Ala da Suprema Corte é favorável a uma reação dura do TSE às declarações do pré-candidato contra as urnas eletrônica
A ofensiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra as urnas eletrônicas, ao colocar em dúvida a segurança dos equipamentos, provocou apreensão entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não se esperava, nas Cortes, que o pré-candidato à Presidência adotasse o mesmo comportamento do pai, Jair Bolsonaro, que ficou inelegível justamente por questionar a integridade do processo eleitoral.Em 2021, o ex-deputado estadual Fernando Francischini foi condenado à perda de mandato após difundir informações falsas sobro o processo eletrônico de votação. O caso se tornou um marco e passou a balizar a reação do Judiciário nos casos em que a eleição é colocada em dúvida sem qualquer tipo de prova.
Em uma reunião com embaixadores, na terça-feira, Flávio afirmou que as urnas brasileiras são originárias da mesma empresa, a Smartmatic, que forneceu equipamentos de votação à Venezuela e que um relatório da CIA teria apontado que os dispositivos foram usados para fraude eleitoral. “Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma empresa”, disse o parlamentar no evento, em Brasília. “Há uma denúncia por parte do governo americano de suspeitas de fraudes em processo eleitoral eletrônico, em especial na Venezuela, inclusive utilizando uma documentação do próprio serviço de inteligência americano, a CIA, apontando sobre a possibilidade de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação.”
Em seguida, o parlamentar acrescentou: “Não estou questionando o sistema de eleição brasileiro, mas que todos os países possam mandar a maior quantidade de observadores possível para nossa eleição e pessoas que têm conhecimento sobre essa tecnologia”.
Em reação, o TSE desmentiu as declarações de Flávio. A Corte republicou um comunicado divulgado originalmente em 2022, no qual afirma que a Smartmatic não fornece urnas nem participa do desenvolvimento dos sistemas utilizados nas eleições brasileiras. “São falsas as mensagens que circulam nas redes sociais segundo as quais a empresa Smartmatic fornece urnas eletrônicas ou softwares utilizados em urnas no Brasil. Todo o projeto da urna eletrônica brasileira e do sistema eletrônico de votação foi concebido e é gerido inteiramente pela Justiça Eleitoral do país”, destacou o texto.
A decisão de tornar público novamente o esclarecimento foi autorizada pelo ministro Nunes Marques, presidente do TSE e indicado ao STF por Jair Bolsonaro. Em vez de emitir uma manifestação específica sobre as falas do senador, o magistrado permitiu a divulgação do mesmo texto utilizado há quatro anos, quando Bolsonaro fez alegações semelhantes durante reunião com embaixadores. O episódio de 2022 foi posteriormente utilizado como fundamento para a condenação que tornou o ex-chefe do Executivo inelegível até 2030.
No Supremo, existe a avaliação de que Flávio conta com um “TSE amigo”, por causa de Nunes Marques, que teria reações mais brandas e limites mais amplos que seus antecessores no comando do tribunal.
Sem fundamento
Ao Correio, o ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello, criticou as declarações de Flávio. De acordo com ele, as críticas do parlamentar contra o sistema eletrônico de votação não têm fundamento e são o mesmo que “procurar chifre na cabeça de cavalo”.
“Penso que em 2006 foram as primeiras eleições das urnas eletrônicas. E havia uma desconfiança enorme quanto às urnas. Inclusive alguns regionais queriam até não fazer a eleição nas capitais com mais de 100 mil eleitores com a urna eletrônica. E eu disse ‘não, vocês não podem decepcionar a sociedade’. Pois bem… As urnas foram criadas naquela época. Eu indago: houve uma impugnação sequer minimamente séria contra a nossa urna eletrônica? Não”, afirmou, Marco Aurélio, que comandou o TSE por três vezes.
“Eu, como ex-presidente que presidiu as primeiras eleições informatizadas, afirmo que é ver chifre em cabeça de cavalo ao achar que a urna pode ser fraudada”, acrescentou.
Defesa
Após a repercussão das declarações, a equipe de pré-campanha de Flávio Bolsonaro divulgou uma nota negando que ele tenha levantado suspeição sobre as urnas.
“Não é verdade que o pré-candidato Flávio Bolsonaro tenha questionado a integridade do sistema de votações no Brasil”, diz o texto. A defesa sustenta que o parlamentar apenas fez referência a fatos já divulgados publicamente e destaca que, durante o encontro com os diplomatas, ele afirmou expressamente não estar colocando em dúvida a confiabilidade das eleições.
A nota também reforçou apoio à ampliação das missões internacionais de observação eleitoral. “Sua equipe de pré-campanha reafirma sua integral confiança no sistema eleitoral brasileiro e sua crença irrestrita de que as missões de observação internacional devem ser fortemente estimuladas”, acrescentou.
As declarações também provocaram reação do ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência Ronaldo Caiado. Sem citar Flávio, ele ironizou o senador: “42 embaixadores numa sala: dava para vender soja. Dava para abrir mercado para indústria. Dava para atrair investimento. Escolheram falar de urna eletrônica!”, escreveu nas redes sociais.
Informações do ´Correio Brasiliense`
