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Prova de vida presencial do INSS será extinta; veja regras de como será agora

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INSS anuncia que prova de vida deixa de ser presencial; confira novas regras · Jornal Midiamax

Em cerimônia na manhã desta quarta-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro assinou a portaria que muda as regras para realização da prova de vida do INSS. A comprovação que deve ser feita de forma obrigatória anualmente agora deixa de ser presencial e será realizada automaticamente pelo Instituto. A mudança nas regras da prova de vida vai facilitar a manutenção do benefício para os 36 milhões de segurados do INSS.

A partir da publicação da portaria no Diário Oficial, que deve ocorrer na quinta-feira (3), fica proibida a exigência de comprovação presencial de aposentados e pensionistas. Ao invés de exigir o deslocamento do segurado, o INSS fará ativamente o cruzamento das informações do titular do benefício nos dez meses posteriores ao seu aniversário, afim de identificar a comprovação de vida em algum ato registrados nas bases de dados do INSS e do governo federal.

Presente na cerimônia, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, ressaltou que a partir de agora a obrigação de fazer a prova de vida é do INSS. “Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira.

Confira a cerimônia de assinatura da Portarial na íntegra:

Nos casos excepcionais em que houver a necessidade de fazer a prova de vida de forma presencial fica assegurado que o INSS deverá proporcionar meios para que a comprovação seja realizada sem a necessidade de deslocar o segurado da sua residência.

“Faremos buscas desses documentos nas bases dos governos federal, estaduais e municipais e entidades privadas parceiras. Se não encontrarmos movimento do cidadão em nenhuma dessas bases, vamos até a residência da pessoa, com parcerias que faremos com correios, e outras entidades parceiras, para fazermos a captura biométrica (facial) na porta do segurado”, acrescentou Oliveira.

A prova de vida digital já estava disponível para uma parcela dos aposentados e pensionistas que possuíam biometria cadastrada nas bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos próximos meses para instituir a nova prova de vida o cruzamento de dados será ampliado e vai utilizar como comprovação os registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), aquisição ou renovação de emréstimo consignado, comprovante de votação, emissão de passaporte, Carteira de Identidade e Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.

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