Advogado-Geral da União chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não conseguiu ser aprovado no Plenário
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29/4), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi uma derrota significativa ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão interrompe uma tradição de mais de 130 anos sem recusas a nomes indicados para a Corte.
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A análise do nome ocorreu após uma sabatina de cerca de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde o indicado havia sido aprovado por 16 votos a 11. O resultado no plenário, porém, evidenciou a dificuldade do governo em consolidar apoio político. Foram 42 contrário a Messias e 34 favoráveis.
A indicação de Messias, feita ainda em novembro do ano passado, foi marcada por impasses entre o Executivo e o Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia outro nome para a vaga, o que contribuiu para o atraso no envio oficial da indicação, concretizado apenas em abril.
Terceiro indicado de Lula neste mandato, Messias sucede escolhas anteriores aprovadas sem maiores obstáculos, como Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com a rejeição, caberá novamente ao presidente da República indicar um novo nome para apreciação do Senado.
Durante a sabatina, Messias buscou construir pontes com os parlamentares, destacou a trajetória no serviço público e defendeu a separação de Poderes. Também sinalizou apoio a mudanças no Judiciário, como a limitação de decisões monocráticas, e criticou investigações prolongadas, ao afirmar que processos devem ter “começo, meio e fim”.(Correio Brasiliense)
