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STF prevê concluir julgamento de 205 ações do 8 de janeiro até abril

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Tribunal ficará próximo de encerrar casos dos executores dos atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/19-12-2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar 146 ações penais do 8 de janeiro entre os meses de fevereiro e abril. Com isso, a Corte está próxima de concluir os julgamentos dos chamados executores dos atos golpistas, ou seja, quem foi preso dentro da sede dos três Poderes.

Até agora, o STF já analisou 30 ações penais, com condenações em todas. Outras 29 estão sendo analisadas em uma sessão aberta durante o recesso do Judiciário, que será encerrada no início de fevereiro.

Entre o início de fevereiro e o início de abril, a previsão é que sejam julgadas 15 ações penais a cada semana, em nove “levas”. Em abril, está programado o julgamento de mais 11 processos. Com isso, o total de casos julgados deve chegar a 205. Ao todo, abriu 232 ações penais contra pessoas acusadas de serem executores dos atos.

A previsão de julgamentos consta em um relatório das decisões tomadas pelo STF envolvendo o 8 de janeiro. O documento foi divulgado neste domingo pelo gabinete do relator, Alexandre de Moraes.

Outras 1.113 denúncias foram recebidas contra incitadores, que são quem estava acampado em frente do Quartel-General do Exército, em Brasília. Esses processos, contudo, foram pausados para a negociação de um possível acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

6 mil decisões

O relatório divulgado neste domingo mostra Moraes tomou 6.204 decisões relacionadas ao 8 de janeiro. O número abrange 255 autorizações de mandados de busca e apreensão, em mais de 400 endereços, e 350 quebras de sigilo bancário e/ou telemático.