribuídos panfletos e realizadas orientações à população sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar, reforçando a importância da denúncia e do acesso à rede de proteção e aos serviços de atendimento disponíveis. A programação foi encerrada no bairro João Paulo II, onde aconteceu o lançamento da campanha “Não Entre Nessa, Saia Dessa”, uma iniciativa da gestão municipal, por meio da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM). A campanha tem como proposta ampliar o acesso à informação e conscientizar a população sobre os sinais da violência doméstica, além de fortalecer a prevenção e a proteção às mulheres.
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, tornou-se um marco legal brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação estabelece mecanismos de prevenção, assistência e proteção às mulheres em situação de violência e vem sendo aperfeiçoada ao longo dos anos para ampliar os instrumentos de proteção e fortalecer a atuação do Estado.
O prefeito Andrei Gonçalves participou da ação e destacou a importância da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher, além de ressaltar o protagonismo feminino na gestão municipal. “Essa lei veio para transformar e criar direitos para as mulheres. É um recado para os homens: respeitem nossas mulheres. Chega de violência doméstica e familiar. Em nosso governo, as mulheres ocupam o seu espaço e diversas secretarias são comandadas por mulheres. Quero destacar também que, em março do ano passado, lançamos o programa Tolerância Zero à Violência contra a Mulher no município e já estamos há 10 meses sem nenhum registro de feminicídio. Isso é fruto desse trabalho integrado e de programas como esse, que cuidam e protegem as mulheres de Juazeiro”, afirmou.
A secretária da Mulher e Juventude, Érica Daiane, ressaltou que outras ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar serão realizadas ao longo do mês de agosto. “Buscamos dar esse recado de que essa lei é importante e ajuda a proteger as mulheres, mas também dizer que estamos avançando. Celebramos 10 meses sem registro de feminicídio no município e seguimos firmes nesse trabalho coletivo, envolvendo o poder público, as instituições e a sociedade civil, todos articulados para que possamos, de fato, diminuir cada vez mais as estatísticas de violência contra a mulher em nosso município. As atividades continuam durante o Agosto Lilás, levando informação, acolhimento e cuidado”.afirmou.
Para a inspetora-chefe da GCM, Hermínia Dias, a campanha “Não Entre Nessa, Saia Dessa” é mais um instrumento de conscientização e informação para as mulheres e para toda a comunidade. “Essa campanha tem o objetivo de levar informação às mulheres, mostrando que existe uma rede de proteção e acolhimento, para que elas possam identificar os pequenos sinais de violência que aparecem antes da agressão. É importante despertar nessas mulheres a consciência de que a agressão não começa no primeiro tapa, mas muito antes, por meio de alguns sinais. E aos homens, quem ama respeita, quem ama não machuca. As mulheres do nosso município não estão sozinhas”, destacou.
Quem acompanhou atentamente o lançamento foi dona Maria do Socorro, que aproveitou a oportunidade para conhecer mais sobre os sinais que podem indicar situações de violência. “Muito boas essas orientações. A gente conhece um pouco mais sobre esses sinais que nem imaginava que já poderiam ser o começo de uma possível agressão”, comentou.
Rede de proteção
O enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de toda a sociedade. Em Juazeiro, mulheres em situação de violência podem buscar atendimento e orientação por meio dos canais de proteção e denúncia. A Guarda Civil Municipal atende pelo 153. A Patrulha Maria da Penha da GCM também disponibiliza atendimento pelo WhatsApp (74) 99967-2006. Em situações de emergência, a população pode acionar a Polícia Militar pelo 190. Para orientação e denúncias relacionadas à violência contra a mulher, também está disponível o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher.
O evento também contou com a presença da Coordenadora da Rede Enfrentamento a violência doméstica e familiar no município, Isaura Portugal; da Coordenadora da Ronda Maria da Penha, Capitã PM Tatiane; e de representantes da sociedade civil. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a proteção e o acolhimento das mulheres, o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e a construção de uma cultura de paz, respeito e garantia de direitos.(Informações Ascom Juazeiro)
